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SIMA - Rotary Clube Arapongas - Rotary Clube de Arapongas Amanhecer
Rotary Clube de Arapongas Maracanã– FIEP - Sebrae - S.O.S. Guarda Mirim
Loja Maçônica Pássaros da Paz – ASENARAG – SESCAP/PR Paraná
CRC/PR Arapongas - Sindicato Rural Patronal de Arapongas - OAB
Loja Maçônica Túlio França - ACECA - Loja Maçônica Estrela de Arapongas
"Controle social das contas públicas.
Para uma administração pública mais eficiente.”
- 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas
(Setembro a Dezembro de 2014)
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HISTÓRICO - NACIONAL
Em Maringá – PR, após “rombo” nas contas do município a população
funda o primeiro Observatório Social focado em controle das contas
públicas. Em paralelo: o SER-Maringá realiza e apoia projetos que
estimulam o comportamento ético na sociedade.
 Esse modelo se difunde chegando ao OSB
Observatório Social do Brasil
HISTÓRICO - ARAPONGAS
O Observatório Social de Arapongas:
Atuante desde 09 de Dezembro de 2013, já realizou monitoramento
das licitações, da produção legislativa e outras ações de educação
fiscal. Que promoveram ganhos de eficiência e transparência na
gestão pública local.
- Estagiaria  08 – 2014
-Qualificação  OS Apucarana.
- Material / Metodologia.
- Estruturação.
IDENTIDADE
Licitações / Indicadores
Atuação Legislativa
Educação Fiscal
Apoiadores Locais: voluntários e instituições.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - GESTÃO 2014
PRESIDENTE EVERSON M. BORGES
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VICE-PRESIDENTE
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ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE ALIANÇAS
VICE-PRESIDENTE
SHESLEI N. S. LANDIOSO
ASSUNTOS DE PRODUTOS E METODOLOGIA
VICE-PRESIDENTE
UESLEI TEODORO
ASSUNTOS DE CONTROLE SOCIAL
VICE-PRESIDENTE
REGINA HIROSE
ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO E ED. FISCAL
VICE-PRESIDENTE
MÁRCIO ROGÉLIO CARNAVALLE
CONSELHO FISCAL
TITULAR
JOSÉ CARLOS GONÇALVES
ADVOGADO ANDRÉ R. DAMIÃO
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RECEITAS E DESEPESAS DO PERÍODO
SALDO +1.963,50
FIEP +2.000,00
SESCAP +900,00
VOLUNTÁRIOS +280,00
TARIFAS SICOOB -108,80
AUX. CUSTO ESTÁGIÁRA (400,00 MÊS E ½ 13º)
-2.425,00
MAT. ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA -329,85
SALDO DO PERIODO +2.279,85
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RECEITAS E DESEPESAS  Previsão
FIEP +400,00
SESCAP +300,00
LOJA MAÇONICA TULIO FRANÇA +400,00
VOLUNTÁRIOS +100,00
TARIFAS SICOOB -18,00
AUX. CUSTO ESTÁGIÁRA (DE R$400,00 MÊS PARA R$800 MÊS +10%)
-880,00
MAT. ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA -100,00
SALDO DO PERIODO +202,00
APOIADORES
SIMA – Sindicato das Industrias de Móveis de Arapongas  Institucional.
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil  Institucional.
Rotary Clube Arapongas  Institucional.
Rotary Clube de Arapongas Amanhecer  Institucional e estrutural.
Rotary Clube de Arapongas Maracanã  Institucional.
FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná  Institucional e
DOAÇÃO REGULAR R$: 400,00
S.O.S. Guarda Mirim (Sede)  Intitucional e estrutural.
Loja Maçônica Pássaros da Paz  Institucional.
ASENARAG - Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de
Arapongas  Institucional.
APOIADORES
ACECA - Associação dos Contabilistas e Empresas Contábeis de Arapongas 
Institucional.
SESCAP/PR -Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis, de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná 
Institucional E DOAÇÃO REGULAR R$: 300,00
CRC/PR -Conselho Regional de Contabilidade do Paraná Del. Regional de
Arapongas  Institucional.
Sindicato Rural Patronal de Arapongas  Institucional.
Loja Maçônica Túlio França  Institucional e estrutural  DOAÇÃO
REGULAR R$: 400,00
L. M. Estrela de Arapongas - Loja Maçônica Augusta Respeitável Grande
Benfeitora Loja Simbólica Estrela de Arapongas N .1  Institucional.
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PERFIL DO MUNICÍPIO
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AÇÕES NO MUNICÍPIO
Atuação no Executivo:
Tendo observado licitações por modalidade
dispensa (site do TCE) com ajuda da Lucileide do
Observatório de Apucarana, pudemos observar
inúmeras dispensas e valores bem mais alto do
que os permitido por lei, (ART. 24, I e II, da Lei de
Licitações e Contratos – 8666/93).
Então fizemos um ofício para cobrar
esclarecimentos da prefeitura, que foi
protocolado.
Segue em anexo o oficio e o print do site do TCE.
