1. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6. 4. 1. PROGRAMA DE CONHECIMENTO
6.4.1.1. SUBPROGRAMA DE PESQUISA
RESULTADOS
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIADO RAZÃO DO AJUSTE- OBSERVA-
AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DESVIO AÇÕES ÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO UTILI- CORRETI-
I II III IV II III IV V PREVISTO ZADO iIDICADOR QUANT. VAS
1. Subsidiar e orientar a elaboração dos 180.000, Projetos 3
projetos específicos previstos nos outros SUPES/ elaborados
Sub-programas PNSD
2. Estruturar e operacionalizar um Comitê SUPES/ 62.870, Reuniões 10
Técnico Científico PNSD/ realizadas
DEUC
3. Junto com o Comitê Técnico científico, Cronograma de 1
organizar cronograma de execução das SUPES/ pesquisa
pesquisas e enviar para apreciação do PNSD/ elaborado
DEUC/CTC
DEUC
4. Divulgar as necessidades e 4.000, Propostas Diversos
oportunidade para as pesquisa através SUPES/ apresentadas 52
de folheto informativo e enviar convites PNSD/
DEUC/CTC
as entidades de pesquisa
5. Estabelecer parcerias com as SUPES/ Parcerias firmadas Diversos
instituições de pesquisas capacitadas PNSD/CTC/
PARCEIROS
6. Destinar e captar recursos para as Recursos captados 1.250
pesquisas prioritárias SUPES/ e destinado
PNSD
7. Selecionar e encaminhar ao DEUC, Nº de projetos 1000/ano
projetos de pesquisas nas linhas SUPES/ selecionados 52
prioritárias PNSD/CTC
8. Orientar a implantação da infra- SUPES/ Pesquisas Todas
estrutura logística para pesquisa PNSD acompanhadas
9. Divulgar resultados das pesquisas a 72.375, Nº de publicações 10
nível científico através de boletim SUPES/
informativo PNSD/CTC
10. Divulgar resultados das pesquisas Comunicados Diversas
em linguagem popular SUPES/ elaborados e
PNSD/CTC divulgados
11. Organizar acervo bibliográfico sobre SUPES 166.600, Títulos Diversos
o PNSD PNSD/CTC catalogados
12. Alimentar o SIG do PNSD no LSR do SUPES / PNSD Dados Indefinido
IBAMA em Brasília digitallizados no
SIG
13. Zelar para que as pesquisas atendam Pesquisas Todas
as orientações da DEUC SUPES aprovadas pelo
/ PNSD DEUC
14. Respeitar as Normas Gerais do PNSD Ausência de
Zoneamento do PNSD infrações
15. Viabilizar a execução das linhas de PNSD
pesquisa consideradas prioritárias
TOTAL 485.875,
6 - 121
2. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.1. PROGRAMA DE CONHECIMENTO
6. 4. 1. 2.SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS RAZÃO AJUSTE-
AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS. FINANCEIROS EXECUTADO DESVIADO DO AÇÕES OBSERVA-
DESVIO CORRETI ÇÕES
IVAS
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT.
I II III IV II III IV V
1. Elaborar e instituir um Sistema de Monitoramento SUPES/ PNSD/ 192.100 Plano elaborado 01
Ambiental para o PNSD PARCEIROS
2. Estabelecer convênios e/ou acordos de cooperação 1.750 Convênios 5
técnica com instituições de pesquisa para colaborar no SUPES/ PNSD celebrados
monitoramento da unidade.
