Trabalho sobre Taxa de Juros

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Trabalho feito em faculdade no 2° semestre do ano de 2009, por acadêmicos do curso de direito, sobre a taxa de juros.
Neste trabalho, se tem o conceito da taxa de juros pelas perspectivas do direito.

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Trabalho sobre Taxa de Juros

  1. 1. Taxa de juros Santa Maria, RS. 2009
  2. 2. Taxa de juros Trabalho de graduação apresentado a área do direito, do Centro Universitário Franciscano como requisito parcial para conclusão do curso de direito. Orientadora: professora Taize de Andrade Machado Santa Maria, RS. 2009 2
  3. 3. Sumário Introdução...................................................................................................................................4 Considerações finais.................................................................................................................10 Referências................................................................................................................................11 ..................................................................................................................................................11 3
  4. 4. Introdução O trabalho apresentado tem por primazia demonstrar através de um relato objetivo os principais agregados atribuídos a taxa de juros. Visou através de uma busca sistemática de fontes de conteúdos sintetizar uma ideia sobre o tema. Aliás, tema esse que exerce influência notável nos aspectos econômicos de um determinado país sendo, dessa forma, um tema de importantíssima relevância para discussão. Esse trabalho objetiva também trazer para debate uma questão primordial da economia brasileira e repassar uma sintética, mas bem elaborada visão sobre o tema. 4
  5. 5. Taxa de juros A taxa de juros representa o valor que os detentores do dinheiro cobram para concederem um empréstimo. O Estado determina uma taxa básica que rege a economia brasileira e os negócios com títulos públicos registrados no Banco Central. Todo esse sistema é controlado por um órgão central, o Copom. Esse órgão criado pelo Banco Central em 20 de junho de 1996, por meio da resolução 2.698, visa estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa básica de juros. Ainda, tem a competência específica de manipular a liquidez econômica, por meio dos instrumentos de política monetária.O Copom é composto pelos oito membros da Diretoria Colegiada do Banco Central e é presidido pelo presidente da autoridade monetária. Também integram o grupo de discussões os chefes de departamentos, consultores, o secretário-executivo da diretoria, o coordenador do grupo de comunicação institucional e o assessor de Imprensa. Os membros dessa instituição se reúnem, geralmente num conselho a cada 40 dias e estabelecem as perspectivas econômcas do país, estipulando as medidas adotadas pelo Estado pra controlar a economia, além de propor uma previsão das possíveis medidas que serão utilizadas pelo Banco Central na próxima reunião, através do viés. Ele é um instrumento do Banco Central para reduzir ou elevar a taxa de juros sem precisar esperar até a próxima reunião mensal do Copom. Quando os juros são mantidos no mesmo patamar, mas é adotado um viés de baixa, por exemplo, o BC está dizendo que pode reduzir os juros a qualquer momento. Se o viés determinado é o de alta, é um sinal de que os juros podem subir antes da próxima reunião Esse encontro é dividido em dois momentos, num primeiro encontro os chefes de departamento e o gerente-executivo apresentam uma análise da conjuntura econômica incluindo variáveis tais como inflação, atividade econômica, evolução dos agregados monetários, finanças públicas, balanço de pagamentos, economia internacional, mercado de câmbio, reservas internacionais, mercado monetário, operações de mercado