O documento descreve o papel do serviço social nas escolas em Portugal, que está presente em programas como TEIP e contratos de autonomia escolar. O serviço social nas escolas utiliza abordagens teóricas como a teoria dos sistemas e a perspectiva ecológica para entender os alunos no contexto dos seus ambientes. Os assistentes sociais desempenham funções como a intervenção direta com alunos e famílias, articulação com parceiros, e mediação entre a escola e a família.

1. Paula Sousa
2015
Serviço Social em Escolas
Universidade de Trás-os-Montes
e Alto Douro

2. Serviço Social nas Escolas
em Portugal
 Serviço Social, atualmente, encontra-se
presente em alguns estabelecimentos escolares,
por via de programas e medidas educativas
específicas e circunscritas:
 TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária)
 Contratos de Autonomia de Escola

3. Contratos de autonomia
 Artigo 3.º
Princípios orientadores
c) Garantia da equidade do serviço prestado,
tendo em vista a cidadania, a inclusão e o
desenvolvimento social;
h) Promoção da cidadania, da inclusão e do
desenvolvimento social através da melhoria
dos resultados escolares e diminuição do
abandono escolar.

4.  Artigo 4.º - Desenvolvimento da autonomia
d) Recrutamento e seleção do pessoal docente e
não docente, nos termos da legislação aplicável;
e) Extensão das áreas que integram os serviços
técnicos e técnico -pedagógicos e suas formas de
organização;
f) Gestão e execução do orçamento, através de
uma afetação global de meios;

5. Contratação de escola
 de técnicos especializados
 (nomeadamente técnicos de serviço
social, entre outros)

6. TEIP
 o Programa dos Territórios Educativos de
Intervenção Prioritária foi criado através do
Despacho n.º 147-B/ME/96, de 1 de Agosto

7. TEIP 2
 O Programa dos Territórios Educativos de
Intervenção Prioritária (TEIP2) foi relançado
através do Despacho Normativo nº55/2008,
de 23 de Outubro de 2008 e visa a
territorialização de políticas educativas
segundo critérios de prioridade e de
discriminação positiva em contextos
socioeducativos particulares.

8. Agrupamentos de escolas TEIP
O Programa TEIP está a ser desenvolvido
em 137 Agrupamentos de Escolas

9. Na sua prática profissional,
os assistentes sociais efetuam
uma abordagem eminentemente
psicossocial, fundada numa
perspectiva ecológica e assente na
teoria sistémica.

10. Intervenções focalizadas nos alunos e famílias
(intervenção direta e/ou imediata)
 Exteriorização de problemas comportamentais e
resultados escolares
(indisciplina, absentismo, insucesso escolar, etc.)
 Alunos com défices
(socioculturais e comportamentais – socialização
normativa, valores, habilidades sociais, etc.)
 Atendimento/avaliação e acompanhamento das
famílias
(aconselhamento parental; vigilância e controle dos
acordos estabelecidos)

11.  Intervenções focalizadas no sistema envolvente
(articulação, mediação)
 Problemas sociais e exclusão social
(prestação de informação e/ou encaminhamento para
serviços e instituições)
 Articulação com parceiros – organizações
(CPCJ; EMAT; Segurança Social, etc.)
 Mediação escola-família e de conflitos
(aproximação da família à escola; apaziguador de
discórdias e promotor de entendimentos)

12. Papeis e tarefas de um
Assistente Social Escolar

13. Usando como principio orientador da sua ação
uma perspectiva ecológica, as ações
incluem:
 a defesa/ proteção de alunos em risco e suas famílias;
 manter linhas abertas de comunicação entre a casa e a escola;
 ajudar as famílias a compreender as necessidades educativas
dos filhos;
 partilhar com os professores sobre as condições de vida e
situações familiares;
 elaborar relatórios para as instituições do exterior;
 monitorizar/ acompanhar os alunos envolvidos com múltiplas
instituições/serviços;
 trabalhar com a comunidade alargada a fim de identificar e
desenvolver recursos para melhor servir as necessidades dos
alunos em risco e suas famílias.
 participar em conselhos de turma nos casos acompanhados
relacionados com o comportamento dos alunos e progresso
escolar;

14.  preparar uma avaliação compreensiva e história social,
como parte da avaliação multidisciplinar requerida;
 colaborar com professores da escola na avaliação das
necessidades dos alunos e desenvolver estratégias para colmatar
as suas necessidades;
 ser membro pró-ativo nas resposta a situações de crise;
 prevenir rotulações inapropriadas dos alunos através de uma
avaliação social holística, sobretudo retrato familiar, bagagem
cultural, e fatores socioeconómicos que possam interferir com a
aprendizagem da criança ou ter impacto no comportamento da
criança na escola.
 A Assistente Social escolar também fornece aconselhamento
individual e grupal aos alunos; realiza tutorias aos alunos; além de
desenhar e implementar planos de formação/sensibilização e
prevenção.

