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reivindicações contempladas mais propensas se sentem a unir esforços por uma
causa comum. 

Idéias de unidade,  em nome de...
CRONOLOGIA DO Vll ENCONTRO BRASILEIRO
DE LÉSBICAS E HOMOSSEXUAIS

1) PROCESSO DE CONSULTA PARA A MUDANÇA DO NOME DO ENCONT...
5) Grupo de Reflexión y Autogestión de Lesbianas
6) Las Lunas y Las Otras
7) Lesbianas de la Urdimlxe de Aquehua

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IO) Etectera e Tal (SP)

ll)Grupo Gay do Amazonas

12)Grupo Gay da Bahia

13)Grupo de Homossexuais do PT (SP)

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A PAUTA DO VII EBLHO

DIA 4 DE SETEMBRO DE 1993

A) LESBO-HOMOFOBIA NO MEIO MÉDICO
B) SEXUALIDADE E AIDS _

C) SEXUALIDADE...
HOMOLESBOFOBIA
NO MEIO MÉDICO

O primeiro tema da
pauta do Vll EBLHO,  A

Homofobia no Meio
Médico,  foi apresenta-
do pel...
DISCURSO MÉDICO E
PODER DISCIPLINAR: 

AIDS E HOMOSSEXUA-
LIDADE

"E em que outra região os
acontecimentos discursi-
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DIFERENÇAS
ENTRE A
REALIDADE
LESBICA E A
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XUAL

Este tema foi
discutido logo
após o almoço do
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...
homens. 
COMENTÁRIOS

1)Há uma certa
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patriarcado e o
androcentrismo
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relacionam ...
12

DSICODIJAMA PÚBLICO

Depois de um primeiro dia de chegadas,  exaustivo e bastante tenso,  nos
dirigimos ao anfiteatro ...
zinheira insiste que só haveria vatapá.  Seguem-se mais protestos,  gritarias e
xingamentos até a cozinheira começar a neg...
14

ARTICULAÇAO
DO MOVIMENTO
BRASILEIRO DE

GAYS E
LÉSBICAS

Problemas
levantados: 

1) Dimensão do país
impõe dificuldade...
movimento,  promo-
vendo a comunica-
ção constante e di-
nâmica entre gru-
pos,  encontrando
ob je tivos,  interesses e
re...
16

portanto,  não haveria
como defender a in-
clusão da não- discri-
minação por orienta-
ção nos termos do
artigo 3, inc...
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Foi realizada,  no dia 06/07/93, após o
jantar,  uma reunião extra,  de 1:30 m,  a
fim de completar ...
1B

“Violência Contra Lésbicas e Gays e a Questão da Impunidade" e
"Religião e Homolesbianidade"

Os temas "Violência Cont...
fico sobre violência física.  isto apesar dos grupos lésbicas contarem com um
acervo grande de cartas e outros documentos ...
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intensidade,  uma vez que,  em sendo mulheres,  a discriminação é dupla.  Não ee
pode negar que a maioria das religiõe...
ARTICULAÇÃO COM OS OUTROS MOVIMENTOS SOCIAIS

No dia 6 de setembro,  à tarde,  o VII EBLHO realizou um pequeno debate
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desguetarizar o Movimento de Gays e Lésbicas.  Nesse congresso da PróoCentral, 
esperava~se a presença de movimentos c...
Plenária final

(Texto baseado em relato de Célia M.  (Deusa Terra) e Míriam Martinho (Rede de
Informação Lésbica Um Outro...
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especifica,  onde se estabeleceriam seu regulamento interno ou estatutos bem como a
frequência de suas reuniões,  pe...
histórico da formação da Comissão

(Dedo/ Associação) Brasileira de Direitos
Humanos nara Gays e Lésbicas

Na plenária fin...
26

de carta de,  princípios,  a cargo do
grupo Arco-Iris (RJ),  ambos reme-
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encontros são para ser vistos,  por conseguinte,  como espaços de aprendizagem e
não arenas de luta por míseras migal...
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ENDEREÇOS DOS GRUPOS GAYS E LÉSBICOS
PRESENTES NO VII EBLHO

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FINANÇAS DO VII EBLHO

I) DEMONSTRATIVO
PRE-ENCONTRO
J UNHO/93 (1)

Correio

Papelaria

Cotização entre a C. O. (2)
TO...
4-6/4/ 1980 - I Encontro Brasileiro de Homossexuais (I EBHO)

