Projeto Monografia 2015 FINAL

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Projeto Monografia 2015 FINAL

  1. 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS DEPARTAMENTO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PATRICIA TAMBARUSSI BARALDI Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. Orientador: Prof. Dr. Ruy de Quadros Carvalho CAMPINAS - SÃO PAULO Março – 2015
  2. 2. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 1 Aos colegas de curso pelos 2 anos de aprendizado e troca. À Paula C. Huber pela ajuda com as informações de patentes. Aos colegas: Vinicius Borges Orlandi e Gênesis Carmona pela ajuda com as informações de mercado. Aos meus pais pelo apoio e incentivo. Aos amigos por entender algumas ausências. Aos professores do curso pelos ensinamentos transformados neste texto.
  3. 3. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................3 1.1. A indústria farmacêutica nacional.............................................................................5 1.2. Política industrial........................................................................................................7 2. PROBLEMATIZAÇÃO.................................................................................................11 3. OBJETIVOS................................................................................................................12 4. JUSTIFICATIVA..........................................................................................................12 5. METODOLOGIA.........................................................................................................14 6. RESULTADOS............................................................................................................15 7. CONCLUSÕES.......................................................................................................... 35 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................36 9. ANEXOS......................................................................................................................40
  4. 4. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 3 1. INTRODUÇÃO A obtenção de fármacos é uma ciência que tem evoluído com o passar dos anos, já que a indústria farmacêutica que conhecemos como ela é hoje é historicamente recente em termos de tecnologia e infraestrutura. A Figura 1 apresenta os fatos mais marcantes na cronologia da descoberta e produção de fármacos (MONTANARI, 2012). Figura 1: Linha de acontecimentos da indústria farmacêutica mundial. Investimento continuado e de grande porte em atividades de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) garantem a competição neste segmento. A fase chamada de P&D envolve etapas de descoberta de novos princípios ativos e alvos terapêuticos, desenvolvimento e aumento de escala que passam pelos testes pré-clínicos e clínicos a fim de avaliar a atividade biológica, eficácia, mecanismo de ação, toxicidade, dosagem, formulação, etc. Deste modo as atividades de P&D englobam tanto os medicamentos que são os produtos formulados quanto os fármacos que são os princípios ativos também chamados de insumo farmacêutico ativo (IFA). Estas atividades de P&D em empresas transnacionais apresentam um valor significativo em relação ao faturamento, ou seja, aportes em torno de 10% a 20% deste (Tabela 1), embora, despesas com marketing podem atingir cerca de 40% do valor da produção sendo referentes aos gastos no lançamento de novos produtos, montagem e treinamento de propagandistas, participação em congresso, etc. Atualmente, a produção de medicamentos tem importância significativa no cenário da economia mundial através do crescimento e participação da indústria farmacêutica, destacam- se esse avanço ao fato do envelhecimento da população com consequência no aumento das doenças crônicas, políticas públicas em países em desenvolvimento para aumentar o acesso a
  5. 5. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 4 medicamentos por populações mais carentes e também ativa atuação das empresas junto aos médicos (MARTICH, 2013). Anualmente é realizado um ranking das maiores indústrias farmacêuticas do mundo, sendo que o ranking de 2013 listou as 50 maiores e um resumo deste pode ser observada na Tabela 1, que apresenta os valores em vendas obtidos e despesas em P&D das 4 maiores empresas e também de 2 exemplos de indústrias da Índia. A Novartis, empresa Suíça, que ocupa a 1ª posição da lista, tem dispêndio em 20% do total de vendas em P&D. Das 50 empresas, as 2 empresas indianas não fazem parte do conjunto de empresas dos países desenvolvidos, embora a participação destas no mercado internacional apresenta valores de vendas significativos, um fato que pode ter contribuído para que estas empresas chegassem a estas posições são os programas de desenvolvimento produtivo induzido pelo Estado na Índia (NOOR; KLEINROCK, 2014; OECD, 2012). De modo geral, a indústria farmacêutica possui peculiaridades interessantes formadas por nichos de mercado em relação à especialidade definida pela classe terapêutica foco de interesse, isto porque o processo é variado e complexo, ou seja, as empresas podem se especializar no tratamento de doenças como diabetes, doenças cardiovasculares ou câncer. Outra particularidade desta indústria é a segmentação entre os medicamentos éticos que precisam de receitas e os não éticos que podem ser comprados nas farmácias ou também conhecidos como OTC – over the counter, sendo que a competição nestes segmentos se dá pela fidelização de médicos e revendedores até chegar no consumidor final (GADELHA; QUENTAL, FIALHO, 2003). A inovação em medicamentos continua a expandir trazendo benefícios econômicos e sociais através dos investimentos. A chave do sucesso destas empresas é associada às soluções inovadoras, já que os custos das terapias são distribuídos entre manufatura, pagadores e pacientes.
  6. 6. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 5 Tabela 1: Empresas farmacêuticas globais. Rank Empresa Vendas em 2013 (USD em mi) Gasto em P&D em 2013 Fármacos mais vendidos (USD in mi) 1 Novartis $ 46,017 $ 9,360.3 Gleevec [4.693] Diovan [3.524] Lucentis [2.383] 2 Pfizer $ 45,011 $ 6,254.0 Lyrica [4.595] Prevnar [3.974] Enbrel [3.774] 3 Roche $ 39,143 $ 8,293.5 Rituxan [7.503] Avastin [6.751] Herceptin [6.562] 4 Sanofi $ 37,701 $ 6,117.4 Lantus [7.592] Plavix [2.460] Lovenox [2.262] 48 Sun Pharmaceutical Industries $ 2,311 $ 175.3 Levulan Kerastick Topical [61] 50 Ranbaxy Laboratories $ 2,199 $ 108.0 Atorvastatin [210] 1.1. A indústria farmacêutica nacional. No cenário atual no Brasil encontram-se empresas farmacêuticas e farmoquímicas, responsáveis pela produção dos medicamentos e dos fármacos, respectivamente. Na sua grande maioria, as empresas são familiares, sendo apenas EMS de capital aberto. O quadro 1 abaixo apresenta algumas das principais empresas nacionais e seus nichos de atuação (ABIFINA, 2015; SINDUSFARMA, 2015).
  7. 7. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 6 Empresas farmacêuticas: Empresas farmoquímicas:1 Laboratórios públicos: Empresa de base tecnológica e biotecnologia: 1 Sendo que Libbs e Cristália possuem plantas químicas para produção interna para suprir necessidades não atendidas das unidades farmacêuticas. Sabe-se que a Prati-Donaduzzi tem planos de instalação de planta farmoquímica. CYG possui capacidade de infraestrutura, mas ainda não está em operação.
  8. 8. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 7 1.2. Política industrial A atividade majoritária da indústria farmacêutica no Brasil é a de manufatura, seja por empresas transnacionais ou nacionais, no entanto esta atividade tem sofrido mudanças no decorrer dos últimos 30 anos desde a década de 1980 devido ao fato dos diferentes fatos econômicos ocorridos no país. A transição política ocorrida durante a década de 1980 com o fim da ditadura militar como consequência o aumento da dívida externa, aumento desigualdade entre os países desenvolvidos, diminuição dos salários, aumento de desemprego, sucateamento das condições de emprego, agravamento nas condições de vida em geral gerou modificações nos diferentes ambientes empresariais e públicos. Enquanto as universidades brasileiras sofriam pela falta de base técnica e científica, as empresas nacionais que haviam sido criadas na fase de industrialização substitutiva das importações e que possuíam eficiente rede de comercialização no país foram sendo absorvidas pelas empresas internacionais, que buscavam ampliar ainda mais o espaço já ocupado por estas. Poucas empresas foram capazes de resistir à concorrência estrangeira, agravamento da inflação e a continua pressão exercida pelo controle burocrático e rígido de preços, com o fechamento ou absorção de muitas dessas empresas nacionais. O mercado brasileiro era majoritariamente formado por empresas estrangeiras sendo 82,7% em 1980, e 80,3% em 1990. O Brasil, não diferente de outros países da América Latina entre os anos de 1994 e 2000, mudou seu rumo econômico para políticas econômicas neoliberais, empregando como estratégias a entrada do FMI e consenso de Washington, além da abertura de mercado, criação do Plano Real e estabilização da moeda nacional, como consequencia a diminuição da inflação, um mercado de alto potencial foi descoberto (GADELHA, 2003; CORDEIRO, 2001; MOTA; CASSIOLATO; GADELHA, 2012; MARTICH, 2013). Para o setor farmacêutico, mudanças profundas nas alterações empresariais, desregulamentação comercial, liberalização dos preços, mudanças regulatórias, Lei do Genérico, Lei de Patentes e criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) influenciou as empresas neste período. De grande impacto para o setor, a Lei de Patentes ou lei de Propriedade Intelectual (Lei no 9.279) modificava a legislação brasileira de 1945, que suspendia a patente de produtos, e em 1969, que suspendia as patentes de processos farmacêuticos, sendo que esta legislação tinha objetivos claros de redução de custos e incentivo a atividades de P&D no setor farmacêutico, já que não existia proteção patentária.
  9. 9. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 8 Apesar da não necessidade em licenciamento a indústria nacional especializou-se desde então na simples cópia do medicamento de marca, deste modo nasciam os medicamentos com ação similar fornecido por empresas nacionais com preço reduzido, como é o caso da empresa Aché, que em 1990 ocupou posição entre as cinco maiores empresas farmacêuticas do mercado brasileiro competindo com as empresas transnacionais (SANTOS; PINHO, 2012). Em 1996 a aprovação da lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279) retomava as proteções de produtos e processos pelas detentoras da tecnologia e em 1999 a lei do Medicamento Genérico (Lei 9.787) facilitou a abertura de empresas neste ramo, sendo que os medicamentos genéricos são os medicamentos com base no nome do princípio ativo do medicamento. Deste modo, ambas as leis dificultam as estratégias anteriores das empresas farmacêuticas nacionais, as quais atuavam em fixação de marcas, controle de canais de distribuição e amplas equipes de promotores de vendas em ampliar a participação no desenvolvimento de novos produtos e em P&D, e embora as empresas de medicamentos similares tivessem certo posicionamento de mercado isto não foi suficiente para garantir competitividade com as empresas de genéricos, que hoje ocupam importantes posições no mercado. Em 1999 a ANVISA foi criada através da Lei no 9.782, sendo uma autarquia sob regime especial, atuando em todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira, inclusive em concessão de Patentes (BRASIL, 2015b). O cenário trazia desafios ainda maiores já que apesar deste modo não era mais possível copiar produtos com patentes vigentes e com atuação da ANVISA o controle sanitários dos medicamentos de referencia com patentes expiradas passaram a ser monitorados através de regulamentação rigorosa. Fazendo com quem os laboratórios transnacionais e pequeno grupo de laboratórios nacionais de maior escala continuassem no mercado, enquanto os pequenos laboratórios ficaram impossibilitados de continuar fazendo cópias dos medicamentos e se adequar as novas regras sanitárias (MARTICH, 2013). A ANVISA é então hoje responsável pelo registro dos medicamentos disponíveis comercialmente no país, sendo evidente o aumento do número de registros de medicamentos genéricos após 1999 (BRASIL, 2006, 2010, 2013a) como pode ser observado na Tabela 2 abaixo.
