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HISTÓRIA
DA
EDUCAÇÃO
PROFESSOR: MAICON DA
CONCEIÇÃO
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HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PERÍODO PRIMITIVO
Resumo:
• Não existia educação na forma de escolas;
• Objetivo era ajustar a cria...
A revolução neolítica é também uma revolução educativa: fixa uma divisão educativa
paralela à divisão do trabalho (entre h...
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL
Resumo:
• O surgimento da escrita;
• Transição da sociedade primitiva para a ...
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PERÍODO GREGO
Resumo:
• É o berço da civilização, tendo como seus principais representantes: Sócrat...
que Esparta vivia uma fase guerreira e autoritária, para eles o intelectual ainda não era o
primordial.
A Educação Atenien...
da mãe, por sua vez menos submissa e menos marginal na vida da família em
comparação com a Grécia. A mulher em Roma era va...
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PERÍODO DO RENASCIMENTO
Resumo:
• Conhecida como o século das luzes;
• Interesse pela educação greg...
Duas instituições educativas, em particular, sofreram uma profunda redefinição e
reorganização na Modernidade: a família e...
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
CRONOLOGIA
Introdução
Período Jesuítico
1549-1759
Período Pombalino
1760 - 1807
Período Joa...
acordo, Portugal ficou com as terras recém descobertas que estavam a leste da linha
imaginária ( 200 milhas a oeste das il...
séculos não fora compreendida pelos europeus, o que resultou na posterior caça àqueles
que se recusassem a mudar esse hábi...
• Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na
exploração do ouro nas minas que encontraram; En...
“Língua, instrução e livros, nesse quadro, em termos das expectativas metropolitanas,
deveriam desenvolver-se sob a égide ...
vencida pelo último, com o predomínio do modelo da Universidade de Paris, por onde
passaram muito dos jesuítas, inclusive ...
Em Portugal, cabia aos jesuítas o direito exclusivo de ensinar Latim e Filosofia
no Colégio de Artes, curso preparatório o...
ensino primário e médio através de impostos cobrados sobre a carne, o vinho, o vinagre
e a aguardente. O problema é que nu...
didáticos, até a nomeação de um Diretor Geral dos Estudos que deveria, em nome do
Rei, nomear professores e fiscalizar sua...
deveriam substituir os extintos colégios jesuítas e criou a figura do “Diretor Geral
dos Estudos”, para nomear e fiscaliza...
educação jesuítica não mais convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal,
com seus conhecidos motivos e atos na ...
O PERÍODO JOANINO (1808 - 1820)
Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, pela primeira vez na história um rei
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ramos da indústria, em 1818 surgiu um curso de Desenho. Nesse mesmo ano foi criado
o Museu Nacional na cidade do Rio de Ja...
Academia Médico-cirúrgica da Bahia (1808) e Academia Médico-cirúrgica do Rio de
Janeiro (1809).
Após três séculos de domín...
fiscalização, bem como culpava os professores por desleixo e os alunos por vadiagem.
Admitia, no entanto, que houve abando...
A presença do Estado na educação no período imperial era quase imperceptível,
pois estávamos diante de uma sociedade escra...
educacional entre a maioria da população brasileira que, quando muito, tinham uma
casa e uma escola, com uma professora le...
Portanto, a não adequação do regime Imperial a nova realidade e a crise
econômica que atinge o Brasil em 1877, contribuiu ...
alguns níqueis no bolso e com uma garganta. (JARDIM, Silva, in:
QUEIROZ: 1947:7).
Seguindo uma linha doutrinária liberal d...
A consolidação da República e em seguida, a elaboração da Constituição de
1891, deu ao Brasil um regime presidencialista e...
O domínio das oligarquias sob a política permanece até as vésperas da Primeira
Guerra Mundial (1914-1918), quando o Brasil...
progresso nacional. Os grupos escolares surgiram como estratégia da elite republicana
paulista constituiu um modelo de esc...
em um momento de definições sobre como encaminhar o desenvolvimento capitalista
industrial.
Em uma abordagem geral, a Revo...
Escola ativa ou escola da iniciativa foram termos usados, na época, para
designar esse movimento de renovação educacional,...
[...] a “Escola Nova” organizou-se basicamente na forma de escolas
experimentais ou como núcleos raros, muito bem equipado...
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
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Apostila feita para auxiliar na disciplina de Historia da Educação ministrada no Instituto Educacional São Lucas na cidade de Santa Filomena ministrada pelo Profº Maicon. Esta trata da Historia da Educação desde as sociedades primitivas ate os dias atuais!

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  1. 1. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PROFESSOR: MAICON DA CONCEIÇÃO 1
  2. 2. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PERÍODO PRIMITIVO Resumo: • Não existia educação na forma de escolas; • Objetivo era ajustar a criança ao seu ambiente físico e social, através da aquisição das experiências; • Chefes de família eram os primeiros professores e em seguida os sacerdotes. A evolução do hominídeo para o homem apresenta as seguintes fases: • Australopithecus (de 5 milhões a 1 milhão de anos atrás), caçador, que lasca a pedra, constrói abrigos; • Pitecanthropus (de 2 milhões a 200 mil anos atrás), com um cérebro pouco desenvolvido, que vive da colheita e da caça, se alimenta de modo misto, pule a pedra nas duas faces, é um pronto-artesão e conhece o fogo, mas vive imerso numa condição de fragilidade e de medo; • Homem de Neanderthal (de 200 mil a 40 mil anos atrás), que aperfeiçoa as armas e desenvolve um culto dos mortos, criando até um gosto estético (visível nas pinturas), que deve transmitir o seu ainda simples saber técnico; • Homo sapiens, que já tem características atuais: possui a linguagem, elabora múltiplas técnicas, educa os seus “filhotes”, vive da caça, é nômade, é “artista” (arte naturalista e animalista), está impregnado de cultura mágica, dotado de cultos e crenças, e vive dentro da “mentalidade primitiva” marcada pela participação mística dos seres e pelo raciocínio concreto, ligado a conceitos- imagens e pré-lógico, intuitivo e não-argumentativo. A educação dos jovens, nesta fase, torna-se o instrumento central para a sobrevivência do grupo e a atividade fundamental para realizar a transmissão e o desenvolvimento da cultura. No filhote dos animais superiores já existe uma disposição para acolher esta transmissão, fixada biologicamente e marcada pelo jogo-imitação. Todos os filhotes brincam com os adultos e nessa relação se realiza um adestramento, se aprendem técnicas de defesa e de ataque, de controle do território, de ritualização dos instintos. Isso ocorre – e num nível enormemente mais complexo – também com o homem primitivo, que através da imitação, ensina ou aprende o uso das armas, a caça e a colheita, o uso da linguagem, o culto dos mortos, as técnicas de transformação e domínio do meio ambiente. Depois desta fase, entra-se (cerca de 8 ou 10 mil anos atrás) na época do Neolítico, na qual se assiste a uma verdadeira e própria revolução cultural. Nascem, as primeiras civilizações agrícolas: os grupos humanos se tornam sedentários, cultivam os campos e criam animais, aperfeiçoam e enriquecem as técnicas (para fabricar vasos, para tecer, para arar), cria-se uma divisão do trabalho cada vez mais nítida entre homem e mulher e um domínio sobre a mulher por parte do homem, depois de uma fase que exalta a feminilidade no culto da Grande Mãe (findo com o advento do treinamento, visto como “conquista masculina”). 2
  3. 3. A revolução neolítica é também uma revolução educativa: fixa uma divisão educativa paralela à divisão do trabalho (entre homem e mulher, entre especialistas do sagrado e da defesa e grupos de produtores); fixa o papel - chave da família na reprodução das infra-estruturas culturais: papel sexual, papéis sociais, competências elementares, introjeção da autoridade; produz o incremento dos locais de aprendizagem e de adestramento específicos (nas diversas oficinas artesanais ou algo semelhante; nos campos; no adestramento; nos rituais; na arte) que, embora ocorram sempre por imitação e segundo processos de participação ativa no exercício de uma atividade, tendem depois a especializar-se, dando vida a momentos ou locais cada vez mais específicos para a aprendizagem. Depois, são a linguagem e as técnicas (linguagem mágica e técnicas pragmáticas) que regulam – de maneira cada vez mais separada – os modelos de educação. Nas comunidades tribais as crianças aprendem imitando os gestos dos adultos nas atividades diárias e nas cerimônias dos rituais. As crianças aprendem "para a vida e por meio da vida", sem que alguém esteja especialmente destinado a tarefa de ensinar. O homem incidia sobre o saber (conhecimentos), o fazer (aptidões técnicas), o ser (valores) e o estar (saber sua posição no meio e agir conforme as necessidades do meio). A imitação dos gestos foi fundamental nesta fase. Não havia métodos e sim práticas educativas: - Não existia educação na forma de escolas; - Objetivo era ajustar a criança ao seu ambiente físico e social, através da aquisição das experiências; - Chefes de família eram os primeiros a transmitir o saber e em seguida o sacerdote. O objetivo da educação primitiva era transmitir através das cerimônias de iniciação, toda a informação necessária para que houvesse o ajustamento do indivíduo tanto no lado físico como no social. Toda a experiência era passada de geração em geração, pelos pais e pelo sacerdote. A imitação dos gestos, a histórica contada pelos mais antigos, os ritos de iniciação etc. Podemos afirmar que o homem primitivo vivenciou uma educação prática, levando em consideração suas necessidades de sobrevivência (alimentação, vestuário e abrigo). Nas sociedades primitivas não havia um escola ou espaço formal de ensino, mas podemos dizer que já havia a figura do professor e do aluno num processo educativo informal. 3
  4. 4. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL Resumo: • O surgimento da escrita; • Transição da sociedade primitiva para a civilização; • Surgimento da cidade e do estado; • Mantinha a cultura dominante através da educação. Nas sociedades orientais, ao se criarem segmentos privilegiados, a população, composta por lavradores, comerciantes e artesãos, não tinha direitos políticos nem acesso ao saber da classe dominante. A princípio o conhecimento da escrita é bastante restrito, devido ao seu caráter sagrado e esotérico. Tem início, então, o dualismo escolar, que destina um tipo de ensino para o povo e outro para os filhos dos funcionários e restringida à educação familiar informal. A grande massa é excluída da escola CARACTERISTICAS DA EDUCAÇÃO NO EGITO ANTIGO  Escolas funcionaram nos templos e em algumas casas e foram frequentadas por pouco mais de 20 alunos cada uma;  Predomínio do processo de memorização;  Uso constante de castigos.  Escolas de Mênfis, Heliópolis ou Tebas – formaram escribas de categoria elevada: funcionários administrativos e legais, médicos, engenheiros e arquitetos.  Conteúdos ensinados: informações práticas: cálculo da ração das tropas em campanha, número de tijolos necessários para uma construção, complicados problemas de geometria associados à agrimensura, grande conhecimento de botânica, zoologia, mineralogia e geografia. CHINA Nas civilizações orientais a educação era tradicional: dividida em classes, opondo cultura e trabalho, organizada em escolas fechadas e separadas para a classe dirigente. O conhecimento da escrita era restrito a devido ao seu caráter esotérico As preocupações com educação apareceram nos livros sagrados, que ofereceram regras ideais de conduta e enquadramento das pessoas nos rígidos sistemas religiosos. Nesse período surgiu o dualismo escolar, que destina um tipo de ensino para o povo e outro para os filhos dos funcionários, ou seja, grande parte da comunidade foi excluída da escola e restringida à educação familiar informal. 4
