Trabalho Decente e Sindicalismo

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Conceito e indicadores de trabalho decente e a presença do tema na agenda política e sindical

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Trabalho Decente e Sindicalismo

  1. 1. Instituto Observatório Social (IOS) é um centro de estudos de geração de conhecimento para o mundo sindical e o mundo do trabalho, com abrangência nacional e internacional. Fundado em 1997, o IOS realiza pesquisas e estudos especializados com metodologias e processos participativos e que contribuem para a ação sindical, o diálogo social e o desenvolvimento sustentável. Desde 2011 as pesquisas do Observatório Social têm como referência teórica o conceito de Trabalho Decente (OIT). INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL-IOS
  2. 2. “Trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que dependem do trabalho para viver.”(OIT) TRABALHO DECENTE
  3. 3. DIMENSÕES DO TRABALHO DECENTE
  4. 4. CONTEXTO DO SURGIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DE TRABALHO DECENTE • Visão flexibilizadora do projeto neoliberal conduziu a mudanças no papel do Estado e na legislação do trabalho • Houve o fortalecimento da regulação privada das relações de trabalho • Década neoliberal no Brasil: desemprego sem precedentes; reduziu o rendimento do trabalho; menores PIBs de todo o século XX. • Conceito de TD lançado em 1999 no início da
  5. 5. AGENDA POLÍTICA INTERNACIONAL E NACIONAL • XII CIMT (Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho), Salvador, setembro de 2003 • Conferências sub-regionais de emprego, de caráter tripartite, realizadas em 2004/2005 (Buenos Aires, Lima e São José) • Assembléia Geral ONU, setembro 2005 • XIV CIMT, México, setembro 2005 • Cúpula Iberoamericana, Salamanca, setembro 2005 • IV Cúpula das Américas, Mar del Plata, novembro 2005 • Reunião do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC)- tema central da reunião de alto nível em N. York (abril 2006)
  6. 6. AGENDA BRASILEIRA - Memorandum de Entendimento assinado entre o Presidente Lula e o diretor geral da OIT em 2003, - Lançamento da Agenda maio 2006 - Programa de Cooperação técnica para a implementação de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente, em consulta com organizações de empregadores e trabalhadores Comitê Executivo, coordenado pelo MTE
  7. 7. ESTRATÉGIA DA CUT Trabalho decente é um conceito ainda em disputa e precisa ser reafirmado constantemente, em especial no que se refere a ampliação de direitos
  8. 8. ESTRATÉGIA DA CUT Trabalho decente é um conceito ainda em disputa e precisa ser reafirmado constantemente, em especial no que se refere a ampliação de direitos
  9. 9. ESTRATÉGIA DA CUT Direitos fundamentais no trabalho • Liberdade de organização; • Negociação coletiva • Saúde e segurança no trabalho; • Igualdade de oportunidades; • Políticas Valorização do SM
  10. 10. ESTRATÉGIA DA CUT Direitos fundamentais no trabalho • Emprego de qualidade • Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável • Emprego rural, economia solidária e agricultura familiar • Sistema público de emprego, trabalho e renda: educação profissional, qualificação e intermediação de mão de obra • Empresas sustentáveis • Programa nacional de microcrédito produtivo e orientado • Políticas macroeconômicas e de investimento
  11. 11. ESTRATÉGIA DA CUT Direitos fundamentais no trabalho Proteção social • Trabalho escravo; • Trabalho infantil; • Tráfico de pessoas para o trabalho; • Informalidade • Seguridade Social Fortalecimento dos atores tripartites - Diálogo social • Conselhos tripartites (ex. CRT); • mecanismos de diálogo e fortalecimentos dos atores
  12. 12. CONFERÊNCIA NACIONAL TRABALHO DECENTE : AGOSTO DE 2012 Propostas do trabalhadores: -redução da jornada para 40 horas semanais, -apoio a projetos que garantem a igualdade entre homens e mulheres e proíbem práticas discriminatórios no trabalho -garantia da função social da propriedade da terra
