Folha de pagamento e acessrios aula 2.pptx .:. www.tc58n.wordpress.com

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  1. 1. FOLHA DE PAGAMENTO 2013 Professor Eli Cassiano de Souza
  2. 2. Folha de pagamento e acessórios •Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações: •Todaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhade pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo: •Atéo 5º diaútilAtéo 5º diaútilAtéo 5º diaútilAtéo 5º diaútil –––– saláriodo mês anteriorsaláriodo mês anteriorsaláriodo mês anteriorsaláriodo mês anterior •Dia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: Caged–––– CadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde Empregados•Dia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: Caged–––– CadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde Empregados e Desempregados;e Desempregados;e Desempregados;e Desempregados; •Dia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhade pagamento;pagamento;pagamento;pagamento; •Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento; •Dia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRF –––– folhade pagamento.folhade pagamento.folhade pagamento.folhade pagamento.
  3. 3. Folha de pagamento e acessórios •Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações: •Todaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhade pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo: •Atéo 5º diaútilAtéo 5º diaútilAtéo 5º diaútilAtéo 5º diaútil –––– saláriodo mês anteriorsaláriodo mês anteriorsaláriodo mês anteriorsaláriodo mês anterior •Dia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: Caged–––– CadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde Empregados•Dia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: Caged–––– CadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde Empregados e Desempregados;e Desempregados;e Desempregados;e Desempregados; •Dia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhade pagamento;pagamento;pagamento;pagamento; •Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento; •Dia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRF –––– folhade pagamento.folhade pagamento.folhade pagamento.folhade pagamento.
  4. 4. Folha de pagamento e acessórios •Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais: •Janeiro:Janeiro:Janeiro:Janeiro: • RAIS (RAIS (RAIS (RAIS (17 de janeiro de 2011 e encerra-se em 28 de fevereiro de 2011); •ContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronal –––– atéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadia úlilúlilúlilúlil do mês;do mês;do mês;do mês;•ContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronal –––– atéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadia úlilúlilúlilúlil do mês;do mês;do mês;do mês; •Fevereiro:Fevereiro:Fevereiro:Fevereiro: •Informede RendimentosInformede RendimentosInformede RendimentosInformede Rendimentos ---- ImpostoretidonafonteImpostoretidonafonteImpostoretidonafonteImpostoretidonafonte –––– até28/02;até28/02;até28/02;até28/02; •DIRFDIRFDIRFDIRF –––– Declaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonte ---- atéatéatéaté 28/0228/0228/0228/02
  5. 5. Folha de pagamento e acessórios •Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais: •Janeiro:Janeiro:Janeiro:Janeiro: • RAIS (RAIS (RAIS (RAIS (17 de janeiro de 2011 e encerra-se em 28 de fevereiro de 2011); •ContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronal –––– atéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadia úlilúlilúlilúlil do mês;do mês;do mês;do mês;•ContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronal –––– atéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadia úlilúlilúlilúlil do mês;do mês;do mês;do mês; •Fevereiro:Fevereiro:Fevereiro:Fevereiro: •Informede RendimentosInformede RendimentosInformede RendimentosInformede Rendimentos ---- ImpostoretidonafonteImpostoretidonafonteImpostoretidonafonteImpostoretidonafonte –––– até28/02;até28/02;até28/02;até28/02; •DIRFDIRFDIRFDIRF –––– Declaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonte ---- atéatéatéaté 28/0228/0228/0228/02
