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<ul><li>CF – Artigo 6º.  : São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segu...
<ul><li>Artigo 227  – É dever da família, da sociedade e do estado , assegurar à criança e ao adolescente ,com absoluta pr...
<ul><li>Brasil  </li></ul><ul><li>Gasto social similar ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento ...
Política, Direitos Sociais e Economia <ul><li>Por que em nosso país, nesse período, ainda não foram consolidados os direit...
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<ul><li>CF,  Artigo 165-  Leis de iniciativa do Poder Executivo Estabelecerão: </li></ul><ul><li>I- O Plano Plurianual ( P...
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Algumas hipóteses <ul><li>1. A economia brasileira,mesmo em décadas de inflação/pós-inflação, gerou riquezas e tributos , ...
As finanças públicas aprisionadas <ul><li>20 anos do ECA </li></ul><ul><li>Contexto Político e dos Direitos Sociais </li><...
A Síndrome de Carolina <ul><li>“  (...) O tempo passou na janela e só Carolina não viu. “ </li></ul>
O que passou na janela ?   A dinâmica da circulação de riquezas e sua natureza mudaram <ul><li>De 1945 até 1973  </li></ul...
Empréstimos e Dívida Pública <ul><li>D ívida  Pública : Subordinação às taxas de juros . </li></ul><ul><li>Saiu de  29,2 %...
Em 2002 as coorporações financeiras (  o mercado  ) ganham as eleições para a política econômica <ul><li>“ Os investidores...
A Explosão da Dívida em Títulos Fonte:  Banco Central
Valor global dos ativos financeiros e o PIB mundial <ul><li>1980-  US$ 10 trilhões-  US$ 12 trilhões ( * ) </li></ul><ul><...
Brasil 1994 /2000/ 2010 <ul><li>1. 16 anos de estabilidade inflacionária </li></ul><ul><li>2.  Elevação Progressiva da car...
CONFLITO : Consequências na divisão dos recursos (PLOA 2010)
Projeto de Lei para o Orçamento de 2010
Desigualdade de Renda e Riqueza  Comunicado da Presidência No. 14 do IPEA <ul><li>Entre  2000 e 2007 </li></ul><ul><li>Jur...
Dívida Pública e Acumulação <ul><li>“ A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação primitiva.T...
<ul><li>Estatuto da Criança e do Adolescente </li></ul><ul><li>Perguntas  : </li></ul><ul><li>1.Como assegurar a concretiz...
<ul><li>Formação para ação nos orçamentos e maior intervenção a partir  da /do </li></ul><ul><li>Constituição Federal </li...
 
Ações articuladas  <ul><li>Libertar o estado, o tesouro nacional e o orçamento fiscal da condição de agentes avançados na ...
Fontes <ul><li>BELLUZZO , Luis Gonzaga –  Ensaios sobre o capitalismo no século XX,  2004, Unesp, SP </li></ul><ul><li>CAR...
Sites para Consulta <ul><li>www.paulorubem.com.br </li></ul><ul><li>www.ipea.gov.br </li></ul><ul><li>www.cartamaior.com.b...
 
<ul><li>“  O desafio que se coloca no umbral do século XXI é nada menos que mudar o curso da civilização, deslocar o seu e...
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20 anos do estatuto da crianca e do adolescente

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Apresentação do Deputado Paulo Rubem no Encontro Nacional de Avaliação dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ocorrido na UFPE.

