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SM - Orçamento Municipal 2015
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Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes) para o ano 2015.

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  1. 1. EXECUTIVO CAMARÁRIO - HÉLDER MANUEL RAMALHO DE SOUSA ESMÉNIO Presidente - MANUEL ANTÓNIO MARQUES DAS NEVES Vereador - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Vereador - LUÍS ARTUR RIBEIRO GOMES Vereador - JOÃO PEDRO CANIÇO MARQUES ABRANTES SILVA Vereador - FRANCISCO MIGUEL NAIA DA CUNHA PEREIRA Vereador - HELENA MARIA PEREIRA DA NEVES Vereador Pag.1/1
  2. 2. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 2 Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais ......................................................................... 2 Enquadramento Legal e Orçamental ........................................................................................... 2 Regras Previsionais .................................................................................................................... 3 Regras de Execução Orçamental ................................................................................................ 3 Documentos Previsionais ............................................................................................................ 3 Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa ........................................................... 4 Orçamento da Receita ................................................................................................................ 5 Orçamento da Despesa .............................................................................................................. 9 Resumo Geral do Orçamento.................................................................................................... 11 Equilíbrio Orçamental ................................................................................................................ 12 Grandes Opções do Plano ........................................................................................................ 12 Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano ........................................................... 13 Entidades Participadas pelo Município ...................................................................................... 14
  3. 3. INTRODUÇÃO Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais Em Janeiro de 2014 entrou em vigor o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais - RFALEI, publicado pela Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro. A busca da sustentabilidade financeira e a gestão orçamental equilibrada nas autarquias locais são os grandes desígnios da nova lei. Neste sentido são reforçados os poderes da tutela inspectiva e, por esta via, o fluxo de informação económica e financeira a prestar às entidades que acompanham e supervisionam a actividade das autarquias locais aumentará, para além da necessidade imposta da contratação de um auditor externo que analise e se pronuncie sobre as contas do Município, situação que no nosso caso já se verifica desde a prestação de contas de 2007. Importa, neste enquadramento, recordar o impacto da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso), que introduziu a obrigatoriedade de previsão de fundos disponíveis para a assunção de compromissos, o que implicou um forte aumento do escrutínio sobre as contas das autarquias. Enquadramento Legal e Orçamental De acordo com o determinado na Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, em especial o estabelecido na alínea a) do n.1 do art. 25º e alínea c) do n. 1 do art. 33º, são a seguir apresentadas as Grandes Opções do Plano - GOP e o Orçamento do Município de Salvaterra de Magos para o ano 2015, para posterior submissão, apreciação e votação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal. Os documentos previsionais das autarquias assentam no princípio da independência, estabelecido na Lei do Enquadramento Orçamental, decorrente do previsto no nº 2 do artigo 237º da Constituição da Republica Portuguesa, no que concerne à aprovação das GOP e Orçamento. Os Municípios alicerçados pela Constituição e concretizada no RFALEI dispõem de autonomia financeira, o que pressupõe que constituem receitas das autarquias, um conjunto de tributos que resultam da gestão do seu património, da utilização dos seus
  4. 4. serviços, da participação nos recursos públicos do estado e dos outros poderes tributários consagrados no referido diploma, bem como proceder à realização de despesas enformadas da conformidade legal, regularidade financeira e respeito pela economia, eficiência e eficácia. Regras Previsionais No cumprimento dos princípios orçamentais determinados pelo POCAL, pelo RFALEI (regime Financeiro das Autarquias Locais…) e pela Lei do Enquadramento Orçamental, apresenta-se o Orçamento de 2015 que responde, nomeadamente, às questões de equidade intergeracional, a anualidade e sua unidade, bem como o respeito pelos princípios orientadores do endividamento autárquico. Em relação aos anos anteriores, regista-se agora um reforço do rigor da previsão das receitas provenientes da venda de imóveis, determinado pela Lei Orçamento Estado de 2014, art. 253º. Regras de Execução Orçamental A execução deste Orçamento da Receita e da Despesa, deve obedecer ao ponto 2.3.4.2 do POCAL e à Lei de Enquadramento Orçamental, sendo que em resumo serão atendidos os seguintes princípios: • Conformidade legal; • Regularidade Financeira; e • Economia, Eficiência e Eficácia. Documentos Previsionais O Orçamento é um documento de natureza contabilística, onde são previstas todas as receitas que a Autarquia pretende arrecadar e as despesas que visa realizar no exercício económico (um ano civil), que pressupõe a autorização pelo órgão competente (Assembleia Municipal) para que o órgão executivo (Câmara Municipal) possa concretizar a gestão financeira municipal.
  5. 5. RECEITAS DESPESAS Total das Receitas Correntes Total das Despesas Correntes Total das Receitas de Capital Total das Despesas de Capital
  6. 6. Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa VALOR (Euros) % VALOR (Euros) % RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES O1. IMPOSTOS DIRECTOS O1. DESPESAS COM O PESSOAL 4.208.369 40,93% Imposto Municipal sobre imóveis - IMI 1.595.336 15,51% IUC - Imposto único de circulação 472.839 4,60% O2. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Imposto Municipal s/Trasm. Imóveis 297.691 2,89% Bens 1.063.910 10,35% Derramas 148.747 1,45% Serviços 2.829.592 27,52% O3. JUROS E OUTROS ENCARGOS 60.860 0,59% O2. IMPOSTOS INDIRECTOS 257.837 2,51% O4. TX. MULT. E OUTRAS PENAL. 71.595 0,70% O4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES O5. RENDIMENTO DE PROPRIEDADES 721.859 7,02% Empresas Púb. Munic. e Intermunic. 5 0,00% O6. TRANSF. CORRENTES Escolas 28.350 0,28% Estado 5.253.428 51,09% Municípios 5 0,00% Estágios Prof. e Inserção de emprego 85.049 0,83% Freguesias 523.850 5,09% Sistemas de Solid. Segurança social 21.142 0,21% Ass. Municípios e Ass. Distrital 15.205 0,15% Outros 5 0,00% O7. VENDA DE BENS E SERV. CORR. Instituições sem fins lucrativos 208.350 2,03% Venda de Bens 7.546 0,07% Outros 211.965 2,06% Serviços 739.196 7,19% Rendas 16.946 0,16% O5. SUBSÍDIOS 5 0,00% O8. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.882 0,19% O6. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.250 1,11% 9.709.093 94,42% 9.264.721 90,10% RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL O9. VENDA DE BENS DE INVEST. 59.252 0,58% O7. O1. INVESTIMENTOS 445.825 4,34% Terrenos 2.000 0,02% 1O. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Outros edifícios 257.405 2,50% Estado 446.818 4,35% Construções diversas 14.500 0,14% Material de Transporte 11.625 0,11% FEDER 62.940 0,61% Equipamento de informática 12.500 0,12% Software informatico 4.500 0,04% Equipamento administrativo 10.250 0,10% 11. ACTIVOS FINANCEIROS 5 0,00% Equipamento básico 70.250 0,68% Ferramentas e utensilios e artig valor 4.000 0,04% Artigos e objectos de valor 4.500 0,04% Outros investimentos 54.295 0,53% O7. O2 LOCAÇÃO FINANCEIRA 21.000 0,20% O7. O3.BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 117.585 1,14% O8. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Freguesias 20.000 0,19% Instituições s/fins lucrativos 18.000 0,18% O9. ACTIVOS FINANCEIROS / FAM 80.222 0,78% 1O. PASSIVOS FINANCEIROS 315.750 3,07% 15. REP. NÃO ABAT. NOS PAGAMENTOS 5.000 0,05% 11. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 5 0,00% 574.015 5,58% 1.018.387 9,90% T O T A L D A S R E C E I T A S 10.283.108 100,00% T O T A L D A S D E S P E S A S 10.283.108 100,00%
  7. 7. !#$$%! ' '' ' ' ()(#$$%! ' ' ' !) !* ' ' ()() !* ' ' ' #!* $+,%!# '' '' ' ' Orçamento da Receita As receitas são classificadas, orçamentalmente, e segundo a óptica económica, por receitas correntes, receitas de capital e outras receitas (reposições não abatidas nos pagamentos). As receitas correntes são as que se repercutem no património não duradouro da autarquia e são provenientes de rendimentos no período orçamental, quer pelo aumento do activo financeiro, quer pela redução do património não duradouro, esgotando-se assim o processo da sua cobrança dentro do período financeiro anual. Agrupamos as receitas correntes em: • Impostos Directos; • Impostos Indirectos; • Taxas, Multas e Outras Penalidades; • Rendimentos de Propriedade; • Transferências Correntes; • Venda de Bens e Serviços Correntes; e • Outras Receitas Correntes.
  8. 8. Nas receitas correntes, são duas as grandes fontes de financiamento da autarquia: • Os impostos directos; e • As transferências correntes. Os impostos directos, são aqueles que o Município arrecada directamente dos contribuintes (IMI, IUC, IMT e Derrama).
  9. 9. ' ' ' - $$../ - $$../ - $$../ - $$../ -(! ,! 0/ -$0 $+,!/ ' ' '' ' '' ' ' ' ' '' ' $$, ' ' ' '' ,) 1#* '' #!* ' ' ' As transferências correntes são recursos obtidos de outras pessoas de direito público ou privado, independentemente da contraprestação directa de bens e serviços, desde que o objecto seja a aplicação em despesas correntes. Estão aqui incluídas, as verbas recebidas do Orçamento Geral do Estado, sem qualquer contrapartida destinadas ao financiamento de despesas (Fundo de Equilíbrio Financeiro - Corrente, Fundo Social Municipal e Participação fixa no IRS de 4%). Na análise do gráfico seguinte e dos valores das transferências inscritas no Orçamento de Estado para 2015 (Proposta de Orçamento de Estado para 2015 – Mapa XIX), destaca-se um aumento de 293.247€ ou seja um acréscimo de 5,78%, face aos valores recebidos em 2014. A situação relatada deve-se ao facto de o Governo aplicar em pleno a Lei das Finanças Locais, em 2015, acabando com as cláusulas de suspensão que impediam que o aumento da receita fiscal arrecadada pelo Estado se refletisse nas transferências para os municípios.
