Roteiro para elaboração do ppra

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Roteiro para elaboração do ppra

  1. 1. Nessa sequencia de postagens vamos aprender como fazer PPRA, e vamos aprender passo a passo. Não é preciso correria na elaboração. Ela precisa seguir alguns passos de devem ser realizados com atenção. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA é regulamentado pela Norma Regulamentadora – NR 9 é muito valioso tanto legalmente (é o primeiro documento exigido pela fiscalização, e por auditoria nas empresas) e, também para mapear os riscos e dar suporte para outros programas. O que é PPRA - É através do PPRA que se faz o PCMSO, PPP, LTCAT, PGR, PCMAT dentre outros. Por isso, o Programa tem que ser muito bem elaborado e cumprido, senão todos os outros programas existentes na empresa estarão com a utilidade e validade comprometida. Quais empresas precisam ter o PPRA? De acordo com o item 9.1.1 toda empresa deverá ter e implantar o PPRA, a norma é bem específica no que diz “implantar”. Pois tem muitas empresas que tem, mas não implantam. E o cronograma de ações, por exemplo, passa o ano em branco nada é feito ou cumprido, ou seja, é como se não tivessem o programa na empresa. O Programa tem que atender a todos os setores da empresa que tem funcionários frequentemente ou esporadicamente. Tudo tem que ser analisado e documentado. Quanto tempo vale o PPRA? Apesar de o Programa ter validade de um ano ele deverá ser guardado por 20 (vinte) anos segundo o Item 9.3.8.2. O profissional que irá fazer o PPRA tem que ter registro no CREA? Veja uma discussão acalorada sobre o tema no blog Tem Segurança, e atenção na resposta do José Carlos TST Técnico de Segurança pode elaborar PPRA .
  2. 2. Agora vamos a Resposta da NR 9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR. Ou seja, até pessoas que não fazem parte do SESMT podem fazer o Programa, segundo a Lei. A NR não proíbe que acrescentamos mais utilidades a nosso PPRA ela só mostra o mínimo a se fazer ou seja, podemos fazer mais do que a norma exigi, mas, não podemos fazer menos. O obrigatório se não for cumprido a empresa estará passível a multa. Estrutura do PPRA NR 9.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:  a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; Comentário: Essa etapa visa adotar no PPRA um planejamento de ações. O PPRA é um programa vivo. E as ações com planejamento, metas e prioridades visam garantir mudanças e melhorias efetivas no ambiente de trabalho no que tange a Segurança e Saúde no Trabalho.  b) estratégia e metodologia de ação; Comentário: Esse passo foi criado para que no programa sejam mencionados os itens e equipamentos usados na avaliação do PPRA. É um item que leva a uma maior transparência sobre a parte elaborativa do PPRA.
  3. 3.  c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados; Comentário: O principal item aqui é a divulgação dos dados do programa. O PPRA deve ser de livre acesso a todos os interessados e deve ser discutido na CIPA segundo a NR 9.2.2.1.  d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA; Comentário: A data de validade e elaboração deve estar visível no PPRA. A forma de avaliação deve estar clara e os equipamentos usados também. A elaboração do PPRA tem que respeitar uma sequencia lógica. Essa sequencia de postagem abrange todas elas. Não tem como pular ou queimar etapas. O PPRA é um documento minucioso Se quiser fazer conosco siga o passo a passo com paciência e chegará ao objetivo que é fazer o PPRA. Começaremos pela capa e iremos avançando com cuidado e zelo. Agora que já o conhecemos vamos começar a fazer. Começaremos pela capa. Capa: No título: – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. E também: – Nome da empresa onde foi realizado o PPRA. – Data da conclusão do documento que passará a ser também a data do vencimento (1 ano).