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  • INTERNA? Grande parte em mãos de estrangeiros que vêem usufruir das maiores taxas de juros do mundo + moeda que está novamente se valorizando frente ao dólar + isenção de IR e na remessa ao exterior + total liberdade de movimentação Crescimento exponencial em 2007 reflete o custo da formação das reservas de R$ 200 bilhões, a altíssimo custo (SELIC A 13% enquanto títulos do Tesouro norte-americano não paga quase nada) Estrangeiro ganhou mais de 30% livre em 2007, quando consideramos a variação do dólar (20%) e as taxas de juros SELIC médias durante o ano (13%) A FALÁCIA DA QUEDA DA RELAÇÃO DÍVIDA/PIB (de DIL 42% DEL 15,5% BC -4,2 PARA DIL 51,3%, DEL -13,8 BC -16)   ACÚMULO DE RESERVAS CAMBIAIS Quando os investidores querem vir ao país (para ganhar com os juros altos), o BC compra estes dólares, pagando com títulos da dívida interna, e aplica os dólares em títulos dos EUA ALTO CUSTO DA MANUTENÇÃO DAS RESERVAS Ataque especulativo: desvalorização do dólar e mega prejuízo para o Banco Central, enquanto os investidores ganham com valorização do real Quando os investidores querem sair do país e o dólar sobe, o BC devolve os dólares ao mercado, e faz as operações de “swap” para impedir o prejuízo aos investidores BC compra dólares na baixa e vende na alta – transferência de recursos públicos para o setor privado E quando o BC tem lucro, este é destinado para o pagamento da dívida! Item Dez/2002 Abr/2009 Dívida Interna Líquida 42% 51,3% Dívida Externa Líquida 15,5% -13,8% Dívida Líquida do Setor Público 57,5% 37,5%
  • 20 anos do estatuto da crianca e do adolescente

    1. 1. 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente : Conquistas e Desafios <ul><li>Centro de Ciências Sociais Aplicadas </li></ul><ul><li>UFPE, 1 de junho de 2010 </li></ul><ul><li>Paulo Rubem Santiago </li></ul><ul><li>Deputado Federal PDT-PE </li></ul>
    2. 2. <ul><li>CF – Artigo 6º. : São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância , a assistência aos desamparados </li></ul><ul><li>Artigo 23: É competência comum da União, dos Estados,do Distrito Federal e dos Municípios </li></ul><ul><li>( EC 53) </li></ul><ul><li>X- Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos </li></ul><ul><li>XV- Proteção à infância e juventude </li></ul>Direitos Sociais
    3. 3. <ul><li>Artigo 227 – É dever da família, da sociedade e do estado , assegurar à criança e ao adolescente ,com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde,à alimentação, à educação, ao lazer,à profissionalização, à cultura, à dignidade,ao respeito, à liberdade, à conivência familiar e comunitária e à facilitação do acesso aos bens e serviços coletivo com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos </li></ul>Da família, da criança, do adolescente e do idoso ( CF -Capítulo VII, Título VII - Da ordem social )
    4. 4. <ul><li>Brasil </li></ul><ul><li>Gasto social similar ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE </li></ul><ul><li>Corresponde a quase um quarto do PIB , </li></ul><ul><li>* Estes recursos nem sempre alcançam à maioria da população nem aos mais necessitados . </li></ul><ul><li>* Relatório Um Brasil para as Crianças , lançado em 2004 pela Rede de Monitoramento Amiga da Criança: Estima-se que até a primeira metade do século XXI sejam gastos apenas 56% do total necessário para alcançar as metas internacionais assinadas junto às Nações Unidas. </li></ul><ul><li>Caderno Orçamento Criança INESC-Senado 2006 </li></ul>
