Demarca Terra Indigena Ms

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Demarca Terra Indigena Ms

  1. 1. http://normannkalmus.com.br
  2. 2. <ul><li>Normann Kalmus </li></ul><ul><li>Economista, especialista em perícia (CORECON/MS) </li></ul><ul><li>Pós-graduado: MBKM - Gestão do Conhecimento (CRIE-COPPE-UFRJ) </li></ul><ul><li>Pós-graduado em: Educação Ambiental (SENAC) </li></ul><ul><li>Gestão de Finanças Públicas (ESAF) , Execução Financeira de Projetos (ESAF/BID), Metodologia Logic Frame (BID) </li></ul>Demarcação de Terras Indígenas em MS
  3. 3. Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais Demarcação de Terras Indígenas em MS
  4. 4. Falácias Narrativas: Antonio Brand Bases teóricas das portarias FUNAI 788, 789, 790, 791, 792 e 793 Demarcação de Terras Indígenas em MS
  5. 5. Falácias Narrativas Antonio BRAND O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani : os difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado . Porto Alegre: PUC/RS, 1997. O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá . Dissertação de Mestrado . Porto Alegre: PUC/RS, 1993. Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007
  6. 6. Falácias Narrativas Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação Antonio BRAND Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande
  7. 7. Falácias Narrativas “ O Brasil Indígena Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de mil povos ... uma população de cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território... 1.273 línguas . Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de 700 mil indígenas... 215 povos ... 180 línguas . Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural. No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais .”
  8. 8. Falácias Narrativas “ Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ... 108.429.222 ha ... 12,54% do território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por força do texto constitucional de 1988”. “ ... de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país”. “ ... nessa região residem não mais que 60% do total da população indígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena, ... com destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul , na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.
  9. 9. Falácias Narrativas “ No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena, Guarani e Kaiowá , Kamba e Atikum.” (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá) “ Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.” “ ... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser considerada como ‘sustentável’.” “ ... como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas , organizavam-se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias...” “ A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas ... é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil”.
  10. 10. “ Os Guarani ... aproximadamente 200 mil pessoas, ... separados por fronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular.” “ O maior contingente Guarani encontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai.” “ Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-se por uma área de aproximadamente 26.000 km2 , área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica.” 1 km2=100ha 26.000km2=2,6 milhões ha Falácias Narrativas
  11. 11. Falácias Narrativas
  12. 12. Falácias Narrativas
  13. 13. Falácias Narrativas
  14. 14. Coincidências? “ ...o território Guarani espraiava-se por ... aproximadamente 26.000 km2 – A.Brand” A área total destes municípios soma 28,7 mil km2 Falácias Narrativas
  15. 15. Conclusões “Científicas” Inverídicas X Fatos Demarcação de Terras Indígenas em MS
  16. 16. Conclusões “Científicas” Inverídicas <ul><li>FATOS </li></ul><ul><li>700.000 índios </li></ul><ul><li>108.429.222 ha = 12,54% do território nacional. </li></ul><ul><li>405 na Amazônia legal </li></ul><ul><li>98,61% das terras indígenas já demarcadas </li></ul><ul><li>residem não mais que 60% do total </li></ul><ul><li>apenas 1,39% das terras demarcadas para 40% da população indígena </li></ul>CONCLUSÕES: Para atingir o “equilíbrio” sugerido, os territórios indígenas deveriam ser ampliados de 108,4 milhões ha. para 180,7 milhões (quase 21% do território nacional). Diferença: 72,3 milhões/hectares Equivalente a 258 ha/pessoa
  17. 17. <ul><li>“ A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas, especialmente fora do âmbito da Amazônia legal, é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil” – Antonio Brand. </li></ul><ul><li>Demarcar reservas resolveria os problemas indígenas? </li></ul><ul><li>A experiência no mundo demonstra que </li></ul><ul><li>NÃO </li></ul>Conclusões “Científicas” Inverídicas
  18. 18. <ul><li>Bureau of Indian Affairs / BIA (Escritório de Negócios Indígenas) desde 1824. Secretaria do Ministério do Interior (sem autonomia) </li></ul><ul><li>1,7 milhão de índios EUA/Alasca: questões culturais, territoriais, educacionais, saúde </li></ul><ul><li>Cerca de 400 mil índios vivem nas reservas </li></ul><ul><li>Total de 562 tribos ocupando 66 milhões de acres (26,7 milhões de ha = 66,75 ha/índio) </li></ul><ul><li>Educação para 44.000 estudantes </li></ul>Fatos
