Abiquim - Manual Sassmaq

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Sistema de Avaliação de Segurança , Saúde , Meio Ambiente e Qualidade

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Abiquim - Manual Sassmaq

  1. 1. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E QUALIDADE 2005 SASSMAQ 2ª Edição revisada e ampliada Associação Brasileira da Indústria Química Avenida Chedid Jafet, 222 - Bloco C - 4º andar 04551-065 São Paulo - SP – Brasil Tel: 55 (11) 2148-4700 Fax:: 55 (11) 2148-4760 Home page: http://www.abiquim.org.br E-Mail: detec@abiquim.org.br A132s ABIQUIM. Departamento Técnico. Comissão de Transportes. Sistema de avaliação de segurança, saúde, meio ambiente e qualidade:Transporte rodoviário. 2. ed. São Paulo: ABIQUIM, 2005. 1 – Transporte rodoviário - produtos químicos – avaliação - guia. 2 – Transporte produtos químicos – avaliação – guia I – Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM CDU 656.1:661 Copyright © 2005 ABIQUIM. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma ou meio, inclusive eletrônico, sem prévia autorização escrita da ABIQUIM. Copyright © 2005 by ABIQUIM All rights reserved. No part of this publication way be reproduced in any form or transmitted by any means, including electronic, without prior written permission of ABIQUIM.
  2. 2. EQUIPE DE TRABALHO A revisão do Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade foi realizada por um grupo de trabalho formado por representantes das empresas associadas à Abiquim, sob a coordenação da Comissão de Transportes e do Departamento de Assuntos Técnicos da ABIQUIM. ABIQUIM Presidente do Conselho Diretor Carlos Mariani Bittencourt Vice-Presidente Executivo Guilherme Duque Estrada de Moraes Coordenador da Comissão Executiva – Atuação Responsável Antonio R. Rollo Gerente de Assuntos Técnicos Marcelo Kós Silveira Campos Gerente de Comunicação Luiz Carlos Medeiros Assessora Assuntos Técnicos Gisette Nogueira Editoração Flávio Ferreira da Silva COMISSÃO DE TRANSPORTES Arturo Zamperlini Polibrasil Cláudio Steffens Fukuda Akzo Nobel Danielle Senatore Braskem Edson de Souza PQU Evandro Tadeu Ribeiro Corrêa Oxiteno Everson Pinheiro Innova Fernando Franco de Oliveira Basf Fernando A. G. da Silva Polibrasil Gilberto Cheiran Copesul Gisele Montesso Shell Brasil Gisette Nogueira Abiquim José Eduardo Sartor M&G Fibras e Resinas José Roberto de Freitas Solvay Indupa Lenice Ligeiro Salomão Shell Brasil Luciano A. Grinaboldi Elekeiroz Luis Antonio Camargo Quartarolli Alba Adesivos Maria Letícia Granja Oxiteno Márcio Arantes da Silva Ramos IQT Renata Mariano Montana Renato Orrico Ultrafertil Rita de Cássia Volponi Carvalho Dow Brasil Roberto Mascarenhas DuPont Rogério Zolin Carbocloro Carbocloro Sérgio Renato da Silva Pereira Monsanto Vilalba Trierveiler Fosfértil Wellington Watanabe Degussa Brasil GT Avaliação de Transportador Edson Souza PQU Fernando Franco de Oliveira Basf Gilberto Cheiran Copesul Gisette Nogueira Abiquim Wellington Watanabe Degussa Brasil 1
  3. 3. 2 A. ORIENTAÇÕES GERAIS 1. INTRODUÇÃO 2. DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO 2.1 Geral 2.2 Panorama do questionário 2.3 . Forma de aplicação - Abordagem Modular 2.4. Tipos de questões 2.5. Categorias de questões 2.6. Número de questões – Área de avaliação e tipo de questão 3. O AVALIADOR 4. ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO 4.1 Processo típico de avaliação 4.2 Preparação de uma avaliação 4.3 A avaliação em si 4.4 Após a avaliação 4.5 Reavaliações 5. PRINCÍPIOS PARA A AVALIAÇÃO DE COMPANHIAS COM MÚLTIPLAS PLANTAS 5.1 Definição de uma unidade avaliável pelo SASSMAQ. 5.2 Princípios 6. BANCO DE DADOS ELETRÔNICOS DE SASSMAQ Companhia a ser avaliada B. NOTAS DE ORIENTAÇÕES DETALHADAS PARA O QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO I. Notas de Orientações Detalhadas para as Informações Gerais 1 Informações sobre a avaliação 1.1 Companhia avaliada 1.2 Avaliador 1.3 Avaliação 2 Perfil da companhia avaliada 2.1 Contatos principais 2.2 Certificação de Garantia de Qualidade e Sistema de Gestão Ambiental 2.3 Instalações 2.4 Pessoal 2.5 Subcontratações 2.6 Clientes 2.7 Produtos transportados 2.8 Licenças obrigatórias 2.9 Idade de frota 2.10 Indicadores de desempenho II. Notas de Orientação Detalhadas para o Questionário
  4. 4. 1. INTRODUÇÃO A indústria química na Europa utiliza em larga escala os serviços logísticos oferecidos por terceiros para armazenar, manusear e transportar matérias-primas, intermediários e produtos químicos industrializados. As empresas químicas precisam ter garantias de que essas operações são conduzidas de maneira segura, com qualidade e com o devido cuidado em relação à segurança dos funcionários, do público e do ambiente. No passado, essa garantia era obtida por meio de auditorias periódicas dos prestadores de serviços de logística, realizadas por conta própria pelas empresas químicas. Esse sistema levava a uma abordagem fragmentada e a uma multiplicidade de programas de auditoria, custosos e ineficientes, tanto para a indústria química quanto para a indústria de transporte. Com base no programa Atuação Responsável, o CEFIC lançou, no início dos anos 90, o programa ICE, voltado à melhoria do desempenho em segurança no transporte, armazenagem e manuseio de produtos químicos. Um elemento chave do ICE foi o desenvolvimento de uma série de Sistemas de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade (SASSMAQ), cada um ligado a um meio de transporte ou operação logística específica (rodoviário, ferroviário, armazém, estações de limpeza, prestadores de serviço em atendimento a emergências, etc). O SASSMAQ é uma ferramenta para avaliação, de forma uniforme, dos sistemas de gestão ambiental, de saúde, da segurança e da qualidade dos prestadores de serviços. A avaliação é realizada por auditores independentes, com base em um questionário padronizado, evitando assim a necessidade de auditorias múltiplas, com critérios diferenciados. O SASSMAQ ajuda as empresas no processo de seleção e na definição de planos de ação para melhorias dos prestadores de serviços logísticos. Uma avaliação do SASSMAQ, realizada por um organismo independente, não garante um certificado, mas resulta em um relatório factual detalhado, que cada empresa deve avaliar individualmente, de acordo com seus próprios critérios. Uma única avaliação substitui a variedade de inspeções a que os prestadores de serviços de logística são tradicionalmente submetidos, sem, no entanto, tornar redundante o diálogo entre as empresas químicas e os prestadores de serviços. Apesar de o SASSMAQ não garantir a segurança e a qualidade do serviço prestado por um fornecedor, ele oferece um mecanismo para a avaliação do processo de melhoria contínua. O sistema fornece respostas diretas sobre os pontos fortes e fracos observados durante a inspeção. Além disso, após a análise dos resultados da avaliação pela empresa química, podem ser obtidas respostas específicas de cada cliente, criando e/ou fortalecendo as bases para uma real parceria, de benefícios mútuos. Os documentos do SASSMAQ para Transporte Rodoviário foram implantados em maio de 2001. Agora, uma primeira revisão está sendo lançada, com previsão de entrar em vigor a partir de janeiro de 2006, com validade para aplicação a partir da divulgação. A revisão foi conduzida por um grupo de trabalho composto por representantes da indústria química e avaliada, com base na última versão do CEFIC e em sugestões colhidas ao longo de três anos de aplicação do programa, pela ABIQUIM, pelos órgãos certificadores e por empresas de transporte. 3
  5. 5. 4 2. DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO 2.1 Geral O SASSMAQ – módulo transporte rodoviário consiste de dois documentos, que devem ser utilizados conjuntamente: - O Guia, em que são apresentadas informações gerais sobre a avaliação pelo SASSMAQ e informações detalhadas para os auditores e empresas auditadas sobre como interpretar cada um dos pontos do Questionário de Avaliação de Transporte Rodoviário. - O Questionário de Avaliação de Transporte Rodoviário, em que estão relacionadas todas as questões pertinentes a uma avaliação, contemplando os elementos centrais e o específico. 2.2 Panorama do Questionário O questionário de avaliação de SASSMAQ cobre seis áreas: 1. Gerenciamento Aborda aspectos como responsabilidades de gerenciamento, treinamentos, relatórios e investigações de não-conformidades, pessoal, promoção de atitudes, auditoria e revisão de sistemas de gerenciamento, etc. São áreas importantes em que a administração deve mostrar forte liderança pessoal e facilitar um sistema de apoio que direcione as atividades da empresa para a excelência em SSMA e Qualidade. 2. Saúde, segurança e meio ambiente Verifica se estão sendo mantidos padrões elevados em segurança, saúde e cuidado ambiental e se há a devida preocupação pela proteção dos funcionários, do público e do ambiente. 3. Equipamentos A preocupação com operações seguras e confiáveis levam ao interesse em projetos e na especificação de equipamentos, exigindo a existência de programas de inspeção e manutenção de rotina. 4. Planejamento das operações As atividades operacionais e administrativas diárias são examinadas e o auditor busca confirmar a existência de sistemas e procedimentos adequados de controle, bem como de que esses sistemas estão sendo obedecidos. 5. Segurança patrimonial e confidencialidade Espera-se que a devida atenção seja dada aos aspectos de segurança que afetam as informações e a propriedade dos clientes. O auditor examinará normas e procedimentos, controle de acesso e inspeções regulares de segurança. 6. Inspeção do local Apesar de o SASSMAQ ter sido desenvolvido para examinar os sistemas de gerenciamento e não as instalações em si, há a necessidade de avaliação de alguns elementos físicos para que se obtenha uma noção das condições das instalações e dos aspectos de SSMA e Qualidade da operação. 2.3 Forma de aplicação - Abordagem Modular O SASSMAQ - Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade aplica-se a todos os prestadores de serviços na área de logística que envolvam produtos químicos, perigosos e não perigosos. O objetivo do sistema é oferecer informações rápidas e precisas e tornar mais ágil o processo de qualificação e contratação dos prestadores de serviços.
