PS FDS - Newsletter (janeiro 2015)

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Camaradas e Amigos,

Estamos a retomar a edição da newsletter da Federação Distrital com a divulgação de um conjunto de iniciativas que preencheram o último trimestre de 2014 no nosso Distrito.

Hoje reunimos a Comissão Política Distrital e vamos aprovar um Plano de Ação que concretizará uma agenda de eventos ao longo do primeiro semestre deste ano. O nosso objetivo é debater, esclarecer e envolver as pessoas no projeto do PS, reforçando os laços de confiança que ligam o nosso Partido aos portugueses. Da concretização dessa agenda iremos dar-vos conta ao longo das nossas próximas edições.

Conto convosco!

António Gameiro

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PS FDS - Newsletter (janeiro 2015)

  1. 1. SANTARÉM Federação Distrital do Partido Socialista N.º1 | janeiro 2015 SECRETARIADO DISTRITAL ALERTA PARA DEGRADAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO “A Federação de Santarém do PS lamenta a situação extrema a que a atual maioria que governa o País conduziu os setores da Saúde, da Educação e da Justiça no nosso Distrito.” Este é o início do comunicado aprovado pelo Secretariado Distrital na reunião de 27 de outubro, em Santarém. António Costa apresentou moção em Santarém: “AGENDA PARA A DÉCADA” O Secretário-Geral do PS, António Costa, esteve na capital do Distrito no dia 11 de novembro, ainda como candidato ao cargo, para apresentar a sua Moção de Estratégia Global ao XXCongressoNacional.Asessãoteve lugarnaSaladaAssembleiaDistrital,e contoucomaparticipaçãodedezenas demilitantesesimpatizantes. www.santarem.ps.pt | www.facebook.com/FederacaoPSSantarem O vice-Presidente da bancada parlamentar Socialista para a área da Economia esteve em Tomar no dia 03 de dezembro para debater o Orçamento do Estado para 2015 com os militantes do PS, numa iniciativa conjunta da Federação de Santarém com a estrutura concelhia de Tomar do PS. P. 5 P. 6 ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015 MAIS DO MESMO! ANDÁMOS 20 ANOS PARA TRÁS! MENSAGEM DO PRESIDENTE Entrámos num ano absolutamente decisivo para Portugal e para os portugueses, e também para o Partido Socialista. O País conta com o PS para uma mudança de Governo e o PS conta connosco para alcançar uma maioria absoluta que permita a formação de um Governo estável e capaz de devolver a esperança a Portugal.P. 7 P. 2 FOTO:CÉSARCORDEIRO GANHAR 2015
  2. 2. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém2 ANTÓNIO COSTA apresentou moção em Santarém: “AGENDA PARA A DÉCADA” O Secretário-Geral do PS, António Costa, esteve na capital do Distrito no dia 11 de novembro, ainda como candidato ao cargo, para apresentar a sua Moção de Estratégia Global ao XX Congresso Nacional. A sessão teve lugar na Sala da Assembleia Distrital, e contou com a participação de dezenas de militantes e simpatizantes. Eleições diretas no distrito ANTÓNIO COSTA ELEITO COM 92% No Distrito de Santarém as eleições diretas para o cargo de Secretário-Geral do PS tiveram lugar no sábado, dia 22 de novembro, com o nível de participação dos militantes a atingir os 55%. Candidato único, António Costa recolheu 92% dos 682 votos. Foram igualmente eleitos os delegados ao Congresso. FOTOS:CÉSARCORDEIRO FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  3. 3. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 3 DIRIGENTES DISTRITAIS NOS ÓRGÃOS NACIONAIS DO PS O XX Congresso Nacional do PS, que decorreu na Fil, em Lisboa nos dias 29 e 30 de novembro, aprovou por unanimidade a Moção de Estratégia Global “Uma Agenda para a Década” e elegeu os novos órgãos nacionais do Partido. António Costa escolheu Maria do Céu Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, para integrar o Secretariado Nacional e João Sequeira (Rio Maior) foi eleito para a Comissão Política Nacional. Fernanda Asseiceira (Presidente da Câmara Municipal de Alcanena), Francisco Madelino, Francisco Oliveira (Presidente da Câmara Municipal de Coruche), Hugo Costa (Presidente da Concelhia do PS de Tomar), Idália Serrão (Deputada), Pedro Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de Almeirim) e Sónia Sanfona foram eleitos para a Comissão Nacional. O Presidente da Federação Distrital e Deputado António Gameiro integra a Comissão Nacional e a Comissão Política Nacional. FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  4. 4. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém4 Novos órgãos dirigentes COMISSÃO POLÍTICA ELEGEU SECRETARIADO A primeira reunião da Comissão Política Distrital teve lugar em Vila Nova da Barquinha, a 17 de outubro, e elegeu o novo Secretariado Distrital, liderado pelo Presidente da Federação. António Gameiro, eleito para o segundo mandato, escolheu uma equipa multidisciplinar com o objetivo de preparar o PS Distrital para as próximas Legislativas. A equipa é constituída por Anabela Azenha (Rio Maior), Anabela Freitas (Tomar), Fernanda Asseiceira (Alcanena), Francisco Dinis (Torres Novas), Hugo Vieira (Cartaxo), Isabel Costa (Barquinha), José Alho (Ourém), José Martins (Mação), Manuel Afonso (Santarém), Mário Balsa (Entroncamento), Nuno Ferreira (Tomar), Ricardo Segurado (Santarém), Sónia Sanfona (Alpiarça) e Teresa Aranha (Almeirim). Por inerência, integram o Secretariado Maria da Luz Lopes, Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, e Tiago Preguiça, Presidente da JS Ribatejo. Francisco Oliveira (Coruche), Joaquim Rosa do Céu (Alpiarça) e Pedro Pereira (Benavente) são adjuntos do Presidente da Federação. La Salette Marques (Cartaxo) assume as funções de Secretária Distrital para a Organização e Hugo Costa (Tomar) é o novo Diretor do Gabinete de Estudos. Pedro Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, é o novo Presidente da Comissão Política Distrital. FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  5. 5. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 5 SECRETARIADO DISTRITAL ALERTA PARA DEGRADAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO “A Federação de Santarém do PS lamenta a situação extrema a que a atual maioria que governa o País conduziu os setores da Saúde, da Educação e da Justiça no nosso Distrito.” Este é o início do comunicado aprovado pelo Secretariado Distrital na reunião de 27 de outubro, em Santarém, um documento em que se constata o abandono a que têm sido sujeitas as populações do Ribatejo por parte do Governo Central nos últimos anos. SAÚDE NO DISTRITO Foi lembrado o caso da Extensão de Saúde de Santa Margarida, com mais de 2.500 utentes privados de médico no local devido a um problema informático que obrigou ao encerramento das instalações. Foi igualmente sublinhado que há uma completa desarticulação ao nível dos Centros Hospitalares, com graves prejuízos para os utentes da região, sem que isso se traduza em qualquer espécie de benefício social. O ABANDONO NA EDUCAÇÃO No que diz respeito à Educação, depois de um arranque de ano letivodesastrosoatodosostítulos, não podia deixar de ser referida a inexistência de qualquer projeto de melhoria de condições das escolas do Distrito de Santarém. CAOS NA JUSTIÇA Em matéria de Justiça, foram referidos os encerramentos de tribunais decorrentes da entrada em vigor do novo mapa judiciário, masforamigualmentesublinhados os problemas decorrentes do colapsodaplataformainformática Citius, que deixou muitos jovens menores no nosso distrito em situação de grave carência, por falta de atribuição das respetivas pensões de alimentos. Segundo foi apurado pelo secretariado Distrital do PS, “estiveram em causa os necessários despachos judiciais, que deveriam ser dados num prazo que habitualmente ronda os 10 dias e que se atrasaram meses, por falta de capacidade de resposta dos Tribunais de Família e Menores”. Secretariado Distrital reuniu em Alcanena: É URGENTE REVITALIZAR O PNSAC O Secretariado Distrital aprovou no passado dia 15 de dezembro uma tomada de posição política relativamente ao concelho de Alcanena, onde teve lugar a última reunião de 2014. A estrutura emitiu um comunicado onde sublinha a necessidade de reforçar o investimento no PNSAC – Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros, por forma travar a regressão que tem vindo a atingir os seus serviços: “Tal como a generalidade dos serviços desconcentrados do Estado, o PNSAC - agora sob a responsabilidade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas - afastou-se das razões que justificaram a sua criação: valorizar o território e os seus valores patrimoniais, promover os seus recursos endógenoseodesenvolvimento económico contribuindo para a melhoria das condições de vida das suas comunidades.”
  6. 6. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém6 até pode parecer que o Governo devolve algum poder de compra aos cidadãos, mas isso acontece por imposição do Tribunal Constitucional! Ou seja, contra a vontade do próprio Governo!” Indignado, Pedro Nuno Santos sublinhou que “não é tolerável o desinvestimento na Educação, um desinvestimento que compromete todo o futuro do país e dos portugueses. Até porque”, sublinhou, “para se ter ideia do retrocesso, estamos em níveis de despesa no setor iguais aos de há 20 anos! Andámos 20 anos para trás!” Num encontro que se prolongou durante horas, foi notória a participação dos militantes, que encheram a sala. Entre as muitas intervenções e perguntas, destacaram-se questões relacionadas com a fiscalidade, com o novo Quadro Comunitário, com a expectativa de crescimento económico, com o desemprego e com o