  10. 10. Em resumo, o aumento das transferências do OE, resultam do aumento da arrecadação de receitas do Estado, provenientes de IRS (principalmente), IVA e IRC, cobradas em 2014. 2 33#$$%! ' 33) !* '' ' 3
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  15. 15. Designam-se por receitas de capital, as receitas arrecadadas pela autarquia que alteram o seu património duradouro, porque aumentam o activo e passivo de médio e longo prazo ou reduzem o património duradouro da autarquia. Por sua vez, as receitas de capital, são constituídas por: • Venda de Bens de Investimento, • Transferências de Capital; • Activos Financeiros; e • Passivos Financeiros (empréstimos médio e longo prazos). Na estrutura da Receita de Capital destaca-se o peso das Transferências de Capital, habitualmente e, maioritariamente, provenientes de fundos comunitários para projectos co-financiados. No corrente ano, as receitas do FEDER são muito reduzidas e dizem apenas respeito ao encerramento das candidaturas das obras do Centro Escolar de Marinhais, Rossio de Muge, Mobilidade Territorial (pavimentações) e qualquer outro pequeno acerto, na apresentação dos relatórios finais. ,)#(!#( . $!#( 4 ,)#(!#( %. $!#( 4 5(,6*!( #6!$( )%* ..( '4 %. ,%!#(.)$#)$ .. '4 %..1%(. %0(! ,%!# 6!$($ !(#$$%!( 4 '%..1%(($0 +#( #$$%!( '4 $%(7$8% (#$$%!( 4 4 )#( +9#%9#1! .( %#( ):,%!#( 4
  16. 16. Orçamento da Despesa A despesa efectuada pelo Município destina-se a, no respeito pelas competências que lhe estão atribuídas, satisfazer a necessidade da população local. Também do lado do Orçamento da Despesa temos Despesas Correntes e Despesas de Capital. As Despesas Correntes são todas as que revelam carácter permanente e afectam o património não duradouro da autarquia. As Despesas Correntes aglomeram o resultado das seguintes despesas: • Pessoal; • Aquisição de bens e de Serviços; • Juros e outros encargos; • Transferências Correntes; • Subsídios; e • Outras despesas Correntes. A análise da estrutura da Despesa Corrente permite concluir que as despesas de funcionamento (Despesa com Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços) pesam significativamente no orçamento do Município para 2015, representando cerca de 87,45% deste tipo de despesa. Por seu lado as Despesas de Capital são todas as que alteram o património duradouro da autarquia, encontrando-se desagregadas na seguinte forma: • Aquisição de bens de capital/Investimento; • Transferências Capital; • Activos financeiros/FAM; • Passivos financeiros (amortização de empréstimos); e • Outras despesas de capital. Na Despesas de Capital a maior parte é afectada para investimentos, o que no orçamento para 2015, representa 43,78%, segue-se em importância o valor das amortizações de empréstimos de médio e longo prazos 31,00% e o FAM - Fundo de Apoio Municipal com 7,88% (80.222€) do valor total deste tipo de despesas.
  17. 17. #$#%'(')'(*
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  20. 20. Importa acrescentar ainda que, relativamente às despesas/transferências para as freguesias, e apesar dos fortes constrangimentos a que o orçamento municipal está exposto, estabeleceu-se manter o nível das transferências realizadas nos anos transactos.
  21. 21. Resumo Geral do Orçamento A previsão das receitas e das despesas para o próximo ano económico apresenta uma quebra notória, por força da quase ausência de transferências FEDER, situando-se nos 10,28 milhões de euros, ou seja menos 19,04% do que no ano anterior. A receita corrente atingirá um montante de 9,71 milhões de euros que suporta a despesa corrente de 9,26 milhões de euros, enquanto a receita de capital fica pelos 574 mil euros para uma despesa de capital de 1,02 milhões de euros. Em termos de receita, destaca-se a continuação da forte dependência das transferências correntes provenientes do Estado, representando 52,13% no montante de 5,36 milhões de euros. Significativas são também as receitas fiscais, que totalizam 2,51 milhões de euros e que contribuem em 24,45% para a receita total. No que se refere à despesa destaca-se o peso dos encargos com pessoal 40,93%, da aquisição de bens e serviços 37,87% e dos Investimentos 4,34%, que representam em conjunto, 83,14% do total da despesa. O saldo corrente regista um superavit de 444.372€ (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e dois euros), o qual financiará no mesmo valor as despesas de capital, incluindo a amortização da dívida de empréstimos de médio e longo prazos. Em termos relativos verifica-se que a receita corrente representa 94,42%, enquanto a receita de capital representa 5,58% da receita total. Na componente da despesa o peso relativo das despesas correntes fixa-se nos 90,10%; em contrapartida, a despesa de capital representa apenas 9,90% da despesa total.
  22. 22. ! '(*
  23. 23. Equilíbrio Orçamental No respeito pelo princípio do equilíbrio orçamental as receitas previstas são suficientes para cobrir todas as despesas. A receita corrente bruta deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo, art. 40º da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro. ' 2 2! -0'(-.13/ +,'+'+-.'' /
  24. 24. +01,(.'' / *,1'(*.'' /
  25. 25. ('(3-3,.'' / -;6 * 1$ # $+,%!*/ ()( ! ,#$!?. ,)$ ()( ! Grandes Opções do Plano As GOP constituem as linhas de desenvolvimento estratégico da autarquia, sendo constituído pelo Plano Plurianual de Investimentos - PPI, com projecção quadrienal, do qual constam os projectos e acções que implicam despesas a realizar por investimentos e, ainda, pelas Actividades Mais Relevantes - AMR, previstas para o ano, constituídas por outras acções ou projectos de natureza económica diferente, cujas despesas não se consideram de investimento.
  26. 26. Despesas Financiamento Classificação Código Funcional Total % Definido
  27. 27. Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano Definido Não Definido 1. FUNÇÕES GERAIS 1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA 1.1.1. Administração Geral € 622.577 € 191.500 € 814.077 12,17% 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 128.695 € 2.500 € 131.195 2,52% 1.2.2. Segurança Pública € 18.550 € 0 € 18.550 0,36% TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 769.822 € 194.000 € 963.822 15,04% 2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.1. EDUCAÇÃO 2.1.1. Ensino não superior € 88.755 € 27.500 € 116.255 1,73% 2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 676.000 € 325.000 € 1.001.000 13,21% 2.2. SAÚDE 2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 8.750 € 0 € 8.750 0,17% 2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 2.3.2. Acção Social € 53.800 € 9.000 € 62.800 1,05% 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 2.4.1. Habitação € 11.000 € 11.000 € 22.000 0,21% 2.4.2. Ordenamento do território € 123.020 € 284.000 € 407.020 2,40% 2.4.3. Saneamento € 11.000 € 9.000 € 20.000 0,21% 2.4.5. Residuos Sólidos € 490.500 € 10.000 € 500.500 9,59% 2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 16.000 € 5.000 € 21.000 0,31% 2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS 2.5.1. Cultura € 319.200 € 125.250 € 444.450 6,24% 2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 242.250 € 410.500 € 652.750 4,73% TOTAL DO OBJECTIVO 2 € 2.040.275 € 1.216.250 € 3.256.525 39,87% 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 3.2.1. Iluminação Pública € 735.700 € 46.000 € 781.700 14,38% 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.3.1. Transportes Rodoviários € 148.110 € 736.000 € 884.110 2,89% 3.4. COMÉRCIO E TURISMO 3.4.1. Mercados e Feiras € 24.905 € 0 € 24.905 0,49% 3.4.2. Turismo € 234.500 € 190.000 € 424.500 4,58% 3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS 3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 18.000 € 0 € 18.000 0,35% TOTAL DO OBJECTIVO 3 € 1.161.215 € 972.000 € 2.133.215 22,69% 4. OUTRAS FUNÇÕES 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 543.850 € 0 € 543.850 10,63% 4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 96.900 € 0 € 96.900 1,89% 4.3.2. Recursos Humanos € 251.887 € 0 € 251.887 4,92% 4.3.3. Informação Municipal € 2.500 € 4.000 € 6.500 0,05% 4.3.4. Energia € 250.500 € 1.000 € 251.500 4,90% TOTAL DO OBJECTIVO 4 € 1.145.637 € 5.000 € 1.150.637 22,39% TOTAL GERAL € 5.116.949 € 2.387.250 € 7.504.199 100,00%
  28. 28. Comparativamente ao ano anterior verifica-se um decréscimo no PPI previsto em 83,07%, por ausência de financiamento de fundos comunitários para novos projectos. As AMR, apresentam um aumento de 4,61% e na sua esmagadora maioria dizem respeito a despesas de funcionamento e ou compromissos/contratos já assumidos, com financiamento por parte das receitas correntes. As GOP diminuem globalmente em 34,27% face ao orçamento de 2014. Entidades Participadas pelo Município Entidade: Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda. Contribuinte: 504499866 Morada: Rua Heróis de Chaves, n.º 4 / 2120 SALVATERRA DE MAGOS Capital Social: 5.000,00 € Valor da Participação: 2.500,00 € Percentagem de participação: 50,00% Resultado Liquido do exercício 2013: 16.471,00 € Entidade: AR – Águas do Ribatejo, E.M., S.A. Contribuinte: 508345464 Morada: Rua Gaspar Costa Ramalho, n.º 38 / 2120-098 SALVATERRA DE MAGOS Capital Social: 6.871.681,00 € Valor da Participação: 975.011,00 € Percentagem de participação: 14,19% Resultado Liquido do exercício 2013: 1.828.491,70 €
  29. 29. Entidade: TAGUSGÁS – Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA Contribuinte: 503956538 Morada: Rua Conde da Ribeiro Grande, Lote 2 – Apartado 281 / 2001 – 904 SANTARÉM Capital Social: 12.500.000,00 € Valor da Participação: 2.625,00 € Percentagem de participação: 0,02 % Resultado Liquido do exercício 2013: 3.741.054,88 €
  30. 30. MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS Inicial Actual Amortiz. Juros Ano Financeiro de 2015 MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS (a) 20-06-2002 (I) 15 anos 12 3 € 14.779,02 € 371,43 € 36.947,54 € 22.168,52 20-06-2002 (I) (a) 1,240% 15 anos 12 3 € 9.001,92 € 13.502,86 (a) 20-06-2002 (I) € 117.918,57 1,108% 1,240% 15 anos € 218,86 € 21.771,21 € 13.062,73 Empréstimo para investimento - Valor. Amb. P. no âmbito VALTEJO 20-06-2002 (I) (a) 15 anos 12 3 € 4.913,34 € 7.369,99 CGD € 66.529,67 1,108% 1,240% € 123,48 € 12.283,33 Empréstimo para investimento - Ampl. Benef. RAR de Salv. Magos CGD € 226,24 € 22.504,78 12 3 € 8.708,48 Empréstimo para investimento - Ampl. Benef. RAR de Glória Ribatejo CGD € 121.891,72 1,108% Empréstimo para investimento - Rede Viária 1ª Fase CGD € 200.117,62 1,108% Capital em dívida em 1 de Janeiro Capital em dívida em 31 de Dezembro ENTIDADE CREDORA EMPREST. EXCL.(I) E NÃO EXCLUIDOS (N) DO CÁLCULO DA CAPAC. LEGAL DE ENDIVIDAMENTE DATA CAPITAL PRAZO DE AMORTI-ZAÇÃO A N O S D E C O R R I D O S A N O S Q U E F A L T A M TAXA DE JURO ENCARGOS DO ANO 1,240% FINALIDADE (objectivo/programa) 16-11-2004 (N) 0,720% 15 anos 10 5 € 28.226,97 € 790,03 € 142.789,69 € 114.562,72 15 anos 7 8 € 94.746,53 € 4.595,15 € 871.467,07 € 776.720,54 CGD € 821.996,67 € 769.614,89 € 302.661,73 € 49.958,05 € 3.301.556,93 € 2.998.895,20 Empréstimo para investimento - Aquisição terreno p/Zona Indust. Muge 05-02-2009 (N) 5 15 € 1.072.245,00 20 anos TOTAL A TRANSPORTAR Empréstimo para investimento - Pavilhão Desportivo Municipal CGD € 340.049,83 2,506% 01-10-2007 (N) Empréstimo para investimento - Complexo Desportivo de Marinhais BCP € 1.322.209,95 4,876% 2,361% 09-07-2007 (N) Empréstimo para investimento - Const.. 12 Fogos Br. Pinhal da Vila IHRU € 376.470,00 2,430% 25 anos 18 € 15.467,93 € 872,85 € 309.714,79 0,320% € 294.246,86 € 52.381,78 € 11.490,54 7 2,210% 1,440% 01-10-2010 (N) Empréstimo para investimento - Construção do Centro Escolar de Marinhais C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 490.000,00 1,950% 2,883% 15 anos 4 11 € 35.313,28 € 8.502,99 € 430.843,13 € 395.529,85 12-04-2011 (N) Empréstimo para investimento - Construção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 404.520,00 5,536% 5,285% 20 anos 3 17 € 16.578,99 € 15.249,88 € 381.238,72 € 364.659,73 10-07-2014 (N) Empréstimo para investimento - Aquisição de uma parcela de terreno na Freguesia dos Foros de Salvaterra C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 250.000,00 3,828% 3,828% 10 anos 0 10 € 22.543,49 € 7.516,60 € 250.000,00 € 227.456,51 a) Empréstimos realizados ao abrigo do PORLVT, Eixo Prioritário 1, Medida 1.6 (bonificação de juros em linha de crédito ao investimento autárquico), do QCAIII. Pág. 1/2
  31. 31. Município de Salvaterra de Magos ÍNDICE DE RECEITAS VERBAS ORÇADAS CLASSIF. TOTAL CORRENTE CAPITAL DESIGNAÇÃO O1 IMPOSTOS DIRECTOS € 2.514.613 € 2.514.613 O2 IMPOSTOS INDIRECTOS € 257.837 € 257.837 O4 TAXAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES € 71.595 € 71.595 O5 RENDIMENTO DE PROPRIEDADES € 721.859 € 721.859 O6 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES € 5.359.619 € 5.359.619 O7 VENDAS DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES € 763.688 € 763.688 O8 OUTRAS RECEITAS CORRENTES € 19.882 € 19.882 O9 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO € 59.252 € 59.252 1O TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL € 509.758 € 509.758 11 ACTIVOS FINANCEIROS € 5 € 5 15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS € 5.000 € 5.000 TOTAL € 9.709.093 € 574.015 € 10.283.108
  32. 32. Município de Salvaterra de Magos VERBAS ORÇADAS ÍNDICE DE DESPESAS CORRENTE CAPITAL CLASSIF. DESIGNAÇÃO TOTAL O1 DESPESAS COM O PESSOAL € 4.208.369 € 4.208.369 O2 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS € 3.893.502 € 3.893.502 O3 JUROS E OUTROS ENCARGOS € 60.860 € 60.860 O4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES € 987.735 € 987.735 O5 SUBSÍDIOS € 5 € 5 O6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES € 114.250 € 114.250 O7 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL € 584.410 € 584.410 O8 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL € 38.000 € 38.000 O9 ATIVOS FINANCEIROS € 80.222 € 80.222 10 PASSIVOS FINANCEIROS € 315.750 € 315.750 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL € 5 € 5 TOTAL € 9.264.721 € 1.018.387 € 10.283.108
  33. 33. Município de Salvaterra de Magos RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 Receitas Montante (€) Despesas Montante (€) Correntes .................... 9.709.093 Correntes .................... 9.264.721 Capital .................... 574.015 Capital .................... 1.018.387 Total: 10.283.108 Total: 10.283.108 Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0 Total Geral: 10.283.108 Total Geral: 10.283.108 ORGÃO EXECUTIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. ORGÃO DELIBERATIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. Emitido em: 24-10-2014 11:17:26 José Gabriel Almeida Marques Pág. 1/1
  34. 34. Município de Salvaterra de Magos Resumo do orçamento por Capitulo para 2015 Despesas Montante 01 D e spesas com o pessoal 4.208.369 02 A q uisição de bens e serviços 3.893.502 03 J u r os e outros encargos 60.860 04 T r a nsferências correntes 987.735 05 S u bsídios 5 06 O u tras despesas correntes 114.250 Total das Despesas Correntes 9.264.721 07 A q uisição de bens de capital 584.410 08 T r a nsferências de capital 38.000 09 A c tivos financeiros 80.222 10 P a ssivos financeiros 315.750 11 O u tras despesas de capital 5 12 O p erações extra-orçamentais 17 O p erações extra-orçamentais Total das Despesas de Capital 1.018.387 Receitas Montante 01 I m postos directos 2.514.613 02 I m postos indirectos 257.837 03 C o ntribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE 04 T a xas, multas e outras penalidades 71.595 05 R e ndimentos da propriedade 721.859 06 T r a nsferências correntes 5.359.619 07 V e nda de bens e serviços correntes 763.688 08 O u tras receitas correntes 19.882 Total das Receitas Correntes 9.709.093 09 V e nda de bens de investimento 59.252 10 T r a nsferências de capital 509.758 11 A c tivos financeiros 5 12 P a ssivos financeiros 13 O u tras receitas de capital 14 R e cursos próprios comunitários 15 R e posições não abatidas nos pagamentos 5.000 16 S a ldo da gerência anterior 17 O p erações extra-orçamentais Total das Receitas Capital 574.015 Total das Despesas: 10.283.108 ORGÃO EXECUTIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. ORGÃO DELIBERATIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. Total das Receitas: 10.283.108 Emitido em: 24-10-2014 11:18:02 José Gabriel Almeida Marques Pág. 1/1
  35. 35. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Receita Código Designação Class. Económica € 01 Impostos directos 0102 Outros 010202 Imposto municipal sobre imóveis 1.595.336 010203 Imposto único de circulação 472.839 010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 297.691 010205 Derrama 148.747 Total do Capítulo Económico 01: 2.514.613 02 Impostos indirectos 0202 Outros 020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 02020602 Loteamentos e obras 252.931 02020603 Ocupação da via pública 1.028 02020605 Publicidade 3.243 02020699 Outros 0202069999 Outros 635 Total do Capítulo Económico 02: 257.837 04 Taxas, multas e outras penalidades 0401 Taxas 040123 Taxas específicas das autarquias locais 04012302 Loteamentos e obras 31.595 04012303 Ocupação da via pública 299 04012305 Caça, uso e porte de arma 307 04012399 Outras 0401239903 Universidade Sénior 7.223 0401239999 Outros 10.905 0402 Multas e outras penalidades 040201 Juros de mora 7.822 040202 Juros compensatórios 8.858 040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 4.586 Total do Capítulo Económico 04: 71.595 05 Rendimentos da propriedade 0502 Juros-Sociedades financeiras 050201 Bancos e outras instituições financeiras 764 0503 Juros-Administrações Públicas 050301 Administração central-Estado 58 0510 Rendas Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 1/11
  36. 36. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Receita Código Designação Class. Económica € 051099 Outros 721.037 Total do Capítulo Económico 05: 721.859 06 Transferências correntes 0603 Administração central 060301 Estado 06030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 4.021.366 06030102 Fundo Social Municipal 387.820 06030103 Participação fixa no IRS 488.292 06030199 Outras 0603019902 DGEE-Pr.gen.forn.refeiç.alunos 1º ciclo ens.básico 7.700 0603019903 DGEE - Acordo Cooperação p/ a Educação Pré-Escolar 270.750 0603019904 DGAL - Transportes Escolares Alunos 3º Ciclo 62.500 0603019906 IFAP-Gab. Técn. Florestal Intermunicipal 11.000 0603019999 Outras 4.000 060307 Serviços e fundos autónomos 06030701 Instituto de Emprego e Formação Profissional 0603070101 Programa de estágios profissionais 32.730 0603070103 Programa de Inserção de emprego - CEI + 52.319 0606 Segurança social 060601 Sistemas de solidariedade e segurança social 06060101 ISS - Com. prot. crianças e jovens em risco - CPCJ 21.142 Total do Capítulo Económico 06: 5.359.619 07 Venda de bens e serviços correntes 0701 Venda de bens 070108 Mercadorias 7.546 0702 Serviços 070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 07020804 Serviços desportivos 89.456 070209 Serviços específicos das autarquias 07020902 Resíduos sólidos 426.817 07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 0702090302 Transportes escolares-comparticipação de vinhetas 2.530 0702090303 Transportes de pessoas e mercadorias 1.073 07020906 Mercados e feiras 14.865 07020999 Outros 0702099901 Refeições Escolares 183.750 0702099902 Atividades de OTL 9.450 Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 2/11