  6. 6. Folha de pagamento e acessórios •Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais: •Março:Março:Março:Março: • Descontoda ContribuiçãoSindicaldo empregadosDescontoda ContribuiçãoSindicaldo empregadosDescontoda ContribuiçãoSindicaldo empregadosDescontoda ContribuiçãoSindicaldo empregados –––– art. 579art. 579art. 579art. 579 daCLTdaCLTdaCLTdaCLT •Abril:Abril:Abril:Abril:•Abril:Abril:Abril:Abril: •Recolhimentoda ContribuiçãoSindicaldescontadaemmarço.Recolhimentoda ContribuiçãoSindicaldescontadaemmarço.Recolhimentoda ContribuiçãoSindicaldescontadaemmarço.Recolhimentoda ContribuiçãoSindicaldescontadaemmarço. •Maio:Maio:Maio:Maio: •RenovaçãocomprovantesparaSalárioFamíliaRenovaçãocomprovantesparaSalárioFamíliaRenovaçãocomprovantesparaSalárioFamíliaRenovaçãocomprovantesparaSalárioFamília •Novembro:Novembro:Novembro:Novembro: •Dia30Dia30Dia30Dia30 –––– 1ª parcelado 13º salário1ª parcelado 13º salário1ª parcelado 13º salário1ª parcelado 13º salário
  7. 7. Folha de pagamento e acessórios •Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais: •Dezembro:Dezembro:Dezembro:Dezembro: •Dia07 recolhimentodo FGTSsobre1ª parcela do 13º Salário,Dia07 recolhimentodo FGTSsobre1ª parcela do 13º Salário,Dia07 recolhimentodo FGTSsobre1ª parcela do 13º Salário,Dia07 recolhimentodo FGTSsobre1ª parcela do 13º Salário, juntamentecomfolhanormalde salários;juntamentecomfolhanormalde salários;juntamentecomfolhanormalde salários;juntamentecomfolhanormalde salários; •Dia20Dia20Dia20Dia20 –––– 2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário•Dia20Dia20Dia20Dia20 –––– 2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário •Dia20Dia20Dia20Dia20 –––– recolhimentode INSSsobreo 13º Salário,emseparadorecolhimentode INSSsobreo 13º Salário,emseparadorecolhimentode INSSsobreo 13º Salário,emseparadorecolhimentode INSSsobreo 13º Salário,emseparado daGPS dafolhanormalde salários.daGPS dafolhanormalde salários.daGPS dafolhanormalde salários.daGPS dafolhanormalde salários.
  8. 8. Folha de pagamento e acessórios •Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho:Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho:Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho:Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho: •É necessárioatentarÉ necessárioatentarÉ necessárioatentarÉ necessárioatentar----separap mêsde assinaturadoseparap mêsde assinaturadoseparap mêsde assinaturadoseparap mêsde assinaturado Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho,poisnestedocumentoAcordo/ConvençãoColetivade Trabalho,poisnestedocumentoAcordo/ConvençãoColetivade Trabalho,poisnestedocumentoAcordo/ConvençãoColetivade Trabalho,poisnestedocumento sãoapresentadasobrigaçõescomorecolhimentosde contribuiçõessãoapresentadasobrigaçõescomorecolhimentosde contribuiçõessãoapresentadasobrigaçõescomorecolhimentosde contribuiçõessãoapresentadasobrigaçõescomorecolhimentosde contribuições aosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdo indíceindíceindíceindíce dedededeaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdo indíceindíceindíceindíce dededede aumentode salárioeaumentode salárioeaumentode salárioeaumentode salárioe benficiosbenficiosbenficiosbenficiosqueserãoqueserãoqueserãoqueserãoforncecidosforncecidosforncecidosforncecidosaosaosaosaos empregadose demaisitensdas relaçõesde trabalhoentreempregadose demaisitensdas relaçõesde trabalhoentreempregadose demaisitensdas relaçõesde trabalhoentreempregadose demaisitensdas relaçõesde trabalhoentre empregadorese empregadosempregadorese empregadosempregadorese empregadosempregadorese empregados
  9. 9. Folha de pagamento e acessórios •Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento •Depoisdo trabalhovemo ...Depoisdo trabalhovemo ...Depoisdo trabalhovemo ...Depoisdo trabalhovemo ... •salário!!!salário!!!salário!!!salário!!! Art.459CLTArt.459CLTArt.459CLTArt.459CLT –––– no máximomensal.no máximomensal.no máximomensal.no máximomensal.•Art.459CLTArt.459CLTArt.459CLTArt.459CLT –––– no máximomensal.no máximomensal.no máximomensal.no máximomensal. •ArtArtArtArt 463CLT463CLT463CLT463CLT –––– emespécieemespécieemespécieemespécie –––– dinheiro.dinheiro.dinheiro.dinheiro. •ArtArtArtArt 465CLT465CLT465CLT465CLT –––– Emdiaútil dentrodo horáriode trabalho.Emdiaútil dentrodo horáriode trabalho.Emdiaútil dentrodo horáriode trabalho.Emdiaútil dentrodo horáriode trabalho. •Entãopodemosdizerque Folhade Pagamentoé o processamentoEntãopodemosdizerque Folhade Pagamentoé o processamentoEntãopodemosdizerque Folhade Pagamentoé o processamentoEntãopodemosdizerque Folhade Pagamentoé o processamento dasinformaçõesrelativasaos vencimentosdos empregadosdedasinformaçõesrelativasaos vencimentosdos empregadosdedasinformaçõesrelativasaos vencimentosdos empregadosdedasinformaçõesrelativasaos vencimentosdos empregadosde umadeterminadaempresa.umadeterminadaempresa.umadeterminadaempresa.umadeterminadaempresa.
