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Alimentação saudável

Rute Costa
Profª temporária do curso de nutrição da UFRJ/Macaé
Saúde

   Saúde- do latim salus (salvação, conservação da vida,
    bem-estar) ou sanus (são, o que está com saúde,
    aproximando-se mais da concepção grega de „higiene‟).

   O termo „saúde‟ - declaração positiva da vida e um
    modo de existir com equilíbrio, harmonia, não incluindo
    em seu escopo o universo da enfermidade.
Saúde

   Romano ou grego- conjunto de práticas e hábitos
    harmoniosos abrangendo todas as esferas da
    existência. Manter um estado de equilíbrio.

       A prudência- que evitaria os extremos, nocivos ao
        equilíbrio do indivíduo, dos grupos e da sociedade.

       Em suma - „saúde‟, mais que um estado „natural‟, é
        uma definição construída social e culturalmente.
Saúde
   Preocupação social com a doença
       Populações- XIV a XVII- Pestes e guerras- epidemias
        que dizimaram a Europa
       Indivíduos- industrialização e complexificação do
        trabalho- XVIII e XIX
       Instituições médicas definem normais de viver
        coletivas e individuais -Medidas de „combate‟ às
        doenças -ameaçassem a organização social e a
        ordem pública.
       Ciências médicas- Deslocamento da terapêutica
        (como arte milenar da cura de seres humanos) para o
        diagnóstico.
Saúde
   Início do sec. XX- a visão de „saúde‟ como ausência
    relativa ou total de doença, em coletividades e
    indivíduos.
       Estar em „parâmetros de normalidade sintomática‟
        (definição institucional).
   Concepção hegemônica -entre os profissionais de todas
    as formações ligadas ao saber biomédico, como
    na sociedade. #Hegemônico.
                                          (LUZ, 2005)
Saúde
   Durante a 2ª metade sec. XX- OMS propõe novas
    definições, de caráter mais abrangente que as
    veiculadas: “estado de completo de bem-estar
    físico, mental e social”.
   As dimensões em que se insere a vida humana:
    social, biológica e psicológica.
   Ampliar os sentidos que exprimem saúde.
   Para Canguilhem (1990) a norma seria sempre
    individual – não a média de muitos indivíduos, mas sim
    uma noção limite que definiria o máximo da capacidade
    de um ser.
Alimentação
   O ato de se alimentar - uma prática repleta de sentido
    no âmbito da vida.
   Extrapola a satisfação do instinto da fome.
   Apesar de contemplar as necessidades biológicas, o
    ato de comer- carrega valores simbólicos -aspectos
    subjetivos como prazer, desprazer, lembranças,
    solidariedade, alegria ou tristeza (CANESQUI, 2005;
    DANIEL; CRAVO, 2005).
Alimentação
   A alimentação- perspectiva mais ampliada
   Nos princípios do chamado Projeto para uma Nova
    Ciência da Nutrição, Cannon e Leitzmann (2005)- Deve
    ser capaz de integrar: a biológica, a social e a
    ambiental.
   Deslocar o centro dos seres humanos para a ecosfera
    onde os humanos vivem.
   Transição da exploração, produção e consumo 
    preservação, a conservação e a sustentabilidade.
   Incorporaram a dimensão econômica
Alimentação

   Lang, Barling e Caraher (2009) - políticas públicas que
    integrem promoção da saúde, sustentabilidade
    ambiental e justiça social.

   Castro, Castro e Gugelmin (2011)- sistematizaram as
    dimensões da alimentação em: do direito humano;
    biológica; psicossocial e cultural; ambiental e
    econômica
Direito
                     humano




Econômica                                Biológica


                   Alimentação




                                psicossocial
       Ambiental
                                 e cultural
Direito
                     humano




Econômica                                Biológica


                   Alimentação




                                psicossocial
       Ambiental
                                 e cultural
Alimentação
   Dimensão do direito humano:
    Esse direito se realiza “quando cada homem, mulher e
    criança, sozinho ou em companhia de outros, tem
    acesso físico e econômico, ininterruptamente, à
    alimentação adequada ou aos meios para a sua
    obtenção” (ONU, 1999 apud Valente, 2002, p.263).
   Assumir a alimentação - direito humano é promover, por
    um lado, a sua exigibilidade e, por outro, explicitar a
    obrigação do poder público em garantir seu
    cumprimento.
Alimentação
   A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003,
    que inclui a alimentação entre os direitos sociais da
    Constituição Federal- 2010.

