Espanhol regular 15

CURSOS ON-LINE – ESPANHOL – CURSO REGULAR
PROFESSOR GERARDO SAMMARCO

AULA 15

REFORMAS TRIBUTARIAS:
Solução ou problema?
Vivemos em estas últimas semanas de 2006 e começo de 2007
um ressurgimento de propostas de reforma tributaria no
continente americano. Elas aparecem no bojo de reajustes no
poder político (novos presidentes de centro esquerda) ou
reajustes para a racionalização de uma estrutura fiscal mais
acorde com os princípios do equilíbrio e a justiça fiscal. O
presidente Lula no Brasil acaba de declarar que essa será sua
prioridade para 2007. O mesmo afirmam o presidente da
Colômbia (Uribe), do Uruguai (Vázquez), do Chile (Bachelet) e do
Equador (Correa). Até na Espanha, pais com estrutura tributária
enquadrada em espaço supranacional (União Européia), 2007 se
prevê como um ano de importantes ajustes na tributação direta.
Em outros paises como é o caso da Argentina não e o governo
que toma a iniciativa e sim a sociedade que começa a fazer
fortes pressões para obrigar ao futuro presidente a comprometer-
se com reformas.
Considerando estes fatores como ponto forte da conjuntura 2007,
ano de possível concurso da Receita Federal, é fundamental que
o concursando estude e domine tudo o que há por trás de uma
reforma tributária:
- qual é a justificativa
- quem a propõe,
- com quais intenções,
- quantas mudanças concretas traz,
- que setores teriam sua situação alterada,
- como é constituído seu calendário desde seu estudo até sua
entrada em vigor.

Nas aulas anteriores tivemos oportunidade de comentar muitas
provas da ESAF focadas em processos de reformas tributárias
dos anos 2000, 2002, 2003, 2004 e 2005. Voltamos agora ao
assunto para examina-lo desde uma perspectiva mais específica,
tentando desenvolver uma boa interpretação contextualizada.

Nesta aula daremos destaque a quadros de ”lembretes” com
aplicação de princípios e habilidades da interpretação textual.

PROVA DE ESAF DE 2002/2 (TRF)
Reforma del IVA
La comisión de Finanzas de la Asamblea Nacional espera que el
parlamento apruebe la reforma del impuesto al débito bancario

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para subir la alícuota de o,75 a 1% y se reciban las
observaciones que se tienen sobre la modificación a la ley del
impuesto al valor agregado que contempla el aumento de 14,5%
a 16% y la eliminación de bienes y servicios que actualmente
están exentos de pagar este tributo.
Uno de los puntos que contempla la modificación de la ley del
IVA es el cobro de este impuesto, con una tasa de 8%, a partir de
2003, a los servicios odontológicos, la atención médica prestada
por hospitales o clínicas privadas y las empresas de espectáculos
artísticos.
El ministro de finanzas Tobías Nóbrega, recientemente, recurrió a
los servicios odontológicos para mostrar un ejemplo de las
distorsiones que ocasionan en el IVA la existencia de bienes y
servicios exentos de este tributo. Mencionó que “el odontólogo,
cuando cobra la factura de sus servicios, está cargando en el
costo el IVA que paga por los insumos importados, los aparatos,
los equipos y al final, él no tiene forma de compensar el IVA”.
El proyecto de modificación del IVA violaría la ley de Ejercicio de
la Odontología que en su artículo 3 contempla que esta carrera
“no podrá considerarse como comercio o industria, ni será
gravado con impuestos de esa naturaleza”, aspecto legal que
ayer era revisado por diputados de la oposición.
El Nacional (Caracas) 07/08/02

Tradução ao português

Reforma do ICMs
A Comissão de Finanças da Assembléia Nacional espera que o
parlamento aprove a reforma do imposto ao débito bancário para
subir a alíquota de 0,75 ao 1% e sejam recebidos os
questionamentos que existem sobre a modificação à lei do
Imposto ao Valor Agregado (IVA) que prevê o aumento de 14,5%
para 16% e a eliminação de bens e serviços que atualmente
estão isentos de pagar este tributo.
Um dos pontos que prevê a modificação da lei de IVA é a
cobrança deste imposto com taxa de 8%, a partir de 2003, aos
serviços odontológicos, o atendimento médico prestado por
hospitais ou clínicas privadas e as empresas de espetáculos
artísticos.
O ministro de finanças Tobías Nóbrega, recentemente, se referiu
aos serviços odontológicos para demonstrar um exemplo das
distorções que ocasionam no IVA a existência de bens e serviços
isentos deste tributo. Mencionou que o odontólogo, quando
recebe o montante de seus serviços, está colocando na fatura ao
cliente o que ele paga pelos insumos importados, os aparelhos e
equipamentos, e ao final, não tem forma de compensar o IVA.
O projeto de modificação do IVA violaria a lei do exercício da
Odontologia que em seu artigo 3 prevê que esta profissão “não
poderá considerar-se como comércio ou indústria, nem será
tributado com impostos dessa natureza”, aspecto legal que ontem
era questionado por deputados da oposição.


29.- Según el texto las reformas fiscales que estudia el
parlamento venezolano:
a) se limitan al impuesto al valor agregado
b) excluyen al sistema bancario nacional
c) tendrá reflejos en el mercado bursátil
d) suponen nuevas exenciones para bienes y servicios
e) eleva tasas e incluye nuevos sectores contribuyentes

30.- En el texto se dice que los cambios a la ley del IVA:
a) a lo mejor enfrentan embarazos legales
b) eliminan distorsiones en la formación de precios de
aparatos y equipos
c) buscan uniformar la aplicación de este tributo
d) aumentan la alícuota sobre insumos importados
e) introducen el cobro de ese gravamen sobre servicios
médicos públicos

COMENTARIO DA PROVA DA ESAF 2002
Questão 29- Según el texto las reformas fiscales que estudia el
parlamento venezolano:
a) Falsa. Além do IVA tem o imposto ao débito bancário;
b) Falsa. O imposto ao débito bancário inclui o sistema bancário;
c) Falsa. O texto nada diz se ela terá efeito sobre a Bolsa de
Valores;
d) Falsa. As isenções não se ampliam, se reduzem;
e) Verdadeira. Da informação do texto SE INFERE QUE há dois
aumentos de alíquotas (IDB, IVA) e novos contribuintes que
perdem a antiga isenção. (prestação de serviços médicos e
odontológicos)

Questão 30: En el texto se dice que los cambios a la ley del IVA:
a) Verdadeira, Da informação final do texto SE INFERE QUE o
questionamento constitucional dos deputados oposicionistas tal
vez (a lo mejor) provoque conflitos de legalidade ( embarazos
legales)
b) Falsa. A reforma busca eliminar distorções en la formación de
precios do serviço odontológico e não de “aparatos y equipos”;
c) Falsa. O texto menciona mais de uma alícuota.
d) Falsa. O texto não menciona tributos aduaneiros (aranceles)
sobre insumos importados
e) introduz a cobrança fiscal sobre servicios médicos
PRIVADOS, NÃO OS PÚBLICOS

Lembrete interpretativo:

Observe-se que como conteúdo interpretativo essa parte
da prova de 2002/2 cobrou o entendimento dos aspectos
concretos (IDB,IVA) da reforma tributária, e sua situação
processual (questionamentos).


E como habilidade interpretativa, a banca cobrou na forma
de enunciados dedutivos (inferência)

PROVA DE ESAF DE 2000 (ARF)
La economía alemana
El auge económico que está experimentando Alemania permitió
elevar la recaudación fiscal en el primer semestre de este año
hasta 404.700 millones de marcos (unos 200.000 millones de
dólares), lo que supone un 7 % más que en el mismo periodo de
1999.

Según datos del ministerio de Finanzas, tan sólo por el impuesto
sobre el Valor Añadido (IVA) se recaudó un 5,4% más que en el
primer semestre del año pasado. Los ingresos por el impuesto de
sociedades aumentaron en casi un 25%

En cambio, la recaudación resultante del Impuesto sobre la Renta
de las Personas Físicas (IRPF) sólo se incrementó en un 1,7%
debido al aumento de las ayudas familiares y la reducción de los
tipos impositivos.

Para el año próximo, el ministerio de Finanzas cuenta con un 2%
de retroceso en las recaudaciones como consecuencia de la
segunda fase de la reforma fiscal alemana, que también
beneficiará a las empresas.

Tradução ao portugués

O crescimento econômico que está experimentando Alemanha
permitiu aumentar a arrecadação fiscal no primeiro semestre
deste ano até 404.700 milhões de marcos (uns 200 bilhões de
dólares) o que supõe um 7% mais que no mesmo período de
1999.
Segundo dados do Ministério de Finanças, tão somente por
conceito de IVA arrecadou-se um 5,4% mais do que no primeiro
semestre do ano passado. A receita pelo imposto as empresas
aumentaram em quase 25%.
Entretanto, a arrecadação resultante do IRPF só aumentou em
1,7% por causa das ajudas às famílias e a redução das alíquotas
tributárias.
Para o ano próximo, o ministério de Finanças prevê um 2% de
queda na receita como conseqüência da segunda fase da
reforma fiscal de Alemanha, que também beneficiará às
empresas.

25.- En el texto se dice que la recaudación por el IRPF del primer
semestre de 2000
a) fue la menor del periodo

b) fue baja debido a la excesiva ayuda a las familias
c) disminuyó por la reducción de algunos tipos de impuesto
d) deberá ser menor el próximo año
e) estuvo por debajo de lo esperado

26.- Según el texto, en el primer semestre de 2000 Alemania
elevó
a) el impuesto sobre el IVA en relación con igual periodo del año
anterior
b) su recaudación fiscal en relación con igual periodo del año
anterior
c) su recaudación fiscal en un 25% gracias a los ingresos por el
impuesto de sociedades
d) su prosperidad económica como resultado del aumento de su
recaudación fiscal
e) su recaudación fiscal en un 5,4%

24.-En el texto se dice que
a) los impuestos sobre empresas disminuirán en 2001
b) se calcula un 2% menos de ingresos por IRPF en 2001
c) está en marcha una reforma tributaria en Alemania
d) se reducirán los tipos impositivos en 2001
e) la recaudación de 2001 será igual que la de 2000

COMENTARIO DO GABARITO DA PROVA 2000

Lembrete interpretativo:
Esta prova é um bom exemplo da cobrança de outra habilidade
interpretativa : RESGUARDAR OS DETALHES (quantidade,
tempos, etc.)PARA MANTER IGUALDADE SEMÂNTICA.
Observa que nas alternativas erradas a banca promove um
festival de troca-troca utilizando dados presentes no texto, porém
atribuídos a outros substantivos ou conceitos.

Questão 25.- En el texto se dice que la recaudación por el IRPF
del primer semestre de 2000
a) Falsa. Foi maior que a do ano anterior
b) Falsa. A palavra “excesiva “ não está no texto original (palavra
intrusa)
c) Verdadeira. Está no texto.
d) Falsa. O que deverá ser menor é a arrecadação total.
e) Falsa. Não há menção a expectativas anteriores.

Questão 26.- Según el texto, en el primer semestre de 2000
Alemania elevó
a) Falsa. O que aumentou foi a arrecadação, não o imposto.
b) Verdadeira. Aumentou sua arrecadação fiscal em relação com
1999.
c) Falsa . O aumento de 25% só se aplica ao “impuesto de
sociedades”.


d) Falsa. O texto não detalha qual foi a causa da prosperidade
econômica da Alemanha.
e) Falsa. O aumento foi de 7% . O aumento de 5,4% foi do IVA.

Questão 24.-En el texto se dice que
a) Falsa. O texto não detalha como será o benefício às
empresas.
b) Falsa. A queda de 2% não é no IRPF é no geral
c) Verdadeira. Na última oração do texto se descreve a transição
da 1ª para a 2ª fase da reforma tributária.
d) Falsa. O texto não menciona redução de alíquota para 2001.
2001
e) Falsa. A arrecadação de 2001 será menor que a de 2000.

PROVA DE ESAF DE 2000 (ARF)
Maquila Mexicana

Está en juego una estipulación del Tratado de Libre Comercio de
América del Norte (TLC) que obliga a México a imponer
gravámenes a partir del 1º. De enero sobre partes importadas
fuera de Estados Unidos o Canadá, si los productos terminados
se venden en el territorio que abarca el tratado.

Las maquiladoras mexicanas, que ensamblan productos
importados para su exportación, no han pagado aranceles desde
que fueron creadas en 1965 y a sólo dos meses de que el TLC
elimine su estatus especial, las 3.600 plantas se quejan de no
tener tiempo suficiente para analizar las nuevas normas y sugerir
cambios.

La Secretaría de Comercio publicó nuevos programas de
aranceles para auto partes, ropa y otras ocho industrias que
cubren más de 5000 productos después de un decreto de
noviembre de 1998 para la eliminación de aranceles sobre partes
eléctricas y otro de mayo que redujo los aranceles sobre materias
primas para calzado, juguetes, muebles y otras industrias.

La estipulación del TLC, que busca aumentar las compras
mexicanas de partes en el territorio del tratado, ha preocupado en
especial a las compañías que importan partes asiáticas para
exportar hacia Estados Unidos. Las que importan partes de
Europa no se ven afectadas, ya que el acuerdo mexicano con la
Unión Europea eliminará gradualmente los aranceles sobre
productos industriales para el 2007. (Exelsior 31/10/00)



49.- En el texto se dice que el TLC

a) impone gravámenes a México sobre piezas de repuesto
importadas fuera de su territorio para productos que se vendan
dentro del mismo
b) obliga a los tres países miembros a elevar los aranceles sobre
piezas
c) compromete a México a gravar la importación de piezas fuera
del territorio del tratado para productos vendidos dentro del
mismo
d) estimula la importación de partes por las maquiladoras con
destino a las exportaciones
e) favorece a las maquiladoras mexicanas en materia
arancelaria

50.- Según el texto, las maquiladoras mexicanas

a) son firmas comerciales de importación/exportación
b) perderán sus licencias de importación en dos meses
c) gozan de un estatus especial dentro del TLC
d) tienen una deuda fiscal que data de 1965
e) no han pagado derechos de aduana desde su fundación

51.- En el texto se dice que la Secretaría de Comercio

a) está cuestionando la estipulación arancelaria del TLC
b) eliminó los aranceles sobre componentes eléctricos y ropa
c) acaba de tomar las primeras medidas arancelarias sobre
materias primas
d) viene reduciendo los aranceles sobre diferentes piezas y
materias primas
e) propugna una nivelación de los aranceles

52.- Según el texto, la estipulación del TLC

a) perjudica a todas las empresas mexicanas que importan
piezas y materias primas
b) eliminará la importación de piezas asiáticas
c) afecta a las empresas mexicanas que importan de la
Unión Europea
d) incidirá en la eliminación gradual de los aranceles sobre
importaciones europeas
e) persigue el incremento de las importaciones mexicanas de
piezas canadienses y estadounidenses.

