Regimento interno cms ana gonzaga 2013

CMS Ana Gonzaga Regimento Interno 2013

Secretaria Municipal de Saúde
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em
Saúde – SUBPAV
Coordenadoria de saúde da AP 5.2 – CAP 5.2
CMS Ana Gonzaga

REGIMENTO INTERNO

DO CMS ANA GONZAGA

CAP 5.2

1


SUMÁRIO

I-Introdução................................................................................................... 0
3
II-Perfil da unidade ....................................................................................... 0
3
III-Identificação da USF .............................................................................. 0
4
IV-Identificação das Equipes............................................................. 0
5
V-Atribuições ............................................................................................06 -- 1
4
VI-Instalações e Equipamentos ................................................................... 1
4
VII-Área Geográfica de Abrangência ........................................................... 1
5
VIII-Instituições e Populações .................................................................... 1
6
IX- Quadro de Funcionários .....................................................................16 - 1
7
X-Processo de Trabalho............................................................................... 1
7
XI-.Planejamento anual..............................................................................20 - 23
XII- Cronograma de cumprimento de prazos..............................................23 - 24
XIII – Placar da Unidade............................................................................25 - 28

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I-INTRODUÇÃO

O presente documento foi elaborado a partir da construção coletiva do processo de
trabalho, pactuação de bom desempenho e satisfação do usuário e contrato de convivência das
equipes.
Atendendo ao documento Carteira de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa
Civil (SMSDC) elaborado pela Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção à
Saúde (SUBPAV) como um item obrigatório do tópico Comissões e Regimentos.
Trata-se da Segunda versão do documento, portanto o mesmo será reavaliado no período
de seis meses.

II-PERFIL DA UNIDADE

A unidade é localizada na Praça João Wesley, 07– Inhoaíba- Campo Grande, instalada em
um imóvel alugado, num bairro de classe baixa na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro
(Inhoaíba), seu IDH, no ano 2000, era de 0,747, o 115º colocado entre 126 regiões analisadas na
cidade do Rio de Janeiro. A partir dos anos 70, a urbanização da área se intensifica, e surgem
grandes loteamentos, como o Vilar Carioca e o Vilar Guanabara. Em 1993 o prefeito Cesar Maia
emancipou Inhoaíba domo um bairro autônomo de Santa Cruz, porém não se tornou alvo de seus
projetos, Favela-bairro e Rio-cidade. Contém uma população de aproximadamente 60.000
habitantes (segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - Censo
Demográfico 2000). Tem por vizinhança os bairros de Cosmos, Guaratiba e Campo Grande. O
bairro é cortado pela Avenida Cesário de Melo, uma importante via de transportes urbanos que
liga Santa Cruz a Campo Grande. A mesma possui ciclovia no trajeto. Também passa pelo bairro

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o segundo maior ramal de trens da região metropolitana do Rio de Janeiro e é servido pelas
estações de trem de Inhoaíba e Benjamin do Monte.
No bairro localiza-se o Viaduto São Sebastião a via liga a Avenida Cesário de Melo à
Estrada de Inhoaíba, o que representa uma alternativa de acesso entre a Cesário de Melo e a
Estrada do Campinho, ligando Campo Grande ao bairro de Santa Margarida.

Destaca-se o Instituto Metodista Ana Gonzaga, que cuida de crianças e jovens carentes. Inhoaíba
faz parte da XVIII Região administrativa (Campo Grande) da cidade e Coordenadoria de Saúde da
Área Programática 5.2 – CAP 5.2.
No ano de 2004 foram implantadas duas equipes de saúde da família e uma de saúde Bucal
completas, inicialmente chamado Programa de Saúde da Família (PSF), abrangendo as
comunidades Ana Gonzaga e Vila Esperança.
Em 2010 integra-se à comunidade de Vilar Guanabara, expandindo o território, porém
permanecendo com a mesma estrutura física.
Hoje atuamos com três equipes de saúde incompletas, cada qual responsável pela sua área
de abrangência.
Historicamente têm se caracterizado por apresentar aumento de cobertura vacinal,
diminuição de mortalidade infantil, melhoria de saneamento básico, crescimento da população
idosa. A População estimada pelos dados do IBGE: 7.957 habitantes e temos atualmente
cadastrada pelos ACS: 9.813 habitantes. A unidade funciona de 08 às 20 horas de segunda a sexta
onde funcionários trabalham 40 horas semanais.