15. Serviços
Diretos
Intervenção direta (imediata)
Dar resposta aos problemas
e necessidades imediatas
dos alunos em risco.
Finalidade:
Prevenção
Intervenção
Resposta à Crise

16. PROBLEMAS E NECESSIDADES
 Questões familiares
- divorcio
- violência domestica
- financeiros
- parentalidade
 Questões médicas
 Questões de saúde mental
 Educação parental
 Negligência Física / Educacional
 Abuso físico / sexual / emocional

17.  Gravidez
 Questões psiquiátricas
 Problemas de relacionamento
 Problemas relacionados com escola
- Faltas e absentismo escolar
- Aproveitamento escolar; insucesso escolar
- Bullying; Assédio
- Prevenção do abandono
- Mau comportamento
- Desmotivação escolar
- Atrasos contínuos
 Questões de sexualidade
 Abuso de substancias

18. Assistentes sociais na escola
caso fictício baseado em relatos reais
Odete, uma Assistente Social entrevistada, sente-se realizada
com o seu trabalho no TEIP. No que respeita à representação
social da profissão, Odete reconhece que a visão que a
sociedade, no geral, tem dos assistentes sociais, é
depreciativa, negativa, diferente da conceção do próprio
profissional. Esta realidade está intimamente relacionada com
o facto de a presença de um assistente social denunciar a
iminência de uma situação grave que exige uma intervenção
deste técnico.

19.  “[…] a assistente social é o bicho papão, é a
senhora que tira as criancinhas, porque os pais
têm todas as condições e mais alguma, e ela
embirra e vai tirar as criancinhas, ou então dá
subsídios a toda a gente, menos a quem precisa.
Portanto, essa é a imagem que normalmente as
pessoas têm, é sempre negativa, que somos as
coscuvilheiras lá do sítio, porque vamos querer
ver tudo e somos umas chatas, porque não lhes
largamos a porta […] essa é mais ou menos a
imagem [que as pessoas têm da assistente social.
Eu não tenho essa imagem […].”

20.  Na escola, esta assistente social assume o seu trabalho
como um complemento ao trabalho dos professores: a
intervenção social acontece, primeiro, através do professor,
que sinaliza os casos; e, depois, através do assistente
social, que procura activamente a melhor forma de
solucionar as dificuldades dos alunos e das famílias.
 Odete assume que desempenha tarefas que nunca
poderiam ser desempenhadas por um professor ou mesmo
por um psicólogo:
 “ […] há uma série de informações que os professores – e
mesmo colegas psicólogos não têm […] Obviamente, este
não é o trabalho do professor. Nenhum professor ia fazer
isso [uma visita domiciliária espontânea].”

21.  Intervalo

22. Serviço Social directo
 Susana, uma Assistente Social na escola recebeu uma
referenciação relativa a uma aluna de 16 anos, Amanda,
cujo absentismo excessivo e desordens resultaram numa
série de suspensões da escola. Durante vários
atendimentos com Amanda, Susana descobriu que tinha
sido diagnosticado a Amanda uma depressão, que vivia
com uma mãe alcoólica descontrolada, e fora
sexualmente abusada pelo seu padrasto. Amanda
identificara a sua mãe como o único sistema de apoio e
frequentemente ficava em casa, faltando à escola, para
repor o sono após na véspera ter cuidado da mãe
alcoólica a noite inteira. A profunda desconfiança nos
outros sentida por Amanda alienou-a dos pares na escola.

