Tribunal Popular: Terra, Meio Ambiente e Direitos Humanos A concessão de licenças ambientais no Maranhão: o contraponto en...
Licenciamento ambiental – Constituição Federal <ul><li>Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilib...
ONU - Perspectivas do Meio Ambiente Mundial 2002 - GEO-3 <ul><ul><li>Em termos globais, 7% de todas as mortes e doenças se...
SEMA – Processos de licenciamento ambiental
SEMA – Licenciamento 2008
ONU - Perspectivas do Meio Ambiente Mundial 2002 - GEO-3 <ul><ul><li>Em termos globais, 7% de todas as mortes e doenças se...
Emissão de Poluentes São Luís 31.419 t 43.056 t Fonte: EIA/RIMA Termelétrica MPX – pág. 222
Emissão de Poluentes Vale Fonte: Estudo Ambiental Vale – pág. 309
Emissão Poluentes Vale X São Luís
Alumar – Emissão Caldeiras
Alumar – Emissão Calcinação
Alumar – Emissões Refinaria 10.535,88       Total 9.777,11  758,77  310 24,1 Subtotal 1.626,31 49,83 51,57 1,58 Calcinador...
Emissão Poluentes Termelétrica MPX 360 MW
Emissão de Poluentes  Termelétrica X São Luís X Cubatão 13.802 t
Concentração Médias Diárias (PTS) Bacanga e Vila Maranhão
Concentração Médias Diárias (PTS) Alumar e Coqueiro
Ventos São Luís - ERM 2008  Licenciamento MPX =  0,53%  calmaria
Ventos São Luís - ERM 2004 - Licenciamento Alumar –  11,1% a   58,4%
Ventos São Luís – Ênfase 1998  Lic. Vale Pelotização =  31,7%  calmaria
Síntese licenciamento ambiental no Maranhão <ul><li>Ineficiente: apenas 45% dos pedidos de licenças analisados em 2008; </...
Síntese licenciamento ambiental no Maranhão <ul><li>Sem aplicação princípio poluidor-pagador; </li></ul><ul><li>Permitiu n...
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Tribunal Popular Da Terra

  1. 1. Tribunal Popular: Terra, Meio Ambiente e Direitos Humanos A concessão de licenças ambientais no Maranhão: o contraponto entre os grandes projetos e os assentamentos rurais
  2. 2. Licenciamento ambiental – Constituição Federal <ul><li>Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. </li></ul><ul><ul><li>§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: </li></ul></ul><ul><ul><li>........................................................................................ </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>IV - exigir , na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental , a que se dará publicidade; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>................................................................................. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. </li></ul></ul>
  3. 3. ONU - Perspectivas do Meio Ambiente Mundial 2002 - GEO-3 <ul><ul><li>Em termos globais, 7% de todas as mortes e doenças se devem à água, ao saneamento e à higiene inadequados (UNDP, UNEP, Banco Mundial e WRI,1998). Aproximadamente 5% são atribuídas à poluição do ar (Holdren e Smith, 2000). </li></ul></ul><ul><ul><li>A cada ano, os acidentes ambientais matam 3 milhões de crianças com até 5 anos de idade (WHO, 2002). Estimativas sugerem que entre 40% e 60% dessas mortes se devem às infecções respiratórias agudas resultantes de fatores ambientais, particularmente emissões de partículas de combustível sólido . (Smith, Corvalán e Kjellstrom, 1999). </li></ul></ul>
  4. 4. SEMA – Processos de licenciamento ambiental