  37. 37. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Receita Código Designação Class. Económica € 0702099903 Outros 11.255 0703 Rendas 070301 Habitações 9.512 070302 Edifícios 7.434 Total do Capítulo Económico 07: 763.688 08 Outras receitas correntes 0801 Outras 080199 Outras 08019901 Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 4.212 08019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 2.000 08019999 Diversas 13.670 Total do Capítulo Económico 08: 19.882 Total das Receitas Correntes: 9.709.093 09 Venda de bens de investimento 0901 Terrenos 090110 Famílias 4.067 0902 Habitações 090210 Famílias 7.201 0904 Outros bens de investimento 090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 09040101 Equipamento de transporte 2.224 09040102 Maquinaria e equipamento 2.984 09040103 Outros 42.776 Total do Capítulo Económico 09: 59.252 10 Transferências de capital 1003 Administração central 100301 Estado 10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 446.818 100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 10030701 FEDER 1003070128 QREN - Centro Escolar de Marinhais 30.940 1003070134 QREN-Arranjo Urb. Rossio Muge e Reab. V Rio Mugem 1.500 1003070135 QREN-Mobilidade Territorial 30.000 1003070170 Outros 500 Total do Capítulo Económico 10: 509.758 11 Activos financeiros Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 3/11
  38. 38. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Receita Código Designação Class. Económica € 1111 Outros activos financeiros 111102 Sociedades financeiras 5 Total do Capítulo Económico 11: 5 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 1501 Reposições não abatidas nos pagamentos 150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 5.000 Total do Capítulo Económico 15: 5.000 Total das Receitas de Capital: 574.015 Total do Orçamento da Receita: 10.283.108 Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 4/11
  39. 39. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Despesa Código Designação Class. Orgânica/Económica € 01 Administração Autárquica 01 01 Despesas com o pessoal 01 0102 Abonos variáveis ou eventuais 01 010213 Outros suplementos e prémios 01 01021303 Senhas de Presença - Órgão Deliberativo 24.800 Total do Capítulo Económico 01: 24.800 01 02 Aquisição de bens e serviços 01 0201 Aquisição de bens 01 020102 Combustíveis e lubrificantes 01 02010201 Gasolina 100 01 02010202 Gasóleo 100 01 020108 Material de escritório 100 01 020121 Outros bens 100 01 0202 Aquisição de serviços 01 020209 Comunicações 100 01 020210 Transportes 01 02021002 Outros Transportes 100 01 020211 Representação dos serviços 100 01 020212 Seguros 500 01 020213 Deslocações e estadas 500 01 020225 Outros serviços 01 02022503 Outros 500 Total do Capítulo Económico 02: 2.200 Total das Despesas Correntes: 27.000 Total do Capitulo Orgânico 01: 27.000 02 Câmara Municipal e Serviços Municipais 02 01 Despesas com o pessoal 02 0101 Remunerações certas e permanentes 02 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 133.095 02 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 02 01010401 Pessoal em funções 2.047.356 02 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 46.776 02 010106 Pessoal contratado a termo 02 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 50 02 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 500 02 010108 Pessoal aguardando aposentação 7.571 Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 5/11
  40. 40. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Despesa Código Designação Class. Orgânica/Económica € 02 010109 Pessoal em qualquer outra situação 104.700 02 010111 Representação 40.546 02 010113 Subsidio de refeição 02 01011301 Pessoal dos quadros 02 0101130101 Pessoal em funções 211.801 02 0101130102 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 4.133 02 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 10.100 02 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.000 02 01011305 Pessoal contratado a termo 02 0101130502 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 50 02 010114 Subsídio de férias e de Natal 02 01011401 Pessoal dos quadros 02 0101140101 Pessoal em funções 341.225 02 0101140102 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 6.826 02 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 20.000 02 01011403 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 22.183 02 01011405 Pessoal contratado a termo 02 0101140502 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 50 02 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 70.000 02 0102 Abonos variáveis ou eventuais 02 010202 Horas extraordinárias 70.000 02 010204 Ajudas de custo 17.000 02 010205 Abono para falhas 6.044 02 010210 Subsídio de trabalho nocturno 3.000 02 010211 Subsídio de turno 10.607 02 010212 Indemnizações por cessação de funções 7.500 02 010213 Outros suplementos e prémios 02 01021304 Senhas de Presença - Órgão Executivo 8.500 02 0103 Segurança social 02 010301 Encargos com a saúde 145.000 02 010302 Outros encargos com a saúde 48.000 02 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 24.000 02 010304 Outras prestações familiares 500 02 010305 Contribuições para a segurança social 02 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 750 02 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 472.970 Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 6/11
  41. 41. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Despesa Código Designação Class. Orgânica/Económica € 02 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 264.349 02 01030503 Outros 500 02 010308 Outras pensões 2.500 02 010309 Seguros 02 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 31.387 Total do Capítulo Económico 01: 4.183.569 02 02 Aquisição de bens e serviços 02 0201 Aquisição de bens 02 020102 Combustíveis e lubrificantes 02 02010201 Gasolina 8.500 02 02010202 Gasóleo 323.255 02 02010203 Gás 106.755 02 02010204 Óleos Lubrificantes 8.500 02 02010299 Outros 700 02 020104 Limpeza e higiene 23.100 02 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 280.000 02 020107 Vestuário e artigos pessoais 10.250 02 020108 Material de escritório 25.000 02 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 200 02 020110 Produtos vendidos nas farmácias 200 02 020111 Material de consumo clínico 500 02 020112 Material de transporte-Peças 15.000 02 020113 Material de consumo hoteleiro 300 02 020114 Outro material-Peças 22.500 02 020115 Prémios, condecorações e ofertas 4.750 02 020116 Mercadorias para venda 02 02011603 Outras 10.000 02 020117 Ferramentas e utensílios 8.000 02 020118 Livros e documentação técnica 50 02 020119 Artigos honoríficos e de decoração 1.400 02 020120 Material de educação, cultura e recreio 1.500 02 020121 Outros bens 213.050 02 0202 Aquisição de serviços 02 020201 Encargos das instalações 380.500 02 020202 Limpeza e higiene 25.700 02 020203 Conservação de bens 167.200 02 020204 Locação de edifícios 28.050 Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 7/11
  42. 42. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Despesa Código Designação Class. Orgânica/Económica € 02 020206 Locação de material de transporte 50 02 020208 Locação de outros bens 1.000 02 020209 Comunicações 57.105 02 020210 Transportes 02 02021001 Transportes Escolares 300.000 02 02021002 Outros Transportes 7.000 02 020211 Representação dos serviços 50 02 020212 Seguros 91.537 02 020213 Deslocações e estadas 300 02 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 56.500 02 020215 Formação 5.500 02 020216 Seminários, exposições e similares 50 02 020217 Publicidade 49.100 02 020218 Vigilância e segurança 4.000 02 020219 Assistência técnica 37.100 02 020220 Outros trabalhos especializados 224.600 02 020224 Encargos de cobrança de receitas 60.000 02 020225 Outros serviços 02 02022501 Iluminação Pública 723.700 02 02022502 Encargos relativos ao Aterro sanitário 450.000 02 02022503 Outros 158.750 Total do Capítulo Económico 02: 3.891.302 02 03 Juros e outros encargos 02 0301 Juros da dívida pública 02 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 02 03010301 Empréstimos de curto prazo 5 02 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 55.000 02 030106 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 02 03010602 Empréstimos de médio e longo prazo 1.200 02 0302 Outros encargos correntes da dívida pública 02 030201 Despesas diversas 100 02 0303 Juros de locação financeira 02 030305 Material de transporte 1.500 02 030306 Material de informática 5 02 030307 Maquinaria e equipamento 3.000 02 0306 Outros encargos financeiros Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 8/11
  43. 43. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Despesa Código Designação Class. Orgânica/Económica € 02 030601 Outros encargos financeiros 50 Total do Capítulo Económico 03: 60.860 02 04 Transferências correntes 02 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 02 040101 Públicas 02 04010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 5 02 0403 Administração central 02 040301 Estado 02 04030104 Escolas 28.350 02 0405 Administração local 02 040501 Continente 02 04050101 Munícipios 5 02 04050102 Freguesias 523.850 02 04050104 Associações de munícipios 5 02 04050107 Assembleias distritais 15.200 02 04050108 Outros 5 02 0407 Instituições sem fins lucrativos 02 040701 Instituições sem fins lucrativos 208.350 02 0408 Famílias 02 040802 Outras 211.965 Total do Capítulo Económico 04: 987.735 02 05 Subsídios 02 0508 Famílias 02 050803 Outras 5 Total do Capítulo Económico 05: 5 02 06 Outras despesas correntes 02 0602 Diversas 02 060201 Impostos e taxas 28.500 02 060203 Outras 02 06020301 Outras restituições 2.000 02 06020302 IVA pago 1.250 02 06020304 Serviços bancários 6.500 02 06020305 Outras 02 0602030501 Quotizações 63.500 Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 9/11
