Adequação dos ativos - Moore Stephens Brasil

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Reunião realizada no dia 19 de Outubro com o objetivo de discutir conceitos e dividir experiências entre contadores, auditores e engenheiros sobre o tema “adequação dos ativos”.

Publicada em: Economia e finanças
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Adequação dos ativos - Moore Stephens Brasil

  1. 1. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Adequação dos ativos 19 de outubro de 2010 Reunião técnica
  2. 2. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Agenda da reunião • 14h – Recepção e credenciamento • 14h30 – Abertura, por Hélio Mazzi Júnior, sócio da Moore Stephens • 14h40 – Parte 1: Contexto e conceitos dos CPCs com foco na adequação dos ativos, por Ricardo Aurélio Rissi e Hélio Mazzi Júnior, sócios da Moore Stephens • 15h20 – Parte 2: Avaliações de bens/ laudos, por Osório Accioly Gatto, sócio da Mercatto Engenharia de Avaliações • 15h50 – Troca de experiências: perguntas e respostas • 16h30 – Coffee de encerramento
  3. 3. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Objetivo da reunião • Partilhar conceitos e experiências entre contadores, auditores e engenheiros de avaliações de bens, sobre a adequação dos ativos imobilizados, segundo os pronunciamentos técnicos CPC- 27 (Ativo Imobilizado), ICPC 10 (Interpretação Técnica) e CPC- 01 (Redução ao Valor Recuperável de Ativos). • Três momentos 1. Contexto e Conceitos CPCs – Moore Stephens 2. Avaliações de bens/ Laudos – Mercatto Avaliações 3. Troca de experiências
  4. 4. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Comitê de Pronunciamentos Contábeis Contexto
  5. 5. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Convergência de Normas Contábeis Brasileiras para as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS • Lei 11.638/ 2007 – Lei 11.941/ 2009 (MP 449/ 2008) • Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) • Criados para alinhar a gestão contábil do Brasil às normativas internacionais de contabilidade (IFRS)
  6. 6. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) Resoluçã o Deliberação Descrição CPC NBCT CFC CVM ICPC Pronunciamento Conceitual Básico - 1 1.121/08 539/08 11 Redução ao Valor Recuperável de Ativos 1 19.10 1.110/07 527/07 1 Efeito nas mudanças nas taxas de cambio e conversão de demonstrações contábeis 2 7 1.120/08 534/08 6 Demonstração dos Fluxos de Caixa 3 3.8 1.125/08 547/08 Ativo Intangível 4 19.8 1.139/08 - 1.140/08 553/08 01, 03, 09 Divulgação sobre Partes Relacionadas 5 17 1.145/08 560/08
  7. 7. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) Resolução Deliberação Descrição CPC NBCT CFC CVM ICPC Operações de Arrendamento Mercantil 6 10.2 1.141/08 554/08 01, 03 Subvenção e Assistência Governamentais 7 19.4 1.143/08 555/08 01, 11 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários 8 19.14 1.142/08 556/08 Demonstração do Valor Adicionado 9 3.7 1.138/08 - 1.162/09 557/08 Pagamento Baseado em Ações 10 19.15 1.149/09 562/08 04, 05 Contratos de Seguro 11 19.16 1.150/09 563/08 Ajuste a Valor Presente 12 19.17 1.151/09 564/08 Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08 13 19.18 1.152/09 565/08
  8. 8. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) Resolução Deliberação Descrição CPC NBCT CFC CVM ICPC Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação 14 - - - Combinação de Negócios 15 19.23 1.175/09 580/09 07, 09 Estoques 16 19.20 1.170/09 575/09 Contratos de Construção 17 19.21 1.171/09 576/09 01, 02 Investimento em Coligada e em Controlada 18 19.37 1.241/09 605/09 09, 13 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) 19 19.38 1.242/09 606/09 09, 13 Custos de Empréstimos 20 19.22 1.172/09 577/09 1 Demonstração Intermediária 21 19.24 1.174/09 581/09
  9. 9. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) Resolução Deliberação Descrição CPC NBCT CFC CVM ICPC Informações por Segmento 22 19.25 1.176/09 582/09 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro 23 19.11 1.179/09 592/09 01, 02, 3, 6, 11, 13, 15 Evento Subsequente 24 19.12 1.184/09 593/09 07, 08 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 25 19.7 1.180/09 594/09 01, 02, 08, 12, 13, 15 Apresentação das Demonstrações Contábeis 26 19.27 1.185/09 595/09 02, 07, 08 Ativo Imobilizado 27 19.1 1.177/09 583/09 01, 03, 10, 11, 12 Propriedade para Investimento 28 19.26 1.178/09 584/09 10
  10. 10. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) Resolução Deliberação Descrição CPC NBCT CFC CVM ICPC Ativo Biológico e Produto Agrícola 29 19.29 1.186/09 595/09 Receitas 30 19.30 1.187/09 597/09 01, 02, 11 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada 31 19.28 1.188/09 598/09 31 Tributos sobre o Lucro 32 19.2 1.189/09 599/09 Benefícios a Empregados 33 19.31 1.193/09 600/09 Demonstrações Separadas 35 19.35 1.239/09 607/09 07, 09, 13 Demonstrações Consolidadas 36 19.36 1.240/09 608/09 07, 09, 13 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade 37 19.39 1.253/09 609/09 01, 37
