CMSM - Reunião 16 de Abril

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CMSM - Reunião 16 de Abril

  1. 1. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 1 de 5 T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 16-04-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Acta da reunião de Câmara de 02/04/2014 2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 68, de 08/04/2014 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 26/03/2014 a 08/04/2014 4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências 5. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014 6. Contrato-Programa relativo ao Financiamento do Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano Lectivo 2013-2014 7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e Rancho Folclórico da Casa do Povo de Salvaterra de Magos – Para aprovação 8. Informação sobre os compromissos plurianuais assumidos entre 13/02/2014 e 09/04/2014, ao abrigo da autorização prévia genérica, no âmbito da Lei dos Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal em 19/012/2013 9. Pedido de parecer genérico favorável para aquisição de serviços 10. Criação de Cargo de Direcção Intermédia de 3.ª Grau
  2. 2. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 2 de 5 T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t 11. Alteração da Estrutura Orgânica e do Mapa de Pessoal dos Serviços do Município de Salvaterra de Magos 12. Procedimento Concursal para nomeação em Regime de Comissão de Serviço do Cargo de Direcção Intermédia do 3.º Grau da Subunidade de Desenvolvimento Económico, Turismo, Comunicação e Imagem – Despacho de abertura para conhecimento e aprovação da composição do júri 13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Torneio de Matrecos – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile da Pinha – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Noite de Fados – Associação de Solidariedade Social do Granho – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile da Pinha – Associação Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile da Pinha – Associação dos Amigos da Festa da Amizade da Várzea Fresca – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do 34.º Festival de Folclore – Rancho Folclórico da Casa do Povo de Salvaterra de Magos – Aprovação da isenção do pagamento de taxas
  3. 3. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 3 de 5 T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t 19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile da Pinha – Associação Marchas Populares Coração do Ribatejo – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para realização de um Evento de Angariação de Fundos – Conferência São Vicente Paulo – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Amostra de Fogo – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do Baile da Pinha – Associação de Festas de Muge – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, para a realização de um Torneio de Futebol Salão – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, ocupação do espaço público e de recinto improvisado, para a realização de uma Amostra de Fogo e Baile – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 25. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória, para a realização de Baile da Pinha – Associação de Festas de Muge – Aprovação da isenção do pagamento de taxas
  4. 4. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 4 de 5 T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t 26. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão das licenças especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Baile da Pinha – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão das licenças especial de ruído, ocupação do espaço público e de recinto improvisado, para realização de um Evento de Angariação de Fundos – Conferência São Vicente Paulo - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 28. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Noite de Fados – Associação de Solidariedade do Granho – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 29. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de um Torneio de Matraquilhos – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 30. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Baile da Pinha – Associação de Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 31. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Festival de sopas e pão caseiro – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 32. Alteração de banca e pagamento a prestações, no Mercado Diário de Salvaterra de Magos 33. Horário de Estabelecimento Comercial, em nome de Maria Helena Roque Marques Costa Brás, sito em Marinhais
  5. 5. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 5 de 5 T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t 34. Horário de Estabelecimento Comercial, em nome de Xixi Liang, sito em Marinhais 35. Projecto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, higiene e limpeza pública 36. Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana no Município de Salvaterra de Magos 37. Pedido de parecer prévio vinculativo para o procedimento “Feira de Magos – Actividades Equestres” 11-04-2014 O Presidente da Câmara Municipal (Hélder Manuel Esménio, Eng.º)

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