COMENTÁRIO DO GABARITO DA PROVA 2000


Questão 49.- En el texto se dice que el TLC

a) Falsa. Limita a medida ao territorio mexicano
b) Falsa. Só o México precisa ajustar impostor
c) Verdadeira. O primeiro parágrafo define exactamente o
alcance da nova disposição do TLC (NAFTA) : tributação no
México da importação de componentes originários do
exterior do NAFTA e destinados à fabricação de produtos a
serem vendidos no NAFTA
d) Falsa. Não estimula nada, penaliza.
e) Falsa. Não favorece “ maquiladoras mexicanas”

Questão 50.- Según el texto, las maquiladoras mexicanas

a) Falsa. São firmas industriais exportadoras
b) Falsa. O texto não menciona essa hipótese
c) Falsa. Elas estão com estatus especial dentro de México
d) Falsa. Foram isentas.
e) Verdadeira. As maquiladoras não pagaram derechos de
aduana (impostor de importação) desde su fundación

Questão 51.- En el texto se dice que la Secretaría de Comercio

a) Falsa. Não está questionando nada
b) Falsa. Não eliminou impostor sobre roupa.
c) Falsa. Não são as primeiras medidas
d) Verdadeira. Ela vem reduzindo os impostos aduaneiros sobre
peças e matérias primas
e) Falsa. Não se trata de nivelamento no mesmo patamar

Questão 52.-
52.- Según el texto, la estipulación del TLC
a) Falsa. Só perjudica às “maquiladoras”.
b) Falsa. O texto não garante que eliminará a importação de
peças asiáticas
c) Falsa. Afeta a las empresas “maquiladoras” mexicanas que
importan de qualquer lugar
d) Falsa. A eliminación gradual dos “aranceles” sobre
importações européias não depende do TLC
e) Verdadeira. O objetivo da medida é protecionista e visa o
aumento de importações mexicanas de peças canadenses e
norteamericanas

Simulados sobre reformas tributarias:

Simulado 40

El próximo presidente de México tendrá que entrarle al tema del
IVA en medicinas y alimentos para poder obtener más ingresos y

poder cumplir con las promesas de campaña, afirmaron
especialistas en materia tributaria. Carlos Cárdenas, de Ernest &
Young afirmó : "Desde mi punto de vista el impuesto al consumo
es el único que puede salvar al país, es la única manera de que
el informal pague algo. Hay que tomar en cuenta que está
comprometida una gran parte del presupuesto; aunque duda que
se pueda aplicar un IVA en medicinas y alimentos, porque será
difícil negociarlo". Añadió que se deberá gravar los impuestos
indirectos, llámese IVA, pero se deberá evitar politizar el tema.
"Es imposible cumplir con las promesas de campañas con los
ingresos que se tienen en la actualidad”, afirmó Cárdenas.
Los especialistas añadieron que el tema del IVA en los alimentos
y medicinas necesariamente se deberá tocar en el futuro
gobierno, sobre todo cuando la Ley del IVA es un verdadero
enjambre. El presidente electo Felipe Calderón prometió que en
el primer año de gobierno los impuestos laborales de las
empresas serían absorbidos por el Estado, sin embargo, descartó
gravar las medicinas y alimentos. La administración del
presidente anterior, Vicente Fox, no logró la instrumentación del
IVA en alimentos y medicinas.
Cárdenas añadió que el futuro Presidente debe combatir en
forma real a la economía ilegal, en donde la fuga de recursos
alcanza 250 mil millones de pesos. "Como están las cosas, no se
ve por dónde saldrán los recursos para subsidiar la luz, se tendría
que tener mayor recaudación y destinar esos excedentes a otros
programas", afirmó el líder de los contadores en el país.
Cárdenas añadió que en las promesas de campaña, ningún
candidato decía cómo aumentar los ingresos, por lo que una cosa
es estar en campaña y otra muy diferente será sentarse en la silla
y administrar el país.
Aunque hubo crecimiento económico, la recaudación fiscal en
México en 2005 representó 9.6% del PIB, inferior a los años de
2004 y 2003, según información de la Secretaría de Hacienda.
"En México la recaudación va disminuyendo como porcentaje del
PIB, esos es preocupante. Es la mitad de donde deberíamos
estar: en 18%", consideró Cárdenas. "Necesitamos una
legislación laboral más acorde que premie la creación de
empleos, que impulse el ahorro y sobre todo tener un sistema
fiscal más simplificado y que pueda entender todo mundo;
necesitamos impuestos equitativos y permanencia en las
disposiciones fiscales para aplicar normas sin cambiarse a cada
rato". "Hoy en día es muy complicado calcular los impuestos;
hace 20 años los mismos trabajadores sabían la retención que
les iban a realizar, pero hoy se necesita ser un verdadero experto
para saber cuál es la retención", mencionó Cárdenas

1.- En el texto se dice que
a) el presidente electo cambiará la tributación del IVA en
alimentos y medicinas
b) el presidente electo sólo logrará cumplir sus promesas si
aumenta la fiscalización de tributos


c) la reforma del IVA se ve imprescindible para que se
comprometa el presupuesto
d) el presidente tiene poco margen presupuestario para cumplir
promesas electorales
e) será difícil negociar las promesas electorales del nuevo
presidente

2.- Según Cárdenas
a) los gravámenes sobre el trabajo asalariado pasarán a
responsabilidad del Estado
b) alzar los impuestos indirectos mermaría la evasión fiscal
c) será imposible alterar el IVA por motivos políticos
d) sólo una negociación política permitirá salvar la reforma
tributaria del país
e) el nuevo presidente no tiene como cumplir sus promesas
electorales.