aberto, avaliação prospectiva das tendências da inflação e expectativas gerais para variáveis macroeconômicas. Num segundo momento, participam dessa reunião os membros do Comitê e o chefe do Dep, sem direito a voto, os diretores de Política Monetária e de Política Econômica, após análise das projeções atualizadas para a inflação, apresentam alternativas para a meta da Selic e recomendações para a da política monetária. Após participação dos demais membros, as propostas são votadas, buscando-se, quando possível, o consenso. Outro elemento muito acompanhado pelo mercado é a ata da reunião, que traz as razões para as decisões e pode trazer tendências das próximas medidas do conselho. Outro documento preparado pelo Copom é o Relatório de Inflação, publicado ao final de cada 5
  6. 6. trimestre. Este relatório analisa a economia brasileira e traz as projeções do colegiado para a taxa de inflação. O modelo adotado no Brasil é similar ao do Federal Reserve o banco central norte-americano, que tem no Federal Open Market Committee (FOMC) a centralização das decisões de política monetária, trazendo mais transparência ao processo decisório. Os brasileiros são cercados de juros por todos os lados e, muitas vezes, nem mesmo se dão conta disto. Para mostrar o peso que o custo do crédito tem na vida dos trabalhadores, Zero Hora simula com a ajuda do economista especialista em finanças pessoais Éverton Batista Lopes como o custo do crédito e a redução das taxas podem afetar a carteira da população. Pela estimativa de Lopes, em apenas quatro operações de financiamento contratadas pela população a queda da Selic resultaria numa economia de R$ 9,26 mil. IMÓVEL Financiamento: R$ 100 mil. Juros: cerca de 6% ao ano. Estimativa com a queda na Selic, para o mesmo. Perfil: tende a cair para 5,8% ao ano. Tempo: 20 anos. Prestação mensal: cerca de R$ 900. Com a nova Selic: cairia para em torno de R$ 880. Economia total: R$ 4,8 mil. EMPRÉSTIMO PESSOAL Valor: R$ 3 mil. Juros: 5,2% ao mês ou 83,73% ao ano. Estimativa com a queda na Selic, para o mesmo. Perfil: 4,5% ao mês ou 69,59% ao ano. Tempo: 24 meses. Prestação mensal: em torno de R$ 222. Com a nova Selic: R$ 207. Economia total: R$ 360. CHEQUE ESPECIAL Valor: cerca de R$ 2 mil. 6
  7. 7. Juros: 9% ao mês ou 181,27% ao ano. Estimativa com a queda na Selic, para o mesmo. Perfil: 8% ao mês ou 151,82% ao ano. Em um ano se a dívida não fosse paga: R$ 5,6 mil. Com a nova Selic: R$ 5 mil. Economia de: R$ 600. CARRO Financiamento: R$ 20 mil. Juros: 1,78% ao mês. Estimativa com a queda na Selic, para o mesmo. Perfil: tende a cair para 1,20% ao mês. Tempo: 48 meses. Prestação mensal: cerca de R$ 625. Com a nova Selic: R$ 550,55. Economia total: R$ 3,5 mil. Observação: na simulação não foram considerados taxas e seguro, sendo considerada uma taxa de juros selic de 11,25. Todos esses dados apresentados mostram a influência exercida pelos juros no nosso dia-a-dia, se as taxas se mantêm elevadas o custo do crédito continuaria alto, o que prejudicaria mais ainda os trabalhadores, com o aumento do desemprego, e a indústria, com a queda da produção e das vendas. Isso tudo nos remete a uma pergunta lógica por que o governo no reduz os juros então?. No entanto a estrutura econômica é muito complexa e o governo utiliza a taxa de juros para controlar a inflação. Assim, ela é usada como instrumento para controle dos preços. Quanto mais alta é a taxa, mais ela dificulta o crédito ao consumidor e ao setor produtivo. Com mais dificuldades ao financiamento de bens, a demanda (procura) por produtos à venda se reduz. Por exemplo, uma pessoa quer adquirir uma geladeira, mas não consegue financiá-la porque os juros estão muito elevados. Então, ela deixa de comprar a geladeira e o produto começa a ficar estocado no depósito da loja. Para vendê-la, a loja reduz o preço dela, fazendo a inflação cair. A taxa alta também atrai investimento especulativo. Quem investir em títulos brasileiros ganhará juros altos. Assim, entram dólares no mercado interno, aumentando a oferta da moeda norte-americana e mantendo a cotação dela controlada. Como os preços ao consumidor também sofrem influência do câmbio, a atração de 7
