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  1. 1. _________________________ SB – VER O MUNIC ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua PMS PLANO SÃO PRE ELIMINA IPAL DE MUNICÍP 2014 4 ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 R SANEA PIO DE I ATÓRIO RELA ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr MENTO MPEATR PARTICI ____________ 65.900-000 riz - MA BÁSICO RIZ – MA IPATIVO ___________ O A O __________
  2. 2. Coo Rua CEP CNP Resp Ema profe Tele Equ ordenaçã João Lisb P 65900-00 PJ: 16.724. ponsável T ail: profess essorrobso efone: (99) uipe de A SINF SEP CAE ão Geral boa, 844, V 0 - Imperat .567/0001- Técnico: E orrobson2 on2005@g 8859-5593 Apoio e A FRA - Sec PLUMA – S EMA – Com ___ retário de Secretaria mpania de ____________ ELA ECON.MR MESTRE ____________ SB – VER AÇÃO E SÃO PRE SUPER COL SER ELIMINA RVISÃO RVICE EIR . FRANCIS mail.com com R O RELI – M SCO ROBS nhament to: tura, e Serv amento Urb sgotos do ME SON SARA viços Públ bano e Me Maranhão NCISCO R SÁVEL TÉC MISTA COR SENVOLVI ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua PMS ABORA – PAVIC Vila Lobão triz – MA -40 CON.Msc. 005@hotm globomail.c 3 Acompan Infraestrut de Planeja Água e Es MSc FRAN RESPONS ECONOM E EM DES AIVA MAR icos eio Ambien OBSON S CNICO PE RECON-M MENTO R ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 nte ARAIVA M ELO PLAN MA Nº 1312 REGIONAL ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr RTINS MARTINS O 2 L-UNITAU ____________ 65.900-000 riz - MA ___________ __________
  3. 3. Apre esentação O p Sane proc Açõe Fóru para Cons resente do eamento B cedimentos es. Constit um para El a apresenta stituem pa 1 . O doc disponib 2. 2 O relato 3. 3 Publicaç 4. 4 Docume ___ Plano e realizaç ____________ SB – VER configura- Município haram na um relato d do Plano d ussão, aco ante deste SÃO PRE -se no Re de Impera elaboraçã de reuniõe de Saneam olhimento d relatório: elaborado elas secre ões técnica ELIMINA elatório Pa atriz, onde ão do Diag s, procedim mento Bás de manifes o pela P etarias mun as comprova postas apre um. ____________ Rua o ocumento Básico do M s que fech tui-se em u aboração ação, discu arte integra cumento bilizados p o de reuniõ ções entos que as Prop ção do Fóru PMS R articipativo são apres gnóstico e mentos, al sico do mu stações e p Pavicol, nicipais, ór am a real esentadas ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. do Plano sentados o Plano de ém da rea nicípio de propostas. que reún rgãos e pel lização do s pelos gr ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 o Local de s diversos e Metas e alização do Imperatriz ne algun la própria P o Fórum p rupos de t ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ns dados Pavicol. para Elabo trabalhos ____________ 65.900-000 riz - MA oração do durante a ___________ __________ e s o z s o
  4. 4. O Do ocumento O do secr inves ocumento e retarias mu stimentos A P Diag prop cont Este do a esgo docu Pavicol atr gnóstico do postas de tratação d econsistiu e atendiment oto e na umento fina O Re elato de R As r cond do M serv urba com MA siste com para reuniões té dições de e Município e viço de es ana de for posição de e ainda lev emas de m patíveis co a o período ___ ____________ SB – VER pela Pavic órgãos e p s e propost SÃO PRE col, que re pela própri tos. seu corpo prestado, vestimento ços por m cumento d o serviço d ção de pr m. ELIMINA eúne algun a Pavicol o técnico do serviço os e dos meio da a e apoio e de abastec ropostas Técnicas conteceram m conteúd gnósticos o sanitário ter condiç o de sanea ndicionante ue fosse odo estab 2034, co ____________ Rua o elaborado unicipais, ó realizados avés de s o serviço novos inv dos serviç em um doc to atual do elaboraç al do Fóru Reuniões T écnicas ac elaborar u dos diag gotamento rma a se t e um plano vantar con maneira q om o perío o de 2014 a PMS R s dados di com inform isponibiliza mação a re um docum timento em dices prop de contr io na evolu e água e imento, q elaborou o e invest novos ín assinatura de subsídi cimento de de atend m com a e do informat necessário o, de colet ões de re amento mu es, potenc possível e elecido pa om revisões ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. equipe de tivo a resp os relativo ta de resí eunir as qu unicipal pa ialidades e elaborar u ara a prime s previstas ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ados pelas espeito de mento ref m andame postos no rato de c ução das d de rede c que culmin e trabalho, peito das c os ao abas íduos sólid uatro verte ara o Muni deficiênc um plano eira edição s a cada qu ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ferente ao ento e das o caso de concessão. discussões oletora de naram no de forma característi stecimento dos e de entes nece cípio de Im cias de cad de metas o do plano uatro anos ____________ 65.900-000 riz - MA a a se dar cas gerais o de água, drenagem essárias à mperatriz - da um dos e ações, o, prevista s. ___________ __________ s e o s e s e o r s m s a
  5. 5. Apre esentação A un cont titula sent para cons niversaliza tinuidade e ar desses tido, o PM a alcançar sequentem Obje etivos São prom gest bási qual objetivos mover a sa tão e esta co, de form idade. Obje eto do Pla O P territ com infra 1 – A 2 – E 3 – D 4 – L PMSB – P tório Urban ponentes aestrutura e Abastecim Esgotamen Drenagem Limpeza ur ___ ____________ SB – VER acesso ao social é u deve en nstitui em ria das co qualidade d SÃO PRE saneame um desafio carar com importante ondições s da vida da SB – PLA alidade de s condiçõe cheguem ELIMINA ento básico o que o p mo um do e ferramen sanitárias e população ANO MUN vida e do es para a a todo cid UNICIPAL l do munic amento Bá ões operac gua; rio; das águas anejo dos ____________ Rua o ação do a controle serviços, SB se con a melhor mente, da q s do PMS aúde, a qua belecer as ma a que ano PLANO MU no e Rura do Sanea instalaçõ ento de ág nto sanitár e manejo rbana e ma PMS R o, com qu poder públi os mais s nta de pla ualidade, ico munici significativo nejamento tais do mu ambient o. NICIPAL D meio amb prestação dadão, inte DE SAN cípio de Im ásico, que cionais de: DE SANE biente, assi dos servi egralmente EAMENTO mperatriz – e compree s pluviais u resíduos s ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. urbanas; sólidos. ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 igualdade, pal, como os. Nesse o e gestão unicípio e, EAMENTO im como o ços de sa e, sem inte O BÁSICO MA e con ende o co ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr O BÁSICO organizar a aneamento errupção e O abrange templará o onjunto de ____________ 65.900-000 riz - MA erá todo o os quatros e serviços, ___________ __________ o e o O o s
  6. 6. Meto odologia lano Muni berativa de hecimento eratriz-MA ponder dem método ut EMA, SINF Meio Amb presa licita alização de esentantes ussão das alho. rocesso de icos locais duais, re rinstitucion anizada. lano conte ursos hídric oto, resídu água, dis anos, cons ministrativa, opriadas. O P delib conh Impe resp O m CAE do M emp atua repre discu traba O pr técn esta inter orga O P recu esgo de á urba adm apro ___ cipal de S e caráter e planej (PAVICO mandas rel tilizado pa FRA, SEPL biente de ada (PAV e informaç sde entida s propostas e elaboraç s, principa epresenta al, bem c empla, num cos e o lic os sólidos posição fi siderando, , financeira ____________ ____________ SB – VER SÃO PRE to Básico no qual a écnico da entido de a comunid vantament emandas f z-MAe das a realizaç ados, asso sociedade esultados o ELIMINA foi elabora opinião a empresa retratar in ade envolv to de dad feitas pela s reuniões ção de pe ociadas a civil loca obtidos ao ano, ao en s do Pod tunidade a o diálo R ado a part da popul a licitada nteresses d vida. dos cadas população s técnicas esquisas reuniões l, visando longo do nvolver a m der Público inicial p go e eng ectiva integ nto ambien tros –, incl resíduos a sustenta cional dos ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua PMS Saneament popular, amento té OL), no se evantes da artiu do le LUMA e de Imperatriz VICOL), da ções e da ades da s s e dos re ção do Pla almente o a oport como para ma perspe cenciamen s, entre out inal dos além da a e operac tir de uma lação som pelo Mun de forma a instância mou-se ao nicípio de precisa e parceiros, Promotoria equipe da o para a radores e entação e vimento do trais dos o junto à P s com a e de campo com mo o à aprese desenvolv mobilizaçã o Municipa ara a in gajamento grada, a av ntal das a uindo as a sólidos, m abilidade a s serviços ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ão e partic al e de in ntegração da socie valiação q atividades ações loca manejo do ambiental, e a utiliza ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr cipação de nstituições intra e dade civil uali-quant específica ais de abas os resíduo a susten ação de te ____________ 65.900-000 riz - MA itativa dos as – água, stecimento os sólidos ntabilidade ecnologias ___________ __________ a o e a a o e s l s o s e s
  7. 7. Assi obje foi p territ civil. Dess SAN utilid amb Impo perm de p relat Desd outro conj elab plan m, a parti tivos, meta possível co torial do M r do conju as e instru nstruir o p Município d se Modo, NEAMENTO dade para biental, se c ortante de manente do planejamen tório conclu dobrament os estudos unta de to oração ori ejamento ___ o produto O BÁSICO a o plane constituind estacar qu o presente nto e não usivo. tos a sere s complem odos os en iginal do P pactuado. ____________ ____________ SB – VER ementos d programas nto para ex atriz-MAe s SÃO PRE de informaç s, execução xecutar açõ submetê-lo izado pelo UNICÍPIO e gestão norteador d vê a conti a medida e m docume ELIMINA ção, diagn o, avaliaçã ões de San o à aprec o relatório DE IMPE dos serv das ações inuidade, em que es ento que s stos, açõe deverão s para que o interromp ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua PMS unto de ele umentos, p lanejamen de Impera o material O DO MU ejamento do em um n e se prev e Plano, na o como um em propo mentares d volvidos, p Plano não R nóstico, de ão e contr neamento iação da do PLAN ERATRIZ - viços loca a serem im avaliação ste é conce se finaliza es pontua ser executa observados a ou alter ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 efinição de role social, no âmbito sociedade NO MUNIC MA é d ais de sa mplementa e comple ebido como nos limite ais, emerg ados e su s os princí re em dem ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr CIPAL DE de grande aneamento adas. ementação oprocesso es de um enciais, b ubmetidos ípios norte masia o pro ____________ 65.900-000 riz - MA bem como à análise eadores da ocesso do ___________ __________ e o e E e o o o m o e a o