  6. 6. O módulo “Elementos Centrais” vai permitir que se tenha uma visão ampla do quadro administrativo, financeiro e social da empresa. Os outros módulos darão o panorama específico de cada serviço oferecido pela empresa avaliada. A combinação desses módulos permitirá a avaliação global do desempenho de cada fornecedor, facilitando ao contratante a rápida definição daquele que mais se enquadra em cada tipo de serviço de que se tem necessidade. 2.4 Tipos de questões Existem três tipos de questões, dependendo da importância relativa atribuída a cada uma delas: - As questões classificadas com “M” cobrem itens que são obrigatórios por lei ou por exigência da indústria. Elas representam exigências básicas que devem ser atendidas por todos os prestadores de serviços de logística. Mesmo no caso de uma questão “M” ser referente a algo não exigido por lei no local em que está sendo conduzida a avaliação, a pergunta deve ser respondida e ser adicionado um comentário à resposta explicando que, no local específico, o item referido não representa uma exigência legal. Há algumas questões que referem-se a exigências legais no local em que se está conduzindo a avaliação. Um comentário também deve ser adicionado na seção apropriada. - As questões “I” cobrem itens que a indústria química normalmente exige de seu prestadores de serviços de logística para ter um nível aceitável de controle. Questões não respondidas positivamente nesta categoria devem ser atendidas dentro de um prazo acertado entre a empresa química e o prestador de serviço. - As questões “D” cobrem itens em que melhorias no sistema de SSMA e Qualidade podem ser feitas. Normalmente, esses itens serão reexaminados durante a reavaliação periódica que deve ser realizada a dois anos. Exige-se que todas as questões sejam respondidas. Amostragens de perguntas não são permitidas. Cada questão deve ser respondida com “1” (Sim), “0” (Não), ou “-” (Não Aplicável), com base em respostas verbais por parte da companhia avaliada e em evidências observadas pelo avaliador. Uma resposta “Não Aplicável” somente será aceita se, no perfil do prestador de serviços, ficar caracterizado que a pergunta não é aplicável. O avaliador e a companhia avaliada têm também a oportunidade de adicionar comentários gerais sobre a avaliação como um todo. 5 2.5 Categorias das questões Uma questão pode ser relativa aos aspectos de segurança e saúde (SS), cuidado ambiental (MA) e/ou qualidade (Q). Portanto, uma questão pode ter uma, duas ou três caixas para resposta. Cada caixa deve obrigatoriamente ser preenchida. Deve-se notar que, para as questões em que é impossível ou desnecessário fazer uma distinção entre os aspectos de SSMA e Qualidade, apenas a caixa Q está disponível., indicando que - A questão refere-se apenas a aspectos de Qualidade ou que - A questão refere-se a aspectos de SSMA e Qualidade, mas não foi feita uma distinção entre esses aspectos.
  7. 7. 6 2.6 Número de questões Área de avaliação Há o seguinte número de questões por área de avaliação: Área de Avaliação Central (C) Rodoviário (Ro) Total 1. Gerenciamento 114 18 132 2. Segurança, Saúde e Ambiente 57 69 126 3. Equipamentos 0 85 85 4. Planejamento e Operações 5 137 142 5. Segurança 7 2 9 6. Inspeção do Local 0 58 58 Tipo de questão Há o seguinte número de questões por categoria : Categoria Central (C) Rodoviário (Ro) Total SS 124 109 233 MA 86 24 110 Q 109 238 347 Número total de caixas de resposta 319 371 690 3. O AVALIADOR Esperam-se os mais altos padrões éticos dos avaliadores do SASSMAQ. As observações apresentadas no relatório de auditoria devem ser consideradas confidenciais e não podem, em hipótese alguma, ser comentadas pelo avaliador com terceiros. O avaliador não deve interferir com as operações normais dos prestadores de serviços de logística, bem como decidir sobre questões não atendidas ou pendências entre o prestador de serviços e outros. O avaliador não deve operar nenhum equipamento, nem dar nenhum conselho de cunho operacional ou relativo a como uma observação ou não conformidade pode ser corrigida. Espera-se que o avaliador dê bons exemplos com relação aos seus próprios procedimentos de segurança durante a avaliação. O avaliador deve seguir todos os procedimentos de segurança e utilizar todos os equipamentos de proteção individual necessários. 4. ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO 4.1 Processo típico de avaliação A Abiquim não será responsável pela escolha de nenhum avaliador do SASSMAQ ou pelo conteúdo de qualquer relatório de avaliação obtido de acordo com os procedimentos do SASSMAQ, exceto questões submetidas ao Conselho Consultivo do SASSMAQ. A ABIQUIM está envolvida apenas na garantia da qualidade e na gestão do processo de avaliação. A ABIQUIM não revisa nem avalia relatórios de avaliação, tampouco emite opiniões a respeito de sua exatidão. A ABIQUIM também se isenta de qualquer responsabilidade quanto aos custos, queixas, danos, perdas e despesas, resultantes direta ou indiretamente do processo de avaliação.
  8. 8. Um processo típico de avaliação de SASSMAQ, que pode ser visualizado no fluxograma, consiste dos seguintes passos: 1. Qualquer prestador de serviço de logística (por conta própria ou a pedido de uma empresa química) pode decidir passar por uma avaliação de SASSMAQ. 2. O prestador de serviços de logística escolhe, no site da ABIQUIM, um órgão certificador credenciado para o processo de avaliação do SASSMAQ – Módulo Rodoviário. 3. O auditor conduz a avaliação. 4. Após completar a avaliação, o órgão certificador atualizar as informações constante do canal SASSMAQ, no portal da ABIQUIM da Internet. 5. O prestador de serviços de logística recebe o certificado de avaliação e o relatório da avaliação. 6. O prestador de serviços de logística disponibiliza aos contratantes uma cópia do relatório de avaliação. 7. Cabe ao contratante o processo de qualificação do prestador de serviço, com base no relatório 7 apresentado 8. Reavaliação após dois anos. Processo de Avaliação de SASSMAQ 4.2 Preparação de uma avaliação O prestador de serviços de logística deve selecionar um órgão certificador credenciado para o SASSMAQ - Módulo Rodoviário e tomar as providências para a avaliação diretamente com o órgão certificador selecionado. O órgão certificador trabalhará próximo ao prestador de serviços de logística para coordenar todas as atividades necessárias relacionadas à avaliação pelo SASSMAQ e para desenvolver um cronograma detalhado para a avaliação. As avaliações devem ser programadas com a maior antecedência possível para evitar interferências em outras atividades do prestador de serviços. É importante definir claramente o escopo da avaliação, por meio do preenchimento do perfil e levando-se em consideração os seguintes itens: - Tipo de atividade avaliada (transporte rodoviário, ferroviário, estações de limpeza, etc.); - Natureza dos materiais manuseados (embalados, granel líquido, sólido, classes de risco, etc.); - Cobertura geográfica das operações de transporte (transporte nacional ou internacional); - Plantas ou unidades que serão avaliadas.
  9. 9. Para que se tenha uma avaliação efetiva pelo SASSMAQ (em termos de tempo, custo e resultados) é essencial uma preparação adequada, tanto por parte da companhia avaliada como por parte do órgão certificador. - O prestador de serviços de logística deve familiarizar-se com o questionário de SASSMAQ, lendo 8 as questões e as notas de orientação. - As informações gerais (parte 1 do questionário) devem ser disponibilizadas pelo prestador de serviços de logística ao órgão certificador antes da avaliação. - O órgão certificador deve concordar com a empresa avaliada em relação ao escopo da avaliação, à seqüência de áreas a serem avaliadas e ao planejamento de tempo correspondente para os dias da avaliação. - Evidências documentais devem ficar disponíveis durante a avaliação. 4.3 A avaliação O tempo necessário para uma avaliação completa dependerá do porte da companhia avaliada. No entanto, uma avaliação deverá ser realizada, no mínimo, em dois dias. O órgão certificador deve SOLICITAR ANTECIPADAMENTE CÓPIAS DE TODAS AS LICENÇAS E PROGRAMAS EXIGIDOS PARA O PRESTADOR DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM O ESCOPO E SUA LOCALIZAÇÃO, analisar se há evidências suficientes que suportem as respostas e verificar se os procedimentos de fato são postos em prática e levam aos resultados esperados. A garantia por parte dos funcionários do prestador de serviços de logística não deve ser aceita pelo avaliador como conformidade para uma questão em particular caso não haja evidências objetivas para embasar a resposta. Se houver um procedimento implementado, mas nenhuma evidência disso, o avaliador deve atribuir um “Não”e adicionar um comentário. A avaliação deve ser rigorosa, porém justa. Em caso de dúvida ou conformidade apenas parcial, deve-se atribuir um “Não”, devendo ser adicionado um comentário para explicar a situação. Deve-se tomar cuidado na classificação de itens como “Não Aplicável”. Muitas vezes, a resposta mais adequada é “Não”. O avaliador não deve se deixar persuadir de que a empresa não executa uma determinada atividade se, na verdade, ela poderia ou deveria executá-la. Ao ser completada a avaliação, sugere-se a realização de uma reunião de fechamento com o diretor ou gerente do prestador de serviços de logística (ou seu representante). O avaliador deve discutir as respostas dadas no questionário e, se lhe for pedido, explicar como as respostas foram determinadas. No caso de contestação de respostas ou de comentários, o avaliador deverá pedir o fornecimento de evidências objetivas que justifiquem a contestação. Se for fornecida evidência satisfatória de conformidade, a resposta pode ser alterada. Respostas não podem sofrer alterações após o avaliador deixar a sede do prestador de serviços de logística. Questões ou respostas que venham a gerar dúvidas deverão serem encaminhadas ao Conselho Consultivo do SASSMAQ. Observadores da indústria química poderão acompanhar a avaliação, sem interferir no andamento do processo, desde que haja concordância do prestador de serviços. 4.4 Após a avaliação A empresa química deve julgar os resultados da avaliação de acordo com suas exigências e estabelecer um diálogo com a empresa avaliada para análise de itens críticos e discussão da necessidade de melhoria. 4.5 Reavaliações Todos os prestadores de serviços de logística devem passar por uma reavaliação completa de SASSMAQ a cada dois anos.
