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Brasil: O Paraíso Fiscal é aqui <ul><li>A  Injustiça fiscal  é a primeira de todas as injustiças sociais. </li></ul><ul><l...
Carga Tributária /PIB :Um debate incompleto <ul><li>“ A alta carga tributária inviabiliza os investimentos e escraviza o c...
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Comércio Exterior <ul><li>“ Brasileiros Barrados  “  </li></ul><ul><li>Correio Braziliense , 2 de março de 2010, Economia,...
Brasil 1994 /2000/ 2010  ( 1 ) <ul><li>1. 16 anos de estabilidade inflacionária </li></ul><ul><li>2. Elevação Progressiva ...
Brasil 1994 /2000/ 2010  ( 2 ) <ul><li>4. Ampliação da dívida  em títulos públicos </li></ul><ul><li>5.  Brutal e prioritá...
Empréstimos e Dívida Pública ( 1 ) <ul><li>A evolução da dívida (..) deixa clara sua subordinação à política das taxas de ...
Carga Tributária  e Gastos com Juros  x  Investimentos Sociais <ul><li>&quot; A carga tributária no Brasil cresceu na últi...
As transformações a favor da renda dos juros <ul><li>De 1945 até 1973  </li></ul><ul><li>Predomínio d a economia da produç...
Renúncias tributárias a favor da renda do capital  ( 2 ) <ul><li>Isenção do  IR  da remessa de lucros e dividendos ao exte...
Desigualdade de Renda e Riqueza  Comunicado da Presidência No. 14 do IPEA <ul><li>Entre  2000 e 2007  foram gastos pelo te...
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Impacto fiscal da política cambial <ul><li>1. Déficit em transações correntes por muitos anos gera incertezas. Os bens inf...
O Estado e Matéria Tributária <ul><li>* Um dos mais importantes temas a ser analisado nas relações entre  o Estado e a Soc...
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Referências  ( 2 ) <ul><li>(1)  SALVADOR , Evilásio – “ A distribuição da carga tributária : Quem paga a conta ”, p.79-98,...
Referências  ( 3 ) <ul><li>Belluzzo , Luis Gonzaga – Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX – Unesp, 2004, SP </li></ul>
A voracidade do mercado pelos juros <ul><li>“  As regras destrutivas das finanças são capazes de apagar o sol e as estrela...
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Uma Receita para o Brasil

  1. 1. Seminário : Uma Receita para o Brasil Recife, 12 de março de 2010 Paulo Rubem Santiago Deputado Federal PDT-PE www.paulorubem.com.br
  2. 2. Brasil: O Paraíso Fiscal é aqui <ul><li>A Injustiça fiscal é a primeira de todas as injustiças sociais. </li></ul><ul><li>Isso porque a carga tributária atinge a sociedade de forma desigua l, ao financiar o Estado. </li></ul><ul><li>O acesso precário, insuficiente ou inexistente às políticas de educação,saúde,habitação, saneamento e ao pleno emprego deriva da disparidade entre a arrecadação de impostos e contribuições e sua aplicação pelo Estado. </li></ul>
  3. 3. Carga Tributária /PIB :Um debate incompleto <ul><li>“ A alta carga tributária inviabiliza os investimentos e escraviza o cidadão à fúria arrecadatória do Estado” </li></ul><ul><li>Criou-se um impostômetro para medir em valores monetários quanto a sociedade paga de impostos ao Estado </li></ul><ul><li>Pede-se, em uníssono, a redução da carga tributária </li></ul>
  4. 4. CT / PIB: O verdadeiro debate <ul><li>1. A natureza da carga tributária </li></ul><ul><li>2. A quem a tributação atinge / não atinge </li></ul><ul><li>( Refis 1,2,3,4 .... X PLs 3670 e 5669 ) </li></ul><ul><li>3. O que a tributação atinge / não atinge </li></ul><ul><li>4 . O PIB – Por onde cresce / Como cresce </li></ul><ul><li>5. O destino da carga tributária: Por que? </li></ul>
