Comercio internacional regular 13

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Comercio internacional regular 13

  1. 1. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZOi, pessoal.Hoje vamos ver a parte em negrito do tópico 13 do edital de AFRF,exceto as formas de pagamento, que já foram vistas na aula anterior.O que não está em negrito será visto na próxima aula.“13. Formas de pagamento no comércio internacional.Operações prontas e operações futuras. Arbitragem. Swaps.Modalidades de financiamento à exportação e à importação. Câmbio.Tipos de taxas cambiais. Contratação, prazos e liquidação.Garantias. Controle cambial no Brasil.”CâmbioO controle cambial no Brasil é executado pelo Banco Central. Consisteem fiscalizar se as remessas e os recebimentos de recursos externosestão sendo feitos dentro da legalidade.Como são feitas as remessas para pagamento de alguma coisa?Os bancos mantêm contas entre si. O Banco Itaú tem conta noCitibank de Nova York. Tem também no banco japonês e no italiano eno francês. Enfim, em quase todos os países. “Quase”? Sim, quase. Obanco não é bobo de colocar dinheiro em banco russo nem em bancoturco.Você abriria uma conta num banco argentino? Eu, hein...Pois bem, os bancos têm contas entre si e é dessas contas que saemos recursos para os exportadores estrangeiros. Mas não só para eles.Caso a Petrobrás decida fazer um investimento na Venezuela, comoisso será feito?A Petrobrás entrega o valor em reais para o banco Bradesco ou algumonde tenha conta (provavelmente o Banco do Brasil), e este bancobrasileiro disponibiliza a moeda estrangeira para a Petrobrás noexterior.A empresa pode então usar o dinheiro no investimento, comprandomaterial, pagando salários, enfim usando o dinheiro para fazer aconstrução ou o investimento que quiser.Quando a gente dá uma olhada em como o Governo brasileiro agesobre as importações e exportações, vemos que há três espécies decontrole:1) O controle administrativo – que é o controle efetuado para sepermitir ou não a entrada (ou a saída) de determinada mercadoria.Este controle precede o despacho aduaneiro, pois primeiramente temque ser autorizada a importação ou a exportação para que depois a www.pontodosconcursos.com.br 1
  2. 2. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZmercadoria seja apresentada à Receita para ser conferida. O controleadministrativo é gerido pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX),que está na estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior;2) O controle fiscal – que é o controle que a Receita Federal fazsobre a mercadoria “in loco”. Por este controle, a Receita procede aodespacho aduaneiro, que é o procedimento fiscal destinado a verificara regularidade da importação/exportação. Repito: O despachosomente ocorre depois que a mercadoria já passou pelo controleadministrativo.3) O controle cambial – Por este controle, o Banco Central verificacomo estão sendo feitos os pagamentos internacionais. O BC defineas formas ou modalidades de pagamento (vistas na aula anterior),define os prazos, define alguns limites para as operações dos bancos,enfim define tudo que se refira à matéria cambial. O Banco Centralnão verifica se os impostos foram corretamente recolhidos. Isto écompetência da Receita Federal.Atenção: O pagamento que o Banco Central fiscaliza não é o dostributos, mas o pagamento pela mercadoria.Contrato de câmbioComo o importador brasileiro paga ao exportador estrangeiro? Jávimos na aula anterior que o dinheiro sai da conta que o bancobrasileiro mantém em um banco estrangeiro. Mas como é feita estatroca de moedas? Quantos reais serão necessários para que oBradesco libere US$ 10.000,00 (dez mil dólares) ao exportadorestrangeiro?A conversão, ou câmbio, das moedas é feita a partir de um contratode câmbio. O importador, precisando pagar ao exportador um valorde US$ 10.000,00, recorre a um banco, qualquer banco autorizado aoperar em câmbio, e lhe pergunta: “Ei, tô precisando mandar US$10.000,00 para o exportador francês. Qual é tua taxa de câmbio (ouquanto você me cobra em R$ para liberar os US$ lá para fora)?”O banco vai dizer: “Minha taxa é US$ 1 = R$ 2,30”.O importador pode gostar ou não da resposta. Se não gostar, vai ficarrepetindo a mesma pergunta para os outros bancos até conseguir ataxa que mais lhe agrade.É fácil visualizar isto no pagamento antecipado, onde o pagamentoacontece antes que venham os documentos de embarque do exterior.Os documentos não estão com banco algum e, por isso, o importadortem liberdade de contratar o câmbio. www.pontodosconcursos.com.br 2
  3. 3. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZÉ fácil também visualizar isto na remessa sem saque, já que nãohouve intervenção bancária na chegada dos documentos. Oimportador também está livre para pegar a melhor taxa.Mas, e na modalidade cobrança, se os documentos estão com umbanco, será que o importador vai poder ficar procurando outrosbancos em busca da melhor taxa? Parece óbvio que não. Se osdocumentos estão com um banco, é claro que o pagamento tem queser feito para ele. O câmbio tem que ser contratado com ele. Seráque o banco vai entregar os documentos ao importador se este pagarpara um outro banco? Será que uma loja entrega uma televisão paramim se eu der um dinheiro para outra pessoa como, por exemplo,para a minha esposa? Ah! como seria legal... Todo dia eu ia dar umdinheiro para a minha esposa e ia correndo lá na loja dizer: “Olha,me dá aquela televisão, aquela geladeira e aquele som e semreclamar, porque eu acabei de pagar para minha esposa.”Na prática, o que acontece na modalidade cobrança é que oimportador faz esta cotação de taxas antes de os documentos seremenviados pelo exportador para que, quando os documentos vierem,eles venham direto para o banco que eu, importador, indicar. Masisso se o exportador concordar... Se o exportador só confiar em umbanco no seu país e se este banco somente confiar em um bancobrasileiro, haverá alguma chance de a cobrança se dar com um bancoescolhido pelo importador? Parece óbvio que não...E, na modalidade carta de crédito, o importador pode ficar fazendocotação de taxa? Não. O câmbio vai ter que ser fechado com o bancoque emitiu a carta de crédito.Quando o importador e o banco definem a taxa de câmbio estãofazendo a contratação.Todo contrato de câmbio tem duas etapas: a contratação e aliquidação.A contratação corresponde à assinatura do contrato. Nocontrato fica então definida a taxa de câmbio, o exportador para oqual o banco deve disponibilizar os recursos, a data destadisponibilização, entre outros dados.Já a liquidação é o efetivo pagamento.Vamos fazer a seguinte analogia: Eu saí de casa para comprar umatelevisão na loja. Chego lá, olho, olho, olho (do verbo olhar) e saio(eu nunca compro nada na primeira loja em que eu entro.) Comotambém não compro nada na segunda loja, eu vou entrar na terceira.Aí eu falo para o vendedor: “Olha, nas outras lojas eu consegui opreço tal, você me vende a televisão por menos do que tal?” www.pontodosconcursos.com.br 3
