Paridos lançam Agenda para o Recife do Futuro. PDT.PSC.PTB.PRB.PV.PP

2. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
1. Visão predominantemente de curto prazo e assistemática do
desenvolvimento atual e futuro da cidade, em especial no que diz respeito ao
planejamento urbano, na prática inexistente, e à integração metropolitana do
Recife.
2. Perda do controle urbano por parte do poder público, tendo como padrão
disseminado na cidade a ampla desobediência e o grave descumprimento dos
instrumentos legais regulatórios do espaço e da convivência urbana no
Município.
3. Mobilidade travada e em fase de pré-colapso pelo crescimento
descontrolado do transporte individual automotivo, em detrimento da
indispensável prioridade a ser dada ao transporte público de qualidade e aos
demais modais (aquaviário, pé, bicicleta).

3. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
4. Falta de condições de acessibilidade a prédios, equipamentos e espaços
públicos.
5. Abandono do centro da cidade (até o limite da Avenida Agamenon
Magalhães).
6. Descompasso crescente e preocupante entre a intensificação do uso do
solo urbano e a oferta de serviços públicos (redes), resultando em
estrangulamentos crescentes e visíveis por toda a cidade.
7. Aumento do “custo Recife” (terrenos, aluguéis, deslocamentos,
infraestrutura etc.) pela deseconomia de escala provocada pela pressão que
sofre a cidade, sem a adequada preparação, como principal palco urbano do
novo e acelerado ciclo de crescimento da economia de Pernambuco.

4. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
8. Falta de identificação clara das vocações econômicas da cidade e de
investimento na sua potencialização, agravados pelos problemas da
desocupação de ampla parcela da população em idade produtiva, da
inexistência de formação para o trabalho e do não incentivo ao
empreendedorismo na cidade.
9. Falta de identificação e tratamento das vocações específicas dos bairros
da cidade para potencialização do uso e da ocupação do solo e para o
indispensável estímulo à descentralização das atividades comerciais e de lazer.
10 . Insuficiência de espaços verdes e arborização mal cuidada.
11. Deficiências diversas e insuficiente abrangência na coleta e no
tratamento do lixo urbano.

5. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
12 . Grave deficiência no tratamento de esgoto e insuficiente rede de coleta
(cobertura de apenas um terço dos domicílios).
13 . Drenagem amplamente deficiente e com inúmeros pontos críticos que
provocam transtornos monumentais para os cidadãos durante os períodos
chuvosos.
14 . Calçadas inadequadas sob aspectos do estado de conservação e uso,
em flagrante desrespeito ao direito de ir e vir dos pedestres (responsáveis por
pelo menos 1/3 dos deslocamentos na cidade – modal “a pé”).
15 . Má qualidade da educação municipal aliada à falta de perspectivas de
futuro para ampla parcela das crianças e dos jovens recifenses.

6. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
16 . Má qualidade do atendimento na saúde pública e precariedade dos
equipamentos e espaços físicos.
17 . Invasão do espaço público, em especial nos bairros do centro, por
moradores de rua.
18 . Enfrentamento inadequado do uso de drogas, em especial no que diz
respeito ao crack.
19 . Segurança pública muito aquém do mínimo indispensável ao exercício
da cidadania produtiva e tranquila.

7. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE
20. Abandono e degradação do rico patrimônio histórico, cultural e
turístico da cidade por falta de ação preventiva e de incentivos efetivos e
viáveis à sua preservação e ao seu uso produtivo.
2 1. Baixa participação da população e da sociedade civil organizada na
discussão dos reais problemas da cidade e das suas necessárias soluções.
22. Modelo de gestão excessivamente centralizado, sem efetivas divisões
regionais e concentração das decisões e dos serviços.
23. Falta de valorização dos quadros técnicos próprios da administração
pública municipal que assegurem a continuidade administrativa entre gestões e
a guarda e o desenvolvimento da memória técnica da cidade.