  10. 10. 5. PRINCÍPIOS PARA A AVALIAÇÃO DE COMPANHIAS COM MÚLTIPLAS PLANTAS 5.1 Definição de uma unidade avaliável pelo SASSMAQ. São avaliáveis pelo SASSMAQ todas as unidades de uma empresa de transporte que mantenham rotinas para o gerenciamento dos aspectos de SSMA e Qualidade nas operações de transporte. A matriz, filial ou ponto de apoio são passíveis de avaliação, conforme os critérios abaixo: Matriz – Entidade jurídica onde está localizada a direção administrativa da empresa e que centraliza o sistema de gestão de segurança, saúde, meio ambiente e qualidade. É aplicado obrigatoriamente o elemento central do SASSMAQ. O elemento específico deverá ser aplicado se houver atividades de manutenção, treinamento e operações que envolvam a atividade de transporte. Filial – Entidade jurídica legalmente estabelecida como parte integrante da empresa e onde são desenvolvidas operações de transporte. A filial dispõe em uma estrutura física independente da matriz e realiza operações como limpeza, manutenção, abastecimento de combustíveis, treinamento, gerenciamento de atividades de carga e descargas, mantém EPI’s e kits de emergências, entre outros. É aplicado obrigatoriamente o elemento específico do SASSMAQ. O elemento central deverá ser aplicado se houver atividades como as realizadas pela matriz. Base ou Ponto de Apoio – Entidade jurídica legalmente estabelecida como parte integrante da matriz ou da filial e onde são desenvolvidas apenas atividades como abaixa descritas, não requerem inspeção física ou termo de avaliação do SASSMAQ. No entanto, as bases de apoio e suas atividades, quanto ao aspecto documental e de controles, devem fazer parte do processo de avaliação do SASSMAQ da matriz ou filial. 1 . Gerenciamento de atividades de carga e descarga - emissão de conhecimento de transporte - inspeção veicular sem manutenção (check list) - recrutamento local de subcontratados, seguindo as diretrizes da matriz ou filial - manutenção corretiva de pequena monta (pneus, lanternas, kit, etc) 2 . Base de apoio dentro da área da indústria para atividades de carga e descarga 3 . Base de apoio ao longo da rota constituída basicamente para pernoite de motoristas, estacionamento de veículos, abastecimento de combustíveis e comunicação. 9 5.2 Princípios Uma empresa de transporte com múltiplas plantas deve estabelecer um plano de avaliação, listando todas as unidades avaliáveis e o planejamento de tempo das avaliações. O plano de avaliação deve ser discutido com os principais clientes e com o avaliador de SASSMAQ. Todas as unidades avaliáveis devem ser re-avaliadas pelo menos uma vez a cada dois anos. Para cada unidade, deverá ser conduzida uma avaliação completa, constituída de uma avaliação central e uma específica. O tempo necessário para uma avaliação completa dependerá do porte da unidade. No entanto, uma avaliação deverá ser realizada, no mínimo, em dois dias. Mesmo quando uma avaliação central da sede da empresa de transporte já foi realizada, todas as questões centrais devem ser verificadas em cada planta. Nos casos em que certas partes do sistema de gestão são coordenadas pela sede da companhia, ainda é necessário verificar nas unidades se esses sistemas são entendidos e foram implementados para garantir o total atendimento às políticas, procedimentos, normas e práticas da empresa. 6. ACESSO AOS DADOS SASSMAQ PELA INTERNET A relação de empresas avaliadas, informações gerais sobre o sistema e respostas à dúvidas mais freqüentes podem ser consultadas no portal da ABIQUIM na internet no endereço www.abiquim.org.br/sassmaq.
  11. 11. SASSMAQ RODOVIÁRIO Formulário de pré-notificação de avaliação 10 Empresa a ser avaliada Nome da companhia: Nome da pessoa de contato: Localização: Endereço: País: Telefone: Fax: Endereço eletrônico: Data prevista para a avaliação: Plantas a serem avaliadas: Nome do avaliador:
  12. 12. B. NOTAS DE ORIENTAÇÃO DETALHADAS PARA O QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO Este capítulo fornece orientações ao avaliador sobre a interpretação dos itens do Questionário de Avaliação do SASSMAQ e sobre as evidências a serem procuradas antes da atribuição uma resposta. Todas as questões apenas devem ser respondidas de forma positiva após o avaliador se convencer de que a resposta dada reflete efetivamente a realidade. Na maioria dos casos, isso envolve o exame de documentos, manuais e registros, bem como a observação de operações. I. Notas de orientação detalhadas para as informações gerais 11 1 Informações sobre a avaliação 1.1 Companhia avaliada Quando a avaliação cobrir várias plantas, devem ser informados os dados do responsável pelo contato do local principal. Essas informações deverão constar do ‘Perfil do Avaliado’, enviados antecipadamente ao órgão certificador. Nome: Informe além do nome da empresa, o grupo ao qual ela está vinculada, se for o caso. Localização: Indique o nome da cidade ou bairro onde a empresa está localizada. Endereço para correspondência: Informe todos os dados para o envio de correspondências, inclusive CEP. Telefone/ fax: Informe o número-tronco da empresa e/ou o número do telefone do profissional responsável pelos contatos na área do Sassmaq. Site na Internet: Informe o endereço do site da empresa na internet, se houver. Contatos: Indicar os nomes dos responsáveis pelo SASSMAQ na empresa. Podem ser mencionadas até três pessoas, se possível, informe também o e-mail dos contatos. 1.2 Avaliador Informe o nome do avaliador, bem como de outros avaliadores e/ou observadores da indústria química que acompanharam a avaliação. 1.3 Avaliação Escopo da Avaliação Atividades avaliadas: Indique claramente o escopo da avaliação, citando as atividades a serem avaliadas (granel líquido, fracionado, carga seca) Cobertura geográfica: Indique se o transporte é nacional ou internacional e os principais destinos das operações de transporte. Planta(s) avaliada(s): Se a avaliação cobrir mais de uma planta, liste todas as unidades inspecionadas, incluindo a instalação principal mencionada em 0.1,1 e indique sua localização. Data da Avaliação: Informe a data em que as avaliações central e específica foram realizadas, bem como a data das avaliações anteriores (se houver). Caso a avaliação central ou específica tenha durado mais de um dia, considere a data final da avaliação. Indique também a duração da avaliação (número de dias)
  13. 13. 2 Perfil da Companhia avaliada – deve ser preenchido e enviado antecipadamente ao órgão certificador. 12 2.1 Contatos principais Indique os nomes das pessoas responsáveis pela(s) planta(s) avaliadas 2.2 Certificação de Garantia de Qualidade, Sistema de Gestão Ambiental e Pessoas Indique os certificados obtidos pela planta avaliada. 2.3 Instalações Os números correspondentes aos equipamentos de propriedade da empresa devem incluir os pertencentes aos condutores contratados a longo prazo. 2.4 Pessoal Informe o número total de funcionários, de condutores autônomos e de condutores autônomos com veículos próprios. 2.5 Subcontratações Indique o porcentual da tonelagem total transportada por subcontratados para produtos embalados e granel. Cite o número do contrato firmado com os subcontratados, bem como sua validade. 2.6 Clientes Informe os principais clientes da empresa avaliada para o transporte de produtos químicos. 2.7 Produtos transportados Informe a tonelagem total de produtos químicos transportados por ano e qual a porcentagem dos que são classificados como perigosos pela legislação. Indique os nomes e as classes de risco (de acordo com a classificação de risco da regulamentação brasileira) dos produtos transportados com regularidade. 2.8 Licenças obrigatórias de acordo com a legislação federal, estadual e municipal Listar todas as licenças, com seus respectivos vencimentos, incluir quando for o caso cópia e/ ou listar a correspondência de isenção ou dispensa da licença. Exemplos citados abaixo: - Licença do órgão do meio ambiente – IBAMA (taxa de pagamento) - Licença do corpo de bombeiro - Licença do órgão do meio ambiente Estadual (Licença de Instalação, Operação, disposição de resíduos) - Alvará da Prefeitura - Licença do Ministério do Exército - Licença da Polícia Federal - Licença da FEPAM, FATMA, FEAM. 2.9 Controle de idade de frota O prestador de serviços deverá apresentar para o avaliador a composição de sua frota, seguindo o estabelecido pela Portaria 197 para tanques. Para cavalo-mecânico e truck, a indústria química faz a seguinte solicitação: - Cavalo- mecânico ou truck – carga a granel – idade máxima de 10 anos - Cavalo- mecânico ou truck – carga embalada – idade máxima de 15 anos
  14. 14. 2.10 Indicadores de desempenho REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA OS INDICADORES DE DESEMPENHO DE SST 1. Horas-homem de exposição ao risco - pessoal próprio Descrição: Total das horas durante as quais os funcionários próprios ficam à disposição do empregador, incluindo horas normais e extras. 2. Horas-homem de exposição ao risco - contratados Descrição: Total das horas durante as quais os funcionários contratados ficam à disposição do contratante, incluindo horas normais e extras. 3. Número de acidentes típicos, com afastamento - pessoal próprio Descrição: Número de acidentes ocorridos com funcionários próprios (não inclui doenças ocupacionais e acidentes de trajeto), com lesão pessoal que impeçam o acidentado de voltar ao trabalho no dia seguinte ao acidente. 4. Número de acidentes típicos, com afastamento - contratados Descrição: Número de acidentes ocorridos com funcionários contratados (não inclui doenças ocupacionais e acidentes de trajeto), com lesão pessoal que impeçam o acidentado de voltar ao trabalho no dia seguinte ao acidente. 5. Número de acidentes típicos, sem afastamento - pessoal próprio Descrição: Número de acidentes ocorridos com funcionários próprios (não inclui doenças ocupacionais e acidentes de trajeto), com lesão pessoal que não iméçam o acidentado de voltar ao trabalho no dia seguinte ao acidente. 6. Dias perdidos correspondentes aos acidentes típicos - pessoal próprio Descrição: Soma de todos os dias em que os funcionários próprios estiveram afastados do trabalho em decorrência de acidentes típicos. 7. Dias perdidos correspondentes aos acidentes típicos - contratados Descrição: Soma de todos os dias em que os funcionários contratados estiveram afastados do trabalho em decorrência de acidentes típicos. 8. Dias debitados correspondentes aos acidentes típicos - pessoal próprio Descrição: Soma de todos os dias debitados dos funcionários próprios em decorrência de acidentes típicos, conforme o Quadro 1A da NR5. 9. Dias debitados correspondentes aos acidentes típicos - contratados Descrição: Soma de todos os dias debitados dos funcionários contratados em decorrência de acidentes típicos, conforme o Quadro 1A da NR5. 10. Número de óbitos - pessoal próprio Descrição: Número de óbitos com funcionários próprios decorrentes de acidentes de trabalho. 11. Número de óbitos - contratados Descrição: Número de óbitos com funcionários contratados decorrentes de acidentes de trabalho. 12. Número de acidentes incapacitantes permanentes - pessoal próprio) Descrição: Número de casos de acidentes no trabalho que causaram incapacidade permanente em funcionários próprios. 13. Número de acidentes incapacitantes permanentes - contratados Descrição: Número de casos de acidentes no trabalho que causaram incapacidade permanente em funcionários contratados. 13
  15. 15. INDICADORES DE DESEMPENHO DE SST 14 1. Taxa de Freqüência de Acidentes Típicos com Afastam ento Núm ero de acidentes típicos (não inclui acidentes de trajeto ou doenças ocupacionais),com afastam ento (não retorno ao trabalho no dia seguinte ao evento) m ultiplicado por1.000.000 e dividido pelas Horas de Exposição ao Risco -HER. Núm ero de acidentes com afastam ento x 106 /HER 2. Taxa de G ravidade de Acidentes Típicos Som a do núm ero de dias perdidos e dos dias debitados.O resultado deve serm ultiplicado por1.000.000 e dividido pelas Horas de Exposição ao Risco -HER.O s dias debitados seguem o quadro 1A da NR-5. (å dias perdidos + å dias debitados)x 106 /HER 3. Núm ero de Ó bitos em função de Acidente de Trabalho Núm ero de óbitos com trabalhadores próprios ou contratados decorrentes de acidentes do trabalho. 4. Núm ero de Acidentes Incapacitantes Núm ero de casos de acidentes no trabalho que causaram incapacidade perm anente em trabalhadores próprios ou contratados. REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA OS INDICADORES DE DESEMPENHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 1. Número de viagens totais - somente produtos químicos, perigosos ou não perigosos. Descrição: Número total de carregamentos efetuados pela empresa, independente de ser ou não a contratante do transporte. (Obs:diversas notas fiscais em uma unidade de transporte = 1 viagem e , despachos + redespachos = uma viagem) 2. Tonelagem total transportada pela empresa Descrição: Quantidade total em toneladas de produto embarcado para viagem. 3. Quilometragem total (somente com transporte de produtos químicos, perigosos ou não perigosos) - relacionada com o item 1. Descrição: Distância total em quilômetros percorrida com os carregamentos efetuados pela empresa, independente de ser ou não a contratante do transporte. 4. Consumo de óleo diesel - nos veículos de transporte de produtos químicos. 5. Relação entre a quilometragem rodada no transporte de produtos químicos e litros consumidos de óleo diesel (relação entre o item 3 e o item 4) 6. Número de acidentes no transporte com vazamento da carga transportada. Descrição: Número de acidentes no transporte de produtos, nos casos em que ela é a embarcadora da carga,independente do tipo de fornecimento do transporte(FOB,CIF,FOB dirigido).Consideram-se aqui somente os casos em que houve vazamento da carga transportada. 7. Número de acidentes no transporte, com morte, ferimentos sérios ou relevante impacto ambiental Descrição: Número de acidentes no transporte de produtos da empresa, nos casos em que ela é a embarcadora da carga,independente do tipo de fornecimento do transporte(FOB,CIF,FOB dirigido).Consideram-se aqui os casos em que a morte ou ferimentos sérios foram causados pelo acidente, com ou sem vazamento do produto. Também devem ser informados os acidentes com relevante impacto ambiental provocado pela carga. Consideram-se acidentes de relevante impacto ambiental a ocorrência que tenha levado à reparação de área atingida pelo produto transportado (por exemplo,remoção de terra, remediação da área, danos visíveis à vegetação, danos ao solo, águas subterrâneas ou ecossistemas), interrupção temporária de fornecimento de água, riscos a saúde, à segurança e ao bem-estar da população ou efeitos sobre o conjunto de seres vivos de um ecossistema.