III-Identificação da USF

Centro Municipal de Saúde Ana Gonzaga

Coordenadoria de Saúde da Área Programática 5.2 – CAP 5.2

Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção em Saúde - SUBPAV

Secretaria Municipal de Saúde – SMS / Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

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Praça João Wesley 7, Bairro Inhoaíba /Tel: 24156520/77222520

Email: gerenteag@gmail.com / ger.anagonzaga.cap52@iabas.org.b
Website: http://smsdc-cms-anagonzaga1.blogspot.com.br/
Facebook: http://www.facebook.com/?ref=logo#!/ana.gonzaga.507

O CMS Ana Gonzaga tem perfil de atendimento de Atenção Primária e é uma unidade do
tipo A, onde todo o território é coberto por equipes de saúde da família. Como segue padrão do
“Saúde Presente” pela Casa Civil.

IV- Identificação das Equipes

Equipe Vilar Guanabara - 525221
Nome do Profissional CBO / Especialidade
ESTEFANIA CARVALHO DA CRUZ INFANTE DA SILVA 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
ANILDE SOUZA DOS SANTOS 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
FERNANDA DE PAULA MENEZES 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
NIVIA ANGELICO DA SILVA 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
CRISTIANE DE CASSIA DUARTE DA SILVA GODINHO 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
VIVIANE DUARTE QUEIROZ 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
PATRICIA FERNANDA DE JESUS FERREIRA 2232B1 - CIRURGIAO DENTISTA DE
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 3224F2 - AUXILIAR DE CONSULTORIO
MARCELA COSTA FERNANDES 2235C1 - ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA
VALERIA VALADÃO DA SILVA 3222E1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE
ADRIANA CERQUEIRA DE AMORIM OLIVEIRA 223116 - MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA
ELISANGELA DA SILVA GUEDES AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

Equipe Ana Gonzaga 525222
ANA PAULA ANDRADE FERREIRA 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
CRISTINA BRASIL BRANDÃO 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
MARIA DA GLORIA SILVA DE MIRANDA 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
VALDEA FERNANDES 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
KAMILA EVELYN ESTRELLA 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
DENISE REGINA PEREIRA 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
CÉLIA REGINA CORREA MARINS 3224F2 - AUXILIAR DE CONSULTORIO
SONIA MARIA ROQUE MONTEIRO 3222E2 - TECNICO DE ENFERMAGEM DE
PATRICIA FERNANDA DE JESUS FERREIRA 2232B1 - CIRURGIAO DENTISTA DE
PATRICIA SOARES COSTA SILVA 3224F1 - TECNICO DE HIGIENE DENTAL DE
ROSANA DA SILVA MOTA 2235C1 - ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA
MERCEDES AFFONSO MARQUES 223116 - MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA
AGUINALDO DA CONCEIÇÃO SIMIÃO DE MORAIS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

Equipe Vila esperança 525220

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MARCOS FERNANDO DE SOUZA GOMES 2235C1 - ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA
AUREA ANDREA SILVA DE OLIVEIRA LUCAS 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
DANIELE RODRIGUES SOARES 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
MARIO DE VASCONCELLOS SANTOS 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
RAFAEL FERREIRA TEIXEIRA 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
ADRIANA HANG AFONSO DA PAZ 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
THATIANY CRAVO DE SOUZA 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE
MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA 3224F2 - AUXILIAR DE CONSULTORIO
ANGELICA DE OLIVEIRA CIRIACO 3222E2 - TECNICO DE ENFERMAGEM DE
ADRIANA MENUCCI BACHUR DA SILVA 2232B1 - CIRURGIAO DENTISTA DE
223116 - MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA
VINYCIUS MELO FARIAS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

NÃO INSERIDOS NAS EQUIPE

Débora Dos Santos Póvoa GERENTE TÉCNICO
HÉRIDA LARA BRANDÃO OFICIAL DE FARMACIA
MARIA ARAUJO SANTOS SOUZA OFICIAL DE FARMACIA
WILMA FERREIRA DE ARRUDA ALVES FARMACÊUTICA
ELISANGELA DA SILVA DUTRA AGENTE ADM. DE ESF
JOÃO PAULO ALVES SOARES AGENTE ADM. DE ESF

V- Atribuições

Da Equipe

• Conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas
características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas;
• Identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais aquela
população está exposta;
• Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos
problemas de saúde e fatores que colocam em risco a saúde;
• Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de
vigilância e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo de vida;
• Valorizar a relação com o usuário e com a família, para a criação de vínculo de confiança,
de afeto, de respeito;
• Realizar visitas domiciliares de acordo com o planejamento;
• Resolver os problemas de saúde do nível de atenção básica;
• Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-
refência para os casos de maios complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;