  10. 10. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 9 Tabela 2: Número de registro de medicamentos pela ANVISA. Registros concedidos 1999 2002 2005 2009 2012 Biológicos -- 8 21 35 14 Específicos, fitoterápicos e homeopáticos -- 199 74 78 44 Genéricos -- 226 460 377 221 Novos 111 39 22 33 22 Similares 1150 998 231 193 165 As exportações do Brasil nos setores farmoquímicos e farmacêuticos não são tão expressivos se compararmos as importações nos mesmos setores (Tabela 3). Alguns fatores que influenciariam a situação poderiam ser a maior participação de mercado das empresas nacionais resultando em um menor volume de exportações, além disso, a baixa atividade de P&D atuando basicamente em medicamentos não inovadores (BRAZILIAN PHARMA SOLUTIONS, 2015). Enquanto que o aumento de importações pode ser reflexo do aumento de renda da população, maiores gastos públicos com saúde e aumento da expectativa de vida. Tabela 3: Volume de exportações e importações no Brasil. 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Exportações (milhões US$) Setor farmoquímico 1.356,28 1.601,97 1.554,15 1.815,05 2.222,57 2.078,52 Setor farmacêutico 647,20 860,44 970,59 1.140,30 1.300,29 1.373,21 Importações (milhões US$) Setor farmoquímico 4.647,12 5.898,37 5.789,45 6.759,97 7.788,36 8.780,77 Setor farmacêutico 2.767,93 3.337,05 3.274,09 4.693,82 4.638,99 4.746,52 O mercado é construído através da eficiência das empresas e agentes que o compõem, sendo que o mercado de saúde serve como um bom exemplo devido à alta capacidade tecnológica e todas as questões nela envolvidas como já mencionados (GADELHA, 2003). Tendo em vista os dados históricos e a baixa capacidade competitiva das indústrias nacionais do setor de saúde, altos valores em importação, baixa capacidade técnica foi
  11. 11. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 10 necessário o desenho de uma política industrial através da ação do Estado nos ambientes da concorrência a fim de induzir as empresas privadas a almejarem certas estratégias de introdução ou absorção de inovações. A eficiência produtiva e a eficiência dinâmica devem fazer parte de uma política industrial de visão neo-schumpeteriana pautada na visão estratégica a fim de elevar o potencial inovador com consequência aumentar a competitividade dos sistemas econômicos nacionais. Assim a relação política industrial & inovações é mediada pela concorrência capitalista em uma economia de mercado focada na empresa privada, o Estado deve intervir na dinâmica das inovações à medida que interfere nos ambientes competitivos que caracterizam os distintos mercados (GADELHA, 2001). Desde os anos 2000 políticas públicas de priorização do complexo industrial da saúde tem ocorrido a fim de tornar a indústria nacional mais competitiva, a Figura 2 ilustra como o complexo industrial da saúde é caracterizado. Figura 2: Caracterização geral do complexo industrial da saúde. A criação de novas leis tem facilitado com que tais políticas públicas sejam incorporadas pelas organizações, tais como a Lei no 10.973 de 2004, conhecida como “lei de inovação tecnológica” que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País (BRASIL, 2004). A lei no 11.196 de 2005, também conhecida como a “lei do bem”, cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizam P&D de inovação tecnológica (LEI, 2015).
  12. 12. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 11 Além da criação das leis, outras ações do governo para estimular as atividades de P&D nas indústrias são os investimentos que vem ocorrendo empregando diferentes fontes, como alguns exemplos citamos:  BNDES (BRASIL, 2013b, 2015a) o Com os programas: Inova Brasil, Profarma, Política de Atuação no Apoio à Inovação;  FINEP (recursos FNDCT) (BRASIL, 2014)2 o Como os programas: Financiamento de subvenção reembolsável ou não, Inova Saúde (BRASIL, 2013c) tendo como linha prioritária os fármacos e medicamentos, Finep 30 dias;  CNPQ o Aumento do Programa de RHAE – pesquisador na empresa. De modo geral, nota-se que um movimento na valorização do P&D nas empresas nacionais tem ocorrido a partir dos anos 2000, no entanto, o ponto central é avaliar se estas ações tem sido suficientes para aumentar a competitividade das empresas nacionais e se estas hoje realmente tem aumentado, a capacidade de P&D interno ou a absorção de tecnologias. 2. PROBLEMATIZAÇÃO As políticas públicas dos últimos anos com foco em tornar o complexo industrial da saúde nacional competitivo vem obtendo sucesso? 2 O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi criado em 31 de julho de 1969 através do Decreto Lei nº 719 com a finalidade de dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico, notadamente para a implantação do Plano Básico de Desenvolvimento Científico Tecnológico (PBDCT). Os recursos do FNDCT são utilizados para apoiar atividades de inovação e pesquisa em empresas e instituições científicas e tecnológicas - ICTs nas modalidades de financiamento reembolsável, não-reembolsável e investimento podendo ser implementado de forma direta ou descentralizada. Na forma direta a Finep na qualidade de Secretaria Executiva do Fundo executa diretamente o orçamento e na forma descentralizada os recursos são transferidos para outros parceiros que são os responsáveis pela implementação da ação.
  13. 13. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 12 3. OBJETIVOS Avaliar como os recursos financeiros disponibilizados pelo Estado, através das políticas públicas de priorização do complexo industrial da saúde, e obtidos pelas empresas nacionais produtoras de fármacos e de medicamentos através de programas da FINEP atuaram na geração de ativos intangíveis para tais empresas e como estas tem atingido o mercado nacional. Pretende-se atender aos objetivos realizando as seguintes tarefas: 3.1. Mapear o conjunto de empresas nacionais que obtiveram recursos financeiros da FINEP a partir do ano 2000. 3.2. Realizar levantamento do número de patentes que tais empresas realizaram depósito. 3.3. Correlacionar os dados da FINEP com ativos intangíveis e verificar se houve desenvolvimento empregando tais recursos. 4. JUSTIFICATIVA Sabe-se que muitas empresas nacionais têm se interessado por aportes como os mencionados acima e em especial aos aportes FINEP não reembolsáveis, no entanto, o cerne da questão é como e se estes aportes têm sido empregados para melhorar as atividades de P&D interno. Além disso, é necessário avaliar se a composição do mercado interno é ou não reflexo das políticas públicas e se o comportamento seria diferente se não houvesse tais investimentos. De modo geral, pode-se concluir que as ações que veem ocorrendo através das políticas públicas pretendem inserir uma estratégia tecnológica interna nas empresas nacionais, visto que hoje a tecnologia vem sendo tratada como elemento respeitável para a definição do negócio e para a estratégia competitiva. Alguns pesquisadores da área como Burgelman, Maidique, Wheelwright (2001), Davenport, Campbell-Hunt, Solomon (2003), Zahra (1996), Porter (1985) e Ford (1989) tem estudado a gestão da estratégia tecnológica como cerne do desenvolvimento das empresas. A dimensão de gestão da estratégica tecnológica pode ser observada através (SANTOS; PINHO, 2012): o Do estudo do conteúdo ou tamanho de portfólio já que define oportunidades, reduz vulnerabilidade ou convergência em novos mercados; o Das fontes externas de tecnologia como licenciamentos, alianças estratégicas e/ou contratação de empresas ou universidade,
  14. 14. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 13 o Dos gastos em P&D já que são destes que as empresas geram inovações e desenvolvem as capacidades de aprendizagem ou absorção das empresas o Das patentes ou gestão de ativos intangíveis já que as estas ajudam a criar o mercado do conhecimento. Através da garantia de propriedade aos inovadores a patente é um instrumento central de apropriação dos resultados do esforço tecnológico e também fator de negociação para acesso ou abertura de mercados. Tendo o foco de visualizar as transformações nas estratégias tecnológicas de 2008 e 2010, Santos e Pinho (2012) mapearam algumas empresas farmacêuticas nacionais (Aché, Biolab, Cristália, EMS, Eurofarma e Medley3 ) frente a algumas dimensões da estratégia tecnológica tais como: patentes depositadas e concedidas, equipe interna responsável por PI (propriedade industrial), prospecção ou monitoramento tecnológico, ou modo de prospecção ou monitoramento tecnológico e se há parcerias de P, D & I (Inovação). Os pesquisadores concluíram que o esforço tecnológico das empresas destinava-se as atividades que não eram geradoras de patentes e inovações de largo alcance, em especial as empresas de genéricos. Com orçamento menor as empresas brasileiras tendem a arcar menos com recursos para P&D que as transnacionais, tendo foco nos projetos mais baratos, menos complexos e de menor risco e consequentemente de menor potencial. De modo geral, apesar da evolução recente àquele momento estudado não parecia possível que as empresas farmacêuticas com porte, estrutura e competências parecidas com as líderes mundiais pudessem surgir de uma evolução gradual e do crescimento orgânico das empresas. Deste modo, neste trabalho pretende-se realizar um estudo mais minucioso em termos de valores de recursos captados pelas empresas do complexo industrial da saúde com enfoque nas indústrias de fármacos e medicamentos a fim de verificar o aumento da capacidade tecnológica, competitividade e valorização de ativos intangíveis. Os resultados deste estudo são inéditos, pois as avaliações das indústrias nacionais encontradas na literatura dizem respeito à mudança estratégica, comercio exterior e especialização regressiva (SANTOS; PINHO, 2012; GADELHA, 2006; MOTA; CASSIOLATO, GADELHA, 2012). Este trabalho está relacionado em especial aos módulos 14, 13 e 3 & 17, respectivamente em que foram abordados os seguintes tópicos: “Ciência, Tecnologia & 3 Desde 03/2009 pertence ao grupo Sanofi (BAUTZER, 2014).
  15. 15. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 14 Inovação tendo visando globalizada de como os investimentos e políticas públicas em países agrega o desenvolvimento e crescimento estruturado”. “Fontes de Financiamento”. “Inteligência Competitiva e Estratégia de inovação & Atividade Inventiva e PI”. 5. METODOLOGIA O levantamento dos dados para a realização deste trabalho foi dividido em 3 partes como apresentado abaixo: 5.1. Mapeamento dos financiamentos Como a FINEP é um órgão público todos os aportes realizados em empresas podem ser levantados. O levantamento se deu seguindo os seguintes passos: 1 – Acessar o site da FINEP. http://www.finep.gov.br 2 – Acessar ao lado direito do site o ícone: Projetos contratados pela FINEP. http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp 3 – Escolher a opção nome da instituição e clicar em enviar. 4 – Levantar os recursos, projetos e parcerias das empresas: Farmacêuticas: 1) Aché, 2) Althaia, 3) Arese, 4) Apsen, 5) ABL, 6) Biolab, 7) Blau, 8) Blanver, 9) Biosintética, 10) Cristália, 11) EMS, 12) Eurofarma, 13) Libbs, 14) LM Farma, 15) Marjan farma, 16) “Medley”, 17) Microbiológica, 18) Novaquimica, 19) Prati-Donaduzzi, 20) União química, 21) Sanobiol, 22) Zodiac.
  16. 16. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 15 Farmoquímicas4 : 23) Nortec Química, 24) Globe Química, 25) FQM, 26) NPA. 5 – Verificar os detalhes dos convênios: 1) número de projetos, 2) modalidade de financiamento (Reembolsável ou não), 3) parcerias, 4) bolsistas, 5) projeto de inovação ou melhoria. 6 – Desmembrar os recursos por tipo de projeto: processo e/ou produto e valores. 5.2. Mapeamento das patentes O levantamento se deu seguindo os seguintes passos: 1 – Acesso ao site do INPI e realizar busca por titular a fim de gerar uma lista. 2 – Empregar esta lista para acesso no site estrangeiro: Base Derwent (UNICAMP) e completar a lista com os status nos outros países. 3 – Tabelar e anexar as informações considerando Pedido, PCT, País, Publicação, Ano depósito e Status. 5.3. Correlacionar os dados da FINEP com os ativos intangíveis Verificar se há correlação entre os projetos financiados pela FINEP e os ativos intangíveis obtido no item 5.2., empregando os títulos das patentes e projetos na categorização e validação de correlação. Além disso, verificar como o mercado nacional comporta as empresas brasileiras atualmente. 6. RESULTADOS 6.1. Mapeamento dos financiamentos Os dados colhidos no site da FINEP podem ser encontrados no ANEXO 1 no final deste documento, e os resultados serão discutidos abaixo, os resultados apresentam valores do projeto e valor liberado, sendo que o valor utilizado nas análises foi o liberado, lembrando que as liberações ocorrem a medida que o projeto evolui, sendo assim possível determinar o valor para projetos ainda em vigência, pois o aporte poderá ser maior até o final do convênio. O mapeamento dos financiamentos da FINEP por empresa gerou a Tabela 4 em que se pode encontrar dados gerais dos convênios. Das 26 empresas citadas no item 5.1. apenas 14 realizaram convênios com a FINEP. 4 Negócio majoritário a venda de fármacos.
  17. 17. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 16 Encontrou-se que as 14 empresas realizaram 63 solicitações de aporte, sendo que destas, 4 projetos não foram aprovados, 52 projetos infere-se serem de inovação incremental ou radical, e apenas 7 como projetos de melhoria interna. No contexto do estudo, entende-se projetos de melhoria interna como uma melhoria que traz impacto interno na organização, seja por beneficiar qualidade do processo e/ou aumento infraestrutura, e não em inovação na geração de novos produtos ou processos e/ou modificações incrementais, são admiráveis para as empresas se organizarem e estarem mais preparadas para realizar projetos de maior desafio tecnológico no futuro, mas não na geração imediata de inovação. A categorização dos 7 projetos como sendo melhoria de processo, foi através da interpretação dos títulos dos convênios, já que são muito amplos não sendo aplicado a um produto ou processo em particular . Exemplo de tais convênios: projeto de revisão de portfólio e renovação de registro (R$ 54.449.100,05) na 1) Aché; melhoria de processo interno através da certificação FDA para importação (R$ 6.752.194,20) na 5) ABL; projeto de Bioequivalência (R$ 1.130.370,00) e projeto de Farmacovigilância (R$ 234.566,50) na 9) Biosintética; programa de P&D de medicamentos genéricos na 19) Prati Donaduzzi (R$ 20.689.202,70) e projeto de inovação (R$ 35.725.888,40) na 20) União Química. Levando em consideração que melhoria interna não reflete em impacto para o mercado, estes projetos foram excluídos da análise posterior, não fazendo parte do escopo do estudo. Todos os projetos de melhoria interna encontram-se na modalidade de financiamento reembolsável. Vale ressaltar 2 convênios reembolsáveis do 10) Cristália e 11) EMS que não foram considerados como melhoria interna apenas, visto que o 10) Cristália possui um para programa de P&D de novas moléculas (R$ 7.97.332,00), mas este foi considerado no estudo já que a interpretação remete à inovação (novas moléculas) e a 11) EMS um programa de P&D (R$ 95.432.853,00) apesar do título amplo, acredita-se que seja melhoramento de infraestrutura e também para desenvolvimento de novas formulações. Outra observação extraída da Tabela 4 diz respeito à utilização de aporte em 7 projetos de Bolsas junto ao CNPQ o que estaria associado a projetos de alta demanda tecnológica ou alto impacto já que seria necessário equipe qualificada para a realização das atividades. O valor total de aporte foi de R$ 1.470.504,96, e as empresas que demandaram bolsistas encontram-se na Tabela 5.
  18. 18. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 17 Tabela 5: Empresas que solicitaram aporte de bolsas junto ao CNPQ. Empresa Valor em Bolsas 4) Apsen R$ 131,212.00 10) Cristália R$ 97,363.08 11) EMS R$ 66,937.20 R$ 567,613.64 R$ 314,909.28 12) Eurofarma R$ 99,645.12 23) Nortec Química R$ 192,824.64 A EMS claramente foi a empresa que mais demandou recursos para bolsas, no entanto não há dados oficiais no CNPq se os bolsistas que realizaram os projetos em todas as instituições foram contratados ou não. Outra questão estratégica da inovação tecnológica diz respeito às parcerias, pois geralmente há troca de conhecimento e informações para a realização de atividades nas diferentes instituições e o que pode-se extrair da Tabela 3 é que 23 parcerias foram encontradas durante o mapeamento dos financiamentos, na maioria dos casos (20) as parcerias são com Universidades e/ou Centros de Pesquisa, no entanto, em 3 casos específicos as parcerias foram entre as empresas, sendo elas, 6) Biolab, 9) Biosintética, 20) União Química, 10) Cristália e 23) Nortec Química. De modo geral os gastos em P&D&I estão relacionados tanto ao faturamento quanto ao tamanho das empresas, neste sentido as nacionais são muito menores comparados com as empresas transnacionais, isto dificulta os dispêndios e investimentos em P&D&I. Deste modo, a Tabela 3 nos mostra outro curioso fato que diz respeito a modalidade não reembolsável, ou seja, a captação de recursos na FINEP supre a falta de investimentos em P&D&I pelas empresas, e no caso de não sucesso dos projetos, os custos foram divididos e o prejuízo pelo investimento será menor visto que estes projetos estariam integrados a uma maior inovação do que geralmente é realizada nos centros de P&D internos das empresas. O mapeamento da FINEP mostrou que nos últimos anos, 53 projetos foram não reembolsáveis e apenas 10 foram reembolsáveis, ou seja, parte do financiamento deve ser pago embora a juros baixos. A Tabela 6 apresenta uma relação aos anos em que os convênios veem sendo realizados, e o que se pode notar é que empresas como 10) Cristália e 9) Biosintética foram as primeiras a solicitar recursos ainda em 2002, de 2004 a 2005 há um movimento de outras empresas como 1) Aché, 4) Apsen, 6) Biolab, 11) EMS, 12) Eurofarma, e 20) União Química na
  19. 19. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 18 captação de recursos e nos anos de 2006/07 marcam a entrada da ainda nacional 16) Medley, 19) Prati-Donaduzzi e 17) Microbiológica, sendo que a empresa mais tardiamente a solicitar aportes da FINEP foi a Libbs. Outra informação que se pode extrair da Tabela 6 é a estratégia de algumas empresas em captação de recursos, por exemplo, 4) Apsen, 6) Biolab, 9) Biosintética, 20) União Química e 17) Microbiológica encerraram os convênios em 2009 e 2011, não solicitando mais recursos recentemente, levando apontar fortalecimento tecnológico ou mudança de estratégia. Tabela 6: Anos de início e final de solicitação de recursos junto à FINEP. 2002 2004 2005 2006 2007 2009 2011 2012 2014 2015 2016 2017 1) Aché 4) Apsen 6) Biolab 9) Biosintética 10) Cristália 11) EMS 12) Eurofarma 13) Libbs 14) LM Farma 16) “Medley” 19) Prati-Donaduzzi 20) União química 17) Microbiológica 23) Nortec Química Pode-se inferir que 1) Aché, 10) Cristália, 11) EMS, 12) Eurofarma, 19) Prati Donaduzzi e 23) Nortec Química têm utilizado os recursos de modo mais continuo na injeção de internalizada de inovação. Os dados das Tabelas 4 a 6, embora nos mostrem uma visão geral e ampla dos aportes FINEP não nos permite extrair informações a respeito da estratégia tecnológica das empresas, no entanto, uma análise mais minuciosa do ANEXO 1 leva a criação de uma classificação geral para inserir os convênios/projetos em áreas de atuação. A classificação foi baseada em conhecimento prévio sobre as indústrias farmacêutica e farmoquímica, sendo assim de acordo com o título do projeto é possível classificá-lo dentro de áreas específicas de P&D, deste modo, uma categorização empregando 7 áreas de atuação poderiam ser definidas, tais como:
  20. 20. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 19 1 – Biotec Projetos de biotecnologia seja produção de biofármacos ou desenvolvimento de tecnologia. 2 – NEQ Novas entidades químicas ou desenvolvimento de novos fármacos, processos, ensaios pré-clínicos e clínicos. 3 – Fitoterápico Qualquer processo, ou desenvolvimento de insumo, ou formulação que contenha insumo proveniente de plantas ou organismos marinhos. 4 – Formulações Qualquer melhoria associada ao desenvolvimento de novas formulações, processo de obtenção de medicamentos, inovações incrementais. 5 – Nanotecnologia Nanoemulsões, nanopartículas, entrega seletiva. 6 – Retroviral Processo e/ou produto, ou novas moléculas para este fim. 7 – Processo Químico Como há empresas farmoquímicas os projetos são voltados para o processo químico, seja melhoria na síntese ou mudança de rota de síntese. Os dados coletados desta categorização e valores liberados para os projetos estão descritos nas Tabelas de 7 a 13. Tabela 7: Valores liberados para projetos de Biotec nas empresas. Valor liberado No de projetos 10) Cristália R$ 8,341,258.23 6 11) EMS R$ 3,086,596.44 1 12) Eurofarma R$ 11,503,372.88 3 13) Libbs R$ 5,000,000.98 1 Total R$ 27,931,228.53 11
  21. 21. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 20 Tabela 8: Valores liberados para projetos de NEQ nas empresas. Valor liberado No de projetos 1) Aché R$ 263,760.10 1 4) Apsen R$ 587,000.00 1 6) Biolab R$ 2,520,000.00 1 9) Biosintética R$ 2,520,000.00 1 10) Cristália R$ 9,117,139.04 3 11) EMS R$ 1,219,414.12 1 12) Eurofarma R$ 238,390.00 1 20) União química R$ 2,520,000.00 1 23) Nortec Química R$ 206,608.76 1 Total R$ 19,192,312.02 11 Tabela 9: Valores liberados para projetos de Fitoterápicos nas empresas. Valor liberado No de projetos 1) Aché R$ 1,871,759.86 3 10) Cristália R$ 2,082,370.00 1 12) Eurofarma R$ 558,045.76 2 14) LM Farma R$ 1,893,791.76 1 19) Prati-Donaduzzi R$ 320,920.49 1 Total R$ 6,726,887.87 8 Tabela 10: Valores liberados para projetos de Formulações nas empresas. Valor liberado No de projetos 6) Biolab R$ 228,649.29 1 9) Biosintética R$ 1,660,688.91 3 11) EMS R$ 95,980,853.00 1 16) “Medley” R$ 2,926,779.00 1 19) Prati-Donaduzzi R$ 20,689,202.70 1 Total R$ 121,486,172.90 7
  22. 22. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 21 Tabela 11: Valores liberados para projetos de Nanotecnologia nas empresas. Valor liberado No de projetos 6) Biolab R$ 175,000.00 1 9) Biosintética R$ 175,000.00 2 10) Cristália R$ 1,592,813.04 2 11) EMS R$ 4,481,479.55 2 Total R$ 6,424,292.59 7 Tabela 12: Valores liberados para projetos de Retroviral nas empresas. Valor liberado No de projetos 10) Cristália R$ 11,813,808.30 2 23) Nortec Química R$ 1,733,345.28 1 Total R$ 13,547,153.58 3 Tabela 13: Valores liberados para projetos de Processo Químico nas empresas. Valor liberado No de projetos 17) Microbiológica R$ 4,339,837.47 1 23) Nortec Química R$ 7,255,040.10 4 Total R$ 11,594,877.57 5 De modo geral pode-se concluir que o movimento relacionado a Biotec (Tabela 7) ainda é modesto se tomarmos como base os dados da FINEP, visto que apenas 4 empresas das 14 empresas realizaram convênios nesta área (apenas 28% das empresas possuem estratégia em Biotec). Os maiores aportes foram para o 10) Cristália e 12) Eurofarma, e mais recentemente para a Libbs. É importante citar que a 11) EMS se uniu com mais 3 empresas concorrentes, 20) União Química, Hypermarcas e 1) Aché para formar a Bionovis, enquanto a 12) Eurofarma se uniu a 6) Biolab na criação da Orygen (UNIÃO QUÍMICA, 2015; INVESTE SÃO PAULO, 2014). Assim, hoje no Brasil, há quatro grandes empresas atuando nesta área: Libbs, Cristália, Orygen e Bionovis, lembrando que a atividade majoritária de tais empresas no primeiro momento será baseada em produção de biosimilares para atendimento de mercado interno do governo e atendimento SUS. Outras empresas de base tecnológica como Nanocore e Hygeia integram o grupo de empresas de alto P&D.
  23. 23. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 22 Apesar de 9 empresas investirem em NEQ o 10) Cristália continua sendo a empresa com volume maior de projetos nesta categoria, embora aportes acima de R$ 2 mi. tenham sido realizados para a 6) Biolab, 9) Biosintética, e 20) União Química. O 10) Cristália em 2007 lançou o Helleva (carbonato de lodenafila), medicamento para tratamento de disfunção erétil, embora a empresa tenha iniciado a captação de recursos na FINEP em 2002 é nítida a cultura de inovação que tem se instalado no laboratório. Desde o lançamento em 2005 do Acheflan, antiinflamatório fitoterápico a partir de Cordia verbenAcea (erva baleeira) e 1º medicamento 100% tecnologia nacional (SANTOS; PINHO, 2012), novamente estando nítido através dos dados da Tabela 9 que a estratégia da empresa visa a continuidade de projetos nesta linha já que foram encontrados 3 projetos na área de Fitoterápicos. O 10) Cristália também tem realizado um movimento neste sentido, embora seja no desenvolvimento de produtos empregando organismos marinhos e não plantas como nos outros casos. 12) Eurofarma, 14) LM Farma e 19) Prati-Donaduzzi também investem em projetos em Fitomedicamentos visto a diversidade da flora brasileira. A Prati-Donaduzzi tem realizado esforços a fim de aumentar a competitividade tanto em genéricos como apresentado na Tabela 4 e mencionado como projeto de melhoria quanto em desenvolvimento de novos produtos como apresentado na Tabela 10 no desenvolvimento de novas formulações, esforço ainda perseguido pelas também empresas de genéricos e similares como 6) Biolab, 9) Biosintética e 16) Medley que tem projetos nesta categoria, a 11) EMS além de 1 projeto possui também um convênio Programa de P&D como já mencionado (Tabela 10). Tal como a Biotec e as pesquisas em NEQ, a nanotecnologia exige equipe capacitada e pesquisa em diversos campos da ciência, sendo ainda um desafio continuo para as empresas, nesta categoria encontra-se novamente o 10) Cristália e 11) EMS, e com presença ainda modesta encontram-se a 6) Biolab e 9) Biosintética (Tabela 10). A Tabela 12 mostra um esforço relacionado com as demandas governamentais de medicamentos ao tratamento da AIDS, e fica evidente que o 10) Cristália e a 23) Nortec têm atuado nas demandas governamentais de Retrovirais e tem buscado aporte a fim de melhorar tais tecnologias, produtos e processos. O 10) Cristália apesar de ter unidade farmoquímica, pelos títulos dos projetos seria difícil saber se os recursos tem sido aportados para a pesquisa de descoberta de NEQ ou se também nos melhoramentos de processos produtivos. No entanto, nesta categoria, procurou-se relacionar apenas os processos químicos produtivos pensando na manufatura e não em P&D.
  24. 24. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 23 Deste modo, os dados inferem que a 23) Nortec tem realizado um trabalho acentuado na tentativa de melhorar seus processos e se tornar mais competitiva tal como a Microbiológica (Tabela 13). É interessante ressaltar o esforço das parcerias abaixo nas diferentes categorias de projetos (Tabela 14). Tabela 14: Parceria x categoria de projeto. NEQ Biolab, Biosintética & União Química Nanotecnologia Biolab & Biosintética Retroviral Cristália & Nortec Química
  25. 25. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 24 Tabela 4: Dados gerais dos convênios obtidos no site da FINEP x Empresa. No de projetos Modalidade de financiamento Parceria Bolsistas Projeto Reembolsável Não Reemb. Inovação Melhoria 1) Aché 5 1 4 1 -- 4 1a 4) Apsen 1 -- 1 1 1 1 -- 5) Abl 1 1 -- -- -- -- 1b 6) Biolab 4c -- 4 4 1c 3 -- 9) Biosintética 10d -- 10 -- -- 6 2e 10) Cristália 15f 1 14 5 1 14 -- 11) EMS 6 1g 5 4 3 6 0 12) Eurofarma 6 1 5 4 1 6 -- 13) Libbs 1 1 -- -- -- 1 -- 14) LM Farma 1 -- 1 1 -- 1 -- 16) Medley 1h 1 -- -- -- 1 -- 17) Microbiológica 1 -- 1 -- -- 1 -- 19) Prati-Donaduzzi 3 2 1 -- -- 2 1i 20) União Química 2 1 1 1 -- 1 1j 23) Nortec Química 6 -- 6 2 1 6 -- a) Projeto de renovação de portfólio e renovação de registro (R$ 54.449.100,05). b) Melhoria de processo interno através da certificação FDA para importação (R$ 6.752.194,20). Não serão considerados no estudo já que diz questão a inovação para a empresa e não para o mercado. c) 1 dos projetos é cosmético ou seja, será retirado da análise já que não faz parte do escopo do trabalho, as bolsa estavam contempladas neste convênio.
  26. 26. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 25 d) 2 projetos não foram aprovados. e) 1 Projeto de Bioequivalencia não sendo considerado inovação dentro deste contexto (R$ 1.130.370,00) e 1 projeto de Farmacovigilância (R$ 234.566.50). f) 1 projeto não aprovado. g) Recurso para Programa de P&D projeto reembolsável (R$ 95.432.853,00) acredita-se que seja melhoramento de infraestrutura e também para desenvolvimento de novas formulações. h) Finalizou em 2009 antes da venda para a Sanofi. i) P&D de medicamentos genéricos na Prati (R$ 20.689.202,70) entende-se que este é um aporte mais de infraestrutura e melhoria interna do que melhoria para o mercado por isso será excluído da pesquisa. j) Projeto de Inovação UQ (R$ 35.725.888,40) não será considerado, pois tem relação com projetos de melhoria como os da Prati, ABL, EMS. Outros assuntos relacionados à Tabela 3: 2) Althaia, 3) Arese, 7) Blau, 24) Globe Química, 25) FQM, 21) Sanobiol, 15) Marjan farma, 18) Nova química, 22) Zodiac e 26) NPA a busca não retornou em resultados de dados na FINEP, deste modo supõe-se que nunca submeteram projetos na tentativa de aporte. 8) Blanver solicitou aporte, mas não obteve.
  27. 27. 6.2. Mapeamento das patentes As buscas no INPI foram realizadas empregando os titulares das patentes, embora o período de sigilo possa impedir que algo seja visualizado. No INPI é possível levantar se os pedidos foram depositados como WO (PCT), embora seja necessário considerar um atraso de ~4 anos para que o INPI divulgue a entrada em fase nacional. Acredita-se que embora haja possibilidade de erro, este deva ser menor visto que o interesse é apenas por pedidos brasileiros. Embora o acesso a base Derwent tenha diminuído mais a possibilidade deste erro. O Anexo 2 mostra o levantamento das patentes das empresas estudadas, e é possível através de conhecimento na área categorizar pelo título das patentes a classificação e atuação das empresas como anteriormente descrita (Biotec, NEQ, Fitoterápico, Formulação, Nanotecnologia, Retroviral e Processo Químico). A Tabela 15 abaixo mostra um resumo do Anexo 2 com número de depósito de patentes em relação as empresas estudadas. É importante ressaltar que o número de patentes ativas é menor visto que em alguns casos há arquivamento ou indeferimento, ou outras informações complementares como apresentado.
  28. 28. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 27 Tabela 15: Documentos de patentes no INPI de algumas empresas estudadas. No de patentesa PCTb Biotec NEQ Fitoterápico Formulações Nanotecnologia Retroviral Processo Químico 1) Aché 35c 1 0 1 7 3 0 0 0 4) Apsen 4d 0 0 0 0 2 0 0 0 6) Biolab 35e 6 1 3 0 16 3 0 0 9) Biosintética 25 f 1 0 1 2 6 0 0 0 10) Cristália 28g 3 2 4 0 6 2 4 5 11) SEM 15h 11 0 3 0 10 1 0 0 12) Eurofarma 13 i 1 0 0 1 4 0 0 0 13) Libbs 22j 2 0 0 0 3 3 0 0 14) LM Farma 1k 1 0 0 0 0 0 0 0 16) Medleyl 15m 0 0 0 0 5 0 0 0 17) Microbiológica 5n 5 0 0 0 0 0 0 1 19) Prati-Donaduzzi 1o 0 0 0 0 0 0 0 0 20) União Química 6p 0 0 1 0 1 0 0 0 23) Nortec Química 2 0 0 0 0 0 0 0 2 a) Número de patentes totais, no entanto na distribuição serão relacionadas apenas as ativas em exame e/ou concedida. Para cada empresa será apresentada o número de documentos indeferidos, arquivados e livres. b) Se houve ou não extensão via PCT, mas sem considerar o número de países em que tem sido mantida. c) 1 documento arquivado, 2 documentos sem título, 19 documentos indeferidos, 1 documento livre. d) 2 documentos arquivados. e) 11 documentos arquivados, 1 documento indeferido, 1 documento fora do escopo (kit).
  29. 29. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 28 f) 10 documentos arquivados, 5 documentos indeferidos, 1 documento fora do escopo (dispositivos). g) 3 documentos arquivados, 3 documentos sem título, 4 documentos indeferidos. h) 1 documentos licenciado. i) 3 documentos arquivados, 1 documento sem título, 3 documentos com desistência, 1 documento fora do escopo – material de embalagem. j) 5 documentos arquivados, 1 documento sem título, 6 documentos indeferidos, 4 documento fora do escopo – material de embalagem, outros. k) 1 documento em outra categoria (membranas). l) A análise é referente as patentes anteriores a 2009, no entanto após a compra pela SANOFI a Medley depositou apenas 1 pedido de Modelo de Utilidade (MU) em 2010. m) 4 documentos arquivados, 5 documentos indeferidos, 1 documento que trata de kit fora do escopo de classificação empregado neste estudo. n) 1 documento arquivado, 3 documentos indeferidos. o) 1 documento em outra categoria (Kit). p) 2 documentos arquivados, 1 documento MU, 1 documento que trata de dispositivo fora do escopo de classificação empregado neste estudo.
  30. 30. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 29 6.3. Correlacionar os dados da FINEP com os ativos intangíveis Para a correlação dos dados, os Anexos 1 e 2 foram empregados na tentativa de realizar uma analise mais precisa se os ativos intangíveis foram gerados ou não com os aportes da FINEP sendo resultado efetivo do projeto, embora em projetos com títulos gerais ou mesmo patentes a relação é difícil e poderia incorrer em erros, nestes casos apenas sugestões serão feitas com justificativas. A avaliação indica que para a 1) Aché, 3 patentes poderiam ter sido geradas através dos aportes da FINEP (Tabela 9) sendo estas na área de fitoterápicos (PI, 0203067-5, PI 0203068- 3, PI 0605693-8). A 4) Apsen possui apenas 2 patentes, mas estas não foram geradas do convênio com a FINEP tendo as patentes outro foco de estudo apenas em formulação. Para a 6) Biolab, os 3 documentos citados para nanotecnologia não tem relação com os aportes da FINEP (Tabela 11) tal como as 3 patentes de NEQ (PI 0904249-0, PI 0911383-5, PI 0907469-4) (Tabela 8) as quais foram depositadas em 2009 o que poderia estar ser associada ao convênio envolvendo União Química e Biosintética, no entanto como as 2 empresas não possuem patentes com esta numeração, acredita-se que estes documentos tenham sido gerados de outras pesquisas internas em separado. O mesmo pode ser observado para a 9) Biosintética em relação a patente de NEQ (PI 0502399-8) (Tabela 8), a qual também poderia estar associada a parceria mencionada no parágrafo anterior, no entanto este documento também não é comum as outras 2 empresas, deste modo, a atuação da empresa nesta área ocorreu em paralelo aos aportes da FINEP. Das 5 patentes de formulação, 2 foram depositadas em 2002, ou seja realizadas sem aporte FINEP, e 3 poderiam estar associadas com 2 convênios que tratam de tratamento de hipertensão arterial (Tabela 8 e Anexo 1). Neste sentido, é clara a estratégia tecnológica da 9) Biosintética em produtos nesta área terapêutica. A análise sugere que o 10) Cristália tenha 8 patentes que podem ter sido geradas através dos aportes da FINEP, nas áreas de NEQ como resultado do Programa de P&D em novas moléculas (PI 0703175-0, BR 192012024778, PI 0301968-3) e resultado do convênio em novas moléculas para PDE5 (PI0003386-3) (Tabela 8 e Anexo 1). Na área de retrovirais como resultados dos 2 convênios nesta área (PI0302424-5, PI 0302523-3, PI 0401742-0) (Tabela 12) e por último um projeto em formulação relacionado a Anfotericina B (PI0105500-3) (Tabela 10). No caso da 12) Eurofarma, 1 documento relacionado a fitoterápico foi encontrado (PI0804525-9), no entanto não é possível afirmar ser resultado do convênio com a FINEP já
  31. 31. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 30 que o título é amplo (Tabela 9 e Anexo 1), mas como o projeto terminou em 2008 e a patente foi deposita em 2008 há chances de ser ativo intangível obtido do financiamento. A 13) Libbs como mencionado acima iniciou a busca por aportes da FINEP recentemente e dentro do escopo não encontrou-se nenhuma patente na área relacionada a Biotec, no entanto a atuação das empresas nacionais em biotecnologia inicialmente ocorrerá através da manufatura de biossimilares e posteriormente através de atividades de P&D. No entanto, pela lista de patentes da 13) Libbs é possível verificar que a estratégia da empresa é em formulações e também em embalagens que é onde a empresa encontra espaço para as inovações, visto que é uma empresa de medicamentos similares e marca própria, não atuando no mercado de genéricos. Apesar da 11) EMS ter aporte em projeto de NEQ as 2 patentes não estão relacionados a este convênio (Tabela 8 e Anexo 1), embora as 10 patentes de formulação podem ser reflexo do programa em P&D reembolsável com a FINEP, já que em alguns documentos é possível notar pelos títulos das patentes uma melhoria incremental nas formulações, deste modo o programa não teria atuado apenas na melhoria de infraestrutura, mas também gerado ativo intangível para a empresa (PI 0302017-7, PI0302736-8, PI 0305188-9, PI 0901602-3, BR112013018277-6, EP12766976, PI1106900, PI102012030828, PI102013013564, PI102013020508). A patente em nanotecnologia também não está relacionada ao convênio da Tabela 11. Pelo número de depósitos internacionais, pode-se inferir que a estratégia da 11) EMS não está relacionada apenas ao mercado nacional, mas também ao internacional. No caso da 16) Medley foram encontrados 5 documentos referentes a formulações sendo que poderiam estar associados ao aporte FINEP (Tabela 10 e Anexo 1), visto que o título do convênio não limitava a uma tecnologia ou produto, mas sim desenvolvimento de novos produtos. Além disso, as datas de depósito da Medley são anteriores a aquisição pela SANOFI, o que sugere que a estratégia tecnológica encontra-se na SANOFI e não mais na Medley. A patente de Processo químico da 17) Microbiológica foi depositada em 2004 não sendo decorrência do convênio com a FINEP (Tabela 13). 19) Prati-Donaduzzi e 14) LM Farma possuem 1 patente cada e tais documentos não relacionam-se em nenhum escopo dos convênios da FINEP. Os anos de depósitos das patentes de Processo químico da 23) Nortec Química foram em 2005 e 2007, deste modo, acredita-se que estes também não foram resultados dos convênios com a FINEP (Tabela 13).
  32. 32. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 31 Embora alguns ativos intangíveis tenham sido gerados o que indica que os projetos de P&D obtiveram resultados, no entanto a não geração de patentes não indica falta de comprometimento das empresas, mas pode estar associada ao alto grau de inovação dos projetos com consequência maior risco de não obtenção de produtos, ou seja, projetos mais relacionados a Pesquisa do que Desenvolvimento, não conseguindo alcançar o mercado por serem de estágio inicial de Pesquisa. Para os aportes mais recentes e projetos que ainda estão em andamento seria equivocado assumir que tais convênios não geraram PI ou outro ativo para a empresa. De qualquer modo, as políticas públicas não tem intenção de gerar apenas competição, mas também criar uma cultura de inovação e investimento em P&D nas empresas nacionais fazendo com que estas se tornem mais competitivas. Neste sentido, a competitividade tem encontrado espaços nos últimos anos e o mercado farmacêutico tem apresentado um cenário historicamente diferenciado, visto que as empresas nacionais passaram a liderar os maiores faturamentos frente às empresas multinacionais, sendo que em 2014 o mercado total farmacêutico foi de ~42 bilhões e as 33 maiores empresas abocanharam mais de R$ 29 bilhões (Tabela 16). Os resultados da atuação da indústria farmacêutica geral desde 2011 podem ser encontrado na Tabela 16 abaixo. Atenção especial pode ser dada para as empresas nacionais. É claro o movimento e a ocupação das melhores posições por empresas nacionais, sendo que os programas de financiamento público tem auxiliado a modernização das instalações e com isso a capacidade produtiva é aumentada. Hoje a indústria nacional é forte competidora no mercado de genéricos e similares, devido os benefícios da lei de genéricos, no entanto é formado também por medicamentos referência. Uma análise do mercado é apresentada nas Tabelas de 17 a 20 (IMS HEALTH, 2014).
  33. 33. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 32 Tabela 16: Faturamento das 33 maiores empresas farmacêuticas que atuam no Brasil. 2011 2012 2013 2014 1 ACHE 1,788,030,169 1,898,523,930 2,183,714,348 2,519,973,355 2 SANOFI-AVENTIS 1,679,622,871 1,877,052,083 2,072,630,756 2,235,494,930 3 EMS PHARMA 1,797,727,178 1,895,258,712 2,034,923,175 2,301,282,382 4 EUROFARMA 1,122,134,413 1,242,150,932 1,473,049,558 1,820,194,073 5 MEDLEY 1,514,420,849 1,319,602,725 1,192,059,513 1,140,015,881 6 NOVARTIS 1,125,893,897 1,046,854,813 1,063,801,973 1,164,735,179 7 NEO QUIMICA 552,107,411 796,079,116 936,836,881 1,208,385,729 8 BAYER PHARMA 835,197,409 881,037,800 952,948,041 1,085,124,164 9 TAKEDA PHARMA 706,797,900 833,932,299 894,607,332 971,080,781 10 BIOLAB-SANUS FARMA 635,152,985 757,730,746 883,631,413 1,026,127,964 11 PFIZER 888,022,777 948,111,317 990,323,607 1,056,564,863 12 LIBBS 536,734,686 651,039,115 753,962,205 926,857,517 13 MERCK SERONO 606,531,632 710,829,495 798,151,655 887,171,750 14 BOEHRINGER ING 676,482,067 778,944,065 806,471,885 828,402,371 15 D M IND.FTCA 532,865,836 582,873,718 687,711,237 705,343,698 16 ASTRAZENECA BRASIL 779,344,889 734,678,971 722,226,437 783,113,497 17 MERCK SHARP DOHME 705,969,672 759,928,394 738,966,749 769,131,382 18 GLAXOSMITHKLINE 405,384,741 489,243,905 617,973,029 719,429,877 19 MANTECORP I Q FARM 555,750,441 597,348,469 652,854,302 702,270,315 20 JOHNSON JOHNSON (AZ) 410,915,247 488,836,605 541,812,144 629,866,699 21 ABBOTT 514,325,999 526,079,566 556,761,606 606,605,700 22 LEGRAND 277,737,264 341,811,719 411,047,886 568,823,550 23 ROCHE 599,696,698 524,153,010 536,714,289 564,881,621 24 FARMOQUIMICA 361,066,324 421,388,993 487,495,021 569,180,379 25 SANDOZ DO BRASIL 281,307,199 323,280,456 461,347,462 549,270,823 26 GERMED PHARMA 310,720,121 372,501,636 450,660,659 508,571,452 27 FARMASA 318,817,113 372,239,640 392,410,317 449,803,187 29 APSEN 355,850,865 388,940,063 427,792,061 466,808,911 30 JANSSEN CILAG 359,037,644 436,864,267 457,992,501 454,692,887 31 LILLY 338,681,860 404,532,870 410,679,381 418,598,229 32 TEUTO BRASILEIRO 306,476,745 334,372,705 422,413,172 503,705,489 33 UNIAO QUIMICA F N 271,615,305 288,972,707 373,120,017 425,933,271
  34. 34. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 33 A Tabela 17 apresenta o faturamento desde 2011 por produto, é visível verificar a evolução dos 3 tipos de produtos no último ano e também neste período de 5 anos. Tabela 17: Total de vendas por tipo de medicamento. Produtos PPP* 2011 2012 2013 2014 Evo Cagr Marca/Similar 13,201,422,964 15,547,931,971 17,664,015,245 19,999,333,279 13.2% 10.9% Genéricos 3,995,139,727 4,074,665,792 4,669,058,299 5,361,680,854 14.8% 7.6% Referência 13,146,728,893 14,133,096,595 15,120,684,534 16,431,025,974 8.7% 5.7% Total Geral 30,343,291,584 33,755,694,358 37,453,758,078 41,792,040,107 11.6% 8.3% * Valor em R$: Unidades x Preço (aplicando-se o desconto) 2013- 2014 2011- 2014 A Tabela 18 reflete o total de unidades produzidos dos medicamentos, embora a evolução do faturamento em 2014 tenha sido maior em porcentagem que total produzido. Tabela 18: Total de unidades por tipo de medicamento. Produtos Unidades 2011 2012 2013 2014 Evo Cagr Marca/Similar 1,095,116,882 1,229,882,961 1,404,910,512 1,519,280,218 8.1% 8.5% Genéricos 582,664,794 681,254,601 788,254,573 871,735,809 10.6% 10.6% Referência 662,850,092 682,030,925 700,659,411 729,740,789 4.2% 2.4% Total Geral 2,340,631,768 2,593,168,487 2,893,824,496 3,120,756,816 7.8% 7.5% 2013- 2014 2011- 2014 Como o faturamento da Prati e Cristália são menores se comparadas as outras empresas nacionais a Tabela 19 visa apresentar o cenário destas 2 empresas e mostrar evolução do faturamento em 2014. Tabela 19: Faturamento Pratidonaduzzi e Cristalia. Laboratórios PPP* 2010 2012 2013 2014 Evo Cagr PRATI DONADUZZI 43,481,661 122,177,163 153,484,156 117,205,611 23.6% 28.1% CRISTALIA 61,262,283 71,111,648 80,488,856 92,831,813 15.3% 8.7% Total Geral 5,467,762,625 6,638,242,232 7,563,507,869 8,802,588,623 16.4% 10.0% * Valor em R$: Unidades x Preço (aplicando-se o desconto) 2013- 2014 2010- 2014
  35. 35. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 34 Tabela 20: Total de unidades no ano de 2014 por empresa. Laboratórios Unidades 2011 2012 2013 2014 Evo Cagr EMS PHARMA 206,779,734 236,905,723 246,737,451 264,347,647 7.1% 6.3% ACHE 129,054,674 138,861,710 156,995,331 173,468,176 10.5% 7.7% EUROFARMA 79,808,990 92,263,847 100,866,401 117,313,810 16.3% 10.1% LIBBS 25,308,628 28,397,353 30,404,626 34,381,218 13.1% 8.0% BIOLAB-SANUS FARMA 25,428,956 28,464,618 31,023,643 34,273,763 10.5% 7.7% PRATI DONADUZZI 9,201,459 20,543,608 31,744,368 32,617,797 2.8% 37.2% CRISTALIA 2,693,444 2,755,403 2,974,320 3,344,871 12.5% 5.6% Total Geral 478,275,885 548,192,262 600,746,140 659,747,282 9.8% 8.4% 2013- 2014 2010- 2014 A quantidade de unidades produzida mostra de forma clara que os investimentos nas unidades fabris alavancaram a qualidade e quantidade produtiva. 7. CONCLUSÕES De modo geral, pode-se concluir que os investimentos da FINEP sejam eles reembolsáveis ou não tem facilitado o investimento e também criado cultura de P&D&I nas empresas nacionais, mesmo tendo uma discreta relação de ativos intangíveis, embora se observe que a maioria das patentes vise a não concorrência dentro do Brasil, é nítido que algumas empresas veem a necessidade de proteção a nível mundial, seja por meio de difundir sua marca ou proteger a inovação. Além disso, é importante ressaltar que projetos que envolvem pesquisa básica inicial podem ter gerado conhecimento e inserção de cultura de inovação e não apenas um documento de patente. Os convênios mostram também que a indústria nacional possui estratégia tanto em projetos mais disruptivos tais como NEQ e nanotecnologia, quanto atuam também na manutenção de portfólio com projetos focados em formulação. Um movimento em Biotec tem ocorrido por algumas empresas. Em relação a PQ e retrovirais é nítida que a demanda visa as compras públicas, no entanto, as empresas estão se estruturando dentro destas áreas e também pesquisando novas moléculas. Nos últimos anos o aumento da participação das indústrias nacionais abre uma nova configuração no mercado brasileiro, e com esse aumento de faturamento através de produtos de menor grau tecnológico estas terão possibilidade de investirem em projetos de maior risco e
  36. 36. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 35 também no desenvolvimento de medicamentos novos e inovadores. No entanto, o esforço através das políticas públicas em aportar recursos e direcionar o complexo industrial da saúde deveria ser mantido a fim de termos continuidade neste caminho para P&D&I que as empresas nacionais hoje trilham a fim de no futuro termos um produto tecnológico sendo 100% nacional. Notou-se também que empresas como 13) Libbs e 19) Prati-Donaduzzi possuem canais de inovações em seus sites, no qual qualquer pesquisador ou cidadão com uma ideia inovadora pode inserir seu projeto para avaliação (LIBBS, 2015; PRATIDONADUZZI, 2015).