  5. 5. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PERÍODO GREGO Resumo: • É o berço da civilização, tendo como seus principais representantes: Sócrates, Aristóteles e Platão; • Tem como princípio o desenvolvimento individual do ser humano; • Preparação para o desenvolvimento intelectual da personalidade e a cidadania; • Ideais pautados na liberdade política e moral e no desenvolvimento intelectual. Neste período as crianças viviam a primeira infância em família, assistidas pelas mulheres e submetidas à autoridade do pai, que poderia reconhecê-las ou abandoná-las, que escolhia seu papel social e era seu tutor legal. A infância não era valorizada em toda a cultura antiga: era uma idade de passagem, ameaçada por doenças, incerta nos seus sucessos; sobre ela, portanto, se fazia um mínimo investimento afetivo. A criança crescia em casa, controlada pelo “medo do pai”, atemorizada por figuras míticas semelhantes às bruxas, gratificada com brinquedos (bonecas) e entretida com jogos (bolas, aros, armas rudimentares), mas sempre era colocada à margem da vida social. Ou então, era submetida à violência, a estupro, a trabalho, até a sacrifícios rituais. O menino – em toda a Antiguidade e na Grécia também – era um “marginal” e como tal era violentado e explorado sob vários aspectos, mesmo se gradualmente – a partir dos sete anos, em geral – era inserido em instituições públicas e sociais que lhe concediam uma identidade e lhe indicavam uma função. A menina não recebia qualquer educação formal, mas aprendia os ofícios domésticos e os trabalhos manuais com a mãe. A educação grega era centrada na formação integral do indivíduo. Quando não existia a escrita, a educação era ministrada pela própria família, conforme a tradição religiosa. A transmissão da cultura grega se dava também, através das inúmeras atividades coletivas (festivais, banquetes, reuniões). A escola ainda permanecia elitizada, atendendo aos jovens de famílias tradicionais da antiga nobreza ou dos comerciantes enriquecidos. O ensino das letras e dos cálculos demorou um pouco mais para se difundir, já que nas escolas a formação era mais esportiva que intelectual. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NA GRÉCIA ANTIGA Quando não existia escrita a educação grega era ministrada a família conforme a tradição. A escola era somente para a elite, isto é, os jovens de famílias tradicionais tinham privilégios, mas a educação na Grécia enfatizava mais a formação esportiva do que a intelectual. Na Grécia houve dois modelos educativos: Esparta e Atenas. A Educação Espartana era baseada no conformismo e no estatismo,isto é, as crianças do sexo masculino eram retiradas da família aos sete anos de idade e inseridas em escolas-ginásios com o objetivo de receber formação militar até os 16 anos de idade, assim favorecia ao jovem a aquisição do poder e da coragem. Isso tudo devido à fase em 5
  6. 6. que Esparta vivia uma fase guerreira e autoritária, para eles o intelectual ainda não era o primordial. A Educação Ateniense valorizava a formação intelectual e deixava de ser uma educação restrita à família, e aos sete anos de idade a criança iniciava a educação propriamente dita, e com ênfase a educação física, musical, a poesia, ao canto e a dança. Após essa educação o povo adquiria o hábito à oratória, à filosofia, à literatura, desprezando o trabalho manual e comercial. Em Atenas a Educação passou a assumir um papel grandioso, tornou-se uma matéria complexa e de fundamental importância na formação dos rapazes. CURIOSIDADE : Os rapazes e as crianças eram acompanhadas por escravos que os controlavam e guiavam, chamados de paidagogos, palavra essa que derivou o nome Pedagogia(ciência que estuda a Educação). Paidéia: o seu nascimento A partir do século V a. C., exige-se algo mais da educação. Para além de formar o homem, a educação deve ainda formar o cidadão. A antiga educação, baseada na ginástica, na música e na gramática deixa de ser suficiente. Surge então o modelo ideal de educação grega, que aparece como Paidéia*, que tem como objetivo geral construir o homem como homem e cidadão. Platão define Paidéia da seguinte maneira “(...) a essência de toda a verdadeira educação ou Paidéia é a que dá ao homem o desejo e a ânsia de se tornar um cidadão perfeito e o ensina a mandar e a obedecer, tendo a justiça como fundamento”. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PERÍODO ROMANO Resumo: • Não existia democratização; • A educação dava ênfase à formação moral e física (formação do guerreiro); • O ideal de Direitos e Deveres. O texto - base da educação romana, como atesta Cícero, foi por muito tempo o das Doze tábuas, fixado em 451 a.C., no bronze e exposto publicamente no fórum, para que todos pudessem vê-lo. Nelas, sublinhava-se o valor da tradição (o espírito, os costumes, a disciplina dos pais) e delineava-se um código civil, baseado na pátria potestas e caracterizado por formas de relação social típicas de uma sociedade agrícola atrasada. Como modelo educativo, as tábuas fixavam à dignidade, a coragem, a firmeza como valores máximos, ao lado, porém, da pietas e da parcimônia. A educação na Roma arcaica teve, sobretudo, caráter prático, familiar e civil, destinada a formar em particular o civis romanus, superior aos outros povos pela consciência do direito como fundamento da própria “romanidade”. Os civis romanus eram, porém, formado antes de tudo em família pelo papel central do pai, mas também 6
  7. 7. da mãe, por sua vez menos submissa e menos marginal na vida da família em comparação com a Grécia. A mulher em Roma era valorizada como manter famílias, portanto reconhecida como sujeito educativo, que controlava a educação dos filhos, confiando-os a pedagogos e mestres. Diferente, entretanto, é o papel do pai, cuja autoridade, destinada a formar o futuro cidadão, é colocada no centro da vida familiar e por ele exercida com dureza, abarcando cada aspecto da vida do filho (desde a moral até os estudos, as letras, a vida social). Para as mulheres, porém, a educação era voltada a preparar seu papel de esposas e mães, mesmo se depois, gradativamente, a mulher tenha conquistado maior autonomia na sociedade romana. O ideal romano da mulher, fiel e operosa, atribui a ela, porém, um papel familiar e educativo. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PERÍODO MEDIEVAL Idade Média: de 476 (queda do Império Romano do Ocidente) e 1453 (Tomada de Constantinopla pelos Turcos) Resumo: • Ponto de início: doutrina da igreja católica; • Conhecido como o século das trevas • Educação conservadora; • Criticava a educação grega (liberal) e romana (prática); • Fundação da Companhia de Jesus (jesuítas). • A formação do homem de fé No período medieval a educação era desenvolvida em estreita simbiose com a Igreja, com a fé cristã e com as instituições eclesiásticas que – enquanto acolhiam os oratores (os especialistas da palavra, os sapientes, os cultos, distintos dos bellatores e dos laboratores) – eram as únicas delegadas (com as corporações no plano profissional) a educar, a formar, a conformar. Da Igreja partiram os modelos educativos e as práticas de formação, organizavam-se as instituições ad hoc e programavam-se as intervenções, como também nela se discutiam tanto as práticas como os modelos. Práticas e modelos para o povo, práticas e modelos para as classes altas, uma vez que era típico também da Idade Média o dualismo social das teorias e das práxis educativas, como tinha sido no mundo antigo. Também a escola, como nós conhecemos, é um produto da Idade Média. A sua estrutura ligada à presença de um professor que ensina a muitos alunos de diversas procedências e que deve responder pela sua atividade à Igreja ou a outro poder (seja ele local ou não); as suas práticas ligadas à lectio e aos auctores, a discussão, ao exercício, ao comentário, à arguição etc.; as suas práxis disciplinares (prêmios e castigos) e avaliativas vêm daquela época e da organização dos estudos nas escolas monásticas e nas catedrais e, sobretudo nas universidades. Vêm de lá também alguns conteúdos culturais da escola moderna e até mesmo da contemporânea: o papel do latim; o ensino gramatical e retórico da língua; a imagem da filosofia, como lógica e metafísica. 7
  8. 8. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PERÍODO DO RENASCIMENTO Resumo: • Conhecida como o século das luzes; • Interesse pela educação grega e romana; • Privilégio aos que detinham o poder; • Principais pensadores: João Amós Comennius e Jean Jackes Rousseau. O Renascimento começou na Itália, no século XIV, e difundiu-se por toda a Europa, durante os séculos XV e XVI. Foi um período da história européia marcado por um renovado interesse pelo passado greco-romano clássico, especialmente pela sua arte. Para se lançar ao conhecimento do mundo e às coisas do homem, o movimento renascentista elegia a razão como a principal forma pela qual o conhecimento seria alcançado. O renascimento deu grande privilégio à matemática e às ciências da natureza. A exatidão do cálculo chegou até mesmo a influenciar o projeto estético dos artistas desse período. Desenvolvendo novas técnicas de proporção e perspectiva, a pintura e a escultura renascentista pretendiam se aproximar ao máximo da realidade. Em consequência disso, a riqueza de detalhes e a reprodução fiel do corpo humano formavam alguns dos elementos correntes nas obras do Renascimento. O Humanismo* representou tendência semelhante no campo da ciência. O renascimento confrontou importantes conceitos elaborados pelo pensamento medieval. No campo da astronomia, a teoria heliocêntrica, onde o Sol ocupa o centro do Universo, se contrapunha à antiga idéia cristã que defendia que a Terra se encontrava no centro do cosmos. Novos estudos de anatomia também ampliaram as noções do saber médico dessa época. Os humanistas eram homens letrados profissionais, normalmente provenientes da burguesia ou do clero que, por meio de suas obras, exerceram grande influência sobre toda a sociedade; rejeitavam os valores e a maneira de ser da Idade Média e foram responsáveis por conduzir modificações nos métodos de ensino, desenvolvendo a análise e a crítica na investigação científica. *Humanismo: O Humanismo é um movimento filosófico surgido no século XV dentro das transformações culturais, sociais, políticas, religiosas e econômicas desencadeadas pelo Renascimento. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO - PERÍODO MODERNO Resumo: • Surge no século XVII; • Separação entre a igreja católica e o estado; • Principais pensadores: Pestalozzi, Herbat e Froebel; • Consolidação da burguesia. 8