  4. 4. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZSe ele aceitar, vamos fazer a contratação da televisão. Só que eu sóvou pagar em 30/60/90 dias. Três parcelas sem entrada e sem juros.Mesmo que o preço da televisão aumente entre o dia em que compreie o dia do pagamento, haverá mudança no preço que eu tenho quepagar? Óbvio que não, o preço já está fechado e ele não se alteramais.A mesma coisa ocorre com a taxa de câmbio. Depois de fechado ocontrato de câmbio, a taxa de câmbio pode ser alterada? NÃO. Pelacontratação, define-se a taxa de câmbio, a qual não pode mais seralterada. Aaaah, como isso cai em prova...No 30o dia, ocorre a liquidação da primeira parcela. E, depois, aliquidação das segunda e terceira parcelas.Existem dois tipos de contratação: a pronta e a futura.Vamos fazer uma analogia: eu estou querendo viajar de férias para alinda Natal. Já comprei a passagem de ida. Agora estou numa dúvidacruel: será que já compro a passagem de volta?Se eu não comprar e o preço da passagem subir muito neste meiotempo, eu vou me dar mal. Mas, se eu comprar e a companhia aéreafizer uma promoção neste meio tempo? Ou se o dólar cair muito,gerando queda nos custos da companhia aérea e ela reduzir o valorda passagem? Pôxa, se eu tivesse deixado para comprar depois, eume daria muito bem.Oh! Dúvida cruel...É uma dúvida análoga àquela que acomete o importador brasileiro.“Tenho que pagar pela mercadoria daqui a 90 dias. Será que é maisvantajoso eu ir correndo ao banco e contratar a taxa OU será que émais vantajoso eu ficar quietinho no meu canto ‘pagando para ver’ esó fazer a contratação na véspera ou no dia da liquidação? Tenhoduas opções: 1) contratar hoje para liquidar daqui a 90 dias e 2)contratar E liquidar daqui a 90 dias.”Quando entre a contratação e a liquidação, há mais do que dois diasúteis, diz-se que a contratação é futura. Quando o prazo é menor ouigual a dois dias úteis, a contratação é chamada pronta.Quando se faz contratação pronta, a taxa de câmbio é chamada taxapronta. Quando se faz contratação futura, a taxa de câmbio échamada taxa futura.Qual a vantagem de uma e de outra?Na taxa pronta, a vantagem é que você pode aproveitardesvalorizações cambiais. Se o preço do dólar cair, como você aindanão contratou, você aproveita esta queda de preço. Mas a www.pontodosconcursos.com.br 4
  5. 5. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZdesvantagem é que você também fica ao sabor do vento, podendo ataxa de câmbio também aumentar...Na taxa futura, a grande vantagem é a segurança do comprador damoeda estrangeira – o importador – visto que a taxa já fica definida enão será alterada em caso de desvalorização do R$.Mas a taxa futura tem a desvantagem de ser uma taxa naturalmentemais “salgada” do que a taxa pronta. Pense o seguinte: Quando vocêcompra uma mercadoria na loja à vista, você não pede desconto?Sim. Pelo menos, eu peço (Se a sua resposta foi negativa, vocêprecisa aprender a pechinchar...).Mas se você compra uma mercadoria (ou, analogamente, a moedaestrangeira) para pagar em 90 dias, o preço da mercadoria não serámais alto do que o preço à vista? Sim.Imagine a situação do banco ao fechar um contrato futuro de câmbio.O que ele faz para calcular a taxa futura?Bom, ele vê a taxa de hoje (R$ 2,20, por exemplo), analisa asvariáveis econômicas e tenta projetar a taxa de câmbio para daqui a90 dias (Ou qualquer outro prazo inferior a 360 dias: O Banco Centralimpõe que o prazo entre a contratação e a liquidação não podeexceder 360 dias na importação e 570 dias na exportação.)O banco projeta a taxa de R$ 2,40 para daqui a 90 dias. Ele acreditaque esta será a taxa naquele dia. O que ele faz? Ao celebrar ocontrato de câmbio hoje, ele coloca o valor de US$ 1,00 = R$ 2,40 jáque para o dia da liquidação ele está projetando este valor?Óbvio que não. Vocês já viram banco apresentar prejuízo no balançoanual? Eu nunca vi. Banco e prejuízo são antônimos.Se o banco projeta uma taxa de R$ 2,40, ele não vai colocar estevalor no contrato de câmbio. Ele vai pensar o seguinte: “Bom, se eucolocar R$ 2,40 no contrato, depois eu tenho que honrar por estevalor, não vai dar para aumentar, mesmo que o R$ desvalorize. Ah!Então, eu vou fazer o seguinte: vou jogar um valorzinho em cimapara me resguardar. Como eu estou me arriscando em deixar fixadaa taxa de câmbio, eu vou embutir o risco a que estou sujeito e voufixar a taxa futura em R$ 2,45 ou R$ 2,50. Se houver qualquerinstabilidade na economia, eu ainda tenho uma folga para não terprejuízo.”A taxa futura então é calculada partir da taxa de hoje (taxa pronta),considerando-se as variáveis econômicas e o risco do banco. Por isso,normalmente ela sai mais cara do que se o importador tivessedeixado para contratar no próprio dia de liquidar.Portanto, em resumo: o importador que recebe uma mercadoria hojepara pagar em 60 ou 90 dias, por exemplo, tem duas opções: www.pontodosconcursos.com.br 5
  6. 6. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZ1) contrata hoje, já deixando a taxa fixada, sem medo de ser feliz;e liquida daqui a 60 ou 90 dias. Esta é a taxa futura e2) não contrata hoje. Deixa para contratar no dia de liquidar. Estásujeito às instabilidades da economia. Esta é a taxa pronta.Pelo amor de Deus, não confunda o seguinte: Se eu estoucontratando HOJE para liquidar daqui a 90 dias, a taxa é FUTURA. Ese eu deixar para contratar só no FUTURO, a taxa é PRONTA. Emaula, sempre me perguntam:“Querido professor, se eu estou contratando HOJE, por que a TAXA éFUTURA? E se eu estou contratando no futuro, por que a taxa épronta? O senhor pode me explicar?”“Posso, desde que você pare de me chamar de senhor. Olha só, vocêtem que ver o período entre a contratação e a liquidação. Se esteperíodo for superior a dois dias úteis, a taxa é futura. Se for menorou igual a dois dias úteis, a taxa é pronta.Se você está contratando HOJE e vai liquidar no futuro, a taxa éFUTURA, porque de hoje até o futuro, vão se passar mais do que doisdias úteis.Se você não contrata hoje e deixa para contratar no futuro, aliquidação vai estar ocorrendo praticamente no mesmo momento dacontratação. Por isso, a contratação será pronta. Entendeu agora?”Só para arrematar o assunto “operações prontas e operaçõesfuturas”, cabe falar do nome dos Mercados onde tais taxas sãonegociadas: 1) Taxas Prontas são negociadas no “Mercado de Câmbio à Vista” e 2) Taxas Futuras, no “Mercado de Câmbio a Termo” (por favor, não é mercado de câmbio “a prazo”, isto não existe).Veja como a ESAF tem pedido isso em prova.(AFRF/2003) Na contratação de câmbio de exportação cujosaque deverá ocorrer num prazo de 30 dias,a) tendo em vista que o prazo para liquidação não ultrapassa 30(trinta) dias, configura-se uma operação cambial à vista.b) considerando-se que esse prazo, nas transações comerciaisinternacionais, é relativamente curto, com pequena margem de risconas flutuações cambiais, aplica-se à operação descrita no texto umataxa de câmbio pronta. www.pontodosconcursos.com.br 6
  7. 7. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZc) a taxa cambial aplicável será fixada na data da liquidação docâmbio.d) tratando-se, no caso, de um fechamento de câmbio futuro, asnormas do Banco Central permitem aos intervenientes liberdade noprazo para fixação da taxa cambial, desde que ocorrida dentro doprazo constante no contrato de câmbio.e) configurando-se, no caso, uma operação cambial a termo, o valorda taxa cambial é livremente convencionado entre as partes, pormeio de cláusula constante no contrato de câmbio, desde que o valorpactuado não venha a caracterizar uma evasão cambial ou sonegaçãofiscal.Resp.: A ESAF usou uma palavra muito ruim no enunciado: “saque”.No comércio internacional, saque é sinônimo de cambial, letra decâmbio. Mas no enunciado, a ESAF usou “saque” como sinônimo derecebimento dos valores da exportação.Vejamos as respostas.A letra E está perfeita. A taxa futura é uma operação ocorrida nomercado de câmbio a termo. A taxa é livremente convencionada, jáque a moeda estrangeira é do banco e ele a vende por quanto quiser,desde que não se configure um crime contra o sistema financeiro.A letra A está errada, porque no mercado de câmbio à vista o prazoentre a contratação e a liquidação não excede dois dias úteis, e não30 dias.Para a letra B, a explicação é a mesma da letra A. Taxa pronta: 2dias úteis.A letra C é incorreta, pois, nos contratos de câmbio, a taxa é fixadana contratação e não na liquidação. Na liquidação, ocorre tão-somente o pagamento, usando-se a taxa fixada na contratação.A letra D é incorreta, pois, no contrato futuro, não há liberdade parase fixar a taxa de câmbio. A taxa é (enésima vez!) fixada no dia dacontratação. Se o contrato de câmbio foi firmado, a taxa já estáfixada.(AFTN/1996) Em uma operação de câmbio futuro, o(a):a) Câmbio é comprado ou vendido por ocasião do fechamento docontrato de compra e venda com base na taxa praticada nestemesmo diab) Câmbio é contratado e liquidado por ocasião do embarque damercadoria e com base na taxa praticada neste mesmo dia www.pontodosconcursos.com.br 7
  8. 8. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZc) Contratação de câmbio ocorre após a celebração do contrato decompra e venda, devendo a sua liquidação se dar antes do embarqueda mercadoria, tomando por base a taxa praticada no dia de sualiquidaçãod) Câmbio é comprado ou vendido em data pré-determinada nocontrato comercial com base na taxa praticada no dia do embarqueda mercadoriae) Câmbio é comprado ou vendido para entrega futura, contrapagamento na entrega, em data predeterminada e com base na taxapraticada no dia de sua contrataçãoResp.:A letra E é o próprio conceito de contratação futura. Taxa fixada nacontratação e pagamento feito em data futura (superior a dois diasúteis).Letra A: FALSO. Na contratação futura não se usa a taxa praticada nodia do contrato de compra e venda (feito entre importador eexportador). Usa-se a taxa do dia do contrato de câmbio (feito entrebanco e importador) e é uma taxa projetada embutindo-se ainda umvalor a título de risco do banco.Letra B: FALSO. Explicação aproveitada da letra A.Letra D: FALSO. Explicação aproveitada da letra A.Letra C: FALSO. Tanto no contrato futuro quanto no pronto, a taxa éfixada no dia da contratação e não no dia da liquidação.Obviamente que um contrato de câmbio de importação pressupõe aexistência prévia de um contrato de compra e venda.Liquidação antes do embarque? Lógico que não é obrigatório,inclusive usei um exemplo no texto em que a contratação futuraaconteceu após a chegada da mercadoria. “A mercadoria chega e háum prazo de 60 ou 90 dias para o importador. Ele tem duas opções...” Logo, o embarque pode acontecer antes da liquidação.Posso ter contrato futuro combinado com pagamento antecipado? Ecom remessa sem saque? E com cobrança? E carta de crédito?Sim. Sim. Sim. Sim.Posso ter contrato pronto combinado com ...?Sim. Sim. Sim. Sim.Como acontece um contrato futuro com pagamento antecipado?Imagine que a mercadoria vai embarcar para o Brasil daqui a 90 dias.Posso pagar antecipadamente ao embarque? Sim. Vimos na aula www.pontodosconcursos.com.br 8
  9. 9. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZanterior que o pagamento pode ser antecipado na importação em até180 dias da data prevista para o embarque.Então, digamos que eu vá fazer um pagamento antecipado. Possofazer contrato pronto ou futuro.Imagine que o exportador estrangeiro exija que o pagamento sejafeito em até 30 dias antes do embarque.Vou colocar algumas datas para simplificar:Hoje – 15/12/2006Data prevista para embarque – 15/03/2007 (daqui a três meses)Data em que devo pagar – 15/02/2007 (um mês antes do embarque)Quais são minhas opções?1a) Ir ao banco hoje fazer o contrato de câmbio. E liquidar o câmbio,entregando os R$ no dia 15/02/2007 (contrato futuro)2a) Ir para a praia hoje e ir ao banco no dia 14/02/2007 paracontratar o câmbio. E voltar ao banco no dia seguinte para liquidar ocâmbio, entregando os R$ (ou se você conhecer o gerente, já deixa ocheque na mão dele no dia 14/02/2007 para não ter que voltar aobanco no dia seguinte). (contrato pronto)Viu como é possível pagamento antecipado com contrato pronto etambém com contrato futuro? Não vou fazer exemplo de cadamodalidade de pagamento, pois a lógica já foi dada.As modalidades de pagamento são ajustes entre o importador e oexportador. E a contratação do câmbio são ajustes entre oimportador e o banco. Portanto, são coisas independentes e que nãose excluem.(ACE/97) Em operações futuras, a taxa cambiala) é fixada no momento da contratação do câmbiob) é fixada no momento da liquidação do câmbioc) é determinada pelo Banco Centrald) corresponde ao valor médio das taxas praticadas nos dias dacontratação e da liquidação do câmbioe) corresponde à taxa praticada no dia da entrega da mercadoria www.pontodosconcursos.com.br 9
  10. 10. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZResp.:Em contratos futuros, a taxa é definida no momento da contratação.Letra A.No tópico 13 do edital, temos o seguinte:Formas de pagamento – vistas na aula anterior“Operações prontas e futuras”, “Câmbio” e “Contratação, prazos eliquidação” – acabamos de verVamos fechar com “Tipos de Taxas Cambiais. Arbitragem. Swaps.”Para a próxima aula, veremos “Garantias. Controle Cambial no Brasil.Modalidades de Financiamento à exportação e à importação.”Tipos de Taxas CambiaisNeste tópico, há muitos conceitos a serem guardados. Vejamos.As taxas de câmbio podem ser classificadas de cinco formas distintas:1) Quanto ao prazo de liquidação: Prontas x Futuras2) Quanto à forma de liquidação: Câmbio Manual x CâmbioSacado3) Quanto às operações com o Banco Central: Repasse xCobertura4) Quanto à variação: fixas, estáveis, flexíveis e flutuantes5) Quanto à parte que negocia com o banco: primária xsecundáriaO primeiro tipo de classificação nós já vimos. Taxa pronta éaquela em que entre a contratação e a liquidação não se passammais do que dois dias úteis. Na taxa futura, o prazo entre acontratação e a liquidação é maior do que dois dias úteis.O segundo tipo de classificação é quanto à forma de liquidação.Quando você pega seus reais e entrega para o banco, ele vai teentregar dólares na mão ou vai fazer uma transferência(débito/crédito) bancária?Se te entregar dólares na mão, é chamado câmbio manual. www.pontodosconcursos.com.br 10
  11. 11. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZSe a entrega for por meio de débito na conta que o banco mantém noexterior, é chamado câmbio sacado. Há um saque (débito) na contabancária.Por favor, pelo amor de Deus, não fique achando que, aoimportarmos mercadorias, o banco pode colocar dólares na nossamão. No comércio exterior, os pagamentos são feitos sempre porcâmbio sacado.Se existe o câmbio manual, e existe, não é para operações decomércio exterior. O câmbio manual é usado, por exemplo, quando obrasileiro quer fazer turismo no exterior e vai comprar moedaestrangeira em espécie (dinheiro vivo, bufunfa, grana) ou travellerchecks (cheques de viagem).O terceiro tipo de classificação é quanto às operações com oBanco Central.Os bancos autorizados pelo Banco Central a operar no mercado decâmbio podem comprar do ou vender moeda estrangeira para opróprio Banco Central.Não é raro um banco comprar moeda estrangeira demais e seempanturrar com elas. Mas, no Regulamento Cambial (RMCCI) criadopela Circular BACEN 3.280/2005, havia sido definido que, se umbanco tivesse uma posição comprada superior a US$ 6 milhões, oexcesso deveria ser depositado no Banco Central.(Deixo registrado que esta exigência acabou em 02/01/2006. Masvamos à explicação do que era esta regra para entendermos as taxasde repasse e de cobertura.)O que é posição comprada?O cálculo é feito da seguinte forma: no primeiro dia defuncionamento, um banco vai fechando contratos de compra econtratos de venda de câmbio. Somam-se todos os contratos decompra (independentemente se são contratos prontos ou futuros) esomam-se também os contratos de venda fechados no dia (tambémnão se distinguem os contratos prontos dos contratos futuros).O resultado do primeiro dia de funcionamento do banco pode ser umaposição: - comprada, se o valor total comprado excedeu o valor total vendido; - vendida, se o valor total vendido foi superior ao valor total comprado; e - nivelado, se os somatórios se igualaram.O cálculo do segundo dia de funcionamento e posteriores leva emconta, além das compras e vendas do dia, o saldo do dia anterior. www.pontodosconcursos.com.br 11
  12. 12. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZNo passado, portanto, ao impor que os bancos não podiam manterposições compradas superiores a US$ 6 milhões, o Banco Centralevitava especulação com a moeda estrangeira, ou seja, evitava queos bancos comprassem demais com intuito de depois forçar uma altada moeda.Caso um banco tivesse passado do limite de posição comprada, eleteria que depositar o excesso no Banco Central. Este depósito eraremunerado, mas o banco podia achar que faria melhor negócio sevendesse a moeda para o Banco Central em vez de depositar. Nestecaso, seria usada a taxa de câmbio de repasse.Pode um banco também comprar dólares ou outra moeda estrangeirado Banco Central. Neste caso, a taxa de câmbio é de cobertura.O quarto tipo de classificação diz respeito à variação das taxas decâmbio.A taxa fixa é definida pelo Banco Central. Não se quer dizer que éuma taxa imóvel. Pode até ser uma taxa que varia, mas toda vez queisso acontece, o Banco Central intervém, comprando ou vendendomoeda estrangeira, e assim faz a taxa voltar para o valor que elehavia definido.Na taxa estável, o Banco Central define o valor máximo e o mínimoda taxa de câmbio. E, dentro deste intervalo, o mercado opera comoquiser. É o exemplo das bandas cambiais usadas no Brasil de 1995 a1999.Na taxa flexível, o próprio Banco Central vai alterando periodicamentea taxa de câmbio. Foi o que aconteceu, por exemplo, na época doregime militar, em que o governo brasileiro desvalorizava o R$diariamente com o intuito de aumentar as exportações. As taxasflexíveis são também chamadas de “crawling pegs”.Na taxa flutuante, o mercado é que decide a taxa de câmbio. A taxa édeterminada pela Lei da Oferta e da Procura, ou seja, quanto maisuma moeda for demandada (procurada), maior o seu valor, e quantomais uma moeda for ofertada, menor o seu valor.No regime de flutuação, existe uma variante que é a flutuação suja.Significa que o Banco Central pode intervir esporadicamente nomercado para lhe dar estabilidade. No Brasil, o regime atual é o deflutuação suja e nele, o Banco Central definiu que “...poderá intervirno mercado ... com o objetivo de conter movimentos desordenadosdas taxas de câmbio.” (Comunicado 6.565/99 do BACEN)O quinto tipo de classificação diz respeito à parte que negocia como banco. Num contrato de câmbio, uma das partes é um banco queestá comprando ou vendendo a moeda estrangeira. Tem que olhar aoutra pessoa: se ela for outro banco, a taxa é chamada interbancária(ou secundária). Se a outra pessoa não for um banco, a taxa échamada primária. Primária porque o objetivo final de todo banco não www.pontodosconcursos.com.br 12