Cidade:  São Paulo,  SP

número de grupos participantes:  8
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Relatório do VII Encontro Brasileiro de Lésbicas e Homossexuais que inseriu a palavra lésbica no nome do movimento homossexual brasileiro e iniciou o processo de formação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT)

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VII Encontro Brasileiro de Lésbicas e Homossexuais

  1. 1. DEUSA TERRA ETE ERA E GRU DE HO O SEXUAIS DO PT REDE DE INFORMAÇÃO LÉSBICA UM OUTRO OLHAR VII ENCONTRO BRASILEIRO DE LESBICAS E HOMOSSEXUAIS DE 4 A 7 DE SETEMBRO DE 1993 REGISTRO E MEMÓRIA
  2. 2. ç VII ENCONTRO BRASILEIRO DE LESBICAS E HOMOSSEXUAIS (VII EBLHO) Pensado para ser um encontro extraordinário, em função da Revisão Constitucional, prevista para outubro de 1993, onde se pretendia inserir a questão da discriminação por orientação sexual, o VH Encontro Brasileiro de Lésbicas e Hontossexuais (VH EBLHO) acabou se tornando extraordinário por outras razões. Primeiro, porque, a despeito de muita polêmica, conseguiu inserir a palavra lésbica no titulo do evento, anteriormente denominado Encontro Brasileiro de Homossexuais, trazendo à tona as diferenças entre gays e lésbicas que alguns equivocadamente viram e, ainda vêem, como ameaça a unidade do movimento pela livre orientação sexual. Segundo, porque também introduziu um sistema de consultas a todos os grupos do pais indistintamente, rompendo o esquema das decisões tiradas apenas entre 4 ou 5 grupos rrtais antigos ou mais articulados. Terceiro porque deu ao evento um caráter menos amadoristico, alojando ativistas de várias partes do Brasil, por 4 dias consecutivos, em um espaço fechado e especifico para encontros (Cajamar, SP). Embora tenha sido malhado como nãowepresentativo, o VII EBLHO reuniu o maior número de grupos já visto, desde o inicio da série desses eventos, em 19801, principalmente considerando haver sido um encontro restrito a grupos, com um número fechado de participantes, e realizado em precárias condições. Organizado em apenas 3 meses e, como já dito, sob muita polêmica e tensão, o encontro não pôde contar com tempo hábil para a requisição de financiamentos ou outras articulações que subsidiassem seus gastos e de alguns ativistas mais necessitados. Da mesma forma, alguns problemas organizativos, posteriormente detectados pela comissão organizadora, na avaliação do evento, poderiam perfeitamente ter sido evitados com um pouco mais de tempo para reflexão e estruturação. De qualquer maneira, os problemas organizativos e politicos não foram suficientes para tirar o brilho do encontro. O VH EBLHO, autofinanciado, feito na base da solidariedade e da raça, marcou um momento de virada histórica do Movimento Gay e Lésbico Brasileiro, aumentando a presença das mulheres, discutindo uma pauta efetivamente tirada da opinião de vários grupos, permitindo a discussão de temas sem ser em clima de plenária em tempo integral (apenas uma questão foi votada), estabelecendo como bandeiras comuns do ntovimento as questões da Saúde e da Violência e encaminhando a proposta da organiza ão de uma Comissão Brasileira de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas. Além isso, a partir do VH EBLHO, por consenso, os próximos encontros serão denominados Encontros Brasileiros de Gays e Lésbicas, cuidando para garantir a paridade entre mulheres e honterts. Por fim, cabe salientar aqui que as razões alegadas, pelos detratores do encontro, para se opor à inserção da palavra lésbica no título do mesmo, sob a alegação de que isto dividiria o movimento, não se confirmaram. Pelo contrário, grupos lésbicas que, até antes do VH EBLHO, jamais pensariam em unir-se a um movimento considerado por todas como um verdadeiro "clube do bolinha", hoje já vêem possibilidade de articulação em, pelo menos, alguns niveis. De fato, a exemplo do que ocorre em países onde o Movimento Gay e Lésbico é realmente uma força politica, conw nos Estados Unidos, para crescer é preciso respeitar as diferentes identidades sociais que conformam a população gay e lésbica do Brasil. Embora seja óbvio, é necessário sempre lembrar que quanto mais as pessoas vêem suas questões e