investimento público, entre muitas outras. O vice-Presidente da bancada parlamentar Socialista para a área da Economia, Pedro Nuno Santos, esteve em Tomar no dia 03 de dezembro para debater o Orçamento do Estado para 2015 com os militantes do PS, numa iniciativa conjunta da Federação de Santarém com a estrutura concelhia de Tomar do PS. O Governo persiste numa linha que está objetivamente esgotada e que esgotou os portugueses, conduzindo muitas famílias ao desespero, continuando a penalizar sempre os mais fracos”. O deputado acrescentou: “olhando para o que nos espera em 2015, Análise do Orçamento do Estado para 2015: MAIS DO MESMO! “Olhando para o que nos espera em 2015, até pode parecer que o Governo devolve algum poder de compra aos cidadãos, mas isso acontece por imposição do Tribunal Constitucional! Ou seja, contra a vontade do próprio Governo!” FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  7. 7. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 7 Os temas da Justiça, Saúde e Infraestruturas voltaram a ser analisados pelo Secretariado Distrital da Federação de Santarém do PS na reunião de 17 de novembro, que teve lugar em Samora Correia, concelho de Benavente. MAPA JUDICIÁRIO No que diz respeito ao Sistema Judicial, o PS considerou grave a situação a que a Reforma do Mapa Judiciário está a conduzir os utentes do Tribunal de Benavente, e todos os cidadãos da região que necessitam de recorrer à Justiça. A exemplo do que se passa por todo o Distrito de Santarém, também os cidadãosdoconcelhodeBenavente foram privados de um Tribunal que podia julgar causas cíveis e criminais, independentemente dos valores que estivessem em causa e do tipo de crimes cometidos, e que Secretariado reúne a Sul do Distrito: PS EXIGE ESCLARECIMENTOS E AÇÃO AO GOVERNO acompanhava as execuções e as insolvências. O Secretariado aprovou um comunicado através do qual exige que o Tribunal de Benavente recupere as valências que tinha; o Tribunal de Família e Menores e o Tribunal de Trabalho se mantenham em Vila Franca de Xira; seja revogado o Diploma que consagra a Reforma do Mapa Judiciário. SAÚDE Relativamente ao setor da Saúde, foianalisadaasituaçãonoconcelho de Benavente, onde existem neste momento mais de 7 mil e 500 utentes sem médico de família. Por isso, o Secretariado Distrital exige que seja aberto o processo de contratação de médicos de família e de enfermeiros para as Unidades de Cuidados de Saúde do Distrito de Santarém, por forma a que todos os cidadãos tenham acesso aos cuidados básicos em situação de igualdade, tal como está estabelecido na Constituição. Em matéria de Infraestruturas, o Secretariado Distrital do PS recorda que o Distrito de Santarém tem sido vítima do mais completo abandono por parte do Governo CDS/PSD ao longo dos últimos 3 anos, que em breve serão 4, tendo em conta o Orçamento do Estado para 2015, que nada prevê relativamente à requalificação da EN 118, por exemplo. COMPANHIA DAS LEZÍRIAS Finalmente, o Secretariado exigiu da parte do Governo um esclarecimento sobre o tipo de concessão que pretende fazer na Companhia das Lezírias e para que finalidade, esclarecimento que foi já pedido pelos Deputados Socialistas no Parlamento. MENSAGEM DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO Caros Amigos e Amigas, Camaradas: Entrámos num ano absolutamente decisivo para Portugal e para os portugueses, e também para o Partido Socialista. O País conta com o PS para uma mudança de Governo e o PS conta connosco para alcançar uma maioria absoluta que permita a formação de um Governo estável e capaz de devolver a esperança a Portugal. Estamos todos unidos em torno desse objetivo e estamos solidários com o nosso Secretário-Geral, a quem caberá a tarefa mais difícil: liderar o novo Executivo, que terá a difícil missão de retirar o país da situação em que a coligação PSD/CDS nos colocou. O País está mais pobre e o futuro dos portugueses não está assegurado. Ao autismo deste Governo é preciso responder com energia e é isso que a Federação de Santarém está a fazer. O novo Secretariado Distrital foi eleito em Outubro passado. De então para cá tivemos o Congresso Nacional do qual resultou uma nova Direção Nacional e a definição de uma nova estratégia para o Partido. Tem estado em curso o programa interno de adaptação aos novos desafios, do qual resultou já uma primeira iniciativa distrital, aberta a todos, sobre política educativa. Dela damos notícia na nesta edição da nossa newsletter, uma peça fundamental de ligação entre a Federação, as suas estruturas e os militantes. Estamos a lançar um ambicioso Programa de Ação Política Distrital que contará com a participação dos protagonistas dos setores estruturais, que será aberto à participação de todos e que resultará num programa estratégico para a nossa Região. Vamos concentrar-nos num único objetivo: Ganhar 2015! Conto convosco!
