Apesar de algumas políticas públicas para enfrentar as situações de risco já estarem implantadas há mais de 25 anos, os eventos relacionados a desastres e suas consequências danosas continuam ocorrendo. O panorama atual da situação de desastres naturais no Estado de São Paulo mostra que nos últimos onze anos foram registrados números superiores a 2.500 acidentes, mais de 300 óbitos, além de mais de 100 mil pessoas afetadas em dezenas de eventos de escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo. Este trabalho discute como o problema vem sendo enfrentado pelo Poder Público por meio de instrumentos de gestão e gerenciamento.

1. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
Situação dos
desastres e riscos
no estado de
São Paulo
e instrumentos de
gerenciamento
Maria José Brollo; Cláudio
José Ferreira; Lídia Keiko
Tominaga; Ricardo Vedovello;
Paulo César Fernandes da

2. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
RESUMO
Políticas públicas
no Estado de São
Paulo
para enfrentar as
situações de risco
implantadas
há mais de 25
anos
os eventos relacionados a desastres e suas
consequências danosas continuam ocorrendo.

3. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
RESUMO
-panorama atual da Este trabalho discute como o
situação de desastres problema vem sendo enfrentado
naturais no Estado de
São Paulo mostra que
pelo Poder Público por meio de
nos últimos 11 anos: instrumentos de gestão e
gerenciamento.
> 2.500 acidentes,
> 300 óbitos,
> 100 mil pessoas
afetadas
em dezenas de eventos
de escorregamentos,
inundações,
tempestades, raios,
erosão e subsidência
do solo.

4. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
CONTEXTUALIZAÇÃO – Políticas públicas
estaduais
1988 - Planos Preventivos de
Defesa Civil (PPDC) e Planos Casa Militar -
Coordenadoria IG – órgão de
de Contingência apoio técnico
Estadual de
2004 – Mapeamento de áreas Defesa Civil
de risco em municípios do
Estado
2009 – Política Estadual de Secretaria Estadual de Meio
Mudanças Climáticas Ambiente – apoio técnico ao
(Lei nº 13.798, de 09/12/2009) Comitê Gestor
estabelece os princípios e os instrumentos a
serem adotados pelo Governo Estadual Zoneamentos IG
como forma de garantir o desenvolvimento Econômico-Ecológicos
sustentável, devidamente orientado por Mapeamentos de CPLA
critérios ambientais, e implementados por Risco
meio de dois instrumentos principais: CEDEC

5. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
CONTEXTUALIZAÇÃO – Políticas públicas
SEÇÃO V
estaduais
Plano Estratégico para Ações Emergenciais e Mapeamento das
1988 - Planos Preventivos de Áreas de Risco
Defesa Civil (PPDC) e Planos Casa Militar -
Coordenadoria IG – órgão de
Artigo 43 - Fica a Defesa Civil do Estado responsável por
elaborar o Plano Estratégico para Ações Emergenciais, com a
de Contingência apoio técnico
apresentação de estratégias, mecanismos e instrumentos para
Estadual de
sua execução.
2004 – Mapeamento de áreas Defesa Civil - O Plano a que se refere o “caput” deste
Parágrafo único
de risco em municípios do artigo deverá ser apresentado ao Conselho Estadual de
Mudanças Climáticas até dezembro de 2010.
Estado Artigo 44 - A Defesa Civil do Estado e a Secretaria do Meio
Ambiente, ouvido o Comitê Gestor, deverão elaborar o
2009 – Política Estadual de Secretaria Estadual de Meio
Mapeamento das Áreas de Risco do Estado de São Paulo.
Mudanças Climáticas Ambiente- – Mapa a quetécnico“caput” deste
Paragrafo1º O apoio se refere o ao
artigo fará parte integrante do Plano Estratégico de
(Lei nº 13.798, de 09/12/2009) Comitê Gestor e deverá ser atualizado a cada 5
Ações Emergenciais
(cinco) anos, bem como as propostas de ação deverão
estabelece os princípios e os instrumentos a ser apresentados ao Conselho Estadual de Mudanças
serem adotados pelo Governo Estadual Zoneamentosaté dezembro de 2011.
Climáticas IG
como forma de garantir o desenvolvimento Econômico-Ecológicos
Parágrafo 2º - Caberá aos municípios colaborarem, por
sustentável, devidamente orientado por CPLA
Mapeamentos Defesa Civil Municipal, na elaboração do
meio da de
critérios ambientais, e implementados por Risco Mapeamento das Áreas de Risco do Estado de São
meio de dois instrumentos principais: Paulo.
CEDEC

6. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
INDICADORES DE DESASTRES NO ESTADO DE
SÃO PAULO
-- Não há um registro sistemático das ocorrências de desastres no
Estado de São Paulo, que retratem a extensão dos problemas e suas
consequências, o que auxiliaria na eficácia da gestão deste tipo de
situação.
-- INDICADORES estabelecidos por Brollo & Ferreira (2009):
“Número de acidentes” “Porcentagem de municípios
com instrumentos de gestão
de risco”
-- cadastro de vistorias e atendimentos produzido pela Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil (CEDEC).
-- Termos de cooperação e contratos da CEDEC ; informações do Ministério das Cidades

7. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
INDICADOR – “NÚMERO DE ACIDENTES”
De 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-se
registros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentes
relacionados a:
escorregamentos

8. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
INDICADOR – “NÚMERO DE ACIDENTES”
De 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-se
registros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentes
relacionados a:
escorregamentos
Inundação e
processos similares
(enchentes,
alagamentos, etc)

9. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
INDICADOR – “NÚMERO DE ACIDENTES”
De 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-se
registros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentes
relacionados a:
escorregamentos
Inundação e
processos similares
(enchentes,
alagamentos, etc)
erosão

10. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
INDICADOR – “NÚMERO DE ACIDENTES”
- De 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-se
registros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentes
relacionados a:
escorregamentos
erosão
inundação (e processos
similares como
enchentes, alagamentos,
transbordamentos de
rios),
outros acidentes diversos (raios, chuvas
fortes, vendavais, desabamentos, etc)

11. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Distribuição dos acidentes e consequências relacionados a
Engenharia e Ambiental
Nº DE ACIDENTES NO ESTADO DE
desastres naturais por OPERAÇÃO VERÃO
SÃO PAULO – UGRHI (2000 a 2010)
ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS?
QUAL É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS?

12. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Distribuição dos acidentes e consequências relacionados a
Engenharia e Ambiental
Nº DE ACIDENTES NO ESTADO DE
desastres naturais por OPERAÇÃO VERÃO
SÃO PAULO – UGRHI (2000 a 2010)
2569 acidentes 316 óbitos municípios atingidos
- 52% inundações - 36% inundações - 235 por inundações (36%)
- 19% escorregamentos - 42% escorregam. - 122 por escorregam. (19%)
- 1% erosão - 22% outros
- 28% outros

13. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
escorregamentos
(2000 a 2010)

14. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
inundações
(2000 a 2010)

15. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
pessoas afetadas
(2000 a 2010)

16. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
óbitos
(2000 a 2010)

17. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Consequências de desastres no Estado de São Paulo, nos
Engenharia e Ambiental
meses de verão (2000 – 2011)
meses de verão (dez-mar)

18. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
INDICADOR – “PORCENTAGEM DE MUNICÍPIOS
COM INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RISCO ”
a) Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de
Contingência (desde 1988);
b) Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos,
Inundações e Erosão (desde 2004);
c) Planos Municipais de Redução de Risco.

19. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
Instrumentos de gestão de riscos implantados nos
municípios do estado de São Paulo até 2010
PPDC: número de municípios com Planos
Preventivos de Defesa Civil a Escorregamentos;
MAP: número de municípios com Mapeamento
de Áreas de Risco;
PMRR: número de municípios com Planos
Municipais de Redução de Risco;
TIG: total de municípios com algum instrumento
de gestão (PPDC e/ou MAP e/ou PMRR);
%TIG: porcentagem de municípios na UGRHI com
algum instrumento de gestão.

20. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL (PPDC)
monitoramento de
114 municípios
dos 114 municípios com
PPDC, apenas 50 já tem seus
mapeamentos realizados,
restando outros 64
municípios a serem
mapeados quanto ao risco.

21. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
MUNICÍPIOS COM MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
Engenharia e Ambiental
65 municípios
mapeados até
2010

22. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ONDE É QUE ESTAMOS ERRANDO?
O QUE ESTÁ FALTANDO?

23. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Verifica-se que a capacidade de enfrentamento do
Poder Público e da população frente aos desastres tem
sido limitada,
havendo necessidade de
melhorar a eficácia dos instrumentos de gestão e
gerenciamento
atualmente implantados e até mesmo
ampliando os tipos e abrangência dos mesmos.

24. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A prevenção de desastres no Estado de São Paulo
deve ser tratada de forma ampla e articulada,
visando
- reduzir as vulnerabilidades,
- minimizar as perdas e
- ampliar a capacidade de enfrentamento das
situações de emergência e os riscos existentes.

25. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres
com ações articuladas entre os órgãos estaduais
Diagnóstico das
situações de
risco
- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos
de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a
- - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco,
- - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos

26. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres
com ações articuladas entre os órgãos estaduais
Ordenamento
Diagnóstico das
territorial e
situações de
planejamento
risco
ambiental
- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos
de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a
- - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco,
- - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos
Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de
planejamento de uso e ocupação do solo

27. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres
com ações articuladas entre os órgãos estaduais
Monitoramento
Ordenamento
Diagnóstico das de áreas de risco
territorial e
situações de e em áreas
planejamento
risco sujeitas a perigos
ambiental
geológicos
- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos
de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a
- - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco,
- - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos
Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de
planejamento de uso e ocupação do solo
evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos

28. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres
com ações articuladas entre os órgãos estaduais
Monitoramento
Ordenamento Intervenção,
Diagnóstico das de áreas de risco
territorial e mitigação e
situações de e em áreas
planejamento erradicação de
risco sujeitas a perigos
ambiental riscos
geológicos
- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos
de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a
- - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco,
- - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos
Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de
planejamento de uso e ocupação do solo
evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos
sistematização de ações institucionais e procedimentos operacionais em consonância
com políticas em andamento no âmbito dos poderes públicos

29. 13º Congresso Brasileiro de Geologia de
Engenharia e Ambiental Política Pública de Prevenção de Desastres
com ações articuladas entre os órgãos estaduais
Monitoramento
Ordenamento Intervenção,
Diagnóstico das de áreas de risco Informação,
territorial e mitigação e
situações de e em áreas capacitação e
planejamento erradicação de
risco sujeitas a perigos treinamento
ambiental riscos
geológicos
- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos
de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a
- - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco,
- - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos
Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de
planejamento de uso e ocupação do solo
evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos
sistematização de ações institucionais e procedimentos operacionais em consonância
com políticas em andamento no âmbito dos poderes públicos
de equipes municipais, corpo técnico, agentes de defesa civil e demais atores
envolvidos no gerenciamento e monitoramento de riscos, bem como conscientização da
população para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco