Patricia da silva rosa

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A Cidade Constitucional - Capital da República IX - 2015

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Patricia da silva rosa

  1. 1. A CIDADE CONSTITUCIONAL CAPITAL DA REPÚBLICA IX 2015 Patricia da Silva Rosa INTRODUÇÃO A Cidade Constitucional é uma disciplina da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP – Universidade de São Paulo e, muito mais que uma disciplina, foi idealizada pelos professores gestores do projeto Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque Andrade. Segundo definições dos mesmos, além de ser um projeto de duração continuada, envolvendo ensino, pesquisa e extensão, é uma viagem didática à cidade constitucional que busca achar o direito nas ruas e nas instituições republicana que sujeita os cidadãos e o Estado às regras do direito. Nessa edição do projeto, vinte e cinco alunos da UDESC – Universidade Estadual de Santa Catarina tiveram a oportunidade de acompanhar a USP e a UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro nessa busca por conhecimento, aprendizagem e vigência. A seguir, segue relato de uma das alunas que desfrutou dessa viagem e algumas de suas considerações do aprendido considerado de valor imensurável. RELATÓRIO 1º DIA – 06/09/2015 – DOMINGO Chegada em Brasília, o grupo foi direto conhecer a Praça dos Três Poderes. Chegada a Brasília.
  2. 2. Após conhecermos a Praça dos Três Poderes tínhamos na programação fazer uma visita ao Palácio do Planalto, porém, em virtude de atraso de nossa chegada a Brasília e a grande busca de pessoas querendo conhecer o local, não foi possível realizarmos a nossa visita. Fomos encaminhados ao Palácio do Itamaraty, indo a pé do Palácio do Planalto, aos poucos íamos tomando conta de como é a cidade, as ligações subterrâneas para ir de um ponto a outro e como tudo tem um porque de estar em um devido lugar, fazendo jus a idéia de projetar Brasília para servir e atender as necessidades de Capital da República. No Palácio conhecemos seu interior, onde ocorrem as cerimônias, a assinaturas de tratados e outras curiosidades. Palácio do Itamaraty. Depois de conhecermos um pouco a parte central de Brasília e começarmos a nos habituar com o calor da cidade, fomos para a ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária, lugar onde ficaríamos alojados durante nossa estada e onde seriam desenvolvidas algumas das atividades do Projeto. Na primeira noite, os professores da USP Marcelo e Douglas, apresentam o programa Cidade Constitucional, seus objetivos, as metodologias, os eixos que sustentam o programa e a intenção de tornar o programa conhecido a nível federal, com participação de pessoas de todo o país. A palavra seguiu com a vice-diretora da ESAF, dando as boas vindas e nos acolhendo na escola além de contar um pouco da história do lugar.
  3. 3. ESAF. 2º DIA – 07/09/2015 – SEGUNDA-FEIRA Eixo: Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal, na cidade constitucional Após a abertura da programação, feita na noite anterior, começamos nossa semana na Capital da República acordando cedo, a intenção foi chegar antes do amanhecer no Palácio da Alvorada para apreciar o raiar do dia. Além de podermos observar de longe o Palácio, tivemos o privilégio de admirar o nascer do sol, um dos mais lindos que já presenciei, dando sentido ao nome dado ao Palácio. Palácio da Alvorada. Seguimos para mais um espetáculo, no dia Sete de Setembro, feriado em comemoração a Independência do Brasil, fomos assistir ao Desfile Cívico Militar, com a presença da Presidenta da República, autorizando o início do desfile na Explanada dos Ministérios. O momento nos faz vivenciar uma tradição de anos, principalmente pelo fato do desfile ser em grande parte representado pelas Forças Armadas Brasileiras, que ao mesmo tempo emociona e nos faz ter o orgulho e a honra de ser brasileiro.
  4. 4. Desfile Cívico. Nosso primeiro dia se encerra com a apresentação, no auditório da ESAF, do PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal, ministrado pela palestrante Fabiana Feijó de Oliveira, foi apresentando o objetivo do programa, o objetivo de levar a educação fiscal a todos, como funcionam os tributos, como aderir ao programa entre outras ideais, além de ao fim realizarmos uma atividade em grupos para interagir e discutir alguns temas. ESAF – PNEF. 3º DIA – 08/09/2015 – TERÇA-FEIRA Eixo: Educação fiscal e coesão social A manhã da terça-feira se inicia com a Fabiana Feijó de Oliveira, que dando continuidade ao assunto da noite anterior, aprofunda a discussão sobre o PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal, apresentando a missão, os valores e as diretrizes do programa, o papel dos gestores federais, como por exemplo, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação em levar a educação fiscal ao ensino básico, ao ensino superior, aos servidores públicos e a sociedade.
