Brasil em Perspectiva
Federação Brasileira de Bancos
Paulo Rogério Caffarelli
Secretário-Executivo do Ministério da Fazend...
Comparação com desempenho das
economias de Países desenvolvidos
PIB Acumulado 2007 a 2013
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Comparação com desempenho das
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Brasil: atratividade para o investimento
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Investimento estrangeiro direto, em US$ bilhões
Fonte: Banco Central do B...
Dívida Externa de Curto Prazo
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Crescimento do investimento
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Desonerações por Função Econômica
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Elaboração: Ministério da Fazenda
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Fundamentos sólidos: inflação sob controle
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Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da...
Inflação já começa a desacelerar em abril
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Fonte: IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
Queda das taxas de juros
Taxa juros real ex-ante*, em % a.a.
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Faze...
Queda das taxas de juros
Taxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante*, em % a.a.
Fonte: BNDES
Elaboraç...
Ampliação do crédito
Operações de crédito, em % do PIB
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
* ...
Evolução da composição do crédito
Saldo nominal em R$ trilhões
Fonte: Banco Central
Elaboração: Ministério da Fazenda
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Fonte: BNDES
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Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
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Em % ao ano e pontos percentuais
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
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Crescimento com criação de empregos formais
Novos postos de trabalho, em milhões
Fonte: RAIS e CAGED/MTE
Elaboração: Minis...
Ascensão social e ampliação do mercado
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Fonte: FGV e IPEA...
Índice de bem-estar social aumenta mais que PIB
per capita
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Elaboração: Ministério da F...
Orçamento do Ministério da Educação
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Fonte: MEC
Elaboração:...
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Avanço da qualificação do trabalhador:
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• Fonte: MPOG
• Elaboração: Ministério
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Fonte: SIGA Brasil e Orçame...
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• Fonte: Anac, Antaq, Anfavea, ABCR, Conab e MDIC
• Elaboração: Ministério da Fazenda
Crescente demanda por serviços de...
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Instituições Financeiras
• Fortalecimento das...
• Programa de concessões em Infraestrutura: R$ 679 bilhões (2011 a 2017)
Funding para Infraestrutura
Fonte: EPL, EPE e MME...
Medidas adotadas
• Incentivo aos FIPs – alíquota zero de IR para não residentes sobre os ganhos
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Medidas adotadas
• Alteração no prazo de investimento das carteiras de previdência aberta,
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• Redução a zero do IR incidente sobre aplicações de não residentes em títulos privados de
longo prazo, emitidos por pesso...
• “Debêntures de Infraestrutura” - Redução a zero do IR para pessoas físicas e de 15%
definitiva para pessoas jurídicas, p...
Medidas em Estudo
• Debêntures de Infraestrutura
o Prorrogação do benefício tributário para até 2018 (alteração Lei nº 12....
• Criação do Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI (Lei nº 9.514, de
20/11/1997)
• Criação da Letra de Crédito Imob...
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Prazo para Instituições Financeiras
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Medidas em Estudo
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• Alienação Fiduciária - possibilidade de uso do instrumento em garantia no âmbito
do Mercado Financeiro e de Capitais (Le...
Medidas em Estudo
 Concentração dos atos na matrícula dos imóveis – registro em lugar único de
todas as informações relat...
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Medidas adotadas
• Melhoria na condições de renegociação de dívidas – uso do regime de caixa ao invés do de
competência na...
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Saldo Poupança
MP 567
Selic < 8,5% a.a.
Outros Pontos a Destacar
 ETFs de renda fixa - normatização da tributação a ser aplicada aos rendimentos
provenientes de aplicações nesses fundos,...