  3. 3. reivindicações contempladas mais propensas se sentem a unir esforços por uma causa comum. Idéias de unidade, em nome de uma palavra homogeinizante qualquer, como, por exemplo, "homossexual", forjadas a partir do sufocamento da diversidade, nunca permitirão o crescimento real de nenhum movimento. A riqueza dos movimentos sociais e sua consequente força derivam exatamente de sua diversidade, de sua capacidade de compreender que não se podem criar "receitas" de como as pessoas devem identificar-se, militar ou viver. Além disso, argumentações sobre a "cientificidade" da palavra homossexual, como designação mais correta para gays e lésbicas, esbarram nas análises da ciência da linguagem, a Lingüística. Esta, em sua vertente social, há muito já afirmava ser a linguagem bem mais do que simples instrumento de contunicação. A linguagem influencia, de maneira contundente, a nossa maneira de ver o mundo, tendo importância decisiva na constituição dos Sujeitos e das identidades sociais bem como na estruturação das relações de poder. O printeiro passo que qualquer grupo discriminado dá, portanto, no caminho da libertação, é o de autodefirtir-se como bem entender. 1. Ver cronologia dos encontros na página 31 Miriam Martinho Rede de Informação lésbica Um Outro Olhar ÍNDICE Inüoduçaau. ..". ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..2 . EBLHOIOO'lllO¡IlIIUIIOU0lCICIOIIOUIICCUIUUCIÓÍCIIIICÍCÍICCOOIQCOIIODIIOIIIÍIIIIlIIIIIIIIIIIIIIIIOICÓCICÍIÍIÍÔCÔDIIIIÓÓIIOIIIICII? Homolesbofobia no Meio 8 Homossexualidade e 9 As diferen as entre gays e Sexualidadçe e Articulação do Movimento Gay e Lésbico. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..M14 Revisão Consórcio de Violência Contra Gays e Religiãoe Homossexualidade. ... ... ... ... ... ... ... Homofobia no Meio Reunião Lésbica. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..2O Articulação com outros MovimentosSociais. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..21 Plenária Comissão Brasileira de Direitos Humanos para Gays e Lista de endereços dos participantes. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...28 Reflexos do VII Finan Crono ogia dos Encontros Brasileiros de Gays e Lésbicasm. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .3l Este documento foi produzido, pela Rede de Informação Lesbica Um Outro Olhar, em setembro de 1994, a partir dos relatos dos participantes do Vll EBLHO. Agradecimentos especiais a Monica Pita e Luiza Grana- do, pela digitação, e a Miriam Martinho pela revisão e edição. Agradecimentos a todos/ as os/ as integrantes dos grupos da Comissão Organizadora que enviaram os relatos. Favor citar a fonte ao utilizar o material.
  4. 4. CRONOLOGIA DO Vll ENCONTRO BRASILEIRO DE LÉSBICAS E HOMOSSEXUAIS 1) PROCESSO DE CONSULTA PARA A MUDANÇA DO NOME DO ENCONTRO E DEFINIÇAO DA PAUTA (de 14/06/93 a 10/07/93) Grupo que propôs a mudança do nome: Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar com ãpoío do grupo Deusa Terra e ativistas lésbicas dos grupos mistos de São Paulo e indepen» entes. GRUPOS QUE SE POSICIONARAM A FAVOR DA MUDANÇA DO NOME: 1) Afins (Santos, SP) 2) ArcoJris (R]) 3) Atobá (R]) 4) Coletivo de Feministas Lésbicas (SP) 5) Comunidade Fratxiarcal (RN) 6) Comunidade Paciñsta Tunker (GO) 7) Deusa Terra (SP) 8) Dialogay (SE) 9) Etecetera e. Tal (SP) 10) Grupo Gay do Amazonas ll) Grupo de Homossexuais do PT (SP) 12) Grupo Oxente de Libertação Homossexual (RN) 13) Nuances (RS) 14) Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar (SP) 15) Urânia (SP) GRUPOS QUE SE POSICIONARAM CONTRA A MUDANÇA DO NOME: 1) ADEH (PR) 2) Dignidade (PR) 3) Grupo Gay da Bahia (GGB) 4) GRAB (CE) 5) MHDE (MG) 6) Triângulo Rosa (RJ) GRUPOS GAYS E LÉSBICOS BRASILEIROS QUE ENVIARAM CARTAS DE APOIO A MUDANÇA DO NOME: l) Atobá (RJ) 2) Coletivo de Feministas Lesbicas (SP) 3) Comunidade Fratriarcal (RN) 4') Comunidade Pacifista Tunker (GO) 5) Dialogay (SE) 6) Eteeetera e Tal (SP) 7) Grupo de Homossexuais do PT (SP) 8) Grupo Gay do Amazonas (AM) 9) Nuances (RS) GRUPOS LÉSBICOS LATINO-AMERICANOS QUE ENVIARAM CARTAS DE APOIO À MUDANÇA DO NOME: l) Buenas Amigas 2) Mujeres de la Comunidad Homossexual Argentina (CHA) 3) Mujeres del Colectivo Eros 4) Convocatoria Ixsbiana
  5. 5. 5) Grupo de Reflexión y Autogestión de Lesbianas 6) Las Lunas y Las Otras 7) Lesbianas de la Urdimlxe de Aquehua ' os grupos acima são todos argentinos GRUPOS DE MULHERES QUE ENVIARAM CARTAS DE APOIO A MUDANÇA DO NOME: 1) Centro Informação Mulher (SP) 2) Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (SP) 3) Fórum de Mulheres de Pernambuco (PE) 4) Geledés - Instituto da Mulher Negra (SP) 5) Programa Educacional Sexualidade com Prazer (SP) 6) Rede de Defesa da Espécie Humana (R1) 7) Sempre Viva Organização Feminista (SP) 8) SOSvCorpo Gênero e Cidadania (PE) 9) Muimbras "' todos os grupos acima são de São Paulo com exceção do Muimbras, grupo de imigrantes brasileiras de San Francisco (EUA) ABAMO-ASSINADOS DE APOIO A MUDANÇA DO NOME DE ATIVISTAS INDEPENDENTES E DOS SEGUINTES GRUPOS : l) Casa da Mulher Lilith 2) Centro Informação Mulher 3) Coletivo Anarco-Feminista 4) Coletivo de Feministas Lésbicas 5) Comulher 6) Consciência Anarquista 7) Diretório do PT CApela do Socorro 8) Lesbertária 9) Movimento Anarco Punk 10) Rede Mulher/ Nepem l 1) Soweto Organização Negra 12) União de Mulheres de São Paulo 13) lésbicas, gays, homossexuais e bissexuais brasileiros vivendo em San Francisco, Oalcland e Berkely (EUA) " todos os grupos acima são de São Paulo A MUDANÇA DE OME TAMBÉM RECEBEU APOIO DE ASSOCIADAS DA REDE DE INFORMAÇAO L BICA UM OUTRO OLHAR DOS SEGUINTES ESTADOS: Maria Cícera (AL); Suely (MG); Vânia (MS); Néia, Bete e Eliane (SP); Georgina e Teresinha (RJ) c Léia (RS) GRUPOS QUE RESPONDERAM A CONSULTA SOBRE A PAUTA DO ENCONTRO l) Afins (SP) 2) Associação em Defesa dos Direitos Homossexuais (ADEH- SC); 3) Arco-Íris (RJ) 4') Atobá 5) Coletivo de Feministas Lésbicas (SP) 6) Comunidade Paciñsta Tunker (GO) 7) Deusa Terra (SP) 8) Dialogay (SE) 9) Dignidade (PR)
  6. 6. IO) Etectera e Tal (SP) ll)Grupo Gay do Amazonas 12)Grupo Gay da Bahia 13)Grupo de Homossexuais do PT (SP) 14)Grupo Oxente de Libertação Homossexual (RN) 15)Grupo de Resistência Asa Branca (CE) l6)Movimento Homossexual de Belém (PA) 17) Movimento Homossexual Diretrizes de Emancipação (MG) 18) Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar (SP) GRUPOS QUE CONFIRMARAM PRESENÇA MAS NÃO COMPARECERAM AO ENCONTRO 1)Arco-Íris (R])* 2)Grupo Ação Popular Humanista (SP) 3)Grupo de Resistência Asa Branca (CE) 4)Hombridade 5)Movimento Homossexual de Belém (PA) 6)N6s Por Exemplo (jornal - RJ) * O grupo Arco-Íris mandou primeiro 1 telegrama confirmando sua presença e depois outro desconfirmandwa. GRUPOS QUE PARTICIPARAM DO VII EBLHO 1) AFINS (SP)* o Grupo Afins esteve no encontro apenas de passagem 7.) ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS o RJ) 3) AMHOR (CE) 4) Atobá (R): 5) Coletivo e Feministas Lésbicas (SP) 6) Comunidade Pacifista Tunker 7) Deusa Terra (SP) 8) Dialogay (SE) 9) Dignidade (PR) 10) Etcetera e Tal (SP) ll) Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA›RS) 12) Grupo de Apoio ã Prevenção à AIDS (CAPA-SP) 13) Grupo de Gays e Lésbicas da USP (GLUSP) 14)Grupo Pela Vidda (RJ) 15) Grupo Pela Vidda (SP) 16) Grupo de Homossexuais do PT (SP) 17) Instituto de Estudos da Religião (ISER »RD 18) Movimento Homossexual Diretrizes de Emancipação (MG) 19) Nuances (RS) 20) Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar (SP) 21) Urânia (SP) ativista independente: Mônica Pita (SP) convidados: o psicodramatista Ronaldo Pamplona e equipe (SP) convidados internacionais: Jimmy Green (Lesbian/ Gay/ Bi caucus - Los Angeles, CA) e Rebeca Sevilla (integrante do Movimento Homossexual de Lima, no Peru, e secretáriageral ; g da IIGA para assuntos latino-americanos) organizações que participaram da reunião sobre inter-relação com outros movimentos JJ. " sociais: Centro de Informação Mulher (CIM), Sempre›Viva Organização Feminista (SOF), Congresso de Movimentos Populares, todos de São Paulo. g1, representantes da imprensa escrita e falada: IstoÉ, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo 475 e as redes de televisão SBT, Globo e Manchete. s: visitante inesperado: Earle St. Aubin Scarlett, cônsul americano para assuntos politicos. w . , ~. "
  7. 7. A PAUTA DO VII EBLHO DIA 4 DE SETEMBRO DE 1993 A) LESBO-HOMOFOBIA NO MEIO MÉDICO B) SEXUALIDADE E AIDS _ C) SEXUALIDADE E EDUCAÇAO D) DIFERENÇAS ENTRE A REALIDADE LESBICA E HOMOSSEXUAL Psicodrama sobre a coordenação do psicoterapeuta Ronaldo Pamplona DIA 5 DE SETEMBRO DE 1993 E) ARTICULAÇÃO po MOVIMENTO GAY E LÉSBICO F) REVISAO CONSTITUCIONAL G) LESBO›HOMOFOBIA NO MEIO JURÍDICO A questão do consórcio de vacinas anti-hiv (Grupo pela Vidda - RJ/ SP) DIA 6 DE SETEMBRO DE 1993 H) VIOLÊNCIA CONTRA GA_YS E LESBICAS E A QUESTÃO DA IMPUNIDADE I) RELIGIAO E HOMOSSEXUALIDADE ]) ARTICULAÇÃO COM OUTROS MOVIMENTOS SOCIAIS Festa de encerramento DIA 7 DE SETEMBRO DE 1993 (parte da manhã) PLENÁRIA FINAL 'I Todas as discussões, com exceção dos temas "Homofobia no Meio Médico", "Sexualidade e Aids" e “Revisão Constitucional", foram feitas em pequenos grupos e depois levadas a uma plenária maior. "Homofobia no Meio Médico" e "Sexualidade e Aids" foram abordados por meio da apresentação dos trabalhos de Amaldo Dominguez e Dion Davi Macedo e a "Revisão Constitucional" por meio de uma única plenária geral. Nas páginas seguintes, seguem-se os resumos dos relatos de cada tema. _ f_ r , Samu ! l". |l'I-IÉI-'IlI1 'U- "t". L. , f'&- u. _ |
  8. 8. HOMOLESBOFOBIA NO MEIO MÉDICO O primeiro tema da pauta do Vll EBLHO, A Homofobia no Meio Médico, foi apresenta- do pelo médico Amal- do Dominguez, por meio da exposição do estudo que havia desenvolvido, durante dois anos (|990-1991), sobre o comportamen- to de 250 médicos clínicos da cidade de São Paulo e de 250 individuos de ambos os sexos, de diversos estados brasileiros, que se declararam homos- sexuais (Iésbicas e gays) por ocasião da pesquisa. O objetivo fundamental do estudo foi investigar o rela- cionamento médico-pa- ciente, quando este último é homossexual. Os resultados do trabalho foram apre- sentados, no Instituto Havellock Ellis de "Sexualidade Humana" de São Paulo, sob a coordenação do Dr. Moacir Costa e sob a orientação do Dr. Ronaldo Pamplona, em novembro de 1991, pelos quais o autor recebeu o diploma de especialização em Se- xualidade Humana. Os mesmos também to- ram discutidos no Con- gresso Latino-America- no de Sexualidade Humana e Educação Sexual, em Belo Horizonte (MG), em 1992. A análise dos questio- nários respondidos reve- lou que: 1) 22,2 % dos médicos e 29,2% das médicas ainda consideram a homos- sexualidade uma doença; 2) 70,4% dos médicos e 58,3% das médicas con- sideram a bissexualidade uma doença; 3) 14,4% dos médicos e 28,7% das médicas con- sideram "anormal" o sexo oral; 4) 33,4% dos médicos e 45,8% das médicas, consideram "anormal" o sexo anal; 5) 37% dos médicos e 50 % das médicas nào falam sobre sexo com seus pacientes; 6) 50% dos médicos e 33,4% das médicas refe- riram-se a seus conhe- cimentos, na àrea da se- xualidade, como "inade- quados": 7) 85,7 % dos médicos