O documento discute opções de internacionalização para empresas portuguesas, incluindo a utilização de holdings e empresas de trading na Madeira e Malta para beneficiar de baixas taxas de imposto. Fatores como o regime fiscal, infraestrutura e custos são importantes na escolha de jurisdição. A NEWCO oferece serviços de constituição e administração de empresas nessas localizações.

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Internacionalização
de empresas portuguesas
We know how

2. Índice
1. Internacionalização
2. Substância
3. Fatores-chave
4. Holdings
5. Tradings
6. Propriedade intelectual e financiamento
7. NEWCO
2

3. 1. Internacionalização
3

4. 4
• Método Convencional
• Deslocalização de atividades de valor acrescentado
Internacionalização
Internacionalização

5. 11
2. Substância

6. 10
Substância
• Direção efetiva
• Substância económica
• Risco
• Regras anti-abuso
ü Regra geral
ü Paraísos fiscais
ü Preços de transferência
ü Regras de subcapitalização
ü CFC
ü Outras
Substância

7. 5
3. Fatores-chave

8. 6
Fatores-chave
• Regime fiscal
• Recursos e competências
• Infraestruturas e custos operacionais
• Credibilidade, segurança e transparência
• Razões não fiscais
• Enquadramento legal
Fatores-chave

9. 11
4. Holdings

10. Holdings
21
Holdings| Madeira

11. Holdings
34
Holdings| Malta

12. 12
5. Tradings

13. 15
As empresas da Madeira beneficiam do seguinte regime fiscal:
• 5% imposto sobre o rendimento (IRC)
• Isenção de retenção na fonte
• Crédito de imposto por dupla tributação internacional
• Isenção de imposto sobre mais valias
• Isenção de taxas e impostos locais
• Isenção de imposto de selo
• Isenção de imposto sobre imóveis (IMT e IMI)
• Isenção de emolumentos notariais e de registo
Tradings
Tradings| Madeira

14. 21
Tradings| Madeira
Tradings

15. 25
|2| Sujeito a certas condições|1| O montante da devolução depende da natureza
dos lucros distribuídos e se estes beneficiaram ou não
da aplicação de mecanismos para eliminar a dupla
tributação.
|1| |2|
Tradings
Tradings| Malta

16. 26
Tradings em Malta | Taxas efetivas de imposto
Tradings

17. 30
Tradings| Malta
A utilização ou não
da holding depende
do
enquadramento
fiscal do sócio
i
|1| imposto de rendimento sobre as sociedades
Tradings

18. 12
5. Propriedade Intelectual

19. Propriedade Intelectual
23
Propriedade intelectual ou financiamento| Madeira

20. Propriedade Intelectual
23
Propriedade intelectual ou financiamento| Malta
|1| Rendimentos isentos em Malta
|2| Tributa a 35% com devolução
de 2/3 e eliminação de dupla
tributação
|3| Tributa a 35% com devolução
de 6/7 e eliminação de dupla
tributação
|4| Consideram-se ativos os juros
e os royalties que resultem de
atividade comercial recorrente da
sociedade

21. 35

22. NEWCO
• Full service corporate service provider na Madeira e em Malta
• 24 anos de experiência
• Valores estratégicos: Know-how, satisfação do cliente, integridade, serviço
de excelência e inovação
36

23. NEWCO
A NEWCO assegura que os seus clientes recebem todo o apoio necessário
para a eficaz implementação das suas empresas, nomeadamente a nível de:
• Constituição e registo de empresas
• Fornecimento da respetiva sede e serviços conexos, gestão e administração
de empresas e serviços fiduciários
• Tax compliance, assessoria jurídica, financeira, fiscal e contabilística,
consultoria, consultoria e assistência para a criação de projetos de
investimento
• Serviços com o objetivo de facilitar a criação de substância (escritórios,
equipamentos, recursos humanos…).
37

24. NEWCO
38
89%
dos
clientes
consideram que
a NEWCO tem
um amplo
conhecimento
de todos os
assuntos
relacionados
com a sua
jurisdição
87%
dos
clientes
reconhecem
que a NEWCO
oferece serviços
líderes no seu
setor
93%
dos
clientes
Indicam que são
altamente
propensos a
recomendar a
nossa empresa
aos seus pares e
homólogos
“Honesta e Profissional.”
Giuseppe Luongo
Presidente
YOUTHSTREAM GROUP
Mónaco
“Considero que a compreensão das
necessidades do cliente e a vontade de dar
resposta e encontrar soluções adequadas
são as caraterísticas que diferenciam o
serviço da NEWCO.”
Luís Franco
Vice-President, SurveyMonkey
Palo Alto, EUA

25. 25
Título
31
OBRIGADO
Frederico Gouveia e Silva
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M. (+351) 967 819 308
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