   Programa Nacional de Alimentação Escolar (Lei 11.947,
    2009)
     o direito à alimentação escolar, visando a garantir
      segurança alimentar e nutricional dos alunos, com
      acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças
      biológicas entre idades e condições de saúde dos
      alunos que necessitem de atenção específica e
      aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.
Direito
                     humano




Econômica                                Biológica


                   Alimentação




                                psicossocial
       Ambiental
                                 e cultural
Alimentação
   Dimensão biológica:
       os aspectos fisiológicos da alimentação,

       o metabolismo dos nutrientes,

       os elementos nutricionais e sanitários dos alimentos,

       seu potencial de propiciar o desenvolvimento e o
        funcionamento plenos do corpo humano e,

       de prevenir ou acarretar doenças (dependendo de suas
        características nutricionais e suas condições sanitárias).
Alimentação
   Dimensão biológica:

   Complexidade da questão alimentar na
    contemporaneidade.

   Nutrição - dimensão historicamente mais valorizada nas
    práticas tradicionais de educação alimentar e
    nutricional- o ser humano (biológico), secundarizando
    seu contexto de vida, sua subjetividade, sua história e
    sua inserção em uma coletividade (Cannon &
    Leitzmann, 2005).
Direito
                     humano




Econômica                                Biológica


                   Alimentação




                                psicossocial
       Ambiental
                                 e cultural
Alimentação
   Dimensão psicossocial e cultural: compreende os
    aspectos simbólicos da relação dos sujeitos e
    sociedades com os alimentos e com o ato de se
    alimentar, incluindo todos os rituais nele envolvidos.
       Os sistemas de valores e escolhas referentes à alimentação
        estabelecidos em cada sociedade

       Os aspectos subjetivos de cada indivíduo na sua relação com
        a comida e com o comer, os sentidos e significados que lhe
        são atribuídos.
Alimentação
   Dimensão psicossocial e cultural:

   A relação das pessoas com o tempo, com o
    trabalho, com o corpo, com o significado de saúde, com
    a comunicação de massa, com o ato de consumir (aí
    incluídos os alimentos), com a comensalidade
    (Canesqui & Garcia, 2005; Portilho, 2005; Linn, 2006;
    Pollan, 2008).
Direito
                     humano




Econômica                                Biológica


                   Alimentação




                                psicossocial
       Ambiental
                                 e cultural
Alimentação
   Dimensão ambiental:

   Reúne os aspectos referentes à sustentabilidade
    ambiental dos sistemas alimentares estabelecidos em
    cada realidade  trata dos impactos ambientais dos
    modos de produção, comercialização e consumo dos
    alimentos hoje hegemônicos.
Alimentação
   Dimensão ambiental:

   Abrange, ainda, as possibilidades que práticas não
    hegemônicas têm de estabelecer relações sociais e,
    também, relações da sociedade com o planeta que
    sejam sustentáveis, preservem e promovam a dignidade
    humana e a vida em toda a sua expressão (Cannon &
    Leitzmann, 2005; Portilho, 2005; Pollan, 2008).
Direito
                     humano




Econômica                                Biológica


                   Alimentação




                                psicossocial
       Ambiental
                                 e cultural
Alimentação
   Econômica:

   Abarca duas vertentes.