    5. 5. Política, Direitos Sociais e Economia <ul><li>Por que em nosso país, nesse período, ainda não foram consolidados os direitos das crianças e dos adolescentes descritos na Constituição Federal, no Estatuto, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação? </li></ul>
    6. 6. Os direitos sociais e as elites no País <ul><li>“ O Brasil nunca teve um estado essencialmente provedor da educação, saúde, saneamento básico etc. ” </li></ul><ul><li>“ Em pleno século XXI (...) as elites nacionais não têm essa sensibilidade e o Estado sempre se negou a assumir essa tarefa.” </li></ul><ul><li>Tânia Bacelar </li></ul><ul><li>“ A Máquina da Desigualdade ” </li></ul><ul><li>Le Monde Diplomatique BRASIL, No. 04, Nov. 2007 </li></ul>
    7. 7. Calamidade Pública e Dívida Social <ul><li>“ Só metade dos alunos conclui a 8ª. Série” </li></ul><ul><li>Nordeste - 42,8% (EF) e 44,6% (EM) </li></ul><ul><li>Sudeste- 70,9% (EF) e 59,7% (EM) </li></ul><ul><li>Sul- 62,6% (EF) e 46,9% (EM) </li></ul><ul><li>Norte- 28,7% (EF) e 45,2% (EM) </li></ul><ul><li>Brasil – 53,7% (EF) e 50,9% (EM) </li></ul><ul><li>Fonte : Relatório Unicef, 10/06/2009, “ Folha de São Paulo ” </li></ul>
    8. 8. Despesas da União por função 1990-2007 em % <ul><li>Saúde e Saneamento – 0,78 e 3,39 </li></ul><ul><li>Educação e Cultura – 2,35 e 1,66 </li></ul><ul><li>Direitos da Cidadania – 0,07 /2000 e 0,05 </li></ul><ul><li>Urbanização e Habitação – 0,04 e 0,07 </li></ul><ul><li>Encargos Especiais – 21,68 / 2000 e 31,94 </li></ul><ul><li>Refinanciamento – 35,99 / 2000 e 32,16 </li></ul><ul><li>Fonte: STN/Elaboração do Autor </li></ul>
    9. 9. <ul><li>Estatuto da Criança e do Adolescente </li></ul><ul><li>1.Como assegurar a concretização dos direitos da criança e do adolescente ? </li></ul><ul><li>2. Como estabelecer Planos, Metas e Ações para o Poder Executivo ,como fiscalizar sua execução, os resultados obtidos e a aplicação de verbas públicas pelos governos federal, dos estados, distrito federal e dos municípios? </li></ul>Lei 8069, de 13 de julho de 1990
    10. 11. <ul><li>CF, Artigo 165- Leis de iniciativa do Poder Executivo Estabelecerão: </li></ul><ul><li>I- O Plano Plurianual ( PPA) </li></ul><ul><li>II- As Diretrizes Orçamentárias (LDO) </li></ul><ul><li>III- Os orçamentos anuais </li></ul><ul><li>Parágrafo 4º .: Os planos e programas nacionais,regionais e setoriais previstos nessa constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional </li></ul><ul><li>Artigo 166 – Os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual serão apreciados pelas duas casas do Congresso Nacional </li></ul>O planejamento da arrecadação e dos gastos públicos
    11. 12. Política, Direitos Sociais e Economia <ul><li>Por que em nosso país, nesse período, ainda não foram consolidados os direitos das crianças e dos adolescentes descritos na Constituição Federal, no Estatuto, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação? </li></ul>
    12. 13. Algumas hipóteses <ul><li>1. A economia brasileira,mesmo em décadas de inflação/pós-inflação, gerou riquezas e tributos , elevando-se a carga tributária , capaz de financiar o estado e as políticas públicas inseridas na CF de 1988 </li></ul><ul><li>2. Porém, transformações na economia mundial provocaram profundas alterações no papel dos estados nacionais, na gestão de suas receitas e nas políticas macroeconomicas engendradas por suas autoridades </li></ul>
    13. 14. As finanças públicas aprisionadas <ul><li>20 anos do ECA </li></ul><ul><li>Contexto Político e dos Direitos Sociais </li></ul><ul><li>Contexto Econômico / Macroeconomico </li></ul><ul><li>Duas décadas antes, duas décadas depois : </li></ul><ul><li>O que se passou e a grande maioria da sociedade não viu ? </li></ul>