  8. 8. Intr rodução O se qual dese o ti resp Ness 11.4 gest bási erviço públ idade de envolvimen tular cons ponsabilida se sentido 455/07, é tão e esta co. lico de aba vida, de nto econôm stitucional ade a regu o, o Plan ferramenta belecer as resente tr eratriz/MA, usivament tário. Têm nostico do nvestimen serviços, n alho é div esenta a c viços, elenc O p Impe exclu sanit diag de In de s traba apre serv Este conc de M diret envo Sane Agric Sane rabalho é , em a e ao serv m como ob os sistema tos nos sis no horizon vidido em caracteriza cando os p e Plano Mu cebido seg Meio Ambi trizes para olvem os d eamento A cultura, b eamento - De a Plan públ unicipal de guindo as d iente, não a sua form dados de Ambiental em como SNIS e a acordo com no deve s ica para re ___ m a Lei da ser divulga eceber sug ____________ ____________ SB – VER SÃO PRE to de água ública, de l. Conside viço é o anejament pal de S ental de p es para a ELIMINA a e esgota preservaç rando que Município o, prestaç Saneament planejamen prestação Plano de to à Le co de ab esentar a a e esgoto e água e e (trinta) an tes, na pri Município problemas R mento san ção do m o serviço o, sendo ção e fisca to Básico, nto, pois o dos servi Saneame ei Feder bastecimen situação , bem com esgotos, pa nos, em to imeira, obj e feito o a serem s sgoto, dora do Plano D um Plano nitário é co meio ambie é de intere assim, é alização d , exigênci objetiva or ços de sa ento Básic ral 11.44 nto de ág institucion mo propor ara atende odo territó jeto do pr diagnósti olucionado avante den iretor do M o da Bacia o de dado o técnico AEMA e stema Na conjunto e cadastro nhão – C os do Sis a citada. acional de és de aud em como r ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua PMS asteciment saúde pú mico-socia do serv ulação, pla no Munici a fundame s condiçõe parte do atendiment viço públi bjetivo apr as de água stemas de nte de 30 duas part ação do M principais p Água e Es diretrizes d havendo mulação. O operação do Maran o os dado bibliografia Política Na ado atravé gestões, be ondição de ente e de esse local, de sua o serviço. ia da Lei rganizar a aneamento co do Mu 45/07, re gua e esg al dos ser as metas er à dema rio do mu resente re co dos s os. nominado Município e a Hidrográ os que em fornecido pela Secr acional de Saneame diência pú revisto a ca ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 nicípio de eferindo-se gotamento rviços e o e o Plano nda futura unicípio. O latório, se istemas e apena por a Política fica que fo mbasou o pela Com retaria Mu e Informaç ento (Lei 11 ública, colo ada quatro ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr r Plano, foi a Municipal ornecesse s estudos panhia de nicipal de ção sobre 1.455/07) o ocado em o anos. ____________ 65.900-000 riz - MA presente m consulta ___________ __________ e e a i o e e o o a e i l e s e e e e a
  9. 9. APRE ESENTAÇÃ O DO O ................ OCUMENTO O RE ................... ELATO DE R APRE REUNIÕES T ESENTAÇÃ OBJE O ................ ETIVOS ....... OBJE .................... ETO DO PLA METO ANO............ ODOLOGIA 1 CA 1.1 L 1.2 F 1.3 C 1.3 1.3 1.3 1.3 1.3 1.3 1.4 C 1.4 1.4 1.4 1.4 1.4 1.5 C 1.5 1.5 1.5 1.6 P 1.6 1.6 1.6 ................... ARACTERIZA Localização ormação Hi Caracterizaç 3.1 Clima .... 3.2 Solo e R 3.3 Vegetaçã 3.4 Hidrogra 3.5 A Bacia 3.6 Aquífero Caracterizaç 4.1 Econom 4.2 Renda ... 4.3 Educaçã 4.4 Pirâmide 4.5 Indicado Caracterizaç 5.1 Zoneame 5.2 Infraestr 5.3 Área Rur População e 6.1 Situação 6.2 Projeção 6.3 Demand 2 MO 2.1 A 2.2 P AÇÃO ......... e Acessos . istórica ....... ões Físicas .................... Relevo .......... ão ............... afia .............. do Tocantin os ................ ão Sócio-Ec ia ................ .................... ão ................ e Etária ....... ores Sociais ão Urbana . ento Urbano rutura Urban ral ............... Domicílios o Atual ........ o da Popula a de Consu ODELO DE G Arranjo Instit Planejamento ___ GESTÃO ..... tucional ..... o, Regulaçã ____________ ____________ SB – VER SÃO PRE CE .................... ELIMINA .................... .................... R .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... cílios .......... e os Sistema .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... as ................. .................... .................... zação .......... ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua PMS .................... .................... TÉCNICAS .. .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... ns ................ .................... conômica ... .................... .................... .................... .................... s ................... .................... o .................. na ................ .................... .................... .................... ção e Domic mo e Sobre .................... .................... ão e Fiscaliz ÍNDIC .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 .................... .................... .................... ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr .................... ................. 3 .................... ................. 4 .................... ................. 4 .................... ................. 5 .................... ................. 5 .................... ................. 5 .................... ................. 6 .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... ............... 12 ............... 12 ............... 15 ............... 21 ............... 21 ............... 23 ............... 25 ............... 26 ............... 30 ............... 34 ............... 36 ............... 36 ............... 42 ............... 44 ............... 45 ............... 47 ............... 49 ............... 50 ............... 52 ............... 53 ............... 55 ............... 55 ............... 56 ............... 58 .................... .................... .................... ____________ 65.900-000 riz - MA ............... 59 ............... 59 ............... 60 ___________ __________ 2 2 5 3 5 6 0 4 6 6 2 4 5 7 9 0 2 3 5 5 6 8 9 9 0
  10. 10. 2.3 P 2.3 2.3 Prestação .... 3.1 CAEMA . 3.2 Prefeitur 3 SIT 3.1 P 3.2 P 3.3 P 3.4 M .................... .................... ra Municipa TUAÇÃO INT Poder Execu Poder Legisl Poder Judici Marco Legal 4 DIA 4.1Si 4.1 TITUCIONAL utivo ............ ativo .......... ário ............ ................... AGNÓSTICO istema de A 1.1 Região C 4.1.1.1 Man 4.1.1.2 Capt 4.1.1.3 Elev 4.1.1.4 Adut 4.1.1.5 Curv 4.1.1.6 ETA 1.2 Região P 4.1.2.1 Man 4.1.2.2 Trata 4.1.2.3 Rese Distribuição 2.1 Populaç Comercializa Sistema de E 4.1 Caracter 4.4.1.1 Gera 4.2.1.2 Esta 4.2.1.3 Esta 4.2.1.4 Ope 4.2.1.5 Com 4.2.1.6 Con 4.1 4.2 D 4.2 4.3 C 4.4 S 4.4 5 LIM O DO SANEA Abastecimen Central ........ nancial ......... tação no Rio vatória de Ág tora de água va do Sistem A – Estação d Periférica .... nancial ......... amento ....... ervação....... de Água Tra ão Atendida ação de Águ Esgotament rísticas de P ais ............... ações de Tra ações Elevató ração .......... mercialização clusão ......... MPEZA URB 6 PR 6.1 M 6.1 6.1 BANA E MAN OGNÓSTICO Metodologia 1.1 Conside 1.2 Estudo P 7 AÇ 7.1 C 7.2 Id O DOS SER Aplicada Pa rações Gera Populaciona ÕES PARA Consideraçõ dentificação ___ SITUAÇÃO ões Prelimin o Para Anális ____________ ____________ SB – VER .................... .................... al) ................ SÃO PRE .................... .................... .................... S LEGAIS .. .................... .................... .................... .................... ELIMINA .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... ÁSICO NO M ................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... to de Água .. .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... Esgoto - ETE goto - ETE ... .................... .................... .................... R .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... MUNICÍPIO D .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... E .................. .................... .................... .................... .................... ESÍDUOS SÓ ............... 62 ............... 62 ............... 64 .................... .................... .................... .................... .................... DE IMPERAT .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... ÓLIDOS ....... SANEAMEN nóstico ........ .................... .................... ............... 65 ............... 65 ............... 66 ............... 67 ............... 68 TRIZ - MA ... .................... .................... ................... ................... ................... ................... ................... ................... .................... ................... ................... ................... .................... .................... .................... .................... .................... ................... ................... ................... ................... ................... ................... .................... NTO BÁSICO .................... .................... .................... NGÊNCIA E .................... rios Para Em ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua PMS .................... .................... l (Área Rura L E MARCO .................... .................... .................... .................... AMENTO BÁ nto de Água .................... .................... o Tocantins .. gua Bruta ...... a Bruta ......... ma ................. de Tratamen .................... .................... .................... .................... atada .......... a .................. ua Tratada ... o Sanitário . Projeto ......... .................... atamento de órias de Esg .................... o ................... .................... NEJO DE RE RVIÇOS DE S ara o Progn ais ............... al ................. DE CONTIN ares ............ se de Cenár O .................. .................... .................... .................... EMERGÊNC .................... mergências ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 CIA .............. .................... e Contingê ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ............... 69 ............... 70 ............... 70 ............... 70 ............... 72 ............... 74 ............... 82 ............... 85 ............... 85 ............... 94 ............... 94 ............... 94 ............... 94 ............... 95 ............... 97 ............. 105 ............. 114 ............. 115 ............. 115 ............. 115 ............. 119 ............. 122 ............. 124 ............. 124 .................... ............. 127 .................... .................... .................... .................... ............. 130 ............. 130 ............. 130 ............. 133 .................... .................... ncias. .......... ____________ 65.900-000 riz - MA ............. 151 ............. 151 ............. 152 ___________ __________ 2 2 4 5 5 6 7 8 9 0 0 0 2 4 2 5 5 4 4 4 4 5 7 5 4 5 5 5 9 2 4 4 7 0 0 0 3 2