  11. 11. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) Resolução Deliberação Descrição CPC NBCT CFC CVM ICPC Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração 38 19.32 1.196/09 604/09 01, 6, 13 Instrumentos Financeiros: Apresentação 39 19.33 1.197/09 604/09 01, 08 Instrumentos Financeiros: Evidenciação 40 19.34 1.198/09 604/09 01, 07 Resultado por Ação 41 19.42 1.287/10 636/10 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 43 19.40 1.254/09 610/09 10 CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (com Glossário de Termos) - 19.41 1.255/09 -
  12. 12. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC-27 Ativo Imobilizado Conceitos
  13. 13. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC-27 Ativo Imobilizado • Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 16 (IASB) • Deliberação CVM nº 583 de 31 de julho de 2009 • NBC-T 19.1 Resolução CFC 1.177 de 24 de julho de 2009 • Vigência - Exercícios findos a partir de 2010 e períodos comparativos (CVM/CFC)
  14. 14. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Objetivo • Estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.
  15. 15. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Alcance • Este Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização de ativos imobilizados, exceto quando outro Pronunciamento exija ou permita tratamento contábil diferente. • Este Pronunciamento não se aplica a:  (a) ativos imobilizados classificados como mantidos para venda (CPC 31);  (b) ativos biológicos (CPC 29);  (c) reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação (CPC 34); ou
  16. 16. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Alcance  (d) direitos sobre jazidas e reservas minerais (petróleo, gás natural etc). • Porém, este pronunciamento aplica-se aos ativos imobilizados usados para desenvolver ou manter ativos descritos nas alíneas b e d;
  17. 17. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Imobilizado – CPCs relacionados • CPC 1 – Impairment – IAS 36 • CPC 6 – Arrendamento – IAS 17 • CPC 20 – Capitalização de juros – IAS 23 • CPC 27 – Imobilizado/ depreciação – IAS 16 • CPC 31 – Ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada • CPC 32 – Tributos diferidos – IAS12
  18. 18. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Imobilizado – CPC 27 • Ativos imobilizados são itens tangíveis utilizáveis por mais do que um ano e que sejam detidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel ou para fins administrativos e se espera utilizar por mais de um período (só bens corpóreos). • Lei 11.638 – artigo 179 – IV = Lei 6.404/76 (bens corpóreos)
  19. 19. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Imobilizado – CPC 27 • O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se: (a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e (b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente. • Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercícios com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
  20. 20. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Definições – CPC 27 • Valor Contábil: Valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas. • Custo: Montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção.
  21. 21. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Definições – CPC 27 • Valor Depreciável: É o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual. • Valor Justo: É o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
  22. 22. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Definições – CPC 27 • Perda por Redução ao Valor Recuperável: É o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável (CPC 01). • Valor Residual de um Ativo: É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperada para o fim de sua vida útil.
  23. 23. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Definições – CPC 27 • Vida útil econômica remanescente: estimativa do tempo, da produção, das horas de trabalho ou de outra base que melhor represente os benefícios que serão gerados pelo bem a partir de determinado momento até o final da vida útil.
  24. 24. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Depreciação • A estimativa da vida útil do ativo é uma questão de julgamento baseado na experiência da entidade com ativos semelhantes.
  25. 25. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Depreciação • Cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente. • A despesa de depreciação de cada período deve ser reconhecida no resultado a menos que seja incluído no valor contábil de outro ativo.
  26. 26. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Valor depreciável e período de depreciação • O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. • A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo.
  27. 27. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Valor depreciável e período de depreciação • Na prática, o valor residual de um ativo frequentemente não é significativo e por isso imaterial para o cálculo do valor depreciável. O valor residual de um ativo pode aumentar. A despesa de depreciação será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil.
