1. Informativo JUCERJA
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Número 67 | Janeiro 2014
www.jucerja.rj.gov.br
JUCERJA PROMOVE JORNADA
DO REGISTRO EMPRESARIAL
Foto: Marcelo Horn
Membros de órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas respondem
a perguntas de profissionais da contabilidade, advogados e administradores
Carlos de La Rocque, presidente da Jucerja, na abertura da 2º Jornada do Registro Empresarial
Com o objetivo de esclarecer dúvidas de seus
usuários e melhorar a qualidade de seus serviços,
a Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja)
vem realizado, desde setembro de 2013, a Jornada do Registro Empresarial. O evento já passou pelo Centro e Zona Oeste da cidade do Rio
e por Niterói e visitará outras regiões do estado
em 2014.
Durante os encontros, funcionários da Jucerja,
da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz -RJ),
da Receita Federal, da Procuradoria Geral do
Estado e do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
(RCPJ) responderam a perguntas do público, formado por contadores, técnicos contábeis, advogados e administradores.
“As jornadas são mais um canal de contato entre a Jucerja e seus usuários. É muito bom podermos, pessoalmente, esclarecer as dúvidas e atender às necessidades dos usuários, e ainda ouvir a
opinião deles sobre a Jucerja para que possamos
aprimorar constantemente a qualidade dos serviços prestados por nós”, disse o presidente da Jucerja, Carlos de La Rocque.
A proposta dos encontros somada à criação de
delegacias regionais e das unidades do Rio Poupa
Tempo, e à informatização dos serviços vem trazendo benefícios a quem deseja abrir uma empresa, que
têm sido reconhecidos pelos usuários.
“A Junta Comercial do Rio está em um momento histórico, passando por uma revolução em
relação às gestões anteriores. Está muito melhor,
ainda que faltem alguns ajustes, que dependem
do governo estadual e municipal. Estão sendo
feitas mudanças decisivas no registro de empresas. Ao meu ver, a Jucerja está à frente das outras
juntas do país. Sempre que posso participo dos
eventos promovidos pela Jucerja e a jornada foi
muito boa, pois consegui tirar todas as dúvidas”,
disse Helio Luiz Ferreira, da RH Contábil, localizada em Santa Cruz.
Foto: Dilvulgação
A caminho da integração nacional de dados
Helio Luiz Ferreira, da RH Contábil (sétimo da esquerda para a direita), junto a profissionais da
contabilidade e representantes da Jucerja, Sefaz e do CRC
Durante os encontros, foram revelados outros
projetos, em andamento, que vão desburocratizar
e agilizar ainda mais a abertura e alteração de
empresas. “Estamos trabalhando há mais de um
ano em um novo sistema que vai abolir a ida do
contribuinte ou o de seu representante à Sefaz.
O nosso sistema será totalmente integrado com o
da Junta Comercial, ou seja, o único contato do
cidadão será com a Junta”, revelou José Correa
da Silva, superintendente de Arrecadação da Secretaria de Fazenda - Sefaz-RJ.
O novo sistema da Sefaz, previsto para ser
implementado no primeiro semestre de 2014, é
mais uma etapa importante para que, em um futuro próximo, todas as informações cadastrais das
empresas no âmbito federal, estadual e municipal
estejam reunidas no Regin. No site da Jucerja, o
cidadão então poderá realizar desde a consulta de
viabilidade até a concessão de inscrição estadual
para abrir uma empresa ou filial, além de alterar
dados de um negócio já existente.
“A tendência é que tanto os serviços quanto a
comunicação sejam feitos à distância, por meio
do computador, para facilitar a vida do contribuinte e de seus representantes”, disse José Correa da Silva.
A Receita Federal, por sua vez, está trabalhan-
do também para facilitar o dia a dia das juntas
comerciais e dos usuários. O Documento Básico
de Entrada (DBE), por exemplo, será integrado
ainda este ano ao Regin, o que significa que ao
preencher o requerimento, os dados serão exportados para o sistema da Receita Federal e da Secretaria de Fazenda.
A integração de dados já é realidade em
alguns procedimentos necessários para o registro de empresas na Jucerja. “Desde que eu
assumi a Junta, a gente vem sonhando com a
integração de dados e, agora, finalmente, nós
estamos conseguindo chegar lá”, revelou Carlos de La Rocque.
A secretária-geral da Jucerja, Valéria Serra,
explicou que, após o sistema ser totalmente implementado, as juntas comerciais receberão toda
a documentação das empresas e elaborarão tudo,
inclusive o deferimento. “O portal nacional que
está sendo criado vai integrar a base de dados das
juntas, da Receita Federal e dos órgãos estaduais
e municipais. O usuário só vai precisar preencher
os dados uma única vez. Ao colocar o CPF do sócio da empresa, o sistema vai buscar tudo o que é
preciso fazer relativo ao contrato padrão ou alteração contratual. Isso vai acontecer com qualquer
tipo de ato que seja alterador da Receita: quadro
de sócios, endereço, etc.”.
O que muda com a implantação da Redesim e do Regin?
A Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas
e Negócios) e o Regin (Sistema Integrador Estadual) vão reduzir a quantidade de comprovantes e documentos necessários. Em vez de vários números de identificação (inscrição estadual, inscrições municipais, CNPJ, entre outros) haverá um único número baseado no CNPJ.
A abertura da empresa será feita mediante registro simplificado dos seus atos constitutivos,
dispensando a inscrição em qualquer outro cadastro. Além disso, todas as exigências para a
abertura da empresa serão consolidadas e disponibilizadas de uma só vez, para que o empresário saiba o que deve fazer para formalizar seu negócio.
- Participe!
Se você não pôde comparecer à Jornada do Registro Empresarial, aguarde a divulgação das datas das próximas ou envie a sua dúvida para um dos e-mails abaixo. Sua pergunta será respondida
pelo setor responsável e, quem sabe, publicada aqui.
Superintendência de Registro de Comércio: supregistrocomercio@jucerja.rj.gov.br
Secretaria-Geral: secretariageral@jucerja.rj.gov.br
Superintendência de Informática: sif@jucerja.rj.gov.br
Geral: jucerja@jucerja.rj.gov.br
- Você sabia?
Em 2013, foram constituídas 45.123 novas empresas no estado. O número é resultado do
trabalho que a Jucerja tem feito para agilizar cada vez mais o processo de abertura de empreendimentos no Rio de Janeiro.
DELEGACIA DE NOVA IGUAÇU
PASSA POR REESTRUTURAÇÃO
A delegacia da Jucerja em Nova Iguaçu está
sendo reestruturada e, temporariamente, as atividades no local estão suspensas. Usuários que
possuem processos de empresa em tramitação
nessa unidade serão atendidos, excepcional-
mente, pela Assessoria da Superintendência de
Registro do Comércio (SRC) na sede da Jucerja, localizada na Avenida Rio Branco 10 - 5º
andar, Centro do Rio de Janeiro, de segunda a
sexta das 10h às 17h.
Confira os endereços e horários das delegacias da Jucerja em:
www.jucerja.rj.gov.br/servicos/delegacias.asp
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVICOS
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