  4. 4. Índice ou Sumário – Índice ou Sumário O índice deve conter o detalhamento do PPRA e as respectivas páginas onde se encontram os assuntos. Exemplo: Índice 1 – Introdução 04 2 – Objetivo 04 3 – identificação da Empresa 04 4 – Atividades da Empresa 5 – Qualificação dos Responsáveis 6 – Definição das Responsabilidades 04 7 – Resumo das NRs 05 8 – Estratégias e metodologia de Avaliação 06 9 – Desenvolvimento do PPRA 07 Antecipação, Reconhec. e Avaliação dos Riscos Amb. 07 10 – Controle dos Riscos Ambientais 09 11 – Nível de Ação 10 12 – Periodicidade, Forma e Avaliação e Revisão do PPRA 11
  5. 5. 14 – Registro de revisões do desenvolvimento do PPRA 13 15 – Integração com a CIPA 16 – Recomendações Gerais 14 17 – Registro, Manutenção e Divulgação de Dados 15 18 – Planejamento Anual, Metas e Prioridades 15 19 – Exame, Discussão do Plano e Conclusões Finais 16 20 – Bibliografia 16 21 -Data do Documento e Assinatura do Profissional 16 Dando continuidade ao Como fazer PPRA – parte 1, aqui estamos com a parte 2 dessa série de postagens. Vamos continuar pelo documento base do PPRA. Documento Base: Na verdade o documento base é o próprio PPRA. Normalmente se começa por uma folha com o “Título Documento Base”, como se fosse uma segunda capa. – Os itens que contém no documento base são: I – Introdução Exemplo: Por solicitação da Empresa ASSOCIAÇÃO ……, realizamos levantamento de dados para a elaboração/revisão do PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR/9), conforme estabelece a Portaria nº 25, de 29 de Dezembro de 1994. O trabalho de elaboração/revisão deste Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é de responsabilidade da empresa GBAM EMPRESARIAL – Administração de Serviços Médicos, realizado pelo
  6. 6. Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sr. Clemente Galhardo Nunes da Gema. Este PPRA, uma vez elaborado/revisado, será válido pelo prazo de 01 (um) ano, quando então deverá ser reavaliado. II – Objetivo: O que se pretende alcançar através do programa. Exemplo: O PPRA tem como objetivo a prevenção da saúde e a integridade física dos trabalhadores, através do desenvolvimento das seguintes etapas: – Antecipação; – Reconhecimento; – Avaliação e controle dos riscos ambientais existentes nos locais de trabalho. III – Identificação da empresa: Nome da empresa CNPJ, endereço, enfim tudo que identifica a empresa. Normalmente coloco aqui o cartão do CNJP da empresa. Encontre o cartão CNPJ da sua empresa fazendo um consulta do CNPJ nesse link http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnp jreva_solicitacao.asp
  7. 7. IV – Atividade da empresa: Uma passada genérica sobre o processo de trabalho e o ramo de atuação da empresa, e(ou) história da empresa. V – Qualificação dos responsáveis pela elaboração do PPRA. Exemplo: – Empresa fulana de tal; – Técnico de Segurança do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho fulano de tal; – No endereço. Rua x Qd x, etc. VI – Definição das responsabilidades: Responsabilidades de empresa e dos empregados em relação a Segurança do Trabalho. Exemplo: Como responsabilidade, o PPRA estabelece que cabe: À Empresa Fulana de tal: – Providenciar a elaboração e efetiva implantação do Programa, custeá-lo e garantir o seu cumprimento.