  10. 10. Folha de pagamento e acessórios •Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento •A Folhabemcomoo demonstrativoindividualdevetero seguinteA Folhabemcomoo demonstrativoindividualdevetero seguinteA Folhabemcomoo demonstrativoindividualdevetero seguinteA Folhabemcomoo demonstrativoindividualdevetero seguinte aspecto:aspecto:aspecto:aspecto: •Camposde: proventos,descontos,totaiseCamposde: proventos,descontos,totaiseCamposde: proventos,descontos,totaiseCamposde: proventos,descontos,totaise contribuilçõescontribuilçõescontribuilçõescontribuilções.... •Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:•Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser: •MensalistasMensalistasMensalistasMensalistas ---- salárioscomputadospelomês trabalhado;salárioscomputadospelomês trabalhado;salárioscomputadospelomês trabalhado;salárioscomputadospelomês trabalhado; •HoristasHoristasHoristasHoristas–––– saláriocomputadospelototalde horassaláriocomputadospelototalde horassaláriocomputadospelototalde horassaláriocomputadospelototalde horastrablahadastrablahadastrablahadastrablahadas;;;; •ComissionistasComissionistasComissionistasComissionistas–––– saláriospagosporcomissão;saláriospagosporcomissão;saláriospagosporcomissão;saláriospagosporcomissão; •TarefeirosTarefeirosTarefeirosTarefeiros ---- saláriopagosportarefasexecutadas.saláriopagosportarefasexecutadas.saláriopagosportarefasexecutadas.saláriopagosportarefasexecutadas.
  11. 11. Folha de pagamento e acessórios •Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento •DSRDSRDSRDSR–––– ComissionistaComissionistaComissionistaComissionista:::: o pagamentodo domingo (ou feriado)o pagamentodo domingo (ou feriado)o pagamentodo domingo (ou feriado)o pagamentodo domingo (ou feriado) corresponderá a 1/6 do valor total das comissões auferidascorresponderá a 1/6 do valor total das comissões auferidascorresponderá a 1/6 do valor total das comissões auferidascorresponderá a 1/6 do valor total das comissões auferidas durantea semana anterior àquela emque recair o dia dodurantea semana anterior àquela emque recair o dia dodurantea semana anterior àquela emque recair o dia dodurantea semana anterior àquela emque recair o dia do descanso. "descanso. "descanso. "descanso. "descanso. "descanso. "descanso. "descanso. " •DSRDSRDSRDSR–––– HoristaHoristaHoristaHorista: 7h20X diasde descanso: 7h20X diasde descanso: 7h20X diasde descanso: 7h20X diasde descanso •DSRDSRDSRDSR–––– Mensalista: salárionãoé por30 dias,mas pormês,Mensalista: salárionãoé por30 dias,mas pormês,Mensalista: salárionãoé por30 dias,mas pormês,Mensalista: salárionãoé por30 dias,mas pormês, portanto,nãoportanto,nãoportanto,nãoportanto,não cabendocálculode DSRcabendocálculode DSRcabendocálculode DSRcabendocálculode DSR
  12. 12. Folha de pagamento e acessórios •Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento Horário de trabalho: 8 horas diárias 44 horas semanais 220 horas mensais220 horas mensais 6 horas diárias 36 horas semanais 180 horas mensais
  13. 13. Folha de pagamento e acessórios •Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento Hora extra Valor da hora + 50% - excesso de jornada Valor da hora + 100% - dias deValor da hora + 100% - dias de folga DSR – valor das horas extras dividido pelos dias trabalhados e multiplicado pelos dias de folga
  14. 14. Folha de pagamento e acessórios •Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento Adicional noturno 22 às 05 horas Valor da hora + 20% Quando pago proporcionalmente,Quando pago proporcionalmente, deve ser acrescido de DSR DSR ad. not. - valor do ad. noturno sobre as horas noturnas dividido pelos dias trabalhados e multiplicado pelos dias de folga
  15. 15. Folha de pagamento e acessórios SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS SÚMULA 228. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo
  16. 16. Folha de pagamento e acessórios ADICIONAL DE INSALUBRIDADE equivalente a: 40% (quarenta por cento), para40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo. do
  17. 17. Folha de pagamento e acessórios ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional,trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário base do empregado, ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho,

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