  44. 44. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Despesa Código Designação Class. Orgânica/Económica € 02 0602030502 Outras 12.500 Total do Capítulo Económico 06: 114.250 Total das Despesas Correntes: 9.237.721 02 07 Aquisição de bens de capital 02 0701 Investimentos 02 070101 Terrenos 2.000 02 070103 Edifícios 02 07010301 Instalações de serviços 15.000 02 07010302 Instalações desportivas e recreativas 1.000 02 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 2.905 02 07010305 Escolas 3.000 02 07010307 Outros 235.500 02 070104 Construções diversas 02 07010409 Sinalização e trânsito 14.500 02 070106 Material de transporte 02 07010602 Outro 11.625 02 070107 Equipamento de informática 12.500 02 070108 Software informático 4.500 02 070109 Equipamento administrativo 10.250 02 070110 Equipamento básico 02 07011001 Equipamento de recolha de resíduos 7.000 02 07011002 Outro 63.250 02 070111 Ferramentas e utensílios 4.000 02 070112 Artigos e objectos de valor 4.500 02 070115 Outros investimentos 54.295 02 0702 Locação financeira 02 070207 Maquinaria e equipamento 21.000 02 0703 Bens de domínio público 02 070303 Outras construções e infraestruturas 02 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 57.225 02 07030302 Sistemas de drenagem de águas residuais 6.000 02 07030304 Iluminação pública 2.500 02 07030308 Viação rural 36.860 02 07030313 Outros 15.000 Total do Capítulo Económico 07: 584.410 02 08 Transferências de capital 02 0805 Administração local Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 10/11
  45. 45. Montante Município de Salvaterra de Magos ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Despesa Código Designação Class. Orgânica/Económica € 02 080501 Continente 02 08050102 Freguesias 20.000 02 0807 Instituições sem fins lucrativos 02 080701 Instituições sem fins lucrativos 18.000 Total do Capítulo Económico 08: 38.000 02 09 Activos financeiros 02 0908 Unidades de participação 02 090806 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 80.222 Total do Capítulo Económico 09: 80.222 02 10 Passivos financeiros 02 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 02 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 300.000 02 100606 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 15.750 Total do Capítulo Económico 10: 315.750 02 11 Outras despesas de capital 02 1102 Diversas 02 110299 Outras 5 Total do Capítulo Económico 11: 5 Total das Despesas de Capital: 1.018.387 Total do Capitulo Orgânico 02: 10.256.108 Total do Orçamento da Despesa: 10.283.108 ORGÃO DELIBERATIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. ORGÃO EXECUTIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. Emitido em: 24-10-2014 11:18:44 José Gabriel Almeida Marques Pág. 11/11
  46. 46. CÓDIGOS UTILIZADOS NAS GOP FORMA DE REALIZAÇÃO: (A) – Administração Directa (E) - Empreitada (O) – Fornecimento e Outras (T) - Transferências FONTE DE FINANCIAMENTO: (AC) – Administração Central (AA) – Administração Autárquica (FC) – Fundos Comunitários RESPONSÁVEL: (AM) – Órgãos da Autarquia (DMF) – Divisão Municipal Financeira (DMA) – Divisão Municipal Administrativa (DMAC) – Divisão Municipal de Acção Social e Cultural (DMUP) – Divisão Municipal Urbanismo Planeamento (DMO) – Divisão Municipal Obras Municip. Serv. Urban. FASES DE EXECUÇÃO: (0) Não Iniciada (1) Com Projecto Técnico (2) Adjudicada (3) Execução Física até 50% (4) Execução Física Superior a 50% Pag.1/1
  47. 47. Município de Salvaterra de Magos RESUMO DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL GRANDES OPÇÕES DO PLANO ANO FINANCEIRO DE 2015 Despesas Financiamento Classificação Código Funcional Total Definido Não Definido % Definido 1. FUNÇÕES GERAIS 1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA 1.1.1. Administração Geral € 622.577 € 191.500 € 814.077 12,17% 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 128.695 € 2.500 € 131.195 2,52% 1.2.2. Segurança Pública € 18.550 € 0 € 18.550 0,36% TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 769.822 € 194.000 € 963.822 15,04% 2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.1. EDUCAÇÃO 2.1.1. Ensino não superior € 88.755 € 27.500 € 116.255 1,73% 2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 676.000 € 325.000 € 1.001.000 13,21% 2.2. SAÚDE 2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 8.750 € 0 € 8.750 0,17% 2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 2.3.2. Acção Social € 53.800 € 9.000 € 62.800 1,05% 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 2.4.1. Habitação € 11.000 € 11.000 € 22.000 0,21% 2.4.2. Ordenamento do território € 123.020 € 284.000 € 407.020 2,40% 2.4.3. Saneamento € 11.000 € 9.000 € 20.000 0,21% 2.4.5. Residuos Sólidos € 490.500 € 10.000 € 500.500 9,59% 2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 16.000 € 5.000 € 21.000 0,31% 2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS 2.5.1. Cultura € 319.200 € 125.250 € 444.450 6,24% 2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 242.250 € 410.500 € 652.750 4,73% TOTAL DO OBJECTIVO 2 € 2.040.275 € 1.216.250 € 3.256.525 39,87% 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 3.2.1. Iluminação Pública € 735.700 € 46.000 € 781.700 14,38% 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.3.1. Transportes Rodoviários € 148.110 € 736.000 € 884.110 2,89% 3.4. COMÉRCIO E TURISMO 3.4.1. Mercados e Feiras € 24.905 € 0 € 24.905 0,49% 3.4.2. Turismo € 234.500 € 190.000 € 424.500 4,58% 3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS 3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 18.000 € 0 € 18.000 0,35% TOTAL DO OBJECTIVO 3 € 1.161.215 € 972.000 € 2.133.215 22,69% 4. OUTRAS FUNÇÕES 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 543.850 € 0 € 543.850 10,63% 4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 96.900 € 0 € 96.900 1,89% 4.3.2. Recursos Humanos € 251.887 € 0 € 251.887 4,92% 4.3.3. Informação Municipal € 2.500 € 4.000 € 6.500 0,05% 4.3.4. Energia € 250.500 € 1.000 € 251.500 4,90% TOTAL DO OBJECTIVO 4 € 1.145.637 € 5.000 € 1.150.637 22,39% TOTAL GERAL € 5.116.949 € 2.387.250 € 7.504.199 100,00%
  48. 48. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11 111 2013/5063 Revisão Oficial de Contas 02 020220 O DMF 01/2013 12/2016 4 4.736 9.500 9.500 4.750 18.986 11 111 2013/5068 Aquisição de Gasóleo 11 111 2013/50681 Gasoleo Rodoviário 02 02010202 O DMF 01/2013 12/2015 4 159.529 306.000 306.000 465.529 11 111 2013/50682 Gasóleo/ Cartão electrónico Abastecimento 02 02010202 O DMA 01/2013 12/2015 4 16.755 16.755 16.755 11 111 2014/51 Adaptação do edifício da Fábrica do papel a oficinas 02 07010301 E DMO 01/2014 12/2017 3 17.093 15.000 15.000 30.000 5.000 67.093 e armazém, incluindo projecto de remodelação da instalação eléctrica e de comunicações 11 111 2014/5066 Seguro dos Autarcas 01 020212 O DMF 01/2014 12/2018 1 160 500 500 500 500 250 1.910 11 111 2014/5067 Outros seguros 02 020212 O DMF 01/2014 12/2018 1 29.217 88.342 88.342 88.342 88.342 44.171 338.414 11 111 2014/5068 Comunicações e dados móveis 02 020209 O DMA 01/2014 12/2018 1 7.000 7.000 7.000 7.000 7.000 28.000 11 111 2014/5069 Comunicações fixas de voz e dados 02 020209 O DMA 01/2014 12/2018 1 16.605 16.605 16.605 16.605 16.605 66.420 11 111 2015/1 Informatização dos Serviços 11 111 2015/1 1 Equipamento Informático 02 070107 O DMA 01/2015 12/2015 0 10.000 10.000 10.000 11 111 2015/1 2 Software Informático 02 070108 O DMA 01/2015 12/2015 0 4.500 4.500 4.500 11 111 Aquisição e grande reparação de equipamentos para os Serviços 2015/2 11 111 2015/2 1 Equipamento Administrativo e Mobiliário 02 070109 O DMA 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000 4.000 11 111 2015/2 2 Equipamento Básico 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 30.000 25.000 5.000 30.000 11 111 2015/2 3 Ferramentas e Utensílios 02 070111 O DMO 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000 4.000 11 111 2015/2 4 Equipamento de Transporte 02 07010602 O DMO 01/2015 12/2015 0 11.625 11.625 11.625 11 111 2015/3 Aquisição e instalação de reservatório de 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2017 0 8.500 8.500 8.500 combustível na nova oficina 11 111 2015/4 Aquisição de Cisterna de limpeza de fossas 02 07011001 O DMO 01/2015 12/2015 0 15.000 15.000 15.000 11 111 2015/5 Aquisição de reboque agrícola para trator 02 07011001 O DMO 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000 11 111 2015/20 Artigos e objectos de valor 02 070112 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000 11 111 2015/35 Aquisição/expropriação de terreno, em Marinhais 02 070101 O DMF 01/2015 12/2015 0 27.000 2.000 25.000 27.000 11 111 2015/36 Eficiência energética em Edifícios Públicos 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2016 0 22.500 2.500 20.000 5.000 27.500 11 111 2015/47 Aquisição de carrinha de cabine dupla de 3,5 T - 02 070205 O DMO 01/2015 12/2020 0 4.000 4.000 7.165 7.465 7.769 13.035 39.434 Leasing 11 111 2015/48 Aquisição de viatura comercial - Leasing 02 070205 O DMO 01/2015 12/2020 0 2.500 2.500 4.000 4.000 4.000 6.000 20.500 11 111 2015/5001 Reparação, conservação e manut. de mat. 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 31.750 31.750 31.750 transporte, maquinaria e equipamentos 11 111 Conservação, reparação e manut. das instalações dos Serviços Municipais 2015/5002 11 111 2015/50021 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 15.000 15.000 15.000 Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 1/18
