1. Instituições e outros órgãos da
União Europeia
Trabalho feito por :
Mamadú Balde Nº10
Nataniel Garcia Nº13
Nuno Ramos Nº14
Rosa Brito Nº16
Soraia Sanches Nº17
Blogue:
http://oscincoeaue.blogspot.com/
Email: oscinco32@gmail.com

2. Introdução
Nesta apresentação queremos dar a conhecer os órgãos e as instituições
que constituem o parlamento europeu.
Consideramos ser um assunto importante no que diz respeito ao
desenvolvimento do nosso tema de trabalho, visto que, pertencemos a
um país europeu e porque a união europeia tem tido um papel activo e
importante no desenvolvimento e organização dos seus estados membros.
“A União Europeia não é uma estrutura sólida, pois existem outros
organismos e instituições que se sobrepõe a esta e cujo o papel é
determinante para a aplicação de normas e que se reflecte sobre a vida
dos estados membros e seus cidadãos.”

3. O Papel das Instituições e órgãos da
União Europeia
Os Estados Membros dirigem alguns dos seus poderes em instituições
comuns que criaram, de modo a assegurar que os assuntos de
interesse comum possam ser decididos democraticamente ao nível
europeu. Unem as suas soberanias em algumas áreas para ganharem
uma força e uma influência no mundo que não poderiam obter
isoladamente. Estes poderes estão subdivididos em várias instituições :
- Parlamento europeu
- Conselho da união europeia
- Comissão europeia
- Outros Órgãos

4. Parlamento
Europeu
Conselho Instituições do Comissão
da União
Parlamento Europeu Europeia
Europeia
Outros
órgãos

5. Parlamento Europeu
Função:
- Representa o interesse dos cidadãos, visto que, é eleito directamente por estes.
- Adopta o acto legislativo.
- Tem o Controlo democrático.
- Possuí o Poder orçamental.
Principais características:
- É criado nos anos cinquenta com a assinatura dos Tratados Constitutivos ( Tratado de Paris e de Roma).
- As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos da UE têm direito a votar, bem como a
apresentar-se na qualidade de candidatos, seja onde for que vivam na UE
- Os deputados do Parlamento Europeus não estão organizados em blocos nacionais, mas sim em sete grupos
políticos europeus.
Curiosidades:
- O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo e Estrasburgo (França).
- Jerzy Buzek foi eleito Presidente do PE em 14 de Julho de 2009, por um período de dois anos e meio (até Janeiro
de 2012).
Nº de deputados do PE

6. Distribuição dos partidos no
parlamento europeu
Fonte: Parlamento europeu

7. Conselho da União Europeia
Função:
- É o principal órgão de tomada de decisões da EU.
- Adoptar os actos legislativos europeus – conjuntamente com o Parlamento Europeu em muitos domínios políticos.
- Celebrar acordos internacionais entre a UE e outros países ou organizações internacionais.
- Aprovar, conjuntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da UE
Principais caracteristicas:
- Tal como o Parlamento Europeu, o Conselho foi instituído pelos Tratados Constitutivos na década de cinquenta.
- Representa os Estados-Membros, e nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos
países da UE.
- O ministro que tem de participar depende do tema a tratar. Se, por exemplo, o Conselho se destina a tratar de
assuntos ambientais, participam na respectiva reunião os Ministros do Ambiente de todos os países da UE. Trata-
se então do “Conselho do Meio-Ambiente”.
- Os temas abordados no conselho vão desde, assuntos económicos e financeiros, aos transportes, telecomunicações e
energia, à agricultura e pescas e também ao ambiente, cultura e educação
Curiosidades:
- Quatro vezes por ano, os presidentes e/ou os primeiros-ministros dos Estados-Membros, bem como o Presidente da
Comissão Européia, reúnem-se no âmbito do Conselho Europeu, determinam as grandes políticas da UE e
resolvem questões que não puderam ser decididas a um nível inferior (ou seja, pelos ministros nas reuniões
normais do Conselho). Dada a importância dos debates do Conselho Europeu, é frequente que estes se
prolonguem pela madrugada, atraindo grande atenção por parte dos meios de comunicação social.
- A Presidência do Conselho é objecto de rotação de seis em seis meses.

8. Comissão Europeia
Função:
- A Comissão é independente dos governos nacionais, ou seja, tem por missão representar e defender
os interesses da União Européia no seu todo. Elabora novas propostas de legislação européia, que
apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
- É também o braço executivo da UE, o que quer dizer que é responsável pela execução das decisões do
Parlamento e do Conselho. Isto significa que a Comissão assegura a gestão corrente da União
Européia: aplicar as políticas, executar os programas e utilizar os fundos.
Principais caracteristicas:
- Tal como o Parlamento e o Conselho, a Comissão Européia foi criada nos anos cinquenta ao abrigo dos
Tratados Constitutivos.
Curiosidades:
- De cinco em cinco anos, no prazo de seis meses após as eleições para o Parlamento Europeu, é
nomeada uma nova Comissão.
- A sede da Comissão situa-se em Bruxelas (Bélgica). No entanto, a Comissão tem também serviços em
Luxemburgo, representações em todos os países da UE e delegações em muitas capitais de todo o
mundo.
- O presidente da comissão europeia designa-se de Durão Barroso.

9. Outros órgãos
Banco Europeu de Investimentos
Financia projectos de investimento da UE e ajuda pequenas empresas
por intermédio do Fundo Europeu de Investimentos.
Banco Central Europeu
É responsável pela política monetária europeia.
Provedor de Justiça Europeu
Investiga as queixas dos cidadãos sobre a má administração das
instituições e órgãos da UE. Situa-se em Estrasburgo (França) e foi
criado em 1992 pela assinatura do Tratado de Maastrich.
Actividade Europeia para a Protecção de Dados
Salvaguarda a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos.

10. links
• http://europa.eu/institutions/index_pt.htm
• http://europa.eu/institutions/inst/parliament/
index_pt.htm