Planejamento Tributário

9.729 visualizações

Publicada em

Aula sobre Planejamento Tributário

Publicada em: Educação
2 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
9.729
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
158
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
359
Comentários
2
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Planejamento Tributário

  1. 1. Prof º Ernesto Scardovelli Neto Planejamento Tributário
  2. 2. Planejamento Tributário ? <ul><li>Conceito : “Consiste em alterar a realidade dos empreendimentos ecônomico-mercantis da empresa, mediante emprego de estrutura e formas jurídicas capazes de bloquear a concretização da incidência tributária ou, então de com que sua materialidade ocorra na medida ou no tempo que lhe sejam mais propícios.” – (ELISÃO FISCAL) </li></ul>
  3. 3. Incidência Tributária ! Mundo Real Mundo Jurídico Incidência Normas Jurídicas
  4. 4. Planejamento... N.J.T Fatos Jurídicos Eventos sociais
  5. 5. Alteração no mundo da vida ... REQUISITOS ? <ul><li>Não proibida pelo Ordenamento Jurídico </li></ul><ul><li>( Art. 5º CF: “Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ”. ) </li></ul><ul><li>Real </li></ul><ul><li>(Art. 167 do CC: “ É nulo o negócio jurídico simulado , mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.”) </li></ul><ul><li>Não ocorra abuso de direito nem de Forma </li></ul><ul><li>(Art. 187 do CC: “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes .”) </li></ul>
  6. 6. Entendimento Conselho dos Contribuintes : <ul><li>SIMULAÇÃO </li></ul><ul><li>Número do Recurso: 098131 </li></ul><ul><li>Processo: 10865.000721/93- 49 </li></ul><ul><li>Matéria: IPI </li></ul><ul><li>Recorrente: IND. REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS S/A </li></ul><ul><li>IPI - Compra simulada de produto , com aproveitamento do crédito do IPI. Exportação simulada do produto da compra, para efeitos de dedução do estoque. Simulação comprovada nos autos, pelas diligências realizadas junto às firmas fornecedora e exportadora. Recurso a que se nega provimento. </li></ul>
  7. 7. Entendimento Conselho dos Contribuintes : <ul><ul><li>ABUSO DE DIREITO </li></ul></ul><ul><ul><li>Número do Recurso: 114164 </li></ul></ul><ul><ul><li>Processo: 10950.000482/95- 10 </li></ul></ul><ul><ul><li>Matéria: IRPJ </li></ul></ul><ul><ul><li>Recorrente: CONSTRUTORA GARSA LTDA. </li></ul></ul><ul><ul><li>IRPJ - TRANSFERÊNCIA DE ESTOQUE DE IMÓVEIS NO INTUITO EXCLUSIVO DE EVITAR A CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO - EVASÃO TRIBUTÁRIA COM ABUSO DE DIREITO - É abusiva, e não produz efeitos perante o Fisco, a formalização de contrato particular, em 28 de dezembro, para transferência do estoque de imóveis à empresa ligada, com subseqüente rescisão do contrato no mês de janeiro do ano seguinte, com o intuito exclusivo de afastar a correção monetária das demonstrações financeiras que incide sobre os custos dos imóveis do Ativo Circulante. </li></ul></ul>
  8. 8. Entendimento Conselho dos Contribuintes <ul><li>ABUSO DE FORMA </li></ul><ul><li>Número do Recurso: 124608 </li></ul><ul><li>Processo: 16327.002308/2001- </li></ul><ul><li>Matéria: IOF </li></ul><ul><li>Recorrente: BANCO CITIBANK S/A </li></ul><ul><ul><li>IOF. ABUSO DE FORMA . Se a entidade financeira concede empréstimo, representado por Cédula de Crédito Comercial, a concessionárias de veículos, mas de fato o que houve foi financiamento para compra de veículo por pessoa física, resta caracterizado o abuso de forma com o fito de pagar menos tributo. Provado o abuso, deve o Fisco desqualificar o negócio jurídico original, exclusivamente para efeitos fiscais, requalificando-o segundo a descrição normativo-tributária pertinente à situação que foi encoberta pelo desnaturamento da função objetiva do ato. Recurso voluntário ao qual se nega provimento. </li></ul></ul>