  19. 19. <ul><li>Orçamento FUNAI/08: R$ 63.191.209,15 </li></ul><ul><ul><li>Núcleo Apoio Dourados R$ 2.071.011,97 </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Serviços Terceiros – PJ R$576.403,44 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Material de Consumo R$407.061,91 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Indenizações e Restituições R$272.550,42 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Locação de Mão-de-Obra R$244.382,66 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Serviços Terceiros – PF R$167.544,68 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Passagens / Locomoção R$166.661,67 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Diárias – Civil R$153.549,80 </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>FUNAI C. Grande R$ 1.317.383,55 </li></ul></ul>Fatos
  20. 20. Fato: Estrutura FUNAI - 1 Conselho Indigenista   Conselho Fiscal   Auditoria   Coordenação de Assuntos Fundiários     Coordenação de Assuntos Contenciosos     Coordenação de Assuntos Administrativos     Procuradoria Geral   Coordenação da Mulher Indígena   Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas   Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas   Coordenação Geral de Assuntos Externos   Coordenação Geral de Projetos Especiais   Chefia de Gabinete do Presidente   I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai Presidente:  Márcio Augusto Freitas de Meira
  21. 21. Fato: Estrutura FUNAI - 2 Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados     Coordenação Geral de Índios Isolados Coordenação de Atividades Produtivas       Coordenação de Incentivo às Atividades Tradicionais       Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário     Coordenação de Proteção às Terras Indígenas       Coordenação de Patrimônio Indígena       Coordenação de Meio Ambiente       Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente     Coordenação de Apoio Pedagógico       Coordenação de Administração Escolar       Coordenação Geral de Educação     Coordenação de Comercialização de Artesanato       Coordenação de Promoção Cultural       Coordenação Geral de Artesanato     Diretoria de Assistência   II – diretorias
  22. 22. Fato: Estrutura FUNAI - 3 Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento       Coordenação de Transporte Aéreo     Coordenação de Serviços Gerais     Coordenação de Gestão de Pessoal     Coordenação de Legislação de Pessoal     Coordenação Geral de Administração   Coordenação Financeira     Coordenação de Orçamento     Coordenação de Contabilidade     Coordenação de Modernização de Administrativa     Coordenação Geral de Planejamento   Coordenação de Tecnologia da Informação     Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação   Diretoria de Administração
  23. 23. Fato: Estrutura FUNAI - 4 Coordenação de Cálculo       Coordenação de Cartografia       Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas     Coordenação de Delimitação e Análise       Coordenação de Antropologia       Coordenação Geral de Identificação e Delimitação     Coordenação de Levantamento Fundiário       Coordenação de Regularização Fundiária       Coordenação Geral de Assuntos Fundiários     Diretoria de Assuntos Fundiários  
  24. 24. Fato: Estrutura FUNAI - 5 Museu do Índio   IV - órgão descentralizado         Postos Indígenas     Administrações Executivas Regionais   III - órgãos regionais
  25. 25. <ul><li>A mais alta taxa de gravidez adolescente 15-19 anos (EUA e Austrália): 67/1000 contra 20,5/1000 no restante da população </li></ul><ul><li>Pobreza: 31% dos índios (Estados Unidos - National Congress of American Indians, 2000; U.S. Census Bureau, 2000) </li></ul><ul><li>Índice de suicídio: mais alto (18,5% - EUA) </li></ul><ul><li>Evasão escolar: mais alto (54% - EUA) </li></ul><ul><li>Renda per capita: menor dos EUA </li></ul><ul><li>Desemprego: maior dos EUA (entre 50% a 90%) </li></ul><ul><li>1% dos índios são donos de algum negócio </li></ul><ul><li>40% das tribos reconhecidas operam cassinos </li></ul>Fatos - População Indígena
  26. 26. Fatos: Brasil X EUA 562 582 Tribos 962,9 864,4 Área do País (milhões ha) 26, 7 108,4 Área de Reservas (milhões ha) Federal Federal + ONGs Composição do Orçamento BIA FUNAI Órgão Executor 66,75 225,83 Área de Reservas per capita (ha) 400.000 480.000 População vivendo em reservas 2,77% 12,54% Percentual sobre área total 1.700.000 700.000 População 2.000 EUA/Alasca Brasil
  27. 27. <ul><li>The Fox People </li></ul><ul><li>Reserva: </li></ul><ul><ul><li>1666: 1,4 Hectare de reserva na cidade de Preston </li></ul></ul><ul><ul><li>Reduzida a menos de 4.000 m² </li></ul></ul><ul><ul><li>1976 os Mashantucket Pequot RECOMPRARAM terras através do Escritório dos Negócios Indígenas (Bureau of Indian Affairs) </li></ul></ul><ul><ul><li>Total das terras 561,6 hectares </li></ul></ul><ul><li>A População e seu governo </li></ul><ul><ul><li>1910: 13 indivíduos / 1990: 320 / 2005: 785 habitantes </li></ul></ul><ul><ul><li>Governados por um “Conselho de Anciãos” que conta com presidente, vice e um conselho de sete membros (presidente, vice, secretário, tesoureiro e conselheiros) </li></ul></ul>Fatos: Mashantucket Pequot
  28. 28. <ul><li>Economia: </li></ul><ul><li>Desde 1992, os Mashantucket Pequot operam o segundo maior Cassino Resort do mundo (Foxwoods Casino). </li></ul>Fatos: Mashantucket Pequot 2008 ampliações: investimentos de US$700 milhões. Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato, não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo.