  16. 16. 8. Número de acidentes no transporte de produtos químicos sem vazamento da carga transportada Descrição: Número de acidentes no transporte de produtos da empresa, nos casos em que ela é a embarcadora da carga, ndependente do tipo de fornecimento do transporte (FOB,CIF,FOB dirigido).Consideram-se aqui os casos em que não houve vazamento da carga transportada. 9. Número de óbitos de empregados próprios ou contratados em função de acidente no transporte de produtos químicos. (inclui motoristas, contratados, agregados). Descrição: Número de óbitos ocorridos em função de acidente durante o transporte de produtos da empresa, nos casos em que ela é a embarcadora da carga, independente do tipo de fornecimento do transporte(FOB,CIF,FOB dirigido). 10. Número de óbitos de pessoas não vinculadas à empresa em função de acidente no transporte de produtos químicos. 15 INDICADOR DE DESEMPENHO TRADI 1. Número de acidentes sem vazamentos Total acidentes sem vazamentos X 1.000/total viagens 2. Número de acidentes com vazamento Total acidentes com vazamentos X 1000/total viagens 3. Número de acidentes com morte, ferimentos sérios ou relevante impacto ambiental Total de acidentes com morte, ferimentos sérios e relevante impacto ambiental X 1000/ total viagens II. Notas de Orientação Detalhadas para o Questionário Nota: Orientações relativas a questões Específicas de Transporte Rodoviário estão em negrito.
  17. 17. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 16 1. GERENCIAMENTO 1.1 Responsabilidades de gerenciamento 1.1.1 Política geral 1.1.1.1 A política da empresa deve ser clara no que diz respeito ao compromisso da gerência e da alta administração com a segurança de todas as operações, a saúde dos funcionários e subcontratados, a proteção do meio ambiente, a qualidade das operações e serviços e ao atendimento das expectativas do cliente. Deve haver evidências de que esta política é revisada e mantida atualizada. 1.1.1.2 A declaração da política deve estar assinada pelo chefe executivo de operações ou, alternativamente, pelo presidente ou diretor geral da companhia, mostrando que a responsabilidade por SSMA é da alta administração. 1.1.1.3 A declaração da política deve deixar claro que todos os funcionários e subcontratados têm responsabilidade pessoal de entender a política de SSMA e conduzir as operações com qualidade, atendendo às exigências do cliente. Procurar frase do tipo “É dever e responsabilidade de cada funcionário tomar o cuidado apropriado com sua própria saúde e segurança, bem como de outros funcionários e pessoas que possam ser afetadas pelo seu trabalho,” etc. 1.1.1.4 Deve haver uma declaração clara de que a gerência procura e encoraja o envolvimento dos funcionários com os programas de segurança, saúde, qualidade e meio ambiente da empresa. Os termos “encorajar”, “compromisso” e “comprometimento” são importantes. Procurar frases como “Todos os funcionários são encorajados a relatar quaisquer desatenções ou observações de riscos potenciais ao seu gerente ou supervisor. A gerência gostará de receber esses relatórios ou qualquer sugestão relativa a saúde e ambiente, e se compromete a fornecer uma resposta imediata aos funcionários”. 1.1.1.5 Todos os funcionários e subcontratados precisam receber uma cópia da política da empresa. Esta política deve ser de fácil entendimento por todos os funcionários e subcontratados. 1.1.1.6 O auditor deve procurar evidências documentais de que as metas para o período anterior foram atingidas e de que medidas de melhoria do desempenho comparadas com as metas atuais estão sendo feitas. Verificar a presença de um plano de ação para suportar e atingir as melhorias pretendidas. Verificar também a existência e disponibilidade do relatório com indicadores de desempenho, que deverá estar à disposição da indústria química. 1.1.2 Responsáveis pelo SSMA e Qualidade 1.1.2.1 A empresa deve ter formalmente designados responsáveis em saúde e segurança, meio ambiente e qualidade. Conforme o número de funcionários, as funções de supervisor de segurança ou engenheiro de segurança e médico do trabalho podem ser requeridas, conforme a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego – NR 4.Em empresas pequenas, essas funções podem estar integradas a outros
  18. 18. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 17 1. Gerenciamento 1.1 Responsabilidades de gerenciamento 1.1.1 Política geral C 1.1.1.1 A empresa tem uma política escrita refletindo o compromisso da gerência com Saúde, Segurança, Meio Ambiente (SSMA) e Qualidade? C 1.1.1.2 Todas as declarações de políticas são assinadas pela alta administração? C 1.1.1.3 A declaração de política inclui referências à responsabilidade de todos os empregados em relação a SSMA e Qualidade? C 1.1.1.4 A declaração de política encoraja o envolvimento e o comprometimento dos funcionários e das subcontratadas com SSMA e Qualidade? C 1.1.1.5 A política é divulgada aos funcionários e subcontratados em uma linguagem que pode ser entendida por todos? C 1.1.1.6 Há objetivos anuais para melhorar o desempenho da companhia em SSMA e Qualidade e existe um plano de ação para atingir esses objetivos, bem como a elaboração de relatórios com indicadores de desempenho, conforme descrito no item 0.2.10 de Orientações Gerais? 1.1.2 Responsáveis pelo SSMA e Qualidade C 1.1.2.1 Há pessoas formalmente designadas como responsáveis pela Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade? … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … I I I I I M I
  19. 19. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 funções. Não há necessidade de um termo específico para as funções. São aceitas designações como gerentes de segurança e gerente de qualidade, entre outras. Esses profissionais são integrantes dos sistemas de gestão de saúde, segurança, meio ambiente e qualidade e responsáveis pela eficiência dos sistemas. 1.1.2.2 Os coordenadores, supervisores ou gerentes devem responder diretamente ao gerente da unidade ou à alta administração, ainda que em outras tarefas possam ter de reportar-se a instâncias mais baixas. 1.1.2.3 Os responsáveis em SSMAQ devem ter sua autoridade e sua responsabilidade claramente definidas e documentadas na descrição do cargo. Verificar se as responsabilidades estão claramente definidas. 1.1.2.4 Procurar evidências documentais, por exemplo, nos objetivos estabelecidos para esses profissionais e nos documentos de avaliação de desempenho. 1.1.2.5 Procurar evidências documentais. Se uma pessoa é formalmente designada, essa responsabilidade deve estar claramente documentada na descrição do cargo. Se uma fonte externa for usada, procurar evidências claras de um contrato, troca de correspondências ou outra forma de acordo escrito que defina claramente o serviço a ser prestado, quando e para quem dentro da companhia. 1.1.2.6 Procurar evidências documentais, por exemplo, nas correspondências internas resumindo o impacto de mudanças na legislação e os planos de ação para conformidade com as mudanças de legislação. 1.1.3 Coordenadores de Segurança de Bens e Produtos Perigosos Todas as empresas envolvidas no transporte, carregamento e descarregamento de bens e produtos perigosos precisam designar um coordenador de segurança. As empresas podem indicar um profissional da própria organização ou contratar os serviços de um terceiro. 1.1.3.1 Verificar se a empresa apontou formalmente um coordenador por meio de notificação escrita. Verificar a participação do coordenador em treinamentos de manuseio, armazenagem e transporte de produtos químicos. 1.1.3.2 Verificar se o coordenador produziu um relatório resumindo as atividades relativas ao transporte de bens perigosos no ano anterior. 1.1.3.3 Verificar se o relatório foi encaminhado ao chefe da alta administração 1.1.4 Responsabilidades Individuais por SSMA e Qualidade 1.1.4.1 Deve haver um organograma mostrando os cargos ou funções individuais e a quem eles devem responder. As classificações dos cargos ou funções devem descrever os trabalhos realizados. 18
  20. 20. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q C 1.1.2.2 Os responsáveis de SSMAQ respondem diretamente ao nível mais M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 19 alto de gerenciamento da empresa? C 1.1.2.3 Os responsáveis de SSMA e Qualidade têm autoridade e responsabilidade claramente definidas, baseadas na descrição do cargo? C 1.1.2.4 A gerência define objetivos específicos de SSMA e Qualidade para os responsáveis de SSMAQ e há avaliação dos resultados? C 1.1.2.5 Há um profissional formalmente designado ou uma fonte de informação definida para manter a empresa atualizada em relação à legislação das áreas de saúde, segurança e meio ambiente? C 1.1.2.6 São formalmente definidas as responsabilidades quanto à avaliação do impacto das mudanças da legislação e das ações para atender as exigências legais? 1.1.3 Coordenadores de Segurança de Produtos e Bens Perigosos Ro 1.1.3.1 A empresa designou formalmente um coordenador de segurança de produtos e bens perigosos? Ro 1.1.3.2 O coordenador gera um relatório anual sobre as atividades da empresa no transporte de produtos e bens perigosos? Ro 1.1.3.3 Esses relatórios são enviados para a alta gerência da empresa? 1.1.4 Responsabilidades Individuais de SSMA e Qualidade C 1.1.4.1 Existe um organograma da empresa indicando as funções individuais? … … … … … … … … … … … … … … … … … … … I I D I I M M M I
  21. 21. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 1.1.4.2 É necessário haver a descrição detalhada do cargo de cada indivíduo ou das atividades exigidas de cada função, com deveres e responsabilidades, inclusive por SSMA e Qualidade. 20 1.1.5 Reuniões Nesta seção, procura-se evidência de que haja: a) Uma revisão formal pela gerência dos sistemas de gestão de saúde, segurança, meio ambiente e qualidade com periodicidade mínima anual para avaliar a efetividade desses sistemas (questões 1.1.5.1 e 1.1.5.2) b) Uma reunião de revisão de questões de saúde, segurança, meio ambiente e qualidade, com periodicidade mínima semestral (questões 1.1.5.3 a 1.1.5.5) c) Discussões abertas e repostas aos funcionários e subcontratados em questões de SSMAQ (1.1.5.6 a 1.1.5.10) d) Reuniões regulares de altos gerentes operacionais, por exemplo, gerente de operações, engenheiro da frota de veículos, etc., em que questões de SSMAQ sejam regularmente discutidas (questão 1.1.5.11). Em empresas de grande porte, essas reuniões podem ser formais, com pautas e cronogramas definidos. Em empresas menores, não há exigência de periodicidade determinada para as reuniões. 1.1.5.1-2 A responsabilidade geral pela garantia da continuidade da estabilidade e efetividade dos sistemas de gestão é da alta administração. Determinar, com base nos registros, se uma revisão formal do sistema de gestão de SSMAQ foi realizada nos últimos 12 meses pela alta administração. Verificar pautas e atas. 1.1.5.3/4/5 Os auditores devem solicitar as atas e minutas das reuniões para verificar as respostas às questões. Pode-se aceitar o fato de que parte das minutas tenha caráter confidencial. Mas é preciso ficar claro que o assunto foi coberto extensivamente. As discussões podem figurar na pauta de reuniões mais abrangentes e as minutas integrarem as atas de outros encontros de trabalho. 1.1.5.6-10 Deve haver um processo para garantir um diálogo aberto e regular entre a alta administração e os funcionários sobre SSMAQ, em que os profissionais tenham