23. Esta desconfiança levou também a frequentes brigas
quando provocada. Como defensora (advogada) de
Amanda, Susana adoptou vários papeis nas próximas
semanas de modo a aumentar o sistema de apoio de
Amanda e melhorar o seu desempenho escolar. Com o
consentimento de Amanda e sua mãe, Susana iniciou
vários encontros com ambas a fim de melhorar as
competências básicas de comunicação. Susana
também forneceu à mãe literatura e vários números de
telefone e contactos de Centros de tratamento na área
e reuniões dos AA. Paralelamente, Susana trabalhou
individualmente com Amanda uma vez por semana na
competência de gestão de fúria e iniciou uma pesquisa
de associações de apoio a adolescentes locais.
Quando Susana descobriu que não havia nenhuma
associação disponível na localidade, ela então solicitou
o apoio de outras associações sobre a melhor forma
de poder dar inicio a um processo de reuniões na
escola frequentada por Amanda.

24.  Como foi ilustrado neste caso-vinheta, Susana
desempenhou vários papeis no processo de
ajuda à sua cliente. Em diferentes alturas, ela
assumiu o papel de intermediária, trabalhador
em rede, advogada, conselheira, educadora e
organizadora comunitária.
 Todos estes papeis variados e competências
associadas são parte integrante do efetivo
conjunto de ferramentas do Assistente Social
Escolar

25. Conceitos teóricos
Duas principais orientações teóricas são a
Teoria dos Sistemas e
a Perspectiva Ecológica.

26. Teoria dos sistemas
Um sistema pode ser definido como um
conjunto complexo de elementos em
interação mútua e interdependência,
direcionado a metas mutuamente definidas.
Uma compreensão da interdependência e
interação desses elementos fornece ao
assistente social da escola um quadro de
entendimento da ‘pessoa inserida num ambiente’,
o que permite ter uma visão da vida como um
processo e sempre em relação com o ambiente
que a rodeia.

27. Trabalhar de modo ‘sistémico’ ajuda o
assistente social da escola a identificar e ter em
consideração todos os sistemas (a escola, família,
comunidade…) que contribuem para a situação ou
dificuldade do aluno.
Há, portanto, múltiplos pontos de entrada para resolução
de problemas. O assistente Social irá assim escolher o
ponto de partida mais adequado para iniciar o processo
de intervenção.

28. Mais importante, esta "perspectiva de
sistemas múltiplos" permite uma avaliação
mais precisa e assim focalizar a intervenção
no contexto onde o problema pertence.
Com base nesta orientação,
o problema existente não é visto como
pertencente a um indivíduo, mas sim, como
uma sequência de interações dentro ou
entre o(s) sistema(s) que aprisionam o
problema.

29. Perspectiva Ecológica
A abordagem, seja a intervenção de
carácter individual, familiar, de grupo ou
comunitária, é focada na(s) pessoa(s)-alvo
da intervenção, tendo sempre em conta a(s)
pessoa(s) no seu todo idiossincrático:
um todo bio-psicossocial e cultural.

30. A perspectiva ecológica,
postula que as pessoas e o seu meio ambiente
têm de ser entendidos no contexto da sua
mútua relação.
Esta relação é caracterizada por trocas
recíprocas contínuas, pelas quais as pessoas
e os ambientes estão constantemente
influenciando-se uns aos outros.

31. Uma perspectiva ecológica
fornece um quadro para a compreensão da
natureza das transações entre a pessoas e as
diferentes instituições e/ou sistemas.
 Esta perspectiva ajuda a Assistente Social a
identificar e ter em consideração todos os
sistemas que contribuem para a situação dos
alunos ou dificuldade existentes.
 Além disso, reconhece que a resolução pode
ser mais eficaz quando a intervenção tem
lugar em mais de um sistema.

32. O foco da intervenção
é sobre o processo social de interação e as
transações entre o aluno e o meio ambiente.
 O ambiente é definido como o "conjunto de
condições e influências externas que
determinam a vida de uma criança e o seu
desenvolvimento" .
 Os ambientes que afetam uma criança são
essencialmente a família, escola, colegas,
comunidade e os meios de comunicação de
massa, internet.

33. Fundamentos Teóricos na Prática
 A Assistente Social Escolar procura
traduzir estas teorias em prática,
dando-lhe a devida importância e procurando
desse modo influenciar ou modificar os
seguintes sistemas, subsistemas e/ou
sistemas-interfaces:

34.  Macro-sistema refere-se à cultura em que
vivem os indivíduos.
 Exo-sistema refere-se a contextos em que a
pessoa não participa activamente, mas nos quais
as decisões importantes feitas afectam os
indivíduos que interagem directamente com a
pessoa.