3. Criar um banco de dados para o monitoramento do 75.500 Banco criado 01
PNSD SUPES/PNSD
4. Monitorar o uso da terra nas propriedades e posses SUPES/ PNSD/ Cobertura Ha
dentro da UC e na Zona de Transição PARCEIROS vegetal alterada
5. Monitorar a integridade da cobertura vegetal SUPES/ PNSD/ 47.000 Cobertura Ha
especialmente ao longo dos rios e na Zona de PARCEIROS vegetal alterada
Transição
6. Monitorar e registrar o aparecimento e os efeitos das SUPES/ PNSD/ Nº de espécies 01
espécies exóticas registradas no PNSD PARCEIROS exóticas
reduzidas
7. Monitorar a exploração e o grau de regeneração das Nº de espécies 01
espécies madeireiras de alto valor comercial em áreas SUPES/ PNSD/ monitoradas
com extração PARCEIROS
8. Monitorar as queimadas para roçados e pastagens SUPES/ PNSD/ Índice anual de baixa
PARCEIROS queimadas
9. Monitorar a integridade dos habitats mais frágeis sob SUPES/ PNSD/ Hectares 10.000
pressão antrópica ou natural identificados PARCEIROS monitoradas
10. Monitorar a fauna considerada pelos pesquisadores SUPES/ PNSD/ Nº de espécies Várias
de valor especial PARCEIROS monitoradas
11. Monitorar a densidade das espécies de fauna mais SUPES/ PNSD/ Nº de espécies Várias
sujeitas à pressão de caça PARCEIROS monitoradas
12.Acompanhar a recuperação das áreas degradadas SUPES/ PNSD/ Hectares Há
da Zona de Recuperação PARCEIROS monitoradas
13. Monitorar a adequação da capacidade de suporte SUPES/ PNSD/ Impactos Baixo
estabelecida para as áreas de desenvolvimento PARCEIROS registrados
14. Monitorar frequência, intensidade e efeitos das SUPES/ PNSD/ Projeto em 01
ventanias PARCEIROS execução e
monitorado
15. Monitorar as condições climatológicas SUPES/ PNSD/ Relatórios 36
PARCEIROS climatológicos
produzidos
16. Monitorar o efeito de cortes de voltas no Rio Juruá
SUPES/ PNSD/
PARCEIROS
17. Monitorar a implantação do Plano Operativo Anual CONS.CONSUL % de atividades 100%
TIVO/ PNSD executadas
18. Monitorar a implantação do Plano de Manejo CONS.CONSUL % de atividades 100%
TIVO/PNSD implantadas
19. Zelar pela observação das normas gerais do PNSD Infrações Baixas
e daquelas normas definidas pelo zoneamento PNSD
TOTAL 316.350
6 - 122
3. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6. 4. 2. PROGRAMA DE USO PÚBLICO
6.4.2.1.. SUBPROGRAMA DE RECREAÇÃO
CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS EXECUTA- DESVI- RAZÃO AJUSTE- OBSERVA
AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DO. DADO DO AÇÕES ÇÕES
DESVIO CORRETIV
ANO I ANO ANO ANO ANO AS
I II III IV II III IV V PREVISTA UTILIZADO INDICADOR QUANT.
1.Ordenar visitas que já vêm SUPES/ 6.200, Placas 11
ocorrendo colocando placas PNSD instaladas
indicativas.
2. Elaborar um Projeto Específico SUPES/ 42.500, Documento 01
de Recreação para ordenar a área PNSD pronto
de uso público situada no Setor
Norte.
3. Adequar periodicamente SUPES/ Atividades Diversas
visitação pública com base em PNSD impactantes
avaliações de impacto suspensas
4. Formar uma equipe de SUPES/ Equipe 01
funcionários, guias locais e PNSD atendendo
condutores de barcos para tender aos visitantes
visitantes
6. Em articulação com o Sub- SUPES/ Novas áreas Diversas
programa de Pesquisa investigar a PNSD/ identicadas
existência de outras áreas no UFAC para
PNSD com potencial para o recreação
desenvolvimento de atividades de
uso público
TOTAL 48.500,
6 - 123
4. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.2. PROGRAMA DE USO PÚBLICO
6. 4. 2. 2. SUB-PROGRAMA DE INTERPRETAÇÃO& EDUCAÇÃO AMBIENTAL
RESULTADOS AJUSTE-
RONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIADO RAZÃO AÇÕES OBSERVA-
AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO CORRE- ÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QTe. DESVIO TIVAS
I II III IV II III IV V
1. Elaborar um Projeto Específico de SUPES/ PNSD 22.850, Projeto 01
Interpretação e Ed. Ambiental NEA elaborado
2. Orientar o Sub-Programa de SUPES/ Centro de 01
Operacionalização na estruturação do Centro PNSD/ visitante
de Visitantes no Pé da Serra NEA Estruturado
3. Providenciar mapa pictório e croqui da área SUPES/ 7.500, Nº de mapas e 03
de uso público nas escala 1: 100.000 e PNSD/ croquis
1:1.000.000 respectivamente NEA produzidos
4. Produzir duas maquetes do PNSD na escala SUPES/ 7.500, Nº de maquetes 02
1: 100.000, uma para exposição no centro de PNSD/ produzidas
visitantes e outra para o centro de referência NEA
de Cruzeiro do Sul
5. Identificar outras trilhas com potencial para SUPES/PNSD/ 3.300, Nº de novas Diversas
interpretação e educação ambiental. NEA trilhas
identificadas
6. Criar calendário de ocorrência naturais SUPES/ PNSD/ 6.000, Calendarios 02
passíveis de observação pública. NEA criados
7. Elaborar material interpretativo sobre as SUPES/PNSD/ 18.000, Folhetos, vídeos 1000
trilhas já existentes NEA e slides folhetos,
elaborados 01 vídeo e
jogo de
slides
8. Produzir material interpretativo sobre locais SUPES/ PNSD/ 17.000, Fotos, videos e
que não podem ser visitados pelo público NEA slides
produzidos.