  13. 13. CONFERÊNCIA NACIONAL TRABALHO DECENTE : AGOSTO DE 2012 Enquanto a plenária final se desenrolava, a bancada dos empregadores se reuniu, pôs a questão em votação e, por unanimidade, decidiu rejeitá-la, optando por submeter à plenária apenas itens de consenso. Depois disso, suspenderam a participação na Conferência Bancada patronal se retira alegando parcialidade
  14. 14. INDICADORES DE TRABALHO DECENTE 1. Rendimentos adequados e trabalho produtivo; 2. Oportunidades de emprego; 3. Jornada de trabalho decente; 4. Equilíbrio entre trabalho, vida pessoal e familiar; 5. Trabalho inaceitável (a ser abolido); 6. Estabilidade e segurança no trabalho; 7. Igualdade de oportunidades e de tratamento digno; 8. Trabalho seguro; 9. Proteção social; 10. Diálogo social: negociação coletiva e liberdade sindical;
  15. 15. TRABALHO INACEITÁVEL REGIÃO TOTAL 10 a 13 anos 14 ou 15 anos SUDESTE 1.074.471 167.519 265.077 SUL 617.724 107.078 157.147 CENTRO- OESTE 282.470 49.744 61.925 NORDESTE 1.019.855 272.181 288.994 NORTE 378.994 113.615 102.595 BRASIL 3.406.514 70.139 888.430 Pessoas de 10 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, por grupos de idade e por região em 2010 Fonte: IBGE (Censo Demográfico 2010)
  16. 16. TRABALHO INACEITÁVEL Ano Sexo Homem Mulher 2005 218 94 2011 62 28 2012 54 28 2013 40 20 Pessoas de 5 a 9 anos de idade, ocupadas, na semana de referência, atividade do trabalho principal, sexo e grupos de idade – Brasil (Mil pessoas) Fonte: IBGE (PNAD)
  17. 17. TRABALHO INACEITÁVEL Ano Situação do domicílio X Grupos de idade Urbana Rural 10 a 14 anos 15 a 17 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos 2005 997 3.255 1.107 1.222 2011 574 2.568 571 795 2012 489 2.665 438 726 2013 471 2.388 413 654 Pessoas de 10 anos ou mais de idade, economicamente ativas, por condição de atividade na semana de referência, situação e grupos de idade (mil pessoas) Fonte: IBGE (PNAD)
  18. 18. TRABALHO INACEITÁVEL Trabalhadores em condições análogas a escravidão resgatados em 2014 -TOTAL: 1590 - Construção civil: 437 - Agricultura: 344 - Pecuária: 228 - Extração vegetal: 201 - Atividade de carvão : 138 Fonte: Rede Brasil Atual
  19. 19. TRABALHO INACEITÁVEL Lojas Renner: 30 autuações em 2014 R$ 2 milhões em multas Resgate de 37 trabalhadores/as bolivianos em condições degradantes em confecções que produziam para marcas vendidas na Renner 20 moravam no local Jornada das 7:00 às 21:00 Valor da peça: R$ 0,85 Zara, Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra
  20. 20. TRABALHO DIGNO 1º trimestre 2013 1º trimestre 2014 Relação salário fem/masc MASCULI NO FEMININ O MASCULI NO FEMININ O 2013 2014 1.199,19 1.036,96 1.229,31 1.065,15 86,47 86,65 Salário Médio Real* de Admissão por sexo - BRASIL 1º trimestre 2014 Fonte: CAGED. Notas: * Deflacionado pelo INPC médio de janeiro a março de 2014.
  21. 21. TRABALHO DIGNO GDE SETOR IBGE MASCULINO FEMININO TOTAL INDÚSTRIA 1.449,12 1.163,56 1.351,06 CONSTRUÇÃO CIVIL 1.422,39 1.439,30 1.423,49 COMÉRCIO 1.180,10 1.069,07 1.128,10 SERVIÇOS 1.433,03 1.220,52 1.327,24 AGROPECUÁR IA, EXTRAÇÃO VEGETAL, CAÇA E PESCA 1.067,69 940,09 1.042,74 Média salarial mensal por sexo fevereiro 2015 - Brasil FONTE: MTE/SPPE/DES/CGET - CAGED LEI 4.923/65
  22. 22. TRATAMENTO DIGNO Média de horas semanais trabalhadas no trabalho principal Média de horas gastas em afazeres domésticos Jornada total Região Total Home ns Mulhe res Total Home ns Mulhe res Total Home ns Mulhe res SUDES TE 40,7 43,1 37,6 15,8 9,9 20,0 56,5 53,0 57,6 SUL 40,6 43,3 37,1 15,2 9,3 19,9 55,8 52,6 57,0 CENTR O- OESTE 40,9 43,5 37,4 15,0 9,3 19,1 55,9 52,8 56,5 NORDE STE 37,1 39,9 33,0 18,3 10,6 23,2 55,4 50,5 56,2 NORTE 38,2 41,1 33,7 16,6 10,5 21,8 54,8 51,6 55,5 BRASIL 39,6 42,1 36,1 16,3 10,0 20,8 55,9 52,1 56,9 Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012. Média de Horas Semanais trabalhadas no Trabalho Principal, em Afazeres Domésticos e Jornada Total das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, por sexo, por região 2012
  23. 23. www.observatoriosocial.org.br observatorio@os.org.br Rua Dona Brígida, 299 – Vila Mariana São Paulo – SP CEP: 04111-080 Tel: +55(11) 3105-0884 Fax: +55 (11) 3107-0538

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