CMSM - Reunião (22 de Outubro)

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CMSM - Reunião (22 de Outubro)

  1. 1. Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 22-1 O-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do n. ° 1, do artigo 35.”, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n. ° 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem clo dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Acta da reunião de Câmara de 10/10/2014 - Para aprovação 2. Resumo Diário da Tesouraria n. ° 197, de 14/10/2014 - Para conhecimento 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 02/10/2014 a 14/10/2014 - Para conhecimento 4. Operações Urbanísticas - Delegação de Competências - Para conhecimento 5.16.¡ Alteração ao Orçamento - 15.3 Alteração às Grandes Opções do Plano - Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos - Para conhecimento 6.17.” Alteração ao Orçamento - 16.” Alteração às Grandes Opções do Plano - Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos - Para conhecimento 7. Lezíria 2020 - Programa Territorial Integrado 2014/2020 - Para conhecimento 8. Protocolo de Cooperação entre o Munícipio de Salvaterra de Magos e o Clube Náutico de Salvaterra de Magos - Para ratificação 9. Protocolo de Cooperação entre o Municipio de Salvaterra de Magos e o Clube Ornitológico de Marinhais - Para ratificação 10. Protocolo de Cooperação entre o Municipio de Salvaterra de Magos e o Judo Clube de Salvaterra de Magos ~ Para ratificação Praça da República, n. °'l c 2120-072 Salvaterra de Magos o Contribuinte n. ° 506 755150 Página1de3 TEL. : 263 509 500 a FAX. : 263 509 501 - presidenle@cm-salvalerrademagospt o wwwcrn-salvaterrademaguspl
  2. 2. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. TEL. : 263 509 500 o FAX. : 263 509 501 o presidenle@cmrsalvaterrademagospt o Protocolo de Cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a ETSM - Escola de Taekwondo de Salvaterra de Magos - Para ratificação Protocolo de Cooperação entre o Municipio de Salvaterra de Magos e a Associação Shorinji Kempo do Concelho de Salvaterra de Magos - Para ratificação Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de certidões toponímicas e de numeração de polícia, relativas a prédios urbanos - Centro Paroquial de Bem Estar Social de Salvaterra de Magos - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do 2.° Festival das Sopas - Associação das Marchas Populares Coração do Ribatejo - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de um baile para angariação de fundos - Casa do Povo de Muge - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto improvisado, para a realização de uma Prova "Troféu MX Ribatejo" - Glória Moto Clube - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, para a realização de um Baile - Secção de Futebol da Casa do Povo de Muge - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública com unidade móvel, para a realização de um rastreio auditivo gratuito à população residente em Salvaterra de Magos - Acústica Médica - HIDDEN HEARING, PORTUGAL) - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de diversão provisória para a realização do 2.° Festival de Sopas - Associação das Marchas Populares Coração do Ribatejo - Aprovação da isenção do pagamento de taxas - 2120-072 Salvaterra da Magos o Contribuinte n. ° 50s 755150 Página2de3 www cmrsalvaterrademagospt Praça da República, n. ” 1
  3. 3. 20. Pedido de substituição de alvarás de arrematação de bens imóveis por escritura pública referentes aos lotes 79 e 80, sitos no Bairro Cova da Faia, em Muge - José João Montemor Martins e Filomena Mendes Lindinho - Para aprovação 21. Pedido de arrendamento da arrecadação n. ° 9, sita no Escaroupim - Ramada do Tejo, Unipessoal, Lda - Para aprovação 22. Ocupação a titulo precário da banca n. ° 30, no Mercado Diário de Salvaterra de Magos - Para aprovação 23. Toponímia - Atribuição de nome de arruamento, em Marinhais - Para aprovação 24. Processo n. ° 34/2014-AD - Ajuste Directo para a Empreitada de Repavimentação da Rua da Olaria, em Marinhais - Ratificação do Despacho de Aprovação do Plano de Segurança e Saúde e Nomeação do Coordenador de Segurança 25. Processo n. ° 45l2014-AD - Ajuste Directo para a Empreitada de Reparação do Ginásio Trampolins - Cobertura, em Salvaterra de Magos - Adjudicação para conhecimento 26. Pedido de parecer prévio vinculativo para a Iluminação de Natal de 2014 - Para aprovação 27. Protocolo de cooperação entre o Municipio de Salvaterra de Magos e a Associação CoIumboRecreativa de Marinhais - Para ratificação 17-10-2014 O Presidente da C" Êüinicipal (Hélder Manuel Esménio, Eng. °) Praça da República, n. ° 1 o 2120-072 Salvaterra da Magos n Contribuinte n. ° 506 755150 Fágína3dea TEL. : 253 509 500 - FAX. : 263 509 501 o presidenle@cm-salvalerrademagos. pl o www. cm-salvaterradamagospt

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