1. História – Terceiro Ano
DITADURA MILITAR
(1964-1985)

2. História – Terceiro Ano
 Posse oficial provisória: Ranieri Mazilli (presidente da Câmara dos
Deputados)
DEPOSIÇÃO DE JOÃO GOULART
 Controle político: Junta militar com representantes das três
corporações (Comando Supremo da Revolução)
 Objetivos iniciais alegados:
• Restabelecer a ordem social;
• Conter avanço do comunismo e da corrupção;
• Retomada do crescimento econômico.

3. História – Terceiro Ano
 Ato Instituição nº 1: Suspensão
de direitos políticos de
eventuais adversários;
 Estabelecimento de censura;
 Início de processos de
perseguições, vigilância, prisões,
torturas e assassinatos pelos
órgãos repressores;
ASPECTOS DA DITADURA
 Abandono do nacionalismo reformista e adoção de aliança
com:
• Burocracia técnica estatal (civil e militar);
• Empresariado nacional e estrangeiro.

4. História – Terceiro Ano
 Efeitos do Ato Instituição nº 1:
• Cassação de mandatos e de direitos
políticos de quaisquer cidadãos;
• Possibilidade de alterações
constitucionais;
• Possibilidade de decreto de estado
de sítio sem autorização do
Congresso Nacional;
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967
 Indicação de Castello Branco para
homologação forçada pelo Congresso
Nacional

5. História – Terceiro Ano
 Apoio dos EUA:
• Reconhecimento imediato;
• Adoção da Doutrina de Segurança Nacional: Compromisso de
combater o comunismo (ações influenciadas por cooperações
com agentes norte-americanos);
• Perseguições imediatas, com casos de deportações e
prisões de mais de 300 lideranças políticas (incluindo
JK, Jânio Quadros e João Goulart);
• Rompimento com Cuba;
• Extinção da Lei de Remessa de Lucros;
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967

6. História – Terceiro Ano
 Medidas econômicas:
• Programa de Ação Econômica do Governo (PRAEG);
• Tentativa de combate à inflação através de favorecimento às
empresas (restrição ao crédito e redução de salários);
• Perda de direitos trabalhistas (fim da estabilidade), supressão
do direito de greve, intervenção em sindicatos.
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967

7. História – Terceiro Ano
 Autoritarismo através da legislação:
• AI-2 (outubro de 1965): Ampliação dos poderes presidenciais
para cassar mandatos, definição de eleição indireta pelo
Congresso para “escolha” de presidente e extinção de
partidos políticos;
• AI-3 (fevereiro de 1966): Fim das eleições diretas para
governadores e prefeitos de capitais (governadores indicados
pelo presidente e prefeitos indicados pelos governadores);
• AI-4 (dezembro de 1966): Poderes ao governo de elaborar
uma Constituição (posteriormente promulgada em janeiro de
1967) e enfraquecimento do Legislativo e do Judiciário.
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967

8. História – Terceiro Ano
 Autoritarismo através da legislação:
• Lei de Segurança Nacional (março de 1967): Instrumento que
enquadrava como “inimigos da pátria” quem se opusesse ao
regime;
• Bipartidarismo:
• ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
• MDP (Movimento Democrático Brasileiro): Oposição
“aceita”
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967

9. História – Terceiro Ano
 Aprofundamento da repressão;
 Reação por parte de movimento
estudantil, do operariado, de políticos
oposicionistas (inclusive Carlos Lacerda
e sua tentativa de criar uma “frente
ampla” contra ditadura) e do clero
católico progressista;
• Janeiro de 1968: Passeata dos 100
Mil (protesto pela morte do
estudante Edson Luís de Lima Souto,
18 anos, assassinado pela polícia
em uma manifestação estudantil)
Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969

10. História – Terceiro Ano
 Discurso de Márcio Moreira Alves
(MDB) contra abusos e violência,
responsabilizando o governo por
mortes de manifestantes e opositores
e propondo protesto para o dia 7 de
setembro de 1968
Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969
• Militares exigiram retratação pela “ofensa contra a honra das
Forças Armadas”, mas o Congresso Nacional se recusou a
iniciar processo contra o deputado;
• Reação: Fechamento do Congresso Nacional

11. História – Terceiro Ano
 AI-5 (dezembro de 1968):
• Amplos poderes ao presidente para perseguir opositores
sem responder questionamentos judiciais ou constitucionais
através do STF ou do Congresso Nacional;
• Prisões de vários opositores que ainda estavam livres e
atuantes (incluindo Moreira Alves, Carlos Lacerda, JK, o
marechal Teixeira Lott), cassação de vários parlamentares,
deputados estaduais, vereadores e prefeitos e afastamento
de quatro ministros do STF.
Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969

12. História – Terceiro Ano
 Preocupação de Costa e Silva: Não figurar na História como
promotor do AI-5
• Designação ao vice-presidente Pedro Aleixo
(constitucionalista contrário ao AI-5) de missão de
elaboração de nova Constituição;
• Afastamento de Costa e Silva por motivos de saúde:
Militares não admitiram a posse do vice e formaram uma
junta militar para assumir governo;
• Reabertura do Congresso Nacional (após 10 meses fechado)
e oficialização da cassação de congressistas através do AI-5;
• Reconhecimento da impossibilidade de retorno de Costa e
Silva: Indicação e oficialização do sucessor.
Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969

13. História – Terceiro Ano
 Engajamento de artistas contra a ditadura: Manifestações
através da música, do teatro, do cinema e da literatura
Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969

14. História – Terceiro Ano
 “Anos de Chumbo”;
 Ampliação da repressão e violência
sob a censura, que escondia os fatos
da população;
 Luta armada:
• Opção ao fechamento político;
• Ações como assaltos a bancos
para financiar grupos, sequestros,
guerrilha e atuação de grupos
clandestinos;
• Atuação intensa dos órgãos
repressores: DOI-CODI e DOPS
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974

15. História – Terceiro Ano
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974
Morte da Carlos
Marighella (4 de
novembro de 1969)

16. História – Terceiro Ano
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974
Presos políticos trocados pelo embaixador dos EUA, sequestrado por
grupo clandestino em 1969.