  9. 9. Duas instituições educativas, em particular, sofreram uma profunda redefinição e reorganização na Modernidade: a família e a escola, que se tornaram cada vez mais centrais na experiência formativa dos indivíduos e na própria reprodução (cultural, ideológica e profissional) da sociedade. As duas instituições chegaram a cobrir todo o arco da infância – adolescência, como “locais” destinados à formação das jovens gerações, segundo um modelo socialmente aprovado e definido. A família, objeto de uma retomada como núcleo de afetos e animada pelo “sentimento da infância”, que fazia cada vez mais da criança o centro-motor da vida familiar, elaborava um sistema de cuidados e de controles da mesma criança, que tendiam a conformá-la a um ideal, mas também a valorizá-la como mito, um mito de espontaneidade e de inocência, embora às vezes obscurecido por crueldade, agressividade etc. Os pais não se contentavam mais em apenas pôr filhos no mundo. A moral da época impõe que se dê a todos os filhos, não só ao primogênito, e no fim dos anos seiscentos também as filhas, uma preparação para a vida. A tarefa de assegurar tal afirmação é atribuída à escola. Ao lado da família, à escola: uma escola que instruía e que formava que ensinava conhecimentos, mas também comportamentos, que se articulava em torno da didática, da racionalização da aprendizagem dos diversos saberes, e em torno da disciplina, da conformação programada e das práticas repressivas (constritivas, mas por isso produtoras de novos comportamentos). Mas, sobretudo, uma escola que reorganizava suas próprias finalidades e seus meios específicos. Uma escola não mais sem graduação na qual se ensinavam as mesmas coisas a todos e segundo processos de tipo adulto, não mais caracterizada pela “promiscuidade das diversas idades” e, portanto, por uma forte incapacidade educativa, por uma rebeldia endêmica por causa da ação dos maiores sobre os menores e , ainda, marcadas pela “liberdade dos estudantes”, sem disciplina interna e externa. Com a instituição do colégio (no século XVI), porém, teve início um processo de reorganização disciplinar da escola e de racionalização e controle de ensino, através da elaboração de métodos de ensino/educação – o mais célebre foi a Ratio studiorum dos jesuítas – que fixavam um programa minucioso de estudo e de comportamento, o qual tinha ao centro a disciplina, o internato e as “classes de idade”, além da graduação do ensino/aprendizagem. Também é dessa época a descoberta da disciplina: uma disciplina constante e orgânica, muito diferente da violência e autoridade não respeitada. A disciplina escolar teve raízes na disciplina religiosa; era menos instrumento de exercício que de aperfeiçoamento moral e espiritual, era buscada pela sua eficácia, como condição necessária do trabalho em comum, mas também por seu valor próprio de edificação. Enfim, a escola ritualizava o momento do exame atribuindo-lhe o papel crucial no trabalho escolar. O exame era o momento em que o sujeito era submetido ao controle máximo, mas de modo impessoal: mediante o controle do seu saber. Na realidade, o exame agia, sobretudo como instrumento disciplinar, de controle do sujeito, como instrumento de conformação. 9
  10. 10. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL CRONOLOGIA Introdução Período Jesuítico 1549-1759 Período Pombalino 1760 - 1807 Período Joanino 1808 - 1821 Período Imperial 1822 - 1888 Período da Primeira República 1889 - 1929 Período da Segunda República 1930 - 1936 Período do Estado Novo 1937 - 1945 Período da Nova República 1946 - 1963 Período do Regime Militar 1964 - 1985 Período da Abertura Política 1986 - 2003 Referências Nesta unidade estudaremos os fundamentos históricos, filosóficos e sociológicos que marcaram a educação no Brasil ao longo de cinco séculos. Iniciaremos nosso estudo pelos jesuítas que tiveram importância decisiva no projeto português de expansão mercantil-cristão. Posteriormente, passaremos ao estudo das Reformas Pombalinas que colocaram em cena o Estado enquanto agente educacional. No século XIX, o Brasil atinge a condição de país soberano, estruturando-se em torno do regime monárquico e com ele novas iniciativas são tomadas no campo da educação escolar. Finalmente a última parte vai contemplar o estudo da educação brasileira no período republicano. HISTÓRIA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL Em 22 de abril de 1500 chegava ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau- brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. A descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras. Poucos anos antes da descoberta do Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo, navegando pela Espanha, chegou a América, fato que ampliou as expectativas dos exploradores. Diante do fato de ambos terem as mesmas ambições e com objetivo de evitar guerras pela posse das terras, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, em 1494. De acordo com este 10
  11. 11. acordo, Portugal ficou com as terras recém descobertas que estavam a leste da linha imaginária ( 200 milhas a oeste das ilhas de Cabo Verde), enquanto a Espanha ficou com as terras a oeste desta linha. Mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc. Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau- brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas. Foi somente a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de Tordesilhas, como, por exemplo, franceses, holandeses e ingleses. Navegadores e piratas destes povos, estavam praticando a retirada ilegal de madeira de nossas matas. A colonização seria uma das formas de ocupar e proteger o território. Para tanto, os portugueses começaram a fazer experiências com o plantio da cana-de-açúcar, visando um promissor comércio desta mercadoria na Europa. OS POVOS NATIVOS Os povos que habitavam o Brasil na época da chegada de Cabral viviam na Idade da Pedra, entre a passagem do Paleolítico para o Neolítico, uma vez que praticavam uma incipiente agricultura (milho e mandioca) e domesticação de animais (porco do mato e capivara). Isso significa que estavam entre 300.000 e 12.000 anos atrás dos europeus. Contudo, tinham amplo conhecimento da produção de bebidas alcoólicas fermentadas (mais de 80), utilizando como matéria prima raízes, tubérculos, cascas, frutos, etc. O impacto causado pela chegada dos portugueses é o mesmo que causaria hoje a chegada de nave de extraterrestres pertencentes a uma civilização milhares de anos mais avançada do que a nossa. Quando da chegada ao Brasil pelos portugueses, o litoral baiano era ocupado por duas nações indígenas do grupo linguístico tupi: os tupinambás, que ocupavam a faixa compreendida entre Camamu e a foz do Rio São Francisco; e os tupiniquins, e que se estendiam de Camamu até o limite com o atual estado brasileiro do Espírito Santo. Mais para o interior, ocupando a faixa paralela àquela apropriada pelos tupiniquins, estavam os aimorés. No início do processo de colonização do Brasil, os tupiniquins apoiaram os portugueses, enquanto seus rivais, os tupinambás, apoiaram os franceses, que durante os séculos XVI e XVII realizaram diversas ofensivas contra a América Portuguesa. A presença dos europeus incendiou mais o ódio entre as duas tribos, ódio relatado por Hans Staden, viajante alemão, em seu sequestro pelos tupinambás. Ambas as tribos possuíam cultura antropofágica com relação aos seus rivais, característica que durante 11
  12. 12. séculos não fora compreendida pelos europeus, o que resultou na posterior caça àqueles que se recusassem a mudar esse hábito. BRASIL COLÔNIA Brasil Colônia ou Brasil colonial foi o período colonial brasileiro da forma definida pela historiografia, em que o território brasileiro era em uma colônia do império ultramarino português. Foi marcado pelo início do povoamento (fim do período pré- colonial brasileiro, em 1530) e não do descobrimento do Brasil pelos portugueses, se estendendo até a sua elevação a reino unido com Portugal, em1815. Antes do descobrimento pelos europeus - alcançado por uma expedição portuguesa -, em 1500, o território que hoje é chamado de Brasil era habitado por indígenas. A economia do período colonial brasileiro foi caracterizada pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava, e, apesar das grandes diferenças regionais, manteve- se, no período colonial, a unidade linguística, tendo se formado, nessa época, o povo brasileiro, junção e miscigenação de europeus, africanos e ameríndios, formando uma cultura autóctone característica. Em contraste com as fragmentadas possessões espanholas vizinhas, a colónia portuguesa, construída na América do Sul, manteve a sua unidade e integridade territorial e linguística mesmo após a independência, dando origem ao maior país da região. A sociedade colonial A sociedade no período açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia. Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos. A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos). Revoltas coloniais e conflitos Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período: • Entrincheiramento de Iguape: A força portuguesa, liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape, foram recebidos sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada. Na retirada, os sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz. 12
  13. 13. • Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em choque com os imigrantes portugueses que estavam explorando o ouro das minas. • Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536, na região de São Vicente, São Paulo. Ruy Garcia de Moschera e o "Bacharel de Cananeia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês, capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus habitantes. • Guerra dos Mascates: que se registrou de 1710 a 1711 na então Capitania de Pernambuco. • Guerras Guaraníticas: espanhóis e portugueses (apoiados pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas, de 1751 a 1758. • Revolta de Felipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Felipe dos Santos Freire foi preso e condenado à morte pela coroa portuguesa. • Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no estado do Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman, apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português reprimiu violentamente o movimento. • Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros eram contra a execução da Derrama e o domínio português. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e os líderes condenados. • Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como "Revolta dos Alfaiates". Revolta de caráter emancipacionista ocorrida na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal. 2 - EDUCAÇÃO JESUÍTICA A HEGEMONIA JESUÍTICA (1549-1759) É consensual afirmar que, nos trinta primeiros anos da colonização do Brasil, Portugal dedicou-se exclusivamente à exploração das riquezas sem efetivo projeto de povoamento. Os índios que ocupavam o território brasileiro, nas palavras de Pero Magalhães Gandavo, não tinham as letras ‘F, nem L, nem R’, não possuindo ‘Fé, nem Lei, nem Rei’ e vivendo ‘desordenadamente’. Essa suposição de uma ausência lingüística e de ‘ordem’ revela, um tanto avant la lettre, o ideal de colonização trazido pelas autoridades portuguesas: superar a ‘desordem’, fazendo obedecer a um Rei, difundindo uma Fé e fixando uma Lei. [...] ( Apud VILLALTA, 2002, p.332). 13
  14. 14. “Língua, instrução e livros, nesse quadro, em termos das expectativas metropolitanas, deveriam desenvolver-se sob a égide de um Rei, uma Fé e uma Lei”. (VILLALTA, IDEM). A vinda dos jesuítas, em 1549, proporcionava assim a expansão da Fé e do Império, reunindo mercadores e evangelizadores sob a mesma empresa, tal como Antonio Vieira irá se referir posteriormente na obra História do Futuro. Com sua política de instrução – uma escola, uma igreja –, edificaram templos e colégios nas mais diversas regiões da colônia, constituindo um sistema de educação e expandindo sua pedagogia através do uso do teatro, da música e das danças, “multiplicando seus recursos para atingir à inteligência das crianças e encontrar-lhes o caminho do coração”. (AZEVEDO, 1943, p.290). Os jesuítas tiveram grande importância no campo das artes. A propagação de um estilo jesuítico nas artes foi tamanha, que pode ser dedicado um capítulo inteiro aos jesuítas na História da Arte no Brasil. Tal importância pode ser constatada na Carta que comunicava a supressão da Companhia, e determinava a abolição de “cada um dos seos officios, Residências (...) Costumes e Estilos”, quando das reformas pombalinas que culminaram com a sua expulsão das terras brasileiras. Com o aprendizado das artes e dos mais diferentes ofícios adquiriram auto- suficiência na fatura dos mais diversos objetos de uso pessoal e para a lida cotidiana, de pares de sapatos a embarcações para transportar os padres e irmãos entre as possessões no Amazonas e ao longo do litoral da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A produção das reduções jesuíticas, por exemplo, tinha caráter notável. Na região dos Sete Povos das Missões, além das atividades de agricultura e pecuária, com produção de excedentes, foram construídas oficinas para fatura de instrumentos musicais, assim como para imaginária e adornos usados nos templos. Os indígenas sob a orientação de mestres jesuítas executavam a talha e a escultura em madeira e pedra, empregando em profusão elementos da flora e fauna circunvizinhas aos aldeamentos. A adaptação aos costumes locais em respeito à diversidade das regiões sob domínio jesuítico, para a eficácia da catequese, era orientação que constava nas Constituições da Companhia de Jesus, apresentada por Inácio de Loyola, em 1550, aos padres e irmãos que estavam em Roma. De fato, os jesuítas empreenderam no Brasil uma significativa obra missionária e evangelizadora, especialmente fazendo uso de novas metodologias, das quais a educação escolar foi uma das mais poderosas e eficazes. Em matéria de educação escolar, os jesuítas souberam construir a sua hegemonia. Não apenas organizaram uma ampla ‘rede’ de escolas elementares e colégios, como o fizeram de modo muito organizado e contando com um projeto pedagógico uniforme e bem planejado, sendo o Ratio Studiorum a sua expressão máxima. (SANGENIS, 2004, p.93) O Ratio Studiorum ou Plano de Estudos – o método pedagógico dos jesuítas, publicado em 1599 foi sistematizado a partir das experiências pedagógicas, que tiveram início no Colégio de Messina, primeiro colégio aberto na Sicília, em 1548. A par dessa primeira experiência na Itália a disputa entre o modus italicus e o modus parisiensis foi 14
