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competitivas e empreendedoras, em que cada homem ou mulher
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Ultraperiferia dentro da Ultraperiferia

  1. 1. Ultraperiferia dentro da ultraperiferia - Que medidas para o seu combate. Excelentíssimo Presidente da Confederação dos Municípios Ultraperiféricos e da Associação de Municípios de Guiana Excelentíssimos membros das Associações de Municípios das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia da Região Autónoma dos Açores, da Federação Canária de Municípios, de Guadalupe, da Associação de Municípios de Martinica e da Região Autónoma da Madeira, restantes membros da Confederação de Municípios, caros membros das restantes associações de municípios aqui presentes, uma saudação para a Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, colegas desta mesa de trabalho. Partilhamos as condicionantes que nos unem neste conceito de ultraperiferia e se é certo que das nossas regiões ouvimos falar, na maior parte das vezes, com enfoque nas caraterísticas menos positivas, é também sem dúvida uma certeza que momentos como este se assumem como oportunidades importantes para a partilha de opiniões, troca de ideias e experiências que certamente nos enriquecerão a nós enquanto autarcas e consequentemente às regiões que representamos. Independentemente das especificidades que nos tornam regiões tão diferentes e com caraterísticas próprias, debatemo-nos na realidade com problemas comuns, que urge serem discutidos e
  2. 2. debatidos, na medida em que dessa discussão poderão surgir ideias e propostas de estratégias com reflexos positivos transversais a todas as regiões. Importa priorizar as estratégias de grupo e de âmbito comum, baseadas na união de esforços e sinergias, numa tentativa concreta de busca de soluções para alguns dos problemas que nos preocupam e logicamente preocupam as populações que representamos. Entre todas as questões problemáticas com que nos debatemos preocupa-nos de forma bastante significativa a empregabilidade, pois todos nós estamos cientes das consequências adversas que a falta de emprego tem trazido às populações das nossas regiões. A atual conjetura económica tem sido adversa para todos, mas de forma mais considerável para as regiões que sofrem as consequências da sua ultraperiferia e mesmo dentro das regiões ultraperiféricas sabemos bem da existência de diferenças significativas entre norte e o sul, entre o litoral e o interior, ou seja a ultraperiferia dentro da ultraperiferia. Partilho das preocupações de todos os que são autarcas em regiões ultraperiféricas, mas partilho igualmente e de forma mais concreta das preocupações daqueles que se debatem com a realidade das situações de ultraperiferia dentro da ultraperiferia, sendo essa a realidade do concelho que recentemente fui eleito Presidente da Câmara Municipal, localizado no Norte da Ilha da Madeira, o Porto do Moniz.
  3. 3. Urge procurarmos soluções conjuntas e refletirmos sobre as medidas a adotar para a redução das consequências negativas desta espécie de dupla ultraperiferia, na medida em que sairão beneficiadas não só essas localidades em concreto mas indiretamente todas as que fazem parte das regiões ultraperiféricas. Nesta ótica da criação de emprego, conjugada com a redução das condicionantes típicas e inerentes à situação de ultraperiferia será, na minha opinião importante uma aposta clara e efetiva na melhoria das redes de transporte entre as regiões que comungam deste estatuto da ultraperiferia. Aproveitando os fundos do Quadro Estratégico Europeu 2014- 2020, que privilegiam os investimentos em infraestruturas portuárias e aeroportuárias, considero que será oportuno investir na ligação entre as diferentes regiões ultraperiféricas, agilizando-se e aumentando-se de forma proveitosa para todos os envolvidos as infraestruturas de apoio aos meios de transporte de ligação entre estas regiões. Uma política de proximidade entre regiões poderá potenciar sem dúvida a criação de emprego e uma melhor e mais rápida circulação de pessoas e bens, com todos os benefícios económicos e socias que daí poderão surgir. Será essencial dotar cada região de infraestruturas que no seu conjunto se complementem e que funcionem como uma mais-valia, não de forma isolada, mas numa lógica global.