   A primeira enfoca o sistema alimentar com um sistema
    econômico e que, no contexto de uma economia de
    mercado, “como todos os sistemas econômicos, tem
    vencedores e perdedores, sofre instabilidade periódica
    e ocasionalmente profunda e é assolado pela mesma
    lacuna inerente e irredutível entre o que procuramos e o
    que, na verdade, é oferecido” (Roberts, 2009, p.V).
Alimentação
   Econômica:

   A segunda vertente se refere às relações de trabalho
    estabelecidas em todo o sistema alimentar, abrangendo
    não somente aquelas que se dão no âmbito da
    produção, armazenamento, transporte e comércio de
    alimentos, mas também aquelas que ocorrem no âmbito
    da produção de refeições coletivas (os programas
    públicos de fornecimento de refeições, como, no caso
    do Brasil, o PNAE).
Alimentação
   Econômica:

   Abarca, por exemplo, questões relativas às condições
    objetivas de trabalho; à forma como esses
    trabalhadores, atores sociais imprescindíveis no sistema
    alimentar, são reconhecidos e valorizados em seu
    processo de trabalho; e aos avanços e retrocessos nos
    mecanismos legais de proteção dos direitos e da saúde
    dos trabalhadores.
Semana de Educação Alimentar - 2013

   Levar a autonomia e cidadã dos educados e dos
    educadores.
   Como podemos problematizar as dimensões da
    alimentação na SEA?
   Que atividades podemos propor, para além de uma
    abordagem restritiva?
   Que atividades podemos utilizar para estimular a
    construção coletiva, um olhar ampliado, uma visão
    crítica?
   Permitir a transversalidade, multidisciplinaridade.
Referências bibliográficas
   Enciclopédia Mirador Internacional - São Paulo, Rio de Janeiro; Encyclopedia
    Britannica do Brasil Publicações Ltda, V. 18, Verbete Saúde, p. 10271-10274.
   FOUCAULT, Michel - O nascimento da clínica; Rio de Janeiro, Forense
    Universitária, 1977.
   FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 18.ed. Rio de Janeiro: Graal, 2003.
   LUZ, Madel Therezinha - Natural, Racional, Social - Razão médica e racionalidade
    científica moderna; São Paulo, HUCITEC, 2004 (2ª edição revista e prefaciada)
   LUZ, Madel Therezinha - Novos Saberes e Práticas em Saúde Coletiva - Estudos
    sobre racionalidades médicas e atividades corporais. São Paulo, HUCITEC, 2005
    (2ª edição)
   ROSEN, G. Uma História da Saúde Pública. São Paulo: Editora Unesp, 1994.
   CANESQUI, Ana Maria; GARCIA, Rosa Wanda Diez. Ciências Sociais e Humanas
    nos Cursos de Nutrição. In: CANESQUI, Ana Maria; GARCIA, Rosa Wanda Diez.
    Antropologia e nutrição: um diálogo possível. 20.ed. Rio de Janeiro: Fundação
    Oswaldo Cruz, 2005b, p.255-274.
   CANGUILHEM, George. O normal e o patológico. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense-
    Universitária, 1990. 154p.
Referências bibliográficas
   CANNON, Geoffrey; LEITZMANN, Claus. The new nutrition science project. Public
    Health Nutrition. Norway, v.8, n.6, p. 673-694, 2005.
   CASTRO, Inês Rugani Ribeiro; CASTRO, Luciana Maria Cerqueira; GUGELMIN,
    Silvia Angela. Ações educativas, programas e politicas envolvidos nas mudanças
    alimentares. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CERVATO-MANCUSO, Ana Maria
    (Org.). Mudanças alimentares e educação nutricional. 1. ed. Rio de Janeiro:
    Guanabara Koogan, 2011, p. 18-34.
   DANIEL, Jungla Maria Pimentel; CRAVO, Veraluz Zicarelli. Valor Social e Cultural da
    Alimentação. In: CANESQUI, Ana Maria; GARCIA, Rosa Wanda Diez. Antropologia
    e nutrição: um diálogo possível. 20. ed. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz,
    2005 p.57-68.
   LANG, Tim; BARLING, David; CARAHER, Martin. Food policy: integrating health,
    environment and society. Oxford University Press. Oxford, 2009. 307p.
   POLLAN M. In defense of food. New York: The Penguin Press, 2008.
   PORTILHO F. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. Cortez. São
    Paulo. 2005.
Referências bibliográficas
   ROBERTS P. O fim dos alimentos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2009.
   LINN S. Crianças do consumo: a infância roubada. Tradução Cristina Tognelli.
    São Paulo. Instituto Alana. 2006.
   VALENTE, F.L.S. (Org). Direito humano à alimentação: desafios e conquistas.
    São Paulo: Cortez; 2002.
   BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da
    alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da
    educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de
    fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida
    Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de
    1994; e dá outras providências. DOU, Brasília, DF, 2009a.