  11. 11. 7.3 P Emer 7.3 7.3 7.3 Planejamento rgências e C 3.1 Medidas 3.2 Medidas 3.3 Medidas 8 INS 8.1 In 8.1 8.1 8.2 In 8.2 8.2 8.3 In 8.3 8.3 do o Para Estru Contingenci s Para a Elab s Para Valida s Para Atuali STRUMENTO ndicadores 1.1 Indicado 1.2 Indicado ndicadores 2.1 Indicado 2.2 Indicado ndicadores G 3.1 Indicado 3.2 Indicado o Serviço. .... 9 ME OS DE AVAL Para o Siste ores de Meta ores de Meta Para o Siste ores de Meta ores de Meta Gerenciais. ores de Efici or de Nível d .................... ECANISMOS 10 FO DO P S PARA AVA ORMULAÇÃ PLANO. ........ 11 VI SANE ÃO DE ESTR .................... IABILIDADE EAMENTO E 12 G 12.1 12.2 A E ECONÔMIC INVESTIM ESTÃO ADM Gestão Atua Alternativas 13 CO MINISTRATI al dos Servi s de Modelo ONSIDERAÇ BIBL ÇÕES FINAI LIOGRAFIA .. ___ .................... ____________ ____________ SB – VER peracional d Saneamento PAE - SAN . E - SAN ...... PAE - SAN ... SÃO PRE do Pae-San. o Básico” ..... .................... .................... .................... MONITORAM stecimento tivas............ vas. ............. otamento S tivas ............ vas .............. .................... restação do de Qualida .................... ELIMINA “Plano de A .................... .................... .................... .................... MENTO ........ de Água. .... .................... .................... anitário....... .................... .................... .................... Serviço e n ade Percebi .................... STEMÁTICA R Atendiment .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... no Atendime ida Pelos Us .................... A DAS AÇÕE POLÍTICAS .................... o a ............. 157 ............. 157 ............. 158 ............. 158 .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... .................... ento ao Púb suários na P .................... ES PROGRA E DIRETRIZ .................... NCEIRA PAR .................... ............. 159 ............. 160 ............. 160 ............. 160 ............. 162 ............. 162 ............. 163 ............. 165 lico. ..... 165 Prestação ............. 168 AMADAS. .... ZES PARA O .................... RA A PREST .................... RNATIVAS I .................... onais ............ ............. 170 DESENVO .................... TAÇÃO DOS .................... INSTITUCIO .................... .................... .................... OLVIMENTO ............. 171 S SERVIÇOS .................... ONAIS .......... .................... .................... .................... .................... ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua PMS uturação Op ias Para o S boração do ação do PAE ização do P LIAÇÃO E M ema de Abas as Quantitat as Qualitativ ema de Esgo as Quantitat as Qualitativ .................... iência na Pr de Cortesia e .................... ALIAÇÃO SIS RATÉGIAS, P .................... CA – FINAN ENTOS ....... IVA E ALTER iços ............. os Institucio IS ................. .................... .................... .................... ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 .................... ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr S DE ............. 173 .................... .................... .................... ............. 182 ............. 182 ............. 183 .................... ............. 199 .................... ____________ 65.900-000 riz - MA ............. 205 ___________ __________ 7 7 8 8 9 0 0 0 2 2 3 5 5 8 0 3 2 2 3 9 5
  12. 12. 1Ca 1.1L racterizaç Localizaçã O M Bras territ Cide Lobã ção ão e Acess Município d sil,na divisa tórioabrang elândia, Sã ão, bem co Impe (IBG (RM marg corta viário sos de Impera a com o e ge 1,37 m ão Francisc omo com o eratriz é a GE censo/1 SM)2. Loc gem direit adapela Ro o e econôm 1Coord 2A Reg (sede) com po atriz é par stado do T mil km2 faz co do Brejã estado do segunda c 10), sendo calizada n ta do Rio odovia Bel mico do su denadas Lat. 5º gião Metropolita , João Lisboa, S opulação estima ___ rte do esta Tocantins1 zendo divis ão, João L o Tocantin cidade ma o sede da no extremo o Tocantin lém-Brasíli ul do Maran 31' 32' Sul; Lon ana do Sudoest Senador La Roc ada em 350 mil ____________ ado do M , distante sa com os Lisboa, Dav s. is populos a Região M o sul do ns, abrang ia. A região nhão. ng. 47º 26' 35' O te Maranhense cque, Buritirana hab. ____________ Maranhão, 630 km ao s município vinópolis e sa do Mara Metropolita município gendo um o de Imper Oeste. foi criada pela a, Davinópolis, G ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua região no o sul da ca os maranh Governad anhão, com na do Su o, a cidad maárea urb ratriz é o m Lei Estadual 89 Governador Edi ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ordeste do apital. Seu henses de dor Edison m 250 mil doeste Ma de se este bana de maior entro 9/05, composta ison Lobão, Mo ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr habitantes aranhense ende pela 15,5 km², oncamento ata pelos munic ontes Altos e Rib ____________ 65.900-000 riz - MA ípios Imperatriz bamar Fiquene, ___________ 12 __________ 2 o u e n s e a o z ,
  13. 13. Figur O p Além (Fer Pref rodo 222 viári 280/ ra 1 - Mapa: M rincipal ac m do rodo rovia Nort feito Rena ovias BR-2 que liga a a da regiã /275. 3 Con regiã 40 cid Município de I cesso rodo oviário há te/Sul – C ato Moreira 26, que lig região à ão as rodo nta com voos o que recebe dades vizinh ___ Imperatriz – M oviário ao um amplo Carajás), a)3. A ma ga a região capital Sã ovias estad s diários para e aeronaves as. ____________ MA, identifica município o leque d fluvial (Hi alha viária o ao Norde ão Luiz e duais MA a Belém (PA de porte mé ____________ ando ao sul a o é a rodo de meios d idrovia To federal d este do Bra ao sul do 122, MA A), Confins (M édio com avi ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua área urbana ovia Belém de acesso ocantins) e da região asil (via Te Pará. Co 125 (Estra MG), São Lu ação regular ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 a – Fonte IBG m-Brasília os, como GE 2010. (BR-010). ferroviário Aeroporto ainda das I), e a BR-a aéreo ( consiste a resina – P mplementa ada do Arr ís (MA) e Br r, com área d ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr a malha roz) e MA rasília (DF). É de influência ____________ 65.900-000 riz - MA ___________ 13 o único da em mais de __________ 3 o o s - a A a e
  14. 14. Figur ra 2 - Mapa: R A Es perm Felix Rodovia Belém strada do A mitindo ace x e Petrolin ___ m-Brasília (B Arroz (MA esso aos na, bem co ____________ R 010), corta 125) tem g povoados omopovoad ____________ anto a área ur grande imp de Olho dos de out ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua rbana de Impe portância p d’água do ros municí ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 eratriz. para a zon os Martins ípios. ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr muncípio, ândia, São na rural do s, Coquelâ ____________ 65.900-000 riz - MA ___________ 14 __________ 4 o
  15. 15. Ma arabá Mara abá Figur BR 222 ra 3 - Mapa: R 1.2 F MA 125 Rodovias da R Formação A ef Gov subi mud espo mais BR BR Região de Im o Histórica fetiva ocup ernador do u o rio To daria de n osa de D. P s tarde que ___ a pação da o Pará, co ocantins e ome para Pedro II. C e o povoad ____________ BR Belém 010 / 222 R 010 Bras sília peratriz/MA. região tev om o objeti fundou o Imperatri Criada com do estava ____________ Rua BR 230 ve início e ivo de cria povoado z em hom mo se estiv na realida ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. BR 222 MA A 280 m 1852.U ar um marc o de Sant menagem vesse em te ade situado ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 São Lu BR 226 uiz MA 275 Uma exped co de divis ta Tereza, a Imperat erras para o em terra ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr dição orde sa com o M o qual m triz Tereza aenses, des s maranhe ____________ 65.900-000 riz - MA Teresina nada pelo Maranhão, mais tarde a Cristina, scobriu-se enses. Em ___________ 15 __________ 5 o e e m
  16. 16. 1924 elev 4, depois d ada a cate O co barc instit um p époc roda a ec de pertence egoria de c ompleto is co e avião4 tucional. A porto fluvia ca a cidad agem da re conomia loc Dest (195 segu er às coma cidade, con olamento 4, impedia Até o início al com qua de ganhou egião, ligan cal, e a reg Figura 4 - F arcas de C nquistando do municí a o crescim o da décad atro ruas, c sistema d ndo Impera gião passo Foto: Imperat te ponto e 55/85), Imp unda maior Esta Bras BR entro Carolina e G o sua auton ípio com o mento da c da de cinqu com a eco de eletricid atriz à Gra ou a ser gra triz até a déca em diante a peratriz de r cidade do a explosão sília) e da 2222 (an oncamento 4 Desd regula ada de 50 história eixou de s o Maranhã o demográ BR 230 (T ntiga PA os rodoviár de 1930 a cidad res, atendendo ___ Grajaú, a V nomia insti resto do cidade, me uenta, Imp onomia volt dade e foi ajau. O ace ande produ mudou dra ser um peq ão. áfica foi m Transamaz 70), que rios do Ma de era acessa a toda região. ____________ Vila de Imp tucional. país, com esmo disp peratriz se tada para aberta a esso rodov utora de ar asticament queno pov motivada p zônica), alé e transform aranhão. por avião em p ____________ peratriz foi m acesso a pondo de a resumia a a pecuária primeira e viário perm rroz. te e, em a voado para pela implan ém de estr maram a pistas improvisa ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua adas. Em 1940 ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 apenas de autonomia apenas em a. Naquela estrada de mitiu mudar apenas três a se trans ntação da radas regi região n s décadas sformar na a BR 010 onais em num dos foi feita pista d ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr (Belém – especial a principais e pouso, passa ____________ 65.900-000 riz - MA ando a ter voos ___________ 16 __________ 6 i e a m a e r s a s s
  17. 17. Figur ra 5 - Foto: Im Com pred deix Houv Serr magem da con m o acess datória de ado pelo ve ainda ra Pelada, A cid Impe pela avan ocup outra nstrução da B so facilitad madeira, ciclo da m um curto movimento dade cresc eratriz e B estrada nçou para pações de as). ___ BR 010 (Belém do pela B recurso q madeira fo período o ou a econo ceu no eix Bacuri, ocu e o rio To a a marg áreas pe ____________ m-Brasília) BR 010 a ue se esg oi rapidam nde a min omia da cid xo da BR-0 upando sem ocantins. gem leste la populaç ____________ economia gotou em a ente ocup neração de dade. 010 (Belém mpre a ma Somente da rodo ção de bai ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua a voltou-s alguns an pado pela e garimpo m Brasília) argem oes na décad ovia, quan ixa renda ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 se para a os. O esp pecuária o, em espe , surgindo ste da rodo a de 80 a ndo come (Vila Lobã ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr extração paço físico extensiva. ecial o de os bairros ovia, regiã expansã eçaram as ão, Vila Re ____________ 65.900-000 riz - MA s de Nova ão limitada ão urbana s grandes edenção e ___________ 17 __________ 7 o o e a a a s