  5. 5. SEMA – Licenciamento 2008
  6. 6. ONU - Perspectivas do Meio Ambiente Mundial 2002 - GEO-3 <ul><ul><li>Em termos globais, 7% de todas as mortes e doenças se devem à água, ao saneamento e à higiene inadequados (UNDP, UNEP, Banco Mundial e WRI,1998). Aproximadamente 5% são atribuídas à poluição do ar (Holdren e Smith, 2000). A cada ano, os acidentes ambientais matam 3 milhões de crianças com até 5 anos de idade (WHO, 2002). Estimativas sugerem que entre 40% e 60% dessas mortes se devem às infecções respiratórias agudas resultantes de fatores ambientais, particularmente emissões de partículas de combustível sólido . (Smith, Corvalán e Kjellstrom, 1999). </li></ul></ul><ul><ul><li>Nos Estados Unidos, 10 µg/m3 de aumento relacionado à partícula de ar poluído resulta em um aumento de 4% na morbidade geral, um incremento de 6% na mortalidade por doenças cardiopulmonares e um aumento de 8% na mortalidade por câncer de pulmão (Arden-Pope e outros, 2002). </li></ul></ul>
  7. 7. Emissão de Poluentes São Luís 31.419 t 43.056 t Fonte: EIA/RIMA Termelétrica MPX – pág. 222
  8. 8. Emissão de Poluentes Vale Fonte: Estudo Ambiental Vale – pág. 309
  9. 9. Emissão Poluentes Vale X São Luís
  10. 10. Alumar – Emissão Caldeiras
  11. 11. Alumar – Emissão Calcinação
  12. 12. Alumar – Emissões Refinaria 10.535,88       Total 9.777,11 758,77 310 24,1 Subtotal 1.626,31 49,83 51,57 1,58 Calcinador 5 1.626,31 49,83 51,57 1,58 Calcinador 4 1.626,31 49,83 51,57 1,58 Calcinador 3 1.121,42 39,74 35,56 1,26 Calcinador 2 1.121,42 39,74 35,56 1,26 Calcinador 1 1.327,67 264,9 42,1 8,4 Caldeira 6 1.327,67 264,9 42,1 8,4 Caldeira 5 SO2 (t/ano) MP (t/ano) SO2 (g/s) MP (g/s) Fonte de emissão
  13. 13. Emissão Poluentes Termelétrica MPX 360 MW
  14. 14. Emissão de Poluentes Termelétrica X São Luís X Cubatão 13.802 t
  15. 15. Concentração Médias Diárias (PTS) Bacanga e Vila Maranhão
  16. 16. Concentração Médias Diárias (PTS) Alumar e Coqueiro
  17. 17. Ventos São Luís - ERM 2008 Licenciamento MPX = 0,53% calmaria
  18. 18. Ventos São Luís - ERM 2004 - Licenciamento Alumar – 11,1% a 58,4%
  19. 19. Ventos São Luís – Ênfase 1998 Lic. Vale Pelotização = 31,7% calmaria
  20. 20. Síntese licenciamento ambiental no Maranhão <ul><li>Ineficiente: apenas 45% dos pedidos de licenças analisados em 2008; </li></ul><ul><li>Moroso: 6.629 processos tramitando; </li></ul><ul><li>Centralizado: somente em São Luís; </li></ul><ul><li>Pouco transparente: só publicações legais; </li></ul><ul><li>Privilegia grandes empreendimentos; </li></ul><ul><li>Pouca participação: 5 audiências públicas em 2008; </li></ul><ul><li>Alguns empreendedores não estão submetidos a compensações ambientais; </li></ul>
  21. 21. Síntese licenciamento ambiental no Maranhão <ul><li>Sem aplicação princípio poluidor-pagador; </li></ul><ul><li>Permitiu níveis consideráveis poluentes em São Luís e Açailândia: </li></ul><ul><ul><li>Somente 2 novos empreendimentos em São Luís acrescentarão 22 mil t/ano de poluentes. </li></ul></ul><ul><li>EIA/RIMAs mal elaborados e que não devidamente analisados (ex: calmarias); </li></ul><ul><li>Sem monitoramento de emissões e das condicionantes das licenças; </li></ul><ul><li>Ex-titular da SEMA responde 3 ações no MPE </li></ul>

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