Lei da Aprendizagem – oportunidades e desafios Portal Busca Jovem – 10 jun 2010
Apresentação disponível no site: www.slideshare.net/olharcidadao
Mantenedores Parceria Concepção GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Grupo de Afinidade em Juventude
www.buscajovem.org.br
Objetivo <ul><li>Apoio à inserção de jovens qualificados no mercado </li></ul><ul><li>Apoio à qualificação de organizações...
Alguns resultados  <ul><li>15 mil   visitas por mês </li></ul><ul><li>106  organizações formadoras cadastradas </li></ul><...
Cenário da inserção dos jovens no mercado de trabalho A importância da educação escolar
Aprendizados do Portal Busca Jovem <ul><li>Constatações: </li></ul><ul><li>O mercado  é relativamente tolerante  em relaçã...
Emprego formal: recorte por faixa etária  Jovens até 24 anos - Brasil 93%  dos jovens empregados Dados do CAGED / MTE Perí...
Emprego formal: recorte por escolaridade Brasil 48%  dos jovens empregados Dados do CAGED / MTE Período: jan a dez 2009 Jo...
Fontes: www.fgv.br/cps/iv e www.fgv.br/cps/jovem Pesquisa Educação e Emprego do Jovem <ul><li>Professor Marcelo Neri (FGV/...
R$ 500 R$ 1.000 R$ 1.500 R$ 2.000 R$ 2.500 R$ 3.000 R$ 3.500 R$ 4.000 R$ 4.500 R$ 5.000 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14...
50% 55% 60% 65% 70% 75% 80% 85% 90% 95% 100% 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 anos de estudo Taxa de Ocupaçã...
Fonte: www.fgv.br/cps/proedu Pesquisa Educação Profissional e Mercado de Trabalho Professor Marcelo Neri (FGV/CPS, 2010) <...
Lei de Aprendizagem Papéis e responsabilidades
Objetivo da Lei da Aprendizagem Art. 48 da Lei nº 10.097/2000 (alterada pela lei nº 11.180/2005): “ Contrato de aprendizag...
Sobre a Lei da Aprendizagem <ul><li>Obrigatoriedade para empresas de médio e grande porte. </li></ul><ul><li>Contrato espe...
Sobre a Lei da Aprendizagem <ul><li>Os jovens beneficiários são contratados como aprendizes, com um ofício previsto na Cla...
Lei de aprendizagem - públicos de interesse Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora Escola Pública
Responsabilidades do  Poder Público Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li>Proposição de po...
Responsabilidades do  Empregador Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li>Entendimento/cumpri...
Responsabilidades da  Organização Formadora Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li>Enquadra...
Responsabilidades da  Escola Pública de Ensino Médio Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li...
Responsabilidades do  Jovem Aprendiz Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li>Desempenho esco...
Para saber mais sobre a Lei da Aprendizagem <ul><li>Ministério do Trabalho e Emprego - www.mte.gov.br </li></ul><ul><li>Ma...
Marcelo Nonato Portal Busca Jovem / Olhar Cidadão [email_address] Apresentação disponível no site: www.slideshare.net/olha...
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Apresentação DCA Bebedouro 10jun10

  1. 1. Lei da Aprendizagem – oportunidades e desafios Portal Busca Jovem – 10 jun 2010
  2. 2. Apresentação disponível no site: www.slideshare.net/olharcidadao
  3. 3. Mantenedores Parceria Concepção GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Grupo de Afinidade em Juventude
  4. 4. www.buscajovem.org.br
  5. 5. Objetivo <ul><li>Apoio à inserção de jovens qualificados no mercado </li></ul><ul><li>Apoio à qualificação de organizações formadoras </li></ul><ul><li>Apoio à causa da inserção qualificada dos jovens no mercado </li></ul>Promover a convergência, o diálogo e a aproximação de organizações formadoras com o mercado empregador de jovens, especialmente para as oportunidades de 1º emprego. Estratégias
  6. 6. Alguns resultados <ul><li>15 mil visitas por mês </li></ul><ul><li>106 organizações formadoras cadastradas </li></ul><ul><li>128 cursos de formação profissional </li></ul><ul><li>12 mil jovens disponíveis para contratação </li></ul><ul><li>4,2 mil vagas anunciadas desde ago 08 </li></ul><ul><li>Republicação de 10 mil a 20 mil vagas / mês, captadas na web, com perfil de primeiro emprego </li></ul>http://twitter.com/buscajovem
  7. 7. Cenário da inserção dos jovens no mercado de trabalho A importância da educação escolar
  8. 8. Aprendizados do Portal Busca Jovem <ul><li>Constatações: </li></ul><ul><li>O mercado é relativamente tolerante em relação à formação técnica dos jovens que buscam o 1º emprego. </li></ul><ul><li>Mas não o é em relação a: </li></ul><ul><ul><li>Habilidades básicas de leitura e escrita </li></ul></ul><ul><ul><li>Aspectos comportamentais </li></ul></ul>Responsabilidade Criatividade Capacidade de resolução de problemas Trabalho em equipe Relacionamento Iniciativa Comunicação Persistência Disciplina...