  5. 5. ESAF – PNEF. Depois do PNEF, é passada a palavra ao Diretor Geral da ESAF, Alexandre Ribeiro Motta, que comentou numa conversa descontraída e bem humorada sobre o trabalho da escola e seus objetivos, e principalmente sobre a função do servidor público, a de servir, trabalhar em prol da sociedade, além de como a ESAF desempenha seu papel nessa função. À tarde, o grupo é encaminhando para a UNB – Universidade Nacional de Brasília, para participar do IX Seminário USP – MS – O Ministério da Saúde. Os temas foram dos mais diversos, foi discursado sobre o programa Mais Médicos, Política Nacional de Saúde, Planejamento e Regulação dos Profissionais de Saúde, VIVA – Vigilância de Violência e Acidentes, Saúde na Escola e Guia Alimentar para a População Brasileira. Os palestrantes, que variaram de médicos a servidores públicos de outras áreas, foram respectivamente: José, Roberta Amorim, Ângelo da Agostini Junior, Mariana Freitas, Michelin Luz e Katya Godoy. Do ponto de vista do Ministério, os temas discutidos esclareceram as atitudes que estão sendo tomadas nessas áreas, foram apresentadas respostas e dados, com os palestrantes tirarando dúvidas dos alunos que assistiam. Foi possível saber um pouco mais como funciona o programa Mais Médicos, do porque foram trazidos médicos cubanos, tanto comentado na mídia, na palestra foi eclarecido que na verdade eles só vieram devido as vagas abertas na primeira edição do programa não terem sido ocupadas na totalidade por médicos brasileiros. UNB.
  6. 6. Já no VIVA descobrimos os fatores externos que mais levam a morte, por idade e causa, e que é o papel do setor de saúde a vigilância, prevenção, cuidado a vítima... A última atividade desse dia foi uma palestra na Receita Federal, durante o período da noite, com o palestrante Antonio Lindemberg que tratou um pouco do assunto educação fiscal. O palestrante contextualizou a história de arrecadação tributária no contexto mundial e nacional, o papel dos tributos no nosso governo, o de manter os gastos públicos para prestar serviços à sociedade, as formas que o governo possui de arrecadar sem ser por meio de tributos, além de esclarecer que o Brasil não é o país que tem a maior carga tributária, mas sim que possui alta tributação sobre o consumo e baixa sobre renda e bens. Receita Federal. 4º DIA – 09/09/2015 – QUARTA-FEIRA Eixo: Sustentabilidade e educação fiscal: a pátria educadora na cidade constitucional A manhã do penúltimo dia começa com as palestras do pessoal do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e depois sobre sustentabilidade. Do IPEA, os palestrantes foram André Zuvaniv, Veruska da Silva Costa e Almir, eles trataram sobre a estrutura, missão funcionamento e projetos do IPEA, as parcerias nacionais e internacionais, sobre gestão do conhecimento, sobre o repositório do IPEA, além de comentar que atuam diversos profissionais de várias áreas do conhecimento. Já Paulo Mauer, no campo da sustentabilidade falou sobre a cooperação da Alemanha com o Brasil para desenvolver um projeto que tem como objetivo tornar prédios públicos em prédios sustentáveis com energia eficiente e renovável. Após as palestras realizamos uma visita a Catedral de Brasília e a Torre de TV, lugares que fazem parte da história de Brasília, e que encantam um pouco mais de tudo que vimos lá.
  7. 7. Catedral. Torre de TV. Antes de irmos ao BACEN – Banco Central, passamos na CEF – Caixa Econômica Federal para observamos os famosos vitrais, que mostram um pouco da cultura de cada estado.