  5. 5. Comércio Exterior <ul><li>“ Brasileiros Barrados “ </li></ul><ul><li>Correio Braziliense , 2 de março de 2010, Economia,página 01 </li></ul><ul><li>“ Produtos nacionais manufaturados perdem espaço nas vendas externas para itens básicos” </li></ul><ul><li>Básicos ( 2004 ) – 29,5% / (2009) – 40,5 % </li></ul><ul><li>Manufaturados – 54,9% e 44% </li></ul>
  6. 6. Brasil 1994 /2000/ 2010 ( 1 ) <ul><li>1. 16 anos de estabilidade inflacionária </li></ul><ul><li>2. Elevação Progressiva da carga tributária e da dívida pública em relação ao PIB </li></ul><ul><li>3. Relação entre o aumento do endividamento c/ as políticas macroeconômicas </li></ul>
  7. 7. Brasil 1994 /2000/ 2010 ( 2 ) <ul><li>4. Ampliação da dívida em títulos públicos </li></ul><ul><li>5. Brutal e prioritária transferência de receitas do tesouro para os encargos da dívida e seus credores ( LRF não regulamentada desde 2000 para despesas federais ) </li></ul>
  8. 8. Empréstimos e Dívida Pública ( 1 ) <ul><li>A evolução da dívida (..) deixa clara sua subordinação à política das taxas de juros. </li></ul><ul><li>A dívida saiu de 29,2 % para 42,6% do PIB entre 1994 e 1998 </li></ul><ul><li>No total, no período, subiu de 11,54% para 35,4% do PIB o montante da dívida em títulos públicos </li></ul>
  9. 9. Carga Tributária e Gastos com Juros x Investimentos Sociais <ul><li>&quot; A carga tributária no Brasil cresceu na última década porque as despesas públicas com juros cresceram demasiadamente , apesar das privatizações dos anos 1990, que foram justificadas, porque seriam utilizadas para reduzir a dívida pública.&quot; </li></ul><ul><li>João Sicsú </li></ul><ul><li>Prof. UFRJ e Diretor IPEA </li></ul>
  10. 10. As transformações a favor da renda dos juros <ul><li>De 1945 até 1973 </li></ul><ul><li>Predomínio d a economia da produção com o estado atuando junto aos movimentos e interesses privados </li></ul><ul><li>Após 1973 , sobretudo após 1980 , cresce a multiplicação das riquezas divorciada da produção por meio de empréstimos e compra de títulos e papéis que rendem juros com isenções tributárias , com enormes proporções nas relações centro-periferia </li></ul>
  11. 11. Renúncias tributárias a favor da renda do capital ( 2 ) <ul><li>Isenção do IR da remessa de lucros e dividendos ao exterior ( artigo 10o ., da Lei 9249 de 1995 ). </li></ul><ul><li>Em 2005, segundo o BC, essas remessas das multinacionais somaram US$ 12,7 bilhões , maior montante desde 1947; </li></ul><ul><li>US$ 12,7 bi x R$ 2,34 ( Câmbio 30/12/2005) representariam R$ 29,7 bilhões . Com 15% de IR teríamos R$ 4,5 bilhões de arrecadação </li></ul>
  12. 12. Desigualdade de Renda e Riqueza Comunicado da Presidência No. 14 do IPEA <ul><li>Entre 2000 e 2007 foram gastos pelo tesouro nacional os seguintes quantitativos: </li></ul><ul><li>Juros – R$ 1,267 trilhão de reais </li></ul><ul><li>Saúde– R$ 315 bilhões </li></ul><ul><li>Educação – R$ 149 bilhões </li></ul><ul><li>Investimentos- R$ 93 bilhões </li></ul>