  9. 9. Alteração mundo da vida ... POR QUÊ ? <ul><li>Não ocorrer a Incidência Tributária: </li></ul><ul><ul><ul><li>Excluir débito trib. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Diminuir débito trib. </li></ul></ul></ul><ul><li>Prorrogar a Incidência Tributária: </li></ul><ul><ul><ul><li>Postergar débito trib. </li></ul></ul></ul>
  10. 10. Planejamento Tributário na COMO ? . <ul><li>Levantamento de dados </li></ul><ul><li>Elaboração questões </li></ul><ul><li>Estudos dos aspectos jurídico-fiscais relacionados com as questões decorrentes do fato pesquisado </li></ul><ul><li>Conclusão – Respostas. </li></ul>
  11. 11. Exemplo 1 Planejamento específico à comercialização de produtos por meio de filiais atacadistas . Adiamento do ônus tributário e exclusão do IPI da B.C do ICMS .
  12. 12. Levantamento dados: <ul><li>Indústria, domiciliada em em São Paulo desenvolve atividade econômica – mercantis, por intermédio de um estabelecimento fabril (matriz) e de duas atacadistas . </li></ul><ul><li>O estabelecimento fabril e uma das filiais estão situadas na Capital , enquanto a outra filial está domiciliada em Ribeirão Preto . </li></ul><ul><li>Indústria adquire no estado de SP as matérias-primas A e B os insumos C e D e os produtos intermediários E, F e G para emprego no processo de industrialização dos produtos acabados X e Y. </li></ul>
  13. 13. P rocesso de I ndustrialização : O produto acabado “X” processar-se-á mediante emprego dos produto intermediário E O produto acabado “Y” processar-se-á mediante emprego dos produto intermediário F e G
  14. 14. Observações: <ul><li>A primeira fase do processo industrial: </li></ul><ul><li>(transformação – maquinaria sofisticada e mão de obra altamente qualificada) </li></ul><ul><li>Gera um grande custo operacional ! </li></ul><ul><li>A fase complementar: </li></ul><ul><li>( beneficiamento - necessita do emprego de poucos aparelhos e de algumas ferramentas manuais bem como mão de obra qualificada) </li></ul><ul><li>Custo Operacional reduzido ! </li></ul>
  15. 15. Distribuição do produto acabado “X e Y”. 50% é comercializado pelo próprio estabelecimento industrial 30% é transferido para filial de São Paulo 20% é transferido para a filial de Ribeirão Preto Venda !!!
  16. 16. Questões: 1 – Quais as bases adequadas aos cálculos do IPI e do ICMS nas operações de transferência dos produtos “ X” e “y”? 2 – Quais as bases exigidas para os cálculos do IPI e do ICMS nas operações de vendas dos produtos “ X” e “y”? 3 – Como adiar o ônus do IPI e do ICMS relativos à operações de transferência dos produtos “x” e “y” para as filiais ?
  17. 17. Conclusão – respostas. <ul><li>Questão 1 – B.C. transferência: </li></ul><ul><li>IPI – Art 136, I do Reg. IPI </li></ul><ul><li>A base de cálculo do IPI nesta operação não pode ser inferior “preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente” – média ponderada </li></ul><ul><li>ICMS – Art . 13, § 4º, II, da L.C nº 87/96 </li></ul><ul><li>Base de Cálculo é o custo da mercadoria produzida, assim entendida a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e acondicionamento; </li></ul>
  18. 18. Conclusão – respostas. <ul><li>Questão 2 – B.C vendas: </li></ul><ul><li>IPI </li></ul><ul><li>A base de cálculo do IPI será o preço da venda do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias, cobradas ou debitadas pele vendedor ao comprador. Incluindo o preço das embalagens destinadas ao acondicionamento. * Assim, ainda que cobrados destacadamente na NF, serão consideradas na quantificação do IPI incidente na venda . </li></ul><ul><li>ICMS </li></ul><ul><li>Base de Cálculo é o valor da venda, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias, bem como da parcela do IPI ; </li></ul>
  19. 19. Representação Gráfica M.P Insumos P. Interm. Transf.“X” e “Y” Transf.“X” e “Y” Vendas Vendas Fornecedores Matriz Filial S.P. Filia R.P. Adquirentes. 1 2 1 - IPI . B.C. média ponderada do Mês anterior ICMS . B.C. preço efetivamente cobrado 2 - IPI . B.C. preço de venda do produto + frete + acessórias ICMS . B.C. preço de venda + frete + IPI