3.- En el texto se dice que México en 2005
a) tuvo una baja de su recaudación impositiva
b) mermó su fiscalidad en relación a 2004 y 2003
c) tuvo una reducción de casi 9% en su carga tributaria
d) en pocos años perdió casi 50% de su capacidad recaudatoria
e) no logró que su recaudación acompañara el aumento de
bienes y servicios

4.- Según el texto, Cárdenas y los especialistas aconsejan para
México
a) un disminución de la presión fiscal sobre el sector productivo
b) una amnistía para integrar al sector informal de la economía
c) más sencillez en la estructura de la fiscalidad
d) un aumento de los impuestos directos y de la fiscalización
e) un abandono de las promesas electorales que penalizarían la
situación del fisco

5.- La expresión “se deberá evitar”
a) se tendrá de evitar
b) habrá que evitar
c) habrá de evitar
d) tendrán que evitar
e) se habrán de evitar

6.- La expresión “sin cambiarse a cada rato” tiene el mismo
sentido que
a) sin alterar a menudo
b) sin exonerar a todo momento
c) sin perder eficacia fiscal
d) sin caer en corrupción
e) sin titubear por pactos políticos

7.- la expresión “Aunque hubo” tiene el mismo sentido que
a) Sin embargo, hay
b) Sino habiendo


c) Pese a existir
d) A pesar de que haya
e) Mismo que existiera

SIMULADO 41
La Cámara de Diputados, tras el recambio de legisladores del 10
de diciembre, debutó ayer tratando un proyecto clave para el
Gobierno. Anoche comenzó a dar luz verde a la prórroga de
nueve impuestos que resultan claves para sostener la
recaudación y el superávit fiscal. En total, representan cerca de
36.000 millones de pesos y explican casi el 40% de los ingresos
fiscales.
Entonces, los nueve impuestos (que se vencen el 31 de
diciembre) se prorrogarían en dos tramos: un grupo como el que
grava a las operaciones con cheques por un año más; y otro
grupo, como Ganancias y Bienes Personales, hasta el 31 de
diciembre del 2009. Al cierre de esta edición, este segundo
paquete aún estaba en discusión en el recinto. De todos modos,
para que todos los nuevos plazos sean ley, deben ser aprobados
por el Senado.
Impuesto al cheque. Grava los operaciones que se hacen en
cajas de ahorro y cuentas corrientes. Se extendería hasta el 31
de diciembre del 2006.
Exportadores. Por un año más, las empresas que exporten
seguirán sin poder descargar de Ganancias los reembolsos que
cobran cuando venden en el exterior y tampoco podrán descargar
el IVA sobre la compra de nuevas máquinas contra crédito fiscal.
Ganancias y Bienes Personales. Todas las categorías que
tributan estos impuestos seguirían intactas en sus porcentajes y
topes actuales hasta diciembre del 2009. Esta prórroga había
sido cuestionada por la oposición, que consideró que debían
modificarse algunos techos porque con los últimos ajustes
salariales lo pagan ahora más cantidad de empleados en relación
de dependencia.
Monotributo. Por otros cuatro años los monotributistas seguirían
pagando las alícuotas que existen actualmente, tanto para sus
obligaciones tributarias como en cuanto a los pagos
previsionales.

1.- La prórroga de los impuestos representan en pesos, 36
a) millones
b) mil millones
c) billones
d) mil millardos
e) millones de millones

2.- Según el texto, la prórroga de impuestos tiene como finalidad
a) garantizar la mayoría de la recaudación impositiva
b) mermar el déficit fiscal
c) justificar el cambio de congresistas
d) da luz verde al aumento de presión tributaria
e) continuar el saldo positivo de su balance impositivo


3.- De acuerdo al texto, en el paquete tributario
a) habría un relajamiento de la fiscalidad sobre ganancias
b) coadyuva a ensanchar la base de contribuyentes
c) se extiende a cuatro años la validez de los tributos
d) se proroga la exoneración sobre operaciones financieras de
ahorristas
e) se difiere por cuatro años las contribuciones al sistema
pensional

4.- La expresión ‘topes” del texto equivale a
a)mínimos
b) exoneraciones
c) subvenciones
d)límites
e)desgravaciones

5.- La expresión “deben ser aprobados” equivale a
a) tal vez sean aprovados
b) están siendo aprobados
c) a lo mejor son aprobados
d) han de ser aprobados
e) tienen de ser aprobados

6.- La expresión “tras el recambio “equivale contextualmente a
a) después del reemplazo
b) por bajo del trueque
c) bajo la sustitución
d) mientras se cambiaban
e) aún sin emplazar

LECTURAS ACTUALIZADAS

Con ejercicios de interpretación
Ler os textos 1,3,6 e 7 a marcar no texto ou copiar em ficha
separada as informações sobre a reforma tributaria:
1.-Quem a propõe
2.- Em qual estagio processual se encontra
3.- Que medidas concretas preconiza
4.- Que objetivos procura alcançar
5.- Que setores podem se sentir afetados ou prejudicados

Texto 1
O CASO URUGUAIO

El gobierno presentó oficialmente ayer las bases de la reforma
tributaria que tendrá vigencia desde enero de 2007. Se confirma
la reducción de la tasa general del IVA del 23% al 21% y la


básica de 14% a 10%, generalizando el tributo a servicios hoy
exonerados, como el transporte y el agua. Consagra el Impuesto
a la Renta de las Personas Físicas, que gravará en forma
“progresional” los salarios superiores a los 7000 pesos.

El proyecto también unifica los aportes patronales para la
industria, el comercio, los servicios y las empresas públicas no
financieras, en 7,5%. Y prohibe la constitución de nuevas
sociedades anónimas de inversión.

Otro de los elementos destacados del documento es la supresión
de 15 impuestos. El ministro de Economía, Danilo Astori, dijo
que con la reforma, el gobierno no busca recaudar "más ni
menos”. “Buscamos una nueva cultura tributaria basada en el
principio de la solidaridad, porque nos hemos acostumbrados
mucho a tratar de evitar impuestos”, agregó. Astori subrayó que
la carga impositiva se abatirá, “en la medida que sea posible por
la evolución positiva de la economía”.

En entrevista con En Perspectiva, el ministro destacó hoy que se
trata de la reforma más importante de este período de gobierno.
Remarcó que uno de los objetivos que persigue es la equidad,
pues el sistema tributario actual es muy injusto. También, dijo,
busca la eficiencia, porque el sistema vigente es “complicado y
caótico”.

Además, argumentó el ministro, se buscó que el proyecto fuera
coherente con el objetivo general del gobierno de incrementar la
inversión productiva. Astori dijo que el Impuesto a la Renta de las
Personas Físicas es el elemento que refleja la idea del programa
de gobierno de que pague más el que gana más y menos el que
gane menos.
Destacó que la reforma tiende a la simplificación, que es un
proceso al que conduce la eliminación de impuestos. Habrá, dijo,
menos tributos, pero más eficaces.
También habló de la racionalización, por la que se busca “evitar
perforaciones que tornan inconsistente y contradictorio al sistema
tributario”. Astori enfatizó que el cambio no se hace para
recaudar más, aunque tampoco se pretende recaudar menos. De
todas formas, adelantó que el objetivo es reducir la presión
tributaria. En ese sentido, destacó la baja del IVA y la eliminación
del Cofis.
“Nuestra propuesta es reducir la tasa básica del IVA a 21%
ahora, pero con la eliminación del Cofis baja la carga al consumo
en cinco puntos, de 26 a 21”, dijo el ministro. Y agregó que en el
caso de la tasa básica, baja 7 puntos: de 17 a 10.
Astori anunció que la intención es bajar un punto más el IVA
básico, y llevarlo a 20%.
“Con al supresión del Cofis, el impacto sobre el consumo va a ser
muy importante” pronosticó, y opinó que esto se va a sentir más
en los sectores de menores recursos.