  29. 29. Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Demarcação de Terras Indígenas em MS
  30. 30. Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola <ul><li>Grãos e Oleaginosas (Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” – A.Brand) </li></ul><ul><li>Fonte: IBGE – Dez/2007 </li></ul>1.830.415.000 TOTAL + 4,2% 270.000 Grão Triticale + 2,8% 13.816.000 Grão Trigo + 9,8% 2.689.000 Grão Sorgo 0 1.293.257.000 Grão Soja + 7,9% 441.810 Grão Milho + 43,2% 89.000 Baga Mamona ND 2.273.000 Grão Girassol + 8% 13.636.000 Grão Feijão + 11,8% 1.179.000 Grão Aveia + 10,6% 47.167.000 Casca Arroz + 19,2% 292.000 Casca Amendoim + 1,5% 13.937.000 Caroço Algodão Herbáceo Varia. Prod. 07/08 Valor Cultura
  31. 31. Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola 641.895 Galinhas 8.335.903 Frangos <ul><ul><li>149.422 </li></ul></ul>Ovino 8.957 Caprino 220.923 Suíno 12.214 Muar 1.125 Asinino 84.378 Eqüino 3.731 Bubalino <ul><ul><li>4.904.165 </li></ul></ul>Bovino Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2006
  32. 32. Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola <ul><li>Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand) </li></ul><ul><li>Fonte: IBGE – Dez/2006 </li></ul><ul><ul><li>Toneladas </li></ul></ul>Toneladas <ul><ul><li>Toneladas </li></ul></ul>1000 dúzias 1000 dúzias <ul><ul><li>1000 litros </li></ul></ul><ul><ul><li>49 </li></ul></ul>Lã 120 Casulo Bicho da Seda <ul><ul><li>203 </li></ul></ul>Mel 21 Ovos Codorna 6.365 Ovos Galinha <ul><ul><li>93.519 </li></ul></ul>Leite
  33. 33. Reflexos Econômicos Reais Investimentos Demarcação de Terras Indígenas em MS
  34. 34. Reflexos Econômicos Reais Investimentos
  35. 35. Reflexos Econômicos Reais Investimentos 23.076 4,368 BILHÕES TOTAL 2.100 400 milhões Amambai 11. Usina 3 Barras 2.019 741 milhões Dourados 10. Usina Eldorado IV 785 330 milhões Maracajú 9. Usina Brilhante 1.122 330 milhões Dourados 8. S.Fernando Ltda 2.040 298,4 milhões Ponta Porã 7. Monteverde Agro 2.900 620 milhões Rio Brilhante 6. LDC Bioenergia 1.600 510 milhões Naviraí 5. Laranjay S/A 4.000 377 milhões Iguatemi 4. Infinity Bio Energy 4.000 377 milhões Naviraí 3. Infinity Bio Energy 1.110 235 milhões Fatima do Sul 2. Fatima Sul Agro Energ. S/A 1.400 150 milhões Sete Quedas 1. Agropec. Corema EMPREGO INVESTIMENTO MUNICÍPIO EMPRESA
  36. 36. Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais Demarcação de Terras Indígenas em MS
  37. 37. Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais
  38. 38. Praticamente sem limitação Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais
  39. 39. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos Demarcação de Terras Indígenas em MS
  40. 40. Reflexos Econômicos Reais Água Mineral – Fonte CPRM
  41. 41. Reflexos Econômicos Reais Recursos Minerais – Fonte CPRM Rochas Ornam. Pto.Murtinho Cobre P.Murtinho /Bonito Manganês Bela Vista Dolomito Bela Vista Dolomito Jardim Mármore Bonito Calcário Jardim Fosfato Bonito /Bodoquena Chumbo /Bonito Turfa Cristal de Rocha / Bonito Turfa Basalto
  42. 42. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento de Recursos Minerais PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICA DE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL. PIMA PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENA MATO GROSSO DO SUL Lorenzo J. E. Cuadros Justo Superintendência Regional de Goiânia Outubro 2000
  43. 43. <ul><li>Fins de 1945 : MG - plano de investigação geológica - minerais básicos para fertilizantes - reverter a baixa produtividade agrícola da região. Importação impraticável </li></ul><ul><li>1946: pesquisa de fosfato . Ocorrências da Mata da Corda (MG). Pesquisa Araxá, MG. Definição de jazida. Das maiores minas de fosfato do Brasil </li></ul><ul><li>Perspectivas : prospecção de depósitos de fosfato associados a sedimentos marinhos, nos estados de MG, GO e TO, BA e MS, onde já são conhecidos jazimentos e ocorrências importantes </li></ul>Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