9. Implementar os roteiros interpretativos na SUPES/ Roteiros 04
área de Uso Público, de acordo com os termos PNSD implementados
ambientais e culturais identificados
10. Capacitar a equipe de guias, condutores SUPES/ 39.600, Cursos 04
de barcos e funcionários do IBAMA que irão PNSD/ realizados
atender os visitantes do PNSD NEA
11. Em ação conjugada com o Sub-Programa SUPES/ Parcerias 01
de Apoio Institucional, estabelecer parceria PNSD/ estabelecidas
com outras instituições para apoiar as
atividades de interpretação e educação
ambiental.
12. Subsidiar o Programa de Integração com a SUPES/ Escolas 30
Área de Influência no desenvolvimento de PNSD/ discutindo o
estratégias para inclusão da temática PNSD NEA PNSD
na Educação Ambiental formal e informa.
TOTAL 121.750,
6 - 124
5. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.3. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA
6.4.3.1. SUBPROGRAMA DE RELAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADOS AJUSTE-
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSERVA
AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. DO DO CORRETI ÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO VAS
I II III IV II III IV V
1. Estabelecer uma política de relações públicas do SUPES/ 206.000, Relações 210
PNSD com instituições governamentais e não PNSD/ estabelecidas
governamentais PARCEIROS
2. Divulgar o PNSD através de correspondências PNSD 17.500, Instituições 210
para várias instituições governamentais e não conhecendo o
governamentais PNSD
3. Promover o PNSD junto a população residente na SUPES/ População dos 100%
Micro Região de Cruzeiro do Sul através de PNSD/ municípios
reuniões nas cidades, no entorno imediato e pelos PARCEIROS informada
meios de comunicação
3.1. Realizar reuniões e encontros com as SUPES/ 17.150, Reuniões 240
comunidades dentro e no entorno do PNSD, com PNSD/ realizadas
frequência não menor que uma vez por ano PARCEIROS
3.2. Realizar reuniões periódicas com prefeitos, PNSD/ Reuniões 400
Câmara de Vereadores, parlamentares, ONG’s e PARCEIROS realizadas
instituições governamentais
3.3. Realizar palestras em órgãos públicos PNSD/ Palestras 60
PARCEIROS realizadas
3.4. Veiculação de informações sobre o PNSD PNSD/ 18.000, Participação em 60
através de programas de rádio. PARCEIROS programas
3.5 Enviar comunicados breves as comunidades PNSD 13.500, Mensagens 450
através do rádio. enviadas
3.6. Promoção do PNSD pelos jornais em Rio SUPES/ Matérias 60
Branco PNSD/ publicadas em
PARCEIROS jornal
3.7. Veiculação de imagens do PNSD nas TVs SUPES/ 44.000 Vinhetas 06
PNSD veiculadas
3.8. Criar representação do PNSD em Cruzeiro do SUPES/ Centro 01
Sul, através da implantação de um Centro de PNSD estabelecido
Referência
3.9. Elaborar projeto específico para estabelecer o SUPES/ 17.000 Projeto elaborado 01
plano de marketing/negócios do PNSD PNSD
3.10. Divulgar o PNSD e suas atividades em SUPES/ Artigos/Matéria 20
periódicos específicos nacionais e internacionais PNSD/ publicadas
4. Criar um Conselho Consultivo para o PNSD SUPES/PNSD/ Conselho 01
Parceiros Criado
5. Buscar parceria com o Governo Peruano para SUPES/DEUC/ Reuniões 02
proteção do PNSD PNSD/ Parceiros realizadas
6. Manter contato com os proprietários situados nas PNSD/ Visitas realizadas 20
áreas limítrofes do PNSD e informá-los sobre a Parceiros
importância da conservação da natureza e do
PNSD.
TOTAL 333.750,
6 - 125
6. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6. 4. 3.PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA
6.4. 3. 2. SUBPROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA
RESULTADOS AJUSTE-
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVI- RAZÃO AÇÕES OBSER-
AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. ADO DO CORRE- VAÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS
I II III IV II III IV V
1. Promover reuniões e eventos para incentivar a SUPES/NEA 376.650, Workshop
introdução de temáticas ambientais, em particular SEC E PARCEIROS realizados
referentes ao PNSD, nos conteúdos das disciplinas de 05
de 1º, 2º e 3 graus.