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Dimensões da alimentação saudável

  • 1. Alimentação saudável Rute Costa Profª temporária do curso de nutrição da UFRJ/Macaé
  • 2. Saúde  Saúde- do latim salus (salvação, conservação da vida, bem-estar) ou sanus (são, o que está com saúde, aproximando-se mais da concepção grega de „higiene‟).  O termo „saúde‟ - declaração positiva da vida e um modo de existir com equilíbrio, harmonia, não incluindo em seu escopo o universo da enfermidade.
  • 3. Saúde  Romano ou grego- conjunto de práticas e hábitos harmoniosos abrangendo todas as esferas da existência. Manter um estado de equilíbrio.  A prudência- que evitaria os extremos, nocivos ao equilíbrio do indivíduo, dos grupos e da sociedade.  Em suma - „saúde‟, mais que um estado „natural‟, é uma definição construída social e culturalmente.
  • 4. Saúde  Preocupação social com a doença  Populações- XIV a XVII- Pestes e guerras- epidemias que dizimaram a Europa  Indivíduos- industrialização e complexificação do trabalho- XVIII e XIX  Instituições médicas definem normais de viver coletivas e individuais -Medidas de „combate‟ às doenças -ameaçassem a organização social e a ordem pública.  Ciências médicas- Deslocamento da terapêutica (como arte milenar da cura de seres humanos) para o diagnóstico.
  • 5. Saúde  Início do sec. XX- a visão de „saúde‟ como ausência relativa ou total de doença, em coletividades e indivíduos.  Estar em „parâmetros de normalidade sintomática‟ (definição institucional).  Concepção hegemônica -entre os profissionais de todas as formações ligadas ao saber biomédico, como na sociedade. #Hegemônico. (LUZ, 2005)
  • 6. Saúde  Durante a 2ª metade sec. XX- OMS propõe novas definições, de caráter mais abrangente que as veiculadas: “estado de completo de bem-estar físico, mental e social”.  As dimensões em que se insere a vida humana: social, biológica e psicológica.  Ampliar os sentidos que exprimem saúde.  Para Canguilhem (1990) a norma seria sempre individual – não a média de muitos indivíduos, mas sim uma noção limite que definiria o máximo da capacidade de um ser.
  • 7. Alimentação  O ato de se alimentar - uma prática repleta de sentido no âmbito da vida.  Extrapola a satisfação do instinto da fome.  Apesar de contemplar as necessidades biológicas, o ato de comer- carrega valores simbólicos -aspectos subjetivos como prazer, desprazer, lembranças, solidariedade, alegria ou tristeza (CANESQUI, 2005; DANIEL; CRAVO, 2005).
  • 8. Alimentação  A alimentação- perspectiva mais ampliada  Nos princípios do chamado Projeto para uma Nova Ciência da Nutrição, Cannon e Leitzmann (2005)- Deve ser capaz de integrar: a biológica, a social e a ambiental.  Deslocar o centro dos seres humanos para a ecosfera onde os humanos vivem.  Transição da exploração, produção e consumo  preservação, a conservação e a sustentabilidade.  Incorporaram a dimensão econômica
  • 9. Alimentação  Lang, Barling e Caraher (2009) - políticas públicas que integrem promoção da saúde, sustentabilidade ambiental e justiça social.  Castro, Castro e Gugelmin (2011)- sistematizaram as dimensões da alimentação em: do direito humano; biológica; psicossocial e cultural; ambiental e econômica
  • 10. Direito humano Econômica Biológica Alimentação psicossocial Ambiental e cultural
  • 11. Direito humano Econômica Biológica Alimentação psicossocial Ambiental e cultural
