CPC 12 - Ajuste a Valor Presente

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Entenda os objetivos, o alcance, e como mensurar o Ajuste a Valor Presente.

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CPC 12 - Ajuste a Valor Presente

  1. 1. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 12 - Ajuste a Valor Presente05 de Outubro de 2012
  2. 2. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.AJUSTE A VALOR PRESENTECPC -12
  3. 3. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTESUMÁRIO• INTRODUÇÃO• OBJETIVO• ALCANCE• MENSURAÇÃO• EXEMPLO RELACIONADOPRECISE. PROVEN. PERFORMANCEPRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  4. 4. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEINTRODUÇÃO:O Pronunciamento foi elaborado para atender às alteraçõesprocedidas na Lei nº. 6404/76 por intermédio da Lei nº.11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08, que versamsobre o tema. Nas normas internacionais de contabilidade(IFRS), o conceito de Ajuste a Valor Presente está inserido eminúmeros documentos emitidos pelo IASB.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  5. 5. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEPRECISE. PROVEN. PERFORMANCEINTRODUÇÃO:Não obstante, por ter sido o Pronunciamento elaborado emconsonância com as diversas normas do IASB – InternacionalAccounting Standards Boards, no julgamento do Comitê aaplicação pela entidades do Pronunciamento Técnico CPC 12ora aprovado, produz reflexos contábeis que estão emconformidade com as normas editadas pelo IASB-Internacional Accounting Standards Boards.
  6. 6. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEPRECISE. PROVEN. PERFORMANCEAPROVADO PELO (A):• - Deliberação CVM nº 564/08;• - NBC TG 12 – Resolução CFC nº 1.151/09;• - Despacho nº 4.722/09;• - Comunicado Sureg nº1/09;
  7. 7. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEPRECISE. PROVEN. PERFORMANCEAPROVADO PELO (A):• - Instrução Normativa nº 290/12; e• - Circular nº 430/12.
  8. 8. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEOBJETIVO:O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer os requisitosbásicos a serem observados quando da apuração do Ajuste aValor Presente de elementos do ativo e do passivo quando daelaboração de demonstrações contábeis, dirimindo algumasquestões controversas advindas de tal procedimento, do tipo:(a) se a adoção do ajuste a valor presente é aplicável tão-somentea fluxos de caixa contratados ou se porventura seria aplicadatambém a fluxos de caixa estimados ou esperados;PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  9. 9. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEOBJETIVO:(b)em que situações é requerida a adoção do ajuste a valorpresente de ativos e passivos, se no momento de registroinicial de ativos e passivos, se na mudança da base deavaliação de ativos e passivos , ou se em ambos os momentos;(c)se passivos não contratuais, como aqueles decorrentes deobrigações não formalizadas ou legais, são alcançados peloajuste a valor presente;(d)qual a taxa apropriada de desconto para um ativo ou umpassivo e quais os cuidados necessários para se evitaremdistorções de cômputo e viés;PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  10. 10. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEOBJETIVO:(e) qual o método de alocação de descontos (juros) recomendado;(f) se o ajuste a valor presente deve ser efetivado líquido deefeitos fiscais.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  11. 11. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEALCANCE:CPC 12 trata essencialmente de questões de mensuração,não alcançando com detalhes questões de reconhecimento. Éimportante esclarecer que a dimensão contábil do“reconhecimento” envolve a decisão de “por quandoregistrar” ao passo que a dimensão contábil da mensuraçãoenvolve a decisão de “por quanto registrar”.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  12. 12. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:A questão mais relevante para a aplicação do conceito de valorpresente, é o estabelecimento de diretrizes gerais e de metas aserem alcançadas. Transação que dá origem a um ativo, a um passivo, a umareceita ou a uma despesa ou outra mutação do patrimôniolíquido cuja contrapartida é um ativo ou um passivo comliquidação financeira (recebimento ou pagamento) em datadiferente da data do reconhecimento desses elementos;PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  13. 13. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO: Reconhecimento periódico de mudanças de valor, utilidade ousubstância de ativos ou passivos similares emprega métodosde alocação de descontos; Conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramenteassociado a um ativo ou a um passivo;PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  14. 14. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:Meta a ser alcançada• O valor do dinheiro no tempo;• Incertezas associadas (Risco).PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  15. 15. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:Risco e Incerteza : Taxa de DescontoAo se utilizarem para fins contábeis, informações com base nofluxo de caixa no valor presente, incertezas sãoobrigatoriamente levadas em consideração para efeito demensuração.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  16. 16. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:Ativos e Passivos com juros implícitos ou explícitos• Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitosdevem ser mensurados pelo AVP – Ajuste a Valor Presente noreconhecimento inicial• Ativos e passivos não monetários com juros embutidos, umavez ajustados, não devem mais ser submetidos a ajustessubsequentes.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  17. 17. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:Valor Justo X Valor Presente• Valor justo e valor presente não são sinônimos.• A Aplicação do conceito de ajuste a valor presente nemsempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  18. 18. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:Valor JustoÉ o valor pelo qual um ativo pode ser negociado ou um passivoliquidado, entre partes interessadas conhecedoras do negócioe independentes entre si, com a ausência de fatores quepressionem para a liquidação da transação ou que caracterizeuma transação compulsória.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  19. 19. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:Valor PresenteÉ a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro,no curso normal das operações da entidade.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  20. 20. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:Efeitos FiscaisPara fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, ataxa a ser aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais, e, simantes dos impostos.No tocante às diferenças temporárias observadas entre a basecontábil e fiscal de ativos e passivos ajustados a valor presente,as diferenças temporárias devem receber o tratamentorequerido pelas regras contábeis vigentes parareconhecimento e mensuração de imposto de renda econtribuição social diferidos.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  21. 21. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:Divulgação• Descrição pormenorizada do item objeto da mensuração a valorpresente, natureza de seus fluxos de caixa (contratuais ou não)e, se aplicável, o seu valor de entrada cotado a mercado;• Premissas utilizadas pela administração, taxas de jurosdecompostas por prêmios incorporados e por fatores de risco,montantes dos fluxos de caixa estimados ou séries demontantes dos fluxos de caixa estimado ou esperado,expectativas em termos de montante e temporalidade dosfluxosPRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  22. 22. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEMENSURAÇÃO:Divulgação• Moldes Utilizado para cálculos de riscos e inputs dos modelos• Breve descrição do método de alocação dos descontos e doprocedimento adotado para acomodar mudanças de premissasda administração• Propósito da mensuração a valor presente, se parareconhecimento inicial• Nova medição e motivação da administração para levar a efeitotal procedimentoPRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  23. 23. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEEXEMPLO RELACIONADOPRECISE. PROVEN. PERFORMANCECOMPANHIA ÁGUA DOCE S.A.
  24. 24. CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEEXEMPLO RELACIONADOPRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
  25. 25. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTEDÚVIDAS SOBRE O TEMA:
  26. 26. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcingcontábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e estápresente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoriatributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, comestruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisãode Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.Fale com a Moore Stephens: mscorp@msbrasil.com.brSiga-nos na internet e nas redes sociais:Homepage: www.msbrasil.com.brFacebook: http://www.facebook.com/moorestephensbrTwitter: http://twitter.com/#!/moorestephensbrLinkedin:http://www.linkedin.com/companies/moore-stephens-brasilBlog: http://msbrasil.com.br/blog/SlideShare: http://www.slideshare.net/moorestephensbYoutube: http://www.youtube.com/moorestephensbrSOBRE AMOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES

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