  18. 18. Figur Áre ea ocupada até Áre ea ocupada até Áre ea ocupada até ra 6 - Mapa: E ___ início de 1950 início de 1970 início de 1990 Evolução da Á ____________ Área Urbana d ____________ de Imperatriz ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua z/MA ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ____________ 65.900-000 riz - MA ___________ 18 __________ 8
  19. 19. A pr acab infra man ressão eco baram por aestrutura, nanciais, se Ao f logís voca Hidro do R do P onômica do r gerar fa “onde os em canaliz final, dispo stica e cen ação os oelétricas Rio Doce), País, passa A su aero nord cata do c de to o setor priv ases de g loteament zação das l ondo do ún ntro atacad grandes (UHE) de a Ferrovia ando pelo s ua posição oporto da r destina, em lisada pelo contínuo cr odo do sul A cid indig aexp infra baix prog vado e o d grande ex tos na sua lagoas, có nico aeropo dista para a projetos f Boa Espe a Norte-Sul sul do Mar o geográfic egião, a di m especia os grandes rescimento do Maran dade viveh gentes e/o pansão ur aestrutura a renda, gramas soc ___ despreparo xpansão u a maioria c rregos e b orto da reg atendimen federais n erança e de l e, a BR 2 ranhão. ca intermed isponibilida al do sem s projetos o do Munic hão, Pará hoje numa ou pedinte rbana, de precária, n inclusive ciais do go ____________ o institucio urbana, se comprome brejos.” [1] gião, Impe nto de toda na sua a e Tucuruí, 226 que lig diária entre ade de terr iárido do da região, cípio, que e norte de situação d es de rua e difícil co normalmen aquela qu overno. ____________ onal do set em um m eteram os ratriz se c a a região. adjacência o Projeto a o Norde e Belém e ras com po Piauí, Ce foram e a hoje é pol e Tocantins de pleno e . Este din ontrole, a nte na pe ue tem s ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua tor público mínimo de pequenos consolida c Influencia como a Ferro-Car ste ao Cen Brasília, a otencial ag eará, Pern ainda são o o de abas s. emprego, c namismo d qual ac riferia, ond ua situaçã ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 como base aram nesta as Usinas rajás (Vale ntro-Oeste condição grícola, e a ambuco e os principa stecimento com baixís da econom caba por de instala-ão ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr o de único migração Paraíba, ais vetores comercial ssima quan mia tem p gerar ba -se a pop eira amen finance ____________ 65.900-000 riz - MA ntidade de provocado irros com ulação de nizada por ___________ 19 __________ 9 o e s e a s e e o o s l e o m e r
  20. 20. Figur ra 7 - Foto: Av Figur v. Bernardo S ra 8 - Foto: Im ___ Sayão, em 19 mperatriz em 2 ____________ 2010. ____________ 70, na época ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua o de Imperat a limite urban ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr triz ____________ 65.900-000 riz - MA ___________ 20 __________ 0
  21. 21. 1.3 C 1.3.1 Caracteriz 1Clima Conf equa class zações Fís forme clas atorial, qu sificação K Há b pluv A m méd regis cíclic Impe sicas ssificação d ente e úm Koppen). basicamen iometria e édia pluvio dia naciona stradas ch cas, são eratriz. 5 Na re março do IBGE o mido,com nte duas e ; a do perí ométrica d al. É comu huvas de as grand egião norte/nord . ___ clima na r mais de t stações: a íodo seco do municíp um a ocor 140 mm es respon deste é cultura ____________ região de três mese do períod (maio a no pio é de 1 rrência de em 24hor nsáveis p chamar períod ____________ Imperatriz s secos n do chuvos ovembro), .450mm a chuvas d ras. Estas elas ench o de chuvas de ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua é o tropica no ano (tip o (dezemb quando é anuais, vol e grande s tempesta hentes na e “inverno”, ape ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 al de zona po Aw na bro a abril maior a in ume este porte, já t ades, atíp região u sar de ele ocor ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ) com alta nsolação5. dentro da tendo sido picas, mas urbana de rrer nos meses ____________ 65.900-000 riz - MA de dezembro a ___________ 21 __________ a a a a o s e
  22. 22. A re 40°C deze que jane nota elev um p no c egião é be C), com m embro. No induz um iro a junh ar que a u ada, dado pouco a se consumo e As d leste a oc m quente, édia estáv os dias ma maior con ho,época q umidade d que nos ensação d m razão da direções pr e (setembr corrência d ___ temperatu vel num pa ais quentes nsumo de que começ do ar tend meses ma e calor ne a temperat redominan ro a janeiro e calmaria ____________ ura oscilan atamar de s a sensaç água. Nos ça a chov de a equili ais quentes esta época tura tem u tes dos ve o), com ve as. ____________ ndo entre 28ºC. O ção térmic s meses e ver, o con ibrar a se s a umidad . Desta for ma menor entos na re locidade m ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua 20°C e 38 período de capode fica em que o sumo dim ensação de de é reduz rma, a saz amplitude egião são n média entre ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 8ºC (picos e calor é d ar acima d "frio" pred minui. É int e tempera zida, o que zonalidade e. nordeste (f e 1,0 a 1,6 ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr acima de de julho a de 45ºC, o omina, de teressante atura mais e ameniza e esperada fevereiro a 6 m/s, send ____________ 65.900-000 riz - MA agosto) e do comum ___________ 22 __________ 2 e e e s a a m
  23. 23. 1.3.2 2 Solo e R Toda íngre da S inclin pred prob obra a a região eme, forma Serra do G nação par domina o s babilidade as subterrâ Figur desta ra 9 - Mapa: aque no mapa ___ ____________ alidade um abuleiros q norte.Na á Tocantins ( po Latosso é pequen ecialmente vale do R ue atingem rea urbana (+/- 1%) e olo Vermel a e o lenç e as de esg estado do M do Rio Tocan ____________ Rua Relevo é em rea ada por ta urupi, ao n ra o Rio T solo do tip de rocha âneas, espe Relevo do a, é um vale d Rio Tocant m até 350 a a topogra para seu ho Escuro çol freático goto. Maranhão. Ob ntins, formado ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. tins, com r metros, pa afia é plan us afluente o, profundo o não é ra bservar que o pela Serra d ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 relevo sua arte dos co a, toda ela es.Na regiã o e bem d aso, o que toda a regiã do Gurupi. ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ave, pouco ontrafortes a com leve ão urbana drenado. A e favorece ão de Impera ____________ 65.900-000 riz - MA atriz/MA, em ___________ 23 __________ 3 o s e a e m
  24. 24. Figur urban ra 10 - Foto: V na, com os co ___ Vista aérea d ontrafortes da ____________ e Imperatriz/ a serra de Gu ____________ MA, onde se urupi ao fund ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua observa o re do. ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 elevo praticam ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr mente todo p ____________ 65.900-000 riz - MA plano na área ___________ 24 __________ 4 a
  25. 25. 1.3.3 3 Vegetaç A re flore agro Bioló da rema egião tem esta amazô opecuárias ógica do G Amazônia anescente Figur ra 11 - Foto: V ___ ____________ iversidade foi dizima restou da ste do Esta redominam . e de veget ada pela ex Floresta ado), razão m o cer a região (Fern ____________ Rua ão grande d ônica, que . O que r Gurupi (oes a.Hoje pr s, e pasto. Vegetação na tação. Orig xploração Amazônica o da cidade rado, alg nando Cunha ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. ) ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ginalmente de madeir a está pro e ter receb gumas flo ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr e era ocu ra e pelas otegido na bido o título orestas o ____________ 65.900-000 riz - MA pada pela atividades a Reserva o de Portal ou matas ___________ 25 __________ 5 a s a l s
  26. 26. 1.3.4 4 Hidrogra O R dive Cap Toca esta princ pesq espe Caca Rio Tocanti rsos riacho ivara, Bar antins tem do do Toc cipal mana queira.Serv ecialmente au, do Mei Figur ra 12 - Foto: P 66A va parâm azão Q7/10 é a etro utilizado pa ___ ____________ toda a div uais se de e, Cinzeiro orme bacia Tocantins abastecim como á a seca qu nha e do Im visa sul e estacam os o, Angical, a hidrográf tem vazão mento de á área de ando surg mbiral). Tocantins, na oeste do s riachos , Grotão d fica, abran o mínima água da c lazer par gem inúme a região de Im provável de oc capacidade de ____________ Rua afia ins forma os, dos qu rra Grande m uma eno cantins.O T ancial de ve ainda e na época io, da Belin Praia no Rio T menor vazão ara determinar a Município Cacau, Ba do Basílio ngendo tod de 830 m cidade, co ra a pop eras praias mperatriz/MA. . correr por sete e explorar os re_ ___________ ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. dias consecutiv ecursos hídricos ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 o, para on acuri, Sant e Saranz do Centro 3/s (Q7/10)6 om grande pulação d s fluviais ( vos, num horizo s de rios. de afluem ta Teresa, zal. O Rio Oeste do 6, sendo o atividade a região, praias do onte de prazo d ____________ 65.900-000 riz - MA Lobão, CEP: 1-40 Imperatr de dez anos. É ___________ 26 __________ 6 m o o e o
  27. 27. As c marg Cap cheias do gens e, em ivara e S. 7Após reserv vazão Rio Toca m especial, Tereza7. Riach Legen a implantação atório desta UH acima de 10 m ___ antins gera nos vales HIDROGR avam cons s de seus a RAFIA DA ÁR R Riacho iacho apivari o eza Divisa d de Bacia o da UHE de E HE. Contudo, m il m³/s. ____________ stantes in afluentes n REA URBANA Ria undações na área urb DE IMPERATR Riach Bacur ho rí acho Cacau Estreito a frequê esmo com este ____________ Rua ho Ri Ca Riacho S. Tere Riacho nda u ência destas ch e reservatório, e ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. RIZ/MA heias se reduz em abril/10 o Ri ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 na região bana: Caca iu, devido ao a o Tocantins se ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr o de suas au; Bacuri; amortecimento elevou a 10 me ____________ 65.900-000 riz - MA produzido pelo etros, com uma ___________ 27 __________ 7 s o a
