Valor Recuperável de Ativos

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Apresentação da Moore Stephens Brasil que explica os conceitos, objetivos e peculiaridades do CPC – Valor Recuperável de Ativos e como aplicá-lo.

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Valor Recuperável de Ativos

  1. 1. PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CPC 01 (R1) Valor Recuperável de Ativos 05 de outubro de 2012Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  2. 2. CPC – 01 (R1)VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  3. 3. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS SUMÁRIO• INTRODUÇÃO• CONCEITO DE RECUPERABILIDADE• DEFINIÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE CAIXA• OBJETIVO E ALCANCE DO CPC 01 (R1)• PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS DESVALORIZADOS• ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS QUANDO DA AVALIAÇÃO• DETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  4. 4. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS SUMÁRIO• RECONHECIMENTO DAS PERDAS• REVERSÃO DE PROVISÃO PARA PERDAS POR DESVALORIZAÇÃO• DIVULGAÇÃO• EXEMPLO DE RESSALVA E NOTA EXPLICATIVA• EXEMPLO DE NOTA EXPLICATIVA EM CONFORMIDADE COM O CPC 01 (R1). PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  5. 5. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSINTRODUÇÃOEste material para estudo foi elaborado em conformidade com asdisposições da Resolução CFC no. 1055/05 e alteraçõesposteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 (R1) –REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. OPronunciamento foi elaborado a partir do IAS 36 – Impairment ofAssets (BV2010), emitido pelo International Accounting StandardsBoard (IASB) e sua aplicação, no julgamento do Comitê, produzreflexos contábeis que estão em conformidade com o documentoeditado pelo IASB. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  6. 6. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSINTRODUÇÃOA aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 (R1) –REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis está registrada na Ata da 50ªReunião Ordinária do Comitê de Pronunciamentos Contábeis,realizada no dia 6 de agosto de 2010. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  7. 7. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSAPROVADO PELO (A) :• – Deliberação nº. 639/10;• - NBC TG 01 - Resolução nº. 1.292/10;• - Resolução n°. 3.566/08 ;• - Instrução Normativa nº.37/09 ;• - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  8. 8. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSCONCEITO DE RECUPERABILIDADEO CPC 01 (R1) define “Valor Recuperável” de um ativo ou de umaUnidade Geradora de Caixa, como o maior valor entre o valorlíquido de venda de um ativo e o seu valor em uso.Ou seja, os ativos não devem figurar nas demonstrações contábeisda entidade por valores superiores àqueles que sejam passíveis deserem recuperados através do uso em sua atividade ou pelo seuvalor de venda. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  9. 9. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSDEFINIÇÃO DE UNIDADE GEADORA DE CAIXAO que é uma Unidade Geradora de Caixa?Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativosque gera entradas de caixa.Exemplo:Quando eu tenho uma maquina ou mais que seja para fabricaçãode um produto especifico, é uma unidade geradora de caixa. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  10. 10. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSOBJETIVO E ALCANCE DO CPC 01O objetivo do CPC 01 (R1), é definir procedimento visandoassegurar que os ativos não estejam registrados contabilmentepor um valor superior àquele passível de ser recuperável, quandosubmetido ao teste de impairment ou de recuperabilidade,sempre que houver alguma indicação de que seu valor sofreudesvalorização .O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidadedeve reverter um ajuste para perdas por desvalorização eestabelece as divulgações requeridas. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  11. 11. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSOBJETIVO E ALCANCE DO CPC 01Os ativos sujeitos a aplicação do impairment são:• bens do ativo imobilizado;• investimentos;•Intangível; e•Imóveis para fins de alocações desde que não submetido ao valorjusto. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  12. 12. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSPROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS DESVALORIZADOSOs ativos de uma entidade devem ser avaliados, pelo menos naocasião da elaboração das demonstrações contábeis anuais,quando houver alguma indicação de que seus ativos ou conjuntode ativos tiveram perda econômica significativa. Caso venha a sercomprovada esta perda, a entidade deve proceder com oreconhecimento desta eventual perda nos registros contábeis. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  13. 13. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS QUANDO DA AVALIAÇÃOSão duas as fontes que devemos considerar: Internas Externas PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  14. 14. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS QUANDO DA AVALIAÇÃOIndícios Internos:a) Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico;b) Ocorreram, ou ocorrerão em futuro próximo, mudançassignificativas com efeito adverso sobre a entidade, na medida oumaneira em que um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças,entre outras, incluem: o ativo que se torna inativo, o ativo que aadministração planeja descontinuar, reestruturar ou baixarantecipadamente; ou, ainda, o ativo que passa a ter vida útildefinida ao invés de indefinida; e PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  15. 15. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS QUANDO DA AVALIAÇÃOc) Levantamentos ou relatórios internos que evidenciem, porexemplo, a existência de dispêndios extraordinários deconstrução, capitalização excessiva de encargos financeiros e etc.,e indiquem que o desempenho econômico de um ativo é, ou será,pior do que o esperado. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  16. 16. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS QUANDO DA AVALIAÇÃOIndícios Externos:a) O valor de mercado do ativo diminuiu sensivelmente, mais doque seria de se esperar como resultado da passagem do tempo oudo uso normal;b) Ocorreram, ou ocorrerão em futuro próximo, mudançassignificativas no ambiente tecnológico, de mercado, econômico oulegal, no qual a entidade opera no mercado para o qual o ativo éutilizado; PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  17. 17. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS QUANDO DA AVALIAÇÃOc) As taxas de juros de mercado, ou quando outras taxas demercado de retorno sobre investimentos aumentaram, e essesacréscimos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizadano cálculo do valor de um ativo em uso e diminuirãosignificativamente o seu valor recuperável; ed) O valor contábil do patrimônio líquido da entidade se tornoumaior do que o valor de suas ações no mercado. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  18. 18. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSDETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVELSempre que um valor recuperável de um ativo for inferior ao seuvalor contábil, uma perda deverá ser reconhecida por essadesvalorização. Se o ativo não tiver passado por um processo dereavaliação, a perda irá diretamente para o resultado do período.No caso dos ativos que passaram por um processo de reavaliação,a baixa deverá ser feita na própria conta reserva de avaliação. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  19. 19. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSDETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVELBaixar-se-á os ativos contra a reserva de avaliação, e também aprovisão para o imposto de renda diferido, registrada comopassivo de curto ou de longo prazo.Sempre que se registrar uma perda por desvalorização, deve-serever as bases utilizadas para o registro das despesas dedepreciação e, consequentemente, os seus novos prazos de vidaútil. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  20. 20. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSRECONHECIMENTO DAS PERDASSe o valor recuperável do ativo for menor que o valor contábil, adiferença existente entre esses valores deve ser ajustada pelaconstituição de provisão para perdas, redutora dos ativos, emcontrapartida ao resultado do período. No caso de ativosreavaliados, o montante da redução deve reverter umareavaliação anterior, sendo debitado em reserva no patrimôniolíquido. Caso essa reserva seja insuficiente, o excesso deverá sercontabilizado no resultado do período. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  21. 21. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSRECONHECIMENTO DAS PERDASApós o reconhecimento da provisão para perdas, a despesa dedepreciação, amortização e exaustão dos ativos desvalorizadosdeve ser calculada em períodos futuros pelo novo valor contábilapurado, ajustado ao período de sua vida útil remanescente. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  22. 22. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSREVERSÃO DE PROVISÃO PARA PERDAS POR DESVALORIZAÇÃOA entidade deve avaliar na data de encerramento do períodosocial se há alguma indicação, com base nas fontes externas einternas de informação, de que uma perda reconhecida em anosanteriores deva ser reduzida ou eliminada. Em caso positivo, aprovisão constituída deve ser revertida total ou parcialmente acrédito do resultado do período, desde que anteriormente a eledebitada. Nos casos em que tenha sido debitada a reserva dereavaliação, esta deverá ser recomposta. Não se aplica a reversãono caso de perda no ágio por expectativa de rentabilidade futura(goodwill). PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  23. 23. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSDIVULGAÇÕESA entidade deve divulgar as informações previstas, assimresumidas:(a) O valor da perda (reversão de perda) com desvalorizações reconhecidas no período, e eventuais reflexos em reservas de reavaliações;(b) Os eventos e circunstâncias que levaram ao reconhecimentoou reversão da desvalorização; PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  24. 24. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSDIVULGAÇÕES(c) Relação dos itens que compõem a unidade geradora de caixa euma descrição das razões que justifiquem a maneira como foiidentificada a unidade geradora de caixa; e(d) Se o valor recuperável é o valor líquido de venda, divulgar abase usada para determinar esse valor e, se o valor recuperável éo valor do ativo em uso, a taxa de desconto usada nessaestimativa. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  25. 25. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Exemplo de ressalva em parecer de auditoria, com menção em nota explicativa por falta de implantação de controle interno que permita a aplicação do teste de impairment. Empresa – DM Maçãs S.A. (nome fictício) PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  26. 26. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSEXEMPLO: Parecer com RessalvaConforme mencionado na nota 3.6 - Imobilizado, a Administraçãoda DM MAÇÃS S.A., ainda não implementou os controles internosnecessários para mensurar os reflexos da aplicação das exigênciasdo Pronunciamento Técnico CPC 01-R1 que trata da Redução aoValor Recuperável de Ativos e do Pronunciamento Técnico CPC 27que trata do Ativo Imobilizado, assim, não é possível avaliar anecessidade de haver ajustes para perdas por desvalorização (CPC01-R1) ou face à adequação das depreciações aos efetivos prazosde vida útil dos bens do imobilizado (CPC 27). PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  27. 27. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSEXEMPLO: Nota Explicativa3.6 ImobilizadoA Administração até o momento não implementou os controlesinternos necessários para a mensuração dos reflexos da aplicaçãodas exigências do Pronunciamento CPC 01, que refere-se aRedução ao Valor Recuperável de Ativos e Pronunciamento CPC27, que prescreve que o método de depreciação utilizado pelaentidade deve refletir o modelo de previsão de consumo (vidaútil) dos benefícios econômicos do Ativo. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  28. 28. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSEXEMPLO: Nota Explicativa (continuação)Em virtude dos ativos da Companhia serem constituídos,principalmente, de imóveis e implementos rurais, foi contratadaa empresa XYZ Cadastramento e Gerenciamento PatrimonialLtda., qualificada para desenvolver os trabalhos visando atenderintegralmente os CPC’s 01 e 27.Os motivos que levaram a Administração ao não cumprimentodas exigências foram: a contratação, elaboração e entrega doLaudo de Reavaliação dos ativos, fora de um prazo hábil para aexecução dos procedimentos. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  29. 29. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSEXEMPLO: Exemplo de nota explicativa que atende ao Pronunciamento técnico CPC 01. Empresa – Usina de Aço S.A. (nome fictício) PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  30. 30. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSEXEMPLO: Nota Explicativa ((Usina de Aço S.A.15 Redução de Valor Recuperável de AtivosConforme definido na política contábil descrita na Nota 2 (n), aCompanhia testa anualmente o valor recuperável dos seus ativosintangíveis de vida útil indefinida, que se constituemprincipalmente de parcela de ágio por expectativa de resultadosfuturos advindos de processos de combinação de negócios. Paraos ativos não Financeiros de longa duração, que não estão sujeitosa amortização, são revisados sempre que houver indícios de que ovalor contábil não seja recuperado. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  31. 31. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSEXEMPLO: Nota Explicativa ((Usina de Aço S.A.A Companhia utiliza para determinação do valor recuperável, omaior valor entre o valor justo menos custos de venda e o métododo valor em uso que tem como base a projeção dos fluxos decaixa esperados dos negócios, na data da avaliação até a dataesperada do fim da vida útil da mina, processo fabril ou negócio.Durante a projeção, as premissas chaves consideradas estãorelacionadas a reservas e recursos minerais, preços de venda dascommodities, custos operacionais, investimento de capital e taxasde descontos. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  32. 32. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSEXEMPLO: Nota Explicativa ((Usina de Aço S.A. )A Administração determina seus fluxos de caixas com base nosorçamentos aprovados, levando em consideração reservas erecursos minerais calculados por especialistas internos, custos einvestimentos baseados na melhor estimativa e em desempenhospassados, preços de venda consistentes com as projeçõesutilizadas nos relatórios publicados pela indústria, considerando acotação de mercado quando disponível e apropriado. Os fluxos decaixa utilizados foram projetados com base na vida útil de cadaunidade (consumo das reservas no caso das unidades minerais) econsiderou taxas de descontos máximas e mínimas (8,0% ‐ 5,5%) PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  33. 33. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSEXEMPLO: Nota Explicativa ((Usina de Aço S.A. – nome fictício)).que refletem riscos específicos relacionados aos ativos relevantesem cada unidade geradora de caixa, dependendo de suacomposição e localização. Como resultado dos testes anuais, em2011 e 2010, nenhuma despesa por perda de valor recuperável deativos e ágio foi reconhecida. A determinação da recuperabilidadedos ativos depende de certas premissas chaves conforme descritoanteriormente que são influenciadas pelas condições demercados vigentes no momento em que essa recuperabilidade étestada e, dessa forma, não é possível determinar se novas perdasde recuperabilidade ocorrerão no futuro e, caso ocorram, se estasseriam materiais. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  34. 34. CPC 01 (R1) – VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSDUVIDAS SOBRE O TEMA: PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
  35. 35. SOBRE A MOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORESA Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcingcontábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e estápresente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoriatributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, comestruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisãode Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras. Fale com a Moore Stephens: mscorp@msbrasil.com.br Siga-nos na internet e nas redes sociais: Homepage: www.msbrasil.com.br Facebook: http://www.facebook.com/moorestephensbr Twitter: http://twitter.com/#!/moorestephensbr Linkedin:http://www.linkedin.com/companies/moore-stephens-brasil Blog: http://msbrasil.com.br/blog/ SlideShare: http://www.slideshare.net/moorestephensb Youtube: http://www.youtube.com/moorestephensbr PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.

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