  28. 28. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Bem Custo de aquisição Depreciação acumulada 31/12/09 Valor líquido contábil 31/12/09 = 01/01/10 Valor residual ao final da vida útil Valor depreciável durante a vida útil remanescente MAQ A 10.000 (3.000) 7.000 (2.000) 5.000 MAQ B 10.000 (7.000) 3.000 (2.000) 1.000 MAQ C 10.000 (9.000) 1.000 (2.000) - Valor depreciável
  29. 29. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Depreciação • Inicia-se quando o ativo estiver disponível para uso; • Cessar a depreciação na data em que o ativo é classificado como mantido para venda (CPC 31); ou • Na data em que o ativo for baixado ou o valor depreciável encerrado, o que ocorrer primeiro.
  30. 30. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Fatores considerados na determinação da vida útil de um ativo • Capacidade ou produção física esperadas do ativo; • Desgaste físico normal esperado, que depende de fatores operacionais tais como o número de turnos durante os quais o ativo será usado, o programa de reparos e manutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso;
  31. 31. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Fatores considerados na determinação da vida útil de um ativo • Obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção, ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço derivado do ativo; • Limites legais ou semelhantes no uso de ativo; Obs.: critério fiscal – Art. 310/ RIR: Taxa Anual de Depreciação
  32. 32. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Método de depreciação • O método de depreciação utilizado deve refletir o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. • O método de depreciação aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício. • Vários métodos de depreciação – método linha reta, saldos decrescentes e de unidades produzidas.
  33. 33. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Divulgação nas demonstrações contábeis • As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado: (a) os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto; (b) os métodos de depreciação utilizados; (c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas; (d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e (e) a conciliação do valor contábil do início do período.
  34. 34. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Interpretação Técnica ICPC-10 Conceitos
  35. 35. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Interpretação Técnica ICPC-10 • Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43 • Resolução CFC nº 1.263 de 10 de dezembro de 2009 • Vigência a partir do exercício de 2010 e períodos comparativos (CVM/CFC)
  36. 36. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Objetivo e alcance • O Comitê de Pronunciamentos Contábeis edita a Interpretação com a finalidade de tratar de alguns assuntos relativos à implementação inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado, CPC 28 – Propriedade para Investimento, CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade e CPC 43 – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 40.
  37. 37. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Objetivo e alcance • As práticas brasileiras que vem sendo seguida considera de maneira geral as taxas de depreciação admitidas pela legislação tributária sem a prática de (i) revisão periódica obrigatória das estimativas de vida útil e (ii) determinação de valor residual, que são fundamentais para a definição do montante a ser depreciado segundo o Pronunciamento Técnico CPC 13 e 27.
  38. 38. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Aplicabilidade • Em função da mudança da prática contábil brasileira para plena aderência ao processo de convergência das práticas brasileiras às internacionais, na adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27 e CPC 28 há a opção de proceder a ajustes nos saldos iniciais à semelhança do que é permitido pelas normas internacionais de contabilidade, com a utilização do conceito de custo atribuído (deemed cost). • Sendo a primeira análise podendo ser feita até a abertura do exercício social iniciado a partir de 01.01.2010.
  39. 39. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Aplicabilidade • No que concerne à Propriedade para Investimento, as definições desses ativos podem, à primeira vista, causar dúvidas, já que os Pronunciamentos Técnicos 27 e 28 falam em uso para fins de locação; o uso do custo como base de valor é tradicional para os imóveis destinados à locação, mas a posição do Pronunciamento Técnico CPC 28 é diferente, permitindo o uso do valor justo. Daí a necessidade de esta Interpretação ser utilizada em conjunto com os citados Pronunciamentos.
  40. 40. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Avaliação inicial para o ativo imobilizado (§ 21) • Quando da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27, 37 e 43 no que diz respeito ao ativo imobilizado, a administração da entidade pode identificar bens ou conjuntos de bens de valores relevantes ainda em operação, relevância essa medida em termos de provável geração futura de caixa, e que apresentem valor contábil substancialmente inferior ou superior ao seu valor justo em seus saldos iniciais. Incentiva-se, fortemente, que neste caso seja adotado como custo atribuído (deemed cost), esse valor justo.
  41. 41. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Avaliação inicial para o ativo imobilizado • Essa opção é aplicável apenas e tão somente na adoção inicial, não sendo admitida revisão da opção em períodos subsequentes ao da adoção inicial. A administração deverá indicar ou assegurar que o avaliador indique a vida útil remanescente e o valor residual previsto a fim de estabelecer o valor depreciável e a nova taxa de depreciação na data de transição.
