Praças2

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Relatório das Praças
Município de Campos dos Goytacazes
Objetivo das visitas foi apurar denúncias de que as obras estavam paralisadas causando transtorno para a população local.
Foram realizadas visitas nas praças: Catulo da Paixão Cearense; Saturnino Braga; São Gonçalo e São Benedito de Goytacazes; São Sebastião; Poço Gordo; Campo Limpo; São Martinho; Esperanto; Lagoa de Cima; Parque Prazeres; Custodópolis; Lebret I e II; São Cristóvão; Luiz Gualda; Tamarindo; João XXIII (Praça do IPS); uma rotatória transformada em praça no entroncamento das ruas Silva Arcos, Rodrigues Peixoto e Mariana Barreto no Parque Maria Queiróz; Antônio Vianna de Souza; Almirante Tamandaré.

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Praças2

  1. 1. RELATÓRIO DAS PRAÇAS<br />
  2. 2. No dia 08 de fevereiro de 2011, foram visitadas as praças:<br />São Gonçalo na localidade de Goytacazes<br />De todas as praças visitadas essa uma das obras em que se observou ritmo normal de trabalho. Havia homens soldando a estrutura da cobertura da quadra e outros dando prosseguimento ao calçamento com blocos intertravados de concreto. O valor da obra é de R$ 577.274,10 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos).Nenhum valor foi pago até o término do ano de 2010.<br />
  3. 3. São Benedito, na localidade de Goytacazes<br />Nesse local havia a placa da empresa construtora e a moldura da placa da obra onde deveriam estar informados o objeto e o valor da contratação. A obra está paralisada. Não havia informação quanto ao valor da obra, porém segundo relatório da PMCG, o valor da obra é de R$ 218.119,20 (duzentos e dezoito mil cento e dezenove reais e vinte centavos). Dos quais, até o término do ano de 2010, já haviam sido pagos R$ 98.810,99 (noventa e oito mil, oitocentos e dez reais e noventa e nove centavos), que correspondem a 45,30% (quarenta e cinco ponto três por cento), do valor contratado.<br />
  4. 4. São Sebastião, na localidade de mesmo nome<br /> Obra paralisada, vegetação alta indicando que a paralisação se estende a vários meses. Dois funcionários uniformizados vigiavam o local, e faziam a manutenção da área. Segundo eles as obras estavam paralisadas desde dezembro por falta de pagamento por parte da prefeitura. O valor da obra é de R$ 792.819,45 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezenove reais e quareta e cinco centavos). Dos quais, até o término do ano de 2010, já haviam sido pagos R$ 334.264,21 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), que correspondem a 42,16% (quarenta e dois ponto dezesseis por cento), do valor contratado.<br />
  5. 5. Imagens da Praça de São Sebastião<br />
  6. 6. Poço Gordo, na localidade de mesmo nome<br /> Obra paralisada, mesmo estando em obra um funcionário da prefeitura molhava a vegetação existente. Segundo ele, as obras estariam paralisadas por falta de pagamento por parte da prefeitura. Nessa contratação há erro de objeto, visto que o objeto contratado é a “Construção da Praça na localidade de Poço Gordo, porém essa praça existe desde 1959, como se pode verificar observando o desgaste natural das estruturas existentes até mesmo nas fotografias e se confirmar com o marco da construção desta localizado do lado de fora dos tapumes, (na última foto). <br />
  7. 7. O valor da obra é de R$ 576.221,02 (quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e dois centavos). Dos quais, até o término do ano de 2010, já haviam sido pagos R$ 225.762,86 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), que correspondem a 39,18% (trinta e nove ponto dezoito por cento), do valor contratado. É notório pelas fotos que quase nenhuma intervenção houve na estrutura da praça. Todos os elementos existentes, com exceção da pérgula, são antigos.<br />
  8. 8. Campo Limpo, na localidade de mesmo nome<br />Obra paralisada, não havia nenhuma pessoa que podesse dar informações. A área destinada a essa praça é muito pequena, a quadra ocupa praticamente toda a área disponível. O valor da obra é de R$ 341.502,39 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos). Dos quais, até o término do ano de 2010, já haviam sido pagos R$ 121.777,35 (cento e vinte e um mil e setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), que correspondem a 39,18% (trinta e nove ponto dezoito por centos), do valor contratado.<br />