2. Levar às escolas e grupos da área de influência PNSD/ NEA Escolas e
informações sobre as leis da U.C/PNSD SEC E PARCEIROS grupos do
entorno
visitados 200
3. Promover a capacitação de professores SUPES/NEA 59.200, Professores e
relacionados diretamente com o PNSD SEC E PARCEIROS lideres
comunitários
capacitados 160
4. Contatar parceiros para auxiliar na implementação SUPES/NEA Convênios
da Educação Ambiental PNSD celebrados 10
5. Elaborar material educativo sobre o PNSD para SUPES/NEA 27.000, Cartilha 1000
subsidiar professores e capacitações PNSD Slides 120
Video 01
6. Apoiar a realização de eventos através de SUPES/NEA Eventos
empréstimo de materiais sobre o PNSD PNSD apoiados 10
7. Estimular e apoiar a formação de associações de SUPES/ Associações
defesa do PNSD nos municípios da Micro Região de PNSD municipais 05
Cruzeiro do Sul formadas
8. Incentivar e apoiar as atividades com a população SUPES/ Atividades
do entorno sobre saneamento e importância do PNSD PNSD apoiadas 05
TOTAL 462.850,
6 - 126
7. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6. 4. 3.PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA
6.4. 3. 3. SUBPROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL
RESULTADOS AJUSTE-
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER-
AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRE- VAÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS
I II III IV II III IV V
1. Aplicar os instrumentos já disponíveis de controle e SUPES/ PNSD Autuações Diversas
fiscalização dos infratores IMAC/ PM efetuadas
2. Contatar os causadores de danos ambientais, SUPES Infratores Diversos
mantê-los informados das punições cabíveis que PNSD identificados e
poderão sofrer e estabelecer rotina para evitar a IMAC acompanhados
continuidade das agressões PM
3. Divulgar junto as instituições governamentais e não NEA Instituições 50
governamentais a legislação que protege o PNSD PNSD informadas
PARCEIROS
4. Buscar junto a outras instituições o intercâmbio de PNSD Intercâmbios Diversos
informações de apoio de atividades de controle PARCEIROS efetuados
ambiental
5. Criar uma rede de colaboradores informais para que PNSD Rede criada 01
prestem informações sobre a natureza das atividades /PARCEIROS
permitidas
6. Elaborar um plano de fiscalização para definir rotina, SUPES/PNSD/IMA Plano elaborado 01
locais de fiscalização e efetivo de homens necessários C/PARCEIROS
para cobrir a área de influência
7. Subsidiar os Sub Programas de Relações Públicas e PNSD/NEA/PARC Programa 01
Educação Ambiental na disseminação da legislação EIROS definido
ambiental através dos meios de comunicação para as
escolas situadas na área do entorno.
8. Implantar com a FUNTAC um programa de SUPES/PNSD/FU 40.400, Programa 01
monitoramento da cobertura vegetal da Área de NTAC estabelecido
Influência do PNSD através de uso de imagens de
satélites e checagem de campo
9. Incentivar o INCRA, a EMATER e a FUNAI a SUPES/PNSD Programa 02
estabelecerem com o IBAMA e com a FUNTAC um estabelecido
programa de monitoramento ambiental dos projetos de
assentamento e áreas indígenas para controlar
desmatamentos e queimadas
TOTAL 40.400,
6 - 127
8. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.3. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA
6.4.3.4. SUBPROGRAMA DE INCENTIVOS A ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO
AJUSTE-
CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVI- RAZÃO AÇÕES OBSER-
AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS FINANCEIROS TADO. ADO. DO CORRE- VAÇÕES
DESVIO TIVAS
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTA UTILIZADO INDICADOR QUANT.
I II III IV II III IV V
1. Estimular e orientar os prefeitos a elaborarem o PNSD/PARCEIROS/ Planos de 05
Plano de Desenvolvimento Estratégico de cada SEBRAE Prefeituras e do
município entorno
elaborados
2. Incentivar a realização de um dignostico da PNSD/SUPES/PARC Diagnostico 01
área de influência em parceria com instituições EIROS elaborado
governamentais e não governamentais
3. Incentivar os sindicatos e o Cons. Nacional de
Seringueiros para que juntos com o SEBRAE,
EMATER e outras entidades apoiem o melhor
funcionamento das associações dos rios Juruá-
Mirim e Môa bem como fomentandando a
criação de outras
4. Participar do Conselho de Desenvolvimento PNSD/SUPES Participação em Diversas
Social dos municípios reuniões
5. Estimular a criação de Reservas Particulares SUPES/PNSD/ Reservas
de Proteção da Natureza-RPPNs PARCEIROS criadas
6. Incentivar e apoiar as prefeituras ao PNSD/PARCEIROS Projetos de 05
desenvolvimento de projetos de saneamento Saneamento
básico empreendidos
7. Promover a criação de Comitês de Manejo de SUPES/PNSD/CNPT/ Comites criados 02
Fauna junto a RESEX e áreas indígenas vizinhas FUNAI/UFAC
do PNSD
8. Fomentar junto ao CNPT e a FUNAI o SUPES/PNSD/CNPT/ Programa em 01
desenvolvimento de Programa de Integração FUNAI/UFAC desenvolviment
com as A I Nukini e Kampa e a RESEX Alto Juruá o
9. Levar ao conhecimento dos moradores da área PNSD/NEA/ Nº de eventos 12
de entorno do PNSD as experiências positivas PARCEIROS utilizados
de uso dos recursos naturais.