  8. 8. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém8 O Partido Socialista está preocupado com a situação a que o GovernoestáaconduziraEducação em Portugal, considerando que “o ensino está a ser deliberadamente desvalorizado” e que “está a criar- se um sistema que promove a desigualdade de oportunidades entre os jovens”, como frisou a deputada Odete João, da Comissão Parlamentar de Educação. O tema foi analisado no Entroncamento, a 17 de dezembro, numa iniciativa do Gabinete de Estudos da Federação de Santarém do PS, que contou com a participação de representantes das escolas e das associações de pais. Numa intervenção mais centrada no funcionamento do Ensino Básico e Secundário, Maria da Luz Lopes, Presidente das Mulheres SocialistasdoDistritodeSantarém e professora-coordenadora, destacou“oproblemadoabandono precoce do sistema de ensino que atinge neste momento cerca de 30% dos alunos, que nem chegam a entrar no secundário”. Maria da Luz Lopes considera que estes indicadores andam de mãos dadas um com o outro: “33% das crianças portuguesas estão em risco de pobreza, segundo os últimos dados conhecidos”. Na mesma intervenção, a líder das Mulheres Socialistas do distrito abordou ainda a situação dos professores, que “são empurrados ou para fora da escola ou para atividades não-pedagógicas”, ficando em situações “de extrema fragilidade profissional, que geram insatisfação e instabilidade no próprio sistema”. Ficou ainda a chamada de atenção para a problemática dos exames nacionais, “colocados no centro da política educativa como se desses exames dependesse tudo”. Segundo Maria da Luz Lopes, “esta circunstância é geradora de distorções a todos os níveis.” PS defende a Escola Pública: A EDUCAÇÃO NO CENTRO DAS POLÍTICAS DE CRESCIMENTO FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  9. 9. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 9 A deputada Odete João começou precisamente por este mesmo tópico, explicando que “não é contra os exames mas é contra a forma como são usados, na medida em que “condicionam irreversivelmente o futuro das crianças, permitindo que aqueles que não conseguem os melhores objetivos académicos fiquem simplesmente para trás!” Para a deputada especialista em Educação, “não há qualquer equidade no sistema de ensino tal como ele está a ser moldado”. Segundo a especialista, “além de gerar desigualdade, a criação de rankings com base nos resultados dos exames nacionais acaba por resultar em comparações entre realidades que não são comparáveis”. A deputada socialista deixou ainda um forte apelo aos autarcas no sentido de “avaliarem bem se querem ou não dar o passo em frente que é proposto pelo Governo no sentido da municipalização da Educação”. Esta é uma matéria sensível, e “qualquer decisão nesse sentido pode resultar numa fratura do sistema educativo, pondo em causa um importantíssimo fator de coesão como é o ensino”, alertou Odete João. Jorge Faria, Presidente da Câmara do Entroncamento e Professor Universitário, sublinhou que “falta uma estratégia nacional de educação!” E acrescentou: “a ideia de desvalorização do Trabalho que este Governo tem promovido desvaloriza a própria Educação!” Jorge Faria lembrou que “foi pela mão do PS que o acesso ao Ensino Superior foi democratizado, uma situação que agora está a regredir a olhos vistos, com os jovens a deixarem de ter condições de acesso a níveis superiores!” Para o Presidente da Câmara do Entroncamento, “o Ensino Profissional está transformado num ramo marginal que constitui a única forma de muita gente concluir a escolaridade” em vez de ser “efetivamente uma via de preparação técnica para ingressar no mercado de trabalho”. A fechar o debate, António Gameiro, Presidente da Federação de Santarém do PS, deputado e também Professor Universitário, afirmou que “não é aceitável partir o sistema de ensino e dividir a Educação pelos municípios de uma forma que acaba por colocar em causa um dos mais importantes fatores de coesão de qualquer sociedade”. Esta iniciativa acolheu dezenas de participantes, que tiveram oportunidade de colocar questões e de partilhar ideias sobre o sistema de ensino e sobre os problemas que o afetam na região. António Gameiro lamentou “o caos instalado no sistema de ensino, que tem vindo a prejudicar alunos e professores, mas acima de tudo a empurrar pessoas para fora da escola, comprometendo as novas gerações e o futuro de Portugal”. FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  10. 10. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém10 XVI CONGRESSO FEDERATIVO DE SANTARÉM CARTAXO 2014 FOTOS:CÉSARCORDEIRO

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