CMSM - Reunião (5 de Março)

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O Salão Nobre dos Paços do Concelho, acolhe na próxima 4ª feira, dia 5 de Março, às 14h30, uma Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

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CMSM - Reunião (5 de Março)

  1. 1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 05-03-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Acta da reunião de Câmara de 19/02/2014 2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 39, de 25/02/2014 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 08/02/2014 a 25/02/2014 4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências 5. 2.ª Alteração ao Orçamento - 2.ª Alteração às Grandes Opções do Plano – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos 6. 3.ª Alteração ao Orçamento 7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a ACS – Amigos da Corrida de Salvaterra – Para aprovação 8. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Sport Clube Desportos Glória do Ribatejo – Para aprovação 9. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de torneio de cartas – Associação de Festas de Muge – Aprovação da isenção do pagamento de taxas Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 1 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  2. 2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 10. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de baile de carnaval – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 11. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do “Carnaval 2014 Marinhais” – Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 12. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de baile de carnaval – REVF - Associação Cultural do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de baile de carnaval – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de baile de carnaval – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de festa de carnaval – Associação de Festas do Foral dos Toiros e do Fandango - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de baile – Associação dos Amigos das Festas dos Foros de Salvaterra - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de baile – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 2 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  3. 3. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de baile de carnaval – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de baile – REVF - Associação Cultural do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização do “Carnaval de Marinhais” – Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licenças de ocupação da via pública, para a realização de dois desfiles de carnaval – Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de desfile de carnaval – EB1 e Jardim de Infância de Glória do Ribatejo - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de um baile – Associação Rancho Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto improvisado, para a realização de um passeio TT – Troféu de Trial Extreme 4x4 – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo – Ratificação do despacho de isenção de taxas 25. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de torneio de cartas – Associação de Festas de Muge - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 3 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  4. 4. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 26. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de jantar Dia da Mulher – Associação de Festas do Foral dos Toiros e do Fandango - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de um rastreio auditivo, em Salvaterra de Magos – Acústica Médica (Hidden Hearing Portugal) - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 28. Horário de Estabelecimento Comercial, em Marinhais 29. Horário de Estabelecimento Comercial, em Salvaterra de Magos 30. Proposta para Emissão de Parecer Prévio Vinculativo para Celebração de Contrato de Aquisição de Serviços Especializados na Área da Geografia Física 31. Processo n.º 11/2014-AD – Ajuste Directo para a Empreitada de Arranjo Urbanístico da Rua de Macau (Estacionamento e Passeio), em Marinhais – Abertura para conhecimento 32. Processo n.º 05/2014-AD – Ajuste Directo para Reparação da Motoniveladora Volvo G710 – Adjudicação para conhecimento 33. Processo n.º 30/2013-AD – Ajuste Directo para a Empreitada de Repavimentação da Rua Forno do Tijolo, em Foros de Salvaterra – Ratificação do despacho de aprovação do Plano de Segurança e Saúde 34. Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local 35. Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição 28-02-2014 O Presidente da Câmara Municipal (Hélder Manuel Esménio, Eng.º) Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 4 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt

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