  15. 15. vencida pelo último, com o predomínio do modelo da Universidade de Paris, por onde passaram muito dos jesuítas, inclusive o próprio Loyola. Este código de ensino ou estatuto pedagógico era composto de um conjunto de regras, que envolvia desde a organização escolar e orientações pedagógicas até a observância estrita da doutrina católica. O método de estudos contido no Ratio compreendia o trinômio estudar, repetir e disputar, prescrito nas regras do Reitor do Colégio, e como exercícios escolares havia a preleção, lição de cor, composição e desafio, práticas pedagógicas essas que remetem diretamente à escolástica medieval, configurando-se como Pedagogia Tradicional, que na sua vertente religiosa, tornava a educação sinônima de catequese e evangelização. A educação almejada pelo Ratio tinha como meta a formação do homem perfeito, do bom cristão e era centrada em um currículo de educação literária e humanista voltada para a elite colonial. A concepção pedagógica tradicional se caracteriza por uma visão essencialista de homem, isto é, o homem é concebido como constituído por uma essência humana e imutável. À educação cumpre moldar a existência particular e real de cada educando à essência universal e ideal que o define enquanto ser humano. Para a vertente religiosa, tendo sido o homem feito por Deus à sua imagem e semelhança, a essência humana é considerada, pois, criação divina. Em conseqüência, o homem deve se empenhar para fazer por merecer a dádiva sobrenatural. A expressão mais acabada dessa vertente é dada pela corrente do tomismo, que consiste numa articulação entre a filosofia de Aristóteles e a tradição cristã; tal trabalho de sistematização foi levado a cabo pelo filósofo e teólogo medieval Tomás de Aquino [...] E é justamente tomismo que está na base do Ratio Sudiorum [...] ( SAVIANI, 2004, p. 127) Ainda que não tenham sido os jesuítas os primeiros a pisar a Terra de Santa Cruz – vale lembrar que junto com Pedro Álvares Cabral vieram os franciscanos. Essa primazia dos franciscanos, no entanto, não legou à posteridade o mesmo alcance que tiveram os jesuítas, que durante duzentos e dez anos, a partir da chegada em 1549 até a expulsão em 1759, detiveram o monopólio da educação. É certo que esse monopólio não explica isoladamente a sanha despótica do Marquês de Pombal contra a Companhia de Jesus. Tinham os jesuítas domínio sobre as fronteiras ao norte do Rio Amazonas, e as suas missões naquela região praticavam o comércio das drogas do sertão, sendo isentas de contribuição à coroa portuguesa, e ao Sul dos rios Uruguai e Paraguai, onde havia resistência ao uso dos indígenas para povoar e defender o interior e regiões fronteiriças. “A Companhia de Jesus foi uma das vítimas mais evidentes dos acontecimentos postos em marcha pelas pretensões imperiais do governo de Pombal e pelas tentativas de nacionalizar setores do sistema comercial luso-brasileiro.”(MAXWELL, 1995, p.42) 15
  16. 16. Em Portugal, cabia aos jesuítas o direito exclusivo de ensinar Latim e Filosofia no Colégio de Artes, curso preparatório obrigatório para ingresso nas faculdades da Universidade de Coimbra. A Universidade de Évora era também uma instituição jesuítica. No Brasil os colégios jesuíticos ofereciam quase com exclusividade a educação secundária. Nos domínios de Portugal na Ásia havia sido a força dominante desde os primórdios da expansão portuguesa no Oriente, sendo que alguns dos jesuítas chegaram a ser mortos no cumprimento da ação evangelizadora. A Companhia de Jesus estava presente desse modo como fator de empecilho às reformas econômicas e educacionais de Pombal, o que explica, à primeira vista, a sua expulsão e proscrição. Quando da supressão da ordem, em 1773, contavam os inacianos com 578 colégios e 150 seminários em todo o mundo. PERÍODO POMBALINO O Período Pombalino vai de 1760 a 1808 e leva esse nome devido às reformas realizadas na metrópole e nas colônias portuguesa, pelo primeiro-ministro de Portugal, conde de Oeiras e Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo. Escolhido pelo rei de Portugal D. José I para ocupar o cargo de primeiro-ministro, Pombal tinha o objetivo de realizar reformas que recuperassem a economia portuguesa tendo como plano de fundo a crise do Antigo Regime e a subida das ideias iluministas. Para colocar Portugal numa posição privilegiada em relação aos demais países europeus, era preciso focar na colônia que tinha mais peso econômico, Brasil. Economicamente falando, com a crise que Portugal sofria, foram muitos os que vieram para o Brasil e pela primeira vez viu-se mais pessoas livres do que escravos residindo por aqui. A principal atividade econômica da época era a mineração, porém foram criadas outras complementares o que acabou culminando na criação do comércio interno. Com isso, Portugal aumenta a exploração sobre a colônia, realizando reformas administrativas e fiscais, que multiplicaram os impostos. Com o aumento da população era preciso um plano de educação que já estava sendo realizado pelos jesuítas. Mas o primeiro-ministro descontente com a falta de poder que a corte tinha sobre os jesuítas, os expulsa das terras brasileiras e portuguesas. As escolas foram fechadas e foi realizada uma verdadeira reforma na educação. Pombal queria que os índios substituíssem o trabalhobraçal da Amazônia, por isso criou a Vila Pombalina a fim de controlar os indígenas economicamente e socialmente. Existiam duas escolas dentro da vila, uma para as meninas e outra para os meninos e todos estavam proibidos de falar qualquer língua indígena. Além disso, ele criou aulas régias de latim, grego e retórica, cada aula era dirigida por um único professor e nenhuma tinha ligação com a outra. O problema era que Pombal queria educar para que estas pessoas pudessem ajudar nos interesses do estado, mas ele não tinha a mínima ideia do que estava fazendo. Foi aí que no ano de 1798, através da Carta Régia de D.Maria I, os índios passaram a serem integrados na sociedade, suas aldeias foram transformadas em vilas e eles podiam casar-se com portugueses. Os planos de Pombal foram por água abaixo. Com a educação em crise, em 1772 foi instituído o Subsídio literário, que tinha como finalidade estimular os professores aumentando o salário realizando a manutenção do 16
  17. 17. ensino primário e médio através de impostos cobrados sobre a carne, o vinho, o vinagre e a aguardente. O problema é que nunca foi colocado em prática regularmente e os professores ficaram a ver navios. Pombal também acabou com as capitanias hereditárias, trocou a capital que era Salvador pelo Rio de Janeiro, criou duas companhias de comércio (Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão/Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba) e aumentou a cobrança de impostos sobre a exploração de ouro o que culminou na Inconfidência Mineira. Depois da morte de D.José I, foram várias as medidas do Marquês que foram anuladas. O período Pombalino terminou de fato com a chegada da família real ao Brasil em 1808. POMBAL E A REFORMA EDUCACIONAL A política educacional como outra qualquer de Pombal era lógica, prática e centrada nas relações econômicas anglo-portuguesa. A reforma educacional pombalina culminou com a expulsão dos jesuítas precisamente das colônias portuguesas, tirando o comando da educação das mãos destes e passando para as mãos do Estado. Os objetivos que conduziram a administração pombalina a tal reforma, foram assim, um imperativo da própria circunstância histórica. Extintos os colégios jesuítas, o governo não poderia deixar de suprir a enorme lacuna que se abria na vida educacional tanto portuguesa como de suas colônias. Para o Brasil, a expulsão dos jesuítas significou, entre outras coisas, a destruição do único sistema de ensino existente no país. Para Fernando de Azevedo, foi “a primeira grande e desastrosa reforma de ensino no Brasil”. Como bem colocou Niskier, “A organicidade da educação jesuítica foi consagrada quando Pombal os expulsou levando o ensino brasileiro ao caos, através de suas famosas ‘aulas régias’, a despeito da existência de escolas fundadas por outras ordens religiosas, como os Beneditinos, os franciscanos e os Carmelitas”. (Niskier, 2001, p. 34) Enquanto na Metrópole buscava-se construir um sistema público de ensino, mais moderno e popular, na colônia, apesar das várias tentativas, através de sucessivos alvarás e cartas régias, as Reformas Pombalinas no campo da educação, só logrou desarranjar a sólida estrutura educacional construída pelos jesuítas, confiscando-lhes os bens e fechando todos os seus colégios. É importante destacar que a reforma pombalina no Brasil não foi implementada no mesmo momento e da mesma forma que em Portugal. Foi de quase trinta anos o tempo de que o Estado português necessitou para assumir o controle pedagógico da educação a ser oferecida em terras brasileiras; da completa expulsão dos jesuítas e do desmantelamento sistemático de seu aparelho educacional, dos métodos aos materiais 17
  18. 18. didáticos, até a nomeação de um Diretor Geral dos Estudos que deveria, em nome do Rei, nomear professores e fiscalizar sua ação na colônia. Através do Alvará Régio de 28 de junho de 1759, o Marquês de Pombal, suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias ao expulsar os jesuítas da colônia e, ao mesmo tempo, criava as aulas régias ou avulsas de Latim, Grego, Filosofia e Retórica, que deveriam suprir as disciplinas antes oferecidas nos extintos colégios jesuítas. Estas providências, entretanto, não foram suficientes para assegurar a continuidade e a expansão das escolas brasileiras, constantemente reclamadas pelas populações que até então se beneficiavam dos colégios jesuítas. Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Somente quando a Real Mesa Censória, criada em 1767 (inicialmente com atribuição para examinar livros e papéis já introduzidos e por introduzir em Portugal), alguns anos depois, passa a assumir a incumbência da administração e direção dos estudos das escolas menores de Portugal e suas colônias, é que as reformas na instrução ganham meios de implementação. Com as novas incumbências e a partir das experiências administrativas da direção geral de estudos, nos anos anteriores, a Mesa Censória apontou para as necessidades tanto na metrópole quanto na colônia referente ao campo educacional. Assim, os estudos menores ganharam amplitude e penetração com a instituição, em 1772, do chamado “subsídio literário” , para manutenção dos ensinos primário e secundário. Como Carvalho (1978) bem explicitou: “Com os recursos deste imposto, chamado subsídio literário, além do pagamento dos ordenados aos professores, para o qual ele foi instituído, poder-se-iam ainda obter as seguintes aplicações: 1) compra de livros para a constituição da biblioteca pública, subordinada à Real Mesa Censória; 2) organização de um museu de variedades; 3) construção de um gabinete de física experimental; 4) ampliação dos estabelecimentos e incentivos aos professores, dentre outras aplicações” (Carvalho, 1978, p. 128). Dessa forma, foi implantado o novo sistema educacional que deveria substituir o sistema jesuítico. Aberto que estava à modernidade européia, incorporou partes do discursos sobre a ação do Estado na educação e passou a empregá-lo para ocupar o vácuo que foi deixado com a saída dos jesuítas, pelo menos no que diz respeito ao controle e gestão administrativa do sistema escolar. O NOVO SISTEMA Como vimos, foi através do Alvará Régio de 28 de junho de 1759 que o Marquês de Pombal, ao mesmo tempo expulsou os jesuítas de Portugal e de suas colônias, suprimindo as escolas e colégios jesuíticas de Portugal e de todas as colônias; criou as aulas régias ou avulsas de Latim, Grego, Filosofia e Retórica, que 18
