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www.grande.adv.brArt. 145. Quando a provado fato depender deconhecimento técnico oucientífico, o juiz seráassistido por per...
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Como se proteger na internet prova e perícia

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Material produzido em agosto de 2010 mas com alguns pontos atuais.

Em breve volto a falar sobre o tema e colocarei material atualizado por aqui.

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Como se proteger na internet prova e perícia

  1. 1. COMO SE PROTEGERNA INTERNETPROVA E PERÍCIAPaulo Vestim Grande!."#,"-(<"!(=#>-,"!$%!(-&%,$(!.(&(#*"!(<?"!!@6741A7:27!A/!./0123!4/567!.61074!%87269:1;/4!AB!"(+!@C!!!!!!!!!(4!0D821E8B4!FB;74!A/4!.61074!%87269:1;/4!7!A/4!G7:907:/4!?7;:/8HI1;/4!7!47J67F87K/4!:/!J:1L764/!MJ6NA1;/!!!!
  2. 2. www.grande.adv.brA Internet é um mundosem lei?
  3. 3. www.grande.adv.brLEGISLAÇÃOESPECÍFICA:• Pedofilia: Estatuto da Criança e do Adolescente, pune, dentre outras,a conduta de veicular, pela Internet, fotos, imagens ou cenas decrianças e adolescentes com conteúdo sexual (art. 241 da Lei8.069/90).• Proteção a banco de dados da Administração: a) divulgação desegredo (art. 153, §1-A do CP) e b) peculato (art. 313-A e 313-B do CP).GENÉRICA:• Código Penal de 1940 (furto mediante fraude, fraude, formação debando ou quadrilha, calúnia, difamação, etc)• Legislação extravagante (violação de sigilo bancário, crimes contra osistema financeiro, etc).
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  8. 8. PROVA E PERÍCIA NOMEIO ELETRÔNICO
  9. 9. www.grande.adv.brCódigo de Processo CivilCAPÍTULO VDOS AUXILIARES DA JUSTIÇAArt. 139. São auxiliares dojuízo, além de outros, cujasatribuições sãodeterminadas pelas normasde organização judiciária, oescrivão, o oficial de justiça,o perito, o depositário, oadministrador e o intérprete
  10. 10. www.grande.adv.brNECESSIDADE DOPERITOQuando a prova dofato depender deconhecimento técnicoou científico, o juizserá assistido porperito, segundo odisposto no art. 421.
  11. 11. www.grande.adv.brESCOLHA DO PERITOOs peritos serãoescolhidos entre:profissionais de níveluniversitário;devidamente inscritosno órgão de classecompetente.
  12. 12. www.grande.adv.brArt. 145. Quando a provado fato depender deconhecimento técnico oucientífico, o juiz seráassistido por perito,segundo o disposto no art.421.Art. 420. A prova pericialconsiste em exame, vistoriaou avaliação.PERITO EM TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO
  13. 13. www.grande.adv.brProva EletrônicaCPC, Art. 332. Todos os meios legais, bemcomo os moralmente legítimos, aindaque não especificadosneste Código são hábeis paraprovar a verdade dos fatos em que sefunda a ação ou a defesa.Impressão?“Print screan”?Senha?HD?Perícia
  14. 14. www.grande.adv.br
  15. 15. www.grande.adv.br
  16. 16. www.grande.adv.brCRIME CONTRA A PROPRIEDADE INSDUSTRIAL EINTELECUTAL – Programas de computador – Aquisição desoftware pirata – Co-autoria – Delito imputado a todos osmembros diretores de uma empresa – Caracterização deresponsabilidade coletiva, e não objetiva –Desnecessidade de que a denúncia descreva a condutaindividual de cada co-réu, bastando a menção de que osagentes praticaram o mesmo fato, definido como crime.- “Ao paciente e a todos os membros da diretoria daempresa tida como fraudadora foram imputados os fatos,seja porque teriam determinado a aquisição, seja porqueteriam concordado com o uso de software pirata”.- Responsabilidade coletiva de seus membros – Adiretoria como um todo, determinou a compra eutilização do software ou, na melhor das hipóteses,consentiu em que fosse utilizado de maneira ilegal.- “Ao paciente e a todos os membros da diretoriada empresa tida como fraudadora foram imputadosos fatos, seja porque teriam determinado aaquisição, seja porque teriam concordado com o uso