10. Incentivar o INCRA e outras entidades SUPES/PNSD/ Avaliações de 03
governamentais e não governamentais a INCRA impacto
realizarem avaliação de impacto ambiental realizadas
causado pelos projetos de assentamentos
instalados no entorno do PNSD
TOTAL
6 - 128
9. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.4. PROGRAMA DE MANEJO DO MEIO AMBIENTE
6.4.4.1. SUBPROGRAMA DE MANEJO DOS RECURSOS
RESULTADOS AJUSTE-
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER-
AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. DO. DO CORRE- VAÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS
I II III IV II III IV V
1. Providenciar a elaboração de plano SUPES/ 12.500, Plano 01
específico para conservar as espécies PNSD/ elaborado
identificadas na Avaliação Ecológica Rápida PARCEIROS
como frágeis ou ameaçadas
2. Empreender ações específicas para SUPES/ Técnicas Várias
recuperação das áreas de várzeas PNSD/ definidas
PARCEIROS
3. Junto com a equipe de monitoramento, SUPES/ 41.000, Acompanhame 08
acompanhar a recuperação das áreas PNSD/ ntos realizados
degradadas, a evolução do crescimento das PARCEIROS
populações ameaçadas, os efeitos do fogo
sobre a área serrana e tabocais e alterações
provocadas por influência dos visitantes
4. Elaborar um plano mais detalhado de SUPES/
manejo para o Plano de Manejo – Fase 3 PNSD/
PARCEIROS
TOTAL 53.500,
6 - 129
10. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.4. PROGRAMA DE MANEJO DO MEIO AMBIENTE
6.4.4.2. SUP-PROGRAMA DE PROTEÇÃO
RESULTADOS AJUSTE-
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER-
AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. DO. DO CORRE- VAÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVIST UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS
I II III IV II III IV V O
1. Elaborar e instituir e um sistema de proteção para o SUPES 2.940, Sistema 01
PNSD DEUC instituído
PNSD
2. Formar uma equipe de proteção para o PNSD SUPES 25.910, Equipe 01
PNSD formada
PARCEIROS
3. Providenciar em conjunto com o Sub-programa de PNSD Posto 05
Administração a infra-estrutura, equipamentos e equipados
recursos humanos necessários nos nove postos de
fiscalização a serem estabelecidos
4. Implementar uma rotina de fiscalização para mitigar PNSD 83.500, Rotina Várias
os efeitos das atividades conflitantes já existentes no PARCEIROS implementada
PNSD
5. Solicitar ao Programa de Operacionalização para SUPES Posto instalados 05
implantar lixeiras e sistemas de tratamento de lixo em PNSD
todas as áreas de desenvolvimento.
6. Contactar o programa PREVFOGO para dotar o SUPES Sistema 01
PNSD com um sistema de prevenção e combate aos PNSD Adotado
incêndios.