  22. 22. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q C 1.1.4.2 As responsabilidades dos funcionários quanto aos aspectos de SSMA e Qualidade na prestação de serviços ao cliente estão claramente definidas em uma descrição do trabalho? M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 21 1.1.5 Reuniões C 1.1.5.1 A gerência mantém reuniões formais periódicas de revisão e avaliação dos sistemas de gestão de Qualidade e SSMA? 1.1.5.2 Essa revisão formal dos sistemas de gestão de SSMA e Qualidade consideram: C 1.1.5.2a - Observações de auditorias internas, recomendações feitas e ações corretivas realizadas? C 1.1.5.2b - A eficácia geral do sistema para atingir os objetivos de SSMA e Qualidade? C 1.1.5.2c - Considerações para atualizações e/ou melhoria dos sistemas? C 1.1.5.2d - Tendências nas queixas dos clientes? C 1.1.5.3 A alta administração realiza reuniões, no mínimo, semestrais para tratar de assuntos de SSMA e Qualidade? C 1.1.5.4 São estabelecidos planos de ação corretiva e preventiva para as não- conformidades e problemas revelados por relatórios e auditorias? C 1.1.5.5 São feitas atas e as ações identificadas são avaliadas nas reuniões subseqüentes e de acompanhamento? C 1.1.5.6 São realizadas reuniões regulares entre a administração, funcionários e subcontratadas para compartilhar o que é aprendido quanto a SSMA e Qualidade? … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … I I I I I I I I I I
  23. 23. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 oportunidades de compartilhar seu aprendizado e levantar questões relativas a SSMAQ. Em grandes organizações pode haver um comitê formal para tratar de assuntos de saúde, segurança, meio ambiente e qualidade que se reúna regularmente, com representantes das gerências e da força de trabalho. Em organizações menores, esse processo pode ser menos formal, mas não menos eficiente. Por exemplo, um fórum aberto periódico para o qual todos os funcionários e subcontratadas são convidados. Buscar documentação que comprove que a resposta e participação dos funcionários sejam encorajadas. Outras maneiras de se conseguir isso são conversas,individuais ou não, com os funcionários do chão de fábrica. Qualquer que seja o processo, deve haver minutas dessas reuniões sobre os assuntos discutidos e a resposta da gerência em relação às ações a ser tomadas e por quem. Determinar se estatísticas de desempenho e dados sobre o número de incidentes, queixas de clientes e outras informações são comunicadas e discutidas.Examinar a lista de presença nas atas das reuniões para ver se a gerência participa dos encontros. A participação, ainda que esporádica, de altos gerentes é essencial para demonstrar o compromisso da administração com questões de SSMAQ. A chave é mostrar que questões de SSMAQ têm prioridade para a alta administração. 1.1.5.11 Verificar se questões de SSMAQ aparecem com destaque nas pautas das reuniões 22 regulares da gerência. 1.2 Treinamento O treinamento é requerido no período inicial do emprego, quando são necessárias habilidades avançadas ou específicas para o exercício de uma atividade nova ou modificada. A necessidade de treinamento interno ou externo de pessoal em todos os níveis da organização deve ser continuamente monitorada pela administração, ou seja, quais habilidades e conhecimentos são necessários. Pontuação positiva só deve ser atribuída se houver evidências documentais de regimes de treinamento que estejam em prática. 1.2.1 Treinamento Gerentes e Supervisores 1.2.1.1 O treinamento de integração no período inicial do emprego orienta o indivíduo para os valores, procedimentos e políticas centrais da companhia. Espera-se que treinamento de integração cubra, pelo menos, políticas de SSMA e qualidade, promoção de atitudes de SSMA e qualidade, sistemas de gestão de SSMA e qualidade, manual de qualidade, planos e padrões, relacionamento com o cliente e resposta a emergências. O treinamento de integração pode ser formal ou informal, mas em ambos os casos deve haver registros disponíveis que indiquem quem foi treinado, quando, por quem e em quais assuntos. 1.2.1.2 Espera-se que todos os gerentes e supervisores tenham treinamento formal nas suas áreas de atuação. Espera-se também que as necessidades de treinamento dos gerentes e supervisores sejam revisadas pelo menos anualmente e que sejam tomadas ações para atender às necessidades.
  24. 24. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q C 1.1.5.7 São feitas atas e apontadas pessoas responsáveis nessas reuniões entre a administração, funcionários e subcontratadas? C 1.1.5.8 Existe um acompanhamento do plano de ação definido e aprovado M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 23 nessas reuniões? C 1.1.5.9 As estatísticas de desempenho e tendências nas áreas de SSMA e Qualidade são apresentadas nas reuniões e divulgadas para a administração, funcionários e subcontratadas? C 1.1.5.10 As reuniões são freqüentadas pelo menos uma vez por ano pela alta administração? C 1.1.5.11 Questões de SSMA e Qualidade são discutidas em reuniões regulares pelos responsáveis dessas áreas? 1.2 Treinamento 1.2.1 Treinamento para gerentes e supervisores C 1.2.1.1 É feito um treinamento de integração para gerentes e supervisores recém- contratados ou designados para novas funções? 1.2.1.2 Existe um processo de revisão das necessidades de treinamentos de gerentes e supervisores, com periodicidade mínima anual, levando em conta: C 1.2.1.2a - exigências ligadas ao cargo ou função? … … … … … … … I I I I I D I … … … … … … … … … … … …
  25. 25. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 1.2.1.3 Verificar os registros para checar quem foi treinado, quando e por quem e para checar que os registros estão atualizados. 1.2.1.4 Testes de conhecimentos e competência são a melhor maneira de estabelecer a eficiência de um treinamento. Os testes podem ser de natureza prática e avaliados por alguém que não seja o professor. Alternativamente, testes escritos podem ser usados. Buscar evidências documentais de que esses testes de fato ocorrem. 1.2.2 Treinamento de coordenadores/ responsáveis Coordenadores são pessoas que desenvolvem tarefas burocráticas ou administrativas. Responsáveis são pessoas que desenvolvem tarefas não administrativas, como trabalhos manuais ou condução de veículos. 1.2.2.1 Para identificar as necessidades de treinamento, é necessária uma lista das tarefas desempenhadas. O inventário de tarefas, também exigido para definir práticas de trabalho seguras e de qualidade, é parte importante da definição das necessidades de treinamento de cada funcionário. Além das exigências de trabalho, as qualificações do funcionário também devem ser levadas em conta na definição dos treinamentos necessários. 1.2.2.2 Buscar evidências documentais do curso. 1.2.2.3 Buscar evidências documentais do curso. 1.2.3 Verificar aleatoriamente uma amostra de registro de treinamento para ver se esses aspectos são contemplados. 1.2.3.1 Testes de conhecimentos e competência são a melhor maneira de estabelecer a eficiência de um treinamento. Os testes podem ser de natureza prática e avaliados por alguém que não seja o professor. Alternativamente, testes escritos podem ser usados. Buscar evidências documentais de que estes testes de fato ocorrem. 1.2.3.2 Verificar aleatoriamente as evidências. 1.2.3.3 Verificar evidências de treinamento e reciclagem, em situações diretamente ligadas ao escopo do fornecedor, se são feitos registros dos mesmos e se são mantidos à disposição. 24
  26. 26. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 25 C 1.2.1.2b - exigências legais? C 1.2.1.2c - exigências críticas de segurança? C 1.2.1.2d - exigências críticas ligadas a meio ambiente? C 1.2.1.2e - exigências críticas de qualidade? C 1.2.1.3 São mantidos registros de quem é treinado e em quais assuntos? C 1.2.1.4 São realizados testes de conhecimentos e competência? 1.2.2 Treinamento de coordenadores/responsáveis C 1.2.2.1 O coordenador de SSMA completou curso de treinamento em segurança no trabalho em algum instituto externo reconhecido? C 1.2.2.2 O coordenador de controle de qualidade completou curso de treinamento em gestão de qualidade realizado em algum instituto externo reconhecido? 1.2.2.3 O coordenador ambiental completou curso de treinamento em gestão ambiental realizado em algum instituto externo? 1.2.3 Treinamento para funcionários e operadores C 1.2.3.1 Foi feita uma avaliação das necessidades de treinamentos baseada nas exigências dos locais de trabalho e nas qualificações dos funcionários? C 1.2.3.2 O inventário de treinamentos necessários é revisado pelo menos anualmente? 1.2.3.3 O inventário identifica treinamentos que: C 1.2.3.3a - São relacionados aos trabalhos? … … … I I I I I D I D D I I I … … … … … … … … … …
  27. 27. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 1.3 Relatórios, investigação, análise e ações corretivas. Deve haver dados disponíveis sobre todas as fases do negócio, da solicitação à 26
  28. 28. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 27 C 1.2.3.3b - São exigidos pela legislação? C 1.2.3.3c - São críticos para a segurança? C 1.2.3.3d - São críticos para a qualidade? C 1.2.3.3e - São críticos para as questões de meio ambiente? 1.2.3.4 Os seguintes assuntos são cobertos pelo programa de treinamento: C 1.2.3.4a - Responsabilidade pessoal? C 1.2.3.4b - Comunicação, investigação e análise de incidentes? C 1.2.3.4c - Promoção de atitudes de SSMAQ? C 1.2.3.4d - Relacionamento com o cliente? C 1.2.3.4e - Exigências do cliente? C 1.2.3.4f - Instruções de trabalho? C 1.2.3.4g - Manuseio de produtos perigosos? C 1.2.3.4h - Comunicação eletrônica? C 1.2.3.4i - Tarefas que exigem habilidades especiais? C 1.2.3.4j - Manuseio de equipamentos de proteção individual? C 1.2.3.4k - Procedimentos de emergência da companhia? Ro 1.2.3.4a - Direção defensiva (apenas para motoristas)? Ro 1.2.3.4b - Regulamentações alfandegárias? C 1.2.3.5 São realizados testes de conhecimentos e competência? C 1.2.3.6 São realizados treinamentos em reciclagem? C 1.2.3.7 A empresa tem um treinamento de transferência de habilidades para funcionários recém-designados para operações com equipamentos diferentes daqueles para os quais foram treinados? C 1.2.3.8 São mantidos registros de quem é treinado? 1.3 Relatórios, investigações, análises e ações corretivas … … … … … … … … … … … … … I I I I I I D I I I M I I I I I I D I I I … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … …
  29. 29. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 reação e resposta do cliente. A coleta e análise de dados podem indicar meios para melhorar o serviço e identificar causas de eventual diminuição da qualidade do serviço, antes que se torne uma questão emergencial. Para verificar a operação satisfatória do sistema de relatórios, várias fontes de informação devem ser checadas, como relatórios para companhias de seguros, reclamações de clientes e multas.Gerar relatórios de desempenho para acidentes incontroláveis, controláveis, contaminações e derrames/vazamentos. 1.3.1 Relatórios e investigações de não conformidades 1.3.1.1 A resposta somente será positiva se houver um sistema escrito em vigor, esclarecendo o que é uma não conformidade, quem deve reportar, como e para quem; quem deve investigar e o processo de acompanhamento e fechamento das ações corretivas.1.3.1.1e : Um RIE (Recibo de Intercâmbio de Equipamento) é um documento usado na coleta ou entrega de um contêiner. Ele indica a data/hora e a situação/condição na transferência de responsabilidade entre partes para um contêiner em particular (por exemplo, depósito de contêineres e motorista) 1.3.1.2 Procurar evidencias documentais de que ações apropriadas imediatas são tomadas quando da emissão de um relatório de não conformidade. 1.3.1.3 Verificar nos registros se é um padrão comum a notificação de não conformidades num prazo de 24 horas a partir da sua detecção. 1.3.1.4 Para todas as não conformidades, um relatório detalhado deve ser preparado pela gerência responsável sem delongas. Não conformidades graves relacionadas à segurança devem ser encaminhadas à alta administração. 1.3.1.5 Verificar nos registros (listas de distribuição) se o responsável é devidamente informado de todas as não conformidades. 28
  30. 30. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q 1.3.1 Relatórios e investigações de não-conformidades 1.3.1.1 Há um sistema documentado para relatar e investigar não M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 29 conformidades ligadas a: C 1.3.1.1a - Acidentes? C 1.3.1.1b - Incidentes? C 1.3.1.1c - Condições inseguras? C 1.3.1.1d - Conformidade com as exigências legais? Ro 1.3.1.1a - Qualidade do produto? Ro 1.3.1.1b - Quantidade / peso de produto? Ro 1.3.1.1c - Documentação de transporte? Ro 1.3.1.1d - Emplacamento / identificação? Ro 1.3.1.1e - Uso de RIE (Recibo de Intercâmbio de Equipamento)? Ro 1.3.1.1f - Atrasos na saída da carga? Ro 1.3.1.1g - Transportes em distâncias curtas? C 1.3.1.2 São tomadas ações imediatas para evitar problemas que possam causar futuras investigações? C 1.3.1.3 Existe um procedimento exigindo a comunicação por escrito de todas as não conformidades em um período de 24 horas após sua detecção? C 1.3.1.4 Um relatório detalhado de todas as não conformidades é preparado para o responsável? C 1.3.1.5 O coordenador de SSMA e Qualidade recebe todos os relatórios? … … … … … … I I I I I I I I I I I I I I I … … … … … … … … … … … … … … …
  31. 31. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 1.3.1.6 As investigações de incidentes devem identificar as causas-raiz. Técnicas reconhecidas podem ser usadas para identificar a causa-raiz, como, por exemplo, árvore de causa de falhas. Checar relatórios de não conformidades cujos processos já tenham sido encerrados. 1.3.1.7 Verificar se, caso uma investigação revele a necessidade de mudança em um procedimento, ela tenha sido realizada e acompanhada. 1.3.1.8 Verificar em registros se o cliente é devidamente informado quando há acidentes com o produto e se isto é feito de forma rotineira. Se for apenas incidentalmente, essa questão deve receber resposta negativa. 1.3.1.9 Um sistema de identificação de “quase acidentes” (“near misses”), ou seja, condições ou ações não seguras, deve estar em prática para ajudar a reduzir o número de incidentes e aumentar a conscientização de segurança de todos os envolvidos. O sistema deve incluir repostas ao seu elaborador (feedback). 1.3.2 Análise de tendências de dados SSMA e Qualidade 30 1.3.2.1 Verificar evidências 1.3.2.2 Verificar evidências 1.3.2.3 Verificar evidências 1.3.2.4 Verificar evidências 1.3.2.5 Verificar sistema de comunicação disponível 1.3.2.6 Verificar evidências da disponibilidade ao cliente 1.3.2.7 Verificar resultados 1.4 Pessoal Os recursos humanos constituem o capital mais importante de qualquer organização. A alta administração e a gerência devem criar um ambiente de trabalho que dê destaque à excelência e prioridade a uma relação de trabalho segura e estável. Ver também treinamento e promoção de atitudes voltadas a SSMAQ. A confidencialidade dos registros pessoais dos funcionários deve ser respeitada. 1.4.1 Política de Recrutamento
  32. 32. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 31 1.3.1.6 Cada relatório inclui: C 1.3.1.6a Uma investigação para estabelecer as causas da não conformidade? C 1.3.1.6b Identificação de causas primárias (causas raiz)? C 1.3.1.6c Recomendações de ações corretivas para evitar reincidência? C 1.3.1.7 Quando um relatório sugere mudanças permanentes a um procedimento, essas mudanças foram feitas adequadamente? C 1.3.1.8 O cliente é informado das não conformidades relacionadas ao seu produto? C 1.3.1.9 Existe um sistema para que os incidentes sejam relatados e investigados? 1.3.2 Análise de tendências de dados SSMA e Qualidade C 1.3.2.1 Há um procedimento escrito que exija a análise de relatórios de não conformidades em SSMA e qualidade? C 1.3.2.2 São feitas comparações com exemplos similares? C 1.3.2.3 Os resultados das comparações são relatados? C 1.3.2.4 Ações apropriadas são tomadas mediante os resultados das comparações (nos casos favoráveis)? C 1.3.2.5 As tendências/resultados de desempenho são comunicados aos funcionários de forma documentada? C 1.3.2.6 As recomendações do relatório são compartilhadas com os clientes? C 1.3.2.7 A eficácia da ação corretiva é checada e documentada? 1.4 Pessoal 1.4.1 Política de recrutamento I I I I I I I I I I I I I … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … …
  33. 33. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 1.4.1.1 Deve haver uma política de recrutamento escrita. Responder positivamente para cada item mencionado formulado na política.Se não houver impedimento legal, examinar cartas recebidas de empregadores anteriores (ou processo equivalente) para uma amostra aleatória de pessoal.1.4.1.1b: No conjunto de exames médicos definidos para a admissão, deverão estar contemplados, no mínimo, os oftalmológico, audiométrico, eletroencefalograma e psicológicos.1.4.1.1e: Condutores que façam transportes internacionais devem ter capacidade de comunicação em pelo menos um dos principais idiomas falados na comunidade internacional local (ex: para a América do Sul, português ou espanhol). 1.4.1.2 Verificar se o pessoal contratado é regular ou ocasional. Em ambos os casos deve haver uma política escrita, exigindo que o mesmo critério seja empregado. 1.4.1.3 Verificar registros individuais escolhidos aleatoriamente. 32 1.4.2 Disciplina 1.4.2.1. O procedimento disciplinar deve estar escrito e comunicado a todos os funcionários. Confirme perguntando a alguns funcionários sobre a política de disciplina. 1.4.2.2 Verificar nos registros quem administra o procedimento. 1.4.2.3 Verificar os registros, se permitido. 1.4.3 Drogas e álcool 1.4.3.1 Verificar se há uma política escrita que proíba usar ou trabalhar sob influência de drogas e/ou álcool. O uso de equipamento de controle para monitoramento do pessoal não é uma exigência para esse política e é proibido por lei. 1.4.3.2 Confirmar se todos recebem cópia da declaração dessa política e se eles estão cientes dela. 1.4.3.3 Deverá ser estendida aos subcontratados.
  34. 34. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q 1.4.1.1 Há uma política escrita de recrutamento quanto a: M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 33 C 1.4.1.1a Empregos anteriores? C 1.4.1.1b Experiência relevante? C 1.4.1.1c Grau de instrução e formação específica? C 1.4.1.1d Contatos com empregadores anteriores para confirmar a adequação do funcionário? Ro 1.4.1.1a Histórico ao volante (para condutores)? Ro 1.4.1.1b Exames médicos admissionais? Ro 1.4.1.1c Teste de direção (para condutores)? Ro 1.4.1.1d Aparência/comportamento do condutor? Ro 1.4.1.1e Conhecimento dos idiomas apropriados? C 1.4.1.2 Há uma política de seleção de funcionários temporários? Ro 1.4.1.3 Todos os funcionários são admitidos de acordo com o item 1.4.1.1? 1.4.2 Disciplina C 1.4.2.1 Há um procedimento disciplinar escrito? C 1.4.2.2 O procedimento disciplinar é aplicado? C 1.4.2.3 Ações tomadas e entrevistas disciplinares são registrados? 1.4.3 Drogas e álcool C 1.4.3.1 Há uma política da companhia quanto a drogas e álcool? C 1.4.3.2 Esta política é declarada e de conhecimento de todos os funcionários? C 1.4.3.3 Esta política é declarada e de conhecimento de todos os subcontratados? I I I D I M I I I I I I D D I I I … … … … … … … … … … … … … … … … …
  35. 35. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 1.5 Posturas de SSMA e Qualidade Os funcionários de todos os níveis hierárquicos devem ser conscientizados das conseqüências do baixo desempenho em questões de SSMA e Qualidade, da importância de satisfazer os clientes, de reduzir custos e de trabalhar para o bem-estar econômico da empresa. A necessidade de posturas de SSMA e Qualidade deve ser enfatizada constantemente por meio de programas de conscientização que podem incluir treinamento, solução de problemas, ações corretivas e outras medidas. Quadro de avisos, reuniões e prêmios são ferramentas eficientes para a promoção de posturas de segurança e qualidade. 1.5.1 Quadro de Avisos ou qualquer forma aberta de comunicação 1.5.1.1 Responder positivamente se houver pelo menos um quadro com informações importantes e que tenha localização destacada. 1.5.1.2 Os quadros não devem ser entulhados com excesso de material ou de informações que não digam respeito a SSMA e Qualidade. Verificar a periodicidade de renovação dos avisos e responder positivamente se a periodicidade for no mínimo bimestral. Boletins e informativos devem estar datados. 1.5.1.3 Verificar se a linguagem dos comunicados é de fácil entendimento de todos os 34 envolvidos. 1.5.1.4 Procurar evidências de tal esquema na declaração de política, nas cartas aos funcionários, nos quadros de avisos, etc. 1.6 Auditoria e Revisão de Sistemas de Gerenciamento 1.6.1 Sistemas de Auditoria Interna Para um controle efetivo dos sistemas de gerenciamento, é necessário fazer auditorias em cada estágio do sistema. As auditorias devem ser completas e compreensíveis. 1.6.1.1 O auditor deve procurar um plano escrito de auditoria interna indicando um sistema detalhado. Deve estar disponível um documento que apresente detalhes sobre o que vai ser auditado, as áreas, a freqüência e quem vai fazê-la. 1.6.1.2 Procurar procedimentos escritos de auditoria interna, com responsabilidades definidas. 1.6.1.3 Auditorias internas devem ser feitas por pessoas com treinamento em técnicas e procedimentos de auditoria e avaliação. Pedir evidências objetivas (diploma, certificado de participação, etc.) 1.6.1.4 Procurar evidências de que todas as auditorias são conduzidas de maneira competente. Verificar analisando alguns relatórios de auditoria. 1.6.1.5 Para evitar resultados tendenciosos, os profissionais designados para a auditoria em assuntos específicos devem ser independentes daquela operação e não devem estar envolvidos diretamente com a atividade.