  37. 37. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 36 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABIFINA. Associadas. Disponível em: <http://www.abifina.org.br/associados.php>. Acesso em: 9 fevereiro 2015. BAUTZER, T. A Sanofi começou mal com a Medley. E a situação só piorou. Revista Exame, São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/revista- exame/edicoes/1059/noticias/comecou-mal-e-so-piorou>. Acesso em: 13 fevereiro 2015. BRAZILIAN PHARMA SOLUTIONS. Panorama Mercado Farmacêutico América Latina 2014. Fev. 2014. Disponível em: <http://brazilianpharmasolutions.com.br/wp- content/uploads/2015/02/Panorama-Mercado-Farmac%C3%AAutico_final_final.pdf>. Acesso em: 10 fevereiro 2015. BRASIL. Lei nº 10973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004, p. 2. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 14 fevereiro 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Anvisa: relatório anual de atividades/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relatório de Atividades 2009/Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2010. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relatório de Atividades 2012/Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2013a. BRASIL. Banco Nacional do Desenvolvimento. Plano Inova Saúde. 2013b. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Plano_ino va_empresa/inovasaude.html >. Acesso em: 13 fevereiro 2015. BRASIL. Finep. Inova Saúde. 12 jul. 2013c. Disponível em: <http://www.finep.gov.br/pagina.asp?pag=programas_inovasaude>. Acesso em: 13 fevereiro 2015. BRASIL. Finep. FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 16 dez. 2014. Disponível em: <http://www.finep.gov.br/pagina.asp?pag=fndct_principal>. Acesso em: 31 janeiro 2015. BRASIL. Banco Nacional do Desenvolvimento. Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde - BNDES Profarma. 2015a. Disponível em:
  38. 38. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 37 <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Programa s_e_Fundos/Profarma/index.html>. Acesso em: 13 fevereiro 2015. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2015b. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/anvisa/agencia>. Acesso em: 10 fevereiro 2015. BURGELMAN, R. A.; MAIDIQUE, M. A.; WHEELWRIGHT, S. C. Strategic management of technology and innovation. New York: McGraw-Hill/Irwin, 2001. BRASIL. Senado federal. Governo quer aumentar competitividade da indústria nacional. 5 fev. 2015c. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/noticias/audios/2015/02/governo-quer- aumentar-competitividade-da-industria-nacional>. Acesso em: 14 fevereiro 2015. CORDEIRO, H. Descentralização, universalidade e equidade nas reformas da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 319-328, 2001. DAVENPORT, S.; CAMPBELL-HUNT, C.; SOLOMON, J. The dynamics of technology strategy: an exploratory study. R&D Management, v. 33, n. 5, 2003, p. 481-499. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1111/1467-9310.00312>. Acesso em: 14 fevereiro 2015. EUROFARMA compra fatia de 3% do laboratório americano Melinta. Valor Econômico, São Paulo, 5 fev. 2015. Disponível em: <http://www.valor.com.br/empresas/3894130/eurofarma- compra-fatia-de-3-do-laboratorio-americano-melinta%23>. Acesso em: 14 fevereiro 2015. FORD, D. Develop your technology strategy. IEEE Engineering Management Review, v. 17, n. 3, p. 16-26, 1989. FRIAS, M. C. Com sócio brasileiro, grupo amplia produção em Cuba. Folha de São Paulo, São Paulo, 5 fev. 2015. Mercado aberto. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2015/02/1585332-com-socio-brasileiro- grupo-amplia-producao-em-cuba.shtml>. Acesso em: 14 fevereiro 2015. GADELHA, C. A. G. Política industrial: uma visão neo-schumpeteriana sistêmica e estrutural. Revista de Economia Política, v. 21, n. 4 (84), p. 149-171, out./dez. 2001. GADELHA, C. A. G. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 521-535, 2003. GADELHA, C. A. G. Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial. Revista Saúde Pública, São Paulo, v. 40, número especial, p. 11-23, 2006. GADELHA, C. A. G.; QUENTAL, C.; FIALHO, B. C. Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 47-59, 2003. IMS HEALTH. Base Dezembro 2014. 2014. Disponível em: <http://www.imshealth.com/>. Acesso em: 14 fevereiro 2015.
  39. 39. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 38 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIBBS. Inovação. Disponível em: < http://www.libbs.com.br/inovacao/>. Acesso em: 14 fevereiro 2015. INVESTE SÃO PAULO. Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade. Fábrica de biossimilares da Orygen será em São Carlos. 8 de setembro de 2014. Disponível em: <http://www.investe.sp.gov.br/noticia/fabrica-de-biossimilares-da-orygen-sera-em-sao- carlos/>. Acesso em: 18 fevereiro 2015. LEI do Bem. Disponível em: <http://www.leidobem.com/lei-do-bem-inovacao/>. Acesso em: 14 fevereiro 2015. LIBBS. Disponível em: <http://www.libbs.com.br/inovacao>. Acesso em: 4 março 2015. MARTICH, E. V. A política de medicamentos genéricos e o mercado farmacêutico na Argentina e no Brasil. 2013. 59 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) ‒ Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro. MONTANARI, C. A. (Org.). Química Medicinal: Métodos e Fundamentos em Planejamento de Fármacos. São Paulo: Edusp, 2012. MOTA, F. B.; CASSIOLATO, J. E.; GADELHA C. A. G. Articulação da indústria farmacêutica brasileira com o exterior: há evidências de especialização regressiva? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 3, p. 527-536, 2012. NOOR, W.; KLEINROCK, M. IMS Pharma 50 Insight: the accelerating growth of specialty markets. Pharmaceutical Executive, v. 34, n. 6, p. 22-35, June 2014. OECD. OECD Science, Technology and Industry Outlook 2012. Paris: 2012. PRATI-DONADUZZI. Envie seu projeto. 2015. Disponível em: <http://www.pratidonaduzzi.com.br/index.php/pdi/envie-seu-projeto>. Acesso em: 14 fevereiro 2015. PORTER, M. E. Competitive advantage. New York: Macmillan, 1985. SANTOS, M. C. B. G., PINHO, M. Estratégias tecnológicas em transformação: um estudo da indústria farmacêutica brasileira. Gestão & Produção, São Carlos, v. 19, n. 2, p. 405-418, 2012. SCARAMUZZO, M. Biolab vai construir laboratório em Minas Gerais. A Tarde, Salvador, 30 out. 2014. Disponível em: <http://atarde.uol.com.br/economia/noticias/1635284-biolab-vai-construir- laboratorio-em-minas-gerais>. Acesso em: 14 fevereiro 2015. SINDUSFARMA. Disponível em: <http://sindusfarma.org.br/cadastro/index.php/site/ap_home/pagina/2/3>. Acesso em: 9 fevereiro 2015. UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. BioNovis: o superlaboratório. Disponível em:
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  41. 41. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 40 9. ANEXOS 9.1. Resultados FINEP5 Para as empresas que não se obteve resultado, a seguinte mensagem no site da FINEP aparecia: 1) Aché 5 http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp buscas realizadas em 27-07-2014
  42. 42. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 41 4) Apsen 5) ABL
  43. 43. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 42 6) Biolab 8) Blanver
  44. 44. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 43 9) Biosintética
  45. 45. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 44 10) Cristália
  46. 46. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 45
  47. 47. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 46
  48. 48. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 47 11) EMS:
  49. 49. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 48
  50. 50. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 49 12) Eurofarma,
  51. 51. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 50 13) Libbs 14) LM Farma
  52. 52. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 51 16) Medley 17) Microbiológica 19) Prati-Donaduzzi
  53. 53. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 52 20) União química
  54. 54. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 53 23) Nortec Química
  55. 55. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 54
  56. 56. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 55 9.2. Lista de patentes x empresa 1) Aché pedido PCT Pais Publicação ano depósito status COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UM COMPOSTO E MÉTODO DE TRATAMENTO DPS DISTÚRBIOS ASSOCIADOS AOS RECEPTORES SEROTONINÉRGICOS 5- HT1A E 5-HT2A Não submetido Brasil PI 1003506-0 2010 exame COMPOSIÇÕES ANTIDIARRÉICAS E ANTIMICROBIANAS, USO DAS COMPOSIÇÕES, MEDICAMENTO ANTIDIARRÉICO E ANTIMICROBIANO, MÉTODO DE TRATAMENTO DE AFECÇÕES, DOENÇAS OU DISFUNÇÕES DE ORIGEM MICROBIANA, OU RELATIVAS À PRESENÇA DE MICROORGANISMOS E MÉTODO DE TRATAMENTO DE DIARRÉIA, DE ORIGEM INFLAMATÓRIA OU CAUSADA POR MICROORGANISMOS Não submetido Brasil PI 0802674-2 2008 exame COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO UM PRODUTO FARMACÊUTICO OBTIDO A PARTIR DAS PLANTAS DA FAMÍLIA SAPINDACEAE E UM PRODUTO FARMACÊUTICO OBTIDO A PARTIR DO GINKGO BILOBA, USOS DA COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA MELHORAR A HOMEOSTASE DO ORGANISMO Não submetido Brasil PI 0802361-1 2008 mantido o arquivamento USO DE UM OU MAIS BENZOPIRANONAS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E MÉTODO DE PREVENÇÃO OU TRATAMENTO DE DOENÇAS, DISFUNÇÕES E DISTÚRBIOS ASSOCIADOS A MONOAMINO OXIDASE Não submetido Brasil PI 0801239-3 2008 exame COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PRODUTO FARMACEUTICO, PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE COMPOSTOS FARMACEUTICOS E USO DE TAIS COMPOSTOS PARA O TRATAMENTO DO VITILIGO Não submetido Brasil PI 0700767-1 2007 exame
