Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal

03-12-2014

Hélder Manuel Esménio,  Presidente da Câmara Municipal de ...
9. Acordo de Execução entre o Município de Salvaterra de Magos e a União das

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CMSM - Reunião (03 de Dezembro)

  1. 1. Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 03-12-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, , De harmonia com o estabelecido na alínea o), do n. ” 1, do artigo 35°, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n. ° 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços l do Município de Salvaterra de Magos: l 1. Acta da reunião de Câmara de 19/11/2014 e Para aprovação 2. Resumo Diario da Tesouraria n_° 227_ de 25/11/2014 - Para conhecimento 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 12/11/2014 a 25/11/2014 - Para conhecimento 4_ Operações Urbanisticas - Delegação de Competências - Para conhecimento 5. 20.3 Alteração ao Orçamento - 19.3 Alteração às Grandes Opções do Plano - Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos - Para conhecimento 6.21.3 Alteração ao Orçamento - 20.” Alteração às Grandes Opções do Plano - Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos - Para conhecimento 7. Informação sobre os compromissos plurianuais assumidos entre 11/09/2014 e 27/11/2014, ao abrigo da autorização prévia genérica, no âmbito da Lei dos Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal em 19/12/2013 - Para conhecimento 8. Anulação da receita virtual por prescrição - Para aprovação › ? faça da REDUDl/ CEI, 17 ° 1 v7 2120 Oísalvateira de Magos - Contrrbuiíle ñ 5067551224) Píginaníed lEL 263 509500 - PAX 263 509 SCH - p: ascewlegcrmsalvalerraoemaqos pl - www cmvsalvatesradeniegzns pl
  2. 2. 9. Acordo de Execução entre o Município de Salvaterra de Magos e a União das 10_ 11. 12_ 13_ 14_ 15_ 16. 17. 18. TEL Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra e Contrato Interadministrativo - Minutas para aprovação Acordo de Execução entre o Municipio de Salvaterra de Magos e a União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho e Contrato Interadministrativo - Minutas para aprovação Acordo de Execução entre o Municipio de Salvaterra de Magos e a Junta de Freguesia de Marinhais e Contrato Interadministrativo - Minutas para aprovação Acordo de Execução entre o Município de Salvaterra de Magos e a Junta de Freguesia de Muge e Contrato Interadministrativo - Minutas para aprovação Protocolo de Cooperação entre o Municipio de Salvaterra de Magos e o Centro Paroquial de Bem Estar Social de Salvaterra de Magos - Minuta para aprovação Acção Social Escolar- Ano Lectivo 2014/2015 - Para aprovação Alteração do Mapa de Pessoal para 2015 (ao abrigo da Lei n. ° 12-A/2008 de 27 de Fevereiro) - Para aprovação Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Natal - Associação dos Amigos da Festa da Amizade - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Feira das Oportunidades - Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes a emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Passeio de Jipes TT - Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais m Aprovação da isenção do pagamento de taxas Praça da República, n ° l n 2120-072 Salvaterra de Magos a Contribuinte n " 506 755150 263 509 500 o FAX 263 509 501 v presidenle@cm-salvelerrademagos pl - " Página 2de4 www cm-salvaterrademagos pt
  3. 3. 19_ 20. 21. 22. 23_ 24. 25. 26. TEL 263 509 500 - Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Karaoke - Associação Etnográñca de Foros de Salvaterra - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública com expositores, para a realização do 2° Passeio de BTT - Ajuda de Berço, - Clube Desportivo Salvaterrense - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruido e de recinto de diversão provisória, para a realização de Teatro e Baile - AMAR - Associação de Marinhais para Defesa do Património Cultural e Natural da Vila - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruido e de recinto de diversão provisória, para a realização de Festa de Natal - Associação Terra de Duendes - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes a emissão de licença especial de ruido e de recinto de diversão provisória, para a realização de Karaoke - Associação Etnográfica de Foros de Salvaterra - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Festa de Natal - Associação dos Amigos da Festa da Amizade - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes a emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de Passeio de BTT - Centro de Bem Estar Social da Glória do Ribatejo - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes ã emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de Corta-Mato Escolar - Agrupamento de Escolas de Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Praca da República, «i “ 1 - 2120-0T72kSalvateiia Ele Magos o Ccnirioiiinte ri ° FAX . 263 509 501 o presidenla@cm-salvalerradenvagos pt - 506 755 150 Página3004 www CflTããlkhfllêllaüêmagüs pt
  4. 4. 27. 28. 29_ 30. 31_ 32_ 33. TEL' Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruido, de recinto de diversão provisória e de ocupação da via pública, para a realização de Passeio 'Fl e Animação Musical - Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Feira das Oportunidades - Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes ã emissão de licença especial de ruido, ocupação do espaço público e de recinto improvisado, para a realização de Mostra de Artesanato - Ternurapopular - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Ocupação a titulo precário da banca n_° 36, no Mercado Diário de Salvaterra de Magos - Para aprovação Serviços Especializados na Área de Advocacia para o ano de 2015 - Pedido de parecer prévio vinculativo - Para aprovação Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho - Pedido de parecer prévio vinculativo - Para aprovação Aquisição de Apólices de Seguros - Pedido de parecer prévio vinculativo, autorização de representação do Municipio de Salvaterra de Magos pela CIMLT e aprovação do programa de procedimento e caderno de encargos - Para aprovação 28/11/2014 O Presidente da Câmara Municipal A/ 'lfl r r Í L1 LLWLL JÍLAA LV* (Hélder Mãíiuel Esménio, Eng. °) u 2120-072 Salvaterra de Magos nrcontribuinle n_° 506 755150 Pág/ nadde : fr FAX: 263 509 501 o presidenteqpcm-salvaterrademagos pt n wwwcmrsalvarerrademagos pt Praça da Rãtíblina, n_° 1 263 509 500 -

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