  13. 13. Políticas Cambiais e Déficit no Balanço de Pagamentos ( 1 ) <ul><li>“ O que aconteceu ao longo das últimas décadas foi a integração dos mercados financeiros com crescimento explosivo dos ativos financeiros (...). (...) apenas 1% das operações de taxa de câmbio está atrelado a operações de exportações e importações de bens e serviços. Assim podemos dizer que a taxa de câmbio é 99% definida pelo mercado de ativos financeiros... </li></ul>
  14. 14. Políticas Cambiais e Déficit no Balanço de Pagamentos ( 2 ) <ul><li>...dependendo da política monetária dos Estados Unidos, superávit em transações correntes ( excesso de poupança) da China e dos exportadores de petróleo ,portanto , dos fluxos de capitais e da estratégia daqueles que especulam nesses mercados ” </li></ul><ul><li>Yoshiaki Nakano , “ Ameaça do crescente déficit em transações correntes “, Jornal VALOR , p. A-13, 9 de março de 2010 </li></ul>
  15. 15. Impacto fiscal da política cambial <ul><li>1. Déficit em transações correntes por muitos anos gera incertezas. Os bens informados, “ insiders ”, deixam de financiar e retiram seus recursos do Brasil, acompanhados pela “manada”; </li></ul><ul><li>2.O fluxo de capitais estanca com a disparada na taxa de câmbio. Ai são elevadas as taxas de juros para atrairem-se novos capitais. </li></ul><ul><li>3. + Juros = + Dívida Pública = + Ajuste fiscal </li></ul>
  16. 16. O Estado e Matéria Tributária <ul><li>* Um dos mais importantes temas a ser analisado nas relações entre o Estado e a Sociedade </li></ul><ul><li>* Sem arrecadação não há Estado </li></ul><ul><li>* A sociedade elege / Fazem-se as normas ( *) </li></ul><ul><li>* O Estado executa as normas /Faz-se a receita </li></ul><ul><li>Executam-se os gastos públicos </li></ul><ul><li>(*) Como elege e quem são os eleitos ? </li></ul>
  17. 17. Um Estado fiel à Sociedade ? <ul><li>* Estado Democrático de Direito e Justiça Fiscal </li></ul><ul><li>* Da Administração Tributária como atividade essencial do Estado ( Art. 37 CF ) </li></ul><ul><li>Lei 11.457/2007 , artigo 5º : </li></ul><ul><li>* PL da Lei Orgânica dos Fiscos Profissionalização, Carreira e Autonomia </li></ul><ul><li>Defesa da Lei Orgânica = Defesa do Estado e da Sociedade </li></ul>
  18. 18. Referencias ( 1 ) <ul><li>Sicsu, J. e Vidotto,C. – “ A administração fiscal no Brasil e a Taxa de Juros” in “ Arrecadação, de onde vem ? Gastos Públicos , para onde vão ? ”, Boitempo, SP, 2007 </li></ul>
  19. 19. Referências ( 2 ) <ul><li>(1) SALVADOR , Evilásio – “ A distribuição da carga tributária : Quem paga a conta ”, p.79-98, in “Arrecadação:de onde vem, Gastos Públicos : para onde vão” – SICSU , João (organizador), Boitempo Editorial, São Paulo , 2007. </li></ul>
  20. 20. Referências ( 3 ) <ul><li>Belluzzo , Luis Gonzaga – Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX – Unesp, 2004, SP </li></ul>
  21. 21. A voracidade do mercado pelos juros <ul><li>“ As regras destrutivas das finanças são capazes de apagar o sol e as estrelas porque não pagam dividendos. ” </li></ul><ul><li>( John Maynard Keynes, 1933 ) </li></ul><ul><li>Citado por Belluzzo em “ As voragens da História ”, Carta Capital , 16 de abril de 2003 </li></ul>
  22. 22. Obrigado <ul><li> www.paulorubem.com.br </li></ul><ul><li> www.rumosdobrasil.org.br </li></ul><ul><li> www.centrocelsofurtado.org.br </li></ul><ul><li> www.inesc.org.br </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>81-32225943 / 96023895 </li></ul><ul><li>Estrada dos Remédios 2056 </li></ul><ul><li>Madalena-Recife-PE </li></ul>

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