e 44,4 % das médicas declararam "não ter interesse em aprofundar seus conhecimentos na área da sexualidade”. Flevelou também que dos individuos "Same sex oriented" (orientados para o mesmo sexo)1 1) 12% consideravam a homossexualidade uma doença; 2) 50 % não falavam com o médico sobre sua orientação; 3) 80 % não falavam com a familia sobre sua orientação. A partir destes dados podemos afirmar que, de regra, a relação médi- co-paciente, em tais circunstâncias, é precária e suas consequências indesejáveis para a saúde do/ a paciente homos- sexual, pois se se parte do principio de que o indivíduo é um ser bio-psico-social e não somente um orgão enfermo. E por impericia, negligência ou impru- dência, não haverá ade- quada orientação "pre- venfiva", seja por profis- sionais preconceituosos, despreparados ou fóbi- cos, seja por pacientes omissos ou que vivem sua sexualidade ainda como uma situaçao clandestina, filha do pecado, do delito ou da doença. Nota l. Esta arte da pesquisa está sen o aprofundada em novo estudo em desenvolvi- mento pelo grupo Etcétera e Tal, pois o número de lésbicas que participaram do primeiro levantamento de Arnaldo Domingues - membro do grupo Etcétera e Tal - não possui valor estatisticamente significa» cativo).
  9. 9. DISCURSO MÉDICO E PODER DISCIPLINAR: AIDS E HOMOSSEXUA- LIDADE "E em que outra região os acontecimentos discursi- vos parecem estar melhor ligados uns ao outros, e segundo relações melhor decifráveis, que naquele que se designa em geral pelo termo ciência? " Foucault, Michel. A Ar- queologia do Saber. Pretendo a tar, neste trabalho, a gumas determinações que o discurso médico quer exercer e, efetivamente, exerce sobre parte da população considerada como grupo de risco para a AIDs. Ou seja, na me- dida em que esse dis- curso (constituido sob a forma de um saber) explicita seu campo teórico e sua aplicação sobre essa população, parece haver ai a ten- tativa de controle sobre comportamentos deno- minados de transgressão. Como pano de fundo, acompanhando o pensa- mento de Michael Foucault, noto a ins- tituição da norma a qualquer subsumir em si, via acontecimento dis- cursivo, o desvio, a transgressão, a diferença. A AIDS nos trouxe, mais uma vez, a problemática da diferença em uma cultura que não sabe lidar, ou não quer lidar com ela. A questão articula-se com outras, como a do negro, da mulher, do judeu etc. , mas não as vinculo por- que desejei estabelecer um recorte, asaber AIDS e sexualidade, AIDS e homossexualidade, mais precisamente. Esse recorte pode ser entendido como uma categoria reflexiva que merece ser analisada, ao lado de outras, porque mantém com elas relações complexas e, ao mesmo tempo, possui caracteres intrínsecos e particulares. Estabeleci esse recorte não porque considere haver uma relação de necessidade entre esses dois termos da questão, por mim proposta, mas porque, historicamente, foi dessa maneira que o drama da AIDS surgiu no inicio dos anos 80nos EUA. Tendo em vista estas considerações iniciais, foi meu propósito nuançar alguns aspectos do discurso médico soberano e norma- tizador, importante agente de veiculação do normal, do saudável, do higiênico. A sua descrição propõe a seguinte questão: como um determinado enunciado apareceu, e nenhum outro em seu lugar? Como escreve Foucault, "trata-se de compreender o enunciado na estreiteza e singula- ridade de seu aconteci- mento, de determinar as condições de sua existência, de fixar, o mais precisa- mente possivel, seus limites, de estabelecer suas corre- lações com outros enun- ciados, aos quais possa estar ligado, de mostrar que ou- tras formas de enunciação exclui" (Foucault, Michael. A arqueologia do saber). Neste quadro, por mim delineado, a tônica parece recair sobre o controle da sexualidade, antes do que sobre o controle da doença. A preocupação parece ser a de tornar o