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  18. 18. www.grande.adv.brEste celular tem um filtro de voz especial. faz você parecerhonesto quando você discute negócios, sincero quando lhe pedirdesculpas, e terminal quando você chamar doente.
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  20. 20. www.grande.adv.brvírus diariamente.nks recebidos por e-mail.uivos recebidos por e-mail ou viasagem instantânea.os programas que você usa semprecorreções de segurança.ewall pessoal e anti-spyware.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/fraudes/http://cartilha.cert.br/malware/Mantenha seu navegador sempre atualizado.Desative Java e ActiveX. Use-os apenas se forestritamente necessário.Só habilite JavaScript, cookies e pop-up windows aoacessar sites confiáveis.Mantenha o programa leitor de e-mails sempreatualizado.Desative a visualização de e-mails em HTML.Desative as opções de execução automática dearquivos anexados.Desative a execução de JavaScript e Java.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/prevencao/letras, números e símbolos. Use antivírus e firewall pessoal.u viaempree.alhes em:r/fraudes/malware/Mantenha seu navegador sempre atualizado.Desative Java e ActiveX. Use-os apenas se forestritamente necessário.Só habilite JavaScript, cookies e pop-up windows aoacessar sites confiáveis.Mantenha o programa leitor de e-mails sempreatualizado.Desative a visualização de e-mails em HTML.Desative as opções de execução automática dearquivos anexados.Desative a execução de JavaScript e Java.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/prevencao/eem:es/are/Mantenha seu navegador sempre atualizado.Desative Java e ActiveX. Use-os apenas se forestritamente necessário.Só habilite JavaScript, cookies e pop-up windows aoacessar sites confiáveis.Mantenha o programa leitor de e-mails sempreatualizado.Desative a visualização de e-mails em HTML.Desative as opções de execução automática dearquivos anexados.Desative a execução de JavaScript e Java.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/prevencao/Mantenha todos os programas que você usa sempreatualizados.Instale todas as correções de segurança.Use antivírus, firewall pessoal e anti-spyware.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/fraudes/http://cartilha.cert.br/malware/Use senhas com letras, números e símbolos.Nunca use como senha dados pessoais ou palavrasde dicionários.Não coloque dados pessoais em páginas Web, blogsou sites de redes de relacionamentos.Não coloque dados pessoais em páginas Web, blogsou sites de redes de relacionamentos.Habilite bluetooth só quando for utilizá-lo.Consulte o fabricante sobre atualizações para seuaparelho.Não aceite qualquer arquivo enviado para seuaparelho. Cheque a procedência.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/privacidade/aIUUUIlCartilha de Segurança para Internet Versão 3.1 - ©2006 CERT.br
  21. 21. www.grande.adv.brvírus diariamente.nks recebidos por e-mail.uivos recebidos por e-mail ou viasagem instantânea.os programas que você usa semprecorreções de segurança.ewall pessoal e anti-spyware.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/fraudes/http://cartilha.cert.br/malware/Mantenha seu navegador sempre atualizado.Desative Java e ActiveX. Use-os apenas se forestritamente necessário.Só habilite JavaScript, cookies e pop-up windows aoacessar sites confiáveis.Mantenha o programa leitor de e-mails sempreatualizado.Desative a visualização de e-mails em HTML.Desative as opções de execução automática dearquivos anexados.Desative a execução de JavaScript e Java.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/prevencao/letras, números e símbolos. Use antivírus e firewall pessoal.Atualize seu antivírus diariamente.Não clique em links recebidos por e-mail.Não execute arquivos recebidos por e-mail ou viaserviços de mensagem instantânea.Mantenha todos os programas que você usa sempreatualizados.Instale todas as correções de segurança.Use antivírus, firewall pessoal e anti-spyware.