Portal dominio publico

719 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
719
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
286
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
5
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Portal dominio publico

  1. 1. Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação a Distância<br />
  2. 2. O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital, cujos conteúdos estão originariamente em forma eletrônica e são acessados por qualquer computador com acesso à internet.<br />
  3. 3. www.dominiopublico.gov.br<br />
  4. 4. Histórico<br />Lançado em novembro de 2004 com acervo inicial de 1000 obras digitalizadas, resultado de parcerias com a Fundação Biblioteca Nacional e com a Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro, da USP.<br />
  5. 5. Objetivos<br /><ul><li>promover o amplo acesso a obras literárias, artísticas e científicas já em domínio público ou que contam com a devida licença por parte dos detentores dos direitos autorais.
  6. 6. contribuir para o desenvolvimento da educação e para a preservação de nosso patrimônio cultural.</li></li></ul><li>Público-alvo<br />Todos os que buscam recursos educacionais necessários à sua formação e à ampliação de seus conhecimentos gerais e culturais<br />
  7. 7. Características<br /><ul><li>Biblioteca desenvolvida em software livre.
  8. 8. Reprodução integral das obras em diferentes tipos de mídia: texto, imagem, som e vídeo.
  9. 9. Arquivos em formatos acessíveis (pdf, jpg, mp3, mpg, etc.).
  10. 10. Consulta ao acervo por diferentes tipos de entrada: critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e busca por conjunto de caracteres no corpo do texto.</li></li></ul><li>Cadastro de Obras<br /><ul><li>Mediante o estabelecimento de parcerias com outras bibliotecas digitais ou virtuais, do Brasil e do exterior.
  11. 11. Mediante a digitalização de obras por empresa contratada via licitação (UNESCO).
  12. 12. Mediante colaboração voluntária.</li></li></ul><li>Direito Autoral<br />Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998<br />Art 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.<br />Art. 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público: <br />I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; <br />II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.<br />
  13. 13. Domínio público<br /><ul><li>Necessário diferenciar o nome do Portal do conceito legal.
  14. 14. Portal também publica materiais que não são de domínio público, mediante licença para publicação na internet (creative commons).</li></li></ul><li>Informação de domínio público<br />“Informação de domínio público também se refere à informação de natureza intrinsecamente pública: ou seja, certos tipos de informação que são produzidos por autoridades públicas ('governo' no sentido amplo).”<br />UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público. Brasília: UNESCO, 2006.<br />
  15. 15. Informação de domínio público<br />“Enquanto o foco da maioria das análises sobre a política e a elaboração de leis concentra-se tipicamente na proteção da informação proprietária, o papel e o valor da informação de domínio público – especialmente da informação produzida pelo setor público – não são tratados com suficiente amplitude e em geral são mal compreendidos.”<br />UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público. Brasília: UNESCO, 2006.<br />
  16. 16. Obras cadastradas<br />Em 31/03/2009<br />
  17. 17. Destaques do Portal<br />
  18. 18. Obras do poeta português Fernando Pessoa (1888 – 1935), em domínio público desde janeiro de 2006.<br />
  19. 19. Obras de Santos Dumont; imagens e vídeos cadastrados em comemoração aos cem anos do vôo do 14 Bis.<br />
  20. 20. Fotos e ilustrações raras - acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.<br />
  21. 21. Periódicos raros – acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.<br />
  22. 22. Cadastro de Teses e Dissertações, conforme Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES nº 13/2006, que “institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.”<br />
  23. 23. Teses e Dissertações do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância – PAPED, da Secretaria de Educação a Distância.<br />
  24. 24. Publicações do Senado Federal<br />
  25. 25. Digitalização de documentos do Conselho Nacional de Educação – CNE, que fazem parte da história da educação em nosso país e que hoje são de difícil acesso para pesquisadores, educadores e para o público em geral.<br />
  26. 26. Arquivos sonoros do Rádio Escola, programa da SEED/MEC.<br />
  27. 27. Cerca de 1.000 programas do TV Escola, digitalizados e compactados para publicação na internet.<br />
  28. 28. Música erudita brasileira, interpretada pela Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense<br />
  29. 29. Criação, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da Universidade Federal de Santa Catarina, de Hotsite com as obras completas de Machado de Assis em formato digital, em homenagem aos cem anos de falecimento do escritor. <br />
  30. 30. Endereço: www.dominiopublico.gov.br<br />Hotsite: http://www.mec.gov.br/machado<br />Contatos: dompublic@mec.gov.br<br />

×