  57. 57. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 56 PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO FARMACÊUTICO OU VETERINÁRIO PADRONIZADO A PARTIR DAS CASCAS DOS FRUTOS DE PLANTAS DO GÊNERO VITIS, PRODUTO FARMACÊUTICO OU VETERINÁRIO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU VETERINÁRIA, USOS E MÉTODO DE TRATAMENTO DOS COMPONENTES DA SÍNDROME METABÓLICA OU NA PROFILAXIA OU TRATAMENTO DE DOENÇAS DECORRENTES DA SÍNDROME Não submetido Brasil PI 0605693-8 2006 exame FITOMEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE VITILIGO Não submetido Brasil PI 0604107-8 2006 exame PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO À BASE DE PASSIFLORA INCARNATA L., PRODUTO FARMACÊUTICO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USOS E MÉTODO DE TRATAMENTO DE ANSIEDADE E INSÔNIA Não submetido Brasil PI 0602106-9 2006 exame USOS DE CARIOFILENOS OU COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM CARIOFILENOS, MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONDIÇÕES INFLAMATÓRIAS E DORES INFLAMATÓRIAS, MÉTODO DE INIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE CARIOFILENO WO2006037194 Brasil PI 0419105-6 2004 exame USOS DE CARIOFILENOS OU COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM CARIOFILENOS, MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONDIÇÕES INFLAMATÓRIAS E DORES INFLAMATÓRIAS, MÉTODO DE INIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE CARIOFILENO WO2006037194 Argentina AR48806 2004 suspensão USOS DE CARIOFILENOS OU COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM CARIOFILENOS, MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONDIÇÕES INFLAMATÓRIAS E DORES INFLAMATÓRIAS, MÉTODO DE INIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE CARIOFILENO WO2006037194 Autria AT518531 2004 indeferida
  58. 58. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 57 USOS DE CARIOFILENOS OU COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM CARIOFILENOS, MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONDIÇÕES INFLAMATÓRIAS E DORES INFLAMATÓRIAS, MÉTODO DE INIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE CARIOFILENO WO2006037194 Mexico MX2007002116 2007 exame USOS DE CARIOFILENOS OU COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM CARIOFILENOS, MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONDIÇÕES INFLAMATÓRIAS E DORES INFLAMATÓRIAS, MÉTODO DE INIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE CARIOFILENO WO2006037194 Japão JP2008514649 2004 Indeferida USOS DE CARIOFILENOS OU COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM CARIOFILENOS, MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONDIÇÕES INFLAMATÓRIAS E DORES INFLAMATÓRIAS, MÉTODO DE INIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE CARIOFILENO WO2006037194 Canadá CA2577219 2004 indeferida USOS DE CARIOFILENOS OU COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM CARIOFILENOS, MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONDIÇÕES INFLAMATÓRIAS E DORES INFLAMATÓRIAS, MÉTODO DE INIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE CARIOFILENO WO2006037194 Europa EP1809268 2004 expirada USOS DE CARIOFILENOS OU COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM CARIOFILENOS, MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONDIÇÕES INFLAMATÓRIAS E DORES INFLAMATÓRIAS, MÉTODO DE INIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE CARIOFILENO WO2006037194 EUA US20080280996 2008 abandonada PROCESSOS DE ISOLAMENTO DE UM CONSTITUINTE DE UM ÓLEO ESSENCIAL E OBTENÇÃO DE SEUS PRODUTOS Não submetido Brasil PI 0300600-0 2003 exame PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO POTENCIALIZADO DE Maytenus spp, FRAÇÃO OU EXTRATO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE DE DOSAGEM, MÉTODO PARA PREVINIR, INIBIR OU SUSPENDER PROCESSO ULCERATIVO, MÉTODO DE TRATAMENTO DE PROCESSO ULCERATIVO E USO Não submetido Brasil PI 0300734-0 2003 mantido o arquivamento
  59. 59. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 58 Sem título Não submetido Brasil BR 12 2014 000807 4 2002 (pedido dividido do PI 0203068) exame PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE UM ÓLEO ESSENCIAL COM PROPRIEDADES ANTIINFLAMATÓRIAS, ANTINOCICEPTIVAS E IMUNOMODULATÓRIAS E DE PRODUTOS OBTIDOS A PARTIR DELES Não submetido Brasil PI 0203067-5 2002 exame PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE EXTRATOS HIDROALCOÓLICOS, METANÓLICOS E ACETATO DE ETILA COM PROPRIEDADES ANTIINFLAMATÓRIAS, ANTINOCICEPTIVAS E IMUNOMODULATÓRIAS E DE PRODUTOS OBTIDOS A PARTIR DELES Não submetido Brasil PI 0203068-3 2002 exame Sem título Não submetido Brasil BR 12 2014 000828 7 2002 (pedido dividido do PI 0203068) exame PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5- ACETAMIDA-N-BUTIL-2-(4-ISOPROPIL- FENILOXI)BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100970-2 2001 mantido o indeferimento PROCESO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5- AMINO-N-BUTIL - 2 - (3-METIL - 2- BUTENILOXI) BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100969-9 2001 mantido o indeferimento PROCESSO DE PRODUÇÃO DO COMPOSTO 5- ACETAMIDA-N-BUTIL-2-(3-METIL-2-BUTENILOXI) BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100971-0 2001 mantido o indeferimento PROCESSO DE PRODUÇÃO DO COMPOSTO 5- METANOSULFONAMIDA - N - BUTIL -2-(2- PROPINILOXI) BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100972-9 2001 mantido o indeferimento PROCESSO DE PRODUÇÃO DO COMPOSTO 5- METANOSULFONAMIDA-N-BUTIL-2(3-METIL-2- BUTENILOXI)BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100507-3 2001 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5- METANOSULFONAMIDA-N-BUTIL-2- (4- ISOPROPIL-FENILOXI)BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100508-1 2001 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO CLORIDRATO DE 5-AMINO-N BUTIL-2- CICLOHEXANILOXI-BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100509-0 2001 mantido o indeferimento
  60. 60. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 59 PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO CLORIDRATO DE 5-AMINO-N-BUTIL-2-(-4-CLORO- FENILOXI)BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100404-2 2001 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5- ACETAMIDA-N-BUTIL-2(-4-FLUOR-FENILOXI) BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100403-4 2001 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5- METANOSULFONAMIDA-N-BUTIL-2(4- FLUORFENILOXI)BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0100405-0 2001 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO CLORIDRATO DE 5-AMINO-N BUTIL-2-FENOXI- BENZAMINA Não submetido Brasil PI 0006571-4 2000 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5-A- CETAMINA-N-BUTIL-2-FENOXIBENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0006572-2 2000 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO CLORIDRATO DE 5-AMINO-N BUTIL-2-(4-FLUOR- FENILOXI) BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0006570-6 2000 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5- ACETAMIDA-N-BUTIL-2- (4-CLOROFENILOXI) BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0004243-9 2000 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO CLORIDRATO DE 5-AMINO-N-BUTIL-2- (4- ISOPROPIL-FENILOXI) BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0004241-2 2000 mantido o indeferimento PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5 - ACETAMIDA - N - BUTIL - 2 - (2 PROPINILOXI) BENZAMIDA Não submetido Brasil PI 0004242-0 2000 mantido o indeferimento COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICO PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA DE MACROLÍDEOS, SEU PROCESSO DE OBTENÇÃO E MÉTODO DE USO DE TAL COMPOSIÇÃO Não submetido Brasil PI 9906241-0 1999 mantido o indeferimento DROGA ANTIULCEROGÊNICA DE MAYTENUS ILICIFOLIA E PROCESSO DE OBTENÇÃO DO MESMO Não submetido Brasil PI 9904502-8 1999 mantido o arquivamento DISPOSIÇÃO EM ACOPLAMENTO PARA UMA TAMPA FLIP-CAP SOBRE UMA TAMPA PRINCIPAL, ADEQUADA A RECIPIENTES DIVERSOS. Não submetido Brasil PI 9700478-2 1997 expirada em 2008
  61. 61. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 60 PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE 5-HIDROXI- 3,6,7,3',4'- PENTEMETOXIFLAVONA, PRODUTO OBTIDO E UTILIZAÇÃO DO MESMO Não submetido Brasil PI 8805094-7 1988 arquivado 4) Apsen pedido PCT Pais Publicação ano depósito status MEDICAMENTO FITOTERÁPICO À BASE DE Boswellia serrata Não submetido Brasil PI 0801778-6 2008 arquivado APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM PROCESSO PRODUTIVO E FORMULAÇÃO DE COMPRIMIDOS REVESTIDOS A BASE DE ETODOLACO Não submetido Brasil PI 0801082-0 2008 exame COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS COM ATIVIDADE ANTIFÚNGICA CONTENDO EXTRATOS DE CYMBOPOGON NARDUS, PROCESSO DE OBTENÇÃO DOS EXTRATOS DE CYMBOPOGON NARDUS E SEUS USOS Não submetido Brasil PI 0702622-6 2007 exame COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA USO TÓPICO À BASE DE CORTICOSTERÓIDE PARA TRATAMENTO DE FIMOSE Não submetido Brasil PI 0006556-0 2000 arquivado 6) Biolab pedido PCT Pais Publicação ano depósito status NANOPARTÍCULA POLIMÉRICA DE FINASTERIDA, SUSPENSÃO AQUOSA CONTENDO A MESMA, COMPOSIÇÃO PARA TRATAMENTO DE ALOPECIA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE DITA COMPOSIÇÃO, E SEU USO Não submetido Brasil BR 10 2012 022034 2 2012 exame NANOPARTÍCULA POLIMÉRICA DE FINASTERIDA E MINOXIDIL, PROCESSO DE SUA PREPARAÇÃO SUSPENSÃO AQUOSA CONTENDO A MESMA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E SEU USO Não submetido Brasil BR 10 2012 022036 9 2012 exame
  62. 62. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 61 COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA TÓPICA, PROCESSO DE PRODUÇÃO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA TÓPICA, USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA TÓPICA E MÉTODO DE TRATAMENTO TÓPICO DE PSORIASE, DERMATITE ATÓPIA OU ECZEMA CRÔNICOS Não submetido Brasil BR 10 2012 009350 2 2012 exame COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE LITIASE, HIPERPLASIA PROSTÁTICA, HIPERTENSÃO PULMONAR, CONSTRIÇÃO URETAL, DISFUNÇÃO SEXUAL FEMININA E/OU DISFUNÇÃO SEXUAL MASCULINA, MÉTODO PARA PREPARAR O COMPOSTO WO2012019254 Brasil BR 11 2013 003225 1 2011 exame COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, WO2012019254 Russia RU2013110795A 2011 indeferida COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, WO2012019254 Colombia CO6680703A2 2013 concedida COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, WO2012019254 México MX2013001692A 2013 exame
  63. 63. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 62 COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, WO2012019254 Argentina AR82661A1 2013 exame COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, PARA PREPARAR O COMPOSTO WO2012019254 China CN103108878A 2011 exame COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, WO2012019254 Coréia KR2013109110A 2011 exame COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM WO2012019254 Japão JP2013533290A 2011 indeferida COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, WO2012019254 Canadá CA2807872A1 2011 exame COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM WO2012019254 Europa EP2603512A4 2011 exame