  49. 49. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11 111 2015/50022 Conservação 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 10.500 10.500 10.500 11 111 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação e conservação, do edifício da DUP 2015/5003 11 111 2015/50031 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 11 111 2015/50032 Conservação 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 25.000 5.000 20.000 25.000 11 111 2015/5004 Aquisição de valores postais no âmbito do 02 02011603 O DMA 01/2015 12/2015 0 6.500 6.500 6.500 funcionamento de Posto dos CTT em Marinhais 11 111 2015/5005 Plataforma Electrónica/ Contratação Pública 02 020220 O DMF 01/2015 12/2015 0 5.500 5.500 5.500 11 111 2015/5006 Acessoria Jurídica 02 020220 O DMA 01/2015 12/2015 0 18.000 18.000 18.000 11 111 2015/5030 Aquisição de gasóleo rodoviário 02 02010202 O DMF 02/2015 12/2018 0 83.500 83.500 250.000 250.000 250.000 833.500 Totais do Programa 111: 210.735 814.077 622.577 191.500 413.362 378.912 329.795 19.035 2.165.916 Totais do Objetivo 11: 210.735 814.077 622.577 191.500 413.362 378.912 329.795 19.035 2.165.916 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2014/5004 12 121 2014/50042 Seguros de acidentes pessoais 02 020212 O DMF 01/2014 12/2018 1 2.605 3.195 3.195 3.195 3.195 1.598 13.788 12 121 2015/6 Serviço Municipal de Protecção Civil 12 121 2015/6 1 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2015/5007 12 121 2015/50071 Apoio nas actividades correntes 02 040701 T AM 01/2015 12/2017 1 114.000 114.000 114.000 114.000 342.000 12 121 2015/50072 Apoio na aquisição de equipamentos e outros 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 2.500 2.500 2.500 12 121 2015/50073 Apoio na aquisição de equipamentos de protecção 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 individual e vestuário 12 121 2015/5008 Serviço Municipal de Protecção Civil 12 121 2015/50081 Campanhas de sensibilização e Acções preventivas 02 02022503 O AM 01/2015 12/2015 0 500 500 500 12 121 2015/50082 Material promocional 02 020217 O AM 01/2015 12/2015 0 500 500 500 12 121 2015/50083 Manutenção de Extintores em Edifícios Municipais e 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 3.000 3.000 3.000 Estabelecimentos de Ensino do Concelho 12 121 2015/50084 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 500 500 500 12 121 2015/5009 Apoio à população nas intempéries 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 500 500 500 Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 2/18
  50. 50. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 12 121 2015/5010 Apoio no âmbito da Protecção Civil - Prevenção de 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 500 500 500 Fogos Florestais Totais do Programa 121: 2.605 131.195 128.695 2.500 117.195 117.195 1.598 369.788 12 122 SEGURANÇA PÚBLICA 12 122 2015/5011 Quartel da GNR de Marinhais 02 020204 O DMF 01/2015 12/2015 1 18.550 18.550 18.550 Totais do Programa 122: 18.550 18.550 18.550 Totais do Objetivo 12: 2.605 149.745 147.245 2.500 117.195 117.195 1.598 0 388.338 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 2007/17 Construção do Centro Escolar de 02 07010305 E 85 DMO 01/2007 12/2015 4 2.015.538 3.000 3.000 2.018.538 Marinhais(Incluindo Projecto) 21 211 2013/5009 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico 21 211 2013/50093/3 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 01/2013 12/2016 4 9.702 14.100 14.100 14.174 37.976 21 211 2014/29 Construção Centro Escolar dos Foros de Salvaterra 21 211 2014/29 2 Projecto e execução de obra 02 07010305 E DMO 01/2014 12/2017 0 21.000 21.000 21.000 42.000 21 211 2014/5009 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2014/50093 21 211 2014/50093/3 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 06/2014 12/2017 3 16.555 16.555 13.792 9.195 39.542 21 211 2015/7 Ensino Pré-Escolar 21 211 2015/7 1 Aquisição de mobiliário, material didáctico e 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000 equipamento p/ os Jardins de Infância 21 211 2015/8 Ensino Básico 21 211 2015/8 1 Aquisição de mobiliário, material didáctico e 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 3.000 2.000 5.000 equipamento 21 211 2015/30 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo de Glória do 02 07010305 O DMO 01/2015 12/2017 0 500 500 1.000 1.000 2.500 Ribatejo (incluindo projecto) 21 211 2015/49 Aquisição de viatura de 9 lugares - Leasing 02 070205 O DMO 01/2015 12/2020 0 4.000 4.000 7.165 7.465 7.769 13.035 39.434 21 211 2015/5012 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico 21 211 Requalificação, conservação, reparação e manut. do Parque Escolar, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares do Concelho 2015/50121 21 211 2015/50121/1 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 3/18
  51. 51. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 2015/50121/2 Conservação 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 21 211 Apoio às despesas de funcionamento das Escolas de Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2015/50122 21 211 2015/50122/1 Assinaturas de telefones nas Escolas 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 3.250 3.250 3.250 21 211 2015/50122/2 Material de expediente e limpeza 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 6.600 6.600 6.600 21 211 2015/50122/3 Manutenção e funcionamento das fotocopiadoras 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 5.400 5.400 5.400 21 211 2015/50122/4 Material didáctico e consumíveis 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 8.500 8.500 8.500 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2015/50123 21 211 2015/50123/1 Aquisição de pequenos instrumentos de cozinha e 02 020113 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250 louças 21 211 2015/50123/2 Vestuário para funcionários 02 020107 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250 21 211 2015/50123/3 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 21 211 2015/50123/4 Material de higiene e limpeza 02 020104 O DMAC 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000 21 211 2015/50123/5 Conservação e reparação de equipamentos 02 020203 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 21 211 2015/50123/6 Aquisição de outros bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 850 850 850 21 211 2015/50124 Encargos de instalações (Energia Eléctrica e Água) - 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 3.500 3.500 3.500 Pavilhão Polidesp. de Marinhais 21 211 2015/50125 Apoio a outras actividades desenvolvidas 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 500 500 500 21 211 2015/5013 Actualização da Carta Educativa 02 020214 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 Totais do Programa 211: 2.025.240 116.255 88.755 27.500 57.131 17.660 7.769 13.035 2.237.090 21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 21 212 2014/5011 Acção Social Escolar 21 212 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunos 280.000 2014/50112 02 020105 O DMAC 05/2014 12/2015 3 280.000 280.000 de Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo - Ano lectivo 2014/2015 21 212 2014/50116 Atividades de Prolongamento de Horário; Expressão 02 020220 O DMAC 07/2014 12/2015 3 39.000 39.000 39.000 musical e de animação; Pessoal não docente e Limpeza e higiene de espaços escolares - Ano lectivo 2014/2015 21 212 2015/5014 Acção Social Escolar 21 212 2015/50141 Transportes Escolares 02 02021001 O DMAC 01/2015 12/2015 0 450.000 300.000 150.000 450.000 Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 4/18
  52. 52. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 21 EDUCAÇÃO 21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 21 212 2015/50142 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunos 02 020105 O DMAC 03/2015 12/2016 0 145.000 145.000 200.000 345.000 de Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo - Ano lectivo 2015/2016 21 212 2015/50143 Subsídio para material escolar e livros de alunos do 02 040802 T AM 01/2015 12/2015 0 14.000 14.000 14.000 Ens. Básico 1º Ciclo 21 212 2015/50144 Atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino 02 040802 T AM 01/2015 12/2015 0 37.500 37.500 37.500 Superior 21 212 2015/50145 Material escolar e livros para alunos do Ens. Básico 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.500 5.500 5.500 1º Ciclo 21 212 Atividades de Prolongamento de Horário; Expressão 80.000 2015/50146 02 020220 O DMAC 05/2015 12/2016 0 30.000 30.000 50.000 musical e de animação; Pessoal não docente e Limpeza e higiene de espaços escolares - Ano lectivo 2015/2016 Totais do Programa 212: 1.001.000 676.000 325.000 250.000 1.251.000 Totais do Objetivo 21: 2.025.240 1.117.255 764.755 352.500 307.131 17.660 7.769 13.035 3.488.090 22 SAÚDE 22 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 22 221 2015/5015 Conservação, reparação e manut. dos Centros de 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 Saúde do Concelho 22 221 2015/5016 Prestação de cuidados de saúde familiar (assistência 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 750 750 750 médica) 22 221 2015/5017 Apoio à fixação de médicos 22 221 2015/50171 Arrendamento de habitação 02 020204 O DMF 01/2015 12/2015 0 6.500 6.500 6.500 22 221 2015/50172 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250 22 221 2015/50173 Aquisição de serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250 Totais do Programa 221: 8.750 8.750 8.750 Totais do Objetivo 22: 0 8.750 8.750 0 0 0 0 0 8.750 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 23 232 2015/5018 Programa Rede Social 23 232 2015/50181 Assessoria Técnica para Plano de Acção 2015 02 020220 O DMAC 01/2015 12/2015 0 10.000 10.000 10.000 23 232 2015/50182 Projecto Teleassistência 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500 23 232 2015/50183 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250 Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 5/18