padrão de normalidade a perspectiva a partir da qual seria possivel a compreensão da doença e do doente. Corn a AIDS, a subsunção do "normal", seja velada ou abertamente, foi e continua sendo o esquema fornecido. As urgências históricas que possibilita- ram tal panorama, suma- riamente indicado, estão a exigir uma pesquisa que as situem e a AIDS, no vasto espectro das Revoluções Científicas. (Este trabalho apresentado se vincula a uma pesquisa sobre a História da AIDS, realizada e parcialmente financiada pelo GAPASP). Dion Davi Macedo Bibliografia l. Foucault, Michel. A Ar- queologia do Saber. Tradu- ção de Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro. Forense Universitária, 1987. Z. Foucalt, Michel. Micro- fisica do Poder. Organiza- ção, introdução e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro, Graal, 1989, 8 edi- ção. (Biblioteca de Filosofia e História das Ciências, 7). 3. Muchail, Salma. A Filo- sofia como Critica da Cul- tura (filosofia e/ ou histó- riaI). IN: Cadernos Puc, São Paulo, EDUC (Ed. da PUCSP) [Cortez Editora, sem data, p. 14-28. 4. Muchail, Salma. Educa- ção e Saber Soberano. In Cadernos PUC, São Paulo, EDUC)/ Cortez Editora. sem data p. 29-36. 5. Shilts, Randy. O prazer com risco de vida. Tradu- ção de Saivyano Cavalcanti de Paiva. Rio de Janeiro, Editora Record, 1987. 6. Tosta, Rosa Maria. Prá- ticas e vivências homos- sexuais masculinas frente à AIDS - novas formas de normalização sexual. Dis- serta ão de Mestrado em Psico ogia Clinica. São Paulo, PUCSP, 1992.
  10. 10. i0 DIFERENÇAS ENTRE A REALIDADE LESBICA E A HOMOSSE- XUAL Este tema foi discutido logo após o almoço do primeiro dia do EBLHO, ou seia, toda a tarde do sábado, 04 de setembro. A dinâ- mica se constituiu em, primeiro, reali- zar a discussão, em pequenos gru- pos, a, depois, leva-la para a plenária do dia. Foram organizados 4 grupos de dis- cussáo. Três dos grupos iniciaram o debate com a temática da mu- dança do nome do próprio Encontro. Apenas um grupo não o fêz. A questão da mu- dança do nome foi referendada por unanimidade. Com base nos relatórios dos 4 grupos, f o r a m apontados os se- guintes problemas bem como pro- postas de solução dos mesmos: PROBLEMAS: 1)As diferenças de gênero (sexo) in- terferem na mecâ- nica do Movimento Gay e Lésbico, dando um peso subaltamo às questões lésbicas. As lésbicas servem apenas co- mo apoio, dentro dos grupos, não lhes cabendo par- ticipação ou lhes cabendo muito pouca participa- ção nas decisões. Em geral, nunca ultrapassam o cargo de secretá- rias ou tesoureiras; 2)Em um sub- grupo, uma inte- grante da REDE UM O U T R O OLHAR colocou que era muito desagradável abrir uma carta e se deparar com o "Prezados Compa- nheiros", sendo que quem estava lendo aquela carta era uma "compa- nheira"; 3)Um integrante do grupo DIGNI- DADE colocou que o grupo não vinha conseguindo desenvolver um discurso que atin- gisse as mulhe- res. A organização tinha uma propos- ta de que suas componentes (duas na ocasião) se reunissem em separado; 4) As diferenças sócio-econômicas, políticas e cultu- rais, entre mulhe- res e homens, também interferem no status de gays e lésbicas dentro da sociedade e do movimento; 5) Lésbicas, por serem mulheres, recebem até 70% menos que gays pelo mesmo tipo de trabalho; 6) Na política, todo cargo de des- taque é masculino; 7) Na sexualidade, o comportamento amoroso lésbico é pouco conhecido em comparação com o gay. Por não haver pênis nas relações lésbicas, o ma- chismo ainda se pergunta: "Como é que duas mulheres tran- sam? "; 8) Enquanto mulheres, lésbi- cas podem ser estuprar d a s e angravi d a r; a q u e s t ã o do aborto, portan- to, também po- de atingir as lésbicas; 9) Na cultura, considera-se o próprio ser mu- lher problemá- tico; 10)Alguns gays limitam-se (ou contentam-se) a propor e a de- sejar APENAS REFORMAS E NAO TRANS- FORMACOES sociais, pois a sociedade pa- triarcal os favo- rece enquanto