  13. 13. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZé ficar comprando e vendendo para outros bancos, senão eles sefechariam em si mesmos.O objetivo primário de um banco é atender um cliente (que não ébanco). Por isso, a taxa leva o nome de taxa primária.Três observações para fechar os “Tipos de Taxas Cambiais”:1) Existem as taxas cruzadas, que, na verdade, são taxas apenasteóricas e que decorrem de pura matemática.Se um dólar = R$ 2,50 eSe uma libra esterlina = R$ 5,00, então, por cruzamento das duastaxas, podemos criar uma terceira taxa: uma libra = dois dólares.Esta taxa é chamada taxa cruzada ou cross rate.2) Havia no passado uma classificação de dólar comercial e dólarturismo. Mas isto não existe mais desde abril de 2005, porque o novoRegulamento Cambial fundiu os mercados de câmbio.3) Dólar paralelo é ilegal. É a moeda estrangeira negociada por“baixo dos panos”. Comprar ou vender moeda estrangeira no paraleloé crime, apesar de o William Bonner e a Fátima Bernardes, todanoite, falarem: “O dólar paralelo fechou a R$ 2,... no Rio de Janeiro ea R$ 2,.... em São Paulo.” Dar preço de coisa ilegal é o fim da picada.Vamos fazer três questões sobre tipos de taxas cambiais.(AFTN/1998) São diversos os tipos de mercados de câmbio.Indique, nas opções abaixo, a afirmação que não é corretasobre os mercados de câmbio.a) Mercado de Câmbio a termo é o mercado onde são realizadasoperações cambiais futuras, ou seja, a contratação, pelo câmbioatual, para entrega em uma data futura.b) O Mercado paralelo de Câmbio compreende todas operaçõesconduzidas por meio de pessoas físicas ou jurídicas não autorizadas alidar com câmbio.c) Mercado de Câmbio primário é o mercado onde são realizadasoperações cambiais entre os bancos e seus clientes não-bancáriosd) Mercado de Câmbio à vista é o mercado onde são realizadasoperações cambiais "Prontas", ou seja, para entrega em até dois diasúteis.e) O Mercado de Câmbio manual é aquele onde o comércio dedinheiro é em espécie, quando pelo menos uma das moedastransacionadas for de país estrangeiro. www.pontodosconcursos.com.br 13
  14. 14. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZResp.:É falsa a letra A, pois nas operações cambiais futuras, a contrataçãonão é pelo câmbio atual, é pelo câmbio futuro, cujo cálculo leva emconta sim o câmbio atual, mas não é ele. A taxa futura também levaem conta as variações esperadas e embute o risco do banco.Veja a letra B. Lá está escrito: “Dólar paralelo é crime, apesar doJornal Nacional.”As outras opções já vimos anteriormente.(AFTN/1998) A Taxa de Câmbio, nada mais é do que o preço,em moeda nacional, de uma unidade estrangeira. Quanto aostipos das Taxas de Câmbio, não se pode afirmar quea) a taxa de repasse é aquela pela qual o Banco Central do Brasiladquire a moeda estrangeira dos bancos comerciais.b) as taxas cruzadas são as taxas teóricas resultantes dacomparação das respectivas cotações de duas moedas.c) a taxa estável é um tipo de taxa fixa que prevê uma certavariação dentro de determinados limites.d) as taxas livres são aquelas provenientes das condições deoferta e procura de divisa em um mercado de câmbio livre, nãohavendo, portanto, a intervenção do Estado nas taxas.e) Crawling Pegs é um sistema onde as paridades variamperiodicamente em pequenos intervalos de tempo.Resp.:Mesmo nas taxas livres, pode haver sim intervenção do Estado nastaxas. Basta ver o nosso modelo atual: flutuação sim, mas comintervenção do BACEN. É a chamada “flutuação suja”. Por isso, a letraD está incorreta.As demais letras foram explicadas acima.(AFTN/1996) Nas operações de compra e venda de moedaestrangeira junto aos bancos comerciais, o Banco Central doBrasil aplica as seguintes taxas para cada operação:a) Taxa livre nas operações de compra e taxa oficial nas operações devendab) Taxa de repasse nas operações de compra e taxa de cobertura nasde venda www.pontodosconcursos.com.br 14
  15. 15. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZc) Taxa cruzada nas operações de compra e taxa pronta nas operaçõesde vendad) Taxa fixa nas operações de compra e taxa variável nas operaçõesde vendae) Taxa pronta nas operações de compra e taxa futura nas operaçõesde vendaResp.: Letra B. Não precisa explicar de novo, né?ArbitragemArbitrar é comprar algo onde o preço está mais baixo e vendê-lo ondeo preço é mais alto.Eu sempre uso o exemplo das camisas de Petrópolis, cidade perto doRio de Janeiro, que é um pólo de produção de roupas.Imaginando que uma camisa seja lá vendida por R$ 10,00 e umacamisa idêntica seja vendida no shopping no Rio de Janeiro a R$100,00, o que pode acontecer em decorrência de tal disparidade depreços?Uma coisa fácil de ocorrer é o surgimento de camelôs que vão aPetrópolis comprar um mundo de camisas, para vender nasproximidades do shopping. Eles vão gastar R$ 10,00 por camisa maisalguns custos adicionais, tipo passagem de ônibus, refeições e umaou outra despesa pequena. Mas compensa.Se o custo unitário por camisa sair no final por R$ 13,00, o cara podevender as camisas dele no Rio de Janeiro por R$ 70,00 e vaiconseguir vender tudo.Só que essas oportunidades não são vistas por apenas uma pessoa.O que começa a acontecer é o seguinte: todos os camelôs dasproximidades vão ver que aquelas camisas de R$ 70,00 estão saindoigual água e vão também a Petrópolis.Haverá uma demanda aumentada em Petrópolis, o que vai gerar oaumento dos preços lá (Lei da Oferta e da Procura: aumento dedemanda aumenta o preço).Ao mesmo tempo, haverá um aumento de oferta das camisas noscamelôs no Rio de Janeiro (Lei da Oferta e da Procura: aumento deoferta reduz o preço).Os preços das camisas em Petrópolis passam de R$ 10,00 para R$20,00. www.pontodosconcursos.com.br 15
  16. 16. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZOs preços das camisas nos camelôs do Rio de Janeiro passam de R$70,00 para R$ 50,00.E assim caminha a humanidade, ou melhor, assim caminham ospreços. Aumentando em Petrópolis, reduzindo no Rio, até o dia emque a diferença de preços entre as duas cidades vai ser tão pequenaque não vai compensar pegar ônibus no Rio para comprar camisa emPetrópolis.A arbitragem é comprar e vender mercadorias ou moedas em duas oumais praças diferentes com o intuito de ganhar na diferença dascotações.A conseqüência da arbitragem, como vimos, é a aproximação, ouigualdade, dos preços nos dois ou mais locais diferentes.O que é pedido no edital não é a compra e venda de camisas, mas aarbitragem cambial, que, em suma, funciona quase igual. A únicadiferença é que na arbitragem a compra e a venda são simultâneaspara garantir que haverá lucro na operação.Arbitragem Cambial é comprar uma moeda num país para vender nooutro país e ganhar na diferença entre as duas cotações. Podeacontecer de ter que envolver mais de dois países para ganharalguma coisa: Por exemplo, compro a moeda do país A para