  28. 28. Nen serv qual carre próp hum deste vem de cor não tem t eada pela prio canal, Os integ mais cons fator acar mora es cursos rpo recepto tratamento drenagem tem acarre riachos B gralmente s existe e sequência, res aliado rretam o a adores e ri Figur de água or do siste o. O lançam m, bem co etado a de Bacuri e S a cidade, boa part , os rios os à even alagamento iscos à seg ra 13 - Foto: E ___ é utilizad ma misto d mento de e omo a oc gradação c Santa Ter drenando te da várz sofrem co ntual prec o de áreas gurança e Estragos na c ____________ do como m de drenage esgoto in n upação ur completa d reza são o área inte zea está a om assore cipitação e s urbanas saúde púb cidade decorr ____________ manancial em e esgo natura, alia rbana das de todos e os mais ensamente aterrada, o eamento d excessiva lindeiras, blica. rentes de pro ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua de água otamento s ado à polui margens stes riacho problemá e povoada obstruída de suas c em dias causando oblemas com ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 , vez que sanitário, o ção difusa e até de os [1]. áticos, poi a. A mata ou ocupa calhas. To s de chuv o transtorn a drenagem ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr is cruzam ciliar não ada e, por dos estes va grossa no para os e chuvas exc ____________ 65.900-000 riz - MA cessivas. ___________ 28 __________ 8 e a e m o r s a s
  29. 29. Figur ra 14 - Foto: R Figur Riacho Bacur ra 15 - Foto: C ___ ri, em fev/14, Cruzamento d ____________ avançado so da Avenida JK ____________ obre edificaçõ K com a Rua ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua ões nas suas Paraíba, tota ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 s margens. almente alaga ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ada (Fev/14). ____________ 65.900-000 riz - MA ___________ 29 __________ 9
  30. 30. A ár Este alag rea do Ria e riacho t amento O Ri de a send acho Capiv em parte iacho Caca altitude). A do praticam 1.3.5 vara, ao n de seu au é o mai Ao chegar mente toda 5 A Bacia A ba 11% Toca de ≈ Na deno perc norte da ci curso can ior de todo à área urb a sua marg do Tocan acia hidrog % do país, antins, Ma 1.000 m), divisa co ominada “B correu a dis A ba front Hidr inicia hidro nave Rio A tins gráfica do T abrangend ranhão e P , percorre q mum entr Bico do Pa stância de acia abran teiras agríc elétricas in ar (UHE S ovia, mas egabilidade Araguaia t ___ dade, tam nalizado o os, com na bana a en gem esque Tocantins do o Distr Pará. Seu quase dois re os est apagaio”, r 2,6 mil km nge hoje m colas do p nstaladas Serra Que s seu ap e de 1,2 m em navega ____________ mbém é de scente na nvolve e lim erda área d / Araguaia ito Federa principal ri s mil km at tados do recebe seu m. mais de o país, e tem (11,6 GW) ebrada), p proveitame mil km, con abilidade d ____________ ensamente a vários p Serra da F mita pela s de proteção a drena um al e os est o, o Tocan té desagua Tocantins u principal oito milhõe m grande po ), uma em próxima de ento é a ntudo, des de 1,8 mil k ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua povoada. pontos de Figueira (2 sua marge o ambienta ma área de ados de G ntins, nasc ar na Baía s, Maranh l afluente, es de hab otencial en construçã e Imperat ainda rest scontínua d km, mas a ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 250 metros em direita, al. km2, quase to Grosso, ás (altitude ó, no Pará. rá, região aguaia que e 967 mil k Goiás, Mat ce em Goiá de Marajó ão e Par o Rio Ara itantes, é nergético. ão (UHE E riz. A bac trito, o R devido à f penas na é ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr que cria uma das Existem se Estreito) e o cia é tam Rio Tocan falta de ec época das ____________ 65.900-000 riz - MA principais eis Usinas outra para mbém uma ntins tem clusas; e o cheias. ___________ 30 __________ 0 e s e e o e s s a a m
  31. 31. Figur ra 16 - Mapa: ___ Bacia Hidrog ____________ gráfica Tocan ____________ ntins/Araguaia ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua a. ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ____________ 65.900-000 riz - MA ___________ 31 __________
  32. 32. Seu e en espe Baci potencial norme área ecífica de ia do Amaz Figura Tocan hídrico é e a de drena 15,1 L/s/k zonas. a 17 - Mapa: ntins [10] Este Barr aquí enorme. Co gem, a ba km2), a s Usinas Hidro es rios ser reiras, Itap íferos tem A dis com obtid om um reg cia tem um egunda m oelétricas no rvem de r pecuru, Po importânc sponibilida o “ótima” o da em raz ___ gime de ch ma vazão m maior do p Rio Gráfic uvas razoá média de 1 aís, ficand co 1 - Áreas [14] km2) diversos Bambuí, A stecimento recarga a oti-Piauí, ia no abas ade hídrica ou “boa” e zão apena ____________ a é grande m 93% da as do gran ____________ ável (1.750 13,8 mil m3 do atrás a das Bacias aquíferos Alter do C de áreas u (5,6 mil m a extensão nde volum ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua da região Chão e o urbanas e m3/s) e a q dos rios d me de água ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 0 mm/ano) 3/s (vazão apenas da hidrográfica as Brasileiras o norte do outros. Tod rurais. qualidade d da bacia [1 a do rio, ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr s (mil o Brasil, o dos estes da água cl 2]. Esta qu dado que ____________ 65.900-000 riz - MA lassificada ualidade é as áreas ___________ 32 __________ 2 ) o a s a s
  33. 33. urba colet anas inser ta de esgo A de de 8 baci map quai idas na b otos e prati onsuntiva8 e vazão, m ipal uso da que demo mais de 2 emanda co 80 m³/s de a. O princi pa abaixo, s montam Figur ra 18 - Mapa: bacia têm camente n precário s nada em te do uso an muito pouc a água é p onstra a pr 250 mil hec Áreas irrigáv b_ 8O uso o consuntivo é englobando os usos d ___ ___________ saneamen ermos de tr ntrópico do co (< 1%) ara a irriga redominânc ctares, ond veis na bacia definido como de abastecimen to, apenas ratamento o recurso h em relaçã ação, confo cia de outo de se desta Araguaia/To cantins o volume de á to de áreas urb ____________ ____________ água perdido e banas, indústrias ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua s 8% com . hídrico foi e ão à dispo orme pode orgas para aca o Proje entre o que se s, irrigação e us m rede de estimada e onibilidade e ser obser a áreas irr eto Formos retira do rio e so rural. ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr a, 844 – Vila L .724.565/0001 em menos média da rvado pelo igadas, as so. o que se devo ____________ 65.900-000 riz - MA olve ao mesmo, ___________ 33 __________ 3 e s a o s ,
  34. 34. 1.3.6 6 Aquífero A ág (vaz meta geol poro sedi gua subter zio entre o amórficas, ógicas qu oso, fratura mentares s O M onde de profu Maranhão é e se estima Imperatriz undo, e o I O aq pote profu profu abas quífero Sim encial devid undo. Test undidades stecimento ___ ____________ malmente de rocha os e bolsõ nam água rsico confo es com ma está prese a), nas fa ões no cas subterrân orme o tip aior potenc rochas sed ais de 12 m camente d mais raso ente nos p lhas e fra so de rocha nea são ch po de roch cial de disp dimentares mil poços e dois aquíf . maior des permeabili ados neste 400m. Su urbanas d ____________ Rua os rânea norm os grãos e em veio e armazen ado ou cá são aquele todo em a haver ma há basic Itapecuru, mbaíba é o do à boa tes realiza acima de o de áreas oros das r aturas de as calcária hamadas d ha da form ponibilidade s, portanto em uso em feros sob stes mana idade e va e aquífero ua exploraç de maior po ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. rochas sed rochas í as. Estas f de aquífer mação. Os e de água. o, é rico em m todo o es brepostos, anciais, é d asta região indicaram ção é indic orte. ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 dimentares ígneas ou formações ros, sendo aquíferos . bterrânea, Na região aíba, mais m água su stado [15]. o Simba do tipo con o de recar vazão aci cada para ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr nfinado e te rga, contud ima de 10 grandes p ____________ 65.900-000 riz - MA em grande do,é muito 0m3/h em projetos ou ___________ 34 __________ 4 s u s o s o s e o m u
  35. 35. O aq com explo isola aquí quífero Itap menorva oração pa adas. Na z ífero Itapec Figur pecuru é d azão, norm ra projetos zona rural curu. ra 19 - Mapa: ___ do tipo livre malmente s de pequ de Impera Aquíferos no ____________ e, mais ras abaixo de eno porte, atriz os po o estado de M ____________ so, profund e 30 m3/h , áreas urb oços em s Maranhão. [15 ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua 5] ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 didade de a h. Esta c banas men sua maiori ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr até 250 me condição in nores e ár a rasos e ____________ 65.900-000 riz - MA etros, mas ndica sua reas rurais xploram o ___________ 35 __________ 5 s a s
  36. 36. 1.4 C 1.4.1 Caracteriz 1 Econom Segu Impe supo (min Nort dest rece Que km d ener zaçãoSóci mia undo maio eratriz tem orte logíst neração e te do Toc tacam-se entemente, brada (1,3 de impera rgia elétrica Figur o-Econôm or centro m uma ec ico à inum madeira), cantins (en o projeto a Fabrica 3 GW), esta atriz. Pass a do Mara ra 20 - Foto: U ___ mica economic onomia ca meras ativ Maranhão nergia). De o Ferro C a de Celu a última pr sam pelo nhão e de UHE Estreito ____________ co e pólo alcada no vidades ec o (siderurg entre os p Carajás (C ulose da S revista par Município outros est (1,08 GW) no ____________ o regional setor de conômicas gia, celulo projetos q CVRD), a Suzano, a ra ser impl as princip tados. o rio Tocantin ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua da área comércio s da regiã ose, pecuá que alavan ferrovia UHE de antada no pais linhas ns, 127 km a m ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 sul do M o e serviço ão do Sul ária, soja e ncaram o Norte-Sul Estreito e Rio Tocan s de transm montante de ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr Imperatriz. ____________ 65.900-000 riz - MA Maranhão, os, sendo l do Pará arroz) e Município e, mais de Serra ntins, a 15 missão de ___________ 36 __________ 6 o á o s a 5 e
  37. 37. Figur ra 21 - Foto: A re arroz serv conf leite poss nece : Fábrica de egião tem z e na re viços, Imp feccionista .Dentro da sa deman essário est 9Rese ICMBio europe e Celulose S ainda gra eserva ext peratriz é , coureiro-a área urb dar água tudo espec rva Extrativista o, em implantaç eu, principalmen ___ Suzano inau ande pote trativista d um imp -calçadista bana de I do Serviç cífico. do Ciriaco, cr ção, que prevê nte para as indú ____________ gurada em m ncial agro do Ciriaco portante p a, de águas mperatriz ço Público riada em 1992 a exploração de ústrias de cosm ____________ março/14 – opecuário, o9. Além d pólo indu s minerais não há in o de Água no município d e babaçu e a p éticos e farmac ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua Imperatriz/M especialm do comérc strial mov s, refrigera ndústria de a e Esgo de Cidelândia/M rodução de óleo cêutica. ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 MA. mente na c cio atacad veleiro, m ntes e der e grande to, a pon MA, a 100 km o com comercia ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr cultura do dista e de madeireiro, rivados do porte que to de ser de Imperatriz, alização inicial p ____________ 65.900-000 riz - MA tem projeto do para o mercado ___________ 37 __________ 7 o e o e r o o