1.-

2.-

3.-

4.-

5.-

Texto 2
O CASO URUGUAIO
Reforma tributaria entrará en vigor en julio de 2007.

El proyecto regresó a la Cámara Baja debido a que el
ministro Danilo Astori modificó el plazo para que entrara en
vigencia, ante dificultades en su implementación, por lo que
comenzará a concretarse en julio de 2007.
La nueva forma de tributación tiene como novedad la
cancelación de 15 impuestos, la reducción del IVA al 22, 14
y 10% dependiendo del grado de esencialidad de los
productos y la aplicación del Impuesto a la Renta de las
Personas Físicas.
Si bien en un principio se manejó la posibilidad de que se
aplicara en forma escalonada, Astori lo descartó
entendiendo que al ser un sistema en sí, no tendría sentido
aplicarlo por paulatinamente.
Desde la oposición se criticó el aumento de la carga
impositiva sobre la clase media, negada por el oficialismo
que destaca que sólo quienes se encuentran en los
primeros dos décimos de la pirámide socioeconómica,
deberán pagar más impuestos de los que pagan ahora.
Sin embargo, desde el oficialismo también se reconoce que
existen demasiadas exoneraciones a la inversión, en
detrimento a los impuestos que se aplican al trabajo, lo que
recaería en el sector industrial y comercial.

Texto3
O caso de Colombia
Básicamente el Senado de la República votó favorablemente el
mismo articulado que ya había sido aprobada por la cámara y
que comprende el impuesto al patrimonio o impuesto de guerra,


que se aplicará para los patrimonios líquidos por encima de los
3.000 millones de pesos con una tarifa de 1,2 por ciento.

Así mismo quedó aprobada la permanencia del impuesto del
cuatro por mil a las operaciones financieras. Se aprobó la
eliminación del impuesto de timbre y la exclusión de los
productos de la canasta familiar de las diferentes tarifas del IVA.

Aunque el Gobierno tenía intención de hacer más sencillo el
esquema tarifario del Impuesto al Valor Agregado (IVA),
finalmente quedaron aprobadas ocho tarifas diferentes que se
aplicarán para determinados productos y que van desde el 2 por
ciento hasta el 35 por ciento para productos suntuarios.

Igualmente quedó aprobada la exención que mantienen las
denominadas cuentas AFC (Ahorro para el Fomento de la
Construcción) y los aportes voluntarios a los fondos de
pensiones. Analistas económicos dijeron que la reforma tributaria
aprobada está lejos de ser el proyecto innovador que pretendía
hacer una ordenada reestructuración del régimen impositivo y
reducir a tres el gran numero de tarifas de IVA. Quedaron
vigentes nueve con tarifas que van del 1,6 al 35%.
"Cuando se estudie con detenimiento el país reconocerá que esta
es una reforma profundamente estructural" , dijo el Ministro de
Hacienda, Alberto Carrasquilla en el Senado.

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Texto 4 O caso de Colombia
Después de varios meses de negociaciones entre las diferentes
bancadas y el Ministerio de Hacienda, desde este martes
comienza la etapa definitiva para la reforma tributaria en el
Congreso de la República.
Un de los acuerdos más importantes a los que se llegó el fin de
semana fue el de excluir a 38 productos de la canasta familiar de
la intención de gravarlo con el IVA. Entre estos se contemplan
productos básicos como la educación y los servicios públicos, los
arriendos, entre otros que no tendrán la denominada tarifa
preferencial del 10% que se aplicará a los demás productos.
Algo que no logro el Gobierno en los acuerdos previos a la
discusión en las sesiones legislativas fue la unificación de tarifas,


pues se mantendrán pro lo menos cinco. Se mantiene una del 3
por ciento, 10 por ciento, 16 por ciento, 20 por ciento y 25 por
ciento. A esto hay que sumarle las que están vigentes para
vehículos de gama alta.
En el impuesto de renta, gravamen en el que el Gobierno había
planteado bajarlo a un nivel cercano al 30 por ciento el logro no fu
sustancial, pues la tarifa promedio bajará a penas de 38,5 por
ciento a 35 por ciento.
Como ya se había conocido la semana pasada, el tema del
impuesto al patrimonio irá en esta reforma y se aplicará a
patrimonios por encima de $3.000 millones.
Sin embargo, la iniciativa contempla una rebaja de un punto
porcentual, a 34%, a las inversiones de las empresas en el sector
agropecuario.
Una norma inamovible del estatuto tributario parece ser la del 4 x
1000 a las operaciones financieras, pues, pese a los
ofrecimientos del Gobierno en ese sentido y al intenso lobby de la
banca, {este se mantendría, pero solamente se aplicaría para
operaciones por encima de los $7 millones.
sábado, 23 de diciembre de 2006

Texto 5 O caso de Colombia

La Constitución de 1991, bajo el espíritu del Estado Social de
Derecho, se orientó a conformar una economía más equitativa.
Para tal efecto, estableció la progresividad tributaria, la
destinación creciente de los ingresos fiscales a las regiones y la
prioridad social para atender las necesidades básicas de la
población. Sin embargo, los propósitos fueron desvirtuados en las
reformas tributarias, el Acto Legislativo de 2002 que limitó las
transferencias a unos puntos por encima de la inflación y la
entrega de la administración de los servicios sociales al lucro
individual. El balance es lamentable. La política pública fue
totalmente incapaz de contrarrestar las tendencias de la
inequidad de la sociedad colombiana durante el periodo vigente
del Estado Social de Derecho. La gran pregunta es si las
reformas tramitadas en la última legislatura en materia tributaria,
transferencias regionales y Ley 100 contribuyen a rectificar esta
tendencia o la agravan.
El Gobierno salió avante en el propósito de debilitar el impuesto a
la renta y ampliar el IVA. Se redujo la tarifa del impuesto a la
renta, se introdujo una cuantiosa exención al capital mediante la
depreciación de la inversión y las transacciones financieras. Por
otra parte, se extendió el IVA a bienes de primera necesidad y en
varios casos se elevaron las tarifas. Al igual que en la propuesta
inicial, se bajaron los gravámenes a los ricos y se trasladaron a
los grupos medios y populares.
Lo anterior se trató de ocultar con el impuesto al patrimonio, que
se aplicará a los montos superiores a $3.000 millones. Sin