  • 12. Alimentação  Dimensão do direito humano: Esse direito se realiza “quando cada homem, mulher e criança, sozinho ou em companhia de outros, tem acesso físico e econômico, ininterruptamente, à alimentação adequada ou aos meios para a sua obtenção” (ONU, 1999 apud Valente, 2002, p.263).  Assumir a alimentação - direito humano é promover, por um lado, a sua exigibilidade e, por outro, explicitar a obrigação do poder público em garantir seu cumprimento.
  • 13. Alimentação  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal- 2010.  Programa Nacional de Alimentação Escolar (Lei 11.947, 2009)  o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.
  • 14. Direito humano Econômica Biológica Alimentação psicossocial Ambiental e cultural
  • 15. Alimentação  Dimensão biológica:  os aspectos fisiológicos da alimentação,  o metabolismo dos nutrientes,  os elementos nutricionais e sanitários dos alimentos,  seu potencial de propiciar o desenvolvimento e o funcionamento plenos do corpo humano e,  de prevenir ou acarretar doenças (dependendo de suas características nutricionais e suas condições sanitárias).
  • 16. Alimentação  Dimensão biológica:  Complexidade da questão alimentar na contemporaneidade.  Nutrição - dimensão historicamente mais valorizada nas práticas tradicionais de educação alimentar e nutricional- o ser humano (biológico), secundarizando seu contexto de vida, sua subjetividade, sua história e sua inserção em uma coletividade (Cannon & Leitzmann, 2005).
  • 17. Direito humano Econômica Biológica Alimentação psicossocial Ambiental e cultural
  • 18. Alimentação  Dimensão psicossocial e cultural: compreende os aspectos simbólicos da relação dos sujeitos e sociedades com os alimentos e com o ato de se alimentar, incluindo todos os rituais nele envolvidos.  Os sistemas de valores e escolhas referentes à alimentação estabelecidos em cada sociedade  Os aspectos subjetivos de cada indivíduo na sua relação com a comida e com o comer, os sentidos e significados que lhe são atribuídos.
  • 19. Alimentação  Dimensão psicossocial e cultural:  A relação das pessoas com o tempo, com o trabalho, com o corpo, com o significado de saúde, com a comunicação de massa, com o ato de consumir (aí incluídos os alimentos), com a comensalidade (Canesqui & Garcia, 2005; Portilho, 2005; Linn, 2006; Pollan, 2008).
  • 20. Direito humano Econômica Biológica Alimentação psicossocial Ambiental e cultural
  • 21. Alimentação  Dimensão ambiental:  Reúne os aspectos referentes à sustentabilidade ambiental dos sistemas alimentares estabelecidos em cada realidade  trata dos impactos ambientais dos modos de produção, comercialização e consumo dos alimentos hoje hegemônicos.
  • 22. Alimentação  Dimensão ambiental:  Abrange, ainda, as possibilidades que práticas não hegemônicas têm de estabelecer relações sociais e, também, relações da sociedade com o planeta que sejam sustentáveis, preservem e promovam a dignidade humana e a vida em toda a sua expressão (Cannon & Leitzmann, 2005; Portilho, 2005; Pollan, 2008).
  • 23. Direito humano Econômica Biológica Alimentação psicossocial Ambiental e cultural
  • 24. Alimentação  Econômica:  Abarca duas vertentes.  A primeira enfoca o sistema alimentar com um sistema econômico e que, no contexto de uma economia de mercado, “como todos os sistemas econômicos, tem vencedores e perdedores, sofre instabilidade periódica e ocasionalmente profunda e é assolado pela mesma lacuna inerente e irredutível entre o que procuramos e o que, na verdade, é oferecido” (Roberts, 2009, p.V).
  • 25. Alimentação  Econômica:  A segunda vertente se refere às relações de trabalho estabelecidas em todo o sistema alimentar, abrangendo não somente aquelas que se dão no âmbito da produção, armazenamento, transporte e comércio de alimentos, mas também aquelas que ocorrem no âmbito da produção de refeições coletivas (os programas públicos de fornecimento de refeições, como, no caso do Brasil, o PNAE).