  38. 38. Figur ra 22 - Foto: Im O M R$ 9 a Ind oper mperatriz 201 Município te 9.172,00/a dústria ape ração da fa O se a Co do p Shop shop 14 em um PIB no. O seto enas 15%, abrica de c etor de ser oca Cola e país estão ppings (T ppings. ___ B de R$ 2 or de servi , mas esta celulose da rviços é o estão se in presentes Timbira; Im ____________ 2.456 milhõ ço represe a deve aum a Suzano. destaque d nstalando n s em Impe mperatriz ____________ ões (IBGE/ enta aprox mentar esta do Municíp no Municíp eratriz.A c e Tocanti ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua /2011), co ximadamen a participa pio. Grand pio. Todos cidade con ins), have ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 om um per nte 70% de ação com o es grupos os grande ta com cin endo proje ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr r capita de este PIB e início de como o C es bancos nco hospit etos de m ____________ 65.900-000 riz - MA Carrefour e de varejo tais e três mais dois ___________ 38 __________ 8 e e o s s
  39. 39. Figur ra 23 - Mapa: ___ Área de Fluê ____________ ência de Impe ____________ eratriz – IBGE ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua E 2007 ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ____________ 65.900-000 riz - MA ___________ 39 __________ 9
  40. 40. Impe instit 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. eratriz é ta tuições de A po Mun está ambém um ensino su m polo regio perior. Estadual) Federal) U Universida Instituto B P – Faculd Faculdad Faculdade LMA- Unive MA – Unive opulação e nicípio [19] no setor t ___ UEMA ( UFMA ( UVA – U IBADI – FACIMP FAMA – FEST – UNISUL UNIVIM onal de ed Universida Universidad de Vale do Bíblico da A ade de Im de Atenas M e de Educa ersidade d rsidade Vir economica ] estando erciário e i ____________ ucação, on ade Estadu de Federal o Acaraú; Assembleia peratriz; Maranhens ação Santa do Sul do M rtual do Es amente ativ praticame indústria d ____________ nde estão ual do Mar l do Maran ranhão; nhão; a de Deus ; se; a Teresinh Maranhão; stado do M va (PEA) r nte toda o a construç ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua ha; Maranhão. representa ocupada ( ção civil. ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 instaladas a quase 70 90%). A m ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr s inúmeras 0% da pop maior parte ____________ 65.900-000 riz - MA pulação do e do PEA ___________ 40 __________ 0 s o A
  41. 41. Figur ra 24 - Foto: M Estã com dos Impe “Cap Movimento co ão present o os jorna quais se eratriz dive pital”, “Difu A re 10,9 O o orça omercial em I tes em Im is da capit destacam ersas rádi usora” e “Te eceita anua 9% do PIB, rçamento amento, nív Na r dent Que da s Imperatriz mperatriz o tal (o “Esta m o “Prog ios, das q erra”. al do Mun , com alta de invest vel este co região há g tre eles de brada, nov oja, novas ___ os principa ado do Ma gresso” e quais se d nicípio é de dependên timentos e onsiderado ais jornais aranhão” e a “Tribun destacam e apenas ncia de tran obras é muito baix rojetos na s a conclu de transm ades e a H grandes p estacamos vas linhas s universida ____________ ____________ de circula o “Imparc na do Toc as rádios R$ 270 m nsferências de R$ 10 xo em rela fase de in usão da U missão, am Hidrovia Ar ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua ação nacio cial”) e jorn cantins”.Op “Mirante” milhões, eq s Federais 0 milhões/ ção à méd nvestiment HE de Es mpliação da raguaia- To ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 onal, bem nais locais, peram em , “Nativa”, quivalente s e Estadu /ano,apena dia naciona tos que be streito, a n a Ferrovia ocantins. ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr m m a apenas ais (70%). as 4% do al. eneficiarão nova UHE Norte-Sul ____________ 65.900-000 riz - MA o a cidade, de Serra l, indústria ___________ 41 __________ s . o a a
  42. 42. Figur ra 25 - Foto: F 1.4.2 2 Renda A re rend imóv aum Bols Ferrovia Norte enda domi da média p veis própri menta a ca sa Família O qu uma melh e-Sul ciliar mens para os pa os corresp pacidade beneficia 2 uadro aba a redução hor distribu 10Conf média confor 2.345/ sal média adrões bras pondem a e disposiç 25% dos d ixo que te da pobrez uição de riq forme o censo/ do Maranhão me PNAD/13, domic.mês, com ___ no munic sileiros, m 65% dos ção a paga omicílios d em ocorrido za (14%), queza, dad /10 a renda do (R$ 1.469/dom o que permi m uma taxa de c ____________ cípio, em 2 as alta pa domicílios ar pelos s do Municíp o nos últim uma redu da a meno omiciliar mensal mic.mês). A ren te inferir que crescimento rea ____________ 2013, é de ara o estad s permane serviços pú pio. mos vinte a ução drásti r concentra l média em Imp nda média do e a renda dom al no período de ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua mil/dom10, anhão. Os el alto que programa e R$ 2,4 do do Mara entes, níve úblicos. O anos um a ica da mis ação de re peratriz era de estado cresceu miciliar média e 1,6% aa.. ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 aumento d séria (3,5% enda em Im R$ 1.853,00, e u 26% neste pe em Imperatriz ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr da renda e %), e uma mperatriz. equivalente a 1 eríodo (R$ 1.8 z esteja no pa ____________ 65.900-000 riz - MA 126% da renda 58/domic.mês), atamar de R$ ___________ 42 __________ 2 s e a a a , $
  43. 43. Rend % de % de Índic Ind da Per capita e extremame e pobres ce de Gini Tabel a (R$ nomina ente pobres la 1 - Quadro Obs .:   ___ ais) s : Indicadores % Extre 70,00 (b Índice d quanto s de Renda, P emamente base 2010 de GINI: M maior o índ ____________ 1991 278 23,6% 54,8% 0,62 Pobreza e Des e pobres: ) Mede o gra dice (maio ____________ Rua dicador Ano 2000 386 12,0% 35,8% 0,60 6 61 % 3,5 % 14,4 0 0,5 sigualdade E Percentua 2010 3 5% 4% 6 Econômica [19 al da popu au de conc os próximo ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. 9]. lação com centração de 1) maio ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 m renda inf de renda. or a conce ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ferior a R$ Varia de z entração da ____________ 65.900-000 riz - MA zero a um, a renda. ___________ 43 __________ 3 $
  44. 44. 1.4.3 3 Educaçã ___ ____________ ____________ Rua ão ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ____________ 65.900-000 riz - MA ___________ 44 __________ 4
  45. 45. 1.4.4 4 Pirâmide Segu da enve Impe e Etária uindo a ten base da elheciment eratriz é a Figur ndência br pirâmide to da popu perda da p ra 26 - Gráfico Estr rasileira a etária fi ulação em população Pir râmide Etária o: Pirâmide E rutura Etária população ca clara si, pela ma jovem (até o de impera no gráfic aior espera é 20 anos) em Imperatriz Etária de Impe a da Popula Estrutura E Aba De 1 Acim Etária ixo de 15 ano 15 a 64 anos ma de 65 ano ___ ____________ ção ____________ Rua os os z ‐ 2010 eratriz 2010 – % da 1991 a População 41% % 55% % 3% % ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. atriz tem e co abaixo ança de vi ). o de Impera 20 [19] 000 ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 33% 62% 4% atriz ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr envelhecido o. Mais d da, o que Situação 2010 27% 67% 6% o em 1991 ____________ 65.900-000 riz - MA o. A perda do que o ocorre em ___________ 45 __________ 5 a m
  46. 46. Este econ razã rend duas 50% popu e fenômeno nômica loc ão da qued da, em razã s décadas %. A taxa d ulação. Obs Razã até 1 anos Taxa relaç o demográ cal. No cu da da razã ão do aum a razão de de envelh .: ão de Dep 15 anos e s). a de Enve ção à popu ___ áfico, deco urto e méd o de depe mento da po e dependê ecimento pendência idosos aci orrente boa dio prazo endência, m opulação i ência caiu q tem cresc a: Relação ima de 65 elheciment ulação tota ____________ to: Relaçã al. ____________ a parte da tende a a mas no lon dosa. Pod quase à m cido, mas percentua anos) e a migração aumentar a ngo prazo e-se obse metade, est ainda está al entre a p população ão entre a ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua , altera a c renda fa tende a re rvar que n tando hoje á abaixo d população o não depe população ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 conjuntura amiliar em eduzir esta as ultimas abaixo de de 6% da dependen endente (d o idosa (ac ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr nte (jovens de 16 a 64 cima de 65 ____________ 65.900-000 riz - MA 5 anos) em ___________ 46 __________ 6 a m a s e a s 4 m
  47. 47. 1.4.5 5 Indicado O Ín méd que méd ores Socia ndice de D dio pela es tem havid dia brasileir Figur ais Desenvolvi scala do ín do constan ra. ra 27 - Gráfico 11 Indi (zero) abaixo imento Hu ndice, mas te evoluçã o: Comparativ icador que med a 1 (um) em es o de 0,5, nível a ___ DH)11 está or do Esta ndicador, e umano (ID s é o maio ão neste in vo da Evoluç de o desenvolvi scala crescente lto aqueles com ____________ ção do IDH de mento humano e com o nível de m IDH acima de ____________ em 0,731 ado do Ma que esta e Imperatriz c o com base nos e desenvolvime 0,8. ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua 1, nível co aranhão. O tem sido com outros E s quesitos de ed ento, sendo clas ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 onsiderado Observa-se superior à Entes da Fede ducação, longev ssificados como ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr eração. [19] vidade e renda o nível baixo aq ____________ 65.900-000 riz - MA , variando de 0 queles com IDH ___________ 47 __________ 7 o e H
  48. 48. Todo déca a 1/ melh e sim popu área os os indic adas, confo 3 do que hora não p m a maio ulação, do a médica e Figur cadores so orme se o era em 1 pode ser cr r atenção o maior ac medicinal ra 28 – Quadr A pr até déci Cont vuln traba ciais tem a observa no 991, cheg reditada à no pré-na esso à sa e,da men ro de Vulnera roteção da 14 anos, mo do qu tudo, na f eráveis à alham e es ___ apresentad o quadro ab ando a ho melhoria d atal, deco aúde públic or taxa de abilidade Soc a infância t onde o p e era há faixa de 1 criminalid stão na faix ____________ ial [19] tem aume ercentual 20 anos a 15 a 24 a dade (11, xa de pobr ____________ do significa baixo. A m oje a 19,5 das condiç rrente do ca, da ma fecundida entado sub de criança atrás, e o anos, ainda ,3%), tend reza. ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua ativa melho mortalidade 5 por mil n ções de san maior nív ior evoluçã ade da pop bstâncialme as fora da trabalho i a é muito do em vi ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 ora nas du e infantil fo nascidos v neamento vel de edu ão da tecn pulação fem ente, em e a escola c nfantil foi o alto o pe ista que ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr as ultimas oi reduzida vivos. Esta da cidade ucação da nologia da minina. especial na caiu para reduzido à ercentual não estud ____________ 65.900-000 riz - MA a faixa de 1,6%, um metade. de jovens dam, não ___________ 48 __________ 8 s a a e a a e m s o