    14. 15. A Síndrome de Carolina <ul><li>“ (...) O tempo passou na janela e só Carolina não viu. “ </li></ul>
    15. 16. O que passou na janela ? A dinâmica da circulação de riquezas e sua natureza mudaram <ul><li>De 1945 até 1973 </li></ul><ul><li>A economia predominante no mundo era a economia da produção com o estado atuando junto aos movimentos e interesses privados </li></ul><ul><li>Após 1973 , sobretudo após 1980 , cresce a multiplicação das riquezas divorciada da produção. Os interesses de grupos em concederem empréstimos e adquirirem papéis rendendo juros com isenções tributárias tomam proporções enormes nas relações centro-periferia </li></ul>
    16. 17. Empréstimos e Dívida Pública <ul><li>D ívida Pública : Subordinação às taxas de juros . </li></ul><ul><li>Saiu de 29,2 % para 42,6% do PIB ( 1994 e 1998 ) </li></ul><ul><li>Subiu de 11,54% para 35,4% do PIB em títulos públicos </li></ul><ul><li>Sicsu, J. e Vidotto,C. – “ A administração fiscal no Brasil e a Taxa de Juros ” in “ Arrecadação, de onde vem ? Gastos Públicos , para onde vão ? ”, Unesp, SP, 2007 </li></ul>
    17. 18. Em 2002 as coorporações financeiras ( o mercado ) ganham as eleições para a política econômica <ul><li>“ Os investidores têm de estar convencidos de que não há riscos nas aplicações realizadas em moeda nacional e acreditar na disposição das autoridades em elevar o superávit primário sempre que a trajetória dívida / PIB se coloque como ameaça aos seus interesses ” </li></ul><ul><li>LOPREATTO ,Francisco – “A Supremacia dos Mercados...” p. 215, Ed. Unesp, SP, 2006 </li></ul>
    18. 19. A Explosão da Dívida em Títulos Fonte: Banco Central
    19. 20. Valor global dos ativos financeiros e o PIB mundial <ul><li>1980- US$ 10 trilhões- US$ 12 trilhões ( * ) </li></ul><ul><li>2000 – US$ 31,7 trilhões – US$ 94 trilhões </li></ul><ul><li>2004 – US$ 41,6 trilhões – US$ 134 trilhões </li></ul><ul><li>2005 – US$ 44,8 trilhões – US$ 142 trilhões </li></ul><ul><li>2007 – US$ 51,6 trilhões - US$ 200 trilhões </li></ul><ul><li>( * ) Depósitos bancários, títulos e ações </li></ul><ul><li>LACERDA, Antônio C. - “Financiamento e Vulnerabilidade Externa da Economia Brasileira”, in Brasil sob a nova ordem , p. 104.-Saraiva,2010. </li></ul>
    20. 21. Brasil 1994 /2000/ 2010 <ul><li>1. 16 anos de estabilidade inflacionária </li></ul><ul><li>2. Elevação Progressiva da carga tributária </li></ul><ul><li>3. Ampliação da dívida em títulos públicos </li></ul><ul><li>4. Brutal e prioritária transferência de receitas do tesouro nacional para os encargos da dívida e seus credores ( LRF não regulamentada desde 2000 para endividamento federal ) </li></ul><ul><li>5. Relação entre o aumento do endividamento e as políticas macroeconômicas( juros,câmbio) </li></ul>
    21. 22. CONFLITO : Consequências na divisão dos recursos (PLOA 2010)
    22. 23. Projeto de Lei para o Orçamento de 2010
    23. 24. Desigualdade de Renda e Riqueza Comunicado da Presidência No. 14 do IPEA <ul><li>Entre 2000 e 2007 </li></ul><ul><li>Juros – R$ 1,267 trilhão de reais </li></ul><ul><li>Saúde– R$ 315 bilhões </li></ul><ul><li>Educação – R$ 149 bilhões </li></ul><ul><li>Investimentos- R$ 93 bilhões </li></ul><ul><li>( Márcio Pochmann ) </li></ul>
    24. 25. Dívida Pública e Acumulação <ul><li>“ A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação primitiva.Tal como o toque de uma varinha mágica,ela dota o dinheiro improdutivo de força criadora e o transforma, desse modo, em capital, sem que tenha necessidade para tanto de se expor ao esforço e perigo inseparáveis da aplicação industrial e mesmo usurária”. </li></ul><ul><li>MARX, Karl , O CAPITAL, Livro I, Vol.II, </li></ul><ul><li>2 ed., São Paulo, Nova Cultural, 1985, p.288, citado por Nakatani . </li></ul>