  20. 20. Conclusão – respostas. <ul><li>Questão 3 - Adiamento </li></ul>I - Transformar as filiais atacadistas em filiais industriais. *A simples operação de beneficiamento qualifica-se fiscalmente como industrialização II - Substituir a operação de transferência dos produtos “x” e “y” para comercialização , pela operação de remessa para industrialização e respectivo retorno
  21. 21. Conclusão – respostas. III - A aquisição de M.P e Insumos devem, agora, ser realizado pelas Filiais. IV - Remetidos, por conta e ordem , diretamente para a Matriz.
  22. 22. Conclusão – respostas. V - A aquisição de produtos Intermediários devem, agora, ser realizado pelas Filiais. VI – Estocar em seus respectivos estabelecimentos
  23. 23. <ul><li>Matriz deve realizar a TRANSFORMAÇÃO, da M.P e Insumos recebido por conta e ordem da filiais (mão de obra) . </li></ul><ul><li>Os produtos semi acabados dever ser encaminhados, a título de retorno de industrialização , às filiais para o BENEFICIAMENTO com a utilização dos produtos intermediários. </li></ul>Conclusão – respostas. Produto acabado “X” e “Y”, nas filiais Vendas Consumidor Final
  24. 24. Representação Gráfica Fornecedores P.I Filiais Fornecedores M.P. e Ins. Matriz Venda Remessa simbólica da M.P. e insumos para Industrialização Retorno de industrialização: produto semi acabado Remessa efetiva da M.P e Insumos para industrialização N.Fiscal de venda das M.P e Insumos Fornecimento dos produtos intermediários 1 2 3 4 5 6
  25. 25. Confronto !! Operação intermediária – Transferência para comercialização – com lançamento do IPI e destaque do ICMS, nas respectivas N.F Operação intermediária – Remessa para industrialização – Suspensão do IPI e diferimento do ICMS Antes Depois
  26. 26. FIM <ul><li>Feliz Natal </li></ul><ul><li>Próspero Ano Novo ! </li></ul>
  27. 27. 1 – N.F de vendas das M.P e insumos <ul><li>IPI. Concretização de sua hipótese de incidência – lançamento do imposto nas respectivas N.F. </li></ul><ul><li>ICMS. Concretização de sua hipótese de incidência – destaque do imposto na respectiva N.F </li></ul>VOLTAR
  28. 28. 2 – Remessa efetiva das M.P e insumos para industrialização <ul><li>IPI. Sem lançamento do IPI </li></ul><ul><li>ICMS. Sem destaque do ICMS </li></ul>VOLTAR
  29. 29. 3 – Remessa simbólica das M.P e insumos para industrialização <ul><li>IPI. O regulamento do IPI em vigor é omisso com relação à emissão dessa N.F </li></ul><ul><li>ICMS . O regulamento do ICMS (São Paulo) exige a emissão dessa N.F </li></ul>VOLTAR
  30. 30. 4 – Fornecimento dos Produtos Intermediários <ul><li>IPI. Concretização da Incidência Trib. – Lançamento do imposto na respectiva N.F emitidas pelos fornecedores – aproveitamento do correspondente crédito pela filial, no ato da entrada dos produtos intermediários em seu estabelecimento. </li></ul><ul><li>ICMS. Concretização da Incidência Trib. – Lançamento do imposto na respectiva N.F emitidas pelos fornecedores – aproveitamento do correspondente crédito pela filial, no ato da entrada dos produtos intermediários em seu estabelecimento </li></ul>VOLTAR
  31. 31. 5 – Retorno de Industrialização: produto semi-acabado <ul><li>IPI. Os valores das M.P e Insumos – recebidos pela filial – retornarão ao abrigo da SUSPENSÃO desse imposto. O valor da mão- de-obra – também ser SUSPENSO </li></ul><ul><li>ICMS. Os valores das M.P e Insumos – recebidos pela filial – retornarão ao abrigo da SUSPENSÃO desse imposto. O valor da mão- de-obra soferá DIFERIMENTO </li></ul>VOLTAR
  32. 32. 6 – Vendas dos produtos acabados “X” e “Y” <ul><li>IPI. Concretização da incidência – lançamento desse imposto na respectiva N.F de venda. </li></ul><ul><li>ICMS . Concretização da incidência – lançamento desse imposto na respectiva N.F de venda – a qualificação industrial da filial como estabelecimento industrial possibilita a exclusão da parcela do IPI na base de cálculo do ICMS incidente nas vendas dos produtos (X e Y) destinados a uma posterior comercialização peles respectivos adquirentes. </li></ul>VOLTAR

×