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  1. 1. Brasil em Perspectiva Federação Brasileira de Bancos Paulo Rogério Caffarelli Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda São Paulo, 6 de junho de 2014
  2. 2. Comparação com desempenho das economias de Países desenvolvidos PIB Acumulado 2007 a 2013 19,7 16,0 8,2 8,2 6,7 6,1 5,9 4,2 2,3 0,7 -1,3 -1,5 -5,9 -8,5-10 -5 - 5 10 15 20 25 %
  3. 3. Comparação com desempenho das economias de Países selecionados PIB Acumulado 2007 a 2013 67,5 44,8 43,7 37,7 35,9 31,0 28,9 26,8 25,6 19,7 18,6 10,9 10,8 -6,7 -20 -10 - 10 20 30 40 50 60 70 80 %
  4. 4. 51,7 60,0 52,2 39,8 27,5 31,2 27,5 17,0 21,0 28,0 53,8 85,8 180,3 193,8 238,5 288,6 352,0 378,6 375,8 379,1 0,1 0,1 0,0 4,8 8,8 1,8 8,3 20,8 28,3 24,9 0 50 100 150 200 250 300 350 400 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* Reservas Internacionais Solidez do Brasil: Elevadas reservas internacionais Em US$ bilhões Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda * Até 28 de maio de 2014 Empréstimos do FMI 5ª Maior do Mundo Fragilidade Solidez
  5. 5. Brasil: atratividade para o investimento externo Investimento estrangeiro direto, em US$ bilhões Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda * Projeção 4,4 10,8 19,0 28,9 28,6 32,8 22,5 16,6 10,1 18,1 15,1 18,8 34,6 45,1 25,9 48,5 66,7 65,3 64,0 65,0 0 10 20 30 40 50 60 70
  6. 6. Dívida Externa de Curto Prazo Dívida Externa de Curto Prazo sobre Dívida Externa Total*, em %, no 3º trimestre de 2013 Fonte: Banco Central do Brasil e Banco Mundial Elaboração: Ministério da Fazenda * Excluindo-se os investimentos diretos intercompanhias. ** Para Brasil, dados do 1º trimestre de 2014. 11,6 14,5 18,1 18,8 23,7 23,7 25,4 27,6 31,3 33,2 34,1 35,0 37,0 38,2 40,9 75,3 76,9 89,5 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Dívida Externa Total: US$ 318,8 bilhões
  7. 7. 4,2 2,2 3,4 0,0 0,3 4,3 1,3 2,7 1,2 5,7 3,2 4,0 6,1 5,2 -0,3 7,5 2,7 1,0 2,5 2,3 3,0 4,0 4,0 -1,5 0,5 2,5 4,5 6,5 8,5 Crescimento do PIB: crise e recuperação Produto Interno Bruto, variação percentual anual Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda * Projeções. Média: 2,3% a.a. Média: 4,0% a.a. CriseCrise Média: 3,1% a.a.
  8. 8. Aceleração do investimento: crescimento anual Em % a.a. Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda *Projeção 7,3 1,5 8,7 -0,3 -8,2 5,0 0,4 -5,3 -4,6 9,1 3,6 9,7 13,8 13,6 -6,8 21,6 4,8 -4,0 5,2 -10,0 -5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 Média 6,0% a.a. Média 7,0% a.a.* Média 1,0% a.a.
  9. 9. Produção industrial de países do G20 Crescimento da produção industrial em 2013 – G20*, em % Fonte: Bloomberg Elaboração: Ministério da Fazenda * Exceto Argentina, Arábia Saudita, Austrália e Canadá
  10. 10. Crescimento do investimento Crescimento do investimento em 2013 – G20*, em % Fonte: Bloomberg Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda * Exceto Argentina e Arábia Saudita
  11. 11. Crescimento da agricultura Crescimento da agricultura (último dado disponível) – G20, em % Fonte: Bloomberg Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda * Valores de 2013 16,4 7,3 6,6 6,4 4,5 4,0 3,6 3,5 3,1 2,3 -0,6 -0,9 -2,6 -3,8 -4,1
  12. 12. 0,2 -0,1 -0,9 0,0 2,9 3,2 3,2 3,2 3,3 3,7 3,8 3,2 3,3 3,4 2,0 2,7 3,1 2,4 1,9 1,9 2,5 2,5 2,5 -1,0 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014** 2015** 2016** 2017** Média: 1,5% do PIB Fundamentos sólidos: 15 anos de esforço fiscal Resultado primário do setor público consolidado*, em % do PIB Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda * Para valores anteriores a 2002, a série histórica do Setor Público Consolidado inclui Petrobras e Eletrobrás. ** Meta de superávit primário para 2014, conforme Decreto nº 8.197, de 20/02/2014. Metas de 2015 a 2017, conforme PLDO 2015. Política anticíclica Média até 2014: 2,9% do PIB LDO
  13. 13. 60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,3 33,6 33,6 33,0 32,1 31,1 56,4 58,0 57,4 60,9 53,4 54,2 58,8 56,8 56,8 55,2 53,4 51,5 Trajetória da dívida pública Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral, em % do PIB Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda * Projeções com base nos superávits primários de 1,9% do PIB em 2014 e de 2,5% do PIB para 2015, 2016 e 2017. Dívida Bruta (metodologia atual BCB) Dívida Líquida Crise Crise Recuperação Global
  14. 14. Desonerações por Função Econômica Em R$ bilhões Fonte: Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda 2012 2013 2014 7,7 21,8 28,219,4 26,6 25,3 19,4 27,1 40,8 Investimentos Produção Demais 75,5 bi 94,3 bi 46,5 bi
  15. 15. Fundamentos sólidos: inflação sob controle IPCA, em % a.a. Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda * Acumulado em 12 meses.