venderem B. Depois, pego a moeda do país B para vender em C e aí lucroalguma coisa que valha a pena.Quando envolve dois países, a arbitragem é direta, também chamadaarbitragem de duas praças ou de dois pontos.Quando envolve mais de dois países, a arbitragem é indireta,também chamada arbitragem de três praças ou de três países.Vocês querem ver como banco não perde nunca?Adivinha o que acontece com o banqueiro enquanto ele dorme.Ganha mais dinheiro. Como assim?Os sistemas dos bancos funcionam 24 horas por dia. Se o mercado decâmbio no Brasil está fechado, em outros países o mercado estaráaberto.Há corretoras, bancos correspondentes ou até funcionários dosbancos brasileiros no exterior alimentando os sistemas em temporeal.Então, a cada nova informação sobre alteração do preço de umamoeda, informação que chega ao banco brasileiro de madrugada,este analisa as várias opções de compra e venda para ver se existealguma lacuna para arbitrar. O sistema já está programado parafazer as zilhões de combinações (compra aqui / vende ali / compra lá/ vende acolá) para ver se há a possibilidade de ganhar algum. www.pontodosconcursos.com.br 16
  17. 17. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZQuando encontra alguma chance, emite as ordens de compra e devenda instantaneamente e o banco aumenta seus lucros. E obanqueiro dormindo já pode contar com mais alguns tostões no seubolso.Não confundam arbitragem cambial com especulação cambial.Na arbitragem, o lucro é certo, pois as ordens de compra e venda sãosimultâneas. Não há chance de perder.Na especulação cambial, nada é certo. Especular é “esconder” amoeda para tentar forçar uma alta do seu valor, em decorrência daLei da Oferta e da Procura (menor oferta implica aumento de preço).Pode ter sucesso ou não.A ESAF ADORA perguntar sobre arbitragem.(AFRF/2003) A remessa de moedas de uma praça para outracom o objetivo de auferir vantagem advinda de diferençastemporárias no valor das taxas cambiais configuraa) uma especulação cambialb) uma operação de SWAPc) uma arbitragem cambiald) um hedging financeiroe) uma operação day–tradeResp.: Letra C.(AFRF/2002-1) Assinale a opção correta.a) A arbitragem, em matéria cambial, designa a compra e vendasimultânea de câmbio objetivando a obtenção de lucros em razão dediscrepâncias entre as taxas cambiais vigentes na mesma época emdiferentes centros, ou entre margens futuras (forward) paradiferentes vencimentos.b) A arbitragem, em matéria cambial, designa a emissão de umtítulo representativo de crédito internacional.c) A arbitragem, em matéria cambial, designa a compra e vendanão simultânea de câmbio objetivando a obtenção de lucros em razãode discrepâncias entre as taxas cambiais vigentes na mesma épocaem diferentes centros, ou entre margens futuras (forward) paradiferentes vencimentos.d) A arbitragem, em matéria cambial, designa a emissão de umtítulo representativo de crédito bancário intercambiável. www.pontodosconcursos.com.br 17
  18. 18. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZe) A arbitragem, em matéria cambial, designa a compra e vendasimultânea de câmbio objetivando a obtenção de lucros por nãohaver discrepâncias entre as taxas cambiais vigentes na mesmaépoca em diferentes centros, ou entre margens futuras (forward)para diferentes vencimentos.Resp.:A resposta da letra A traz algo que eu não comentei no texto, masaproveito para comentar agora. Arbitragem pode ser a compra evenda simultânea de câmbio futuro (“margens futuras”), não sópronto.Como assim arbitragem de câmbio futuro?O mais normal é a gente comprar algo agora e vendê-losimultaneamente e assim auferir o lucro na diferença das cotações.Mas imagine a seguinte situação abstraindo do câmbio: eu tenho umaloja que compra e vende automóveis usados.Hoje de manhã, chegou um cliente lá querendo comprar um Fuscarosa. Obviamente, eu não tenho Fusca na minha loja, muito menosrosa. Só que eu lembrei que a minha vizinha de cima, aquela dosgatos fedorentos, acabou de morrer, e achei que eu nunca ia fazerisso, mas vou lá ver se ela (ela não, porque ela morreu, mas o filhodela) me vende o fusca rosa. O filho responde: “Rapaz, eu até tevenderia, mas o fusca rosa entrou no inventário e ele só vai estarliberado daqui a um mês.”“Beleza. Para mim está ótimo. Vamos acertar o preço e, daqui a ummês, eu te pago e você me dá o fusca. Como eu tenho certeza queeste é o único fusca rosa da cidade do Rio de Janeiro, o prazo não éproblema. Me dá só o tempo de confirmar se o meu cliente aindaquer o carro.”“Fechado.”Aí, eu saio correndo para a loja e ligo esbaforido para o cliente dehoje de manhã. “Consegui! Consegui o teu fusca rosa.”E, sendo algo raro, o cara também fica feliz da vida, e assina umcontrato de compra e venda comigo e, SIMULTANEAMENTE, eufecho outro contrato de compra e venda com o filho da vizinha.A entrega do carro vai ser futura e a entrega do valor também.Analogamente, fiz uma arbitragem de algo futuro. O meu cliente vaime pagar no futuro e, no dia seguinte, eu vou transferir uma partepara o filho da vizinha. A diferença entre o preço que eu vou pagar eo que vou receber é o lucro que vai para o meu bolso. www.pontodosconcursos.com.br 18
  19. 19. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZTrazendo o carro, quer dizer, o caso para a matéria cambial, funcionado mesmo jeito: “Compra e venda simultânea de algo que só vai serliquidado no futuro.”Na arbitragem, o que é simultâneo é a contratação e não aliquidação.(AFRF/2002-1) A operação de câmbio em que ocorre a comprae venda simultâneas da mesma moeda, com o objetivo deobter lucros em razão de diferenças entre as taxas cambiaisvigentes em diferentes centros, é denominadaa) operação futurab) swapc) operação simbólicad) arbitrageme) hedging(ACE/97) A remessa de moedas de uma praça a outra feitacom o propósito de obter vantagens de diferenças de preços éuma operação de:a) swapb) hedgingc) arbitragemd) especulação cambiale) clearing (ACE/2002) A remessa de moedas de uma praça a outra feitacom o propósito de auferir lucro com as diferenças de preçosentre elas denomina-se:a) clearingb) arbitragemc) swapd) operação simbólicae) especulação cambialRespostas das 3 questões: D, C e B, respectivamente. www.pontodosconcursos.com.br 19