35.  Meso-sistema envolve a relação entre micro-
sistemas ou conexões entre os contextos, isto é,
escola-comunidade, escola-família.
Exemplos de mudanças específicas pode ser as
mudanças na percepções e atitudes dos
funcionários da escola sobre os alunos e vice-
versa, e criar experiências diferentes na interface
de sistemas / padrões de interacção que
produzam um efeito positivo no relacionamento e
aprendizagem,

36.  Micro-sistema é o cenário no qual o indivíduo vive.
- Sistema do aluno: valoriza as preocupações do indivíduo /
estima / resiliência;
- Sistema familiar: valoriza questões como o sistema familiar
inter-geracional, os padrões de comportamento intra-familiar;
- Sistema escolar: faz recomendações de como modificar as
condições e politicas da escola que possam prejudicar uma
experiência escolar de sucesso para os alunos, ou encontrar
um bom ajustamento entre certas características peculiares
da população estudantil e as condições e praticas da
comunidade escolar;
- Sistema de pares (colegas): trabalhar em questões que
emergem entre alunos e seus pares, por exemplo, pressão
dos pares e associação de gangs.

37. Serviço Social de mediação
 Mediação sócio-pedagógica
 Mediação cultural
 Mediação familiar
É hoje vulgar ouvirmos falar de mediação. De mediação
familiar, de mediação de conflitos, de mediação de
seguros, mediação laboral, mediação intercultural, entre
outras. A mediação escolar, mediação sócio-cultural em
contexto escolar, mediação sociopedagógica são,
também, parte, cada vez mais, dos discursos dos
professores e educadores, das intenções de alguns
projectos educativos (Caride, 2005).

38. O que é a mediação, em geral?
 A mediação tem-se revelado um processo que valoriza a
condição humana e que é capaz de impulsionar mudanças.
 Ela constitui simultaneamente um modo alternativo de
intervenção cujo sentido se elabora no quotidiano face a
actores diversos e em contextos concretos, um processo
dinâmico que rejeita o modelo de “deficit” em favor de uma
postura política e prática comprometida com experiências
transformadoras.
 Como processo, a mediação constitui um desafio a todos os
que intervêm no campo social. (Almeida, 2004,p. 100).

39.  A mediação sociopedagógica surge, hoje, como
uma função assumida como necessária, podendo
ser desempenhada por vários profissionais da área
social, para além dos professores. De entre estes,
encontramos os assistentes sociais, os
educadores sociais, os animadores culturais, os
psicólogos e outros profissionais aqui designados,
de uma forma mais ampla, de técnicos superiores
de trabalho social (TSTS) ou Técnicos de
Intervenção Local (TIL).

40.  Esse papel é frequentemente desempenhado
pelos próprios professores (caso do TIL)
 Papel de um TIL no PIEF

41. TEIP, PIEF, GAAF
– estruturas de mediação
 Um TEIP - Território Educativo de Intervenção
Prioritária, possui autonomia pedagógica e apoio
financeiro para contratar profissionais à mediação
sociopedagógica, e onde é criado um Gabinete de
Apoio ao Aluno e à Família (GAAF) como uma forma
de mediação escolar.
 O GAAF e o TEIP constituem-se como espaços de
mediação sociopedagógica, uma vez que procuram
responder às tensões e aos problemas sociais dos
alunos que provocam o seu desajuste no contexto
social e escolar.

42. Os problemas pedagógicos, e de indisciplina na
escola, são, muitas vezes, vistos como problemas
escolares, quando, na verdade, eles são problemas
sociais que se revelam e potenciam na escola
(Amado, 2000).
A escolarização dos problemas sociais ou a sua
transformação em problemas escolares por
consequência das tensões sociais, de que se
ocuparam a psicologia e outras ciências, promoveu
largamente uma visão da escola como uma instituição
cujo funcionamento é redutível a comportamentos
psicologicamente controláveis e, portanto,
interpretáveis e reguláveis à luz de fatores individuais.

43. Ora, o que se verifica é que a mediação
não é apenas uma tarefa de relação entre
indivíduos mas, antes, entre pessoas,
portadoras de valores, socializadas em
contextos de multicultura e multiculturais,
elas próprias, em termos de identidade
pessoal.

44.  As funções que se exigem ao professor são as mais
variadas, assumindo formas “mais sociais do que
propriamente pedagógicas” (Vieira e Vieira, 2007),
deixando, muitas vezes, de estar ao alcance do poder de
resolução deste profissional. Em alternativa, ou
complementarmente, pode pensar-se em novos
profissionais para actuar na escola a par dos docentes
(Vieira, 1992; Silva, 2003).
 A educação (e, obviamente, a educação escolar, entre
outras) não poderá ser senão um processo de mediação
entre sujeitos, mundos e saberes. A transferência de
cultura, a transferência de conhecimento e a transferência
de informação não são processos mecânicos. Implicam um
constante processo de mediação.