  44. 44. <ul><li>Estado do MS: primeiras notícias de fosfato -> 1976 </li></ul><ul><li>1997: CPRM (Programa de Insumos Minerais para Agricultura – PIMA) -> ocorrências de fosforito com teores acima de 30% de P2O5, distribuídas longitudinalmente, numa faixa quase contínua, por mais de 5km </li></ul>Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
  45. 45. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
  46. 46. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
  47. 47. <ul><li>Fragmento do texto original do estudo </li></ul><ul><li>“ As ocorrências de fosfato da Serra da Bodoquena ... poderão alavancar a produção de grãos e ativar todas as atividades ligadas à agroindústria no estado”. </li></ul>Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
  48. 48. <ul><li>DNPM / 2007: importações brasileiras. </li></ul><ul><li>“ As importações brasileiras de produtos do setor mineral em 2007 foram compostas principalmente de bens primários (45%) e de manufaturados (33%) </li></ul><ul><li>O potássio  foi o bem primário não-metálico de maior representatividade nas importações, com 6.804 mil toneladas e US$ 1.513 milhões </li></ul><ul><li>A  rocha fosfática  destacou-se dentre compostos químicos não-metálicos com aquisições de 5.283 mil toneladas (US$ 1.818 milhões).” </li></ul>Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
  49. 49. Especulações Demarcação de Terras Indígenas em MS
  50. 50. <ul><li>Lei Webb-Pomerene (1918): “isenção antitruste limitada” - formação e operação de associações de empresas concorrentes: os produtores de FOSFATO </li></ul><ul><li>Cartel de produtores de potássio do Canadá (Canpotex) </li></ul><ul><li>Financiamento Internacional – ONGs / FUNAI </li></ul><ul><li>Estrangeiros (oficialmente): 4 milhões há (0,47%) </li></ul>Especulações
  51. 51. <ul><li>Recurso Extraordinário 219.983-3/ S. Paulo </li></ul><ul><ul><li>Proced.: São Paulo </li></ul></ul><ul><ul><li>Relator: Min. Marco Aurélio </li></ul></ul><ul><ul><li>Rcte: União Federal </li></ul></ul><ul><ul><li>Advda: PFN – Marisa S. Vasconcellos </li></ul></ul><ul><ul><li>Recdos.: Francisco Nacarato e outra </li></ul></ul><ul><ul><li>Advdos.: Valdemar Geo Lopes e outros </li></ul></ul><ul><li>Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Recurso Extraordinário. </li></ul>Aspectos Legais - STF
  52. 52. Conclusões Demarcação de Terras Indígenas em MS
  53. 53. Conclusões <ul><li>Demarcação: enorme prejuízo à economia de MS e poderá inviabilizar o estado </li></ul><ul><li>Impacto econômico direto: culturas de grãos, oleaginosas, cana-de-açúcar, pecuária e a geração de empregos. </li></ul><ul><li>Impacto econômico indireto: perda de credibilidade pela desconsideração da propriedade </li></ul><ul><li>O maior impacto, no entanto, será o impedimento de lavra da jazida de fosfato </li></ul><ul><li>Questão estratégica e de geopolítica </li></ul><ul><li>Questão legal: decisão do STF (01.12.98) </li></ul>
  54. 54. Conclusões <ul><li>“ As maiores reservas de urânio do mundo estão em Roraima e estão dentro da terra Ianomâmi. Os maiores minérios do mundo, uma mina que tem o apelido de Alexandrita, só foi encontrada na América na terra Ianomâmi. </li></ul><ul><li>Nós já sabemos, de fonte muito boa, que mais ou menos uns 10 ou 15 Ianomâmis, os mais destacados da comunidade, estão na América, aprendendo inglês, aprendendo uma porção de coisas e aprendendo uma política. </li></ul><ul><li>E esta política vai acontecer o que? Eles vão voltar, dentro de um ou dois anos – que talvez eu não sei se vou assistir, mas vocês vão – daqui a uns dois ou três anos essa gente volta pras tribos Ianomâmi, liderando, falando inglês, uma outra mentalidade. E o que é que eles vão fazer? Eles vão pedir um território Ianomâmi desmembrado do Brasil e da Venezuela e a ONU vai dar. A ONU vai dar e dá, como tutora no começo dessa nova gleba, a América do Norte. </li></ul><ul><li>E por que faz isso? É amor dos americanos com relação ao Ianomâmi? Não!” </li></ul><ul><li>Orlando Villas Boas, Entrevista ao Programa EXPEDIÇÕES – Paula Saldanha - 2002 </li></ul>
  55. 55. http://normannkalmus.com.br

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