Att. Luana Lopes
Resultado
Oficio 04-2014-REV 01-
pref. licit.
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AÇÕES NO MUNICÍPIO
Atuação no Executivo
Da Resposta pedimos esclarecimento
ao Ministério Público local.
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AÇÕES NO MUNICÍPIO
Atuação no Executivo
De Observatório Social de Arapongas
Para:licitacao@arapongas.pr.gov.br
Assunto Licitação Pregão Presencial nº206/2014
Boa Tarde,
Em análise ao edital do pregão presencial nº 206/2014 o
Observatório Social de Arapongas pode verificar alguns
erros no termo de referência (conforme imagem)
Não condiz com as especificações e há a ausência do
valor unitário, é obrigatório no Pregão, lei 8666/93 art.
40, § 2º, II). Usando do bom senso podemos observar
que os erros se dão apenas a erro de digitação e não
ferem os princípios de isonomia .Por isso decidimos não
impugnar o edital e sugerir essas mudanças via e-mail.
Att,
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oficio 09-14
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MÉTODO NACIONAL
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Das licitações acompanhadas as mais expressiva.
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Dadas as informações avaliamos o exemplo de Maringá-PR que segue:
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Fonte: Jornal Tribuna do Norte.
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R. 3 quadrimestre 2014 o.s. arapongas

  • 1. SIMA - Rotary Clube Arapongas - Rotary Clube de Arapongas Amanhecer Rotary Clube de Arapongas Maracanã– FIEP - Sebrae - S.O.S. Guarda Mirim Loja Maçônica Pássaros da Paz – ASENARAG – SESCAP/PR Paraná CRC/PR Arapongas - Sindicato Rural Patronal de Arapongas - OAB Loja Maçônica Túlio França - ACECA - Loja Maçônica Estrela de Arapongas
  • 2. "Controle social das contas públicas. Para uma administração pública mais eficiente.” - 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (Setembro a Dezembro de 2014) osbrasil.org.br
  • 3. HISTÓRICO - NACIONAL Em Maringá – PR, após “rombo” nas contas do município a população funda o primeiro Observatório Social focado em controle das contas públicas. Em paralelo: o SER-Maringá realiza e apoia projetos que estimulam o comportamento ético na sociedade.  Esse modelo se difunde chegando ao OSB Observatório Social do Brasil
  • 4. HISTÓRICO - ARAPONGAS O Observatório Social de Arapongas: Atuante desde 09 de Dezembro de 2013, já realizou monitoramento das licitações, da produção legislativa e outras ações de educação fiscal. Que promoveram ganhos de eficiência e transparência na gestão pública local. - Estagiaria  08 – 2014 -Qualificação  OS Apucarana. - Material / Metodologia. - Estruturação.
  • 5. IDENTIDADE Licitações / Indicadores Atuação Legislativa Educação Fiscal Apoiadores Locais: voluntários e instituições.
  • 6. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - GESTÃO 2014 PRESIDENTE EVERSON M. BORGES ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-FINANCEIROS VICE-PRESIDENTE DEVANIR DAMIÃO ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE ALIANÇAS VICE-PRESIDENTE SHESLEI N. S. LANDIOSO ASSUNTOS DE PRODUTOS E METODOLOGIA VICE-PRESIDENTE UESLEI TEODORO ASSUNTOS DE CONTROLE SOCIAL VICE-PRESIDENTE REGINA HIROSE ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO E ED. FISCAL VICE-PRESIDENTE MÁRCIO ROGÉLIO CARNAVALLE CONSELHO FISCAL TITULAR JOSÉ CARLOS GONÇALVES ADVOGADO ANDRÉ R. DAMIÃO
  • 7. osbrasil.org.br RECEITAS E DESEPESAS DO PERÍODO SALDO +1.963,50 FIEP +2.000,00 SESCAP +900,00 VOLUNTÁRIOS +280,00 TARIFAS SICOOB -108,80 AUX. CUSTO ESTÁGIÁRA (400,00 MÊS E ½ 13º) -2.425,00 MAT. ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA -329,85 SALDO DO PERIODO +2.279,85
  • 8. osbrasil.org.br RECEITAS E DESEPESAS  Previsão FIEP +400,00 SESCAP +300,00 LOJA MAÇONICA TULIO FRANÇA +400,00 VOLUNTÁRIOS +100,00 TARIFAS SICOOB -18,00 AUX. CUSTO ESTÁGIÁRA (DE R$400,00 MÊS PARA R$800 MÊS +10%) -880,00 MAT. ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA -100,00 SALDO DO PERIODO +202,00
  • 9. APOIADORES SIMA – Sindicato das Industrias de Móveis de Arapongas  Institucional. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil  Institucional. Rotary Clube Arapongas  Institucional. Rotary Clube de Arapongas Amanhecer  Institucional e estrutural. Rotary Clube de Arapongas Maracanã  Institucional. FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná  Institucional e DOAÇÃO REGULAR R$: 400,00 S.O.S. Guarda Mirim (Sede)  Intitucional e estrutural. Loja Maçônica Pássaros da Paz  Institucional. ASENARAG - Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Arapongas  Institucional.