45.  A mediação inclui, necessariamente, uma terceira
pessoa, ou seja, a mediação desenvolve-se, no
mínimo, numa interação triangular onde o mediador
funciona como um tradutor de culturas. A função da
mediação é precisamente a de servir de ponto de
encontro dos que são diferentes sem cair na
tentação de os homogeneizar.

46. Assistentes sociais na escola
 Odete, a Assistente Social entrevistada, sente-se
realizada com o seu trabalho no TEIP. No que respeita
à representação social da profissão, Odete reconhece
que a visão que a sociedade, no geral, tem dos
assistentes sociais, é depreciativa, negativa, diferente
da concepção do próprio profissional. Esta realidade
está intimamente relacionada com o facto de a
presença de um assistente social denunciar a
iminência de uma situação que exige uma intervenção
deste técnico. Efectivamente, o advento de uma
situação, em determinados contextos sociais,
considerada “de risco” pela política nacional, exige o
contacto formal com o técnico de serviço social.

47.  “[…] a assistente social é o bicho papão, é a
senhora que tira as criancinhas, porque os pais
têm todas as condições e mais alguma, e ela
embirra e vai tirar as criancinhas, ou então dá
subsídios a toda a gente, menos a quem precisa.
Portanto, essa é a imagem que normalmente as
pessoas têm, é sempre negativa, que somos as
coscuvilheiras lá do sítio, porque vamos querer
ver tudo e somos umas chatas, porque não lhes
largamos a porta […] essa é mais ou menos a
imagem [que as pessoas têm da assistente social.
Eu não tenho essa imagem […].”

48.  Na escola, esta assistente social assume o seu trabalho
como um complemento ao trabalho dos professores: a
intervenção social acontece, primeiro, através do professor,
que sinaliza os casos; e, depois, através do assistente
social, que procura ativamente a melhor forma de
solucionar as dificuldades dos alunos e das famílias.
 Odete assume que desempenha tarefas que nunca
poderiam ser desempenhadas por um professor ou mesmo
por um psicólogo:
 “ […] há uma série de informações que os professores – e
mesmo colegas psicólogos não têm […] Obviamente, este
não é o trabalho do professor. Nenhum professor ia fazer
isso [uma visita domiciliária espontânea].”

49. O interesse e a disponibilidade de alguns
professores para a intervenção no social são
encarados como manifestações de índole pessoal,
extraordinárias ao trabalho docente.
As funções específicas do assistente social, que
advêm não só da formação como, também, das suas
experiência e competência profissionais, não podem,
do seu ponto de vista, ser reclamadas junto do
professor. Por outro lado, a Assistente Social
considera que a absorção de tarefas por parte dos
docentes, que pertenceriam ao domínio dos
profissionais da intervenção social, leva à origem de
mal-entendidos e sobrecarga de trabalho.

50. […] O D.T. [Director de Turma], coitado, faz o
melhor que pode… Se calhar, até sabe algumas
informações que foi aprendendo ao longo da
experiencia de vida, mas não é para isso que ele
cá está […] os D.T.são os mais sobrecarregados
com […] problemas, para os quais não estão
preparados […] Às vezes, uns [Directores de
Turma] mais interessados que outros, ainda
tentam saber, mas pronto... é um esforço deles,
não é o trabalho deles. Eu também não saberia ir
dar aulas de matemática, ia ser uma coisa linda...
[…]”

51.  Existem escolas TEIP com equipas multidisciplinares
ricas em termos de formação de base diversificada dos
seus técnicos. Odete constata que da equipa deste TEIP
deveriam constar mais técnicos da área social e,
principalmente, de Serviço Social.
 “Eu conheço TEIP’s onde existe uma equipa
realmente multidisciplinar, por exemplo, um
sociólogo, antropólogo, educador social, psicólogo,
assistente social… Fantástico, não é? Aqui sou eu
[…] e tenho pena, porque ainda não tive o privilégio
de trabalhar com uma educadora social, mas
gostava muito, porque acho que fazem um trabalho
fundamental junto das famílias, que os assistentes
sociais não fazem. […].”