7. Solicitar do Sub-programa de Infraestrutura e PNSD Placas 30
Equipamentos a implantação de um sistema de instaladas
sinalização indicativa (30 placas) visando a proteção
dos usuários e atividades permitidas de acordo com as
regras do zoneamento
8. Respeitar e fazer respeitar as Normas Gerais da PNSD Autuações nenhuma
Unidade e as Normas Gerais do Zoneamento PARCEIROS realizadas
TOTAL 112.350
6 - 130
11. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
6.4.5.1. SUB-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA
RESULTADOS AJUSTE-
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER-
AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRE- VAÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS
I II III IV II III IV V
1.Executar o Projeto de Regularização Fundiária do PNSD Projeto 01
PNSD realizado
1.1. Realizar o cadastramento do proprietários e PNSD Cadastramen 02
posseiros a partir da listagem das famílias INCRA tos realizados
residentes no PNSD do levantamento sócio PARCEIROS
econômico
1.2. Desenvolver com o INCRA estudo para PNSD/INCRA 79.540. Entidades Diversas
regularização fundiária PARCEIROS envolvidas
1.3. Contatar os proprietários das terras particulares PNSD Visitas 10
e posseiros e informá-los do interesse da UC realizadas
1.4. Levantar nomes e localização dos proprietários PNSD Lista O1
e posseiros que desejam ser transferidos e dos mais INCRA elaborada
dispostos a negociar as suas áreas e informar à PARCEIROS
DIREC quais que desejam ser transferidos
1.5. Confirmar junto aos cartórios regionais se a PNSD Títulos com 04
documentação relativa às áreas arrecadadas estão INCRA IBAMA
devidamente regularizadas
1.6. Contatar o INCRA para as providências PNSD Terras Há
necessárias à transferência das terras devolutas Transferidas 100.000
1.7. Contactar o INCRA e outras instituições PNSD Posseiros 500
competentes para a busca de alternativas para o PARCEIROS Reassentados
reassentamento dos posseiros DEUC
1.8. Realizar reuniões periódicas com a comunidade PNSD Reuniões 20
para esclarecimento da questão fundiária e informar PARCEIROS Realizadas
sobre o quadro de opções
1.9. Proceder a voloração judicial das terras INCRA Posses várias
particulares e das posses IBAMA valoradas
1.10. Captar recursos para as indenizações IBAMA Recursos Um milhão
PARCEIROS Captados de reais
2. Proceder à aquisição, indenização das posses e IBAMA Terras Há
sua desocupação arrecadadas 200 mil
3. Acompanhar os processos de desapropriação que PNSD Processos Diversos
estiverem em curso INCRA Acompanha
dos
4. Providenciar junto a DIREC o esclarecimento da PNSD Limites Decreto
questão dos limites sul do PNSD confirmados Alterado
5. Organizar na sede do PNSD em Cruzeiro do Sul, PNSD Documentos Diversos
cópia de todo material relacionado a situação organizados
fundiária do PNSD em local apropriado para a
guarda dos documentos
6. Transmitir ao DEUC quaisquer informações que PNSD Contatos Diversos
possam auxiliar ou retardar a regularização fundiária efetuados
da UC
7. Zelar pelo cumprimento das Normas Gerais do PNSD Agressões PNSD
PNSD, assim como as Normas do Zoneamento ocorridas INCRA
Parceiros
TOTAL 79.540,
6 - 131
12. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
6.4.5.2. SUP-PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO & MANUTENÇÃO
RESULTADOS AJUSTE-
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER-
AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRE- VAÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS
I II III IV II III IV V
1.Destinar, captar e solicitar recursos financeiros PNSD / SUPES 67.249, Recurso 80%
para o gerenciamento e manutenção do PNSD PARCEIROS captado
2. Alocar recursos humanos para o gerenciamento e SUPES 2.606.334, Pessoal 28
manutenção do PNSD DEUC contratado pessoas
3. Elaborar Regulamento Interno do PNSD PNSD/DEUC - Regulamento 01
SUPES/ Parceiros elaborado
4. Elaborar e implementar a Agenda Anual de chefia DEUC / PNSD/ 8.950, Agenda 05
do PNSD, de acordo com as atividades relacionadas SUPES elaborada
nos diversos Sub-programa de Manejo
5. Elaborar o Plano Operativo Anual (POA) do PNSD Dados Diversos
PNSD em consonância com este Plano de Manejo levantados
6. Viabilizar a construção da infra-estrutura indicada PNSD/ SUPES Infraestrutura Diversas
nos sub-programas de manejo DEUC instalada
7. Operacionalizar Centro de Referência em PNSD/ SUPES 317.890, Centro de 01
Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal DEUC referencia
Thaumaturgo funcionando
8. Elaborar um Projeto Específico para o SUPES/ PNSD Projeto 01
Treinamento de Recursos Humanos para elaborado
administração, controle, fiscalização e atendimento
ao público
9. Providenciar de forma emergencial a instalação PNSD/SUPES 52.250, Infraestrutura Diversas
da infra-estrutura de fiscalização e placas indicativas instalada
citadas no Sub-programa de Proteção ...
10. Providenciar a execução de toda infra-estrutura SUPES/ PNSD Infraestrutura Diversas
e placas indicativas, educativas e interpretativas, instalada
estabelecidas no Programa de Uso Público.