  16. 16. Inflação já começa a desacelerar em abril IPCA e IPCA-15, em % a.m. Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda
  17. 17. Queda das taxas de juros Taxa juros real ex-ante*, em % a.a. Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda * Razão das taxas dos contratos de swap-DI 360 dias pela mediana das expectativas de inflação acumulada para os próximos 12 meses. ** Até março/2014. 13,2 10,4 12,4 9,7 7,5 8,3 5,4 6,1 5,9 2,5 3,1 4,9 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014**
  18. 18. Queda das taxas de juros Taxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante*, em % a.a. Fonte: BNDES Elaboração: Ministério da Fazenda 0 2 4 6 8 10 12 14 jun-09 ago-09 out-09 dez-09 fev-10 abr-10 jun-10 ago-10 out-10 dez-10 fev-11 abr-11 jun-11 ago-11 out-11 dez-11 fev-12 abr-12 jun-12 ago-12 out-12 dez-12 fev-13 abr-13 jun-13 ago-13 out-13 dez-13 fev-14 abr-14 TJLP Meta Selic PSI-BK (Grande) PSI-BK (MPME)
  19. 19. Ampliação do crédito Operações de crédito, em % do PIB Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda * Em março de 2014
  20. 20. Evolução da composição do crédito Saldo nominal em R$ trilhões Fonte: Banco Central Elaboração: Ministério da Fazenda 0,6 0,8 0,9 1,1 1,2 1,4 1,5 1,50,3 0,4 0,5 0,7 0,8 1,0 1,2 1,3 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 mar/14 1,4 1,7 2,0 2,4 2,7 2,8 Recursos Direcionados Recursos Livres 0,9 1,2
  21. 21. Financiamento ao investimento Expansão dos desembolsos do BNDES Desembolsos do BNDES, em R$ bilhões Fonte: BNDES Elaboração: Ministério da Fazenda 7,1 10,0 17,9 19,0 18,1 23,0 25,2 37,4 33,5 39,8 47,0 51,3 64,9 90,9 136,4 168,4 138,9 156,0 190,4
  22. 22. Spread Pessoa Física Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Em % ao ano e pontos percentuais 21,6 22,1 22,5 22,4 22,4 22,5 22,4 22,7 22,3 21,0 21,8 22,5 22,0 21,1 19,9 18,7 18,9 18,4 18,6 18,6 18,3 17,7 18,0 17,9 17,3 17,3 16,9 16,2 16,9 16,6 16,8 17,5 17,0 16,4 17,3 18,2 18,3 0 5 10 15 20 25 30 35 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 Spread Taxade Aplicação Taxade Captação 27,7 18,3 9,1
  23. 23. Spread Pessoa Jurídica Em % ao ano e pontos percentuais Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda 14,7 14,7 14,9 14,8 14,8 14,0 14,9 14,9 14,9 13,4 14,1 14,6 14,3 13,5 12,6 11,8 12,1 11,9 11,5 11,0 11,7 10,7 11,7 11,3 10,8 11,3 10,4 10,2 10,8 11,0 10,8 10,8 10,9 10,6 11,7 11,9 12,0 0 5 10 15 20 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 Spread Taxade Aplicação Taxade Captação 16,0 11,9 4,1
  24. 24. Crescimento com criação de empregos formais Novos postos de trabalho, em milhões Fonte: RAIS e CAGED/MTE Elaboração: Ministério da Fazenda * Para 2013 e 2014, considera-se dados do CAGED. ** Acumulado em 12 meses até abril de 2014. Política de desenvolvimento 2008 a 2014: Brasil gerou 11,4 milhão de empregos em período de crise internacional. Apenas indústria gerou 2,86 milhões
  25. 25. Ascensão social e ampliação do mercado interno Composição das classes de renda, em milhões de habitantes Fonte: FGV e IPEA Elaboração: Ministério da Fazenda * Projeção populacional IBGE.