  19. 19. deveriam substituir os extintos colégios jesuítas e criou a figura do “Diretor Geral dos Estudos”, para nomear e fiscalizar a ação dos professores. As aulas régias eram autônomas e isoladas, com professor único e uma não se articulava com as outras. Destarte, o novo sistema não impediu, a continuação do oferecimento de estudos nos seminários e colégios das ordens religiosas que não a dos jesuítas (Oratorianos, Franciscanos e Carmelitas, principalmente). Em lugar de um sistema mais ou menos unificado, baseado na seriação dos estudos, o ensino passou a ser disperso e fragmentado, baseado em aulas isoladas que eram ministradas por professores leigos e mal preparados. Com a implantação do subsídio literário, imposto colonial para custear o ensino, houve um aumento no número de aulas régias, porém ainda muito precário devido à escassez de recursos, de docentes preparados e da falta de um currículo regular. Ademais, vemos uma continuidade na escolarização baseada na formação clássica, ornamental e europeizante dos jesuítas, isto porque a base da pedagogia jesuítica permaneceu a mesma, pois os padres missionários, além de terem cuidado da manutenção dos colégios destinados à formação dos seus sacerdotes, criaram seminários para um clero secular, constituído por “tios-padres” e “capelães de engenho”, ou os chamadas “padres-mestres” Estes, dando continuidade à sua ação pedagógica, mantiveram sua metodologia e seu programa de estudos, que deixava de fora, além das ciências naturais, as línguas e literaturas modernas, em oposição ao que acontecia na Metrópole, onde as principais inovações de Pombal no campo da educação como o ensino das línguas modernas, o estudo das ciências e a formação profissional já se faziam presentes. Por isso, se para Portugal as reformas no campo da educação, que levaram a laicização do ensino representou um avanço, para o Brasil, tais reformas significaram um retrocesso na educação escolar com o desmantelamento completo da educação brasileira oferecida pelo antigo sistema de educação jesuítica, melhor estruturado do que as aulas régias puderam oferecer. “O Brasil não é contemplado com as novas propostas que objetivavam a modernização do ensino pela introdução da filosofia moderna e das ciências da natureza, com a finalidade de acompanhar os progressos do século. Restam no Brasil, na educação, as aulas régias para a formação mínima dos que iriam ser educados na Europa”. (Zotti, 2004, p. 32) Nas Instruções do Alvará Régio de 1759 , transparece claramente o objetivo que norteou a reforma na instrução. A preocupação básica era de formar o perfeito nobre, simplificando os estudos, abreviando o tempo do aprendizado de latim, facilitando os estudos para o ingresso nos cursos superiores, além de propiciar o aprimoramento da língua portuguesa, diversificar o conteúdo, incluir a natureza científica e torná-los mais práticos. Em substância, tal Alvará teve como significado central a tentativa de manter a continuidade de um trabalho pedagógico interrompido pela expulsão dos jesuítas. A 19
  20. 20. educação jesuítica não mais convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal, com seus conhecidos motivos e atos na tentativa de modernização de Portugal, que chegariam também as suas colônias. Assim sendo, as escolas da Companhia de Jesus que tinham por objetivo servir aos interesses da fé não atendiam aos anseios de Pombal em organizar a escola para servir aos interesses do Estado. É dentro desta ordem e em nome dela que o Alvará de 1759 pode ser visto como o primeiro esforço no sentido da secularização das escolas portuguesas e de suas colônias, entendendo que somente um ensino, dirigido e mantido pelo poder secular, poderia corresponder aos fins da ordem civil. A ingerência do Estado nas questões de educação começa a ganhar vulto a partir do deste período, concomitante com a idéia do desenvolvimento de sistemas nacionais de educação, ligados aos processos político-sociais de consolidação dos Estados Nacionais europeus. Seguindo nesta direção, com uma ação intensiva, o Estado português assume definitivamente o controle da educação colonial. A criação da figura do “Diretor Geral dos Estudos” deixa bem clara, no mesmo “Alvará”, a intenção da Coroa de uniformizar a educação na Colônia e fiscalizar a ação dos professores — desde já por ela nomeados — do material didático por eles utilizado — também devidamente “recomendado” no mesmo documento — de modo a que não houvesse choque de interesses — isto é, que não houvesse nenhum outro poder, como era o dos jesuítas, a afrontar as determinações da Coroa. Cabe à Coroa a instalação de um novo sistema de ensino, e é exatamente essa a linha pela qual segue o Alvará Régio. As aulas régias instituídas por Pombal para substituir o ensino religioso constituíram, dessa forma, a primeira experiência de ensino promovido pelo Estado na história brasileira. A educação a partir de então, passou a ser uma questão de Estado. Desnecessário frisar que este sistema de ensino cuidado pelo Estado servia a uns poucos, em sua imensa maioria, filhos das incipientes elites coloniais. Pedagogicamente, esta nova organização não representou um avanço. Mesmo exigindo novos métodos e novos livros, no latim a orientação era apenas de servir como instrumento de auxílio à língua portuguesa, o grego era indispensável a teólogos, advogados, artistas e médicos, a retórica não deveria ter seu uso restrito a cátedra. A filosofia ficou para bem mais tarde, mas efetivamente nada de novo aconteceu devido principalmente, às dificuldades quanto à falta de recursos e pessoal preparado. As transformações no nível secundário não afetaram o fundamental, que permaneceu desvinculado da realidade, e buscando o modelo de exterior "civilizado". Quem tinha condições de cursar o ensino superior enfrentava os perigos das viagens, para freqüentar a Universidade de Coimbra ou outros centros europeus. Como as "Reformas Pombalinas" visavam transformar Portugal numa metrópole como a Inglaterra, a elite masculina deveria buscar respaldo fora, para poder servir melhor na sua função de articuladora dos interesses da camada dominante. 20
  21. 21. O PERÍODO JOANINO (1808 - 1820) Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, pela primeira vez na história um rei europeu transferia a capital de seu governo para uma colônia no continente americano. Escoltados pelos ingleses, cerca de 10 mil portugueses fizeram a travessia do oceano Atlântico. Uma forte tempestade que separou as várias embarcações, formando dois comboios. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante no Rio de Janeiro. Os ingleses esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido (foram os responsáveis por escoltar a Família Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica). Na Bahia, D. João VI instituiu na Carta Régia de 1808 a abertura dos portos a ‘todas as nações amigas’ (leia-se Inglaterra). Essa medida encerrou a dinâmica econômica que conduzia o país até aquele momento. Quase que imediatamente, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas ou fábricas no Brasil. Porém, através do comércio, as cidades portuárias tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um tratado permanente. Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes consequências de ordem econômica: o contrabando diminuiu consideravelmente e os recursos arrecadados pela corte aumentaram. Um pouco mais tarde, em 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses: eles pagavam taxas de 15%, ao passo que os próprios ‘donos’ da colônia, os portugueses, pagavam taxas de 16%. As demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico de escravos seria extinguido em pouco tempo. No campo educacional e cultural, algumas mudanças foram de grande importância, ainda que quantitativamente, não tenham sido suficientes. Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do período joanino. Em 1808 mesmo, foi fundada uma escola de educação, onde se ensinavam as línguas portuguesa e francesa, Retórica, Aritmética, Desenho e Pintura. Também foi criada a Academia de Marinha, no Rio de Janeiro. Além disso, foram criados cursos de medicina (cirurgia) no Rio de Janeiro e na Bahia. Foi ainda criada uma cadeira de Ciência Econômica na Bahia, da qual seria regente José da Silva Lisboa, o futuro Visconde de Cairu. Desfazendo-se de seus próprios livros (60.000 volumes) trazidos de Portugal, em 1810 D. João conseguiu fundar a nossa primeira biblioteca, que em 1814 foi aberta ao público. Em 1812 foi criado o curso de Agricultura na Bahia. Em Minas Gerais foi criada a Escola de serralheiros, oficiais de lima e espingardeiros e o Laboratório de Química no Rio de Janeiro. Em 1816 foi criada a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e em 1817 um curso de Química na Bahia. Com o objetivo de beneficiar muitos 21
  22. 22. ramos da indústria, em 1818 surgiu um curso de Desenho. Nesse mesmo ano foi criado o Museu Nacional na cidade do Rio de Janeiro. Porém, a educação básica não recebeu uma atenção especial. As poucas escolas existentes cumpriam uma função social mínima, pois atendiam a uma parcela diminuta da população. Segundo dados históricos, na população com mais de dez anos de idade (sem contar os escravos) o analfabetismo rondava a casa dos 70%. A administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido em 1815. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal (Revolução do Porto). Esse movimento criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal. Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e Dom Pedro I, seu filho, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários lusitanos, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial (era mais vantajoso para Portugal). No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil. O IMPÉRIO E AS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1822-1889) Este período histórico foi determinado pelas transformações ocorridas no século XVIII desencadeadas a partir da Revolução Francesa (1789) e da Revolução Industrial iniciada na Inglaterra, que abriram o caminho para o avanço do capitalismo para outros paises. No início do século XIX, a hegemonia mundial inglesa na área econômica amplia-se com a conquista de novos mercados. A França, por outro lado, sob o comando de Napoleão Bonaparte, passava a lutar pelo domínio de outros países, inclusive Portugal. Em 1808, a família real portuguesa transferiu-se para o Brasil, para fugir do ataque francês. A presença da corte portuguesa no Brasil, com todo o seu aparato, propiciou o desencadeamento de transformações na Colônia. Neste processo, foram abertos os portos brasileiros ao comércio exterior acabando com o monopólio português. Para suprir as carências oriundas do longo período colonial foram criadas várias instituições de ensino superior, “com a finalidade estritamente utilitária, de caráter profissional, visando formar os quadros exigidos por essa nova situação.”(por ser citação de até três linhas, coloquei em itálico) (WEREBE, 1994). Assim, foram criados diversos cursos de nível superior: na Academia Real da Marinha (1808), Academia Real Militar (1810), 22
