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 Créditos adquiridos nas entradas
 Débitos relativos às saídas
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 Substituição Tributária (ST) é um instituto criado e
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 Cadeia de Contribuintes:
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 LC 87/96 - Art. 8º Inciso II
 II - em relação às operações ou prestações
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 Valor dos Produtos: 22.000,00
 Alíquota ICMS Próprio 18%
 Alíquota MVA 140%
 Base de Cálculo da ST...
Cálculo do ICMS ST
 ICMS ST = 10.549,44
 ICMS à Deduzir: 22.000,00 * 18% =
3.960,00
 ICMS ST à recolher = 10.549,44 –
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 Sendo assim, a nota fiscal deverá ser
emitida com os seguintes parâmetros:
 Valor total da NF: 31.00...
Conclusão
 Sendo assim, o cálculo para fins dos
valores de cada garrafa de cerveja sem
os tributos, se pondera, com base ...
Referencias
 RICMS
 Decreto 43.080/2002 art. 19 parágrafo 5º
 LC 87/96
 http://www.portaltributario.com.br/noticias/su...
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O trabalho tem como objetivo, trazer uma conclusão básica com relação à recolhimento de ICMS Substituição Tributária.
Linguagem clara e objetiva.

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Tratamento ICMS ST - Minas Gerais

  1. 1. Fernandes Assessoria – Gestor Jefferson Fernandes
  2. 2. ICMS apurado pelo método Débito e Crédito
  3. 3. ICMS método Débito e Crédito O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação)
  4. 4. ICMS método Débito e Crédito  Incidências básicas:  Operações relativas à circulação de mercadorias.  Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.  Prestações onerosas de serviços de comunicação. Lei Complementar 87/1996
  5. 5. ICMS método Débito e Crédito  Dos Créditos:  Devido o Imposto ser contemplado pela não cumulatividade, os insumos de produção, as mercadorias adquiridas para revenda, e em casos de veículo de comunicação, os ativos investidos na operação da empresa. "Como o nosso foco não é toda a legislação de ICMS, não abordarei assuntos tão aprofundado no assunto".
  6. 6. ICMS método Débito e Crédito  Método de Cálculo:  Créditos adquiridos nas entradas  Débitos relativos às saídas ○ Créditos Uma compra de mercadoria para revenda no valor de $ 4.000,00, cuja alíquota do ICMS vigente seja de 18%. Créditos de ICMS: $ 720,00
  7. 7. ICMS método Débito e Crédito ○ Débitos No mesmo período houve uma venda de mercadorias para revenda no valor de $ 5.200,00, cuja alíquota vigente do ICMS seja de 18%. Valor dos débitos de ICMS: $ 936,00
  8. 8. ICMS método Débito e Crédito ○ Apuração Créditos-------------------------$ 720,00 Débitos--------------------------$ 936,00 Saldo à Pagar no Período-$ 216,00 Leitura desses dados na DAPI (Declaração de Apurações de Informações do ICMS)
  9. 9. ICMS método Débito e Crédito
  10. 10. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
  11. 11. ICMS ST - Definição  Substituição Tributária (ST) é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre os secretários de fazenda estaduais.  A Substituição Tributária pode ser conceituada como sendo o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte – Antecipação do Imposto, mas quem arca com o ônus é o contribuinte final.
  12. 12. ICMS ST - Definição  Cadeia de Contribuintes:  Operações anteriores ○ A legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do ICMS em relação às operações anteriores  Operações subsequentes ○ Caracteriza-se pela atribuição a determinado contribuinte (normalmente o primeiro na cadeia de comercialização, o fabricante ou importador) pelo pagamento do valor do ICMS incidente nas subsequentes operações com a mercadoria, até sua saída destinada a consumidor ou usuário final.
  13. 13. Base de Cálculo do ICMS ST  LC 87/96 - Art. 8º Inciso II  II - em relação às operações ou prestações subsequentes, obtida pelo somatório das parcelas seguintes:  a) o valor da operação ou prestação própria realizada pelo substituto tributário ou pelo substituído intermediário;  b) o montante dos valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço;  c) a margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.
  14. 14. Base de Cálculo do ICMS ST  Como determinamos o valor báse para cálculo?  Esse dado é extraído pelo cálculo através da MVA (Margem de Valor Agregado) ou IVA (Índice de Valor Agregado), pelos valores de custo de aquisição, onde a determinação, cabe ao governo estadual.
  15. 15. Base de Cálculo do ICMS ST  Descontração Rápida... ...Aos que bebem... "Vocês sabem quanto é a MVA da Cerveja?" 140% para as indústrias, 70% para Distrib. E atacadistas!!! "Bom entenderão melhor depois da apresentação"
  16. 16. Cálculo do ICMS ST Os Cálculos são feitos da seguinte forma: A princípio deverão ser feito algumas análises para efetivação da MVA, e a particularidade de verificação se; MVA ajustada ou MVA pura. A fórmula de cálculo para MVA ajustada é: {[(1+ MVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1}x 100; - Estabelecido por lei: Decreto 43.080/2002 art. 19 parágrafo 5º - Uma planilha foi criada!
  17. 17. Cálculo do ICMS ST  Vamos então à prática:  Para determinação da Base de Cálculo, é necessário observarmos alguns conceitos, como: Frete, IPI, regime de tributação, atividade.  Trazendo o Exemplo anterior, suponhamos que uma empresa cuja atividade é de Indústria de cervejas, e optante pelo Lucro Presumido.
  18. 18. Cálculo do ICMS ST  Os produtos será no valor de: 22.000,00.  E alíquota de IPI 11% 2.420,00  O destaque de ICMS é de: 18% 3.960,00  MVA Considerada 140%  Calculamos então o valor da ST.
  19. 19. Cálculo do ICMS ST  Valor dos Produtos: 22.000,00  Alíquota ICMS Próprio 18%  Alíquota MVA 140%  Base de Cálculo da ST.  (22.000,00 + 2.420,00)* (1+1,40[140%])  = 58.608,00  ICMS ST = 58.608,00 * 18% = 10.549,44
  20. 20. Cálculo do ICMS ST  ICMS ST = 10.549,44  ICMS à Deduzir: 22.000,00 * 18% = 3.960,00  ICMS ST à recolher = 10.549,44 – 3.960,00 = 6.589,44.
  21. 21. Cálculo do ICMS ST  Sendo assim, a nota fiscal deverá ser emitida com os seguintes parâmetros:  Valor total da NF: 31.009,44  Valor do IPI 2.420,00  Valor das mercadorias: 22.000,00  BC do ICMS: 22.000,00  VALOR DO ICMS: 3.960,00  BC ICMS ST: 58.608,00  Valor ICMS ST: 6.589,44
  22. 22. Conclusão  Sendo assim, o cálculo para fins dos valores de cada garrafa de cerveja sem os tributos, se pondera, com base no regime de tributação pelo lucro presumido, em: $1,99 cada garrafa vendida pelo preço de $5,00, desconsiderando outros gastos, despesas, etc.
  23. 23. Referencias  RICMS  Decreto 43.080/2002 art. 19 parágrafo 5º  LC 87/96  http://www.portaltributario.com.br/noticias/substituicao_tribut aria.htm  http://flux-it.com.br/wp-content/uploads/2015/01/icms-st.png
  24. 24. Obrigado a Todos!!! Jefferson Fernandes Contatos: (31) 9503-5186 gestor.fernandesassessoria@gmail.com

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