  • 26. Alimentação  Econômica:  Abarca, por exemplo, questões relativas às condições objetivas de trabalho; à forma como esses trabalhadores, atores sociais imprescindíveis no sistema alimentar, são reconhecidos e valorizados em seu processo de trabalho; e aos avanços e retrocessos nos mecanismos legais de proteção dos direitos e da saúde dos trabalhadores.
  • 27. Semana de Educação Alimentar - 2013  Levar a autonomia e cidadã dos educados e dos educadores.  Como podemos problematizar as dimensões da alimentação na SEA?  Que atividades podemos propor, para além de uma abordagem restritiva?  Que atividades podemos utilizar para estimular a construção coletiva, um olhar ampliado, uma visão crítica?  Permitir a transversalidade, multidisciplinaridade.
  • 28. Referências bibliográficas  Enciclopédia Mirador Internacional - São Paulo, Rio de Janeiro; Encyclopedia Britannica do Brasil Publicações Ltda, V. 18, Verbete Saúde, p. 10271-10274.  FOUCAULT, Michel - O nascimento da clínica; Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1977.  FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 18.ed. Rio de Janeiro: Graal, 2003.  LUZ, Madel Therezinha - Natural, Racional, Social - Razão médica e racionalidade científica moderna; São Paulo, HUCITEC, 2004 (2ª edição revista e prefaciada)  LUZ, Madel Therezinha - Novos Saberes e Práticas em Saúde Coletiva - Estudos sobre racionalidades médicas e atividades corporais. São Paulo, HUCITEC, 2005 (2ª edição)  ROSEN, G. Uma História da Saúde Pública. São Paulo: Editora Unesp, 1994.  CANESQUI, Ana Maria; GARCIA, Rosa Wanda Diez. Ciências Sociais e Humanas nos Cursos de Nutrição. In: CANESQUI, Ana Maria; GARCIA, Rosa Wanda Diez. Antropologia e nutrição: um diálogo possível. 20.ed. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2005b, p.255-274.  CANGUILHEM, George. O normal e o patológico. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense- Universitária, 1990. 154p.
  • 29. Referências bibliográficas  CANNON, Geoffrey; LEITZMANN, Claus. The new nutrition science project. Public Health Nutrition. Norway, v.8, n.6, p. 673-694, 2005.  CASTRO, Inês Rugani Ribeiro; CASTRO, Luciana Maria Cerqueira; GUGELMIN, Silvia Angela. Ações educativas, programas e politicas envolvidos nas mudanças alimentares. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CERVATO-MANCUSO, Ana Maria (Org.). Mudanças alimentares e educação nutricional. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011, p. 18-34.  DANIEL, Jungla Maria Pimentel; CRAVO, Veraluz Zicarelli. Valor Social e Cultural da Alimentação. In: CANESQUI, Ana Maria; GARCIA, Rosa Wanda Diez. Antropologia e nutrição: um diálogo possível. 20. ed. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2005 p.57-68.  LANG, Tim; BARLING, David; CARAHER, Martin. Food policy: integrating health, environment and society. Oxford University Press. Oxford, 2009. 307p.  POLLAN M. In defense of food. New York: The Penguin Press, 2008.  PORTILHO F. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. Cortez. São Paulo. 2005.
  • 30. Referências bibliográficas  ROBERTS P. O fim dos alimentos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2009.  LINN S. Crianças do consumo: a infância roubada. Tradução Cristina Tognelli. São Paulo. Instituto Alana. 2006.  VALENTE, F.L.S. (Org). Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez; 2002.  BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. DOU, Brasília, DF, 2009a.