  20. 20. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZSwapsSwap é palavra em inglês que significa “troca, permuta”, segundo odicionário.Troca de quê?Em Economia, a gente estuda vários tipos de swap: Swap cambial étroca de moeda. Swap de juros é troca de juros. Swap de dívida étrocar uma dívida por outra. E assim vai.Aqui nos interessa apenas o swap cambial.Imagine a seguinte situação: a Petrobrás pega um empréstimo comum banco no exterior de US$ 100.000,00 para pagar juros de 1% aoano.Por que a Petrobrás pegou empréstimo lá e não pegou aqui?Ora, eu não queria lembrar, mas já que perguntou: a taxa básica dejuros aqui é de 14 ou 15% ao ano. E a Petrobrás consegue captar láfora porque tem receita em moeda estrangeira e qualquer bancoadora emprestar para quem ganha bem...O banco estrangeiro disponibiliza então o dinheiro para a Petrobrás,mas não faz isso na conta dela, mas na conta do Itaú ou doBradesco, que é o banco que ofereceu a melhor taxa de câmbio paraa Petrobrás.O banco estrangeiro coloca o dinheiro estrangeiro na conta do Itaú eeste entrega à Petrobrás, por contrato de câmbio, o equivalente emR$. A ótica é sempre a do banco. Neste caso, o contrato é de compra(o Itaú comprou a moeda estrangeira e pagou em R$) e é contratopronto. Se a Petrobrás quisesse o dinheiro para daqui a um mês, elejá teria pego o empréstimo para ficar com o dinheiro parado por ummês? Não. Então, se pegou o empréstimo é para já usar o dinheiro.Contrato pronto, portanto.Só que, voltando um pouco, a Petrobrás, na hora de celebrar ocontrato de câmbio para receber o dinheiro do Itaú, pensa oseguinte: “Daqui a 6 meses, eu tenho que quitar o empréstimo. Ô,meu Deus, será que eu faço já um contrato futuro para assegurar ataxa? Ou será que deixo o tempo correr e, na véspera de liquidar, eufaço a contratação? Ó duvida cruel.”O grande problema da Petrobrás é que ela teve uma economiaassombrosa pegando a uma TAXA DE JUROS muito mais baixa do quea taxa interna. E ela tem medo de perder esta economia em funçãoda TAXA DE CÂMBIO, porque neste meio tempo, pode ocorrer umadesvalorização do R$. Se o US$ dobrar de valor neste período, aPetrobrás vai ter que gastar em R$ o dobro do valor que haviarecebido do Itaú seis meses antes. Apesar de a taxa de juros serbaixa, a taxa de câmbio jogou pelo ralo a economia da Petrobrás. www.pontodosconcursos.com.br 20
  21. 21. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZPor conta disso, a Petrobrás decide não arriscar e celebra,simultaneamente ao contrato de entrada dos recursos, um contratode câmbio para a saída dos recursos.O dinheiro entrou para a Petrobrás por meio de um contrato prontode compra.E a Petrobrás vai celebrar simultaneamente com o Itaú um contratofuturo de venda.Futuro porque vai ser fechado hoje para assegurar a taxa de câmbiopara o dia do retorno do dinheiro. E contrato de venda porque a óticaé a do banco. O banco vai vender dólares para a Petrobrás.SWAP é isso: Celebração simultânea de dois contratos, sendo umpronto, o outro futuro, um de compra, o outro de venda. Eenvolvendo quantidades equivalentes de duas moedas diferentes.Pode ser: 1) pronto de compra com futuro de venda OU 2) pronto de venda com futuro de compraA função do SWAP é promover a proteção cambial ou, simplesmente,o HEDGE.(AFRF/2002-2) As operações de “SWAP” são definidas comoa) remessa de moeda de uma praça a outra objetivando auferirlucros advindos das diferenças entre as taxas cambiais.b) remessa de divisas através do mercado de câmbio para outropaís, com o objetivo de auferir vantagens provindas de diferenças nastaxas de juros entre dois países.c) compra e venda simultânea de câmbio de uma mesma moeda,com a finalidade de se equilibrar o fluxo cambial, mantendo-se umaposição nivelada (operações casadas).d) compra e venda de câmbio pronto contra a simultânea vendaou compra de câmbio futuro, compreendendo quantidadesequivalentes de duas moedas diferentes.e) compra e venda simultânea de câmbio, feitas na mesma moedae por igual valor, com finalidade de se regularizarem operaçõescambiais decorrentes de importações, exportações, transaçõesfinanceiras e conversão em investimentos de créditos não remetidos.Resp.:A letra A é arbitragem. www.pontodosconcursos.com.br 21
  22. 22. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZA letra B é absurda.A letra C está errada, porque o SWAP não é para deixar o fluxocambial equilibrado, mas para dar segurança ao contratante. Posiçãonivelada é algo que existe para bancos. E o SWAP surge a partir dodesejo da Petrobrás (no exemplo da aula) e não do banco.A letra E é invenção.A letra D é a correta.(AFRF/2002-2) A operação cambial que possibilita aosinvestidores protegerem-se, por tempo determinado, deeventuais perdas ocasionadas por variações do câmbio, etambém empregada para obter recursos em moedaestrangeira a serem usados para financiar exportações,realizar aplicações ou investimentos, envolvendo a compra ouvenda de câmbio pronto contra a compra ou venda simultâneade câmbio futuro denomina-se:a) swapb) dual pricingc) arbitragem de dois pontosd) especulação cambiale) arbitragem de três pontos(AFTN/1996) O swap é uma operação que consiste na:a) Compra ou venda de câmbio para entrega futurab) Remessa de moedas de uma praça a outra com o objetivo de auferirlucros provindos das diferenças entre as taxas cambiaisc) Compra e venda simultânea de câmbio de uma mesma moeda feitacom o propósito de estabilizar o fluxo cambiald) Compra ou venda de câmbio pronto contra venda ou compra decâmbio futuro, compreendendo quantidades equivalentes de duasmoedas diferentes.e) Remessa de divisas, através do mercado cambial para outro país,objetivando vantagens provindas de diferenças nas taxas de jurosentre dois países.Respostas das 2 últimas questões: A e D, na ordem do texto.Na prova de TRF-2005, a questão 29 versou sobre a matéria da aulade hoje, mas a ESAF a anulou. Vejamos. www.pontodosconcursos.com.br 22
  23. 23. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZ(TRF/2005) 29 - Assinale a opção correta.a) A desvalorização cambial de um país contribui para o aumento desuas importações.b) No Brasil, é facultativa a intervenção bancária para a operação decompra e venda de divisas estrangeiras.c) No que atine à estrutura do mercado cambial, os exportadores seincluem no grupo comprador de divisas, ao passo em que osimportadores fazem parte do grupo vendedor de divisas.d) O swap cambial consiste na diferença entre o valor de compra damoeda estrangeira e seu valor de venda, e representa o ganho dobanco.e) A arbitragem de câmbio refere-se à transferência de moedas deuma praça para outra, com vistas à obtenção de vantagens relativasà diferença temporária de preços.Resp.:Friso inicialmente que a questão foi anulada.A letra E está correta. É o próprio conceito de arbitragem.A letra A está incorreta, pois a desvalorização do R$ gera aumento deexportações (porque nossos produtos ficam baratos em US$) eredução de importações (porque os importados