  42. 42. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Avaliação inicial para o ativo imobilizado • Os efeitos dos procedimentos de ajuste descritos acima devem ter como contrapartida a conta do patrimônio líquido denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP), mediante uso de subconta específica, e a conta representativa de Tributos Diferidos Passivos, a depender da opção quanto ao regime de tributação da entidade.
  43. 43. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Realização do novo valor • A medida que os itens forem apurados, amortizados ou baixados em resultado, transfere da conta AAP (Ajustes de Avaliação Patrimonial) para conta de lucros ou prejuízos acumulados. • Depende da opção de tributação, transfere da conta de tributos diferidos passivos para conta de tributos correntes.
  44. 44. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Revisão inicial das vidas úteis • Para a entidade que adotar o custo atribuído (deemed cost), a primeira análise periódica da vida útil econômica coincide com a data de transição. Para os demais casos a primeira das análises periódicas com o objetivo de revisar e ajustar a vida útil econômica estimada para o cálculo da depreciação, exaustão ou amortização, bem como para determinar o valor residual dos itens, será considerada como mudança de estimativa e produzirá efeitos contábeis prospectivamente apenas pelas alterações nos valores das depreciações do período a partir da data da revisão.
  45. 45. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Revisões periódicas das vidas úteis • No mínimo a cada exercício. A administração deve manter e aprovar análise documentada que evidencie a necessidade ou não de alteração das expectativas anteriores, a fim de solicitar ou não novas avaliações, com regularidade tal que as estimativas de vida útil e valor residual permaneçam válidas em todos os exercícios.
  46. 46. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Avaliadores, laudos de avaliação e aprovação • A avaliação pode ser efetuada por avaliadores internos ou externos à entidade, que possuam experiência, competência profissional, objetividade e conhecimento técnico dos bens. Os avaliadores devem apresentar relatório de avaliação fundamentado e com informações mínimas que permitam o pleno atendimento às práticas contábeis.
  47. 47. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Avaliadores, laudos de avaliação e aprovação • Considerando a importância das avaliações efetuadas e os efeitos para as situações patrimonial e financeira e para as medições de desempenho das entidades, os relatórios de avaliação devem ser aprovados por órgão competente da administração, a menos que o estatuto ou contrato social da entidade contenha requerimento adicional, o qual deve ser cumprido.
  48. 48. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Registro de tributos diferidos • Vide Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro. • Principalmente para ativos não depreciáveis que tenham sido reavaliados antes da Lei 11.638/07 (orienta provisão de IRPJ/CS diferidos) Ex: Terrenos.
  49. 49. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Divulgação nas demonstrações contábeis • Demonstrações contábeis – notas explicativas relacionadas à avaliação da estimativa de vida útil e do valor residual dos bens. • Especificar:  Premissas e os fundamentos em avaliação e estimativas;  Os bens da avaliação e os avaliadores;
  50. 50. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Divulgação nas demonstrações contábeis  As datas e histórico de avaliação;  O sumário das contas objeto de avaliação e os respectivos valores;  O efeito no resultado exercido, oriundo das mudanças nos valores das depreciações;  A taxa de depreciação anterior e atual;
  51. 51. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Divulgação nas demonstrações contábeis • A entidade declarará, na adoção inicial das CPCs 27, 37 e 43 na nota explicativa sobre práticas contábeis, indicando: as bases utilizadas e a razão da escolha e os efeitos sobre o balanço de abertura.
  52. 52. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Propriedade para investimento • Diferenciação entre ativo imobilizado e propriedade para investimento • Propriedade para investimento (CPC 28)  É terreno ou edifício - ou parte, mantida para obter rendas ou valorização de capital ou para ambas e não para uso na produção, fornecimento de bens, serviços ou para finalidades administrativas ou venda no curso ordinário do negócio.  Devem ser classificadas no grupo de Investimentos (não circulante).
  53. 53. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC-01 Redução ao valor recuperável de ativos Conceitos
  54. 54. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC-01 Redução ao valor recuperável de ativos • Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 36 (IASB); • Deliberação CVM nº 527 de 1º de novembro de 2007; • NBC-T 19.10 Resolução CFC 1.110 de 29 de novembro de 2007
  55. 55. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Visão geral • Um ativo não deve estar registrado por valor superior ao seu valor de recuperação • Quando o ativo estiver registrado por valor superior, o valor do ativo deve ser reduzido (impairment) ao seu valor de recuperação • Perda registrada diretamente como despesa no resultado, exceto nos casos de reavaliação (já constituída)
  56. 56. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Visão geral • No mínimo, análise anual de existência de indicadores de impairment em seus ativos • O teste de impairment do saldo de ágio deve ser realizado no mínimo uma vez por ano, mesmo que não existam indicadores de impairment.