  • 10. APOIADORES ACECA - Associação dos Contabilistas e Empresas Contábeis de Arapongas  Institucional. SESCAP/PR -Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná  Institucional E DOAÇÃO REGULAR R$: 300,00 CRC/PR -Conselho Regional de Contabilidade do Paraná Del. Regional de Arapongas  Institucional. Sindicato Rural Patronal de Arapongas  Institucional. Loja Maçônica Túlio França  Institucional e estrutural  DOAÇÃO REGULAR R$: 400,00 L. M. Estrela de Arapongas - Loja Maçônica Augusta Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Estrela de Arapongas N .1  Institucional.
  • 11. osbrasil.org.br PERFIL DO MUNICÍPIO População / IDHM http://www.cidades.ibge.gov.br/ 104.150 MIL – 0,748 IDHM em 2010 113.833 MIL – 2014 Número de Vereadores 15 Orçamento do Município estimado para 2014 250 milhões – valor aproximado (ano) Despesa Anual de 2013 da Câmara Municipal http://cmarapongas.no- ip.org:8090/portaltransparencia/ 6.700.894,48 (2013) 7.475.709,78 (2014)
  • 12. osbrasil.org.br PERFIL DO MUNICÍPIO – IBGE 2009 Outras Entidades >>>>
  • 14. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Executivo: Tendo observado licitações por modalidade dispensa (site do TCE) com ajuda da Lucileide do Observatório de Apucarana, pudemos observar inúmeras dispensas e valores bem mais alto do que os permitido por lei, (ART. 24, I e II, da Lei de Licitações e Contratos – 8666/93). Então fizemos um ofício para cobrar esclarecimentos da prefeitura, que foi protocolado. Segue em anexo o oficio e o print do site do TCE. Att. Luana Lopes Resultado Oficio 04-2014-REV 01- pref. licit.
  • 15. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Executivo Da Resposta pedimos esclarecimento ao Ministério Público local.
  • 16. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Executivo De Observatório Social de Arapongas Para:licitacao@arapongas.pr.gov.br Assunto Licitação Pregão Presencial nº206/2014 Boa Tarde, Em análise ao edital do pregão presencial nº 206/2014 o Observatório Social de Arapongas pode verificar alguns erros no termo de referência (conforme imagem) Não condiz com as especificações e há a ausência do valor unitário, é obrigatório no Pregão, lei 8666/93 art. 40, § 2º, II). Usando do bom senso podemos observar que os erros se dão apenas a erro de digitação e não ferem os princípios de isonomia .Por isso decidimos não impugnar o edital e sugerir essas mudanças via e-mail. Att, (Observatório Social de Arapongas) Resultado Relato de um fornecedor participante da licitação: “Não havia planilha tão clara nos processos.”
  • 17. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Executivo Resultado oficio 09-14 Exemplo OS Nacional: Erro de R$: 0,09
  • 18. AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Executivo Visita ao Almoxarifado da Merenda Escolar.
  • 20. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Executivo MONITORAMENTO DAS LICITAÇÕES. Arapongas Das licitações acompanhadas as mais expressiva.
  • 21. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Legislativo Produção Legislativa Resultado 17/03 á 08/10/2014
  • 22. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Legislativo Diárias. Resultado Analise para detalhamento.
  • 23. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Legislativo Diárias. Resultado Analise para detalhamento. Dadas as informações avaliamos o exemplo de Maringá-PR que segue:
  • 24. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Legislativo Diárias. – EXEMPLO. MARINGÁ: Maior detalhamento das informações!
  • 25. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Legislativo Fomento a Transparência – LAI (Lei de Acesso a Informação. Resultado 17/03 á 08/10/2014
  • 26. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO Atuação no Legislativo Fomento a Transparência Resultado 17/03 á 08/10/2014
  • 27. Fonte: Jornal Tribuna do Norte. http://www.tnonline.com.br/ Publicado em 05 de Janeiro de 2014. as 7:09 VALE SABER 
  • 29. osbrasil.org.br AÇÕES NO MUNICÍPIO EDUCAÇÃO FISCAL PALESTRA NA UNOPAR NOVIDADES!
  • 30. osbrasil.org.br Indicadores de Gestão Pública- EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
  • 31. osbrasil.org.br Indicadores de Gestão Pública - EDUCAÇÃO
  • 33.
  • 34. Franquia Social – SEBRAE-PR
  • 35.
  • 36. Obrigado!SIMA - Rotary Clube Arapongas - Rotary Clube de Arapongas Amanhecer Rotary Clube de Arapongas Maracanã– FIEP - Sebrae - S.O.S. Guarda Mirim Loja Maçônica Pássaros da Paz – ASENARAG – SESCAP/PR Paraná CRC/PR Arapongas - Sindicato Rural Patronal de Arapongas - OAB Loja Maçônica Túlio França - ACECA - Loja Maçônica Estrela de Arapongas