  8. 8. investimentos usando juros altos também impede uma disparada da inflação. Já quando a taxa caí representa um estímulo à economia. Seria um sinal importante para o setor produtivo, pois com um maior acesso ao crédito as pessoas passam a comprar mais e isso aquece a economia. Atualizando essa ideia temos a atual política monetária adotada pelo Banco Central que reduziu a taxa para o patamar de 10,25 visando contornar os efeitos da crise econômica mundial e manter a economia brasileira fortalecida e ainda, evitar uma possível crise nos setores econômicos do país. É importante trazer como força de denúncia que apesar dos esforços do Banco Central existe instituição que para obter uma maior lucratividade estão mantendo elevadas suas taxas como mostra a reportagem do jornal O povo do dia 19 de maio, de 2009, Edição 27027; que relata q o Banco do Brasil: Mesmo com a saída do cearense Antonio Francisco Lima Neto do comando do Banco do Brasil, a instituição vem elevando as taxas de juros, motivo pelo qual ele foi tirado do cargo em abril. É preciso também ressaltar que nem todas as instituições estão exercendo esse tipo de atitude de certa medida monopolistas, pois segundo matéria, realizada no dia 27 de Maio de 2009 por Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil, contatou redução nas taxas de juros cobradas de pessoas físicas e jurídicas e aumento da inadimplência para as empresas de março para abril, causadas principalmente por um maior acesso ao crédito. Segundo dadas divulgados pelo Banco Central houve redução nos principais meios de obtenção de crédito: A taxa média de juros cobrada das empresas teve ligeira queda de 0,1 ponto percentual de março para abril (28,8% ao ano). Para as famílias, os juros anuais caíram de 50,1% para 48,8%. A taxa do cheque especial diminuiu de 158,6% para 156,3% ao ano. Já o crédito para a compra de carros subiu 0,1 ponto percentual e chegou a 19,5% ao ano em abril. No caso do crédito pessoal, que inclui operações consignadas em folha, a redução foi de 40,5% em março para 38,5% em abril. Acompanhe agora os principais indicadores da taxa de juros do país nos últimos 12 meses: Reunião/data Período de vigência Meta SELIC % a.a. 29/04/2009 30/04/2009 – 10,25 11/03/2009 12/03/2009 - 29/04/2009 11,25 21/01/2009 22/01/2009 - 11/03/2009 12,75 8
  9. 9. 10/12/2008 11/12/2008 - 21/01/2009 13,75 29/10/2008 30/10/2008 - 10/12/2008 13,75 10/09/2008 11/09/2008 - 29/10/2008 13,75 23/07/2008 24/07/2008 - 10/09/2008 13,00 04/06/2008 05/06/2008 - 23/07/2008 12,25 16/04/2008 17/04/2008 - 04/06/2008 11,75 05/03/2008 06/03/2008 - 16/04/2008 11,25 9
  10. 10. Considerações finais O presente trabalho buscou depois de ampla pesquisa sistematizar de forma rigorosa os principais pontos da pesquisa visando compactar todo o trabalho, ficando com a visão central e fundamental do tema. Desse modo, ele não foi muito prorrogado em função da grande complexidade do tema que, muitas vezes, foge de uma visão própria do direito encontrando base numa análise mais na disciplina de economia. Com isso, ele se limitou em cumprir sua função informativa expondo o tema de forma simples, no entanto utilizando um método que proporciona um aprendizado sobre a proposta contribuindo, dessa forma, de maneira positiva para uma boa aula. 10
  11. 11. Referências http://www.bcb.gov.br/?COPOMJUROS http://economia.uol.com.br/ultnot/2009/03/11/ult4294u2336.jhtm www.prasaber.mais.com.br www.fernandobarrichelo.com.br http://www.estadao.com.br/noticias/economia 11

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