ficam caros em R$).A letra C está incorreta, pois os exportadores vendem aos bancos asdivisas recebidas por suas vendas ao exterior. E os importadores sãocompradores de divisas junto aos bancos.A letra D está incorreta porque o conceito de swap é outro:Celebração simultânea de dois contratos, sendo um pronto e umfuturo; um de compra e um de venda.A letra B está incorreta, mas analiso-a por último porque a explicaçãoé grande.Dizer que a intervenção bancária é facultativa para a compra e vendade divisas estrangeiras não pode ser considerado correto.Vejamos a lista de instituições que podem celebrar contratos decâmbio. A lista consta no Regulamento do Mercado de Câmbio eCapitais Internacionais (RMCCI), criado pela Circular 3.280/2005, no§ 1o do Capítulo 2 do Título 1: “1. As autorizações para a prática de operações no mercado de câmbio podem ser concedidas a critério exclusivo do Banco Central do Brasil a bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos www.pontodosconcursos.com.br 23
  24. 24. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZ de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de câmbio ou de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, agências de turismo e aos meios de hospedagem de turismo. 2. Está prevista em capítulo próprio deste título a utilização de cartões de crédito e de débito de uso internacional, bem como a realização de transferências financeiras postais internacionais, incluindo vale postal e reembolso postal internacional. 3. Os agentes do mercado de câmbio podem realizar as seguintes operações: a) bancos, exceto de desenvolvimento: todas as previstas neste Regulamento; b) bancos de desenvolvimento e caixas econômicas: operações específicas autorizadas; c) sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de câmbio ou de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários: I- compra ou venda de moeda estrangeira em cheques vinculados a transferências unilaterais; II- compra ou venda de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem relativos a viagens internacionais; III- câmbio simplificado de exportação e de importação; IV- operações de compra ou venda, de natureza financeira, não sujeitas ou vinculadas a registro no Banco Central do Brasil, até o limite de US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos) ou seu equivalente em outras moedas; e V- operações no mercado interbancário, arbitragens no País e, por meio de banco autorizado a operar no Mercado de Câmbio, arbitragem com o exterior; d) agências de turismo: compra ou venda de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem relativos a viagens internacionais; e) meios de hospedagem de turismo: exclusivamente compra, de residentes ou domiciliados no exterior, de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem relativos a turismo no País.” www.pontodosconcursos.com.br 24
  25. 25. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZPortanto, se olharmos a lista de instituições e as operações que lhessão permitidas, vemos que os dois últimos (agências de turismo ehotéis) podem fazer contratos de câmbio exclusivamente relativos aturismo.Olhando a primeira alínea, vemos que os bancos celebram contratosde câmbio comerciais (importação e exportação) e financeiros(investimentos, empréstimos e demais operações não caracterizadascomo de câmbio comercial).Vemos no RMCCI que as administradoras de cartão de crédito (Visa,Mastercard, Amex, entre outras) podem fazer operações financeirasde câmbio e também operações comerciais. As instituições citadaspodem fazer operações de câmbio simplificado de exportação e deimportação. O câmbio simplificado tem, entre outras características, olimite máximo de US$ 20.000,00 (vinte mil dólares) por operação,como podemos ver no RMCCI.Mesmo sem conhecer o regulamento cambial, você poderia saber aresposta à questão da ESAF, bastando responder positivamente aalguma das perguntas seguintes: Você já comprou alguma coisa emsite estrangeiro? Já comprou um livro na Amazon.com ou umsoftware que foi entregue na sua casa numa caixinha com manual?Se você respondeu positivamente a alguma das duas perguntas, vocêé um importador e não sabia. Você importou uma mercadoria, masfoi ao banco celebrar um contrato de câmbio? Acho que não, né? Ué,então cumé que o exportador estrangeiro recebeu o dinheiro dele?Você pagou na fatura do cartão de crédito e a administradorarepassou ao exportador.Ora, para fechamento deste câmbio não houve intervenção bancária.Ah! Então a intervenção bancária não foi obrigatória neste seu caso...Portanto, voltando à questão da prova: A intervenção bancária éfacultativa na compra e venda de divisas?Não, a intervenção bancária é obrigatória, salvo se a importação ou aexportação entrar no caso específico do câmbio simplificado, ou seja,se for até US$ 20.000,00. Neste caso específico, a intervençãobancária é facultativa, pois, por exemplo, o exportador brasileiropoderá optar entre receber o valor via cartão de crédito ou via banco.Portanto, a letra B eu considero incorreta e acho que muitos, se nãotodos, vão concordar comigo.A letra B somente poderia estaria correta se estivesse escrito: “b) NoBrasil, é facultativa a intervenção bancária para a operação decompra e venda de divisas estrangeiras nas operações de câmbiosimplificado.”Então por que a questão foi anulada? www.pontodosconcursos.com.br 25
  26. 26. CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL - PROF. RODRIGO LUZComo a ESAF não informa o motivo das anulações, só posso acreditarque a questão foi anulada porque swap e arbitragem estavam noedital de AFRF, mas não estavam no edital de TRF. Portanto, aanulação decorreu de falta de previsão no edital.ResumoEtapas do Contrato de câmbio:Contratação – Fechamento do contrato. Fica definida a taxa decâmbio.Liquidação – Pagamento do contrato.Tipos de Taxas Cambiais 1) Quanto ao prazo de liquidação: Prontas x Futuras 2) Quanto à forma de liquidação: Câmbio Manual x Câmbio Sacado 3) Quanto às operações com o Banco Central: Repasse x Cobertura 4) Quanto à variação: fixas, estáveis, flexíveis e flutuantes 5) Quanto à parte que negocia com o banco: primária x secundáriaArbitragem é “(ACE/2002) A remessa de moedas de uma praça aoutra feita com o propósito de auferir lucro com as diferenças depreços entre elas.”Swap (AFTN/1996) “é uma operação que consiste na compra ouvenda de câmbio pronto contra venda ou compra de câmbio futuro,compreendendo quantidades equivalentes de duas moedasdiferentes.”Um abraço,Rodrigo Luz www.pontodosconcursos.com.br 26

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