  23. 23. Academia Médico-cirúrgica da Bahia (1808) e Academia Médico-cirúrgica do Rio de Janeiro (1809). Após três séculos de domínio político e exploração econômica do Brasil por parte de Portugal, que manteve durante todo o período colonial uma posição parasitária em relação à produção brasileira, com o novo contexto da economia mundial, de expansão do capitalismo, que impunha uma nova postura dos países em relação à produção e a comercialização, já não era possível suportar domínio de Portugal, que onerava os produtos brasileiros na disputa por mercados e onerava a aquisição de mercadorias estrangeiras necessárias para o consumo interno no Brasil. Diante do enfraquecimento econômico e político de Portugal e o contexto de contradição entre a política econômica portuguesa e a política econômica internacional ocorreu a conquista brasileira de sua autonomia política e econômica. A Independência brasileira foi conquistada em 1822, com base em acordos políticos de interesse da classe dominante, composta da camada senhorial brasileira, que entrava em sintonia com o capitalismo europeu. A Assembléia Constituinte e Legislativa instalada após a proclamação da Independência para legar nossa primeira Constituição, iniciou os trabalhos propondo uma legislação particular sobre a instrução, com o objetivo de organizar a educação nacional. A Constituição outorgada em 1824, que durou todo o período imperial, destacava, com respeito à educação: “A instrução primária é gratuita para todos os cidadãos.” Para dar conta de gerar uma lei especifica para a instrução nacional, a Legislatura de 1826 promoveu muitos debates sobre a educação popular, considerada premente pelos parlamentares. Assim, em 15 de outubro de 1827, a Assembléia Legislativa aprovou a primeira lei sobre a instrução pública nacional do Império do Brasil, estabelecendo que “em todas as cidades, vilas e lugares populosos haverá escolas de primeiras letras que forem necessárias” A mesma lei estabelecia o seguinte: os presidentes de província definiam os ordenados dos professores; as escolas deviam ser de ensino mútuo; os professores que não tivessem formação para ensinar deveriam providenciar a necessária preparação em curto prazo e às próprias custas; determinava os conteúdos das disciplinas; devem ser ensinados os princípios da moral cristã e de doutrina da religião católica e apostólica romana; deve ser dada preferência aos temas, no ensino de leitura, sobre a Constituição do Império e História do Brasil. Os relatórios do Ministro do Império Lino Coutinho de 1831 a 1836 denunciaram os parcos resultados da implantação da Lei de 1827, mostrando o mau estado do ensino elementar no país. Argumentava que, apesar dos esforços e gastos do Estado no estabelecimento e ampliação do ensino elementar, a responsabilidade pela precariedade do ensino elementar era das municipalidades pela ineficiente administração e 23
  24. 24. fiscalização, bem como culpava os professores por desleixo e os alunos por vadiagem. Admitia, no entanto, que houve abandono do poder público quanto ao provimento dos recursos materiais, como os edifícios públicos previstos pela lei, livros didáticos e outros itens. Também apontava o baixo salário dos professores; a excessiva complexidade dos conhecimentos exigidos pela lei e que dificultavam o provimento de professores; e a inadequação do método adotado em vista das condições particulares do país. Podemos observar, nos relatórios do ministro, que o entusiasmo inicial com a instrução popular esbarrava não somente nas condições reais do país, mas no discurso ideológico do governo que dizia estar preocupado em levar a instrução ao povo, sem providenciar, todavia, os recursos para criar as condições necessárias para a existência das escolas e para o trabalho dos professores. O Ato Adicional de 6 de agosto de 1834 instituiu as Assembléias Legislativas provinciais com o poder de elaborar o seu próprio regimento, e, desde que estivesse em harmonia com as imposições gerais do Estado, caber-lhe-ia legislar sobre a divisão civil, judiciária e eclesiástica local; legislar sobre a instrução pública, repassando ao poder local o direito de criar estabelecimentos próprios, além de regulamentar e promover a educação primária e secundária. Ao Governo Central ficava reservado o direito, a primazia e o monopólio do ensino superior. Graças à descentralização, em 1835, surgiu a primeira escola normal do país, em Niterói. Baseado nessa Lei, cada província passava a responder pelas diretrizes e pelo funcionamento das suas escolas de ensino elementar e secundário. Logo se defrontaram, porém, com as dificuldades para dar instrução de primeiras letras aos moradores dos lugares distantes e isolados. Neste período, o acesso à escolarização era precário ou inexistente, tanto por falta de escolas, quanto de professores. Para atender a demanda de docentes, saíram os decretos para criação das primeiras escolas normais no Brasil , com o objetivo preparar professores para oferecer a instrução de primeiras letras. Graças à descentralização da educação através do Ato Adicional, em 1835 surgiu a primeira Escola Normal do país, em Niterói. Em seguida outras Escolas Normais foram criadas visando melhorias no preparo do docente. Em 1836 foi criada a da Bahia, em 1845 a do Ceará e, em 1846, ade São Paulo. Em 1837, na cidade do Rio de Janeiro foi criado o Colégio Pedro II, onde funcionava o Seminário de São Joaquim. O Colégio Pedro II fornecia o diploma de bacharel, título necessário na época para cursar o nível superior. Foram também criados nessa época colégios religiosos e alguns cursos de magistério em nível secundário, exclusivamente masculinos. O colégio de Pedro II era frequentado pela aristocracia, onde era oferecido o melhor ensino, a melhor cultura, com o objetivo de formar as elites dirigentes. Por este motivo, era considerado uma escola modelo para as demais no país. 24
  25. 25. A presença do Estado na educação no período imperial era quase imperceptível, pois estávamos diante de uma sociedade escravagista, autoritária e formada para atender a uma minoria encarregada do controle sobre as novas gerações. Ficava evidenciada a contradição da lei que propugnava a educação primária para todos, mas na prática não se concretizava. O governo imperial atribuía às províncias“[...]a responsabilidade direta pelo ensino primário e secundário, através das leis e decretos que vão sendo criados e aprovados, sem que seja aplicado, pois não existiam escolas e poucos eram os professores.”(NASCIMENTO,2004, p. 95). Em 1879, a reforma de Leôncio de Carvalho instituiu a liberdade de ensino, o que possibilitou o surgimento de colégios protestantes e positivistas. Em 1891, Benjamim Constant, baseado nos ensinamentos de Augusto Comte, elaborou uma reforma de ensino de nítida orientação positivista, defensora de uma ditadura republicana dos cientistas e de uma educação como prática neutralizadora das tensões sociais. O mundo desenvolvido caminhava para uma organização econômica que era considerada “mundial”, onde o ideal para os teóricos idealizadores desta economia era assegurar a divisão internacional do trabalho para que “[...] garantisse o crescimento máximo da economia.[...] não tinha sentido tentar produzir bananas na Noruega, pois elas podiam ser produzidas muito mais barata em Honduras.” (HOBSBAWM, 1992, p.66) O liberalismo econômico impunha as regras e tudo o que era possível para demonstrar que esta prática era melhor para economia mundial. Nesta perspectiva os conflitos estavam estabelecidos: a Industrialização e a Depressão “[...]formaram-nas num grupo de economias rivais, em que os ganhos de uma pareciam ameaçar a posição de outras. A concorrência se dava não só entre empresas, mas também entre nações.” (HOBSBAWM, 1992, p.68) Com o protecionismo industrial (retirei vírgula) estabelecido, as bases industriais do mundo, adequaram-se e para isso fez se necessário incentivar as poucas industriais nacionais para este novo modelo e para produzirem com vistas ao mercado interno. Era preciso mão-de-obra preparada, escolarizada e o Brasil, com sua economia baseada na agricultura, na exploração bruta do trabalho, não atingia as exigências dos interesses externos. Diante de muitos conflitos , o Brasil passa a ser denominado Republicano com a libertação dos escravos para atender às demandas do mercado internacional. E, paralelo a isso, são incentivados os discursos e pequenas ações para acabar com o analfabetismo no país. No final do Império, o quadro geral do ensino era de poucas Instituições Escolares, com apenas alguns liceus províncias nas capitais, colégios privados bem instalados nas principais cidades, cursos normais em quantidade insatisfatórias para as necessidades do país. Alguns cursos superiores quem garantiam o projeto de formação (médicos, advogados, de políticos e jornalistas). Identificando o grande abismo 25
  26. 26. educacional entre a maioria da população brasileira que, quando muito, tinham uma casa e uma escola, com uma professora leiga para ensinar os pobres brasileiros excluídos do interesse do governo Imperial. A PRIMEIRA REPÚBLICA, AS ESCOLAS GRADUADAS E O IDEÁRIO DO ILUMINISMO REPUBLICANO: 1889-1930 O presente estudo visa analisar a difusão do ideário iluminista republicano e a propagação da escola graduada entre o período de 1889 a 1930, também conhecido por República Velha. A divisão da República em ordem cronológica tem como intuito facilitar o trabalho de quem estuda a História. Entre as dificuldades que a ciência histórica apresenta, uma das maiores é justamente a determinação dos períodos de seu desenvolvimento, pois não dá par dizer “a partir desse momento interrompemos o estudo da Monarquia e começamos um estudo sobre a República”, já que em diferentes momentos os fatos históricos se interpenetram; não é pelo fato que a República tenha sido proclamada em 1889, que a vida econômica e social se transformou a partir daí, pelo contrário, ela seguiu da mesma forma, mudando somente o regime político. Depois de fazer esse pequeno esclarecimento, podemos dizer que, o Movimento Republicano teve seu início em pleno andamento do Império, ou seja, a partir de 1870. Durante esse período, muitas das mudanças exigidas pelos republicanos já vinham sendo promovidas pelos diferentes gabinetes ministeriais do império. Era a velha Monarquia buscando ajustar sua política com intuito de permanecer mais tempo no poder. Porém, esse fato não aconteceu devido principalmente a crise política e econômica vivida pelo Império. O Governo Imperial instituído com a Independência do Brasil (1822), pretendia manter intocável o latifúndio escravista e preservar os privilégios da elite rural, porém com o passar dos anos, essa estrutura montada nesses pilares social e econômico demonstrava sua incapacidade de acompanhar a evolução pelo qual o Brasil passava, notadamente, a partir de 1870, quando evoluírem os meios de transportes com o surgimento da rede ferroviária e a navegação a vapor. No Oeste Paulista as fazendas de café adquiriram caráter de empresa, com os proprietários mecanizando a produção; e nas regiões onde antes se produzia açúcar com seus velhos engenhos, foram aos poucos sendo substituídas por usinas mais modernas. Além desse fator, contribuíram também para mudanças, o crescimento populacional, a crise do sistema escravista e a lenta substituição no campo do trabalho servil para de trabalhador assalariado, sem se falar, no surgimento nas grandes cidades de inúmeras indústrias a partir da década de 1870, expandindo ainda mais na década seguinte. 26