17. História – Terceiro Ano
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974
Foto de 1970: Dilma Rousseff sendo interrogada
na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro,
após 22 dias de tortura.

18. História – Terceiro Ano
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974
Os corpos de Lamarca e Zequinha Barreto no chão da base aérea de
Salvador após a morte em Pintada, interior da Bahia (setembro de 1971).

19. História – Terceiro Ano
 Propaganda:
• Exploração da TV
(apoio da Rede Globo,
criada em 1965);
• Apelo para elementos
populares, como o
futebol através da
conquista da Copa do
Mundo em 1970.
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974

20. História – Terceiro Ano
 “Milagre Brasileiro”
• Crescimento econômico, ampliação da produção industrial,
aumento das exportações, realização de obras monumentais
e altos investimentos com capitais estrangeiros e
empréstimos internacionais;
• Arrocho salarial com sindicatos e trabalhadores sem
condições de reação;
• Alta taxa de concentração de renda;
• “A economia vai bem, mas o povo vai mal”: Frase atribuída
ao próprio Médici;
• Fim do “milagre”: Efeitos da Crise do Petróleo (1973) e
fatores internos (inflação, desemprego, endividamento)
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974

21. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
 Eleito indiretamente e, pela primeira
vez, contra um oponente – o
“anticandidato” Ulysses Guimarães
(MDB);
 Membro da ala moderada: Defesa de
uma abertura “lenta, gradual e segura”
(desde que impedisse o avanço das
esquerdas);
 Contexto de crise econômica e
enfraquecimento do regime;

22. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
 Tentativa de diminuição da dependência resultante do
alinhamento aos EUA: Realização de relações bilaterais com
países na Ásia e África;
• Reaproximação com a China, negociações diretas com países
produtores de petróleo (Arábia Saudita, Iraque, Líbia,
Argélia, Angola, Moçambique e Guiné Equatorial);
• Reconhecimento da OLP (Organização para a Libertação da
Palestina);
• Acordos com outras potências capitalistas: Japão e
Alemanha.

23. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
 PND II (Plano Nacional de Desenvolvimento – 1975-1979):
Adoção de estratégias desenvolvimentistas nacionais (criação de
programas como Proálcool e acordos nucleares com a Alemanha
Ocidental)
• Necessidade de recursos: Empréstimos internacionais
sucessivos;

24. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
 Distensão política conflituosa:
• Eleições parlamentares de 1974: MDB elege maioria;
• Reações da “linha dura” e adoção de mecanismos para frear
a oposição:
• Lei Falcão (1976): Restrição para campanha eleitoral;
• Pacote de Abril (1977): Fechamento temporário do
Congresso e adoção de medidas para garantir maioria
governista (escolha indireta de 1/3 do Senado);

25. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
 Linha dura mantém reação contra
abertura:
• Denúncias de novas ações
repressoras como a morte do
jornalista Vladimir Herzog (janeiro
de 1976) e do operário Manuel Fiel
Filho, ambos vítimas de torturas.
 Avanços do MDB apesar das tentativas de impedir vitórias da
oposição;
 Revogação dos 17 Atos Institucionais

26. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
 Mandato sob tensões e críticas abertas
ao regime;
 Compromisso de concluir o processo de
abertura;
 Atuação intensa de vários segmentos
da sociedade pela garantia do fim da
ditadura;
 Situação de crise econômica, com alta
dívida externa, inflação (200% ao ano)
e desemprego.

27. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985

28. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
 Movimento sindical:
• Mobilizações, greves e contestações políticas;
• Liderança: Luís Inácio da Silva, o Lula
• Greves de 1979.

29. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
 Lei da Anistia (1979):
• “Perdão” aos opositores presos, foragidos ou expulsos do
país;
• Benefício incluiu militares praticantes de abusos e crimes,
mas não permitiu que os militares contrários à ditadura
fossem readmitidos nas Forças Armadas.

30. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
 Fim do bipartidarismo (1979): Extinção da Arena e do MDB e
fundação de 6 partidos:
• PDS (Partido Democrático Social) – Herdeiro da ARENA;
• PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) _
Sucessor do MDB
• PT (Partido dos Trabalhadores) – Criado por operários e
intelectuais;
• PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Pretenso sucessor do
partido de Vargas;
• PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Alegado partido
sucessor do Varguismo;
• PP (Partido Popular) – Dissidentes da ARENA

31. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
 “Diretas Já!”
• Atuação de partidos, militantes políticos, intelectuais,
artistas, sindicatos, imprensa, segmentos empresariais,
estudantes, profissionais liberais, etc.
• Proposta de lei
(Emenda Dante de
Oliveira) derrotada pela
maioria no Congresso
Nacional sob pressões
em ambos os lados
(abril de 1984)

32. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
 Disputa no Colégio Eleitoral:
Trancredo Neves (PMDB) X Paulo
Maluf (PDS)
• Vitória de Tancredo, que foi
internado na véspera da posse
e acabou morrendo em 21 de
abril de 1985, resultando então
na condução à presidência de
seu vice, José Sarney.