CPC 05 (R1) - Divulgação por Partes Relacionadas

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Entenda a aprovação, o objetivo, a definição, e alguns exemplos sobre a Divulgação sobre partes relacionadas.

CPC 05 (R1) - Divulgação por Partes Relacionadas

  1. 1. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC - 05 (R1) / IAS 24Divulgação por Partes Relacionadas08 de outubro de 2012
  2. 2. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.DIVULGAÇÃO SOBREPARTES RELACIONADASCPC – 05 (R1)
  3. 3. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASSUMÁRIO• APROVAÇÃO• OBJETIVO• DEFINIÇÃO• EXEMPLOS RELACIONADOS• CONSIDERAÇOES FINAIS
  4. 4. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASAPROVAÇÃO:DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADASA Coordenadoria Técnica do Comitê de PronunciamentosContábeis (CPC) torna pública a aprovação pelos membros do CPC,de acordo com as disposições da Resolução CFC nº. 1.055/05 ealterações posteriores.PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBREPARTES RELACIONADAS.(R1) = Primeira Revisão
  5. 5. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASAPROVAÇÃO:DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADASO Pronunciamento foi elaborado a partir do IAS 24 – Related PartyDisclosures (BV2010), emitido pelo International AccountingStandards Board (IASB) e sua aplicação, no julgamento do Comitê,produz reflexos contábeis que estão em conformidade com odocumento editado pelo IASB.A aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1) –DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS .Brasília, 3 de setembro de 2010
  6. 6. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASTERMO DE APROVAÇÃO:
  7. 7. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASAPROVADO PELO (A):• - Deliberação nº. 642/10• - NBC TG 05 - Resolução nº. 1.297/10;• - Resolução n°. 3.750/09 ;• - Instrução Normativa nº. 290/12; e• - Circular nº. 430/12.
  8. 8. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASOBJETIVO:O objetivo deste pronunciamento é garantir que asdemonstrações contábeis das entidades contenham asdivulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de quesua divulgação financeira e resultado possam ter sido afetados portransações com partes relacionadas.
  9. 9. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASDEFINIÇÃO:Pessoa ou entidade Relacionada - É a parte que esta relacionadacom a entidade: Direta ou Indiretamente quando:a)Controlar, for controlada, ou estiver sob controle da entidade;b)Tiver influência significativa e interesse pela entidade;c) Tiver controle conjunto sobre a entidade.
  10. 10. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASDEFINIÇÃO:d) For coligada da entidade;e) For joint venture em que a entidade seja investidora;f) For membro do pessoal-chave da administração da entidadeou de sua controladora;g) For membro próximo da família ou de qualquer pessoareferida nas alíneas (a) ou (d);h) Se for plano de benefícios pós-empregadopara benefício dos empregados da entidade.
  11. 11. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASPessoal-Chave da Administração - São as pessoas que têmautoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção econtrole das atividades de uma entidade direta ou indiretamente;Influência Significativa - É o poder de participar nas decisõesfinanceiras e operacionais da entidade, mesmo não tendo ocontrole sobre essas políticas, definido pelo CPC 18 como.
  12. 12. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASINFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA:O CPC 18 indica as evidências de influência significativa:a) Representação no conselho de administração ou na diretoria;b) Participação nos processos de elaboração de políticas, inclusiveem decisões sobre dividendos e outras distribuições;c) Operações materiais entre o investidor e a investida;d) Intercâmbio de diretores ou gerentes; oue) Provimento de informação técnica essencial.
  13. 13. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASEste pronunciamento deve ser aplicado ao: Identificar relacionamento e transações com partesrelacionadas; Identificar saldos existentes compartes relacionadas;
  14. 14. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASDeterminar as divulgações a serem feitas.As transações e saldos existentes com partes relacionadas devemser apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas dogrupo econômico , individuais de cada entidade, mas devem sereliminadas na preparação dasdemonstrações contábeis do grupo.
  15. 15. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASUma transferência de recursos, serviços ou obrigações entrepartes relacionadas significa uma transação, independentementeda existência ou não de algum valor relacionado.O relacionamento entre a entidade e partes relacionadasprovavelmente causa algum efeito sobre os resultados e a posiçãofinanceira de uma entidade, pois essas partes relacionadas podemefetuar transações, que partes não relacionadas geralmente nãorealizariam.
  16. 16. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASAssim sendo, as divulgações devem no mínimo incluir: Montante das transações; Montante dos saldos existentes; Provisões para créditos de liquidação duvidosa relacionadascom os montantes dos saldos existentes; e Despesas reconhecidas em relação a dívidas entre partesrelacionadas.
  17. 17. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASExemplos de transações com partes relacionadas que devem serdivulgadas:a) Compras ou vendas de bens (acabados ou não);b) Compras ou vendas de propriedades e outros ativos;c) Prestação ou recebimento de serviços;d) Arrendamentos;e) Transferências de pesquisa e desenvolvimento;f) Transferências mediante acordo de licenças;g) Transferências de natureza financeira (incluindo empréstimos econtribuições para capital em dinheiro ou equivalente);h) Fornecimento de garantias, avais ou fianças;
  18. 18. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASExemplos de transações com partes relacionadas que devem serdivulgadas:i) Assunção de compromissos para fazer alguma coisa caso de umevento particular ocorrer ou não no futuro, incluindo contratos aexecutar (reconhecido ou não); ej) Liquidação de passivos em nome da entidade ou pela entidadeem nome de parte relacionada.Para quaisquer transações entre partes relacionadas, faz-senecessária a divulgação das condições em que as mesmastransações foram efetuadas
  19. 19. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Selecionamos alguns casos para conhecimento.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASEXEMPLOS RELACIONADOS:
  20. 20. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASEXEMPLOS RELACIONADOS:
  21. 21. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASEXEMPLOS RELACIONADOS:Selecionamos alguns casos para conhecimento
  22. 22. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASEXEMPLOS RELACIONADOS:
  23. 23. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASEXEMPLOS RELACIONADOS:
  24. 24. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASEXEMPLOS RELACIONADOS:
  25. 25. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASEXEMPLOS RELACIONADOS:
  26. 26. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADASCONSIDERAÇÕES FINAIS:Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 05 revela que osrelacionamentos entre controladoras e controladas ou coligadas,ocorrendo ou não transações entre as partes relacionadas, devemser divulgadas.Se existirem comprovações sobre o fato de que transações entrepartes relacionadas foram realizadas em termos equivalentes aosque prevalecem nas transações com partes independentes, asmesmas transações devem ser divulgadas.
  27. 27. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTESRELACIONADAS
  28. 28. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcingcontábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e estápresente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoriatributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, comestruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisãode Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.Fale com a Moore Stephens: mscorp@msbrasil.com.brSiga-nos na internet e nas redes sociais:Homepage: www.msbrasil.com.brFacebook: http://www.facebook.com/moorestephensbrTwitter: http://twitter.com/#!/moorestephensbrLinkedin:http://www.linkedin.com/companies/moore-stephens-brasilBlog: http://msbrasil.com.br/blog/SlideShare: http://www.slideshare.net/moorestephensbYoutube: http://www.youtube.com/moorestephensbrSOBRE AMOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES

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