  36. 36. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 35 1.5 Posturas de SSMA e Qualidade 1.5.1 Quadro de avisos (ou qualquer forma aberta de comunicação) C 1.5.1.1 O local tem um quadro de avisos que promova assuntos de SSMA e Qualidade? C 1.5.1.2 Os avisos são publicados regularmente? C 1.5.1.3 Os avisos estão em linguagem compreensível ? C 1.5.1.4 Há um esquema estabelecido e divulgado de prêmios/ reconhecimento para encorajar a segurança das atividades? 1.6 Auditoria e revisão do sistema de gerenciamento 1.6.1 Sistema de auditoria interna C 1.6.1.1 Há um plano documentado de auditoria dos sistemas de gerenciamento? C 1.6.1.2 Os procedimentos de auditoria são documentados? C 1.6.1.3 Os auditores têm treinamento em técnicas de auditoria e avaliação? C 1.6.1.4 Os relatórios de auditoria mostram que todas as áreas foram avaliadas de maneira eficiente e competente? C 1.6.1.5 Os auditores são independentes da função avaliada? … … … … … … … … … D D D D I I I I I … … … … … … … … … … … … … … … … … …
  37. 37. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 1.6.1.6 O auditor deve julgar se está adequada a abrangência dos itens. Pelo menos 80% dos tópicos cobertos devem ter passado por auditoria interna para uma resposta positiva. 1.6.1.7 Comparar os planos de auditoria com as inspeções realizadas. Os prazos mencionados no plano documentado devem ser cumpridos. 1.6.1.8 Ver minutas, memorandos e relatórios que comprovem se os planos de ação são de fato desenvolvidos e que as ações corretivas foram adotadas. 1.6.1.9 Verificar com a gerência se é o caso. Pedir evidências objetivas de seu envolvimento. 1.6.1.10 Verificar na lista de distribuição se a gerência superior é informada imediatamente dos resultados e recomendações de todas as auditorias realizadas. 1.6.1.11 Para mostrar seu compromisso com assuntos de SSMA e Qualidade, é importante que a alta administração participe de algumas auditorias internas periodicamente. A chave é mostrar que SSAM e Qualidade são assuntos de altíssima prioridade para a alta administração. Verificar alguns relatórios de auditoria. 1.6.2 Revisão de Gerenciamento 36 1.6.2.1 Verificar evidências. 1.6.2.2 Verificar evidências para as revisões existentes. 1.7 Liderança Executiva 1.7.1 Liderança e comunicação de excelência em SSMA e Qualidade 1.7.1.1 Verificar evidências de participação de membros da diretoria em eventos maiores fora da companhia. 1.8 Controle de Documentos 1.8.1 Procedimentos
  38. 38. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q 1.6.1.6 A auditoria interna cobre os aspectos mencionados no SASSMAQ? C 1.6.1.7 O plano de auditoria é completado no prazo especificado? C 1.6.1.8 Para os elementos incluídos no plano de auditoria, são estabelecidos planos de ação e tomadas ações corretivas para as não conformidades relatadas? C 1.6.1.9 Os coordenadores de SSMA e Qualidade são envolvidos na M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 37 avaliação? C 1.6.1.10 Independentemente das avaliações formais de gerenciamento, os resultados e oportunidades de melhoria são imediatamente relatados ao superior? C 1.6.1.11 A alta administração participa periodicamente das auditorias internas? C 1.6.1..12 Todos os planos de auditoria são formal e regularmente avaliados para determinar o seu progresso? 1.6.2 Revisão de gerenciamento C 1.6.2.1 Uma revisão formal do gerenciamento é feita pelo menos anualmente? 1.6.2.2 As revisões de gerenciamento cobrem: C 1.6.2.2.a Não conformidades apontadas durante as auditorias internas, recomendações feitas e ações corretivas tomadas? C 1.6.2.2.b O sistema é eficaz para a atingir os objetivos estabelecidos em SSMA e Qualidade (indicadores de desempenho)? 1.7 Liderança executiva 1.7.1 Liderança e comunicação de excelência em SSMA fora da companhia C 1.7.1.1 A gerência está ativamente envolvida na promoção de valores de SSMA e Qualidade, participando de reuniões em nível nacional ou local, de organizações de negócios, profissionais, educacionais, de cuidados com a saúde, de padrões e normas governamentais? 1.8 Controle de documentos 1.8.1 Procedimentos D I I I D D D I I D D … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … … …
  39. 39. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 1.8.1.1 Verificar se esses documentos são mantidos atualizados. 2. SEGURANÇA, SAÚDE E AMBIENTE 2.1 Avaliação e Gestão de Riscos 2.1.1 Sistema de Gerenciamento de Riscos Deve haver um sistema para identificar, avaliar e reduzir os riscos potenciais associados às operações. Esse sistema deve levar em conta os riscos de possíveis acidentes ou emissões para o ambiente que possam causar exposição humana ou ambiental. O sistema de avaliação e gerenciamento de riscos deve examinar as seguintes questões: - Quais são os riscos? - O que pode dar errado? - Qual é a probabilidade de algo dar errado? - Qual é o potencial impacto nas pessoas, propriedade e no ambiente? - Que medidas devem ser tomadas para reduzir ao máximo os riscos identificados? Gerenciamento de riscos deve ser encarado como um processo contínuo. O processo deve ser repetido em intervalos regulares, com base em experiência prática e avaliação de incidentes. Atividades de alto risco devem receber revisões mais freqüentes.Uma avaliação de riscos deve ser feita também toda vez que houver uma alteração significativa em atividades operacionais (por exemplo, manuseio de novos produtos, uso de novos equipamentos, novas práticas operacionais).Novos projetos devem ser avaliados nas suas fases preliminares.As avaliações de riscos para novos projetos devem ser conduzidas em cooperação estreita com os fornecedores de produtos químicos, envolvendo também os subcontratados. 2.1.1.1 Para uma resposta positiva, deve haver um sistema para avaliação dos riscos das operações já existentes e das novas. Checar se o processo de avaliação de riscos é conduzido com periodicidade mínima anual para operações existentes e se leva em conta a experiência prática adquirida com as operações e avaliações de incidentes. Verificar se uma avaliação de riscos foi feita toda vez que houve uma mudança significativa de práticas operacionais e também para cada novo projeto iniciado. Verificar o relatório de avaliação de riscos de duas novas atividades ou projetos recentes. 2.1.1.2 O responsável pela avaliação de risco deve ter conhecimento da aplicação de 38 metodologia adequada. 2.1.1.3 Deve-se verificar se a empresa tomou medidas para mitigar ao máximo os riscos identificados no processo de avaliação. Por exemplo: - Procedimentos operacionais adequados; - Seleção de equipamento adequado; - Seleção de rota; - Treinamento apropriado; - Medidas e precauções de resposta a emergências.
  40. 40. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 39 1.8.1.1 Há procedimentos atualizados para: C 1.8.1.1.a Elaboração, revisão, atualização e aprovação de procedimentos operacionais? 2 Saúde, Segurança e Meio Ambiente 2.1 Avaliação e Gestão de Riscos 2.1.1 Sistema de Gerenciamento de Riscos C 2.1.1.1 Existe um sistema documentado para avaliação e gestão dos riscos das operações? C 2.1.1.2 As avaliações de riscos são realizadas por pessoas capacitadas? C 2.1.1.3 Foram implementadas medidas para mitigar os riscos? … … … I I I I … … … …
  41. 41. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 40 2.2 Segurança Deve ser uma preocupação constante da alta administração e de todos os funcionários e subcontratadas de que todas as operações ocorram da maneira mais segura possível, sem conseqüências adversas aos colaboradores, à empresa e ao meio ambiente. Este capítulo visa determinar se requisitos internos e as legislações aplicáveis sobre o tema estejam sendo cumpridos sistematicamente. 2.2.1 Procedimentos e Instruções de Operação Instruções e procedimentos devem estar escritos em detalhes e declarar quais são as responsabilidades particulares e o padrão de desempenho esperado. Durante a inspeção do local, deve-se verificar se o pessoal responsável entende todas as exigências e procedimentos, e se estão totalmente implementados. Uma resposta positiva só deve ser atribuída se os procedimentos estiverem disponíveis, entendidos e totalmente implementados. 2.2.1.1 Verificar se os procedimentos estão disponíveis, entendidos e totalmente implementados.