  53. 53. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 23 232 2015/5019 Loja Social 23 232 2015/50191 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000 4.000 23 232 Apoio a Instituições de Idosos e de Acção Social e a Creches 2015/5020 23 232 2015/50201 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 7.000 7.000 7.000 benef. dos Centros de Bem Estar Social do Concelho (IPSS) 23 232 2015/50202 Apoio ao funcionamento dos Centros de Bem Estar 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 3.000 3.000 3.000 Social do Concelho (IPSS) 23 232 2015/50203 Apoio ao funcionamento e actividades de Instituições 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 de Acção Social 23 232 2015/50204 Apoio ao funcionamento dos CRI´S 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 14.000 10.000 4.000 14.000 23 232 2015/50205 Apoio aos CRI´s na aquisição de equipamentos 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 23 232 2015/50206 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 benef. dos edif. de Instituições de Acção Social 23 232 2015/5021 Cartão Magos Sénior 65 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 150 150 150 23 232 2015/5022 Cartão Jovem 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 150 150 150 23 232 2015/5023 Apoio ao C.C.D. do M.S.M. 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 15.000 15.000 15.000 23 232 2015/5024 Comissão de protecção de crianças e jovens 23 232 2015/50241 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 23 232 2015/50242 Aquisição de serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500 23 232 2015/50243 Deslocações 02 020213 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250 Totais do Programa 232: 62.800 53.800 9.000 62.800 Totais do Objetivo 23: 0 62.800 53.800 9.000 0 0 0 0 62.800 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 241 HABITAÇÃO 24 241 Conservação, reparação e manut. das habitações sociais arrendadas do Município 2015/5025 24 241 2015/50251 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2016 0 20.000 10.000 10.000 10.000 30.000 24 241 2015/50252 Conservação 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 24 241 2015/5026 Projecto de requalificação e efeciência energénita 02 020214 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 em habitação social Totais do Programa 241: 22.000 11.000 11.000 10.000 32.000 Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 6/18
  54. 54. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 24 242 2007/53 Revisão do PDM 02 070115 O DMUP 01/2007 12/2017 3 47.295 47.295 47.295 24 242 2014/8 Arranjos Urbanísticos no Concelho 24 242 2014/8 1 Requalificação Urbanística da Aldeia Avieira do 02 07030301 E DMO 01/2014 12/2017 1 11.015 26.225 1.225 25.000 200.000 55.620 292.860 Escaroupim (incluindo projecto) 24 242 2014/8 2 E.N. 367 entre a E.N. 118 e a Estrada Militar 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2017 1 60.500 2.500 58.000 29.000 29.000 118.500 24 242 2014/8 3 E.N. 114-3, em Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2017 0 18.000 3.000 15.000 75.000 75.000 168.000 24 242 2014/8 4 Estrada Principal no Granho (incluindo projecto) 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2016 0 22.000 7.000 15.000 10.000 32.000 24 242 E.N. 114-3 em Salvaterra de Magos (incluindo 30.000 2014/8 5 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2017 0 10.000 1.000 9.000 10.000 10.000 projecto) 24 242 2014/8 6 Rua das Sesmarias em Glória do Ribatejo 02 07030301 O DMO 01/2014 12/2016 1 32.500 22.500 10.000 2.500 35.000 24 242 2014/8 7 Bairro Nossa Sra da Conceição, em Salvaterra de 02 07030301 O DMO 01/2014 12/2015 0 2.500 2.500 2.500 Magos 24 242 Reabilitação urbana/passeios, em Salvaterra de 3.000 2014/58 02 07030301 E DMO 01/2014 12/2017 0 1.000 1.000 1.000 1.000 Magos 24 242 2015/9 Planos municipais de ordenamento 24 242 2015/9 1 Planos de pormenor 02 070115 O DMUP 01/2015 12/2015 0 250 250 250 24 242 2015/9 2 Planos de urbanização 02 070115 O DMUP 01/2015 12/2015 0 250 250 250 24 242 2015/10 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 24 242 2015/31 Arranjos Urbanísticos no Concelho 24 242 2015/31 1 Rua de Muge, em Glória do Ribatejo 02 07030301 E DMO 01/2015 12/2016 0 40.000 5.000 35.000 20.000 60.000 24 242 2015/31 2 Estrada Militar (cemitério), em Marinhais 02 07030301 E DMO 01/2015 12/2016 0 75.000 1.000 74.000 5.000 80.000 24 242 2015/31 3 Junto à Casa do Povo, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E DMO 01/2015 12/2016 0 30.000 2.500 27.500 30.000 60.000 24 242 2015/31 4 Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E DMO 01/2015 12/2015 0 7.500 7.500 7.500 24 242 2015/31 5 Outros arranjos urbanísticos no Concelho 02 07030301 O DMO 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000 24 242 2015/5027 Delimitação de áreas de Reabilitação Urbana (SRU) 02 020220 O DMO 01/2015 12/2017 0 25.000 10.000 15.000 10.000 10.000 45.000 Totais do Programa 242: 11.015 407.020 123.020 284.000 392.500 180.620 991.155 24 243 SANEAMENTO 24 243 2015/11 Execução de esgotos pluviais 02 07030302 A DMO 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 24 243 2015/32 Ampliação e reforço da rede de esgotos pluviais em 02 07030302 E DMO 01/2015 12/2015 0 10.000 1.000 9.000 10.000 Marinhais 24 243 2015/5028 Conservação e reparação dos Esgotos Pluviais 24 243 2015/50281 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 Totais do Programa 243: 20.000 11.000 9.000 20.000 Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 7/18
  55. 55. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS 24 245 2015/12 Aquisição de equipamentos de recolha 02 07011001 O DMO 01/2015 12/2015 0 17.000 7.000 10.000 17.000 24 245 2015/5029 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos 24 245 2015/50291 Aterro sanitário - Ecolezíria 02 02022502 O DMO 01/2015 12/2015 0 450.000 450.000 450.000 24 245 2015/50292 Aquisição de peças para reparação de equipamentos 02 020114 O DMO 01/2015 12/2015 0 7.500 7.500 7.500 e viaturas de recolha 24 245 2015/50293 Conservação e reparação das viaturas de recolha 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 10.000 10.000 10.000 24 245 2015/50294 Lavagem dos contentores 02 020202 O DMO 01/2015 12/2015 0 16.000 16.000 16.000 Totais do Programa 245: 500.500 490.500 10.000 500.500 24 246 PROT. MEIO AMBIENTE E CONSERV. NATUREZA 24 246 2015/13 Jardins e Zonas Verdes 24 246 2015/13 1 Equipamentos 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 3.000 3.000 3.000 24 246 2015/5031 Higiene pública 24 246 2015/50311 Acções de desratização e desinfestação 02 020202 O DMO 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000 24 246 Conservação, reparação e manut. de Espaços Verdes dos Parques e Jardins do Concelho 2015/5032 24 246 2015/50321 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 10.000 5.000 5.000 10.000 Totais do Programa 246: 21.000 16.000 5.000 21.000 Totais do Objetivo 24: 11.015 970.520 651.520 319.000 402.500 180.620 0 0 1.564.655 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 25 251 Requalificação urbana do antigo Mercado Diário de 215.320 2014/54 02 07010307 E 80 DMO 01/2014 12/2015 1 7.320 208.000 208.000 Marinhais e Zona Envolvente 25 251 2015/14 Aquisição de equip. p/ Biblioteca Municipal e Pólos 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500 da Biblioteca Municipal 25 251 2015/15 Aquisição de equip. e mobiliário p/ fins culturais 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 25 251 2015/16 Aquisição de mobiliário p/ edifícios de âmbito cultural 02 070109 O DMAC 01/2015 12/2015 0 750 750 750 25 251 Aquisição de mobiliário e equipamento para o antigo 53.000 2015/33 02 070109 O DMAC 01/2015 12/2015 0 53.000 3.000 50.000 Mercado Diário de Marinhais (Mercado da cultura) 25 251 2015/5033 Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal 25 251 2015/50331 Aquisição de livros para Fundo Bibliográfico 02 020120 O DMAC 01/2015 12/2015 0 750 750 750 25 251 2015/50332 Aquisição de material audiovisual, jogos lúdicos e 02 020120 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250 didácticos Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 8/18
  56. 56. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 25 251 2015/50333 Aquisição de jornais e revistas e cartões de leitor 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.500 1.500 1.500 25 251 2015/50334 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 750 750 750 25 251 2015/50335 Aquisição de serviços no âmbito de apresentação de 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.500 2.500 2.500 livros, aniversário da Biblioteca e outras actividades 25 251 2015/50336 Instalações do Pólo de Glória do Ribatejo 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 9.000 9.000 9.000 25 251 2015/5034 Feira do Livro 25 251 2015/50341 Aquisição de serviços e actividades de animação 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500 25 251 2015/50342 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250 25 251 2015/5035 Comemorações do 25 de Abril 25 251 2015/50351 Divulgação 02 020217 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000 25 251 2015/50352 Aquisição de serviços no âmbito do evento 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 3.000 3.000 3.000 25 251 2015/50353 Artigos p/ oferta 02 020115 O DMAC 01/2015 12/2015 0 200 200 200 25 251 2015/5036 Sons e Artes da Glória 25 251 2015/50361 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250 25 251 2015/50362 Divulgação 02 020217 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 25 251 2015/50363 Aquisição de serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 7.500 7.500 7.500 25 251 2015/5037 Actividades e Eventos Culturais 25 251 2015/50371 Aquisição de serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000 4.000 25 251 2015/50372 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000 25 251 2015/5038 Exposições temporárias 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500 25 251 2015/5039 Publicações 25 251 2015/50391 Aquisição de serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 25 251 Conservação, reparação e requalificação de edificios, espaços e equipamentos culturais 2015/5040 25 251 2015/50401 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 3.500 3.500 3.500 25 251 2015/50402 Conservação 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 5.500 1.500 4.000 5.500 25 251 2015/5041 Requalificação do espaço Jackson (projecto) 02 020214 O DMO 01/2015 12/2016 0 60.000 40.000 20.000 20.000 80.000 25 251 2015/5042 Apoio na realização das Festas Tradicionais do 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 31.250 5.000 26.250 31.250 Concelho 25 251 2015/5043 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 30.000 10.000 20.000 30.000 no âmbito das suas actividades Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 9/18