  26. 26. Índice de bem-estar social aumenta mais que PIB per capita Número índice; 1995=100 Fonte: IPEA Elaboração: Ministério da Fazenda * PIB per capita e renda a preços constantes de outubro de 2012 ** Índice de bem-estar social = PIB per capita x (renda 20% mais pobres/ renda 20% mais ricos)
  27. 27. Orçamento do Ministério da Educação Orçamento do MEC, R$ bilhões deflacionados pelo IPCA (dez/2013) Fonte: MEC Elaboração: Ministério da Fazenda * Dotação Autorizada até o dia 24/02/2014 0 20 40 60 80 100 120 36,0 32,4 37,1 35,6 50,2 87,5 112,3
  28. 28. 28 ENSINO TÉCNICO Avanço da qualificação do trabalhador: PRONATEC • Fonte: MPOG • Elaboração: Ministério da Fazenda
  29. 29. Despesas com saúde Despesas na Função Saúde**, R$ bilhões correntes, pelo IPCA (abril de 2014) Fonte: SIGA Brasil e Orçamento Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda * Dotação autorizada para o ano, até maio de 2014. ** Até 1999 a Função Saúde também contemplava saneamento. 47 42 49 45 48 47 51 49 48 54 56 61 66 68 76 76 83 87 88 98
  30. 30. 30 • Fonte: Anac, Antaq, Anfavea, ABCR, Conab e MDIC • Elaboração: Ministério da Fazenda Crescente demanda por serviços de infraestrutura • * Até 2012 • ** Toneladas transportadas por quilometro útil.
  31. 31. • Funding para Infraestrutura • Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras • Fortalecimento das Garantias • Outros Pontos a Destacar Grandes Temas
  32. 32. • Programa de concessões em Infraestrutura: R$ 679 bilhões (2011 a 2017) Funding para Infraestrutura Fonte: EPL, EPE e MME Elaboração: Ministério da Fazenda
  33. 33. Medidas adotadas • Incentivo aos FIPs – alíquota zero de IR para não residentes sobre os ganhos auferidos nas aplicações em FIP (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) • Incentivo aos FIPs de Infraestrutura – alíquota zero de IR para residentes sobre o rendimento auferido nas aplicações em FIP-IE ou FIP-PD&I (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) • Liberação de Compulsório sobre recursos à vista para operações de crédito nos moldes do PSI (Circ. BCB nº 3.622, de 27/12/2012) – R$ 15 bilhões • Alíquota zero para IOF em operações de crédito nos moldes do PSI (Dec. nº 7.975, de 1º/4/2013) Funding para Infraestrutura
  34. 34. Medidas adotadas • Alteração no prazo de investimento das carteiras de previdência aberta, seguradoras e sociedades de Capitalização (Res. CMN nº 4.176, de 2/1/2013)  prazo médio remanescente mínimo de 1.825 dias corridos  prazo médio de repactuação mínimo de 1.095 dias corridos • Retirada da “bi-tributação” sobre cupom, contribuindo para o desenvolvimento do mercado secundário (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) • Alíquota zero de IR para os fundos de investimento de não-residentes constituídos com ativos isentos de IR (ações, títulos públicos, debêntures de infraestrutura, etc.) – “Fundos Multiativos” (Lei nº 12.973, de 13/5/2014) • Alíquota zero para investimentos de longo prazo para fundos soberanos (Lei nº 12.844, de 19/7/2013) Funding para Infraestrutura
  35. 35. • Redução a zero do IR incidente sobre aplicações de não residentes em títulos privados de longo prazo, emitidos por pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições financeiras (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) R$ 5,2 bilhões já captados Funding para Infraestrutura 1.020 695 420 450 379 100 2.100 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 Alimentos Arenas esportivas, saneamento e estaleiro Centros Comerciais Cimento Energia Imobiliário Petróleo eGás
  36. 36. • “Debêntures de Infraestrutura” - Redução a zero do IR para pessoas físicas e de 15% definitiva para pessoas jurídicas, para debêntures, emitidas por SPE, vinculadas a projetos de Infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) R$ 11,4 bilhões já captados Funding para Infraestrutura 600 2.034 3.211 1.160 4.412 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 Aeroportos Energia Estrada Ferrovia Petróleo eGás
  37. 37. Medidas em Estudo • Debêntures de Infraestrutura o Prorrogação do benefício tributário para até 2018 (alteração Lei nº 12.431) o inclusão de mais setores beneficiados pela medida, entre eles projetos de infraestrutura hídrica, educação e saúde (alteração Decreto nº 7.603) Funding para Infraestrutura
  38. 38. • Criação do Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI (Lei nº 9.514, de 20/11/1997) • Criação da Letra de Crédito Imobiliário, da Cédula de Crédito Imobiliário e da Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931, de 02/08/2004) • Criação do Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, da Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA (Lei nº 11.076, de 30/12/2004) • Instituição da Letra Financeira com prazo mínimo de vencimento de 24 meses (Lei nº 12.249, de 11/6/2010, e Res. CMN nº 3.836, de 25/2/2010) Medidas adotadas Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras
  39. 39. Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras 0 20 40 60 80 100 120 140 R$bilhões LCI 20 22 24 26 28 30 32 34 R$bilhões LCA 0 50 100 150 200 250 300 R$bilhões Letra Financeira 400 500 600 700 800 900 R$bilhões CDB 117,5 31,0 241,7 525,8
  40. 40. Medidas em Estudo  Letra Imobiliária o Criação de instrumento alternativo de captação de longo prazo pelas instituições financeiras e como fonte alternativa de recursos para o crédito imobiliário o Título semelhante ao Covered bond Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras
  41. 41. • Alienação Fiduciária - possibilidade de uso do instrumento em garantia no âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais (Lei nº 10.931, de 2/8/2004) • Criação da figura dos depositários centrais de ativos, trazendo mais segurança às operações e garantias do sistema financeiro nacional (Lei nº 12.810, de 15/5/2013) • Valor Incontroverso - introduziu no Código de Processo Civil a necessidade de discriminação na petição inicial e de continuidade de pagamento do valor incontroverso em litígios decorrentes de empréstimos, financiamentos ou operações de leasing (Lei nº 12.810, de 15/5/2013) • Crédito Consignado – Autorização de desconto em folha de pagamento de prestações de operações de crédito realizadas junto ao sistema bancário (Lei nº 10.820, de 17/12/2003) Medidas adotadas Fortalecimento das Garantias
  42. 42. Medidas em Estudo  Concentração dos atos na matrícula dos imóveis – registro em lugar único de todas as informações relativas ao imóvel ou ao seu proprietário que possam trazer ônus à alienação do bem  Alienação Fiduciária – melhoria do instrumento, simplificando a comprovação da mora e fortalecendo o mecanismos de retomada do bem  Câmara de Garantias (garantia guarda-chuva) – aperfeiçoamento dos mecanismos de precificação de garantias e do uso das mesmas em operações de crédito  Consignado privado – melhoria da norma atual com vistas a permitir que esta modalidade de consignação alcance desempenho semelhante ao constatados junto aos servidores públicos e aos aposentados e pensionistas de INSS Fortalecimento das Garantias
  43. 43. 0 2 4 6 8 10 12 R$bilhões Concessões set. privado set. público apos. e pens. INSS 0 20 40 60 80 100 %a.a. Taxa média consignado set. priv. consignado set. púb. consignado apos. e pens. INSS não consignado 0 10 20 30 40 50 60 70 meses Prazo médio não consignado consignado set. priv. consignado set. púb. consignado apos. e pens. INSS 0 20 40 60 80 100 120 140 160 R$bilhões Saldo set. privado set. público apos. e pens. INSS Fortalecimento das Garantias
  44. 44. Medidas adotadas • Melhoria na condições de renegociação de dívidas – uso do regime de caixa ao invés do de competência nas renegociações de dívidas (Lei nº 12.715, de 17/9/2012) • Funpresp – criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, com o consequente equacionamento de uma fragilidade fiscal de médio e longo prazo e criação de um veículo de investimento de longo prazo (Lei nº 12.618, de 30/4/2012) • Portabilidade - aprimoramento o arcabouço legal da portabilidade do crédito objetivando reduzir os custos das transferências de operações entre as instituições financeiras, principalmente as relacionadas aos financiamentos habitacionais (Lei nº 12.810, de 15/5/2013) • Digitalização - criada a base legal para a digitalização de documentos físicos e a consequente tramitação de processos em meios eletrônicos ou digitais no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 12.865, de 9/10/2013) • Complementação da fórmula de remuneração dos Depósito de Poupança – insegurança normativa sempre alertada em momentos de redução da taxa básica de juros da economia (Lei nº 12.703, de 7/8/2012) Outros Pontos a Destacar
  45. 45. 0 100 200 300 400 500 600 700 R$bilhões Saldo Poupança MP 567 Selic < 8,5% a.a. Outros Pontos a Destacar
  46. 46.  ETFs de renda fixa - normatização da tributação a ser aplicada aos rendimentos provenientes de aplicações nesses fundos, indo ao encontro da política de desindexação do mercado de renda fixa nacional e contribuindo para geração da cultura de investimento de longo prazo, bem como para maior liquidez no mercado secundário de títulos  Digitalização – regulamentação, pelo Conselho Monetário Nacional, dos procedimentos e operações técnicas referentes à produção, classificação, tramitação, uso, avaliação, arquivamento, reprodução e acesso ao documento digitalizado e ao documento que lhe deu origem  Acesso de Empresas de Menor Porte ao Mercado de Ações - concessão de benefício tributário temporário aos adquirentes de ações de Pequenas e Médias Empresas Medidas em Estudo Outros Pontos a Destacar

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