  9. 9. São Martinho, na localidade de mesmo nome<br />Essa obra está acabada. Porém por falta de qualquer manutenção a vegetação está tomando conta da área da praça. O valor da obra é de R$ 166.191,87 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e sete centavos). Todo o valor do contrato foi efetivamente pago até o final do ano de 2010.<br />
  10. 10. João XXIII, no Bairro do IPS<br />A obra está paralisada, não há informação do valor, não há placa qualquer placa de obra, ou trabalhadores no local. Pelo grau de deterioração do tapume, este está montado a mais de seis meses, e a falta de manutenção marca o abandono a pelo ao menos 2 meses. Essa é a praça conhecida como do IPS, e desta forma consta no relatório da PMCG, porém os mapas da cidade a nomeiam com o seu nome completo. <br />
  11. 11. É uma praça existente a mais de dez anos. Ainda de acordo com a relação da PMCG, essa obra foi licitada como “construção”, o que caracteriza mais um erro de objeto. O valor da obra é R$ 875.408,08 (oitocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oito reais e oito centavos). Dos quais, até o término do ano de 2010, já haviam sido pagos R$ 480.646,31 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), que correspondem a 54,91% (cinquenta e quatro ponto noventa e um por cento), do valor contratado.<br />
  12. 12. Praça atrás do SENAI, no Parque Maria Queiróz<br /> Na verdade, trata-se não de uma praça, mas de uma rotatória, projetada para o entroncamento das ruas Silva Arcos, Rodrigues Peixoto e Mariana Barreto. A obra está acabada, não há placas ou qualquer outra indicação de valores.<br />
  13. 13. Saturnino Braga, na localidade de mesmo nome<br />A obra está acabada, e por motivos técnicos não dispomos de fotos do local. A obra custou R$ 95.088,39 ( noventa e cinco mil, oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Todo o valor do contrato foi efetivamente pago até o final do ano de 2010.<br />
  14. 14. No dia 09 de fevereiro de 2011, foram visitadas as praças:<br />
  15. 15. Catulo da Paixão Cearense, no Bairro do Caju<br />Nesse local havia a placa da empresa construtora e a moldura da placa da obra onde deveriam estar informados o objeto e o valor da contratação. Pode-se verificar que a destruição de tal placa é recente e parte de sua lona se encontra tombada sobre o tapume. A obra está paralisada.<br />
  16. 16. Esperanto, no Parque São Silvestre<br />Obra paralisada, não havia funcionários no local.<br />O valor da obra é de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). Essa obra foi iniciada no ano de 2011.<br />
  17. 17. Lagoa de Cima, na localidade de mesmo nome<br />  Obra paralisada, não havia funcionários no local. O valor da obra é de R$ 602.942,49 (seiscentos e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Dos quais, até o término do ano de 2010, já haviam sido pagos R$ 199.390,11 (cento e noventa e <br />nove mil e trezentos e noventa reais e onze centavos), que correspondem a 33,07% (trinta e três ponto sete por cento), do valor contratado.<br />
  18. 18. No dia 11 de fevereiro de 2011, foram visitadas as praças:<br />
  19. 19. Antônio Vianna de Souza, no Parque Flamboyant<br /> Obra paralisada, não havia funcionários no local. Não havia sequer indícios de placa alguma com qualquer informação além da placa da empresa executora. O valor da obra é de R$ 401.204,92 (quatrocentos e um mil e duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Dos quais, até o término do ano de 2010, já haviam sido pagos R$ 152.027,18 (cento e cinquenta e dois mil e vinte e sete reais e dezoito centavos), que correspondem a 37,89% (trinta e sete ponto oitenta e nove por cento), do valor contratado.<br />
  20. 20. Parque Prazeres, na localidade de mesmo nome:<br />Obra paralisada. O valor da obra é de R$ 249.999,60 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Todo o valor do contrato foi efetivamente pago até o final do ano de 2010.<br />
  21. 21. Lebret I, no Parque Lebret<br />Obra paralisada, apenas o vigia nos recebeu e informou que a obra está paralisada por falta de pagamento por parte da prefeitura, desde dezembro, o que se confirma, devido ao estado do tapume, embora no interior a obra se encontre limpa e bem cuidada. O valor da obra é de R$ 183.491,23 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). Todo o valor do contrato foi efetivamente pago até o final do ano de 2010.<br />
  22. 22.
  23. 23. Lebret II, no Parque Lebret<br /> Essa obra está acabada. Vale ressaltar que a área da praça é quase que totalmente ocupada pela quadra poliesportiva. O valor da obra é de R$ 210.375,02 (duzentos e dez mil e trezentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Todo o valor do contrato foi efetivamente pago até o final do ano de 2010.<br />
  24. 24. São cristóvão, no Jardim Carioca:<br />Obra paralisada. O valor da obra é de R$ 268.852,64 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Todo o valor do contrato foi efetivamente pago até o final do ano de 2010.<br />
  25. 25. Luiz Gualda, no Parque Leopoldina<br /> Essa obra está teoricamente pronta, visto que não há mais tapumes, placas ou quaisquer outros indícios de que ainda haja obra em andamento. Porém nem sequer parece que o local recebeu qualquer intervenção coerente. Segundo comerciantes locais a empresa deu por terminada por que a prefeitura parou de pagar. Ainda, segundo os mesmos comerciantes, o valor da obra seria de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Mas, aparentemente não há valores a pagar referente a essa obra, segundo o relatório da PMCG.<br />
  26. 26. Tamarindo<br />Nessa obra havia funcionários dando andamento aos serviços. O valor da obra é de R$ 72.505,99 (setenta e dois mil e quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos). Todo o valor do contrato foi efetivamente pago até o final do ano de 2010.<br />
  27. 27. Almirante Tamandaré:<br /> A obra está acabada, não temos informação de valores referente aos serviços contratados. Todo o valor do contrato foi efetivamente pago até o final do ano de 2010.<br />
  28. 28. Conclusão<br />Foram visitadas vinte praças tanto na sede do município quanto nos distritos. Destas, quatro estavam acabadas em bom estado, são as de Saturnino Braga, Lebret II, Almirante Tamandaré, e a da rotatória atrás do SENAI. <br />Apenas em duas foi verificada a presença de funcionários dando prosseguimento aos serviços, na Praça São Gonçalo em Goytacazes e na praça Tamarindo.<br />Em uma das praças as obras foram concluídas, mas não se verificou nenhum tipo de manutenção, é a Praça São Martinho, na localidade de mesmo nome.<br />Em outra a empresa abandonou a obra, segundo contribuintes locais “deu por terminada”. Nessa praça, o piso não foi terminado, não há plantas nos canteiros. é a Praça Luiz Gualda, no Parque Leopoldina.<br />Treze praças que estavam em obras, se encontravam paralisadas a aparentemente dois meses. A Obra da Praça Esperanto, foi iniciada em 2011, e já se encontra paralisada.<br />
  29. 29. Segundo informações de moradores nas localidades e vigias das próprias obras o motivo da paralisação seria falta de pagamento por parte da prefeitura<br />Foi visitada ainda uma praça que não está em obra, embora conste da listagem da prefeitura como “em intervenção”, é a Praça de Custodópolis.<br />Das quatorze obras em execução, apenas sete informavam o objeto e o valor da contratação. As demais, não exibiam as devidas placas de obra.<br />Havia ainda o erro de objeto na contratação da obra da Praça de Poço Gordo, e na Praça do IPS que consta como “construção”, mas na verdade é “reforma”. Em relação a essa última, <br />
  30. 30. há também o erro de identificação o nome oficial da praça é João XXIII, embora na localidade seja conhecida como “praçinha do IPS”.<br />Não foram localizadas as obras da Praça Farol de São Thomé, a localidade é grande, há várias praças, não se sabe qual está em intervenção; e a reforma da quadra de Mineiros.<br />Não foram visitadas as obras das praças Athaíde Barbosa, em Tócos; Penha; Dores e Tira Gosto, e a quadra em Vila Nova.<br />A Praça de Donana, que segundo o relatório da PMCG se encontra em intervenção, ao mesmo tempo que no mesmo bairro está em andamento o projeto “Bairro Legal”. O que caracteriza fracionamento de obra.<br />
  31. 31. O já citado relatório da PMCG é um relatório da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, com o título “Valor Restante do Processo”, finalizado em dezembro de 2010. Por falta de outas informações, se valeu deste relatório para determinação doa valores pagos e até de alguns valores totais contratados. As obras que não figuram em tal relatório foram consideradas totalmente pagas.<br />Foi totalizado um valor de R$ 11.115.352,83 (onze milhões e cento e quinze mil e trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), em vinte e quatro praças em intervenção.<br />No quadro anexo o valor por m² de praça em intervenção é estimado, tendo em vista que a área das praças foram levantadas a partir de fotos de satélite e podem ocorrer algumas distorções. Porém para que se tenha ordem de grandeza tal método é perfeitamente aceito.<br />

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