embargo, este gravamen es temporal y su efecto distributivo se
anula totalmente porque el producido se destinará a la Seguridad
Democrática, que así no sea elegante decirlo, favorece en mayor
grado a los sectores altos. Sin duda, estamos ante una nueva
reforma tributaria regresiva.
La reforma de las transferencias regionales vuelve permanente la
limitación establecida en 2002. De hecho, se establece que los
recursos destinados a la salud y la educación pública crecerán
por debajo de los ingresos promedio de la economía,
reconociendo que su calidad es inferior a los del sector privado, y
la provisión de derechos esenciales de primera para una cúpula y
de tercera para las mayorías Adicionalmente, se renuncia al
principio de distribuir los recursos fiscales en favor de las
regiones y los sectores más pobres. De un tajo, se desmonta el
principal mecanismo constitucional de igualdad de oportunidades
y de transferencia de ingresos hacia los grupos más
desfavorecidos.
La reforma de salud es una farsa. La falla de la Ley 100, y en
general de las privatizaciones de las instituciones sociales, está
en que colocan en clara desventaja al ciudadano. En virtud de la
teoría de la información asimétrica, sin duda el principio
conceptual más importante de la mitad del medio siglo, los
usuarios no tienen mayor idea del servicio que van a recibir y el
costo de trasladarse a otra institución es muy alto. En la práctica,
las EPS tienen un poder monopólico que les permite entregar el
servicio que les venga en gana y obtener márgenes de ganancias
de 25%, que no se comparan con los de las unidades
manufactureras.
Infortunadamente, las reformas aprobadas en el Congreso no
modifican la estructura de integración vertical. Como gran cosa,
los servicios que las EPS pueden prestar a sus hospitales se
limitan a 30%, a sabiendas de que la cifra se puede eludir
fácilmente mediante arreglos entre ellas. Las EPS quedan en
condiciones de ceder los servicios a otras a cambio de algún tipo
de contraprestación, como por ejemplo no aceptar a los clientes
descontentos. Aún más grave, se mantiene e incluso se amplía la
discriminación en términos de las más diversas modalidades
contributivas y subsidiadas. Este es un incentivo para emplear los
poderes en beneficio de los clientes más pudientes, que tienen
demandas más elásticas, y reducir la calidad de los servicios
subsidiados. ¿Cuál era la alternativa? Eliminar totalmente la
integración vertical y establecer el mismo servicio de salud para
toda la población. No existe otro camino para asegurar el acceso
de toda la población a los servicios de buena calidad.
La agenda de reformas legislativas aprobadas o por aprobarse en
el Congreso constituye una nueva frustración social. La reforma
tributaria siguió la misma línea regresiva de las anteriores de
recortar los impuestos directos y ampliar los indirectos para
elevar los gravámenes del trabajo con respecto al capital y de los
bienes de primera necesidad. La reforma de las transferencias
regionales redujo la efectividad para elevar la cobertura de la
salud y la educación de buena calidad y ampliar la participación


de las regiones mas atrasadas. Por ultimo, la reforma de la Ley
100 no corrigió las asimetrías de la información ni los incentivos a
la discriminación que impiden convertir las cotizaciones en
servicios efectivos y llevarlos a los sectores más desfavorecidos.
En fin, el país retrocedió en la construcción de los pilares
centrales concebidos en el Estado Social de Derecho para
acortar las desigualdades y erradicar la pobreza.

Texto 6
O caso do Equador

El presidente electo Rafael Correa anunció que hará realidad su
oferta de campaña de reducir el Impuesto al Valor Agregado
(IVA) del 12% al 10%. Aunque no explicó qué hará para que esta
propuesta, que debe pasar por el Congreso Nacional, sea
aprobada.
Esa reducción le significará al Estado una pérdida de 400
millones de dólares. El futuro director del Servicio de Rentas
Internas, Carlos Marx, aún analiza cómo recuperarlos.
El solo anuncio generó satisfacción en el sector empresarial, que
reaccionó de manera positiva a la iniciativa del futuro mandatario.
"Siempre hemos alentado esta medida porque será un
mecanismo para dinamizar la economía", dijo Roberto Aspiazu,
director del Comité Empresarial Ecuatoriano.
Correa, presentó ayer en una rueda de prensa que ofreció en su
oficina a seis nuevos colaboradores de su futuro gobierno. Según
el próximo mandatario, un financiamiento de la Corporación
Andina de Fomento (CAF) de $3.000 millones (que se anunció
ayer desde Venezuela)permitirá realizar obras de infraestructura
básica; será canalizado a través del Banco del Estado, que lo
dirigirá Leonardo Vicuña Izquierdo.
Al anunciar que Carlos Marx Carrasco será el nuevo director del
Servicio de Rentas Internas (SRI), explicó que las políticas de
recaudación de impuestos en el país no son las adecuadas y
aseguró que cumplirá su promesa de campaña de reducir el IVA
al 10%, aunque el plan deberá pasar por la aprobación del
Congreso.
Con respecto al tema de reducción del IVA, Carrasco en una
breve intervención dijo que ese rubro significaría unos $ 400
millones anuales de pérdida. "Estamos preparando una
propuesta técnica", explicó.

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Texto 7
O caso de España
MADRID.- El pleno del Congreso ha aprobado el proyecto de Ley
del Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas (IRPF) y de
modificación parcial de las leyes de Impuestos sobre Sociedades,
sobre la Renta de No Residentes y sobre el Patrimonio, que
entrará en vigor el próximo 1 de enero.
El Congreso aprobó 29 enmiendas de las 34 que llegaron vivas
del Senado -la mayoría pactadas por CiU y el PSOE-, entre las
que destacó una del PP que admite una desgravación del 10%
por gastos e inversiones para habituar a empleados en la
utilización de las nuevas tecnologías de la información y la
comunicación.
También salió adelante una enmienda de Coalición Canaria
relativa a la deducción para las viviendas situadas en los cascos
históricos.
Durante su intervención, el diputado del PP, Francisco Utrera,
calificó a la reforma de "parcial y triste" y señaló que "no alcanza
los objetivos que se pretendían".
A su juicio, la reforma del IRPF "retrocede en el tiempo, al menos
cien años", y subrayó que "es un pastiche y contradictoria".
Además, añadió que supone "un abandono de las propuestas
originales del programa electoral del PSOE", e incidió en que
"perjudica a las rentas medias y a casi todos los contribuyentes".
Respecto a la reforma del Impuesto sobre Sociedades, afirmó
que es "positiva, pero corta", porque no contribuye a "dinamizar"
el mercado empresarial, ya que "se bajan los tipos, pero se
eliminan las deducciones".
El diputado de CiU Josep Sanchez-Llibre valoró la reforma, sobre
todo, porque el acuerdo entre su grupo y el Gobierno ha
conseguido que en 2007 haya menos presión fiscal.
Una circunstancia que, en su opinión, "revertirá en la generación
de empleo y en un mayor incremento de la actividad económica",
si bien, admitió que "se podía haber llegado más lejos".
Entre las enmiendas pactadas con el PSOE, Sanchez-Llibre
destacó una que pretende evitar que las personas casadas que
pagan la hipoteca de la casa en la que viven y de la que se
desgravan, pierdan esta deducción si se divorcian o se separan.
En otra de las enmiendas se permite acceder a la deducción por
obras en viviendas de personas dependientes a sus parientes "en
línea directa o colateral" hasta el tercer grado, "para no
discriminar a quienes deben hacerse cargo de ellos".
Asimismo, se elimina la tributación que grava las subvenciones o
prestaciones económicas que concede la Administración a las
familias que acogen a menores, que hasta ahora están obligados
a tributar.
En cuanto a los jóvenes que tienen dos o más empleos, se
amplía el límite que les obliga a realizar la declaración de la renta