  49. 49. 1.5 C Caracteriz A cid todo a su zação Urba dade se es o o extremo l pela Rod Figur ana stende pel o sul do m ovia Belém ra 29 - Mapa: ___ la margem unicípio, c m-Brasília. Área Urbana ____________ m direita do om uma á de Imperatri ____________ z/MA ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua o Rio Toca rea urbana ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 antins, ocu a de 15,5 k ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr upando pra km², cortad ____________ 65.900-000 riz - MA aticamente dade norte ___________ 49 __________ 9 e e
  50. 50. 1.5.1 1 Zoneam O pl Com Post Ocu ento Urba lanejamen mplementar tura (Lei 8 pação do S O zo veto parte Tere send ano to urbano r 02/04), c 850/97), b Solo (LC 0 oneamento res rodov e do Vale d eza. Vale r do razão d ___ de Imper consubstan bem como 003/04). o do mun iários, sen do Riacho ressaltar q os constan ____________ ratriz tem c nciado pelo pela Lei icípioprevê ndo reserv Cacau e a ue boa pa ntes proble ____________ como dire os Códigos de Zonea ê a utiliza vadas com as margen rte das ma emas de in ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua triz geral o s de Obra amento, Pa ação urban mo área de ns dos Riac argens des nundação. ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 Diretor (Lei 7/78), e de nto, Uso e as (Lei 197 arcelamen na em pra e proteção chos Bacu stes riacho ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr aticamente o ambient uri, Capivar os já está o ____________ 65.900-000 riz - MA Plano D todos os al apenas ra e Santa ocupadas, ___________ 50 __________ 0 i e s s a
  51. 51. O ta man ocup está cara axa de urb ncha urban pação dos veis há u acterística s Os d Vert para esgo maio tend méd anização d na concen s imóveis uma déca sócio-econ dados do icalidade u a cidades otamento s or valoriza dendo ao p dia de Impe Conf lanç eram mist afirm apro do Municíp trada. Ape é de 89% da, níveis nômico sem sistema d urbana é d do porte sanitário, e ação dos padrão de eratriz é de forme a S amento de m lotes vag o ou não r mar que o oximadame ___ pio é alta esar disto % e a rota s estes co melhante à de água, da ordem e de Imp esta vertic terrenos. 1,05 Dom e 1,11Dom ecretaria d e IPTU, 65 gos ou vaz residencial cadastro d ente 76 mil ____________ e estável há 26 loc tividade n onsiderado Imperatriz obtidos ju de 1,13 D peratriz.No calidade é Na perife m./Lote, o q m./Lote. de Receita 5,5 mil lote zios urban . Com bas da Prefeitu l lotes edifi ____________ há duas d calidades os imóvei os normai z. unto ao SN om./Lote, o centro, maior (1,2 eria da ci que permit a em 2014 es dos qu nos. Dos lo se nos dad ura Munici icados e o ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua décadas (9 rurais. O s é de 9% s para ci NIS, indica taxa esta onde há 21 Dom./L dade a v te concluir haviam ca ais 40,9 m otes edifica os do IBG pal está d utros 15 m ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 95%), com índice de %, índices idades de am que a considera á atendime Lote), expli verticalidad r que a ve adastrados mil eram e ados 7,5 m E, CAEMA esatualiza mil vazios n ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr m e s e Taxa de da normal ento com icada pela de diminui rticalidade s na Prefe edificados e mil (18,3% A e CEMA ado, estima na área urb ____________ 65.900-000 riz - MA e l m a i e eitura, com m l o e r %) tem uso R pode-se a-se haver bana. ___________ 51 24,6 mil __________
  52. 52. 1.5.2 2 Infraestr O sis km, conc apre post rutura Urb stema viár com um creto inter esentado a tes, abrang A en que pelo 2010 bana rio da área índice de rtravados alto crescim gendo prat nergia elét apresenta Linhão de 0 a quase Qua e mó a urbana de paviment 3 10% mento. O s ticamente t rica é forn a problema e Tucuruí. totalidade nto aos m óvel, bem c O se urba com rural esgo e Imperatri ação de 6 com CBU sistema de todo o siste necida pela as de regu O sistem dos imóve eios e com como pelo erviço de ana pela C plementad l. O índice oto é da or A C urba impl iz tem uma 61%, dos UQ. O ín e iluminaç ema viário a Compan ularidade n a de distri eis urbanos municação, os principai abastecim Companhia do pela Pr e de cobe rdem de 18 oleta de L ano, 95% d antação um O sis a extensão quais 1/5 ndice de ão publica o. hia Energé no fornecim ibuição de s (99,9%) [ , a cidade is canais d mento de á a de Sanea refeitura M rtura da r 8%, com ef Lixo é terc da populaç m aterro co stema de d ___ o aproxima são em pavimenta a dispõe d ética do M mento, ape e energia e 19]. é atendida de televisão água e esg amento Am Municipal e rede de ág fluentes en ceirizada, a ção urbana ontrolado. drenagem ____________ ada de 760 blocos de ação tem e 22,6 mil Maranhão – esar de se elétrica ab a pelo siste o do país. gotamento mbiental d m alguns gua é da ncaminhad abrangend a [19]. A di atende ba ____________ ema de tel sanitário o Maranhã bairros da ordem de dos à unida do aproxim sposição f asicamente ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua CEMAR, r atendida rangia em efonia fixa é prestad ão (CAEM a periferia 75% e d ade de trat madamente final ainda e ao centro ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 o na área MA), sendo e na área a rede de tamento. e 80% do é lixão, es o da cidade ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr e. ____________ 65.900-000 riz - MA perímetro stando em ___________ 52 __________ 2 0 e m l a m a a o a e o m
  53. 53. 1.5.3 3 Área Ru A po (méd mas rurai opulação r dia de 500 há inúme is mais imp Figur Petrolina A Altamira ra 30 - Mapa: ___ ____________ ordem de idade). Bo ades espa são Lagoa Coqu 13 mil ha oa parte da alhadas pe Verde, Pe Olho D'Água dos Martins S.Fran do Aç S. Félix uelândia ncisco çaizal da Área Rura ____________ Rua ral rural é da 0 hab/local ras localid portantes s Localidades al ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. abitantes, d a populaçã elo território etrolina, S. Vil la Conceição I Vi la Conceição II N.Bac S.J.Ma Esper caba e atnça e rantina I e II Imbi ral ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 distribuídas o está pró o do Munic Felix, Coq Km 170 00 Jibo oia M s em 26 lo óxima à áre cípio. As lo uelândia e Cavalo Mo Água Boa Maozinha Lagoa V orto Verde e o Rádio Cent V. Chico d ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ocalidades ea urbana, ocalidades Davi II. Açaizal dos Pernanbucan tro Novo B Bebedouro ____________ 65.900-000 riz - MA Camaçari nos Cacauzin David II nho ___________ 53 __________ 3 s s
  54. 54. Na Mun pavi ener algu área rural nicipal. Nã mentado, rgia em to mas delas Figur l o serviç ão há sist não há dre odas as lo s. ra 31 - Foto: L Figur o de aba emas de enagem e calidades, Localidade de ra 32 - Foto: D ___ ____________ astecimento esgotame ou coleta mas a co e Olho D’Águ ____________ Rua David II o de água ento sanitá de resíduo omunicaçã ua dos Martin ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. s ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 a é presta ário, o sis os sólidos. ão por tele ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ado pela stema viá Há fornec efone é pr ____________ 65.900-000 riz - MA Prefeitura rio não é cimento de recária em ___________ 54 __________ 4 a e m
  55. 55. 1.6 P 1.6.1 População 1 Situação A es mil ocup área o e Domic o Atual stimativa d habitantes pação méd a urbana se Figur cílios da populaç s12, ocupa dia de 3,4 e concentr ra 33 - Gráfico 12O IB períod crescim municí mudan Suzan indique ultima ção atual (2 ando73,0 m 49 hab./dom ra na sede o: Histórico d BGE projeta pa o (2010/14) de mento populaci ípio de Imperat nça se deve ao o, UHE Estreito e uma alteraçã década. Desta ___ 2014), ten mil domic micílio. O , tendo 15, da População ra 2014 uma p 0,48%aa, abai onal é um fato triz reverteu na os grandes pro o e a Ferrovia o no curto e m forma, entende ____________ do por bas cílios perm município ,5 km2. o e Taxa de C se o último manentes, não tem rescimento. população de a xo da média re o comum no Br ultima década ojetos que vem Norte/Sul, os q édio prazo da emos que a pop ____________ ____________ apenas 252,3 m egistrada na déc rasil, no Maran esta tendência ocorrendo nos quais, agora ma tendência asce pulação atual do ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua mil habitantes, o cada 2000/10 ( hão e na maio a declinante da s últimos anos, aduros, irão cat endente da taxa o Município é ma o censo, é com uma distritos, p que implica n 0,73%aa). A te ria dos municíp a sua taxa de c , dentre os qua talisar novos. D a de cresciment aior que a proje ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr a, 844 – Vila L .724.565/0001 de 254,9 a taxa de portanto a numa taxa de c ndência declina pios, contudo, crescimento. Ob ais se destaca Desta forma, nã to da populaçã etada pelo IBGE ____________ 65.900-000 riz - MA crescimento no ante da taxa de não é regra. O bviamente, esta m a fabrica da ão há nada que o registrada na E. ___________ 55 __________ 5 9 e o e a a e a
  56. 56. 1.6.2 2 Projeção Foi a Plan orde proje habi cres dem horiz o da Popu admitida u no, o que emde305 m eta uma tantes e u cer para manda por s zonte do P Figur ulação e D uma taxa m e projeta mil habitant população uma popula 13 mil h serviço pú Plano, será ra 34 - Gráfico ___ omicílios média de c uma popu tes. A taxa o urbana ação rural abitantes, blico de ab de 309 m o: Projeção d ____________ cresciment ulação tot a de urban permanen de 9 mil h concentra bastecimen il habitante da População ____________ to populac tal no ho nização ten nte em 2 habitantes ada na á nto de águ es urbanos o e da Taxa de ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua cional de 0 orizonte do nde a cresc 044, da s. A popul área urban ua e esgota s e 9 mil ha e Cresciment ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 0,6% aa ao o Plano ( cer para 9 ordem de lação flutu na. Desta amento sa abitantes r to Populacion ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr nal. ____________ 65.900-000 riz - MA o longo do 2044) da 7%, o que e 296 mil ante deve forma, a anitário, no rurais. ___________ 56 __________ 6 o a e l e o