  27. 27. Portanto, a não adequação do regime Imperial a nova realidade e a crise econômica que atinge o Brasil em 1877, contribuiu para que os ideais republicanos se fizessem cada vez mais presente acentuando o “antagonismo entre os tradicionais senhores de terra que governavam o país como se governassem suas fazendas e os representantes de novos interesses” (COSTA, 1974: 27). Na medida que o republicanismo avançava ganhando espaço na sociedade, instituições comprometidas com seus ideais surgia como, por exemplo, a fundação no Rio de Janeiro do Clube Republicano, em 3 de dezembro de 1870, e, nesse mesmo ano, surgia o Jornal “A República” responsável pela publicação do “Manifesto”, cuja elaboração contou com a participação de Quintino Bocaiúva, Saldanha Marinho e Salvador Mendonça, sendo assinada também pelos representantes das mais diversas profissões, dentre as quais haviam “12 advogados, 9 médicos, 7 negociantes, 5 engenheiros, 5 jornalistas, 3 advogados-jornalistas, 3 funcionários públicos, 2 professores, 1 fazendeiro e 1 capitalista” (QUEIROZ, 1974:49). Entre as críticas feitas pelos republicanos ao sistema Imperial, a que mais pesava era contra o poder moderador, que concedia plenos poderes ao imperador, atendendo sua vontade pessoal e servindo ao seu despotismo. Embora outras questões também fossem denunciadas pelos republicanos, como diferença de raça, posição econômica e a manutenção dos privilégios da elite em relação à sociedade, continuou prevalecendo a desigualdade social, pois não era intenção dos republicanos alterar a ordem econômica, muito menos social, mais sim atrair cada vez mais adeptos, fortalecendo assim a causa republicana. Daí evitar discutir assuntos polêmicos como a Abolição da Escravatura. Pois, não desejavam comprometer-se com os ricos agricultores do sul, “sem prever que os elementos mais inteligentes da grande lavoura seriam os primeiros a antecipar-se à escravidão, inaugurando por conta própria, o trabalho livre do colono estrangeiro”. (BELLO, 1972:17), nas regiões mais ricas e desenvolvidas do país devido principalmente ao café. Nas vésperas da Proclamação da República o Movimento estava estruturado da seguinte maneira em todo o país: 77 jornais e 273 clubes republicanos. Mas enquanto a elite participava ativamente das mudanças políticas, a população permaneceu alienada do processo sob a alegação de que pouco se lia e de que a maioria da população era composta de analfabetos, e que, portanto, a propaganda só podia ser difundida oralmente. Com respeito a esse assunto afirmava Silva Jardim: [...] tinha-se em verdade passado o tempo das revoluções feitas somente à força da espada ou à força do dinheiro: o essencial era preparar a opinião pública; e com alguns níqueis no bolso para estradas de ferro, e com uma garganta para os discursos, também se podia abrir caminho para a República. Creio que me reconheci com 27
  28. 28. alguns níqueis no bolso e com uma garganta. (JARDIM, Silva, in: QUEIROZ: 1947:7). Seguindo uma linha doutrinária liberal democrática, os republicanos procuravam afastar os elementos mais radicais do partido, fortalecendo o pensamento dos moderados que acreditavam no uso da palavra como meio de persuasão política, condenando a pretensão da ala revolucionária ligada a Silva Jardim que pretendiam chegar ao poder através do uso da força. Os ideólogos moderados acreditavam que não havia a necessidade do derramamento de sangue, pois a revolução desde a muito já se encontrava amadurecida e podia ser realizado com palavras, considerada importante “arma de discussão, instrumentos pacíficos da liberdade, da qual se promove à revolução moral e que ampliam os direitos” político. (MANIFESTO, A REPÚBLICA, 3/12/1870). Os republicanos ao expor o regime imperial sob constante acusação pretendiam promover seu desgaste político junto à opinião pública e abalar a confiança dos políticos que defendiam o Império no Congresso, como era caso do senador Francisco Gonçalves Martins, Barão de São Lourenço, que utilizou umas das sessões do senado para assim declarar: “a força e o prestígio com que tanto trabalho os partidos tinham ganhado para o governo do país estão mortos; e as províncias começão a perder fé no governo do Império, nada esperando em seu bem, antes contínuos obstáculos a seu programa pelas más administrações”. (ANAIS DO IMPÉRIO DO BRASIL, 1868, V.II, p.155). Com a implantação da República, em 1889, evidenciaram-se duas correntes divergentes que se digladiavam entre si pela busca do poder. A primeira, representada pelos “republicanos históricos”, sob a liderança de Quintino Bocaiúva e que pregava uma ação política moderada; e a segunda, representada pelos “radicais” do partido, sob a liderança de Silva Jardim pregava a tomada do poder pela violência se necessária. No confronto entre ambas, saiu vitoriosa a ala moderada. Durante a implantação da República, Quintino Bocaiúva assim se manifestou: A República, como nós a queremos e como a temos proclamado em vários dos nossos manifestos, tem de ser e deve ser um governo de liberdade, de igualdade, de fraternidade, de justiça, de paz, de progresso e de ordem; de garantia para todos os direitos e de respeitos para todos os interesses legítimos. Na alma nacional, fixou-se com a aspiração da idéia republicana a idéia de que o fim da monarquia deve fatalmente coincidir com o fim do Segundo Reinado. Julgo poder assegurar que somos chegados ao período agudo da crise social e política da nossa pátria e que a nação brasileira tem demonstrado a sua firme intenção de repelir energicamente a hipótese do Terceiro Reinado. Rio de Janeiro. 22 de maio de 1889. Quintino Bocaiúva (O País, 22 de maio de 1889). 28
  29. 29. A consolidação da República e em seguida, a elaboração da Constituição de 1891, deu ao Brasil um regime presidencialista e representativo Apesar de seu anuncio como de tendência liberal e democrático, foi esse regime dominado por forças política elitista, constituída a partir de um modelo de Estado oligárquico, no qual prevaleceu o interesse dos grupos dominante dos Estados mais ricos, isto é, às oligarquias cafeeiras de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A ingerência desse grupo no Estado leva a República a se tornar um sistema político estagnado e viciado, no qual atuavam apenas as elites regionais, controlando eleições, partidos, políticas e demais autoridades, alternando-se no poder que foi disputado por todos os meios. Essa forma política ficou conhecida como a do “café com leite”, por serem seus representantes oriundos de Minas Gerais ou de São Paulo, Estados responsáveis por indicarem os candidatos à presidente da República”. Com a “República do café com leite” iniciava um sistema que tinha por objetivo incrementar o programa financeiro, fortalecendo o poder pessoal do presidente, buscava também promover o equilíbrio político tentado a instauração do regime federativo. Já a partir de 1900, inaugurava a “Política dos Governadores ou dos Estados”, no qual buscava empreender o entrosamento entre a União e os Estados. Esse modelo, refletiu diretamente na atuação do Congresso que havia se tornado submisso aos desígnios presidenciais, e sujeito à troca de favores, atendendo principalmente aos grupos oligárquicos das unidades federativas que tinham seus interesses assegurados. Esta prática política perpetuaria as grandes famílias de oligarcas, A base desse sistema estava a mecânica eleitoral excludente e corrupta. Os analfabetos não votavam; num país quase sem escolas, apenas 6% da população constituía o eleitorado. E a maior parte desse eleitorado era manipulada. Primeiro pelo voto de curral, predominante no interior, onde o incontestado poder dos coronéis agrupava os submissos eleitores em grupos fechados, votando em quem o potentado escolhesse. Segundo pelo voto de cabresto, na cidade e no campo, voto comprado por meio de favores, ou mesmo através de dinheiro vivo. Finalmente, nas mesas eleitorais os coronéis e seus prepostos faziam votas fantasmas, ausentes, falsificavam as atas e fazia sumir o menor traço de oposição. Se algum coronel dissidente da política estadual conseguisse fazer representantes ao Congresso, a “degola” se encarregava do resto.(LOVE, 1975:63). O sistema político tornou-se refém da situação econômica, onde o principal produto era o café, sujeito às oscilações de preço no mercado internacional, o que provocava instabilidade econômica e interferia nos ganhos dos proprietários e exportadores desse produto. Esta situação permaneceu durante os primeiros anos republicanos, somente alterado no final do governo de Rodrigues Alves (1902-1906). A instabilidade política vivida no período republicana foi decorrente, primeiro dá não incorporação das classes sociais populares à política; segundo, em razão do aumento das divergências e dissensões entre grupos dominantes em cada Estado ou entre as elites dos dois Estados mais importantes da Federação. Terceiro, porque as classes populares não tinham como expressar eleitoralmente; devido ao uso da violência, tanto dos “coronéis do sertão”: nas pequenas localidades qual mantinha o domínio, como da violência oficial através da intervenção da forças armada, convocadas para intervir nos Estados, sempre que a situação fugisse ao seu controle. 29
  30. 30. O domínio das oligarquias sob a política permanece até as vésperas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando o Brasil sofre transformações por força das contingências criadas pela Guerra. As dificuldades de importação de mercadorias estrangeiras levaram os capitalistas brasileiros e estrangeiros a investirem no pólo brasileiro estimulando o desenvolvimento interno, principalmente no setor industrial localizado entre o eixo Rio-São Paulo. Ligadas ao setor urbano e industrial emergem às novas classes sociais, porém, essas ainda eram incapazes de elaborar uma ideologia própria. Os novos setores sociais urbanos que surgem, passa a exigir o direito de participarem do pleito eleitoral, mas para que isso fosse possível, era necessário instruir o povo, pois a grande maioria era analfabeta. Segundo VANILDA PAIVA A questão do analfabetismo no Brasil emerge com a reforma eleitoral de 1882, (Lei Saraiva), que derruba a barreira da renda mas estabelecem a proibição do voto do analfabeto, critérios mantidos pela primeira Constituição republicana. Ela se fortalece com uma maior circulação de idéias ligadas ao liberalismo e se nutre também de sentimentos patrióticos. A divulgação dos índices de analfabetismo em diferentes países do mundo na virada do século revelava a importância que a questão vinha adquirindo nos países centrais e, certamente, tocou os brios nacionais. Entre os países considerados, o Brasil ocupava a pior posição, divulgando-se internacionalmente os dados oferecidos pelo censo de 1890, que indicava a existência de 85, 21% de iletrados, considerando-se a população total. [...] (PAIVA, 8-9, nº 2, jul/1990). Para retirar o Brasil do atraso educacional, promovendo o seu desenvolvimento e progresso industrial, os liberais republicanos encontram resposta na ideologia positivista criado por Augusto Comte (1798-1857), surgida na Europa com o objetivo de exaltar o progresso das ciências experimentais e propor uma reforma conservadora e autoritária, ao mesmo tempo que inovadora, Durante o período de 1889 a 1925 várias reformas educacionais foram promovidas com o objetivo de melhor estruturar o ensino primário e secundário. Depois de ser criada a Escola Normal Caetano de Campos (1891) em São Paulo , O governo paulista através do Decreto Estadual nº 248, de 26 de setembro de 1894 (São Paulo -Estado 2000), resolveu criar o Grupo Escolar. À implantação dos Grupos Escolares alterou o curso de história do ensino público primário no país, através de seus projetos de organização curricular e administrativa, a criação dessa modalidade de ensino, apresentava um ensino seriado onde os alunos eram distribuídos homogeneamente sob a orientação de um só professor, cujo método seguido era o intuitivo. Isso criou novas relações de poder dentro das escolas, e a partir de 1894, se criava também o cargo de diretor escolar, além disso, renovou os saberes escolares, sendo também proposto uma nova estrutura arquitetônica, construída especificamente para essa fim. Essa modalidade de escolas surgida primeiramente na Europa e nos Estados Unidos e depois transplantada para o Brasil, tinha por objetivo promover modificações e inovações no ensino primário, ajudando a produzir uma nova cultura escolar no meio urbano. Está concepção de escola primária, criada inicialmente em São Paulo , nasceu ligada ao Projeto Educacional Republicano que entendia a educação como instrumento de desenvolvimento intelectual e moral, requisitos importantes para se alcançar o 30