11. Providenciar sinalização da Unidade nos locais PNSD Placas Diversas
previstos no Sub-programa de Proteção colocadas
12. Manter em bom estado de conservação as PNSD 78.600, Manutenção Diversas
instalações físicas, trilhas, placas de sinalização, efetuada
veículos e equipamentos da Unidade
13. Elaborar projetos de lixeiras a serem colocadas SUPES/ PNSD Projeto 01
nos locais indicados pelo Sub-programa de Proteção PARCEIROS elaborado
14. Gerenciar e acompanhar os programa de SUPES DEUC Atividades Relatorios
manejo compatibilizando todas as atividades PNSD / Parceiros realizadas
previstas nos Sub-programas Conselho
15. Zelar para que todas as Normas Gerais da TODOS Infrações Baixa
Unidade e todas as Normas do Zoneamento sejam registradas
respeitadas
TOTAL 3.131.273,
6 - 132
13. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
6.4.5.3. SUB-PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTRA E EQUIPAMENTOS
CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS AJUSTE
FINANCEIROS EXECU- DESVI- RAZÃO -AÇÕES OBSER-
AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. ADO DO CORRE- VAÇÕ-
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS ES
I II III IV II III IV V
1. Implantar a infra-estrutura necessária ao manejo SUPES Infra-estrutura instalada Diversas
do do PNSD; PNSD
1.1. Infra-estrutura administrativa SUPES/ PNSD Infra-estrutura Diversas
administrativa instalada
1.1.1. Implantar um Centro de Referência do PNSD SUPES/PNSD 150.000, Centro Instalado 01
na cidade de Cruzeiro do Sul
1.1.2. Instalar sede administrativa no entorno PNSD 51.000, Sede Instalada O1
imediato do PNSD na foz do Rio Azul
1.2. Infra-estrutura para pesquisa e monitoramento SUPES Infra-estrutura Diversas
ambiental PNSD de monitoramento instalada
1.2.1. Implantar infra-estrutura mínima para PNSD 126.000, Tapiris instalados 12
pesquisa e monitoramento ambiental nos 14 locais
indicados no Sub. Programa de Pesquisa
1.3. Implantar infra-estrutura para fiscalização SUPES Infra-estrutura de Diversas
PNSD fiscalização instalada
1.3.1. Instalar 11 postos de fiscalização nos locais PNSD 115.500, Postos instalados 07
indicados pelo Sub-programa de Proteção
1.3.2. Implantar infra-estrutura mínima para PNSD Pelotões atuando 02
fiscalização nas fronteiras do PNSD com o Peru
1.4. Infra-estrutura de uso público SUPES Infra-estrutura de uso 03
PNSD público instalada
1.4.1. Implantar Centro de Visirtantes PNSD 173.000, Centro instalado 01
1.4.2. Centros de Refrência para visitantes na Zona PNSD 21.000, Centros instalados 02
de Transição
1.4.3 Implantar as trilhas para uso público PNSD 20.000, Trilhas mantidas 04
1.4.4. Organizar os atracadouros para as PNSD Atracadouros funcionando O1
embarcações da administração e de visitantes
2. Adquirir equipamentos e móveis necessários ao SUPES / PNSD Equipamentos adquiridos vários
manejo do PNSD segundo as recomentdações dos
Sub-programas de manejo discriminados a seguir:
2.1 Sistema de sinalização SUPES / PNSD Sistema de sinalização 01
implantado
2.1.1. Implantar sinalização indicativa nos 18 locais PNSD 7.200, Placas instaladas 30
limítrofes do PNSD e nas áreas de visitação
indicados no sub-programa de proteção.
2.1.2. Implantar o sistema de placas educativas e SUPES / PNSD Material educatrivo Diversos
interpretativas a ser definido em Projeto específico /recreativo confeccionado
de Proteção e educação ambiental
2.2 Instalar geradores de energia nas instalações 203.000, Equipamentos de energia 14
no PNSD PNSD instalados
6 - 133
14. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
6.4.5.3. SUB-PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTRA E EQUIPAMENTOS
(Continuação)
CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS AJUSTE
FINANCEIROS EXECU- DESVI- RAZÃO -AÇÕES OBSER-
AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. ADO DO CORRE- VAÇÕ-
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS ES
I II III IV II III IV V
2.3 Viabilizar a confecção de todo material PNSD Material viabilizado vários
educativo/recreativo, conforme estabelecido no Sub-
programa de recreação, interpretação e educação
ambiental
2.4 Adquirir móveis, equipamentos e materiais PNSD/IBAMA 315.413, Móveis adquiridos vários
necessários para a administração e fiscalização,
pesquisa, monitoramento e visitação
3. Implantar marcos nos limites do PNSD, formados PNSD 250.000, Limites de linhas seca
por linhas secas, mais sujeitos a invasão. demarcados
4. Adquirir equipamentos de segurança pessoal 11.740 Equipamentos adquiridos Diversos
PNSD
5 . Adquirir uniformes, primeiros socorros e IBAMA Pessoal uniformizado 28
equipamentos de segurança no trabalho para todos
os funcionários e postos
6. Dotar as instalações do PNSD de uma pequena PNSD Oficinas instaladas 02
oficina para guarda de ferramentas e peças
sobresalentes para realização de consertos rápidos
7. Dotar as instalações do PNSD com uma PNSD Almoxarifados instalados 02
almoxarifado para guarda de material de escritório,
fiscalização e outros.