8. Recife do Futuro

9. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
1. Planejamento de Longo Prazo
 Restabelecer a prática e a sistemática de planejamento de longo prazo para
delinear a cidade do futuro, de modo a que seja possível definir, com clareza e
dentro das necessidades do Recife, o uso do solo urbano municipal.
 Fortalecer as carreiras públicas municipais.
 Instalar a discussão sobre as mudanças climáticas e preparar plano de longo
prazo para enfrentamento das suas consequências e impactos sobre a cidade.

10. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
2. Gestão da Cidade
 Regionalizar/descentralizar efetivamente a administração pública municipal
com a imediata ampliação da prestação de serviços pelas regionais.
 Fazer cumprir e aperfeiçoar os dispositivos legais ordenadores das
atividades urbanas, em especial no que diz respeito a licenças de construção,
de funcionamento e de placas visuais, além de estacionamento, carga e
descarga etc.
 Aperfeiçoar a infraestrutura e realizar a efetiva manutenção dos principais
sistemas/redes urbanos como coleta de lixo, iluminação pública, vias de
circulação – inclusive calçadas –, drenagem, áreas verdes etc.

11. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
2. Gestão da Cidade (cont.)
 Enfrentar de forma criativa e viável o problema da crescente falta de
mobilidade, com o estabelecimento de medidas de curto, médio e longo prazos
que priorizem uma nova logística de deslocamentos e o transporte coletivo
(pneus, trilhos e aquaviário), a pé e de bicicleta.
 Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente implantando o conceito de
acessibilidade universal que perpassa todas as áreas de ações e intervenções
no âmbito da municipalidade.
 Implantar sistema de saneamento ambiental que reduza a geração de lixo e
promova a coleta eficaz e seletiva e sua correta destinação final, bem como
universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade.

12. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
3. Promoção Social
 Promover melhoria na qualidade do ensino com universalização do modelo
de tempo integral na escola.
 Melhorar os atendimentos clínicos e laboratoriais na rede municipal de
saúde fazendo funcionar integralmente os Programas de Saúde da Família,
Caps, postos de saúde, hospitais, maternidades e policlínicas, de forma
integrada com os demais municípios da RMR, visando a reduzir o
encaminhamento para a rede de atendimento hospitalar do Recife, com ênfase
no atendimento à mulher e ao idoso.

13. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
3. Promoção Social (cont.)
 Implantar programa habitacional de interesse social articulado com os
demais municípios da RMR, com a construção de moradias que reduzam o
déficit habitacional, garantindo regularização fundiária, infraestrutura básica
necessária e sustentabilidade econômica e social.
 Assumir o papel da administração municipal na segurança pública e na
consequente melhoria da qualidade de vida no Recife, com ações de
competência da administração pública municipal como, por exemplo,
iluminação pública, valorização de praças e parques públicos, urbanização de
favelas, educação de jovens e adultos e inclusão social através da cultura e do
esporte.

14. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
4. Desenvolvimento Econômico
 Identificar as vocações econômicas da cidade e estimular o seu
desenvolvimento (incluindo a capacitação profissional e o estímulo ao
empreendedorismo) como fator de criação de oportunidades de emprego e
renda e de inclusão social.
 Valorizar de forma intensa a diversidade cultural e histórica da cidade para
resgate do passado, elevação da autoestima do recifense, geração de renda
para os cidadãos e ampliação da inclusão social.

15. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE
5. Participação Popular
 Ampliar a efetiva participação da população – por meio de fóruns de
discussão e campanhas sistemáticas de informação e esclarecimento – na
formulação das políticas públicas e na avaliação de sua execução pela
administração pública municipal.

16. EQUIPE TÉNICA:
•Alberto Salazar
•Berenice de Andrade Lima
•Evilson Rêgo
•Graça Vasconcelos
•Jacques Ribemboim
•Luiz Helvécio
•Manoel Aguiar
•Odilon Lima
•Socorro Sarmento
•Tomé Franca
•Vicente Roque

17. OBRIGADO