  57. 57. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 25 251 2015/5044 Apoio a associações e colectividades c/ fins 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 10.000 5.000 5.000 10.000 culturais, na aquisição de eq. e nas obras de conserv. dos edifícios. Totais do Programa 251: 7.320 444.450 319.200 125.250 20.000 471.770 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 25 252 2013/5041 Funcionamento das Piscinas Municipais 25 252 2013/50416 Gás 02 02010203 O DMAC 01/2013 12/2015 3 26.918 58.000 58.000 84.918 25 252 Conservação, reparação e manut. de espaços desportivos e de lazer 2014/5041 25 252 2014/50412 Conservação 02 020203 O DMO 01/2014 12/2015 0 1.615 71.950 71.950 73.565 25 252 2015/17 Aquisição de equip. p/ beneficiação de espaços 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 desportivos e de lazer do Concelho 25 252 2015/18 Aquisição de equip. p/ beneficiação de Parques 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 15.000 5.000 10.000 15.000 Infantis do Concelho 25 252 2015/19 Reparação do Ginásio dos Trampolins - 02 07010302 E DMO 01/2015 12/2017 0 55.000 1.000 54.000 55.000 Revestimento das paredes e piso 25 252 Construção do Campo de Futebol de 11 (relvado 250.000 2015/34 02 07010406 E DMO 01/2015 12/2017 0 5.000 5.000 170.000 75.000 sintético) em Foros de Salvaterra 25 252 2015/5045 Universidade Sénior 25 252 2015/50451 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 350 350 350 25 252 2015/50452 Protocolo cooperação para a prática de danças de 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 1.800 1.800 1.800 salão 25 252 2015/50453 Protocolo cooperação para a utilização de salas de 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 600 600 600 informática e de artes 25 252 2015/50454 Aquisição de serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 350 350 350 25 252 2015/5046 Convivíos e passeios para os idosos 25 252 2015/50461 Animação e outros serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 750 750 750 25 252 2015/50462 Aquisição de bens alimentares e diversos 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 25 252 2015/50463 Transporte 02 02021002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500 25 252 2015/5047 Actividades de ocupação dos tempos livres - O.T.L. 25 252 2015/50471 Visitas de estudo e aquisição de outros serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000 25 252 2015/50472 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 350 350 350 desenvolvidas 25 252 2015/50473 Transporte 02 02021002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500 25 252 Percursos/passeios pedestres e outros eventos desportivos, recreativos e de lazer 2015/5048 Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 10/18
  58. 58. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 25 252 2015/50481 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000 4.000 25 252 2015/50482 Artigos para oferta 02 020115 O DMAC 01/2015 12/2015 0 350 350 350 25 252 2015/5049 Dia Mundial da Criança 25 252 2015/50491 Insufláveis/animação 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 25 252 2015/50492 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 350 350 350 25 252 2015/5050 Funcionamento das Piscinas Municipais 25 252 2015/50501 Assistência técnica 02 020219 O DMAC 01/2015 12/2015 0 3.100 3.100 3.100 25 252 2015/50502 Produtos químicos e diversos 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000 25 252 2015/50503 Produtos para higiene e limpeza 02 020104 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000 25 252 2015/50504 Serviços de higiene e limpeza 02 020202 O DMAC 01/2015 12/2015 0 200 200 200 25 252 2015/50505 Equipamentos para as aulas e outras actividades 02 020120 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500 25 252 Peças p/ manutenção dos equip. e aquisição de 5.000 2015/50506 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 bens para cons. e reparação das instalações 25 252 2015/50507 Conservação dos equip. e instalações 02 020203 O DMAC 01/2015 12/2015 0 4.500 4.500 4.500 25 252 2015/50508 Bens para venda 02 02011603 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 25 252 2015/50509 Vestuário 02 020107 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000 25 252 2015/505010 Aquisição de bens no âmbito de outras actividades 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500 desenvolvidas 25 252 2015/505011 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 01/2015 12/2018 0 13.500 13.500 40.000 40.000 40.000 133.500 25 252 2015/505012 Serviços especializados 02 020220 O DMAC 01/2015 12/2015 0 25.000 25.000 25.000 25 252 Conservação, reparação e manut. de espaços desportivos e de lazer 2015/5051 25 252 2015/50511 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 7.000 7.000 7.000 25 252 2015/50512 Conservação 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.500 1.500 1.500 25 252 2015/50513 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 01/2015 12/2015 0 11.600 11.600 11.600 25 252 2015/5052 Conservação e manutenção dos relvados sintéticos 02 020203 O DMAC 01/2015 12/2017 0 23.000 23.000 23.000 23.000 69.000 25 252 Apoio na construção de Campo de futebol de 11 250.000 2015/5053 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 250.000 250.000 (relvado sintético) de Salvaterra de Magos 25 252 2015/5054 Apoio a associações e colectividades com fins 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 50.000 20.000 30.000 50.000 desportivos no âmbito das suas actividades 25 252 2015/5055 Apoio a associações e colectividades com fins 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000 desportivos, na aquisição de eq. e nas obras de conservação dos edifícios 25 252 2015/5077 Corrida de Salvaterra - apoio na realização 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 4.500 4.500 4.500 Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 11/18
  59. 59. Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Código Anos seguintes Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2015 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2016 (e) 2017 (f) 2018 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) 2015 Financiam. definido (c) 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 25 252 2015/5078 Challanger BTT Salvaterra e/ou outros eventos 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000 4.000 desportivos - apoio nas realizações Totais do Programa 252: 28.533 652.750 242.250 410.500 233.000 138.000 40.000 1.092.283 Totais do Objetivo 25: 35.853 1.097.200 561.450 535.750 253.000 138.000 40.000 0 1.564.053 32 INDÚSTRIA E ENERGIA 32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 32 321 2013/5045 Consumo da Iluminação Pública 02 02022501 O DMO 01/2013 12/2016 2 250.950 708.700 708.700 50.000 1.009.650 32 321 2015/21 Criação de novas Zonas de Iluminação Pública 02 07030304 O DMO 01/2015 12/2015 0 2.500 2.500 2.500 32 321 2015/22 Eficiência energética 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2016 0 49.000 4.000 45.000 1.000 50.000 32 321 2015/5056 Conservação e manutenção de equipamentos 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.500 1.500 1.500 32 321 2015/5057 Ampliação/Remodelação da Iluminação Pública 02 02022503 O DMO 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000 32 321 2015/5059 Outros consumos de iluminação pública 02 02022501 O DMO 01/2015 12/2015 0 15.000 15.000 15.000 32 321 2015/5060 Eficiência energética 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000 32 321 2015/5083 Consumo de Iluminação Pública - 2015/2019 02 02022501 O DMO 01/2015 12/2019 0 1.000 1.000 600.000 600.000 600.000 300.000 2.101.000 Totais do Programa 321: 250.950 781.700 735.700 46.000 651.000 600.000 600.000 300.000 3.183.650 Totais do Objetivo 32: 250.950 781.700 735.700 46.000 651.000 600.000 600.000 300.000 3.183.650 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 33 331 2013/38 Pavimentação da Estrada da Serra, em Marinhais 02 07030308 E DMO 01/2013 12/2016 1 9.963 101.110 1.110 100.000 275.000 386.073 33 331 2014/17 Pavimentação da Rua Pinhal dos Morros, em 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2017 0 1.000 1.000 105.000 105.000 211.000 Salvaterra de Magos 33 331 Pavimentação da Rua da Pereira em Glória do 80.000 2014/18 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2016 0 60.000 60.000 20.000 Ribatejo (incluindo projecto) 33 331 2014/19 Pavimentação das Ruas Vale Cilhão, da Estação e 02 07030301 E DMO 01/2014 12/2017 0 1.000 1.000 200.000 200.000 401.000 da Lagoa em Marinhais (incluindo projecto) 33 331 2014/37 Repavimentação da Rua Pereira Marques, em 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2015 0 26.000 1.000 25.000 26.000 Marinhais (incluindo projecto) 33 331 2014/38 Pavimentação da Rua Joaquim Padeiro, troço 1 02 07030301 E DMO 01/2014 12/2015 0 45.000 45.000 45.000 33 331 2014/39 Repavimentação da Rua da Olaria, em Marinhais 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2015 0 3.000 3.000 3.000 33 331 2014/40 Repavimentação da Rua das Cancelas, em Foros de 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2015 0 150.000 150.000 150.000 Salvaterra (incluindo projecto) Emitido em: 24-10-2014 11:22:00 José Gabriel Almeida Marques Pág. 12/18

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