  57. 57. Foi a urba Hab proje do P uso na á horiz admitida ta ana, a raz ./Domic. C eta-se uma Plano (204 não reside área urba zonte do P A pr bem sequ ambém um zão de 1 Consideran a quantida 44), da ord encial deve na. Desta Plano, será rojeção an m como as uência. ___ ma redução %aa, atin ndo os dom ade de dom demde127 em manter a forma, a de 146 m nual da po s justificativ ____________ o gradual, ngindo no micílios de micílios urb mil unidad r a mesma demand il domicílio opulação e vas das p ____________ ao longo d horizonte e uso ocas banos em des (115 m a proporçã a por sist os urbanos domicílio premissas ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua do plano, d e do Plan sional (2%) todo o mu mil ocupad o atual (10 tema de s e 3,5 mil d os, totais e e dos par ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 da taxa de no a taxa ) e os vag unicípio no dos). Os im 0,2%), con água e e domicílios urbanos râmetros a ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr ocupação a de 2,58 gos (10%), o horizonte móveis de ncentrados esgoto, no rurais. ao longo adotados ____________ 65.900-000 riz - MA do Plano, segue em ___________ 57 __________ 7 o 8 e e s o m
  58. 58. 1.6.3 3Demanda Cons aten cond 1.11 do n Plan conf a de Cons siderando ndida (perm dições nor 6 L/s no h nível de at no com 80 forme abaix Estim sumo e So a universa manente mais de m horizonte d tendimento 3 L/s, con xo. mativa de De Popu Cons Fato Dem emanda ulação a ser sumo Per Ca r DMC manda de Con Perd Dem das Físicas / I manda no Sist Fato Dem r HMC manda no Sist Aten Fato Dem ndimento co r de Retorno manda no Sist Obs:    ___ Fator DM Consumo (ETA e E Fator HM Consumo Fator de definida c obre os Sis alização do + flutuant manutenção do Plano. A o. Hoje é siderando de Água or de Água o MC: Fator d o), definido c TE) e reserv MC: Fator d o), definido c Retorno: Pa conforme AB ____________ stemas o atendime e), a dem o, é hoje q demanda avaliada e um cenár de seguranç conforme AB vação. de seguranç conforme AB arcela da ág BNT. ____________ Rua Item Atendida apita nsumo (A) nfiltração t. Produtor d t. Distribuid om Esgoto o tema Esgoto Unid ento com á manda de quantificad a sobre o em 159 L/ rio de 90% mil hab L/hab.dia admens. L/s % A L/s a admens. L/s % pop admens. L/s ça para var BNT. É utiliz água e a p água so a em 903 sistema d /s e poder % de atend Atu 201 ual 14 250,0 riações sazo zado no dim ça para var NT. É utiliza gua consumid ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. 200 1,20 694 30% 903 1,50 1.354 22% 0,80 159 população bre o sis L/s, deven e esgoto d rá chegar dimento co Futura 2044 onais de co mensionamen riações horá do no dimen da que retor ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 total a ser stema, em ndo atingir dependerá ao fim do om esgoto, 309,0 200 1,20 858 30% 1.116 1,50 2.790 90% 0,80 803 onsumo (Di nto do sistem árias de con nsionamento rna ao sistem ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr a de Maior ma produtor nsumo (Hor do sistema d ma na forma ____________ 65.900-000 riz - MA ra de Maior distribuidor. a de esgoto, ___________ 58 __________ 8 r m r á o r r r ,
  59. 59.  2 Mo 2.1 A Físicas/Infiltra nfiltração de ro adotado é odelo de G Arranjo In O se anos PLA serv nunc com ação: Água água pluvia o usual para Gestão stituciona erviço é p s, em vigo ANASA, co viço públic ca foi cont o prestado ___ Perdas F água, e in parâmetr al prestado pe r até 2024 nforme ab o de aba ratado ou or deste se ____________ perdida no p l e/ou lençol a sistemas co ela CAEM , com o ar baixo. O co stecimento delegado erviço é co ____________ processo de freático na r om razoável MA, com co rranjo instit ontrato de o de água à CAEMA ntratualme ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua tratamento/ rede de colet gestão, con ontrato an tucional e concessão a. O servi A pelo Mun ente “precá ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 /distribuição, ta, no caso d ntrole e manu ntigo (1974 condições o tem com iço de es icípio, sen ária”. ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr no caso de de esgoto. O utenção. 4) com pra s padrões d mo escopo gotamento ndo que su ____________ 65.900-000 riz - MA azo de 50 do modelo apenas o o sanitário ua atuação ___________ 59 __________ 9 e 0 o o o
  60. 60. Governo do Estado 2.2 P CAEMA O&M Inve Tarifa de Á Esgo Planejame Apes gest pres do P ARRA ANJO INST nvênio Conta ITUCIONAL SISTEMA RRECADADOR AR Agência Estadual ento, Regu sar do Pod tão no Se stado na ci PLANASA, O E Esta dele Esta R ulação e F der Conce erviço Púb idade de I o planejam stado, por adual, tend gou a reg ado do Ma 13 Est L - MODELO Contrato de Concessão Se Á Prefeitura Municipal O PLANASA erviço Público o Água e Esgoto Fiscalizaçã dente ser blico de A mperatriz. mento, reg r sua vez, do em vista gulação do aranhão (A ta Lei foi rev ___ USUÁRIO ão o Municíp bastecime Conforme gulação e f na prática a que dete os serviços ARSEP), a ogada pela L ____________ de io, o mesm nto de Ág e contrato iscalização a delega e m o contro s à Agênc autarquia Lei 9861/13, ____________ Rua e stimentos Co Água e oto A Lei Autorizat tiva mo não tem gua e Esg de conces o ficam a c este planej ole absolut cia Regulad criada po que reestrut ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Câm Mun mara nicipal m nenhum gotamento ssão, feito cargo do E jamento à to da empr dora de S r lei estad turou a ARS ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 a ação ou o Sanitário na época stado. própria C resa. Por o Serviços Pú dual 9449/ EP em 2013 ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr 3. ____________ 65.900-000 riz - MA Companhia outro lado, úblicos do /1113, que ___________ 60 __________ 0 u o a a o e
  61. 61. temc públ como funç icas do Es A A auto são aqua área água Lei 9 esta CAE ção primor stado. ARSEP est onomia téc de transp aviário, dis a de energ a e saneam 9861/13). O regulação EMA, em Im O se A no com exig meto rdial a reg tá vinculad cnica, adm porte de stribuição d gia a partir mento a pa Observa-s o, portanto mperatriz, d erviço pres ormativa s panhias e e a univer odologia de A fis com de Vigil Públ públ legis pact regio dese gulação, f da à Secr ministrativa, passageiro de gás, jog r de convê artir de con se que não o, a ARSE de forma p stado pela segue a li staduais. C rsalização e consumo scalização petência d Vigilância âncias Sa lica. As a icas, Fed slação e p tuadas ent onalização envolvimen No c da v Mun Mun iscalização retaria de , orçament os intermu gos e loter ênio com A nvênios co o há convê EP está a precária, co CAEMA é nha tradic Contudo, o da hidrom o estimado o da quali da Vigilânc Sanitária anitárias M ações de eral, Esta pelo Minis tre os mu o, a rede nto mais ra caso do S vigilância s nicipal para nicípio, fisc ___ o e contro Estado d tária e fina unicipal, s rias estadu ANEEL, e om prefeitu ênio com o atuando na om base n regulame cional de r regulame metria a ca o para fins idade (pot cia Sanitár a (SNVS) Municipais vigilância adual e M stério da S unicípios e de serviço acionalizad erviço Púb sanitária é a a fiscaliaz caliza a ág ____________ ole das co de Infra-Es anceira. A seja rodov uais. A agê na área d uras (parág Município a regulaçã no contrato entado pel regulamen ento se dis argo da pr de faturam tabilidade) ia. Coorde ) integra e o Sistem sanitária Municipal, Saúde. As o Estado os e as t do das açõ blico de A feita pelo zção. A VI gua apenas ____________ oncessões strutura, p As áreas d viário, ferro ência atua, de abastec grafo 2º do o de Impe ão e fiscal o de conces a resoluçã nto de serv ssocia do restadora mento. ) da água enado pela as Vigilâ ma Nacion são com cada qua s atividade o, levando tecnologias ões de maio bastecime o órgão es SA Munici s dos siste ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. Rua porém tem e atuação oviário ou ainda, na cimento de o art. 3º da ratriz para ização da ssão. ão 02/12 d viços pres padrão qu e permite a, distribuí a ANVISA, âncias Sa nal de Lab mpartilhada al com p es compar o-se em c s disponív ores comp nto de Ág tadual, nã ipal, vincul emas de á ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 a ARSEP. stados por uando não o uso da ída à pop o Sistema anitárias E boratórios as nas trê papéis def rtilhadas d conta o de veis, assim plexidades. ua de Imp ão havendo lada à Sec água opera ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr pulação, é a Nacional Estaduais, de Saúde ês esferas finidos na devem ser esenho de m como o . peratriz a f o delegaçã cretaria de ados pela ____________ 65.900-000 riz - MA ficalização ão a VISA Saúde do Prefeitura ___________ 61 __________ s m o u a e a a a r o a l e s a r e o A o a
  62. 62. Mun água nicipal (área a distribuíd 2.3 P 2.3.1 a rural). A da à popula Prestação 1 CAEMA A Co de e coor água parc ompanhia economia rdenar, im a e de esg cerias com A C abas pequ de 6 conc sete CAEMA foi stecimento uenos siste 60 incorpo cessionária nta) sistem Após serv aten da p sanit s 40 (quar viços de a ndimento n população tário. Hoje (62% milhõ 1.63 dent e a empres % dos 217 ões de ha 38 empreg tre elas a d ___ ____________ falta de um ação é ent ma compe tendida com amento Am iada em 1 mpliar, co stado do M s públicas o etência da V mo uma fa mbiental do 1966 (Dec nstruir e e Maranhão, ou privada nicialmente a do inte gua com r stema da utros muni ua em todo VISA Mun alha do mo o Maranhã creto 2.65 explorar s podendo c as. e com o p rior do es recursos da capital do cípios. De o o estado s de atuaçã ento de do Maranhã asteciment icipal em f odelo de ge o – CAEM 3) com o serviços de criar subsi propósito d stado. Até a SUDENE o estado e ez anos d do Maran ão a CAEM água e e ão estão e to de águ serviço p os do estad través de 4 do 80% n triz. ____________ Rua o de Sanea mista, cri plantar, a goto no es empresas criada in o de água emas de á orou o sis a para ou mas de águ enta) anos abastecime o estado d com aba sa presta o município bitantes at ados, send de Imperat fiscalizar a estão. MA é uma objetivo de e abastec idiárias e/o de solucio é 1968 p E, SUDAM ampliou depois ope hão. MA ainda n esgotamen entre os pio ua e apen público de do), atende 409 mil lig a capital e ___________ a João Lisboa CNPJ n.º 16. sociedade e planejar, imento de ou realizar onar o pro rojetou e M. No final d sua atua erava 170 não conseg nto sanitár ores do Bra nas 19,7% e água em endo a um gações. O 20% em ____________ a, 844 – Vila L .724.565/0001 oblema de construiu da década ção como 0 (cento e guiu unive rio. Os ín asil, atend % com esg 136 muni ma populaç quadro da m oito Gerê ____________ Lobão, CEP: 1-40 Imperatr rsalizar os ndices de endo 74% gotamento cípios mar ção da ord a CAEMA c ências de ____________ 65.900-000 riz - MA ranhenses em de 2,1 conta com Negócios, ___________ 62 __________ 2 e e r e u a o s e % o s m

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