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• Prestar assistência integral à população adscrita, respondendo à demanda de forma
contínua e racionalista;
• Coordenar, participar de e/ou organizar grupos de educação para a saúde;
• Promovendo ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais
existentes na comunidade para o enfretamento conjunto dos problemas identificados;
• Fomentar a participação popular, discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de
direitos à saúde e suas bases legais;

• Incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselho locais de saúde
e no conselho Municipal de Saúde;
• Auxiliar na implantação do cartão Nacional de Saúde;
• Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da
equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles
relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as
situações a serem acompanhadas no planejamento local;
• Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da
unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas,
associações,entre outros), quando necessário;
• Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população
local, bem como as revistas nas prioridades e protocolos da gestão local;
• Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da
saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda
espontânea, da realização das ações Programáticas e de vigilância à saúde;
• Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e
de outros agravos e situações de importância local;
• Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações,
proporcionando tendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
• Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado
mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;
• Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da
utilização dos dados disponíveis;

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• Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle
social;
• Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações
intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS;
• Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação
na Atenção Básica;
• Participar das atividades de educação permanente; e
• Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades
locais.

FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO GERENTE

• Reportar-se ao supervisor da UBS da instituição parceira;
• Administrar a UBS conforme as diretrizes do SUS (equidade, integralidade, humanização
do atendimento) do PSF e da SMSDC;
• Administrar a UBS em estreita relação com a instituição parceira IABAS;
• Administrar a UBS em estreita relação com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa
Civil;
• Articular a UBS com os outros níveis da SMSDC (Coordenação, Interlocutores
NSF/AP5.2) e a parceira IABAS;
• Identificar, manejar e resolver os conflitos e problemas pertinentes ao serviço;
• Manter a instituição parceira informada sobre os problemas e encaminhamentos;
• Facilitar a integração das equipes de PSF e demais profissionais de saúde da UBS com a
comunidade;
• Estimular as equipes a trabalharem conforme diretrizes do PSF
• (territorialização, cadastramento, diagnóstico de saúde, enfoque familiar, integralidade da
assistência, trabalho em equipe, intersetorialidade, controle social, planejamento e
avaliação e educação permanente);
• Discutir os problemas e necessidades da UBS com o representante da parceira IABAS e
Iníeríocutores NSF/CAP 5.2 atendendo ao que for recomendando nestes encontros;

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• Cumprir com atribuições e determinações propostas e pactuadas pela equipe de
coordenação;
• Repassar as informações de interesse do serviço para os profissionais de saúde da UBS;
• Avaliar e monitorar as atividades das equipes de PSF e dos demais profissionais de
saúde da UBS;
• Assegurar que as metas pactuadas pela SMSDC com a parceira sejam alcançadas;
• Cooperar na elaboração de relatórios técnicos mensal e anual do PSF, descrevendo as
principais atividades realizadas, identificando obstáculos e prover recomendações;
• Utilizar os sistemas de informação de saúde disponíveis para
monitoramento/ avaliação e planejamento das ações;
• Atuar para garantir e melhorar a qualidade das informações de saúde;

• Assegurar a aplicação dos programas e protocolos da SMSDC;
• Incentivar as equipes de saúde da UBS a desenvolver ações de promoção 'a saúde e de
cidadania;
• Manter informadas a Coordenação Geral da IABAS e a CAP 5.2, sobre o desenvolvimento
do PSF nas equipes e na unidade de saúde;
• Representar a UBS em reuniões administrativas e técnicas junto a parceira e SMSDC,
conselho gestor e/ou outras reuniões técnico científicas;
• Respeitar o saber popular;

• Incentivar a pesquisa e produção de trabalhos científicos;
• Garantir que o gerente estimule a participação das equipes de PSF nas reuniões mensais
com a comunidade;
• Desenvolver outras atividades conforme for determinado e acordado.
• As atribuições dos profissionais das equipes de saúde da família, de saúde bucal e de ACS
• As atribuições globais abaixo descritas podem ser complementadas com diretrizes e
normas da gestão local.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

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A partir das atribuições de cada funcionário, podemos organizar melhor sua atuação dentro da
ESF, otimizando seu tempo de permanência no trabalho, gerando uma melhor qualidade nas
ações prestadas.
Além das atribuições definidas, são atribuições mínimas específicas de cada categoria
profissional, cabendo ao gestor municipal ou do Distrito Federal ampliá-las, de acordo com as
especificidades locais.

Do Agente Comunitário de Saúde:

• Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população
adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;
• Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea;
• Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas,
visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o
planejamento da equipe;

• Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;
• Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;
• Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de
agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações
educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a
equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco;
• Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua
responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; e
• Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à
prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3
de janeiro de 2002.

Do Enfermeiro:

• Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e
famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais

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