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Baixar para ler offline
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                               Plano de Manejo – Fase 2                                                           Encarte 6

                                                                                                6. 4. 1. PROGRAMA DE CONHECIMENTO
                                                                                                 6.4.1.1. SUBPROGRAMA DE PESQUISA


                                                                                                                    RESULTADOS
                                                                                  CRONOGRAMA                        FINANCEIROS              RESULTADOS FÍSICOS           EXECU-   DESVIADO   RAZÃO DO      AJUSTE-   OBSERVA-
         AÇÕES E ATIVIDADES                 RESPONSÁVEIS                                                                                                                   TADO                DESVIO        AÇÕES      ÇÕES
                                                                    ANO I              ANO     ANO    ANO   ANO                UTILI-                                                                      CORRETI-
                                                           I   II           III   IV    II      III    IV    V    PREVISTO     ZADO         iIDICADOR         QUANT.                                          VAS
1. Subsidiar e orientar a elaboração dos                                                                           180.000,                 Projetos             3
projetos específicos previstos nos outros      SUPES/                                                                                      elaborados
Sub-programas                                   PNSD
2. Estruturar e operacionalizar um Comitê      SUPES/                                                               62.870,                 Reuniões            10
Técnico Científico                             PNSD/                                                                                        realizadas
                                                DEUC
3. Junto com o Comitê Técnico científico,                                                                                                Cronograma de           1
organizar cronograma de execução das          SUPES/                                                                                        pesquisa
pesquisas e enviar para apreciação do          PNSD/                                                                                       elaborado
                                             DEUC/CTC
DEUC
4. Divulgar as necessidades e                                                                                         4.000,               Propostas         Diversos
oportunidade para as pesquisa através         SUPES/                                                                                      apresentadas          52
de folheto informativo e enviar convites       PNSD/
                                             DEUC/CTC
as entidades de pesquisa
5. Estabelecer parcerias com as                SUPES/                                                                                   Parcerias firmadas   Diversos
instituições de pesquisas capacitadas        PNSD/CTC/
                                             PARCEIROS
6. Destinar e captar recursos para as                                                                                                   Recursos captados      1.250
pesquisas prioritárias                         SUPES/                                                                                      e destinado
                                                PNSD
7. Selecionar e encaminhar ao DEUC,                                                                                                       Nº de projetos     1000/ano
projetos de pesquisas nas linhas              SUPES/                                                                                      selecionados          52
prioritárias                                 PNSD/CTC
8. Orientar a implantação da infra-            SUPES/                                                                                       Pesquisas         Todas
estrutura logística para pesquisa               PNSD                                                                                     acompanhadas
9. Divulgar resultados das pesquisas a                                                                              72.375,             Nº de publicações       10
nível científico através de boletim           SUPES/
informativo                                  PNSD/CTC
10. Divulgar resultados das pesquisas                                                                                                     Comunicados        Diversas
em linguagem popular                          SUPES/                                                                                      elaborados e
                                             PNSD/CTC                                                                                       divulgados
11. Organizar acervo bibliográfico sobre      SUPES                                                                166.600,                   Títulos        Diversos
o PNSD                                       PNSD/CTC                                                                                      catalogados
12. Alimentar o SIG do PNSD no LSR do       SUPES / PNSD                                                                                       Dados         Indefinido
IBAMA em Brasília                                                                                                                        digitallizados no
                                                                                                                                                SIG
13. Zelar para que as pesquisas atendam                                                                                                     Pesquisas         Todas
as orientações da DEUC                         SUPES                                                                                     aprovadas pelo
                                               / PNSD                                                                                          DEUC
14. Respeitar as Normas Gerais do              PNSD                                                                                        Ausência de
       Zoneamento do PNSD                                                                                                                    infrações
15. Viabilizar a execução das linhas de        PNSD
pesquisa consideradas prioritárias
TOTAL                                                                                                             485.875,




                                                                                                                                                                                                                      6 - 121
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                            Plano de Manejo – Fase 2                                                     Encarte 6
                                                                                                                  6.4.1. PROGRAMA DE CONHECIMENTO
                                                                                                     6. 4. 1. 2.SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL


                                                                                               CRONOGRAMA                         RESULTADOS             RESULTADOS FÍSICOS                               RAZÃO      AJUSTE-
                AÇÕES E ATIVIDADES                         RESPONSÁVEIS.                                                          FINANCEIROS                                      EXECUTADO   DESVIADO   DO          AÇÕES    OBSERVA-
                                                                                                                                                                                                          DESVIO     CORRETI   ÇÕES
                                                                                                                                                                                                                       IVAS
                                                                                    ANO I           ANO   ANO    ANO    ANO    PREVISTO    UTILIZADO    INDICADOR         QUANT.
                                                                           I   II        III   IV    II    III    IV     V
1. Elaborar e instituir um Sistema de Monitoramento        SUPES/ PNSD/                                                          192.100               Plano elaborado     01
Ambiental para o PNSD                                      PARCEIROS
2. Estabelecer convênios e/ou acordos de cooperação                                                                                1.750                 Convênios          5
técnica com instituições de pesquisa para colaborar no     SUPES/ PNSD                                                                                   celebrados
monitoramento da unidade.
3. Criar um banco de dados para o monitoramento do                                                                                75.500                Banco criado       01
PNSD                                                       SUPES/PNSD
4. Monitorar o uso da terra nas propriedades e posses      SUPES/ PNSD/                                                                                  Cobertura         Ha
dentro da UC e na Zona de Transição                        PARCEIROS                                                                                   vegetal alterada
5. Monitorar a integridade da cobertura vegetal            SUPES/ PNSD/                                                           47.000                 Cobertura         Ha
especialmente ao longo dos rios e na Zona de               PARCEIROS                                                                                   vegetal alterada
Transição
6. Monitorar e registrar o aparecimento e os efeitos das   SUPES/ PNSD/                                                                                Nº de espécies      01
espécies exóticas registradas no PNSD                      PARCEIROS                                                                                      exóticas
                                                                                                                                                         reduzidas
7. Monitorar a exploração e o grau de regeneração das                                                                                                  Nº de espécies      01
espécies madeireiras de alto valor comercial em áreas SUPES/ PNSD/                                                                                      monitoradas
com extração                                             PARCEIROS
8. Monitorar as queimadas para roçados e pastagens SUPES/ PNSD/                                                                                        Índice anual de    baixa
                                                         PARCEIROS                                                                                        queimadas
9. Monitorar a integridade dos habitats mais frágeis sob SUPES/ PNSD/                                                                                      Hectares       10.000
pressão antrópica ou natural identificados               PARCEIROS                                                                                       monitoradas
10. Monitorar a fauna considerada pelos pesquisadores SUPES/ PNSD/                                                                                     Nº de espécies     Várias
de valor especial                                        PARCEIROS                                                                                       monitoradas
11. Monitorar a densidade das espécies de fauna mais SUPES/ PNSD/                                                                                      Nº de espécies     Várias
sujeitas à pressão de caça                               PARCEIROS                                                                                       monitoradas
12.Acompanhar a recuperação das áreas degradadas SUPES/ PNSD/                                                                                              Hectares        Há
da Zona de Recuperação                                   PARCEIROS                                                                                       monitoradas
13. Monitorar a adequação da capacidade de suporte SUPES/ PNSD/                                                                                            Impactos       Baixo
estabelecida para as áreas de desenvolvimento            PARCEIROS                                                                                        registrados
14. Monitorar frequência, intensidade e efeitos das      SUPES/ PNSD/                                                                                     Projeto em       01
ventanias                                                PARCEIROS                                                                                        execução e
                                                                                                                                                          monitorado
15. Monitorar as condições climatológicas                  SUPES/ PNSD/                                                                                    Relatórios      36
                                                           PARCEIROS                                                                                    climatológicos
                                                                                                                                                          produzidos
16. Monitorar o efeito de cortes de voltas no Rio Juruá
                                                     SUPES/ PNSD/
                                                     PARCEIROS
17. Monitorar a implantação do Plano Operativo Anual CONS.CONSUL                                                                                       % de atividades    100%
                                                     TIVO/ PNSD                                                                                          executadas
18. Monitorar a implantação do Plano de Manejo       CONS.CONSUL                                                                                       % de atividades    100%
                                                     TIVO/PNSD                                                                                          implantadas
19. Zelar pela observação das normas gerais do PNSD                                                                                                       Infrações       Baixas
e daquelas normas definidas pelo zoneamento          PNSD
                                                                                                                       TOTAL     316.350




                                                                                                                                                                                                                               6 - 122
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                     Plano de Manejo – Fase 2                                             Encarte 6



                                                                                                  6. 4. 2. PROGRAMA DE USO PÚBLICO
                                                                                                6.4.2.1.. SUBPROGRAMA DE RECREAÇÃO



                                                                        CRONOGRAMA                          RESULTADOS             RESULTADOS FÍSICOS        EXECUTA-   DESVI-   RAZÃO     AJUSTE- OBSERVA
     AÇÕES E ATIVIDADES             RESPONSÁVEIS                                                            FINANCEIROS                                        DO.      DADO       DO       AÇÕES   ÇÕES
                                                                                                                                                                                 DESVIO   CORRETIV
                                                             ANO I           ANO   ANO    ANO     ANO                                                                                         AS
                                                    I   II        III   IV    II    III    IV      V    PREVISTA     UTILIZADO   INDICADOR        QUANT.
1.Ordenar visitas que já vêm           SUPES/                                                               6.200,                  Placas          11
ocorrendo colocando placas              PNSD                                                                                      instaladas
indicativas.
2. Elaborar um Projeto Específico      SUPES/                                                              42.500,               Documento          01
de Recreação para ordenar a área        PNSD                                                                                       pronto
de uso público situada no Setor
Norte.
3. Adequar periodicamente              SUPES/                                                                                     Atividades      Diversas
visitação pública com base em           PNSD                                                                                     impactantes
avaliações de impacto                                                                                                             suspensas
4. Formar uma equipe de                SUPES/                                                                                       Equipe          01
funcionários, guias locais e            PNSD                                                                                      atendendo
condutores de barcos para tender                                                                                                 aos visitantes
visitantes
6. Em articulação com o Sub-           SUPES/                                                                                    Novas áreas      Diversas
programa de Pesquisa investigar a      PNSD/                                                                                     identicadas
existência de outras áreas no           UFAC                                                                                         para
PNSD com potencial para o                                                                                                         recreação
desenvolvimento de atividades de
uso público
                                                                                                TOTAL      48.500,




                                                                                                                                                                                                       6 - 123
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                       Plano de Manejo – Fase 2                                                 Encarte 6

                                                                                                                  6.4.2. PROGRAMA DE USO PÚBLICO
                                                                                               6. 4. 2. 2. SUB-PROGRAMA DE INTERPRETAÇÃO& EDUCAÇÃO AMBIENTAL


                                                                                                                          RESULTADOS                                                                        AJUSTE-
                                                                                       RONOGRAMA                          FINANCEIROS            RESULTADOS FÍSICOS            EXECU-   DESVIADO   RAZÃO     AÇÕES    OBSERVA-
            AÇÕES - ATIVIDADES                     RESPONSÁVEIS                                                                                                                 TADO                 DO     CORRE-     ÇÕES
                                                                        ANO I            ANO     ANO    ANO    ANO    PREVISTO     UTILIZADO    INDICADOR           QTe.                           DESVIO     TIVAS
                                                                  I   II    III   IV      II      III    IV     V
1. Elaborar um Projeto Específico de               SUPES/ PNSD                                                           22.850,                   Projeto           01
Interpretação e Ed. Ambiental                          NEA                                                                                       elaborado
2. Orientar o Sub-Programa de                        SUPES/                                                                                      Centro de           01
Operacionalização na estruturação do Centro           PNSD/                                                                                       visitante
de Visitantes no Pé da Serra                           NEA                                                                                      Estruturado
3. Providenciar mapa pictório e croqui da área       SUPES/                                                               7.500,               Nº de mapas e         03
de uso público nas escala 1: 100.000 e                PNSD/                                                                                       croquis
1:1.000.000 respectivamente                            NEA                                                                                      produzidos

4. Produzir duas maquetes do PNSD na escala           SUPES/                                                              7.500,               Nº de maquetes        02
1: 100.000, uma para exposição no centro de           PNSD/                                                                                      produzidas
visitantes e outra para o centro de referência         NEA
de Cruzeiro do Sul
5. Identificar outras trilhas com potencial para   SUPES/PNSD/                                                            3.300,                 Nº de novas      Diversas
interpretação e educação ambiental.                   NEA                                                                                           trilhas
                                                                                                                                                identificadas
6. Criar calendário de ocorrência naturais         SUPES/ PNSD/                                                           6.000,                 Calendarios         02
passíveis de observação pública.                       NEA                                                                                         criados
7. Elaborar material interpretativo sobre as       SUPES/PNSD/                                                           18.000,               Folhetos, vídeos      1000
trilhas já existentes                                  NEA                                                                                         e slides        folhetos,
                                                                                                                                                 elaborados       01 vídeo e
                                                                                                                                                                    jogo de
                                                                                                                                                                     slides
8. Produzir material interpretativo sobre locais   SUPES/ PNSD/                                                          17.000,                Fotos, videos e
que não podem ser visitados pelo público               NEA                                                                                          slides
                                                                                                                                                 produzidos.
9. Implementar os roteiros interpretativos na         SUPES/                                                                                       Roteiros          04
área de Uso Público, de acordo com os termos           PNSD                                                                                    implementados
ambientais e culturais identificados
10. Capacitar a equipe de guias, condutores           SUPES/                                                             39.600,                   Cursos            04
de barcos e funcionários do IBAMA que irão            PNSD/                                                                                      realizados
atender os visitantes do PNSD                          NEA
11. Em ação conjugada com o Sub-Programa              SUPES/                                                                                      Parcerias          01
de Apoio Institucional, estabelecer parceria          PNSD/                                                                                     estabelecidas
com outras instituições para apoiar as
atividades de interpretação e educação
ambiental.
12. Subsidiar o Programa de Integração com a          SUPES/                                                                                      Escolas            30
Área de Influência no desenvolvimento de              PNSD/                                                                                     discutindo o
estratégias para inclusão da temática PNSD             NEA                                                                                         PNSD
na Educação Ambiental formal e informa.
                                                                                                              TOTAL     121.750,




                                                                                                                                                                                                                           6 - 124
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                           Plano de Manejo – Fase 2                                              Encarte 6

                                                                                                         6.4.3. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA
                                                                                                                  6.4.3.1. SUBPROGRAMA DE RELAÇÕES PÚBLICAS

                                                                                                                           RESULTADOS                                                                     AJUSTE-
                                                                                       CRONOGRAMA                          FINANCEIROS            RESULTADOS FÍSICOS          EXECU-   DESVIA-   RAZÃO     AÇÕES  OBSERVA
              AÇÕES - ATIVIDADES                      RESPONSÁVEIS                                                                                                            TADO.      DO        DO     CORRETI  ÇÕES
                                                                             ANO I          ANO   ANO    ANO    ANO    PREVISTO     UTILIZADO     INDICADOR          QUANT.                      DESVIO     VAS
                                                                        I   II   III   IV    II    III    IV     V
1. Estabelecer uma política de relações públicas do      SUPES/                                                          206.000,                  Relações           210
PNSD com instituições governamentais e não               PNSD/                                                                                   estabelecidas
governamentais                                         PARCEIROS
2. Divulgar o PNSD através de correspondências            PNSD                                                            17.500,                 Instituições        210
para várias instituições governamentais e não                                                                                                    conhecendo o
governamentais                                                                                                                                       PNSD
3. Promover o PNSD junto a população residente na        SUPES/                                                                                  População dos       100%
Micro Região de Cruzeiro do Sul através de               PNSD/                                                                                    municípios
reuniões nas cidades, no entorno imediato e pelos      PARCEIROS                                                                                   informada
meios de comunicação
3.1. Realizar reuniões e encontros com as                SUPES/                                                           17.150,                  Reuniões           240
comunidades dentro e no entorno do PNSD, com             PNSD/                                                                                     realizadas
frequência não menor que uma vez por ano               PARCEIROS
3.2. Realizar reuniões periódicas com prefeitos,         PNSD/                                                                                     Reuniões           400
Câmara de Vereadores, parlamentares, ONG’s e           PARCEIROS                                                                                   realizadas
instituições governamentais
3.3. Realizar palestras em órgãos públicos               PNSD/                                                                                     Palestras          60
                                                       PARCEIROS                                                                                  realizadas
3.4. Veiculação de informações sobre o PNSD              PNSD/                                                            18.000,               Participação em       60
através de programas de rádio.                         PARCEIROS                                                                                  programas
3.5 Enviar comunicados breves as comunidades             PNSD                                                             13.500,                 Mensagens           450
através do rádio.                                                                                                                                  enviadas
3.6. Promoção do PNSD pelos jornais em Rio               SUPES/                                                                                    Matérias           60
Branco                                                   PNSD/                                                                                  publicadas em
                                                       PARCEIROS                                                                                     jornal
3.7. Veiculação de imagens do PNSD nas TVs               SUPES/                                                           44.000                   Vinhetas           06
                                                          PNSD                                                                                    veiculadas

3.8. Criar representação do PNSD em Cruzeiro do           SUPES/                                                                                     Centro           01
Sul, através da implantação de um Centro de                PNSD                                                                                   estabelecido
Referência
3.9. Elaborar projeto específico para estabelecer o       SUPES/                                                          17.000                Projeto elaborado     01
plano de marketing/negócios do PNSD                        PNSD

3.10. Divulgar o PNSD e suas atividades em                SUPES/                                                                                 Artigos/Matéria      20
periódicos específicos nacionais e internacionais         PNSD/                                                                                    publicadas
4. Criar um Conselho Consultivo para o PNSD            SUPES/PNSD/                                                                                  Conselho          01
                                                         Parceiros                                                                                    Criado
5. Buscar parceria com o Governo Peruano para          SUPES/DEUC/                                                                                  Reuniões          02
proteção do PNSD                                      PNSD/ Parceiros                                                                               realizadas
6. Manter contato com os proprietários situados nas       PNSD/                                                                                 Visitas realizadas    20
áreas limítrofes do PNSD e informá-los sobre a           Parceiros
importância da conservação da natureza e do
PNSD.
                                                                                                               TOTAL     333.750,




                                                                                                                                                                                                                       6 - 125
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                         Plano de Manejo – Fase 2                                               Encarte 6

                                                                                                        6. 4. 3.PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA
                                                                                                6.4. 3. 2. SUBPROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA




                                                                                                                                     RESULTADOS                                                               AJUSTE-
                                                                                                 CRONOGRAMA                          FINANCEIROS           RESULTADOS FÍSICOS      EXECU-   DESVI-   RAZÃO     AÇÕES      OBSER-
              AÇÕES E ATIVIDADES                        RESPONSÁVEIS                                                                                                               TADO.     ADO       DO     CORRE-      VAÇÕES
                                                                                  ANO I                 ANO   ANO    ANO   ANO   PREVISTO     UTILIZADO   INDICADOR       QUANT.                     DESVIO     TIVAS
                                                                         I   II           III      IV    II    III    IV    V
1. Promover reuniões e eventos para incentivar a          SUPES/NEA                                                                376.650,                Workshop
introdução de temáticas ambientais, em particular      SEC E PARCEIROS                                                                                     realizados
referentes ao PNSD, nos conteúdos das disciplinas de                                                                                                                        05
de 1º, 2º e 3 graus.
2. Levar às escolas e grupos da área de influência        PNSD/ NEA                                                                                         Escolas e
informações sobre as leis da U.C/PNSD                  SEC E PARCEIROS                                                                                     grupos do
                                                                                                                                                             entorno
                                                                                                                                                             visitados     200
3. Promover a capacitação de professores                  SUPES/NEA                                                                 59.200,               Professores e
relacionados diretamente com o PNSD                    SEC E PARCEIROS                                                                                        lideres
                                                                                                                                                          comunitários
                                                                                                                                                          capacitados      160
4. Contatar parceiros para auxiliar na implementação     SUPES/NEA                                                                                         Convênios
da Educação Ambiental                                      PNSD                                                                                            celebrados       10
5. Elaborar material educativo sobre o PNSD para         SUPES/NEA                                                                  27.000,                  Cartilha      1000
subsidiar professores e capacitações                       PNSD                                                                                                Slides       120
                                                                                                                                                               Video        01
6. Apoiar a realização de eventos através de             SUPES/NEA                                                                                           Eventos
empréstimo de materiais sobre o PNSD                       PNSD                                                                                             apoiados        10
7. Estimular e apoiar a formação de associações de        SUPES/                                                                                          Associações
defesa do PNSD nos municípios da Micro Região de           PNSD                                                                                            municipais       05
Cruzeiro do Sul                                                                                                                                             formadas
8. Incentivar e apoiar as atividades com a população       SUPES/                                                                                          Atividades
do entorno sobre saneamento e importância do PNSD           PNSD                                                                                            apoiadas        05
TOTAL                                                                                                                              462.850,




                                                                                                                                                                                                                             6 - 126
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                      Plano de Manejo – Fase 2                                               Encarte 6
                                                                                                  6. 4. 3.PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA
                                                                                                          6.4. 3. 3. SUBPROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL


                                                                                                                               RESULTADOS                                                                    AJUSTE-
                                                                                            CRONOGRAMA                         FINANCEIROS            RESULTADOS FÍSICOS         EXECU-   DESVIA-   RAZÃO     AÇÕES      OBSER-
               AÇÕES - ATIVIDADES                         RESPONSÁVEIS                                                                                                            TADO      DO        DO     CORRE-      VAÇÕES
                                                                                 ANO I          ANO   ANO    ANO    ANO    PREVISTO     UTILIZADO    INDICADOR         QUANT.                       DESVIO     TIVAS
                                                                           I   II    III   IV    II    III    IV     V
1. Aplicar os instrumentos já disponíveis de controle e   SUPES/ PNSD                                                                               Autuações         Diversas
fiscalização dos infratores                                 IMAC/ PM                                                                                efetuadas
2. Contatar os causadores de danos ambientais,               SUPES                                                                                  Infratores        Diversos
mantê-los informados das punições cabíveis que                PNSD                                                                                  identificados e
poderão sofrer e estabelecer rotina para evitar a             IMAC                                                                                  acompanhados
continuidade das agressões                                     PM
3. Divulgar junto as instituições governamentais e não         NEA                                                                                  Instituições      50
governamentais a legislação que protege o PNSD                PNSD                                                                                  informadas
                                                           PARCEIROS
4. Buscar junto a outras instituições o intercâmbio de        PNSD                                                                                  Intercâmbios      Diversos
informações de apoio de atividades de controle             PARCEIROS                                                                                efetuados
ambiental
5. Criar uma rede de colaboradores informais para que          PNSD                                                                                 Rede criada       01
prestem informações sobre a natureza das atividades         /PARCEIROS
permitidas
6. Elaborar um plano de fiscalização para definir rotina, SUPES/PNSD/IMA                                                                            Plano elaborado 01
locais de fiscalização e efetivo de homens necessários     C/PARCEIROS
para cobrir a área de influência
7. Subsidiar os Sub Programas de Relações Públicas e PNSD/NEA/PARC                                                                                  Programa          01
Educação Ambiental na disseminação da legislação               EIROS                                                                                definido
ambiental através dos meios de comunicação para as
escolas situadas na área do entorno.
8. Implantar com a FUNTAC um programa de                  SUPES/PNSD/FU                                                       40.400,               Programa          01
monitoramento da cobertura vegetal da Área de                  NTAC                                                                                 estabelecido
Influência do PNSD através de uso de imagens de
satélites e checagem de campo
9. Incentivar o INCRA, a EMATER e a FUNAI a                SUPES/PNSD                                                                               Programa          02
estabelecerem com o IBAMA e com a FUNTAC um                                                                                                         estabelecido
programa de monitoramento ambiental dos projetos de
assentamento e áreas indígenas para controlar
desmatamentos e queimadas
                                                                                                                   TOTAL      40.400,




                                                                                                                                                                                                                            6 - 127
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                      Plano de Manejo – Fase 2                                             Encarte 6



                                                                                                    6.4.3. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA
                                                                                          6.4.3.4. SUBPROGRAMA DE INCENTIVOS A ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO


                                                                                                                                                                                                       AJUSTE-
                                                                                         CRONOGRAMA                        RESULTADOS           RESULTADOS FÍSICOS          EXECU-   DESVI-   RAZÃO     AÇÕES    OBSER-
            AÇÕES E ATIVIDADES                         RESPONSÁVEIS                                                        FINANCEIROS                                      TADO.     ADO.      DO     CORRE-    VAÇÕES
                                                                                                                                                                                              DESVIO     TIVAS
                                                                              ANO I           ANO   ANO    ANO   ANO   PREVISTA   UTILIZADO    INDICADOR         QUANT.
                                                                        I   II     III   IV    II    III    IV    V
1. Estimular e orientar os prefeitos a elaborarem o   PNSD/PARCEIROS/                                                                         Planos de            05
Plano de Desenvolvimento Estratégico de cada              SEBRAE                                                                              Prefeituras e do
município                                                                                                                                     entorno
                                                                                                                                              elaborados
2. Incentivar a realização de um dignostico da PNSD/SUPES/PARC                                                                                Diagnostico          01
área de influência em parceria com instituições         EIROS                                                                                 elaborado
governamentais e não governamentais
3. Incentivar os sindicatos e o Cons. Nacional de
Seringueiros para que juntos com o SEBRAE,
EMATER e outras entidades apoiem o melhor
funcionamento das associações dos rios Juruá-
Mirim e Môa bem como fomentandando a
criação de outras
4. Participar do Conselho de Desenvolvimento        PNSD/SUPES                                                                                Participação em    Diversas
Social dos municípios                                                                                                                         reuniões
5. Estimular a criação de Reservas Particulares     SUPES/PNSD/                                                                               Reservas
de Proteção da Natureza-RPPNs                        PARCEIROS                                                                                criadas
6. Incentivar e apoiar as prefeituras ao          PNSD/PARCEIROS                                                                              Projetos de          05
desenvolvimento de projetos de saneamento                                                                                                     Saneamento
básico                                                                                                                                        empreendidos
7. Promover a criação de Comitês de Manejo de SUPES/PNSD/CNPT/                                                                                Comites criados      02
Fauna junto a RESEX e áreas indígenas vizinhas       FUNAI/UFAC
do PNSD
8. Fomentar junto ao CNPT e a FUNAI o             SUPES/PNSD/CNPT/                                                                            Programa em          01
desenvolvimento de Programa de Integração            FUNAI/UFAC                                                                               desenvolviment
com as A I Nukini e Kampa e a RESEX Alto Juruá                                                                                                o
9. Levar ao conhecimento dos moradores da área        PNSD/NEA/                                                                               Nº de eventos        12
de entorno do PNSD as experiências positivas         PARCEIROS                                                                                utilizados
de uso dos recursos naturais.
10. Incentivar o INCRA e outras entidades           SUPES/PNSD/                                                                               Avaliações de        03
governamentais e não governamentais a                   INCRA                                                                                 impacto
realizarem avaliação de impacto ambiental                                                                                                     realizadas
causado pelos projetos de assentamentos
instalados no entorno do PNSD
TOTAL




                                                                                                                                                                                                                     6 - 128
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                         Plano de Manejo – Fase 2                                             Encarte 6


                                                                                                    6.4.4. PROGRAMA DE MANEJO DO MEIO AMBIENTE
                                                                                                  6.4.4.1. SUBPROGRAMA DE MANEJO DOS RECURSOS



                                                                                                                           RESULTADOS                                                                  AJUSTE-
                                                                                     CRONOGRAMA                            FINANCEIROS             RESULTADOS FÍSICOS      EXECU-   DESVIA-   RAZÃO    AÇÕES       OBSER-
          AÇÕES E ATIVIDADES                   RESPONSÁVEIS                                                                                                                TADO.     DO.        DO     CORRE-      VAÇÕES
                                                                       ANO I               ANO    ANO    ANO    ANO    PREVISTO     UTILIZADO    INDICADOR        QUANT.                      DESVIO    TIVAS
                                                              I   II           III    IV    II     III    IV     V
1. Providenciar a elaboração de plano             SUPES/                                                                  12.500,                   Plano          01
específico para conservar as espécies             PNSD/                                                                                           elaborado
identificadas na Avaliação Ecológica Rápida     PARCEIROS
como frágeis ou ameaçadas
2. Empreender ações específicas para              SUPES/                                                                                          Técnicas        Várias
recuperação das áreas de várzeas                  PNSD/                                                                                           definidas
                                                PARCEIROS
3. Junto com a equipe de monitoramento,           SUPES/                                                                  41.000,               Acompanhame        08
acompanhar a recuperação das áreas                PNSD/                                                                                         ntos realizados
degradadas, a evolução do crescimento das       PARCEIROS
populações ameaçadas, os efeitos do fogo
sobre a área serrana e tabocais e alterações
provocadas por influência dos visitantes
4. Elaborar um plano mais detalhado de            SUPES/
manejo para o Plano de Manejo – Fase 3            PNSD/
                                                PARCEIROS
                                                                                                               TOTAL      53.500,




                                                                                                                                                                                                                      6 - 129
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                    Plano de Manejo – Fase 2                                                      Encarte 6



                                                                                                     6.4.4. PROGRAMA DE MANEJO DO MEIO AMBIENTE
                                                                                                            6.4.4.2. SUP-PROGRAMA DE PROTEÇÃO


                                                                                                                              RESULTADOS                                                                    AJUSTE-
                                                                                          CRONOGRAMA                          FINANCEIROS            RESULTADOS FÍSICOS         EXECU-   DESVIA-   RAZÃO    AÇÕES OBSER-
               AÇÕES - ATIVIDADES                         RESPONSÁVEIS                                                                                                          TADO.     DO.        DO     CORRE- VAÇÕES
                                                                              ANO I            ANO     ANO    ANO   ANO   PREVIST     UTILIZADO      INDICADOR        QUANT.                       DESVIO    TIVAS
                                                                         I   II     III   IV    II      III    IV    V       O
1. Elaborar e instituir e um sistema de proteção para o      SUPES                                                           2.940,                Sistema              01
PNSD                                                         DEUC                                                                                  instituído
                                                             PNSD
2. Formar uma equipe de proteção para o PNSD                 SUPES                                                          25.910,                Equipe               01
                                                             PNSD                                                                                  formada
                                                           PARCEIROS
3. Providenciar em conjunto com o Sub-programa de            PNSD                                                                                  Posto                05
Administração a infra-estrutura, equipamentos e                                                                                                    equipados
recursos humanos necessários nos nove postos de
fiscalização a serem estabelecidos
4. Implementar uma rotina de fiscalização para mitigar       PNSD                                                           83.500,                Rotina              Várias
os efeitos das atividades conflitantes já existentes no    PARCEIROS                                                                               implementada
PNSD
5. Solicitar ao Programa de Operacionalização para           SUPES                                                                                 Posto instalados     05
implantar lixeiras e sistemas de tratamento de lixo em       PNSD
todas as áreas de desenvolvimento.
6. Contactar o programa PREVFOGO para dotar o                SUPES                                                                                 Sistema              01
PNSD com um sistema de prevenção e combate aos               PNSD                                                                                  Adotado
incêndios.
7. Solicitar do Sub-programa de Infraestrutura e             PNSD                                                                                  Placas               30
Equipamentos a implantação de um sistema de                                                                                                        instaladas
sinalização indicativa (30 placas) visando a proteção
dos usuários e atividades permitidas de acordo com as
regras do zoneamento
8. Respeitar e fazer respeitar as Normas Gerais da           PNSD                                                                                  Autuações          nenhuma
Unidade e as Normas Gerais do Zoneamento                   PARCEIROS                                                                               realizadas
                                                                                                                            TOTAL        112.350




                                                                                                                                                                                                                        6 - 130
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                        Plano de Manejo – Fase 2                                                 Encarte 6
                                                                                                            6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
                                                                                                    6.4.5.1. SUB-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA

                                                                                                                            RESULTADOS                                                                      AJUSTE-
                                                                                          CRONOGRAMA                        FINANCEIROS             RESULTADOS FÍSICOS          EXECU-   DESVIA-   RAZÃO     AÇÕES      OBSER-
              AÇÕES - ATIVIDADES                         RESPONSÁVEIS                                                                                                            TADO      DO        DO     CORRE-      VAÇÕES
                                                                               ANO I          ANO    ANO    ANO   ANO   PREVISTO       UTILIZADO   INDICADOR         QUANT.                        DESVIO     TIVAS
                                                                         I   II    III   IV    II     III    IV    V
1.Executar o Projeto de Regularização Fundiária do       PNSD                                                                                         Projeto           01
PNSD                                                                                                                                                 realizado
1.1. Realizar o cadastramento do proprietários e         PNSD                                                                                      Cadastramen          02
posseiros a partir da listagem das famílias              INCRA                                                                                     tos realizados
residentes no PNSD do levantamento sócio                 PARCEIROS
econômico
1.2. Desenvolver com o INCRA estudo para                 PNSD/INCRA                                                      79.540.                    Entidades        Diversas
regularização fundiária                                  PARCEIROS                                                                                  envolvidas
1.3. Contatar os proprietários das terras particulares   PNSD                                                                                         Visitas           10
e posseiros e informá-los do interesse da UC                                                                                                        realizadas
1.4. Levantar nomes e localização dos proprietários      PNSD                                                                                          Lista            O1
e posseiros que desejam ser transferidos e dos mais      INCRA                                                                                      elaborada
dispostos a negociar as suas áreas e informar à          PARCEIROS
DIREC quais que desejam ser transferidos
1.5. Confirmar junto aos cartórios regionais se a        PNSD                                                                                      Títulos com          04
documentação relativa às áreas arrecadadas estão         INCRA                                                                                        IBAMA
devidamente regularizadas
1.6. Contatar o INCRA para as providências               PNSD                                                                                         Terras           Há
necessárias à transferência das terras devolutas                                                                                                   Transferidas      100.000
1.7. Contactar o INCRA e outras instituições             PNSD                                                                                       Posseiros          500
competentes para a busca de alternativas para o          PARCEIROS                                                                                 Reassentados
reassentamento dos posseiros                             DEUC
1.8. Realizar reuniões periódicas com a comunidade       PNSD                                                                                       Reuniões            20
para esclarecimento da questão fundiária e informar      PARCEIROS                                                                                  Realizadas
sobre o quadro de opções
1.9. Proceder a voloração judicial das terras            INCRA                                                                                        Posses          várias
particulares e das posses                                IBAMA                                                                                      valoradas
1.10. Captar recursos para as indenizações               IBAMA                                                                                      Recursos        Um milhão
                                                         PARCEIROS                                                                                  Captados         de reais
2. Proceder à aquisição, indenização das posses e        IBAMA                                                                                        Terras            Há
sua desocupação                                                                                                                                    arrecadadas       200 mil
3. Acompanhar os processos de desapropriação que PNSD                                                                                               Processos        Diversos
estiverem em curso                                INCRA                                                                                             Acompanha
                                                                                                                                                       dos
4. Providenciar junto a DIREC o esclarecimento da        PNSD                                                                                        Limites         Decreto
questão dos limites sul do PNSD                                                                                                                    confirmados       Alterado
5. Organizar na sede do PNSD em Cruzeiro do Sul,         PNSD                                                                                      Documentos        Diversos
cópia de todo material relacionado a situação                                                                                                      organizados
fundiária do PNSD em local apropriado para a
guarda dos documentos
6. Transmitir ao DEUC quaisquer informações que          PNSD                                                                                       Contatos         Diversos
possam auxiliar ou retardar a regularização fundiária                                                                                               efetuados
da UC
7. Zelar pelo cumprimento das Normas Gerais do           PNSD                                                                                       Agressões       PNSD
PNSD, assim como as Normas do Zoneamento                                                                                                            ocorridas       INCRA
                                                                                                                                                                    Parceiros
                                                                 TOTAL                                                   79.540,




                                                                                                                                                                                                                           6 - 131
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                              Plano de Manejo – Fase 2                                                   Encarte 6

                                                                                                                6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
                                                                                                      6.4.5.2. SUP-PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO & MANUTENÇÃO
                                                                                                                                      RESULTADOS                                                                     AJUSTE-
                                                                                               CRONOGRAMA                             FINANCEIROS           RESULTADOS FÍSICOS           EXECU-   DESVIA-   RAZÃO     AÇÕES      OBSER-
             AÇÕES E ATIVIDADES                       RESPONSÁVEIS                                                                                                                        TADO      DO        DO     CORRE-      VAÇÕES
                                                                                    ANO I           ANO   ANO    ANO   ANO       PREVISTO      UTILIZADO   INDICADOR         QUANT.                         DESVIO     TIVAS
                                                                           I   II        III   IV    II    III    IV    V
1.Destinar, captar e solicitar recursos financeiros     PNSD / SUPES                                                         67.249,                       Recurso          80%
para o gerenciamento e manutenção do PNSD               PARCEIROS                                                                                          captado
2. Alocar recursos humanos para o gerenciamento e       SUPES                                                                2.606.334,                    Pessoal          28
manutenção do PNSD                                      DEUC                                                                                               contratado       pessoas
3. Elaborar Regulamento Interno do PNSD                 PNSD/DEUC                                                            -                             Regulamento      01
                                                        SUPES/ Parceiros                                                                                   elaborado
4. Elaborar e implementar a Agenda Anual de chefia DEUC / PNSD/                                                              8.950,                        Agenda           05
do PNSD, de acordo com as atividades relacionadas SUPES                                                                                                    elaborada
nos diversos Sub-programa de Manejo
5. Elaborar o Plano Operativo Anual (POA) do            PNSD                                                                                               Dados            Diversos
PNSD em consonância com este Plano de Manejo                                                                                                               levantados
6. Viabilizar a construção da infra-estrutura indicada PNSD/ SUPES                                                                                         Infraestrutura   Diversas
nos sub-programas de manejo                             DEUC                                                                                               instalada
7. Operacionalizar Centro de Referência em              PNSD/ SUPES                                                          317.890,                      Centro de        01
Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal                DEUC                                                                                               referencia
Thaumaturgo                                                                                                                                                funcionando
8. Elaborar um Projeto Específico para o                SUPES/ PNSD                                                                                        Projeto          01
Treinamento de Recursos Humanos para                                                                                                                       elaborado
administração, controle, fiscalização e atendimento
ao público
9. Providenciar de forma emergencial a instalação PNSD/SUPES                                                                 52.250,                       Infraestrutura   Diversas
da infra-estrutura de fiscalização e placas indicativas                                                                                                    instalada
citadas no Sub-programa de Proteção ...
10. Providenciar a execução de toda infra-estrutura SUPES/ PNSD                                                                                            Infraestrutura   Diversas
e placas indicativas, educativas e interpretativas,                                                                                                        instalada
estabelecidas no Programa de Uso Público.
11. Providenciar sinalização da Unidade nos locais PNSD                                                                                                    Placas           Diversas
previstos no Sub-programa de Proteção                                                                                                                      colocadas
12. Manter em bom estado de conservação as              PNSD                                                                 78.600,                       Manutenção       Diversas
instalações físicas, trilhas, placas de sinalização,                                                                                                       efetuada
veículos e equipamentos da Unidade
13. Elaborar projetos de lixeiras a serem colocadas SUPES/ PNSD                                                                                            Projeto          01
nos locais indicados pelo Sub-programa de Proteção PARCEIROS                                                                                               elaborado
14. Gerenciar e acompanhar os programa de               SUPES DEUC                                                                                         Atividades       Relatorios
manejo compatibilizando todas as atividades             PNSD / Parceiros                                                                                   realizadas
previstas nos Sub-programas                             Conselho
15. Zelar para que todas as Normas Gerais da            TODOS                                                                                              Infrações        Baixa
Unidade e todas as Normas do Zoneamento sejam                                                                                                              registradas
respeitadas
TOTAL                                                                                                                             3.131.273,




                                                                                                                                                                                                                                    6 - 132
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                      Plano de Manejo – Fase 2                                                      Encarte 6


                                                                                                              6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
                                                                                                   6.4.5.3. SUB-PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTRA E EQUIPAMENTOS


                                                                                           CRONOGRAMA                    RESULTADOS                    RESULTADOS FÍSICOS                                         AJUSTE
                                                                                                                         FINANCEIROS                                                  EXECU-   DESVI-   RAZÃO     -AÇÕES OBSER-
              AÇÕES - ATIVIDADES                        RESPONSÁVEIS                                                                                                                  TADO.     ADO       DO      CORRE- VAÇÕ-
                                                                                ANO I             ANO ANO ANO ANO    PREVISTO     UTILIZADO          INDICADOR             QUANT.                       DESVIO     TIVAS   ES
                                                                       I   II        III     IV    II  III IV  V
1. Implantar a infra-estrutura necessária ao manejo SUPES                                                                                     Infra-estrutura instalada    Diversas
do do PNSD;                                         PNSD
1.1. Infra-estrutura administrativa                 SUPES/ PNSD                                                                               Infra-estrutura              Diversas
                                                                                                                                              administrativa instalada
1.1.1. Implantar um Centro de Referência do PNSD        SUPES/PNSD                                                     150.000,               Centro Instalado               01
na cidade de Cruzeiro do Sul
1.1.2. Instalar sede administrativa no entorno          PNSD                                                            51.000,               Sede Instalada                 O1
imediato do PNSD na foz do Rio Azul
1.2. Infra-estrutura para pesquisa e monitoramento      SUPES                                                                                 Infra-estrutura              Diversas
ambiental                                               PNSD                                                                                  de monitoramento instalada
1.2.1. Implantar infra-estrutura mínima para            PNSD                                                           126.000,               Tapiris instalados             12
pesquisa e monitoramento ambiental nos 14 locais
indicados no Sub. Programa de Pesquisa
1.3. Implantar infra-estrutura para fiscalização        SUPES                                                                                 Infra-estrutura de           Diversas
                                                        PNSD                                                                                  fiscalização instalada
1.3.1. Instalar 11 postos de fiscalização nos locais    PNSD                                                           115.500,               Postos instalados              07
indicados pelo Sub-programa de Proteção
1.3.2. Implantar infra-estrutura mínima para            PNSD                                                                                  Pelotões atuando               02
fiscalização nas fronteiras do PNSD com o Peru
1.4. Infra-estrutura de uso público                     SUPES                                                                                 Infra-estrutura de uso         03
                                                        PNSD                                                                                  público instalada
1.4.1. Implantar Centro de Visirtantes                  PNSD                                                           173.000,               Centro instalado               01
1.4.2. Centros de Refrência para visitantes na Zona PNSD                                                                21.000,               Centros instalados             02
de Transição
1.4.3 Implantar as trilhas para uso público         PNSD                                                                20.000,               Trilhas mantidas               04
1.4.4. Organizar os atracadouros para as         PNSD                                                                                         Atracadouros funcionando       O1
embarcações da administração e de visitantes
2. Adquirir equipamentos e móveis necessários ao SUPES / PNSD                                                                                 Equipamentos adquiridos       vários
manejo do PNSD segundo as recomentdações dos
Sub-programas de manejo discriminados a seguir:
2.1 Sistema de sinalização                       SUPES / PNSD                                                                                 Sistema de sinalização         01
                                                                                                                                              implantado
2.1.1. Implantar sinalização indicativa nos 18 locais   PNSD                                                             7.200,               Placas instaladas              30
limítrofes do PNSD e nas áreas de visitação
indicados no sub-programa de proteção.
2.1.2. Implantar o sistema de placas educativas e       SUPES / PNSD                                                                          Material educatrivo          Diversos
interpretativas a ser definido em Projeto específico                                                                                          /recreativo confeccionado
de Proteção e educação ambiental
2.2 Instalar geradores de energia nas instalações                                                                      203.000,               Equipamentos de energia        14
no PNSD                                                 PNSD                                                                                  instalados




                                                                                                                                                                                                                             6 - 133
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                    Plano de Manejo – Fase 2                                                    Encarte 6




                                                                                                        6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
                                                                                             6.4.5.3. SUB-PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTRA E EQUIPAMENTOS

                                                                                                                                                     (Continuação)
                                                                                     CRONOGRAMA                    RESULTADOS                     RESULTADOS FÍSICOS                                       AJUSTE
                                                                                                                   FINANCEIROS                                                 EXECU-   DESVI-   RAZÃO     -AÇÕES OBSER-
             AÇÕES - ATIVIDADES                   RESPONSÁVEIS                                                                                                                 TADO.     ADO       DO      CORRE- VAÇÕ-
                                                                          ANO I             ANO ANO ANO ANO    PREVISTO      UTILIZADO          INDICADOR           QUANT.                       DESVIO     TIVAS   ES
                                                                 I   II        III     IV    II  III IV  V
2.3 Viabilizar a confecção de todo material         PNSD                                                                                 Material viabilizado        vários
educativo/recreativo, conforme estabelecido no Sub-
programa de recreação, interpretação e educação
ambiental
2.4 Adquirir móveis, equipamentos e materiais       PNSD/IBAMA                                                   315.413,                Móveis adquiridos           vários
necessários para a administração e fiscalização,
pesquisa, monitoramento e visitação
3. Implantar marcos nos limites do PNSD, formados PNSD                                                           250.000,                Limites de linhas seca
por linhas secas, mais sujeitos a invasão.                                                                                               demarcados
4. Adquirir equipamentos de segurança pessoal                                                                      11.740                Equipamentos adquiridos    Diversos
                                                    PNSD
5 . Adquirir uniformes, primeiros socorros e        IBAMA                                                                                Pessoal uniformizado          28
equipamentos de segurança no trabalho para todos
os funcionários e postos
6. Dotar as instalações do PNSD de uma pequena PNSD                                                                                      Oficinas instaladas           02
oficina para guarda de ferramentas e peças
sobresalentes para realização de consertos rápidos
7. Dotar as instalações do PNSD com uma             PNSD                                                                                 Almoxarifados instalados      02
almoxarifado para guarda de material de escritório,
fiscalização e outros.
8. Respeitar e fazer respeitar as normas gerais da  PNSD
unidade.
                                                                                                       TOTAL    1.443.853,




                                                                                                                                                                                                                      6 - 134
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                     Plano de Manejo – Fase 2                                              Encarte 6


                                                                                                             6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
                                                                                                    6.4.5.4. SUB-PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

                                                                                                                             RESULTADOS                                                                 AJUSTE-
                                                                                         CRONOGRAMA                          FINANCEIROS         RESULTADOS FÍSICOS         EXECU-   DESVIA-   RAZÃO     AÇÕES   OBSERVA
               AÇÕES E ATIVIDADES                         RESPONSÁVEIS                                                                                                       TADO      DO        DO     CORRETI- - ÇÕES
                                                                               ANO I          ANO    ANO    ANO   ANO   PREVISTO   UTILIZADO    INDICADOR        QUANT.                        DESVIO     VAS
                                                                         I   II    III   IV    II     III    IV    V
1. Estabelecer convênios, parcerias e acordos de
cooperação técnica com instituições para ajudar na
implementação do Plano de Manejo
1.1. Estabelecer convênio com o IMAC e o Pelotão          SUPES                                                         276.910                  Convênios         02
Florestal da PM para cumprirem a função de fiscalizar o   PNSD                                                                                   Celebrados
PNSD e sua Área de Transição                              PARCEIROS
1.2. Estabelecer convênio com o Ministério do Exército    SUPES                                                                                  Convênios         02
(61 BIS) para a instalação de um Pelotão de Fronteira     PNSD                                                                                   Celebrados
dentro do PNSD na fronteira com o Peru                    PARCEIROS
1.3. Estabelecer convênio com a Polícia Federal e         SUPES                                                                                  Convênios         02
fiscalização na fronteira com o Peru na BR 364            PNSD                                                                                   Celebrados
                                                          PARCEIROS
1.4. Estabelecer com a FUNTAC e EMBRAPA convênio          SUPES                                                                                  Convênios         01
/termo de cooperação para a realização de estudos na      PNSD                                                                                   Celebrados
Zona de Transição do PNSD bem como para produção          PARCEIROS
de mapas temáticos
1.5. Estabelecer convênios e/ou temos de cooperação       SUPES                                                                                 Convênios/       Diversos
com organizações não governamentais do Acre para que      PNSD                                                                                   termos de
auxiliem na implementação do Plano de Manejo              PARCEIROS                                                                             cooperação
                                                                                                                                                Celebrados
1. 6. Estabelecer convênio com a S.OS. Amazônia           SUPES                                                                                 Convênios/       Diversos
visando a implementação do Plano de Manejo                PNSD                                                                                   Termo de
                                                          PARCEIROS                                                                             cooperação
                                                                                                                                                Celebrados
1.7. Estabelecer convênio com a UFAC, o Museu Goeldi      SUPES                                                                                  Convênios         03
e o INPA para desenvolverem pesquisas no interior do      PNSD                                                                                  Celebrados
PNSD e na Zona de Transição                               PARCEIROS
1.8. Estabelecer convênio com instituições como o         SUPES                                                                                  Convênios       Diversos
SENAC, o SEBRAE, a UFAC, a SIC, o IMAC e                  PNSD                                                                                   Celebrados
organização não-governamentais para a realização de       PARCEIROS
cursos de capacitação dos recursos humanos a atuar no
PNSD
1.9. Estabelecer com o INCRA um convênio para se          SUPES                                                                                  Convênios         01
agilizar a regularização fundiária do PNSD e adequação    PNSD                                                                                   Celebrados
das atividades do projetos de assentamentos vizinhos ao   PARCEIROS
PNSD, conforme Resolução do CONAMA
2. Estabelecer parcerias de colaboração e apoios
2.1. Apoiar a criação de Secretarias e Conselhos          SUPES                                                                                Conselhos/Secr      05
Municipais de Desenvolvimentos e de Meio Ambiente nos     PNSD                                                                                 etarias criadas
municípios da Micro Região de Cruzeiro do Sul.            PARCEIROS




                                                                                                                                                                                                                     6 - 135
Parque Nacional da Serra do Divisor                                                                      Plano de Manejo – Fase 2                                                 Encarte 6




                                                                                                                6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO
                                                                                                       6.4.5.4. SUB-PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
                                                                                                                                                     (Continuação)
                                                                                                                                RESULTADOS                                                                    AJUSTE-
                                                                                            CRONOGRAMA                          FINANCEIROS         RESULTADOS FÍSICOS            EXECU-   DESVIA-   RAZÃO     AÇÕES   OBSERVA
                AÇÕES E ATIVIDADES                           RESPONSÁVEIS                                                                                                          TADO      DO        DO     CORRETI- - ÇÕES
                                                                                  ANO I          ANO    ANO    ANO   ANO   PREVISTO   UTILIZADO    INDICADOR          QUANT.                         DESVIO     VAS
                                                                            I   II    III   IV    II     III    IV    V
2.2. Colaborar para a implantação do ICMS ecológico          SUPES                                                                                Contribuições      Relatórios
                                                             PNSD                                                                                 apresentadas
                                                             PARCEIROS
2.3. Colaborar com outras instituições para articular a      SUPES                                                                                Contribuições      Relatórios
recuperação do trecho da BR –307 que facilita o acesso       PNSD                                                                                 apresentadas
por terra ao PNSD                                            PARCEIROS
2.4. Acompanhar o projeto da BR- 364 situado na Zona         SUPES                                                                                Contribuições      Relatórios
de Transição do PNSD                                         PNSD                                                                                 apresentadas
                                                             PARCEIROS
3. Incentivar a inclusão da Área de Influência do PNSD       SUPES                                                                                Área de               toda
nos estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do             PNSD                                                                                 influência
Estado                                                       PARCEIROS                                                                            contemplada

4. Obter do Governo Peruano informações sobre as             SUPES                                                                                Consultas e        Diversos
atividades, projetos e programas desenvolvidas por           PNSD                                                                                 encontros
aquele país na região limítrofe ao PNSD e incentivar a       PARCEIROS                                                                            realizados
criação de uma unidade de proteção similar na fronteira
5. Levantar junto a organismos nacionais e internacionais,   SUPES                                                                                Financiamen        $
governamentais ou não, programas de apoio a projetos         PNSD                                                                                 tos obtidos        2.000.000
de conservação a serem desenvolvidos no PNSD e Área          PARCEIROS
de Influência e informar os parceiros do PNSD para
nortearem as captações de fundos aos seus projetos na
Unidade


                                                                                                                           276.910




                                                                                                                                                                                                                           6 - 136

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  • 1. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6. 4. 1. PROGRAMA DE CONHECIMENTO 6.4.1.1. SUBPROGRAMA DE PESQUISA RESULTADOS CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIADO RAZÃO DO AJUSTE- OBSERVA- AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DESVIO AÇÕES ÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO UTILI- CORRETI- I II III IV II III IV V PREVISTO ZADO iIDICADOR QUANT. VAS 1. Subsidiar e orientar a elaboração dos 180.000, Projetos 3 projetos específicos previstos nos outros SUPES/ elaborados Sub-programas PNSD 2. Estruturar e operacionalizar um Comitê SUPES/ 62.870, Reuniões 10 Técnico Científico PNSD/ realizadas DEUC 3. Junto com o Comitê Técnico científico, Cronograma de 1 organizar cronograma de execução das SUPES/ pesquisa pesquisas e enviar para apreciação do PNSD/ elaborado DEUC/CTC DEUC 4. Divulgar as necessidades e 4.000, Propostas Diversos oportunidade para as pesquisa através SUPES/ apresentadas 52 de folheto informativo e enviar convites PNSD/ DEUC/CTC as entidades de pesquisa 5. Estabelecer parcerias com as SUPES/ Parcerias firmadas Diversos instituições de pesquisas capacitadas PNSD/CTC/ PARCEIROS 6. Destinar e captar recursos para as Recursos captados 1.250 pesquisas prioritárias SUPES/ e destinado PNSD 7. Selecionar e encaminhar ao DEUC, Nº de projetos 1000/ano projetos de pesquisas nas linhas SUPES/ selecionados 52 prioritárias PNSD/CTC 8. Orientar a implantação da infra- SUPES/ Pesquisas Todas estrutura logística para pesquisa PNSD acompanhadas 9. Divulgar resultados das pesquisas a 72.375, Nº de publicações 10 nível científico através de boletim SUPES/ informativo PNSD/CTC 10. Divulgar resultados das pesquisas Comunicados Diversas em linguagem popular SUPES/ elaborados e PNSD/CTC divulgados 11. Organizar acervo bibliográfico sobre SUPES 166.600, Títulos Diversos o PNSD PNSD/CTC catalogados 12. Alimentar o SIG do PNSD no LSR do SUPES / PNSD Dados Indefinido IBAMA em Brasília digitallizados no SIG 13. Zelar para que as pesquisas atendam Pesquisas Todas as orientações da DEUC SUPES aprovadas pelo / PNSD DEUC 14. Respeitar as Normas Gerais do PNSD Ausência de Zoneamento do PNSD infrações 15. Viabilizar a execução das linhas de PNSD pesquisa consideradas prioritárias TOTAL 485.875, 6 - 121
  • 2. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.1. PROGRAMA DE CONHECIMENTO 6. 4. 1. 2.SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS RAZÃO AJUSTE- AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS. FINANCEIROS EXECUTADO DESVIADO DO AÇÕES OBSERVA- DESVIO CORRETI ÇÕES IVAS ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. I II III IV II III IV V 1. Elaborar e instituir um Sistema de Monitoramento SUPES/ PNSD/ 192.100 Plano elaborado 01 Ambiental para o PNSD PARCEIROS 2. Estabelecer convênios e/ou acordos de cooperação 1.750 Convênios 5 técnica com instituições de pesquisa para colaborar no SUPES/ PNSD celebrados monitoramento da unidade. 3. Criar um banco de dados para o monitoramento do 75.500 Banco criado 01 PNSD SUPES/PNSD 4. Monitorar o uso da terra nas propriedades e posses SUPES/ PNSD/ Cobertura Ha dentro da UC e na Zona de Transição PARCEIROS vegetal alterada 5. Monitorar a integridade da cobertura vegetal SUPES/ PNSD/ 47.000 Cobertura Ha especialmente ao longo dos rios e na Zona de PARCEIROS vegetal alterada Transição 6. Monitorar e registrar o aparecimento e os efeitos das SUPES/ PNSD/ Nº de espécies 01 espécies exóticas registradas no PNSD PARCEIROS exóticas reduzidas 7. Monitorar a exploração e o grau de regeneração das Nº de espécies 01 espécies madeireiras de alto valor comercial em áreas SUPES/ PNSD/ monitoradas com extração PARCEIROS 8. Monitorar as queimadas para roçados e pastagens SUPES/ PNSD/ Índice anual de baixa PARCEIROS queimadas 9. Monitorar a integridade dos habitats mais frágeis sob SUPES/ PNSD/ Hectares 10.000 pressão antrópica ou natural identificados PARCEIROS monitoradas 10. Monitorar a fauna considerada pelos pesquisadores SUPES/ PNSD/ Nº de espécies Várias de valor especial PARCEIROS monitoradas 11. Monitorar a densidade das espécies de fauna mais SUPES/ PNSD/ Nº de espécies Várias sujeitas à pressão de caça PARCEIROS monitoradas 12.Acompanhar a recuperação das áreas degradadas SUPES/ PNSD/ Hectares Há da Zona de Recuperação PARCEIROS monitoradas 13. Monitorar a adequação da capacidade de suporte SUPES/ PNSD/ Impactos Baixo estabelecida para as áreas de desenvolvimento PARCEIROS registrados 14. Monitorar frequência, intensidade e efeitos das SUPES/ PNSD/ Projeto em 01 ventanias PARCEIROS execução e monitorado 15. Monitorar as condições climatológicas SUPES/ PNSD/ Relatórios 36 PARCEIROS climatológicos produzidos 16. Monitorar o efeito de cortes de voltas no Rio Juruá SUPES/ PNSD/ PARCEIROS 17. Monitorar a implantação do Plano Operativo Anual CONS.CONSUL % de atividades 100% TIVO/ PNSD executadas 18. Monitorar a implantação do Plano de Manejo CONS.CONSUL % de atividades 100% TIVO/PNSD implantadas 19. Zelar pela observação das normas gerais do PNSD Infrações Baixas e daquelas normas definidas pelo zoneamento PNSD TOTAL 316.350 6 - 122
  • 3. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6. 4. 2. PROGRAMA DE USO PÚBLICO 6.4.2.1.. SUBPROGRAMA DE RECREAÇÃO CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS EXECUTA- DESVI- RAZÃO AJUSTE- OBSERVA AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DO. DADO DO AÇÕES ÇÕES DESVIO CORRETIV ANO I ANO ANO ANO ANO AS I II III IV II III IV V PREVISTA UTILIZADO INDICADOR QUANT. 1.Ordenar visitas que já vêm SUPES/ 6.200, Placas 11 ocorrendo colocando placas PNSD instaladas indicativas. 2. Elaborar um Projeto Específico SUPES/ 42.500, Documento 01 de Recreação para ordenar a área PNSD pronto de uso público situada no Setor Norte. 3. Adequar periodicamente SUPES/ Atividades Diversas visitação pública com base em PNSD impactantes avaliações de impacto suspensas 4. Formar uma equipe de SUPES/ Equipe 01 funcionários, guias locais e PNSD atendendo condutores de barcos para tender aos visitantes visitantes 6. Em articulação com o Sub- SUPES/ Novas áreas Diversas programa de Pesquisa investigar a PNSD/ identicadas existência de outras áreas no UFAC para PNSD com potencial para o recreação desenvolvimento de atividades de uso público TOTAL 48.500, 6 - 123
  • 4. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.2. PROGRAMA DE USO PÚBLICO 6. 4. 2. 2. SUB-PROGRAMA DE INTERPRETAÇÃO& EDUCAÇÃO AMBIENTAL RESULTADOS AJUSTE- RONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIADO RAZÃO AÇÕES OBSERVA- AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO CORRE- ÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QTe. DESVIO TIVAS I II III IV II III IV V 1. Elaborar um Projeto Específico de SUPES/ PNSD 22.850, Projeto 01 Interpretação e Ed. Ambiental NEA elaborado 2. Orientar o Sub-Programa de SUPES/ Centro de 01 Operacionalização na estruturação do Centro PNSD/ visitante de Visitantes no Pé da Serra NEA Estruturado 3. Providenciar mapa pictório e croqui da área SUPES/ 7.500, Nº de mapas e 03 de uso público nas escala 1: 100.000 e PNSD/ croquis 1:1.000.000 respectivamente NEA produzidos 4. Produzir duas maquetes do PNSD na escala SUPES/ 7.500, Nº de maquetes 02 1: 100.000, uma para exposição no centro de PNSD/ produzidas visitantes e outra para o centro de referência NEA de Cruzeiro do Sul 5. Identificar outras trilhas com potencial para SUPES/PNSD/ 3.300, Nº de novas Diversas interpretação e educação ambiental. NEA trilhas identificadas 6. Criar calendário de ocorrência naturais SUPES/ PNSD/ 6.000, Calendarios 02 passíveis de observação pública. NEA criados 7. Elaborar material interpretativo sobre as SUPES/PNSD/ 18.000, Folhetos, vídeos 1000 trilhas já existentes NEA e slides folhetos, elaborados 01 vídeo e jogo de slides 8. Produzir material interpretativo sobre locais SUPES/ PNSD/ 17.000, Fotos, videos e que não podem ser visitados pelo público NEA slides produzidos. 9. Implementar os roteiros interpretativos na SUPES/ Roteiros 04 área de Uso Público, de acordo com os termos PNSD implementados ambientais e culturais identificados 10. Capacitar a equipe de guias, condutores SUPES/ 39.600, Cursos 04 de barcos e funcionários do IBAMA que irão PNSD/ realizados atender os visitantes do PNSD NEA 11. Em ação conjugada com o Sub-Programa SUPES/ Parcerias 01 de Apoio Institucional, estabelecer parceria PNSD/ estabelecidas com outras instituições para apoiar as atividades de interpretação e educação ambiental. 12. Subsidiar o Programa de Integração com a SUPES/ Escolas 30 Área de Influência no desenvolvimento de PNSD/ discutindo o estratégias para inclusão da temática PNSD NEA PNSD na Educação Ambiental formal e informa. TOTAL 121.750, 6 - 124
  • 5. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.3. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA 6.4.3.1. SUBPROGRAMA DE RELAÇÕES PÚBLICAS RESULTADOS AJUSTE- CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSERVA AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. DO DO CORRETI ÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO VAS I II III IV II III IV V 1. Estabelecer uma política de relações públicas do SUPES/ 206.000, Relações 210 PNSD com instituições governamentais e não PNSD/ estabelecidas governamentais PARCEIROS 2. Divulgar o PNSD através de correspondências PNSD 17.500, Instituições 210 para várias instituições governamentais e não conhecendo o governamentais PNSD 3. Promover o PNSD junto a população residente na SUPES/ População dos 100% Micro Região de Cruzeiro do Sul através de PNSD/ municípios reuniões nas cidades, no entorno imediato e pelos PARCEIROS informada meios de comunicação 3.1. Realizar reuniões e encontros com as SUPES/ 17.150, Reuniões 240 comunidades dentro e no entorno do PNSD, com PNSD/ realizadas frequência não menor que uma vez por ano PARCEIROS 3.2. Realizar reuniões periódicas com prefeitos, PNSD/ Reuniões 400 Câmara de Vereadores, parlamentares, ONG’s e PARCEIROS realizadas instituições governamentais 3.3. Realizar palestras em órgãos públicos PNSD/ Palestras 60 PARCEIROS realizadas 3.4. Veiculação de informações sobre o PNSD PNSD/ 18.000, Participação em 60 através de programas de rádio. PARCEIROS programas 3.5 Enviar comunicados breves as comunidades PNSD 13.500, Mensagens 450 através do rádio. enviadas 3.6. Promoção do PNSD pelos jornais em Rio SUPES/ Matérias 60 Branco PNSD/ publicadas em PARCEIROS jornal 3.7. Veiculação de imagens do PNSD nas TVs SUPES/ 44.000 Vinhetas 06 PNSD veiculadas 3.8. Criar representação do PNSD em Cruzeiro do SUPES/ Centro 01 Sul, através da implantação de um Centro de PNSD estabelecido Referência 3.9. Elaborar projeto específico para estabelecer o SUPES/ 17.000 Projeto elaborado 01 plano de marketing/negócios do PNSD PNSD 3.10. Divulgar o PNSD e suas atividades em SUPES/ Artigos/Matéria 20 periódicos específicos nacionais e internacionais PNSD/ publicadas 4. Criar um Conselho Consultivo para o PNSD SUPES/PNSD/ Conselho 01 Parceiros Criado 5. Buscar parceria com o Governo Peruano para SUPES/DEUC/ Reuniões 02 proteção do PNSD PNSD/ Parceiros realizadas 6. Manter contato com os proprietários situados nas PNSD/ Visitas realizadas 20 áreas limítrofes do PNSD e informá-los sobre a Parceiros importância da conservação da natureza e do PNSD. TOTAL 333.750, 6 - 125
  • 6. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6. 4. 3.PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA 6.4. 3. 2. SUBPROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA RESULTADOS AJUSTE- CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVI- RAZÃO AÇÕES OBSER- AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. ADO DO CORRE- VAÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS I II III IV II III IV V 1. Promover reuniões e eventos para incentivar a SUPES/NEA 376.650, Workshop introdução de temáticas ambientais, em particular SEC E PARCEIROS realizados referentes ao PNSD, nos conteúdos das disciplinas de 05 de 1º, 2º e 3 graus. 2. Levar às escolas e grupos da área de influência PNSD/ NEA Escolas e informações sobre as leis da U.C/PNSD SEC E PARCEIROS grupos do entorno visitados 200 3. Promover a capacitação de professores SUPES/NEA 59.200, Professores e relacionados diretamente com o PNSD SEC E PARCEIROS lideres comunitários capacitados 160 4. Contatar parceiros para auxiliar na implementação SUPES/NEA Convênios da Educação Ambiental PNSD celebrados 10 5. Elaborar material educativo sobre o PNSD para SUPES/NEA 27.000, Cartilha 1000 subsidiar professores e capacitações PNSD Slides 120 Video 01 6. Apoiar a realização de eventos através de SUPES/NEA Eventos empréstimo de materiais sobre o PNSD PNSD apoiados 10 7. Estimular e apoiar a formação de associações de SUPES/ Associações defesa do PNSD nos municípios da Micro Região de PNSD municipais 05 Cruzeiro do Sul formadas 8. Incentivar e apoiar as atividades com a população SUPES/ Atividades do entorno sobre saneamento e importância do PNSD PNSD apoiadas 05 TOTAL 462.850, 6 - 126
  • 7. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6. 4. 3.PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA 6.4. 3. 3. SUBPROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL RESULTADOS AJUSTE- CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER- AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRE- VAÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS I II III IV II III IV V 1. Aplicar os instrumentos já disponíveis de controle e SUPES/ PNSD Autuações Diversas fiscalização dos infratores IMAC/ PM efetuadas 2. Contatar os causadores de danos ambientais, SUPES Infratores Diversos mantê-los informados das punições cabíveis que PNSD identificados e poderão sofrer e estabelecer rotina para evitar a IMAC acompanhados continuidade das agressões PM 3. Divulgar junto as instituições governamentais e não NEA Instituições 50 governamentais a legislação que protege o PNSD PNSD informadas PARCEIROS 4. Buscar junto a outras instituições o intercâmbio de PNSD Intercâmbios Diversos informações de apoio de atividades de controle PARCEIROS efetuados ambiental 5. Criar uma rede de colaboradores informais para que PNSD Rede criada 01 prestem informações sobre a natureza das atividades /PARCEIROS permitidas 6. Elaborar um plano de fiscalização para definir rotina, SUPES/PNSD/IMA Plano elaborado 01 locais de fiscalização e efetivo de homens necessários C/PARCEIROS para cobrir a área de influência 7. Subsidiar os Sub Programas de Relações Públicas e PNSD/NEA/PARC Programa 01 Educação Ambiental na disseminação da legislação EIROS definido ambiental através dos meios de comunicação para as escolas situadas na área do entorno. 8. Implantar com a FUNTAC um programa de SUPES/PNSD/FU 40.400, Programa 01 monitoramento da cobertura vegetal da Área de NTAC estabelecido Influência do PNSD através de uso de imagens de satélites e checagem de campo 9. Incentivar o INCRA, a EMATER e a FUNAI a SUPES/PNSD Programa 02 estabelecerem com o IBAMA e com a FUNTAC um estabelecido programa de monitoramento ambiental dos projetos de assentamento e áreas indígenas para controlar desmatamentos e queimadas TOTAL 40.400, 6 - 127
  • 8. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.3. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA 6.4.3.4. SUBPROGRAMA DE INCENTIVOS A ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO AJUSTE- CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVI- RAZÃO AÇÕES OBSER- AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS FINANCEIROS TADO. ADO. DO CORRE- VAÇÕES DESVIO TIVAS ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTA UTILIZADO INDICADOR QUANT. I II III IV II III IV V 1. Estimular e orientar os prefeitos a elaborarem o PNSD/PARCEIROS/ Planos de 05 Plano de Desenvolvimento Estratégico de cada SEBRAE Prefeituras e do município entorno elaborados 2. Incentivar a realização de um dignostico da PNSD/SUPES/PARC Diagnostico 01 área de influência em parceria com instituições EIROS elaborado governamentais e não governamentais 3. Incentivar os sindicatos e o Cons. Nacional de Seringueiros para que juntos com o SEBRAE, EMATER e outras entidades apoiem o melhor funcionamento das associações dos rios Juruá- Mirim e Môa bem como fomentandando a criação de outras 4. Participar do Conselho de Desenvolvimento PNSD/SUPES Participação em Diversas Social dos municípios reuniões 5. Estimular a criação de Reservas Particulares SUPES/PNSD/ Reservas de Proteção da Natureza-RPPNs PARCEIROS criadas 6. Incentivar e apoiar as prefeituras ao PNSD/PARCEIROS Projetos de 05 desenvolvimento de projetos de saneamento Saneamento básico empreendidos 7. Promover a criação de Comitês de Manejo de SUPES/PNSD/CNPT/ Comites criados 02 Fauna junto a RESEX e áreas indígenas vizinhas FUNAI/UFAC do PNSD 8. Fomentar junto ao CNPT e a FUNAI o SUPES/PNSD/CNPT/ Programa em 01 desenvolvimento de Programa de Integração FUNAI/UFAC desenvolviment com as A I Nukini e Kampa e a RESEX Alto Juruá o 9. Levar ao conhecimento dos moradores da área PNSD/NEA/ Nº de eventos 12 de entorno do PNSD as experiências positivas PARCEIROS utilizados de uso dos recursos naturais. 10. Incentivar o INCRA e outras entidades SUPES/PNSD/ Avaliações de 03 governamentais e não governamentais a INCRA impacto realizarem avaliação de impacto ambiental realizadas causado pelos projetos de assentamentos instalados no entorno do PNSD TOTAL 6 - 128
  • 9. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.4. PROGRAMA DE MANEJO DO MEIO AMBIENTE 6.4.4.1. SUBPROGRAMA DE MANEJO DOS RECURSOS RESULTADOS AJUSTE- CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER- AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. DO. DO CORRE- VAÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS I II III IV II III IV V 1. Providenciar a elaboração de plano SUPES/ 12.500, Plano 01 específico para conservar as espécies PNSD/ elaborado identificadas na Avaliação Ecológica Rápida PARCEIROS como frágeis ou ameaçadas 2. Empreender ações específicas para SUPES/ Técnicas Várias recuperação das áreas de várzeas PNSD/ definidas PARCEIROS 3. Junto com a equipe de monitoramento, SUPES/ 41.000, Acompanhame 08 acompanhar a recuperação das áreas PNSD/ ntos realizados degradadas, a evolução do crescimento das PARCEIROS populações ameaçadas, os efeitos do fogo sobre a área serrana e tabocais e alterações provocadas por influência dos visitantes 4. Elaborar um plano mais detalhado de SUPES/ manejo para o Plano de Manejo – Fase 3 PNSD/ PARCEIROS TOTAL 53.500, 6 - 129
  • 10. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.4. PROGRAMA DE MANEJO DO MEIO AMBIENTE 6.4.4.2. SUP-PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESULTADOS AJUSTE- CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER- AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. DO. DO CORRE- VAÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVIST UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS I II III IV II III IV V O 1. Elaborar e instituir e um sistema de proteção para o SUPES 2.940, Sistema 01 PNSD DEUC instituído PNSD 2. Formar uma equipe de proteção para o PNSD SUPES 25.910, Equipe 01 PNSD formada PARCEIROS 3. Providenciar em conjunto com o Sub-programa de PNSD Posto 05 Administração a infra-estrutura, equipamentos e equipados recursos humanos necessários nos nove postos de fiscalização a serem estabelecidos 4. Implementar uma rotina de fiscalização para mitigar PNSD 83.500, Rotina Várias os efeitos das atividades conflitantes já existentes no PARCEIROS implementada PNSD 5. Solicitar ao Programa de Operacionalização para SUPES Posto instalados 05 implantar lixeiras e sistemas de tratamento de lixo em PNSD todas as áreas de desenvolvimento. 6. Contactar o programa PREVFOGO para dotar o SUPES Sistema 01 PNSD com um sistema de prevenção e combate aos PNSD Adotado incêndios. 7. Solicitar do Sub-programa de Infraestrutura e PNSD Placas 30 Equipamentos a implantação de um sistema de instaladas sinalização indicativa (30 placas) visando a proteção dos usuários e atividades permitidas de acordo com as regras do zoneamento 8. Respeitar e fazer respeitar as Normas Gerais da PNSD Autuações nenhuma Unidade e as Normas Gerais do Zoneamento PARCEIROS realizadas TOTAL 112.350 6 - 130
  • 11. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO 6.4.5.1. SUB-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA RESULTADOS AJUSTE- CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER- AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRE- VAÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS I II III IV II III IV V 1.Executar o Projeto de Regularização Fundiária do PNSD Projeto 01 PNSD realizado 1.1. Realizar o cadastramento do proprietários e PNSD Cadastramen 02 posseiros a partir da listagem das famílias INCRA tos realizados residentes no PNSD do levantamento sócio PARCEIROS econômico 1.2. Desenvolver com o INCRA estudo para PNSD/INCRA 79.540. Entidades Diversas regularização fundiária PARCEIROS envolvidas 1.3. Contatar os proprietários das terras particulares PNSD Visitas 10 e posseiros e informá-los do interesse da UC realizadas 1.4. Levantar nomes e localização dos proprietários PNSD Lista O1 e posseiros que desejam ser transferidos e dos mais INCRA elaborada dispostos a negociar as suas áreas e informar à PARCEIROS DIREC quais que desejam ser transferidos 1.5. Confirmar junto aos cartórios regionais se a PNSD Títulos com 04 documentação relativa às áreas arrecadadas estão INCRA IBAMA devidamente regularizadas 1.6. Contatar o INCRA para as providências PNSD Terras Há necessárias à transferência das terras devolutas Transferidas 100.000 1.7. Contactar o INCRA e outras instituições PNSD Posseiros 500 competentes para a busca de alternativas para o PARCEIROS Reassentados reassentamento dos posseiros DEUC 1.8. Realizar reuniões periódicas com a comunidade PNSD Reuniões 20 para esclarecimento da questão fundiária e informar PARCEIROS Realizadas sobre o quadro de opções 1.9. Proceder a voloração judicial das terras INCRA Posses várias particulares e das posses IBAMA valoradas 1.10. Captar recursos para as indenizações IBAMA Recursos Um milhão PARCEIROS Captados de reais 2. Proceder à aquisição, indenização das posses e IBAMA Terras Há sua desocupação arrecadadas 200 mil 3. Acompanhar os processos de desapropriação que PNSD Processos Diversos estiverem em curso INCRA Acompanha dos 4. Providenciar junto a DIREC o esclarecimento da PNSD Limites Decreto questão dos limites sul do PNSD confirmados Alterado 5. Organizar na sede do PNSD em Cruzeiro do Sul, PNSD Documentos Diversos cópia de todo material relacionado a situação organizados fundiária do PNSD em local apropriado para a guarda dos documentos 6. Transmitir ao DEUC quaisquer informações que PNSD Contatos Diversos possam auxiliar ou retardar a regularização fundiária efetuados da UC 7. Zelar pelo cumprimento das Normas Gerais do PNSD Agressões PNSD PNSD, assim como as Normas do Zoneamento ocorridas INCRA Parceiros TOTAL 79.540, 6 - 131
  • 12. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO 6.4.5.2. SUP-PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO & MANUTENÇÃO RESULTADOS AJUSTE- CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSER- AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRE- VAÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS I II III IV II III IV V 1.Destinar, captar e solicitar recursos financeiros PNSD / SUPES 67.249, Recurso 80% para o gerenciamento e manutenção do PNSD PARCEIROS captado 2. Alocar recursos humanos para o gerenciamento e SUPES 2.606.334, Pessoal 28 manutenção do PNSD DEUC contratado pessoas 3. Elaborar Regulamento Interno do PNSD PNSD/DEUC - Regulamento 01 SUPES/ Parceiros elaborado 4. Elaborar e implementar a Agenda Anual de chefia DEUC / PNSD/ 8.950, Agenda 05 do PNSD, de acordo com as atividades relacionadas SUPES elaborada nos diversos Sub-programa de Manejo 5. Elaborar o Plano Operativo Anual (POA) do PNSD Dados Diversos PNSD em consonância com este Plano de Manejo levantados 6. Viabilizar a construção da infra-estrutura indicada PNSD/ SUPES Infraestrutura Diversas nos sub-programas de manejo DEUC instalada 7. Operacionalizar Centro de Referência em PNSD/ SUPES 317.890, Centro de 01 Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal DEUC referencia Thaumaturgo funcionando 8. Elaborar um Projeto Específico para o SUPES/ PNSD Projeto 01 Treinamento de Recursos Humanos para elaborado administração, controle, fiscalização e atendimento ao público 9. Providenciar de forma emergencial a instalação PNSD/SUPES 52.250, Infraestrutura Diversas da infra-estrutura de fiscalização e placas indicativas instalada citadas no Sub-programa de Proteção ... 10. Providenciar a execução de toda infra-estrutura SUPES/ PNSD Infraestrutura Diversas e placas indicativas, educativas e interpretativas, instalada estabelecidas no Programa de Uso Público. 11. Providenciar sinalização da Unidade nos locais PNSD Placas Diversas previstos no Sub-programa de Proteção colocadas 12. Manter em bom estado de conservação as PNSD 78.600, Manutenção Diversas instalações físicas, trilhas, placas de sinalização, efetuada veículos e equipamentos da Unidade 13. Elaborar projetos de lixeiras a serem colocadas SUPES/ PNSD Projeto 01 nos locais indicados pelo Sub-programa de Proteção PARCEIROS elaborado 14. Gerenciar e acompanhar os programa de SUPES DEUC Atividades Relatorios manejo compatibilizando todas as atividades PNSD / Parceiros realizadas previstas nos Sub-programas Conselho 15. Zelar para que todas as Normas Gerais da TODOS Infrações Baixa Unidade e todas as Normas do Zoneamento sejam registradas respeitadas TOTAL 3.131.273, 6 - 132
  • 13. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO 6.4.5.3. SUB-PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTRA E EQUIPAMENTOS CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS AJUSTE FINANCEIROS EXECU- DESVI- RAZÃO -AÇÕES OBSER- AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. ADO DO CORRE- VAÇÕ- ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS ES I II III IV II III IV V 1. Implantar a infra-estrutura necessária ao manejo SUPES Infra-estrutura instalada Diversas do do PNSD; PNSD 1.1. Infra-estrutura administrativa SUPES/ PNSD Infra-estrutura Diversas administrativa instalada 1.1.1. Implantar um Centro de Referência do PNSD SUPES/PNSD 150.000, Centro Instalado 01 na cidade de Cruzeiro do Sul 1.1.2. Instalar sede administrativa no entorno PNSD 51.000, Sede Instalada O1 imediato do PNSD na foz do Rio Azul 1.2. Infra-estrutura para pesquisa e monitoramento SUPES Infra-estrutura Diversas ambiental PNSD de monitoramento instalada 1.2.1. Implantar infra-estrutura mínima para PNSD 126.000, Tapiris instalados 12 pesquisa e monitoramento ambiental nos 14 locais indicados no Sub. Programa de Pesquisa 1.3. Implantar infra-estrutura para fiscalização SUPES Infra-estrutura de Diversas PNSD fiscalização instalada 1.3.1. Instalar 11 postos de fiscalização nos locais PNSD 115.500, Postos instalados 07 indicados pelo Sub-programa de Proteção 1.3.2. Implantar infra-estrutura mínima para PNSD Pelotões atuando 02 fiscalização nas fronteiras do PNSD com o Peru 1.4. Infra-estrutura de uso público SUPES Infra-estrutura de uso 03 PNSD público instalada 1.4.1. Implantar Centro de Visirtantes PNSD 173.000, Centro instalado 01 1.4.2. Centros de Refrência para visitantes na Zona PNSD 21.000, Centros instalados 02 de Transição 1.4.3 Implantar as trilhas para uso público PNSD 20.000, Trilhas mantidas 04 1.4.4. Organizar os atracadouros para as PNSD Atracadouros funcionando O1 embarcações da administração e de visitantes 2. Adquirir equipamentos e móveis necessários ao SUPES / PNSD Equipamentos adquiridos vários manejo do PNSD segundo as recomentdações dos Sub-programas de manejo discriminados a seguir: 2.1 Sistema de sinalização SUPES / PNSD Sistema de sinalização 01 implantado 2.1.1. Implantar sinalização indicativa nos 18 locais PNSD 7.200, Placas instaladas 30 limítrofes do PNSD e nas áreas de visitação indicados no sub-programa de proteção. 2.1.2. Implantar o sistema de placas educativas e SUPES / PNSD Material educatrivo Diversos interpretativas a ser definido em Projeto específico /recreativo confeccionado de Proteção e educação ambiental 2.2 Instalar geradores de energia nas instalações 203.000, Equipamentos de energia 14 no PNSD PNSD instalados 6 - 133
  • 14. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO 6.4.5.3. SUB-PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTRA E EQUIPAMENTOS (Continuação) CRONOGRAMA RESULTADOS RESULTADOS FÍSICOS AJUSTE FINANCEIROS EXECU- DESVI- RAZÃO -AÇÕES OBSER- AÇÕES - ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO. ADO DO CORRE- VAÇÕ- ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO TIVAS ES I II III IV II III IV V 2.3 Viabilizar a confecção de todo material PNSD Material viabilizado vários educativo/recreativo, conforme estabelecido no Sub- programa de recreação, interpretação e educação ambiental 2.4 Adquirir móveis, equipamentos e materiais PNSD/IBAMA 315.413, Móveis adquiridos vários necessários para a administração e fiscalização, pesquisa, monitoramento e visitação 3. Implantar marcos nos limites do PNSD, formados PNSD 250.000, Limites de linhas seca por linhas secas, mais sujeitos a invasão. demarcados 4. Adquirir equipamentos de segurança pessoal 11.740 Equipamentos adquiridos Diversos PNSD 5 . Adquirir uniformes, primeiros socorros e IBAMA Pessoal uniformizado 28 equipamentos de segurança no trabalho para todos os funcionários e postos 6. Dotar as instalações do PNSD de uma pequena PNSD Oficinas instaladas 02 oficina para guarda de ferramentas e peças sobresalentes para realização de consertos rápidos 7. Dotar as instalações do PNSD com uma PNSD Almoxarifados instalados 02 almoxarifado para guarda de material de escritório, fiscalização e outros. 8. Respeitar e fazer respeitar as normas gerais da PNSD unidade. TOTAL 1.443.853, 6 - 134
  • 15. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO 6.4.5.4. SUB-PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL RESULTADOS AJUSTE- CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSERVA AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRETI- - ÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO VAS I II III IV II III IV V 1. Estabelecer convênios, parcerias e acordos de cooperação técnica com instituições para ajudar na implementação do Plano de Manejo 1.1. Estabelecer convênio com o IMAC e o Pelotão SUPES 276.910 Convênios 02 Florestal da PM para cumprirem a função de fiscalizar o PNSD Celebrados PNSD e sua Área de Transição PARCEIROS 1.2. Estabelecer convênio com o Ministério do Exército SUPES Convênios 02 (61 BIS) para a instalação de um Pelotão de Fronteira PNSD Celebrados dentro do PNSD na fronteira com o Peru PARCEIROS 1.3. Estabelecer convênio com a Polícia Federal e SUPES Convênios 02 fiscalização na fronteira com o Peru na BR 364 PNSD Celebrados PARCEIROS 1.4. Estabelecer com a FUNTAC e EMBRAPA convênio SUPES Convênios 01 /termo de cooperação para a realização de estudos na PNSD Celebrados Zona de Transição do PNSD bem como para produção PARCEIROS de mapas temáticos 1.5. Estabelecer convênios e/ou temos de cooperação SUPES Convênios/ Diversos com organizações não governamentais do Acre para que PNSD termos de auxiliem na implementação do Plano de Manejo PARCEIROS cooperação Celebrados 1. 6. Estabelecer convênio com a S.OS. Amazônia SUPES Convênios/ Diversos visando a implementação do Plano de Manejo PNSD Termo de PARCEIROS cooperação Celebrados 1.7. Estabelecer convênio com a UFAC, o Museu Goeldi SUPES Convênios 03 e o INPA para desenvolverem pesquisas no interior do PNSD Celebrados PNSD e na Zona de Transição PARCEIROS 1.8. Estabelecer convênio com instituições como o SUPES Convênios Diversos SENAC, o SEBRAE, a UFAC, a SIC, o IMAC e PNSD Celebrados organização não-governamentais para a realização de PARCEIROS cursos de capacitação dos recursos humanos a atuar no PNSD 1.9. Estabelecer com o INCRA um convênio para se SUPES Convênios 01 agilizar a regularização fundiária do PNSD e adequação PNSD Celebrados das atividades do projetos de assentamentos vizinhos ao PARCEIROS PNSD, conforme Resolução do CONAMA 2. Estabelecer parcerias de colaboração e apoios 2.1. Apoiar a criação de Secretarias e Conselhos SUPES Conselhos/Secr 05 Municipais de Desenvolvimentos e de Meio Ambiente nos PNSD etarias criadas municípios da Micro Região de Cruzeiro do Sul. PARCEIROS 6 - 135
  • 16. Parque Nacional da Serra do Divisor Plano de Manejo – Fase 2 Encarte 6 6.4.5. PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO 6.4.5.4. SUB-PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (Continuação) RESULTADOS AJUSTE- CRONOGRAMA FINANCEIROS RESULTADOS FÍSICOS EXECU- DESVIA- RAZÃO AÇÕES OBSERVA AÇÕES E ATIVIDADES RESPONSÁVEIS TADO DO DO CORRETI- - ÇÕES ANO I ANO ANO ANO ANO PREVISTO UTILIZADO INDICADOR QUANT. DESVIO VAS I II III IV II III IV V 2.2. Colaborar para a implantação do ICMS ecológico SUPES Contribuições Relatórios PNSD apresentadas PARCEIROS 2.3. Colaborar com outras instituições para articular a SUPES Contribuições Relatórios recuperação do trecho da BR –307 que facilita o acesso PNSD apresentadas por terra ao PNSD PARCEIROS 2.4. Acompanhar o projeto da BR- 364 situado na Zona SUPES Contribuições Relatórios de Transição do PNSD PNSD apresentadas PARCEIROS 3. Incentivar a inclusão da Área de Influência do PNSD SUPES Área de toda nos estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do PNSD influência Estado PARCEIROS contemplada 4. Obter do Governo Peruano informações sobre as SUPES Consultas e Diversos atividades, projetos e programas desenvolvidas por PNSD encontros aquele país na região limítrofe ao PNSD e incentivar a PARCEIROS realizados criação de uma unidade de proteção similar na fronteira 5. Levantar junto a organismos nacionais e internacionais, SUPES Financiamen $ governamentais ou não, programas de apoio a projetos PNSD tos obtidos 2.000.000 de conservação a serem desenvolvidos no PNSD e Área PARCEIROS de Influência e informar os parceiros do PNSD para nortearem as captações de fundos aos seus projetos na Unidade 276.910 6 - 136