    25. 26. <ul><li>Estatuto da Criança e do Adolescente </li></ul><ul><li>Perguntas : </li></ul><ul><li>1.Como assegurar a concretização dos direitos da criança e do adolescente ? </li></ul><ul><li>2. Como estabelecer Planos, Metas e Ações para o Poder Executivo, como fiscalizar sua execução e a aplicação de verbas públicas pelos governos federal, dos estados, distrito federal e dos municípios? </li></ul>Lei 8069, de 13 de julho de 1990
    26. 27. <ul><li>Formação para ação nos orçamentos e maior intervenção a partir da /do </li></ul><ul><li>Constituição Federal </li></ul><ul><li>Estatuto da Criança e do Adolescente </li></ul><ul><li>Conanda e Conselhos </li></ul><ul><li>Estatuto da Cidade / Lei da Transparência </li></ul><ul><li>Planos Nacionais, Estaduais Municipais-Conferências </li></ul><ul><li>Plano Nacional de Direitos Humanos </li></ul><ul><li>Eixo 03, Diretriz 08 </li></ul><ul><li>Processo Orçamentário PPA-,LDO,LOA </li></ul>Ferramentas e Desafios
    27. 29. Ações articuladas <ul><li>Libertar o estado, o tesouro nacional e o orçamento fiscal da condição de agentes avançados na reprodução financeira do capital </li></ul><ul><li>a ) Reformulação da gestão e fundamentos da política macroeconômica , Regime de Metas de Inflação, COPOM e Política Monetária, Juros e Câmbio (*) </li></ul><ul><li>b ) PNE 2011-2020 – 10% do PIB para financiamento & investimento, Qualidade Social da Educação Básica, Triplicar o investimento em C & T, 45% de acesso ao ensino superior </li></ul><ul><li>c ) Fim da DRU nos orçamentos sociais </li></ul><ul><li>d) Radicalização da Gestão e do Controle Social </li></ul><ul><li>(*) Oreiro e Passos –”Governança da Política Monetária Brasileira-Análise e proposta de Mudança” </li></ul>
    28. 30. Fontes <ul><li>BELLUZZO , Luis Gonzaga – Ensaios sobre o capitalismo no século XX, 2004, Unesp, SP </li></ul><ul><li>CARNEIRO , Ricardo-Organizador- A Supremacia do mercado e a política econômica do governo Lula , Unesp, 2006 </li></ul><ul><li>CHESNAIS , Francois- A finança mundializada 1998 </li></ul><ul><li>MARQUES & FERREIRA – O Brasil sob a nova ordem , Saraiva, 2010 </li></ul><ul><li>SICSU, João (Org)- Arrecadação de onde vem, gastos Públicos, para onde vão- Boitempo, 2007, SP </li></ul><ul><li>Anfip (org) Crise Financeira Mundial,Brasília , 2009 </li></ul><ul><li>PAULANI , Leda – Brasil Delivery , Estado de Sítio, SP </li></ul><ul><li>ASSIS , José Carlos – A Crise da globalização ... - MECS-2008-RJ </li></ul>
    29. 31. Sites para Consulta <ul><li>www.paulorubem.com.br </li></ul><ul><li>www.ipea.gov.br </li></ul><ul><li>www.cartamaior.com.br </li></ul><ul><li>www.inesc.org.br </li></ul><ul><li>www.camara.gov.br </li></ul><ul><li>www.mec.gov.br </li></ul>
    30. 33. <ul><li>“ O desafio que se coloca no umbral do século XXI é nada menos que mudar o curso da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios à serviço da acumulação num curto horizonte de tempo para uma lógica dos fins em função do bem-estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos .(...) Devemos reconhecer nossa situação histórica e abrir caminho para o futuro a partir do conhecimento de nossas realidade “ </li></ul><ul><li>Celso Furtado- O Capitalismo Global , Paz e Terra, ps. 64-67- 6ª. Edição, 1998. </li></ul>

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