  57. 57. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Escopo e aplicação • Regulamenta o Art. 183, § 3º, da Lei 11.638/2007 § 3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam:
  58. 58. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Escopo e aplicação I. registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II. Revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
  59. 59. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Escopo e aplicação • Aplica-se a todos os ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras • Estende-se aos ativos dos balanços utilizados para equivalência patrimonial e consolidação total ou proporcional
  60. 60. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Escopo e aplicação • Quando houver pronunciamento específico que se refira a caso particular, prevalece o conteúdo do pronunciamento específico • Aplica-se também a ativos que são registrados pelo valor reavaliado
  61. 61. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Objetivo do pronunciamento • É definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão para perdas.
  62. 62. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Definições • Valor recuperável: é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. • Valor em uso: é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso contínuo de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.
  63. 63. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Definições • Valor líquido de venda: é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. • Despesas de venda ou de baixa: são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado.
  64. 64. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Definições • Perda por desvalorização: é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. • Unidade geradora de caixa: é o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos.
  65. 65. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Definições • Ativos corporativos: são ativos, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros, tanto da unidade geradora de caixa sob revisão, quanto da de outras unidades geradoras de caixa.
  66. 66. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Definições • Mercado ativo: é um mercado onde existem: (a) os itens transacionados no mercado são homogêneos; (b) vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momento para efetuar a transação; e (c) os preços estão disponíveis para o público.
  67. 67. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Identificação de um ativo que pode estar desvalorizado • Avaliação, no mínimo ao fim de cada exercício social, levando em consideração: – Fontes externas de informações; e – Fontes internas de informações. • No mínimo anualmente deve-se analisar se existem indicadores de impairment; se existirem indicadores, deve se realizar o teste.
  68. 68. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Evidência proveniente de relatório interno que indique que um ativo pode ter se desvalorizado inclui a existência de • Fluxos de caixa para adquirir o ativo ou necessidades de caixa subseqüentes para operar ou mantê-lo; • Fluxos de caixa líquidos reais ou lucros ou prejuízos operacionais gerados pelo ativo; • Ativo intangível, com vida útil indefinida, ou ainda não disponível para uso, e o ágio decorrente de expectativa de rentabilidade futura (goodwill): testar pelo menos uma vez ao ano;
  69. 69. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Evidência proveniente de relatório interno que indique que um ativo pode ter se desvalorizado inclui a existência de • Queda significativa nos fluxos de caixa líquidos orçados ou no lucro operacional ou um aumento significativo no prejuízo orçado gerado pelo ativo; ou • Prejuízos operacionais ou saídas de caixa líquidas em relação ao ativo, quando os números do período atual são agregados com números orçados para o futuro.
  70. 70. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Identificação da Unidade Geradora de Caixa à qual um ativo pertence • O valor recuperável de um ativo não pode ser determinado individualmente se:  O valor em uso do ativo não puder ser estimado como tendo valor próximo de seu valor líquido de venda; e  O ativo gerar entradas de caixa que não são em grande parte independentes daquelas provenientes de outros ativos.
  71. 71. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Conceito básico da norma • Valor contábil > Valor recuperável
  72. 72. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Valor contábil e valor recuperável • Valor contábil  Representa o saldo contábil líquido do ativo (*) • Valor recuperável de um ativo (*)  É o maior valor entre o valor líquido de venda e seu valor em uso, ou seja, representa o valor mais alto pelo qual o ativo pode ser realizado (benefícios econômicos) por meio de sua utilização ou venda (*) a referência “um ativo” se aplica à um bem específico ou à um conjunto de bens – unidade geradora de caixa
  73. 73. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Registro contábil da perda • Quando o valor recuperável é menor que o valor contábil  A diferença é registrada como perda no resultado do período • Bem reavaliado, cujo valor recuperável é menor que o valor contábil  A desvalorização deve ser considerado como diminuição do saldo da reavaliação • Estimativa do valor recuperável tende a ser complexa – avaliar necessidade de envolvimento de especialistas
  74. 74. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Perguntas? Adequação dos ativos msnews@msbrasil.com.br www.msbrasil.com.br “Os hábitos da transparência são o primeiro passo para quem deseja se consolidar neste mercado”

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