por su segundo trabajo, al pasar de mil euros a 1.500 de ingresos
al año.
También se aplicará una exención en la tributación del IRPF para
aquellos trabajadores desplazados a países con convenios de
doble imposición.
Además, se mantiene la tributación especial para los beneficios
extraordinarios que se reinvierten en la empresa.
Por parte de IU-ICV, Gaspar Llamazares, definió a la reforma
como "derechazo fiscal, fruto amargo de la socioconvergencia" y
señaló que supone "una pérdida de oportunidad para cambiar el
modelo económico".
Así, destacó que "es negativa porque se acomoda en la situación
actual de crecimiento que ya existía en el pasado".
Además, añadió que "no es verdad que tengamos un problema
de presión fiscal, sino que el problema es de justicia social".
Joan Puig de ERC, calificó a la reforma de "insuficiente y poco
ambiciosa", aunque señaló como aspectos positivos la
reinversión empresarial de beneficios extraordinarios y que "se
vaya más allá" en los incentivos en inversión en I+D+i.
En su opinión, la reforma es "errática y variable en función de la
coyuntura y de las concesiones partidistas" y subrayó que
"vulnera la equidad, al recibir las rentas del ahorro un trato muy
favorable respecto a las del trabajo".
También señaló que las rentas medias son las que menos se
benefician de la reforma y criticó el trato discriminatorio que
recibe el alquiler de vivienda en beneficio de la compra.
Respecto al Impuesto sobre Sociedades, destacó la "falta de
esfuerzo en imaginación del Gobierno, que ha perdido una
oportunidad para mejorar la productividad de las pymes, debido a
un mal acuerdo entre el PSOE y CiU".
Luis Mardones, de Coalición Canaria, destacó el "buen" trabajo
de corrección que ha sufrido la reforma en el Senado, con
algunas enmiendas que otorgan "una mayor seguridad jurídica".
Desde el PSOE, Ricard Torres incidió en que nadie sale
perjudicado con la reforma y que no se incrementa la presión
fiscal.
También insistió en que el nuevo IRPF "ha aumentado equidad y
se ha simplificado" y subrayó que la reforma "ha asegurado la
suficiencia financiera de las administraciones públicas".

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Texto 8 O caso de Espanha
ELMUNDO.ES
MADRID.- Tras meses de elaboración, La reforma fiscal del
Gobierno entra en su fase final con el trámite parlamentario con
el objetivo de que entre en vigor en 2007. Estos son los
principales puntos de la reforma.
IRPF
Se reduce a cuatro tramos desde los cinco actuales. El tipo
marginal máximo se reduce dos puntos hasta el 43%, mientras
que el mínimo pasa del 15% al 24%.
Eleva el mínimo exento de declarar de 3.400 euros a 9.000
euros.
La desgravación por adquisición de vivienda no se modifica, con
un porcentaje único de deducción del 15% sobre la base actual
de 9.015 euros y una deducción anual máxima de 1.352 euros.
Tributación a un tipo único del 18% de todos los instrumentos de
ahorro (incrementos patrimoniales y depósitos bancarios -fórmula
más utilizada por las rentas medias y bajas-, libretas de ahorro,
seguros y dividendos). Actualmente tributan al tipo que le
corresponde al contribuyente.
El mínimo vital del contribuyente (mínimo personal+mínimo
familiar) se trata independientemente de su nivel de renta. Se
incrementan las cuantías de los mínimos personales (de 3.400 a
5.050 euros) y familiares.
IMPUESTO DE SOCIEDADES
Reducción gradual de cinco puntos entre 2007 y 2011. El tipo
general pasa del 35 al 30% y el de pymes, del 30 al 25%.
Se eliminan gradualmente las deducciones, salvo las de doble
imposición.
Eliminación progresiva de todas las bonificaciones, excepto las
territoriales (Canarias, Ceuta y Melilla).
Desaparece el régimen de sociedades patrimoniales.
Se mantienen los derechos adquiridos.
Se mantiene la deducción por actividades de I+D+i, cuya
aplicación se prolonga hasta 2012 (con una reducción del 3%
anual), al tiempo que se crea un instrumento alternativo,
consistente en bonificaciones de un 40% de las cotizaciones a la
Seguridad Social del personal investigador.

Texto 8
O caso argentino
En un congreso en Mar del Plata, tributaristas y contadores
debatieron el tema impuestos con autoridades del área fiscal. No
se pusieron de acuerdo.
Pablo Kandel. MAR DEL PLATA.ENVIADO ESPECIAL
pkandel@clarin.com

El debate se acaloró en los últimos días y la pregunta clave fue:


¿los argentinos pagamos muchos impuestos? Y la cuestión no es
menor. La política fiscal, entendida como el tipo de impuestos
que se cobran y el poder de policía sobre el contribu yente, así
como la presión tributaria de la Argentina comparada con otros
países, son temas sobre los que siempre hay controversia.

Y el reciente Undécimo Congreso Tributario del Consejo
Profesional de Ciencias Económicas de la Ciudad Autónoma de
Buenos Aires, (CPCECABA), no fue la excepción. Se reunieron
más de 200 profesionales de distintas disciplinas económicas,
principalmente, tributaristas, contadores públicos y economistas
que trataron de debatir la política fiscal junto con actuales y ex
funcionarios, con dos ejes temáticos:
Relaciones entre impuestos y macroeconomía.
Los expertos impositivos plantearon varias inquietudes. Unas se
referían a que "es necesario empezar a descartar la utilización de
impuestos distorsivos", y a que se vuelva a aplicar de alguna
forma el ajuste por inflación. Otras, con críticas por el uso
acentuado de "presunciones y ficciones", según las definieron,
por parte de la administración fiscal, para calcular la base
contributiva, en lugar de ceñirse a la realidad material de cada
contribuyente.

Esas posturas chocaron con la renuencia de funcionarios y
legisladores, en especial Alberto Abad y Jorge Capitanich, a
conceder nada que pueda afectar a la recaudación.
El superávit fiscal es un resultado que exhiben como uno de los
grandes logros de la actual gestión pero que arranca en 2002,
cuando Abad fue designado al frente de AFIP. Quizás se dio la
particularidad de que participaron en el Congreso varios
profesionales que, además, fueron ex funcionarios de la
administración de Eduardo Duhalde. Uno de ellos, el propio
Capitanich que fue jefe de gabinete; otro, Jorge Sarghini, ex
secretario de Hacienda y Eduardo Ballesteros ex—subsecretario
de Ingresos Públicos.
Ballesteros fue justamente quien ideó la prohibición del ajuste por
inflación en los balances. Y ante las demandas de los contadores
para que fuese restaurado ese ajuste, fueron Capitanich y
Sarghini (a pesar de estar actualmente enfrentado con el
Gobierno), quienes negaron enfáticamente que la norma pudiera
ser revitalizada.
En la apertura el presidente del CPCECABA, Humberto Gussoni,
planteó que "tenemos un sistema de imposición poco progresivo,
que establece una carga proporcional muy grande sobre los
sectores de menores ingresos bajo la forma de impuestos al
consumo. También es cierto que la inversión es casi siempre
resultado de un proceso de acumulación que un sistema tributario
avanzado puede desalentar si no se diseña con precisión". A su
juicio "el enigma se resuelve con un fuerte crecimiento de la
economía". Y se preguntó: "¿no es un contrasentido vivir en un
país atrasado y temer u oponerse a un fuerte crecimiento
económico? A ello debe contribuir el sistema tributario no como el


único instrumento pero sí como una de las herramientas
fundamentales de la intervención del Estado".