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/fraudes/http://cartilha.cert.br/malware/Mantenha seu navegador sempre atualizado.Desative Java e ActiveX. Use-os apenas se forestritamente necessário.Só habilite JavaScript, cookies e pop-up windows aoacessar sites confiáveis.Mantenha o programa leitor de e-mails sempreatualizado.Desative a visualização de e-mails em HTML.Desative as opções de execução automática dearquivos anexados.Desative a execução de JavaScript e Java.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/prevencao/Atualize seu antivírus diariamente.Não clique em links recebidos por e-mail.Não execute arquivos recebidos por e-mail ou viaserviços de mensagem instantânea.Mantenha todos os programas que você usa sempreatualizados.Instale todas as correções de segurança.Use antivírus, firewall pessoal e anti-spyware.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/fraudes/http://cartilha.cert.br/malware/Mantenha seu navegador sempre atualizado.Desative Java e ActiveX. Use-os apenas se forestritamente necessário.Só habilite JavaScript, cookies e pop-up windows aoacessar sites confiáveis.Mantenha o programa leitor de e-mails sempreatualizado.Desative a visualização de e-mails em HTML.Desative as opções de execução automática dearquivos anexados.Desative a execução de JavaScript e Java.Mais detalhes em:Instale todas as correções de segurança.Use antivírus, firewall pessoal e anti-spyware.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/fraudes/http://cartilha.cert.br/malware/Desative a visualização de e-mails em HTML.Desative as opções de execução automática dearquivos anexados.Desative a execução de JavaScript e Java.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/prevencao/Use senhas com letras, números e símbolos.Nunca use como senha dados pessoais ou palavrasde dicionários.Não coloque dados pessoais em páginas Web, blogsou sites de redes de relacionamentos.Habilite bluetooth só quando for utilizá-lo.Consulte o fabricante sobre atualizações para seuaparelho.Não aceite qualquer arquivo enviado para seuaparelho. Cheque a procedência.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/privacidade/Use antivírus e firewall pessoal.Desligue o compartilhamento de recursos.Mantenha todos os programas que você usa sempreatualizados.Instale todas as correções de segurança.Use antivírus e firewall pessoal.Use WEP ou WPA sempre que possível.Use somente serviços com conexão segura.Implemente também as dicas para quem usa bandalarga.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/bandalarga/Cartilha de Segurança para Internet Versão 3.1 - ©2006 CERT.brhttp://cartilha.cert.br/fraudes/http://cartilha.cert.br/malware/ Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/prevencao/Use senhas com letras, números e símbolos.Nunca use como senha dados pessoais ou palavrasde dicionários.Não coloque dados pessoais em páginas Web, blogsou sites de redes de relacionamentos.Habilite bluetooth só quando for utilizá-lo.Consulte o fabricante sobre atualizações para seuaparelho.Não aceite qualquer arquivo enviado para seuaparelho. Cheque a procedência.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/privacidade/Use antivírus e firewall pessoal.Desligue o compartilhamento de recursos.Mantenha todos os programas que você usa sempreatualizados.Instale todas as correções de segurança.Use antivírus e firewall pessoal.Use WEP ou WPA sempre que possível.Use somente serviços com conexão segura.Implemente também as dicas para quem usa bandalarga.Mais detalhes em:http://cartilha.cert.br/bandalarga/
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  24. 24. www.grande.adv.brEsse material e outras informações no site:www.grande.adv.brpelo contato:contato@grande.adv.brou siga no twitter:@p_grandeMuito obrigadopela atenção!

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