  9. 9. Emprego formal: recorte por faixa etária Jovens até 24 anos - Brasil 93% dos jovens empregados Dados do CAGED / MTE Período: jan a dez 2009 10.817 mil empregos formais
  10. 10. Emprego formal: recorte por escolaridade Brasil 48% dos jovens empregados Dados do CAGED / MTE Período: jan a dez 2009 Jovens até 24 anos 10.817 mil empregos formais
  11. 11. Fontes: www.fgv.br/cps/iv e www.fgv.br/cps/jovem Pesquisa Educação e Emprego do Jovem <ul><li>Professor Marcelo Neri (FGV/CPS, 2008): </li></ul><ul><li>Pessoas com mais anos de estudo têm maiores chances de arrumar emprego e ganhar maiores salários. </li></ul><ul><li>Educação Básica (até o final do EM) promove acumulação de capital humano geral que só se deprecia quando o indivíduo morre. </li></ul><ul><li>A experiência profissional e educacional em segmentos específicos é perdida, em parte, quando o indivíduo muda de posto de trabalho ou carreira profissional. </li></ul>
  12. 12. R$ 500 R$ 1.000 R$ 1.500 R$ 2.000 R$ 2.500 R$ 3.000 R$ 3.500 R$ 4.000 R$ 4.500 R$ 5.000 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 anos de estudo Salário Médio R$ 711,11 R$ 910,09 R$ 2.194,54 R$ 4.454,69 Ensino Fundamental 8 anos Ensino Médio 3 anos Ensino Superior 4 anos Prêmio educacional - Salário médio População em Idade Ativa (PIA): 15 a 65 anos. Brasil, 2007 Pós-graduação 3 anos Pesquisa Educação e Emprego do Jovem. CPS/FGV e Instituto Votorantim, 2008 Fonte: CPS/FGV, a partir de microdados da Pnad/IBGE 2007 Cada ano de estudo que o brasileiro acumula em seu currículo gera um salto médio em seu salário de 15%.
  13. 13. 50% 55% 60% 65% 70% 75% 80% 85% 90% 95% 100% 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 anos de estudo Taxa de Ocupação 62,20% 73,29% 83,54% Prêmio educacional - Taxa de Ocupação População em Idade Ativa (PIA): 15 a 65 anos. Brasil, 2007 90,73% Ensino Fundamental 8 anos Ensino Médio 3 anos Ensino Superior 4 anos Pós-graduação 3 anos Pesquisa Educação e Emprego do Jovem. CPS/FGV e Instituto Votorantim, 2008 Fonte: CPS/FGV, a partir de microdados da Pnad/IBGE 2007 Trajetórias educacionais interrompidas comprometem a empregabilidade
  14. 14. Fonte: www.fgv.br/cps/proedu Pesquisa Educação Profissional e Mercado de Trabalho Professor Marcelo Neri (FGV/CPS, 2010) <ul><li>A Educação Profissional contribui para melhorar a inserção no mercado: </li></ul><ul><li>Ganho de ocupação de 48% </li></ul><ul><li>Ganho de formalização de 38% </li></ul><ul><li>Ganho de salário de 13% </li></ul>
  15. 15. Lei de Aprendizagem Papéis e responsabilidades
  16. 16. Objetivo da Lei da Aprendizagem Art. 48 da Lei nº 10.097/2000 (alterada pela lei nº 11.180/2005): “ Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial , ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica , compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.”
  17. 17. Sobre a Lei da Aprendizagem <ul><li>Obrigatoriedade para empresas de médio e grande porte. </li></ul><ul><li>Contrato especial de trabalho de um ano, renovável por mais um ano. </li></ul><ul><li>A cota de aprendizes fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. </li></ul>
  18. 18. Sobre a Lei da Aprendizagem <ul><li>Os jovens beneficiários são contratados como aprendizes, com um ofício previsto na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego. </li></ul><ul><li>Devem estar matriculados em cursos de qualificação profissional reconhecidos e validados pelo Cadastro Nacional de Aprendizagem e pelo CMDCA (no caso de menores de 18 anos). </li></ul><ul><li>Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional (2008): meta de 800 mil aprendizes contratados, em todo país, até 2010. </li></ul><ul><ul><li>Cenário atual: 166.034 aprendizes contratados, em maio 2010 </li></ul></ul><ul><ul><li>Cenário atual: atendimento de 21% da meta definida </li></ul></ul>
  19. 19. Lei de aprendizagem - públicos de interesse Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora Escola Pública
  20. 20. Responsabilidades do Poder Público Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li>Proposição de políticas públicas </li></ul><ul><li>Orientação e apoio à sua implementação </li></ul><ul><li>Fiscalização </li></ul>Escola Pública
  21. 21. Responsabilidades do Empregador Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li>Entendimento/cumprimento da lei </li></ul><ul><li>Definição do escopo da vaga </li></ul><ul><li>Processo seletivo </li></ul><ul><li>Treinamento e acompanhamento do desempenho do jovem aprendiz </li></ul>Escola Pública
  22. 22. Responsabilidades da Organização Formadora Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li>Enquadramento à lei </li></ul><ul><li>Entendimento da dinâmica do mercado </li></ul><ul><li>Formação teórica dos jovens </li></ul><ul><li>Apoio ao empregador </li></ul>Escola Pública
  23. 23. Responsabilidades da Escola Pública de Ensino Médio Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li>Oferecer formação básica (PCNs): </li></ul><ul><li>Exercício da cidadania </li></ul><ul><li>Acesso às atividades produtivas </li></ul><ul><li>Prosseguimento dos estudos </li></ul><ul><li>Desenvolvimento pessoal </li></ul>Escola Pública
  24. 24. Responsabilidades do Jovem Aprendiz Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora <ul><li>Desempenho escolar </li></ul><ul><li>Postura e responsabilidade </li></ul><ul><li>Disponibilidade para “executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação” </li></ul>Escola Pública
  25. 25. Para saber mais sobre a Lei da Aprendizagem <ul><li>Ministério do Trabalho e Emprego - www.mte.gov.br </li></ul><ul><li>Manual da Aprendizagem </li></ul><ul><li>Placar do Aprendiz </li></ul><ul><li>Portal Busca Jovem </li></ul>
  26. 26. Marcelo Nonato Portal Busca Jovem / Olhar Cidadão [email_address] Apresentação disponível no site: www.slideshare.net/olharcidadao

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