  31. 31. progresso nacional. Os grupos escolares surgiram como estratégia da elite republicana paulista constituiu um modelo de escola a ser implantados por outros Estados do país.Ainda em 1920 vários grupos escolares continuaram sendo inaugurados, tanto no interior paulista como na capital, além deles as escolas isoladas, escolas preliminares, escolas provisórias, ambulantes e isoladas, etc. Contudo, as escolas criadas não foram em números suficientes para atender a demanda, daí o projeto republicano para a educação, transformar no tempo em uma escolarização rápida e para todos, principalmente nos anos de 1920 a 1930, é quando a educação passa por uma fase de mudanças e transformação. O GOVERNO VARGAS E O EQUILÍBRIO ENTRE A PEDAGOGIA TRADICIONAL E A PEDAGOGIA NOVA Como texto introdutório sobre a educação na Era Vargas, trago algumas informações sobre o modelo pedagógico da escola nova, no período, através de escritos de Lourenço Filho e suas iniciativas em escolas primárias particulares. Os novos métodos de ensino, inicialmente, limitaram-se a um público restrito, tanto pelas iniciativas em escolas particulares, quanto pela manutenção de escolas pela Igreja católica, espaço, na época, da educação tradicional. Desde as primeiras décadas do século XX, os rumos da educação do país estiveram na pauta de discussão de vários setores organizados da sociedade. A fundação da Associação Brasileira de Educação, em 1924, com a função de promover debates em torno da questão educacional; a influência da Escola Nova e seus defensores, movimento que se empenhou em dar novos rumos à educação, questionando o tradicionalismo pedagógico, e os embates da Igreja no seu confronto com o estabelecimento de novos modelos para a educação tornam evidente a diversidade de interesses que abrangia a educação escolarizada. A criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública em 1930; a Constituição de 1934 estabelecendo a necessidade de um Plano Nacional de Educação, como também a gratuidade e obrigatoriedade do ensino elementar, e as Reformas Educacionais nos anos de 1930 e 40 demonstram que, nessas décadas, houve mudanças formais e substanciais na educação escolar do país. Essas questões não podem ser destacadas do processo de desenvolvimento do modelo industrial, como também da demanda por educação. A década de 1930 é reconhecida como o marco referencial da modernidade na história do Brasil, modernidade entendida como o processo de industrialização e urbanização, contemplada por inúmeros estudos que destacam esse período pelas mudanças que inaugurou e os movimentos políticos que protagonizou: a Revolução de outubro de 1930, a Revolução Constitucionalista de 1932 [2] e o Estado Novo, em 1937. As análises se valem de diferentes conceitos, abordagens e suportes teórico- metodológicos, para investigar os processos que culminaram nesses acontecimentos e sobre quais forças políticas e interesses predominaram nas alterações ocorridas no país, 31
  32. 32. em um momento de definições sobre como encaminhar o desenvolvimento capitalista industrial. Em uma abordagem geral, a Revolução de 1930 foi fruto da crise econômica do setor agro-exportador do café agravada com a quebra da bolsa de Nova York em 1929, e dos embates de segmentos sociais que não se consideravam referenciados no processo político da Primeira República, marcados por sucessivas eleições pactuadas entre os setores agrários. O golpe de Estado em 1937, que instalou o Estado Novo, foi justificado pela necessidade de se manter a ordem institucional contra os regionalismos, herança do período anterior; contra as divergências entre os grupos dominantes: setores agrários e burguesia industrial e contra as manifestações das forças de oposição, como por exemplo, a Intentona Comunista em 1935. Esse período intensificou as mudanças nas relações entre Estado e sociedade, fortalecendo a centralização do poder e facilitando a criação de um Estado forte, que predominou até meados dos anos de 1940. A recente modernização capitalista no Brasil, nos anos de 1930, trouxe a expansão de novas camadas sociais e abriu possibilidades de mobilidade social na estrutura de classes da sociedade brasileira, com a ampliação do mercado de trabalho e do mercado consumidor. Nesse contexto de expansão das forças produtivas, a educação escolar foi considerada um instrumento fundamental de inserção social, tanto por educadores, quanto para uma ampla parcela da população que almejava uma colocação nesse processo. Às aspirações republicanas sobre a educação como propulsora do progresso, soma-se a sua função de instrumento para a reconstrução nacional e a promoção social. Acompanham esse quadro, as discussões em torno dos modelos educacionais. Do ponto de vista do ideário, o liberalismo se consubstanciou na Primeira República no país e se fez presente nas políticas educacionais, tomando lugar, paulatinamente, da ideologia educacional católica. O discurso pedagógico liberal se expressou na escola nova, movimento de renovação escolar que se desenvolveu em vários países e chegou ao Brasil na década de 1920, fruto das mudanças inerentes ao processo de desenvolvimento capitalista, com seus novos valores, necessitando, segundo seus defensores, de uma renovação da escola. Quanto aos métodos de ensino, a pedagogia tradicional predominou até o fim do século XIX, enfatizando a atuação do professor. Como ensinar é uma das diretrizes dessa concepção pedagógica. A pedagogia nova toma corpo a partir das primeiras décadas do século XX, mudando o foco e centralizando o processo de aprendizado no aluno. Como aprender é o seu eixo principal, fundamentando-se nos aspectos psicológicos do processo de aquisição de conhecimentos. 32
  33. 33. Escola ativa ou escola da iniciativa foram termos usados, na época, para designar esse movimento de renovação educacional, o aprender a aprender, na definição atual. No dizer da Escola Nova, o processo de aquisição do conhecimento, diferentemente da escola tradicional, surge da ação da criança. Os anos de 1930 foram férteis em relação à nova educação. As propostas sobre educação do Manifesto dos Pioneiros, publicado em 1932, foram defendidas por educadores que ocuparam cargos na administração pública e que implementaram diretrizes educacionais, respaldados por essa visão de educação. Contrastando com a educação tradicional, as novas tendências pedagógicas visavam proporcionar espaços mais descontraídos, opondo-se como investigação livre, à educação ensinada. Os novos métodos de ensino visavam à auto-educação e a aprendizagem surgia de um processo ativo. Sobre a Escola Ativa, Lourenço Filho, um de seus precursores no país, afirma: [...] aprende-se observando, pesquisando, perguntando, trabalhando, construíndo, pensando e resolvendo situações problemáticas apresentadas, quer em relação a um ambiente de coisas, de objetos e ações práticas, quer em situações de sentido social e moral, reais ou simbólicos. (LOURENÇO FILHO, 1978, p. 151), Em São Paulo , segundo o autor, as escolas pioneiras na aplicação dos novos métodos de aprendizagem foram a Escola Experimental Rio Branco, a Escola Modelo, anexa à escola Normal da Praça da República, hoje Instituto Caetano de Campos e a Escola Americana, atual Instituto Mackenzie, primeiramente nos cursos primários. (LOURENÇO FILHO, 1978, p. 175-176). Na sua exposição sobre a Escola Nova, esse educador relata uma experiência com alunos do curso primário na Escola Experimental Rio Branco, sobre a técnica dos projetos, como procedimento didático, desenvolvida por John Dewey, que prima pela participação do aluno, o que promove sua motivação e a aprendizagem com objetivos definidos. Ainda sobre sua experiência na Escola Rio Branco, Lourenço Filho indica que o projeto implica ensino globalizado [...] e o papel do mestre como conselheiro discreto, (que) encaminha, estimula, sugere. (LOURENÇO FILHO, 1978, p.199, 210). O processo de implantação da educação renovada em São Paulo ocorreu, nos anos de 1930 e 40, nos cursos primários de escolas particulares, indicando que a criança das camadas médias da população foi o público, inicialmente, atingido por esse modelo de educação. Dados estatísticos nos indicam que o acesso à educação primária nos anos de 1930 e 40, mesmo com a ampliação na oferta de vagas nas escolas primárias e frente à demanda por educação nos centros urbanos, não atingiu a maioria da população infantil. (SPOSITO, 1984, p. 32-34). Saviani sobre a propagação da pedagogia da nova escola nos indica que, 33
  34. 34. [...] a “Escola Nova” organizou-se basicamente na forma de escolas experimentais ou como núcleos raros, muito bem equipados e circunscritos a pequenos grupos de elite. No entanto, o ideário escolanovista, tendo sido amplamente difundido, penetrou nas cabeças dos educadores acabando por gerar conseqüências também nas amplas redes escolares oficiais organizadas na forma tradicional. Cumpre assinalar que tais conseqüências foram mais negativas que positivas uma vez que, provocando o afrouxamento da disciplina e a despreocupação com a transmissão de conhecimentos, acabou por rebaixar o nível do ensino destinado às camadas populares as quais muito freqüentemente têm na escola o único meio de acesso ao conhecimento. Em contrapartida, a “Escola Nova” aprimorou a qualidade do ensino destinado às elites. (SAVIANI, 1985, p. 14). A Era Vargas foi palco das primeiras investidas dos novos métodos de ensino, preconizando a centralidade na criança e na sua iniciativa no processo de aquisição do conhecimento. Mesmo que inicialmente restrito, porque atendendo a uma camada da população, esse ensino renovado se sedimentou, atingindo amplos setores educacionais, incitando uma discussão sobre os princípios norteadores de seu método de ensino, que nem sempre atende as necessidades de parte da população escolar. EDUCAÇÃO E NACIONAL - DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL Em maio de 1945, a 2ª Guerra Mundial chegava ao fim com a vitória das Forças Aliadas, lideradas pelos Estados Unidos, sobre as forças nazi-fascistas. Este acontecimento repercutiu na política brasileira, a ponto de acelerar o fim do regime ditatorial do Estado Novo (1937-1945), com a deposição de Vargas, dando início a uma nova fase de redemocratização do país. A aliança vitoriosa das superpotências EUA e URSS contra o nazi-fascismo, logo após o fim do conflito, deu lugar à chamada “Guerra Fria”, que opunha as forças ocidentais capitalistas lideradas pelos EUA e as forças orientais socialistas lideradas pela URSS. Como importante país da América Latina, a política brasileira esteve sob pressão da “Guerra Fria”, resultando na colocação do partido comunista na clandestinidade e na perda de mandato dos deputados eleitos pelo partido. No que diz respeito à educação, na obra A educação negada, Buffa e Nosella (1991) observam que... Não poderia o debate educacional deste período, centrado na elaboração da Lei de Diretrizes e Base, ficar imune. Embora persistindo a apologia à democracia e à liberdade, seus limites e contornos eram dados pelo anticomunismo. Desde o Estado Novo, a política brasileira se caracterizava pelo populismo, nacionalismo e desenvolvimentismo. O populismo era adotado como instrumento de controle e mobilização das massas em proveito das classes dominantes. O nacionalismo surgiu entre os grupos políticos, tecnocratas e militares, que buscavam uma estratégia estatal capaz de enfrentar os problemas do desenvolvimento crônico do Brasil. (Cunha, 1989). A ideologia do nacional-desenvolvimentismo teve como lócus privilegiado de discussão e desenvolvimento o Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB, que foi criado em 1955, no governo interino de Café Filho. No governo de Juscelino Kubitschek o ISEB passou a ser peça essencial da nova administração, com a atribuição de formar uma mentalidade nacional para o desenvolvimento. 34

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