8. Respeitar e fazer respeitar as normas gerais da PNSD
unidade.
TOTAL 1.443.853,
6 - 134
15. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
6.4.5.4. SUB-PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
RESULTADOS AJUSTE-
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSERVA
AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRETI- - ÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO VAS
I II III IV II III IV V
1. Estabelecer convênios, parcerias e acordos de
cooperação técnica com instituições para ajudar na
implementação do Plano de Manejo
1.1. Estabelecer convênio com o IMAC e o Pelotão SUPES 276.910 Convênios 02
Florestal da PM para cumprirem a função de fiscalizar o PNSD Celebrados
PNSD e sua Área de Transição PARCEIROS
1.2. Estabelecer convênio com o Ministério do Exército SUPES Convênios 02
(61 BIS) para a instalação de um Pelotão de Fronteira PNSD Celebrados
dentro do PNSD na fronteira com o Peru PARCEIROS
1.3. Estabelecer convênio com a Polícia Federal e SUPES Convênios 02
fiscalização na fronteira com o Peru na BR 364 PNSD Celebrados
PARCEIROS
1.4. Estabelecer com a FUNTAC e EMBRAPA convênio SUPES Convênios 01
/termo de cooperação para a realização de estudos na PNSD Celebrados
Zona de Transição do PNSD bem como para produção PARCEIROS
de mapas temáticos
1.5. Estabelecer convênios e/ou temos de cooperação SUPES Convênios/ Diversos
com organizações não governamentais do Acre para que PNSD termos de
auxiliem na implementação do Plano de Manejo PARCEIROS cooperação
Celebrados
1. 6. Estabelecer convênio com a S.OS. Amazônia SUPES Convênios/ Diversos
visando a implementação do Plano de Manejo PNSD Termo de
PARCEIROS cooperação
Celebrados
1.7. Estabelecer convênio com a UFAC, o Museu Goeldi SUPES Convênios 03
e o INPA para desenvolverem pesquisas no interior do PNSD Celebrados
PNSD e na Zona de Transição PARCEIROS
1.8. Estabelecer convênio com instituições como o SUPES Convênios Diversos
SENAC, o SEBRAE, a UFAC, a SIC, o IMAC e PNSD Celebrados
organização não-governamentais para a realização de PARCEIROS
cursos de capacitação dos recursos humanos a atuar no
PNSD
1.9. Estabelecer com o INCRA um convênio para se SUPES Convênios 01
agilizar a regularização fundiária do PNSD e adequação PNSD Celebrados
das atividades do projetos de assentamentos vizinhos ao PARCEIROS
PNSD, conforme Resolução do CONAMA
2. Estabelecer parcerias de colaboração e apoios
2.1. Apoiar a criação de Secretarias e Conselhos SUPES Conselhos/Secr 05
Municipais de Desenvolvimentos e de Meio Ambiente nos PNSD etarias criadas
municípios da Micro Região de Cruzeiro do Sul. PARCEIROS
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16. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6
6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
6.4.5.4. SUB-PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
(Continuação)
RESULTADOS AJUSTE-
CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSERVA
AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRETI- - ÇÕES
ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO VAS
I II III IV II III IV V
2.2. Colaborar para a implantação do ICMS ecológico SUPES Contribuições Relatórios
PNSD apresentadas
PARCEIROS
2.3. Colaborar com outras instituições para articular a SUPES Contribuições Relatórios
recuperação do trecho da BR –307 que facilita o acesso PNSD apresentadas
por terra ao PNSD PARCEIROS
2.4. Acompanhar o projeto da BR- 364 situado na Zona SUPES Contribuições Relatórios
de Transição do PNSD PNSD apresentadas
PARCEIROS
3. Incentivar a inclusão da Área de Influência do PNSD SUPES Área de toda
nos estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do PNSD influência
Estado PARCEIROS contemplada
4. Obter do Governo Peruano informações sobre as SUPES Consultas e Diversos
atividades, projetos e programas desenvolvidas por PNSD encontros
aquele país na região limítrofe ao PNSD e incentivar a PARCEIROS realizados
criação de uma unidade de proteção similar na fronteira
5. Levantar junto a organismos nacionais e internacionais, SUPES Financiamen $
governamentais ou não, programas de apoio a projetos PNSD tos obtidos 2.000.000
de conservação a serem desenvolvidos no PNSD e Área PARCEIROS
de Influência e informar os parceiros do PNSD para
nortearem as captações de fundos aos seus projetos na
Unidade
276.910
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