  8. 8. – Deixar disponível o documento-base, suas alterações e complementações, de modo a proporcionar o imediato acesso das autoridades competentes. – Indicar claramente no cronograma, previsto na estrutura do Programa, os prazos para o desenvolvimento e o cumprimento das metas do PPRA. – Dar ciência aos trabalhadores, de maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos, garantindo a proteção de sua integridade física e de sua saúde. Aos Trabalhadores: – Colaborar e participar na implementação e execução do PPRA. – Acatar e atender as orientações recebidas nos treinamentos recomendados pelo PPRA. – Informar à chefia de forma imediata todas as ocorrências que a seu julgamento possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores. VII – Resumo das NRs Um resumo das NRs é sempre muito interessante para qualquer segmento de origem do PPRA. Veja: Resumo das NRs
  9. 9. VIII – Estratégia de metodologia e ação: A estratégia que programa irá usar para chegar aos resultados desejados. Exemplo: – A estratégia e a metodologia de ação visam garantir a adoção de medidas de controle nos ambientes de trabalho para a efetiva proteção dos trabalhadores, obedecendo-se hierarquicamente o seguinte: – Eliminar ou reduzir a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física dos trabalhadores. – Prevenir o aparecimento, a liberação ou disseminação de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho. – Reduzir os níveis ou a concentração de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho. – Treinar os trabalhadores informando-os sobre a agressividade dos riscos identificados (físicos, químicos e biológicos), e seus possíveis efeitos sobre o organismo. IX – Estratégia de metodologia e avaliação dos riscos: Os instrumentos que foram utilizados para fazer o monitoramento dos agentes ambientais. Exemplo: – Foram utilizados Luxímetro modelo xxxx – Decibelímetro modelo xxxxx
  10. 10. – Termômetro modelo xxxxx X – Desenvolvimento do PPRA As etapas de desenvolvimento, segundo NR 9. Esse texto recomendo que seja usado na íntregra. DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA Segundo a NR 9.3 a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá incluir as seguintes etapas: – Antecipação e reconhecimento dos riscos; – Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; – Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; -Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; – Monitoramento das exposições aos riscos; – Registro e divulgação dos dados – A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, ou por pessoa ou empresas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR. – A antecipação deverá envolver: análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação. O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis: – A sua identificação;
  11. 11. – A determinação e localização das possíveis fontes geradoras; – A identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; – A identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; – A caracterização das atividades e do tipo de exposição; – A obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; – Os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; – A descrição das medidas de controle já existentes. – A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessário para: – Comprovar o controle da exposição e a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento; – Dimensionar a exposição dos trabalhadores; – Subsidiar o equacionamento das medidas de controle. Nessa parte do desenvolvimento do PPRA serão colocados os riscos do local de trabalho. É a parte mais importante do PPRA. Na parte das medições, há profissionais que fazem o monitoramento por função, e outros que fazem por local, setor de trabalho, desde que seja feito uma análise real da situação, a Norma não impedem nada. Particularmente prefiro fazer o registro dos dados por função. Normalmente são feito medições de iluminação, ruído, calor e outras que forem necessárias no ambiente. Afinal cada ambiente tem sua particularidade.
  12. 12. QUEM PODE FAZER MEDIÇÕES PARA O PPRA? Depende muito do que será analisado. Normalmente os Técnicos de Segurança do Trabalho fazem os cálculos de ruídos e iluminação. Quando a analise se refere a poeiras, gases e outros, normalmente um Engenheiro, faz. Não que o Técnico de Segurança não possa fazer, mas, porque normalmente o Engenheiro de Segurança tem mais nessa parte. Atenção Muita gente dá tiro no pé nessa etapa de avaliações. Como pode uma pessoa fazer um PPRA dizendo que no ambiente analisado tinha 115 Db de ruído, se a norma diz que o trabalhador só pode permanecer nesse local por 7 minutos? O Trabalhado fica nesse ambiente 8 horas por dia? Viu o tamanho do problema em caso de fiscalização, viu o risco de ser colocado na justiça por seu funcionário. Se o ambiente tem ruído acima do que a norma permite procure adequar seu ambiente as exigências da NR 15, para sugestões procure o MTE e assim descobrirá como resolver o problema. Prestar atenção nos limites legais é muito importante para evitar cair na própria armadilha, ou no próprio programa. – É importante fazer as medições, colocar os limites definidos pela Norma e os resultados obtidos através da medição. Normalmente essa parte do PPRA é feita em planilha (Modelo de planilha), e alguns dados não podem faltar:

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