Ordem do Dia

Reunião Ordinária da Câmara Municipal

19-11-2014

Hélder Manuel Esménio,  Presidente da Câmara Municipal de...
9. Protocolo de Cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o C. C.D.  -

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20. Processo n. ° 53/2014-AD - Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da
rede viária municipal e outros arruam...
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CMSM - Reunião (19 de Novembro)

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CMSM - Reunião (19 de Novembro)

  1. 1. Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 19-11-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alinea o), do n. ° 1, do artigo 35.°, do Regime Juridico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n. ° 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Actas das reuniões de Câmara de 29/10/2014 e 05/11/2014 - Para aprovação 2. 3. Resumo Diário da Tesouraria n. ° 217, de 11/11/2014 - Para conhecimento Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no periodo de 29/10/2014 a 11/11/2014 - Para conhecimento . Operações Urbanisticas - Delegação de Competências - Para conhecimento . Informação dos procedimentos de aquisição de prestação de serviços relativo ao mês de Outubro de 2014, ao abrigo da autorização prévia aprovada em reunião camarária de 16/04/2014 - Para conhecimento .19.a Alteração ao Orçamento - 18.3 Alteração às Grandes Opções do Plano - Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos - Para conhecimento . Prestação de Contas a 30 de Junho de 2014 e Informação prestada pelo ROC - Revisor Oñcial de Contas, sobre a situação económica e financeira do Municipio de Salvaterra de Magos, relativo ao 1.” semestre de 2014 - Para conhecimento . Proposta de Normas de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Salvaterra de Magos - Para aprovação Praça ca República. n. ° 1 - 2120-072 Salvaterra de Magos . Contribuinte n. ° 506 755150 " Página1053' TEL. : 263 509 500 - FAX. : 263 509 501 o presidenle@cm-salvaterrademagos. pt n wwwxzm-salvalelradsmagos pl
  2. 2. 9. Protocolo de Cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o C. C.D. - 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. Centro de Cultura e Desporto do Pessoal do Municipio de Salvaterra de Magos - Para aprovação Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa do Magusto - Comissão de Festas 2015 em Honra de Nossa Senhora da Glória - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização do 2.° Passeio de BTI' - Ajuda de Berço - Clube Desportivo Salvaterrense - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto improvisado, para a realização de uma Prova de Motocross - Grupo Motard “Moto Pampas" - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de ocupação da via pública e de recinto improvisado, para a realização da Festa do Magusto - Comissão de Festas 2015 em Honra de Nossa Senhora da Glória - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Horário dos Estabelecimentos Comerciais para a Quadra Natalícia - Para ratificação Ocupação a titulo precário da banca n. ° 40, no Mercado Diário de Salvaterra de Magos - Para aprovação Ocupação a título precário da banca n. ° 38, no Mercado Diário de Salvaterra de Magos - Para aprovação Toponímia - Atribuição de nome de rua, em Marinhais - Para aprovação Licenciamento Zero - Adesão ao Sistema de Pagamento Multibanco - Para aprovação Proposta para desistência voluntária da qualidade de membro do Município de Salvaterra de Magos na Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico ~ Para aprovação TEL : 263 509 500 a FAX 263 509 501 n prasidanre@cm-salvaierradamagos pl 'conrriàiíríre n. °' 505 755 150 Página 2de3 I wwwcm-saIvalerrademegos. pl Praça da República. n °1 - 2120-072 Salvaterra de Magos '-
  3. 3. 20. Processo n. ° 53/2014-AD - Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da rede viária municipal e outros arruamentos - Rua Dr. Eduardo Fonseca e Almeida, Rua Combatentes do Ultramar, Largo da República, Rua do Chaparrão, Rua Francisco Miguel Caneira e Travessa das Cerradas, em Glória do Ribatejo - Adjudicação para conhecimento 21. Processo n. ° 367/04 ~ Centro de Bem Estar Social de Marinhais - Pedido de isenção de todas as taxas inerentes ao processo - Para aprovação 14-11-2014 O Presidente da Câmara Municipal 0M “CJÓMÍ (meu (Helder Manuel Esménio, Eng. °) #Praça da República, n ° 1 T 2120~072 Salvalarrarde Magos n Contribuinte n. ° 506 755150 Fágína3de3 TEL 263 509 500 - FAX. 263 509 501 n presidenle@cm-salvalerradamagos pl - www crn-salvaterrademagos pt

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