  8. 8. Vitrais – CEF. No BACEN tivemos a palestra com Rafael Artur Galeazzi, da CEF, representando o programa Caixa Melhores Práticas, esclarecendo o que é o programa, quem pode participar e trazendo casos reais de pessoas que tiveram suas vidas influenciadas em virtude de parcerias com a CEF. O programa possui o mesmo objetivo que o da ONU – Organização das Nações Unidas, porém visa reconhecer projetos que melhoraram a vida de brasileiros, além disso, a CEF abre portas para que os melhores projetos concorram a prêmios internacionais, com projetos do mundo inteiro. BACEN. Já Moises Coelho apresentou o ENEF – Estratégia Nacional de Educação Financeira, que possui o objetivo de promover a educação financeira e previdenciária e contribuir para a tomada
  9. 9. consciente e possui programas em nível de ensino médio, projeto piloto no ensino fundamental e para o público em geral está disponibilizado na internet. Além disso, no BACEN tivemos a oportunidade de visitar o Museu de Valores, localizado dentro do BACEN, que conta um pouco da história do dinheiro e no Brasil, como foi representado ao longo do tempo e que tem a espécime da maior pepita de ouro brasileira. Museu de Valores. Ao fim da tarde, os alunos da UDESC tiveram a oportunidade de ter uma conversa com o ministro do trabalho Manoel Dias, conversando sobre a atual situação econômica, os programas destinados principalmente aos jovens e estudantes apoiado pelo Ministério do Trabalho e as verbas liberadas pelo ministério ao estado de Santa Catarina. Ministério do Trabalho. O dia se encerra com uma visita noturna guiada no STF – Supremo Tribunal Federal foi possível conhecer o interior do tribunal, um exemplar da primeira edição da Constituição Federal Brasileira de 1988, além de outras curiosidades do tribunal, das atividades ali desenvolvidas e um pouco sobre os atuais ministros.
  10. 10. 5º DIA – 10/09/2015 – QUINTA-FEIRA Eixo: Pátria educadora de direitos humanos e da participação social na cidade constitucional O dia começa com uma visita ao Beijódromo, de Darcy Rubeiro, na UNB e segue com uma palestra sobre Direito Achado na Rua, criado por Roberto Lyra Filho e nascido do curso de direito da UNB, o Direito Achado na Rua propõem a prática do direito na vida das pessoas, vem mostrar que o direito é muito mais do que as leis publicadas. À tarde seguimos ao Poder Legislativo, para o Senado Federal, lá tivemos uma palestra com o Senador João Capiberibe, tratando principalmente sobre a Lei da Transparência Fiscal, ele apresentou como funciona a nível federal e qual a intenção de que a fiscalização esteja presente para cumprimento da Lei, foi levantada a questão da USP não divulgar adequadamente as informações, e o Senador comprometeu-se em cobrar da instituição. Foi também constatada a necessidade de padronizar as informações apresentadas para que as mesmas sejam claras e acessíveis a todos. Após a palestra com o senador, realizamos uma visita guiada ao Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senadores, conhecemos como funciona a rotina dos parlamentares, da mídia que acompanha de perto e as sessões que ocorrem. Senado Federal. A viagem se encerra com o Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Justiça para uma palestra com secretário sobre corrupção e imigração. Beto Vasconcelos, primeiramente relata sobre a importância da transparência, do fortalecimento institucional, de mecanismos, leis, mudanças do sistema político além de outras medidas, para o combate da corrupção. Já sobre o problema atual de imigração, relata que sempre ocorreu e sempre vai ocorrer, e que o Brasil sempre esteve aberto para acolher esses imigrantes, que acolher é condizente com a condição humana, com o compromisso e história do Brasil. Já sobre sua idade relata: “ser jovem é um defeito que o tempo cura, os outros o tempo tende a piorar.”
  11. 11. COSIDERAÇÕES FINAIS Agradecer a oportunidade de vivenciar essa experiência, nunca me passou pela cabeça conhecer Brasília, e muito menos conhecê-la com a intensidade que a vivenciamos durante essa semana. A sensação que tenho, depois de acompanhar de perto a política, a democracia exercida do nosso país, é que realmente algo está sendo feito, que existem pessoas trabalhando, desenvolvendo atividades que refletem na vida de muitas pessoas, e que tudo é muito mais complexo do que aquilo que imagina, é diferente daquilo que estamos acostumados a escutar na mídia ou aquilo repetido pelas massas sem reflexão. Percebi que as coisas não são tão simples assim, a mudança não virá do dia para a noite, o Brasil tem problemas? Tem, precisa de uma reforma política? Precisa. Mas depois dessa semana encontrei muito mais buscas por soluções do que queixas, também vi pessoas discursando sobre como colocam em prática essas soluções tentam realizar mudanças por uma política melhor. A principal conclusão é que apesar de algo estar sendo feito e de que muito ainda tem que ser melhorado, penso que é possível, que é possível fazermos algo. Uma pequena ação na nossa rua, bairro, cidade ou estado, ou quem sabe na nossa universidade e família, não importa onde, desde que realizada alguma ação, por menor que seja, ela vai refletir no Brasil que somos, em algum lugar ou em alguém se terá algum impacto. Congresso Nacional.

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