Aula 5Harbermas e o agir comunicativo

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Aula 5Harbermas e o agir comunicativo

  1. 1. AULA 5Harbermas e o agir comunicativoO que se percebe é que se esta trabalhando com um direito mais cético, menos racionalista, que ora faz umapego para a linguagem, ora faz um apego para o poder. Nessa linha de pensamento se tem váriospensadores. Harbermas vai ser um autor situado na escola de Frankfurt, na Alemanha, é uma escola criticaque estuda os meios de comunicação, poder, ora através da linguagem, ora através da política. É também umdos autores que esta na virada lingüística, que significa o deslocamento da racionalidade para a linguagem.A que se propõe Harbemas? Depois de trabalhar varias temáticas, as teorias que pra o direito são relevantesé o trabalho dele que situa o direito alem da perspectiva de Hegel e Kant, bem como a teoria do discurso e oestabelecimento do mundo da vida. Tudo isso vai ter um fundamental campo de relevância dentro do direito.Por que? Porque ele vai enfatizar que o direito não é somente a norma nem é somente uma validade desistema. É uma razão do discurso. Para q ele venha a ser entendido, legitimado e aplicado passa por umaetapa procedimental e essa etapa é o que vai emprestar legitimidade para a norma.Foi estudado com Kant que o direito tinha haver com moral e dever ser. Isso é o que dava validade paradeterminada norma. Com Hegel a gente viu que o direito tinha validade a partir do estado. E com Marx agente viu que o direito existia a partir de um limite econômico, estava para situar um desnível econômico esituar esse desnível, na medida que o direito só existia para uma parcela da sociedade.O agir comunicativo de Harbermas pressupõe o direito não somente como uma norma valida pela moral,pelo estado ou pela economia. Ao contrario, ele vai dizer que o direito não pode ser interpretado somentepor um aspecto. A lógica para ele é buscar o consenso. E é esse consenso de mundo que é capaz de legitimaro direito, de resolver problemas, de construir problemas. Nessa linha de pensamento se chega ao fato de queo direito é razão de discurso. Não é Deus, não é moral, não é norma.OBS: Harbermas e Foucoult não tem nada haver. Eu tenho um escritor que vivencia a modernidade(Harbermas) e foucoult é pós moderno. Harbermas acredita em uma possibilidade consensual e umaconstrução de lógica que foucoult não vai acreditar.Harbermas acredita que a partir do momento que eu oponho ao poder uma tentativa de equilibrar através deum discurso que se coagule, através da busca de um consenso. Para se chegar a um consenso é preciso tornara linguagem num nível semelhante e estar disposto a esse consenso. Botar o direito como razão de discurso éa ideia de q no direito sempre se comunica a partir do discurso. A norma é uma discursividade. O que vaifazer com que uma lei se torne eficaz ou não? Vai ser a aceitação, vai ser o nível de consciência, o consenso.Então a ideia dele é: eu sempre circulo o discurso. E o que seria esse agir comunicativo? É exatamente euencontrar a validade, ou seja a legitimidade de porque tal coisa existe e é aplicada a partir da comunicação, apartir do discurso. Quando você para analisar a tória dos filósofos anteriores observa-se que eles queremexplicar o mundo sobre apenas um determinado aspecto. Harbermas vai dizer que é importante o todo. É
  2. 2. importante a economia, é importante a política só que esses sistemas so fazem sentido atraves dacomunicação, do entendimento que vai se dar pelo discurso, pelo nível de linguagem. Harbermas vai dar umsalto pelo “penso, logo existo de descartes” para chegar a conclusão de que só se existe através dalinguagem, da comunicação. A existência não é somente a razão. É o estar no mundo que se faz através deuma linha de comunicação. Ele vai colocar que existe a importância do discurso e de uma linha dialógica(lógica que se da entre sujeitos) intersubjetiva que por fim produz o consenso. Então as minhas condições devalidade vão observar não somente a razão. Pra harbermas é preciso chegar num acorda atraves dacomunicação. Esse acordo pra harbermas só é valido se eu tiver as mesmas condições de discurso, aconsciência de querer chegar nesse consenso e também ferramentas iguais de linguagem.A critica que se pode apontar a harbermas é justamente essa crença em um consenso, que é a ideia que oconsenso pressupõe condições iguais. Pressupõe essa lógica igualitária (dialógica), consciência e um nívelde linguagem semelhante.Ex. qual o nível de consciência e igualdade que a gente pode dizer que existe entre o feirante que pegou oônibus da Borborema e ficou preso na catraca e entrou com uma ação e o preposto da Borborema que érepresentado por um estagiário de direito de um grande escritório. Se eu so chego num consenso valido elegitimo quando eu estabeleço o mesmo nível de linguagem, um sujeito que não sabe ler versus outro quedetém um nível de linguagem não vão conseguir chegar num consenso. Como descer esse discurso para omesmo nível? O direito deve buscar esse consenso.Perceba que ele também pode ser completamente atual, no tocante ao direito. Ele vai falar que o agirdiscursivo tem que ter um encaixe no mundo da vida. E o que é o mundo da vida? É muito simples. É a interrelação que a gente vai ter q fazer pra o cotidiano para a própria existência. O mundo da vida vai mesclarconceitos políticos, econômicos, sociais, regras do direito. Contingencialmente de culturas diferentes. Omundo da vida vai ser uma inter subjetividade necessária, porque a gente não vive isolado, a gente secomunica e também uma inter relação entre os vários sistemas. Nesse momento ele vai dizer que o direito npode descer somente a moral, é preciso superar essa lógica kantiana, entretanto o direito alimenta a moralcomo sendo a razão para fundamentar determinadas normas. Mas não pode se confundir com isso. E eleexplica o porque não: enquanto o direito hoje, o direito da modernidade da pós modernidade é um direitosistemático q existe a partir de uma lógica q pensa, a moral é uma construção cultural. E o direito nãosomente isso. Eu posso ter uma norma cultural, mas não somente isso. Uma norma do direito pode sermudada um dia com a força da caneta, mas a moral, a ideologia demora muito tempo para ser quebrada.Moral e direito devem ser separados, a moral é só um subsidio. Pra harbermas é muito importante a visãodialógica entre sujeitos é muito importante. Ele vai humanizar um pouco a aplicação do direito e emboraseja difícil do ponto de vista do agir comunicativo chegar nas mesmas condições, ou seja estabelecer adialógica, isso é algo que as sociedades contemporâneas visam o tempo todo dentro do direito. eu tenhodentro do ordenamento toda a lei lembrando e abrindo espaço para se as partes quiserem conversar eresolver deixe, pois a melhor solução é a solução consensual, trazida pelas partes. Mesmo com todas as
  3. 3. criticas a gente não pode deixar de entender como atualidade. É completamente atual hoje se falar na buscado consenso. Harbermas vai estabelecer a ideia d direito e do mundo da vida em que sentido? Se o mundo davida é essa abertura que a gente pode ter de olhar para entender que os sistemas precisam um do outro, eleexplica o direito a partir de uma racionalização de todos os elementos que fazem parte da vida. Tudo o quetemos entra no âmbito do direito. É preciso analisar esses elementos para que a norma seja criada, aplicada eeficaz.

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