A su vez, el titular del Comité Científico del Congreso, Enrique
Scalone, centró su enfoque en la situación de las empresas que
requieren reglas de juego estables para planificar su inversión.
"Es una realidad que el sistema tributario está llamado a cumplir
un rol dentro de un marco dinámico, muchas veces poco
previsible, en el cual los agentes económicos deben moverse con
reglas que dependen en gran medida, tal vez excesivamente, de
la decisión del príncipe". Después aclaró Scalone que por "el
príncipe" se refería a cuando las medidas impositivas son
tomadas por funcionarios y no por el Congreso Nacional, cuya
facultad de dictar los impuestos no pone en cuestión.

Ni ese término, príncipe, ni la calificación de "país atrasado"
agradaron a Abad, quien desarrolló su exposición sobre lo que
describió como los notables logros obtenidos por el fisco en la
Argentina aún en un contexto internacional poco propicio y
favorecedor de la evasión.
En particular, y en tono irónico, definió la controvertida noción de
presión tributaria como "una ilusión epistemológica en el sentido
de que los seres humanos cuando miramos una naranja en
realidad estamos mirando una cara de la naranja pero no la
naranja completa".
La referencia de Abad tuvo como destino un trabajo de la
Fundación de Investigaciones Económicas Latinoamericanas
(FIEL), que sostiene que "el sector formal paga 122% más de
impuestos que el informal porque tiene una presión tributaria de
37,3 contra 16,8 del otro". Siguió el titular de la AFIP: "Los
formales no lo son tanto porque los que están en los paraísos
fiscales y los que tienen todo el staff de asesoramiento legal,
jurídico, financiero contable, económico y todo lo que quieran
agregar para poder disfrutar de las ventajas de la elusión
internacional, son los formales". Y agregó que "yo no conozco
ningún zapatero o kioskero que tenga una offshore".

En cuanto a la presión tributaria en sí, si se suma la presión
impositiva y aduanera que junto con la seguridad social, son
recaudadas por AFIP, más la que ejercen provincias y
municipios, se llega al 30,4% del PBI que es la más alta de la
historia argentina pero que no está entre las más altas del mundo
y es intermedia entre las de Brasil (37%) y Chile (23%). Pidió
"dejar de hablar de presión tributaria y hablar del camino del
financiamiento genuino, que desemboca en la solvencia fiscal
intertemporal" que es el bien a preservar.
Posteriormente se le preguntó a otro de los especialistas
invitados, el húngaro George Kopits, quien por tres décadas se
desempeñó en el Departamento Impuestos del FMI, qué pensaba
de la presión tributaria argentina, y contestó que "no es tanto que
el 27%, el 30%, el 35% sea malo o bueno, sino más bien si es
sostenible de manera continua a mediano y largo plazo porque


hay ciclos económicos y tanto puede ser ascendente, como lo es
ahora o descendente". Opinó que "más importantes que el monto
es la estructura de la carga tributaria, por un lado entre las
diferentes categorías de impuestos y por otro lado entre grandes
y pequeños contribuyentes y entre el sector formal e informal".
Y concluyó diciendo que "la estructura impositiva argentina está
chueca, muy despareja, no puede seguir así y no es sana".

Ricardo Bara, un especialista, introdujo otra dimensión al
problema al referirse a los costos adicionales de los impuestos
además de los montos que recaudan, y que generan distorsiones
que van más allá de ciertos límites y pueden afectar centralmente
el crecimiento y la inversión. "Algunos estudios sugieren que este
costo adicional crece más que proporcionalmente a medida que
aumenta la carga tributaria y puede hablarse de 20 ó 30 centavos
por cada peso que se recauda lo que es una cifra significativa",
sostiene Bara.

De ahí surge el concepto de "exceso de gravamen", que es
definido como "pérdida de bienestar del contribuyente que supera
el monto del impuesto recaudado por el Estado".

En el último tramo del Congreso Tributario se debatió qué
posibilidad hay de introducir una reforma impositiva. En una mesa
redonda discutieron tres legisladores: el senador Capitanich del
oficialismo y los diputados nacionales Sarghini y Luis Galvalisi del
Pro (macrismo). "No podemos hacer ninguna reforma fiscal sin
considerar la estabilidad macroeconómica", subrayó Capitanich.
"El sendero de las reformas tiene que ver con la reducción de la
evasión, el combate al empleo informal, la modernización
tecnológica de AFIP y la disminución de los gastos tributarios", lo
que implica estudiar uno por uno los distintos regímenes
promocionales o de diferimiento, tanto los heredados como los
que van siendo otorgados.

Mencionó el régimen transitorio de inversiones, el de promoción
del sofware, la media sanción al de biotecnología y el régimen de
incentivos para prospección de hidrocarburos. También mencionó
los regímenes forestales y el de estabilidad minera.

"Todos los incentivos que se den deben ir a la inversión y no al
consumo y en ese sentido no se debe hablar de una rebaja del
IVA más allá del uso de tarjeta de débito y crédito como se viene
haciendo hasta ahora". Respecto al impuesto al cheque no
postula disminuirlo pero sí ir implementando pagos a cuenta. El
único punto concreto de reforma impositiva pendiente es el pago
de impuesto a las ganancias de los jueces que debatirá
Diputados y son de 122 a 150 millones de pesos.

GABARITO DO SIMULADO 40
1.- En el texto se dice que


d) el presidente tiene poco margen presupuestario(orçamentario)
para cumplir promesas electorales

2.- Según Cárdenas
b) alzar los impuestos indirectos mermaría (diminuiria) la evasión
fiscal

3.- En el texto se dice que México en 2005
e) no logró que su recaudación acompañara el aumento de
bienes y servicios (PIB)

4.- Según el texto, Cárdenas y los especialistas aconsejan para
México
c) más sencillez (simplicidade) en la estructura de la fiscalidad

5.- La expresión “se deberá evitar” (obrigação impessoal) =
b) habrá que evitar

6.- La expresión “sin cambiarse a cada rato(a toda hora)” tiene el
mismo sentido que
a) sin alterar a menudo (freqüentemente)

7.- la expresión “Aunque hubo” (Embora houve) tiene el mismo
sentido que
c) Pese a existir

GABARITO DO SIMULADO 41

1.- La prórroga de los impuestos representan en pesos, 36
b) mil millones

2.- Según el texto, la prórroga de impuestos tiene como finalidad
e) continuar el saldo positivo de su balance impositivo

3.- De acuerdo al texto, en el paquete tributario
f) se coadyuva a ensanchar la base de contribuyentes (com o
aumento de salarios mais contribuintes pagam imposto)

4.- La expresión ‘topes” del texto equivale a
d) límites

5.- La expresión “deben ser aprobados” equivale a
d) han de ser aprobados

6.- La expresión “tras el recambio “equivale contextualmente a
a) después del reemplazo (após a substituição)


Espanhol regular 15

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