  64. 64. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 63 PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS, SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, WO2012019254 EUA US8338432B2 2011 concedida NANOPARTÍCULAS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DAS MESMAS, USO DAS MESMAS, COMPOSIÇÃO FOTOPROTETORA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA MESMA, MÉTODO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DA PELE Não submetido Brasil PI 0904197-4 2009 exame COMPOSTO, ISÔMERO DO COMPOSTO, PROCESSO DE SUA PREPARAÇÃO, COMPOSTO INTERMEDIÁRIO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA; MEDICAMENTO, USO DOS COMPOSTOS E MÉTODO DE TRATAMENTO Não submetido Brasil PI 0903803-5 2009 exame COMPOSTOS ÉTERES ARALQUIL BENZÍLICOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DOS MESMOS, COMPOSTOS INTERMEDIÁRIOS, USO DOS REFERIDOS COMPOSTOS, MÉTODO DE TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E MEDICAMENTO CONTENDO OS MESMOS Não submetido Brasil PI 0904249-0 2009 exame MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 Brasil PI 0911383-5 2009 exame MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 Russia RU2010154114A 2009 indeferida MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 México MX2010013277A 2010 exame
  65. 65. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 64 MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 China CN102046628A 2009 exame MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 China CN103450221A 2009 exame MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 Coréia KR2011025952A 2009 exame MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 Japão JP05530427B2 2009 concedida MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 Austrália AU2009255042B2 2009 concedida MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 Canadá CA2726673A1 2009 exame MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 Europa EP2650295A1 2009 exame MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 Europa EP2303887A1 2009 exame MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 EUA US8455488B2 2011 concedida MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS RELACIONADOS A ELES WO2009148192 EUA US20130267482A1 2013 exame COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO DE TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS MITOCONDRIAIS UTILIZANDO DITA COMPOSIÇÃO, USO DE DITA COMPOSIÇÃO E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE DITA COMPOSIÇÃO Não submetido Brasil PI 0901321-0 2009 exame PEPTÍDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL, MÉTODO PARA REGENERAÇÃO TECIDUAL EM UM ALVO E MÉTODO PARA CURAR FERIMENTO WO2009093189 Brasil PI 0907469-4 2009 exame PEPTÍDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL, WO2009093189 China CN101965398A 2009 exame
  66. 66. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 65 PEPTÍDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL WO2009093189 Coréia KR2010118122A 2009 exame PEPTÍDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL WO2009093189 Japão JP2011510060A 2009 indeferida PEPTÍDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL WO2009093189 Austrália AU2009207302A1 2009 exame PEPTÍDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL, WO2009093189 Canadá CA2712807A1 2009 exame PEPTÍDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL WO2009093189 Europa EP2245149A2 2009 exame PEPTÍDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL, MÉTODO PARA REGENERAÇÃO TECIDUAL EM UM ALVO E MÉTODO PARA CURAR FERIMENTO WO2009093189 EUA US8883740B2 2010 concedida SISTEMA NANOPARTICULADO, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO MESMO, USO DO MESMO, COMPOSIÇÃO FOTOPROTERORA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA MESMA, MÉTODO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DISTÚRBIOS DA PELE Não submetido Brasil PI 0805854-7 2008 arquivado COMPOSTOS DERIVADOS DE 2-(3- METILENODIOXI)-BENZOIL INDOL Não submetido Brasil PI 0804119-9 2008 arquivado COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO DE TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS MITOCONDRIAIS UTILIZANDO DITA COMPOSIÇÃO, USO DE DITA COMPOSIÇÃO E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE DITA COMPOSIÇÃO Não submetido Brasil PI 0800432-3 2008 arquivado COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS, MÉTODO PARA TRATAR A DISFUNÇÃO ERÉTIL E MÉTODO PARA RESTAURAR A CAPACIDADE DE EREÇÃO WO2008089532 Brasil PI 0806230-7 2008 exame
  67. 67. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 66 COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS, MÉTODO PARA TRATAR A DISFUNÇÃO ERÉTIL E MÉTODO PARA RESTAURAR A CAPACIDADE DE EREÇÃO WO2008089532 Europa EP2124991B1 2008 desistência COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS, MÉTODO PARA TRATAR A DISFUNÇÃO ERÉTIL E MÉTODO PARA RESTAURAR A CAPACIDADE DE EREÇÃO WO2008089532 EUA US8575111B2 2010 concedida COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA REFERIDA COMPOSIÇÃO E USO DA MESMA Não submetido Brasil PI 0704182-9 2007 exame COMPOSIÇÃO ANESTÉSICA NANOPARTICULADA PARA USO TÓPICO Não submetido Brasil PI 0700832-5 2007 exame COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA COMPREENDENDO NANOPARTÍCULAS AGLOMERADAS E PROCESSO DE PRODUÇÃO DA MESMA Não submetido Brasil PI 0605142-1 2006 arquivado COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO CICLOBENZAPRINA E ACECLOFENACO EM COMBINAÇÃO Não submetido Brasil PI 0602179-4 2006 exame COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA COMPREENDENDO NANOPARTÍCULAS AGLOMERADAS E PROCESSO DE PRODUÇÃO DA MESMA Não submetido Brasil PI 0505479-6 2005 arquivado COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS BASEADAS EM LOPAP E USOS DAS DITAS COMPOSIÇÕES Não submetido Brasil PI 0504199-6 2005 exame FORMULAÇÕES ORAIS DE ONDANSETRONA COM SABOR RESIDUAL MASCARADO Não submetido Brasil PI 0502736-5 2005 exame COMPOSIÇÃO DE DISPENSAMENTO PROLONGADO DE HORMÔNIOS, USO DE COMPOSIÇÃO NA FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DISPENSAMENTO PROLONGADO, DISPOSITIVO DE DISPENSAMENTO PROLONGADO, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE DISPOSITIVO DE Não submetido Brasil PI 0406247-7 2004 arquivado
  68. 68. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 67 COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE DESINTEGRAÇÃO ORAL COM ALTAS CONCENTRAÇÕES DE ASPARTAME Não submetido Brasil PI 0403668-9 2004 exame PROCESSO DE OBTENÇÃO DE PROTEASE ATIVADORA DE PROTROMBINA RECOMBINATE (LOPAP) NA FORMA MONOMÉRICA; PROTEASE ATIVADORA DE PROTROMBINA RECOMBINATE (LOPAP), SEQÜÊNCIA DE AMINOÁCIDOS DA PROTEÍNA RECOMBINANTE ASSIM OBTIDA E USO COMO AGENTE DESFIBRINOGENANTE E KIT DIAGNÓSTICO PARA DESPROTROMBINEMIAS Não submetido Brasil PI 0403882-7 2004 exame USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Brasil PI 0411505-8 2004 arquivado USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Russia RU2006101334A 2004 indeferida USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Israel IL172464D0 2004 concedida USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 México MX2005013746A 2005 exame USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 China CN100469393C 2004 concedida
  69. 69. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 68 USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Japão JP04695075B2 2004 desistência USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Japão JP04782675B2 2004 concedida USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Austrália AU2004246905B2 2004 desistência USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Austrália AU2004246904B2 2004 desistência USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Canadá CA2528402A1 2004 indeferida USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Europa EP1638919B1 2004 concedida USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 Europa EP1638611B1 2004 desistência
  70. 70. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 69 USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 EUA US7771711B2 2007 concedida USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 EUA US7906122B2 2006 concedida USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 EUA US8242089B2 2006 concedida USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA WO2004110496 EUA US8673285B2 2006 concedida USO DA AMITRIPTILINA, COMPOSIÇÃO, FORMA FARMACÊUTICA, PRODUTO ALIMENTÍCIO E MÉTODO PARA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO DE CÁLCULOS RENAIS EM HUMANOS Não submetido Brasil PI 0400995-9 2004 arquivado COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE PEPTÍDEOS, SECRETADOS PELAS GLÂNDULAS DO VENENO DE SERPENTES, PARTICULARMENTE DA BOTHROPS JARARACA, EVASINS, SEUS ANÁLOGOS, DERIVADOS E PRODUTOS ASSOCIADOS PARA USO COMO AGENTES MODULADORES DOS RECEPTORES DE ACETILCOLINA Não submetido Brasil PI 0400192-3 2004 arquivado
  71. 71. Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional. 70 COMPOSTOS DE ÉSTERES DERIVADOS DE ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, USO PELO MENOS UM COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MEDICAMENTO, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE ÉSTERES DERIVADOS DO ÁCIDO ACETILSALICÍLICO E MÉTODO DE TRATAMENTO DE MAMÍFEROS Não submetido Brasil PI 0304033-0 2003 exame COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE PEPTÍDEOS, SECRETADOS PELAS GLÂNDULAS DO VENENO DE SERPENTES, PARTICULARMENTE DA BOTHROPS JARARACA, INIBIDORES DE VASOPEPTIDASES, EVASINS, SEUS ANÁLOGOS, DERIVADOS E PRODUTOS ASSOCIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES E USO EM DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS Não submetido Brasil PI 0205449-3 2002 arquivado PROCESSO DE PURIFICAÇÃO DE PROTEÍNAS SOLÚVEIS DAS CERDAS DA L. OBLÍQUA COM ATIVIDADE ATIVADORA DE PROTROMBINA; PROCESSO PARA DETERMINAÇÃO PARCIAL DA SEQUÊNCIA DE AMINOÁCIDOS DO ATIVADOR DE PROTROMBINA; PROCESSO DE DETERMINAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVADORA DE PROTROMBINA DA FRAÇÃO II, SEQUÊNCIA N- TERMINAL E SEQUÊNCIA DE FRAGMENTOS INTERNOS DA FRAÇÃO ATIVADORA DE PROTROMBINA, ATIVADOR DE PROTROMBINA E USO DO ATIVADOR DE PROTROMBINA Não submetido Brasil PI 0200269-8 2002 exame COMPOSIÇÃO DE SUBSTÂNCIA CARREADORA DE PRODUTOS À BASE DE PAPAÍNA E HIALURONIDASE WO03018063 Brasil PI 0115182-7 2001 indeferida COMPOSIÇÃO DE SUBSTÂNCIA CARREADORA DE PRODUTOS À BASE DE PAPAÍNA E HIALURONIDASE WO03018063 Não entrou em outra fases nacionais PROCESSO DE ISOLAMENTO E PURIFICAÇÃO DE PEPTÍDEOS INIBIDORES DAS VASOPEPTIDASES, COM ESPECIFICIDADE PARA O SÍTIO CARBOXÍLICO DA ENZIMA CONVERSORA DA ANGIOTENSINA, Não submetido Brasil PI 0101088-3 2001 arquivado

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