  42. 42. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 41 2.2 Segurança 2.2.1 Procedimentos e Instruções de Operação 2.2.1.1 Existem procedimentos / instruções escritas atualizadas para: Ro 2.2.1.1a - Relatar falhas na segurança de carga/descarga de próprios? Ro 2.2.1.1b - Relatar falhas na segurança de carga/descarga de subcontratados? Ro 2.2.1.1c - Relatar defeitos em equipamentos ou veículos próprios? Ro 2.2.1.1d - Relatar defeitos em equipamentos ou veículos subcontratados? Ro 2.2.1.1e - Retificação de defeitos em equipamentos ou veículos próprios? Ro 2.2.1.1f - Retificação de defeitos em equipamentos ou veículos subcontratados? Ro 2.2.1.1g - Programa de teste de mangotes e válvulas de bloqueio para veículos próprios? Ro 2.2.1.1h - Programa de teste de mangotes e válvulas de bloqueio para veículos subcontratados? Ro 2.2.1.1i - Programas de inspeção e manutenção preventiva de reboques, semi-reboques e tanques para veículos próprios? Ro 2.2.1.1j - Programas de inspeção e manutenção preventiva de reboques, semi-reboques e tanques de subcontratados? Ro 2.2.1.1l - Programas de inspeção e manutenção preventiva de contêineres-tanque e contêineres? Ro 2.2.1.1m - Exame, teste e certificação de tanques próprios? … … … … … … … … … … … … I I I I I I I I I I I I
  43. 43. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 2.2.1.2 O auditor deve selecionar um procedimento ao acaso e verificar se é dada a ênfase adequada à necessidade de observar as atitudes seguras e as exigências de segurança. 2.2.2 Equipamento de Proteção Individual (EPI) – NR6 2.2.2.1 Espera-se que haja um documento muito claro e compreensível, definindo em detalhes quais EPIs devem ser usados e em quais circunstâncias, levando em conta as instruções do cliente. Verificar em detalhes. Além disso, cada procedimento operacional deve especificar quais são os EPIs necessários para cada operação em particular. 2.2.2.2 A inspeção dos equipamentos deve ser documentada, com indicação da data de inspeção, nome do inspetor e comentários. 42
  44. 44. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q Ro 2.2.1.1n - Exame, teste e certificação de tanques de subcontratados? Ro 2.2.1.1o - Cumprimento permanente às exigências legais dos veículos M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 43 próprios? Ro 2.2.1.1p - Cumprimento permanente às exigências legais dos veículos subcontratados? Ro 2.2.1.2 As instruções de operação destacam a necessidade permanente de procedimentos de segurança e as atitudes a tomar? 2.2.1.3 Existem procedimentos abrangentes e compreensíveis na empresa, incluindo autorizações de trabalho, para garantir a segurança de: Ro 2.2.1.3a - Entrada em espaços confinados? Ro 2.2.1.3b - Trabalho em bacias de contenção? Ro 2.2.1.3c - Trabalhos a quente? Ro 2.2.1.3d - Trabalhos a frio? Ro 2.2.1.3e - Trabalhos em equipamentos elétricos? 2.2.2. Equipamento de Proteção Individual (EPI) 2.2.2.1 Equipamento de Proteção Individual (EPI) – frota própria C 2.2.2.1a Existe um procedimento escrito dizendo quais EPIs devem ser usados e em quais circunstâncias? C 2.2.2.1b O equipamento de segurança é inspecionado regularmente? C 2.2.2.1c Há equipamentos específicos e instruções para seu uso durante o manuseio e transporte de produtos críticos? C 2.2.2.1d Há evidência clara de que os equipamentos são usados? C 2.2.2.1e São tomadas ações imediatas para substituir equipamentos de proteção coletiva e individual defeituosos ou que estejam em falta? C 2.2.2.1f Os EPI’s possuem Certificado de aprovação (CA) 2.2.2.2 Equipamento de Proteção Individual (EPI) – subcontratados C 2.2.2.2a Existe um procedimento escrito dizendo quais EPIs devem ser usados e em quais circunstâncias? … … … … … … … … … … … … … … … … I M M D M M M M M M I I M M M M
  45. 45. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 2.2.2.3 Para algumas substâncias particularmente perigosas, são exigidos equipamentos específicos, como dispositivos respiratórios especiais, antídotos ou descontaminantes. Verificar se a empresa avalia de fato os riscos envolvendo os produtos movimentados e operações realizadas, se busca informações junto aos clientes, se estabelece instruções claras e fornece treinamento a seus colaboradores. Analisar se os colaboradores recebem informação e treinamento para o uso de EPIs. 2.2.2.4 Procurar evidências de uso regular antes de responder. 2.2.2.5 O auditor deve procurar evidências escritas de substituição de equipamentos defeituosos, fora do período regular de verificação. 2.2.2.6 Procurar por instruções e práticas sobre o uso de roupas de alta visibilidade. 2.2.3 Estacionamento de veículo – NBR 14095 O estacionamento de veículos é importante. O auditor deve verificar a política da empresa de transporte e formas de monitoramento. A definição de rotas é importante para evitar pontos com grande riscos de acidentes e congestionamentos urbanos. A conformidade com exigências legais relativas a definição de rotas não é suficiente. 2.2.3.1 Verificar se os motoristas têm procedimentos/instruções escritas para o estacionamento de seus veículos. Para produtos perigosos, esta é uma exigência obrigatória. Perguntar a funcionários escolhidos aleatoriamente se eles conhecem as instruções para estacionamento. 2.2.3.2 Mesmo procedimento para os subcontratados. 2.2.3.3 Esse procedimento deve estar em vigor no local para garantir que grandes quantidades de produtos perigosos (em caminhões-tanques) não sejam armazenadas próximas. Isto é essencial para minimizar os riscos em caso de emergência. Em alguns casos, essa orientação pode estar especificada na autorização ambiental do local. 44
  46. 46. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q C 2.2.2.2b O equipamento de segurança é inspecionado regularmente? C 2.2.2.2c Há equipamentos específicos e instruções para seu uso durante o manuseio e transporte de produtos críticos? C 2.2.2.2d Há evidência clara de que os equipamentos são usados? C 2.2.2.2e São tomadas ações imediatas para substituir equipamentos de proteção coletiva e individual defeituosos ou que estejam em falta? C 2.2.2.2f Os EPI’s possuem Certificado de aprovação (CA) M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 45 2.2.3 Estacionamento de veículos Ro 2.2.3.1 Os condutores próprios recebem instruções especiais escritas relativas ao estacionamento de veículos? Ro 2.2.3.2 Os condutores subcontratados recebem instruções especiais escritas relativas ao estacionamento de veículos? Ro 2.2.3.3 Existe um procedimento escrito para a segregação de veículos carregados próprios? … … … … … … … … I I M M M M M D
  47. 47. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 2.2.3.4 Mesmo procedimento para os subcontratados. 2.2.4 Prontidão e Resposta a Emergências 2.2.4.1 O plano escrito de emergências deve cobrir todos os itens listados e ser atualizado regularmente. Checar se todos os arranjos e acordos descritos existem e estão vigentes. Verificar se cada indivíduo conhece sua responsabilidade particular em caso de emergência. O plano de emergência deve cobrir atividades dentro e fora dos limites da companhia (se houver). 2.2.4.2 Evidências de procedimentos com os contatos. 2.2.4.3 Verificar se existe um procedimento para avaliação da FISPQ e disponibilidade das informações aos funcionários e subcontratados. 2.2.4.4 São exigidas evidências de um exercício prático para testar o sistema para emergências externas durante os últimos 12 meses. Esse exercício pode se limitar ao sistema de comunicação e ações tomadas internamente para lidar com uma emergência externa (não é exigido que se faça uma simulação de emergência externa). Um relatório detalhado de avaliação de um incidente externo durante os últimos 12 meses também atende às exigências dessa questão. 2.2.5 Limpeza de veículos tanques 2.2.5.1 Quando a limpeza é feita na própria instalação, verificar evidências da existência de procedimentos para a limpeza, utilização de equipamentos e tratamento de resíduos, bem como a licença do órgão ambiental se couber. 46
  48. 48. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q Ro 2.2.3.4 Existe um procedimento escrito para a segregação de veículos M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 47 carregados de subcontratados? 2.2.4 Prontidão e Respostas a Emergências 2.2.4.1 Há um plano escrito para atendimento a emergências que contenha as seguintes informações: C 2.2.4.1a - Ações a serem tomadas para cada tipo de emergência? C 2.2.4.1b - Responsabilidades individuais? C 2.2.4.1c - Acordos para lidar com chamadas de emergência vindas de fora? C 2.2.4.1d - Acordos para cobertura 24 horas? C 2.2.4.1e - Exigências de treinamento para o pessoal responsável? C 2.2.4.1f - Acordos específicos exigidos por cada cliente? C 2.2.4.1g - Uma lista com as pessoas que devem ser comunicadas sobre o evento, com respectivos dados de contato (clientes, autoridades, etc.)? C 2.2.4.2 Todos os incidentes e acidentes são informados prontamente aos clientes e autoridades envolvidas, para as medidas necessárias? C 2.2.4.3 As Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) estão acessíveis para o caso de emergências? Ro 2.2.4.4 Houve a realização de um simulado para testar o plano de emergência para um acidente rodoviário nos últimos 12 meses? 2.2.5 Limpeza de veículos Tanque Ro 2.2.5.1 Se os tanques são limpos na própria instalação: Ro 2.2.5.1a As estações possuem licença de instalação, de operação e de destinação de resíduos para os produtos envolvidos? Ro 2.2.5.1b Atende às exigências SSMA? Ro 2.2.5.1c Existem procedimentos escritos para a limpeza de veículos para os produtos envolvidos? D I I I I I I I M M I M I I … … … … … … … … … … … … … … … … …
  49. 49. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 2.2.5.2 Quando a limpeza for feita em terceiros, deve haver evidências disponíveis de que, quando necessário, a estação de limpeza possua a licença do órgão ambiental, relacionamento por meio de contrato, definindo quais produtos serão manuseados, e um sistema de auditoria para verificar os procedimentos da estação. 2.2.5.3 Verificar se o subcontratado mantém os mesmos procedimentos para utilização de estação de limpeza e quais estações de limpeza devem ser usadas. 48 2.3 Saúde Ocupacional O controle de saúde ocupacional visa proteger os funcionários das doenças ocupacionais e oferecer os cuidados de emergência adequados diante de acidentes. A administração deve instruir os funcionários e colaboradores quanto aos riscos à saúde apresentados pelos produtos que eles manuseiam e a que são expostos no trabalho. Deve a administração, além disso, conduzir programas capazes de garantir que o manuseio e o transporte de todas as substâncias perigosas possam ser gerenciados de forma adequada. É necessário também que a empresa ofereça atendimento imediato diante de situações de emergência. A empresa deve apresentar o Programa de Controle e Medicina e Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme a portaria 3214 – NR 7, de acordo com os riscos identificados no PPRA – NR 9. 2.3.1 Informações sobre Produtos Químicos Perigosos 2.3.1.1 Verificar se há acesso a uma versão válida das regulamentações relevantes, por exemplo, decretos, NBRs, etc. ou equivalente, em cópia física ou eletrônica. Responda positivamente se a documentação estiver atualizada e houver evidências de que foi utilizada. 2.3.1.2 Em caso de incidente ou exposição ao produto, deve haver um procedimento que exija os dados de segurança do produto antes do manuseio. Dados de segurança do produto devem ser informados pelo fornecedor, centros de emergência ou outras
  50. 50. Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade Revisão 01 – Maio/04 Transporte Rodoviário Companhia Avaliada: Auditor Líder: Data: Questionário de Avaliação SS MA Q Ro 2.2.5.1d Existe local adequado para segregar os resíduos oriundos das M: Mandatório SS: Saúde/ Segurança I: Indicado pela Indústria MA: Ambiente D: Desejável Q: Qualidade C: Questão Central Ro: Questão Específica Rodoviário 49 limpezas? Ro 2.2.5.2 Limpeza de veículos em instalações de terceiros – frota própria Ro 2.2.5.2a As estações possuem licença de instalação, de operação e de destinação de resíduos para os produtos envolvidos? Ro 2.2.5.2b Atende às exigências SSMA? Ro 2.2.5.2c Os motoristas recebem instruções claras sobre quais estações de limpeza devem usar? Ro 2.2.5.3 Limpeza de veículos tanque – frota terceiros Ro 2.2.5.3a As estações possuem licença de instalação, de operação e de destinação de resíduos para os produtos envolvidos? Ro 2.2.5.3b Atende às exigências SSMA? Ro 2.2.5.3c Os motoristas recebem instruções claras sobre quais estações de limpeza usar? Ro 2.2.5.3d São feitas auditorias regulares nas estações de limpeza ? 2.3 Saúde Ocupacional 2.3.1 Informações sobre produtos químicos perigosos C 2.3.1.1 A empresa tem todos os dados de referência necessários para os produtos transportados e/ou manuseados (legislação aplicável, No ONU) e há facilidade de acesso a esses dados? C 2.3.1.2 Existe um procedimento para, em caso de incidentes ou exposição ao produto, exigir do fabricante ou do expedidor os dados de segurança dos produtos? … … … … I M I I M I I I M I … … … … … … … … … …

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