  4. 4. No caso concreto do concelho do Porto Moniz, por estar situado no norte da ilha da Madeira, seria importante que se realizassem estudos da viabilidade da melhoria das condições das instalações portuárias para que em consequência disso se equacionasse a acostagem de Ferries num porto, que apenas pelas suas condições naturais e inerentes à sua localização é considerado desde há muito um dos melhores, se não o melhor da região a nível da segurança e que até agora se encontra na minha perspetiva subaproveitado. O investimento para possibilitar a acostagem de um ferry neste porto, possibilitaria a ligação entre a Madeira e outras regiões ultraperiféricas, como os Açores e as ilhas de Cabo Verde e o retomar da ligação entre a Região Autónoma da Madeira com Portugal Continental e as ilhas Canárias, ligações estas que no passado já existiram e com resultados bastante positivos, na circulação de pessoas e bens, embora o porto de acostagem ficasse situado na capital madeirense, o Funchal, cidade localizada na costa sul. Urge apostar, passar das palavras aos atos, sem medos ou subserviência, seja qual for o poder instalado, quer através de lobbies políticos, económicos ou outros em que para eles e os seus supremos interesses, o Norte da Ilha da Madeira apenas serve para tirar fotografias às suas excecionais paisagens para mais facilmente vender o destino Madeira, supra concentrado na faixa sul da Região Autónoma.
  5. 5. Entretanto a população envelhecida vai nos deixando, sendo mesmo assim esta faixa etária aquela que mantem os campos agricultados os quais proporcionam com os seus socalcos paisagens deslumbrantes em que a mãe natureza coabita com os homens e mulheres que com a sua teimosia e grande vontade de trabalhar mantêm toda a costa norte verde, bonita e convidativa para umas férias de sonho onde o verde da montanha confunde-se com o azul do mar e do céu…enfim um paraíso à beira mar plantado. Daí urge aproveitar e bem o próximo quadro comunitário de apoio que este ano começou e prolonga-se até ao ano de 2020, em que as ligações entre as Regiões ultraperiféricas serão privilegiadas e estas com o continente europeu. Investimento e a aposta na melhoria das acessibilidades e da ligação entre as regiões poderá assumir-se como uma oportunidade única de criação de postos de emprego quer verdes quer azuis, não só para o próprio concelho como para toda a costa Norte da Região Autónoma da Madeira envolvendo os Concelhos vizinhos, nomeadamente São Vicente e Santana, não esquecendo da localização privilegiado do Concelho do Porto Moniz, com a ligação aos concelhos do Sul como a Calheta e a Ponta do Sol, como aliás os nossos antepassados o faziam com sabedoria. A possibilidade de criação de infraestruturas de apoio e de uma panóplia de serviços complementares, dinamizadores da economia local e criadores de postos de trabalho, preciosos para a estabilidade económica e social das nossas populações, fundamental para estas se
  6. 6. fixarem à terra que os viu nascer, combatendo desta forma o êxodo rural, que cada vez mais é uma realidade. Agarrar esta oportunidade e colocar em prática este projeto será também útil para uma maior e melhor rentabilização de infraestruturas já existentes nas nossas regiões e que poderiam beneficiar assim de uma revitalização. No caso concreto do Porto Moniz, por exemplo, o aumento do afluxo de pessoas permitiria a rentabilização do já existente Parque de Campismo, com a possibilidade de ser complementado com a criação de um Parque de Caravanismo, para não falar das mais-valias que seriam toda a circulação de pessoas e bens trazidas com as viagens dos Ferries, criando núcleos de emprego quer verde, quer azul. De uma maior proximidade entre as regiões ultraperiféricas com uma aposta nas ligações entre estas e o continente europeu todos nós, só ficaríamos a ganhar. Da mesma forma que tenho este desejo de tornar o meu concelho a porta do norte de saída e entrada de pessoas e bens, consciente dos benefícios que daí advirão para o meu concelho em particular e para toda a Costa Norte conhecida como a Costa da Laurissilva da Região Autónoma da Madeira extrapolando para as restantes regiões ultraperiféricas também envolvidas, desafio cada um de vós a procurar nas suas localidades potencialidades a explorar e que possam de algum modo ser rentabilizadas no sentido de, no seu conjunto, contribuírem para tornar as nossas regiões mais
  7. 7. competitivas e empreendedoras, em que cada homem ou mulher que nelas nasceu ou escolheu para viver se sintam felizes na ilha e que os seus filhos sejam os precursores de um futuro ainda melhor Tenho dito.

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