O documento discute a avaliação formativa como instrumento de aprendizagem. Ele explica que a avaliação deve ser diagnóstica, formativa e somativa, e deve ter fundamentação teórica para não ser um ato mecânico. A avaliação só tem sentido se permitir que os alunos continuem progredindo com base em suas capacidades e esforço. Além disso, a avaliação deve ser usada para melhorar e não para eliminar ou segregar, e o ensino, aprendizagem e avaliação formam um processo contínuo em interação.