  11. 11. homens. COMENTÁRIOS 1)Há uma certa "quebra“ com o patriarcado e o androcentrismo quando as mu- lheres não se relacionam com homens. A recu- sa das mulhe- res em se casar altera padrões sociais que são basea d o s na família de con- cepção patriar- cal. 2)Foram cita- dos, c o m o exemplos po- sitivo e negativo da questão das lésbicas no PROPOSTAS: movimento de gênero; publicações c) A discussão diferenças deve ser constante, em especial sobre as diferenças Movimento Gay e Lésbico, o grupo NUAN- CES(RS), on- de havia real paridade entre gays e lésbicas (segundo seus integrantes) e o Grupo de R e s is tência A s a Branca (CE) por haver eleito uma lésbica, para a presidência, e imediatamente denubado-a, pois os homens temiam que as mulheres to- massem o po- der. 3) Colocou-se que não se a) Criar discussão permanente sobre a posição das lesbicas dentro dos grupos mistos e do . . 93V brasileiro em geral; e lésbico b) Levar discussão sobre o sexismo, o machismo, o racismo e outras formas de discriminação a todos os grupos; sobre as d) Deverá existir espaço, nas _ l _gays, para as questoes lesbicas. deve temer a diferença. Não entende-la co- mo fa to r de discórdia. Pelo contrário, é a negação da di- ferença, sob o pretexto d e unidade, q u e cria os confli- tos. 4) A questão da diferença de género precisa ser discutida, já que a so- ciedade nos vê de forme dife- rente. ou sela, somos mulheres e homens entes de sermos lés- bicas e gays. Portanto, a 2a Lesbicas 39% Fonte: Rede de PARTICIPAÇÃO ND 1m EBLHO por. saxo questão da linguagem não é questão me- NOT¡ 5)Para alguns (mas), há uma cultura gay e lésbica e para outras(os), na maioria das ve- zes, gays e lésbicas apenas seguem os pa- drões sociais sem criar nada de novo; 6) É importante pensar as dife- renças para au- xlllar a auto- estima. Luiza Granado (R. I. L. Um Outro Olhar) Informação Lésbica Um Outro Olhar H
  12. 12. 12 DSICODIJAMA PÚBLICO Depois de um primeiro dia de chegadas, exaustivo e bastante tenso, nos dirigimos ao anfiteatro onde vivenciamos um sociodrama, intitulado "Nossas Diferenças", dirigido pelo psicodramatista Ronaldo Pamplona e equipe. O sociodrama teve inicio com as pessoas sentadas em uma grande roda, onde promoveu-se um momento de relaxamento. Devagar, a descontração foi chegando, através de exercícios de caminhar pela sala, primeiramente observando um(a) ao (a) outro(a), depois formando-se pares e circulando, metade dos pares pela direita e a outra pela esquerda. Em seguida forrnaram-se trios que dando tchauzinhos, uniram-se em quadras, fazendo roda, continuando com uma quadra juntando-se a outra e finalizando-se esse primeiro momento, em silêncio, de mãos dadas ou abraçados(as). O clima se tomou assim bem mais amistoso. O ponto alto do trabalho ocomeu quando as pessoas se dividiram, em 4 grupos, e a estes foi dada à incumbência de criar, com encenações, uma situação que refletisse as diferenças, entre as pessoas, para transmití-las aos demais. 1. GRUPO gos. Encenou um ônibus bastante lotado. Uma mulher suporta, como pode, cutucões, empurrões, passadas de mão, bolinações e xingamentos. O rapaz, a seu lado, também é levemente bolinado e diz, irritado, que no ônibus não dava para ficar. Os dois descem e se surpreendem quando a mulher se encontra com a namorada e o rapaz com o namorado. Os dois se identificam: ela como lésbica e ele como homossexual. Suas diferenças diminuem e se tomam ami- Sexualidade e Educação A oficina que deveria tratar da 5;: temática Sexualidade e Educação não foi realizada em virtude da solicitação do Grupo Dignidade (PR) de ; E55 verificação da pauta do Vll EBLHO em 5§§§ seus momentos iniciais. O debate, sobre esta solicitação, acabou tomando o tempo que fora reservado para a oficina. Dion Davi Macedo (Gapa-SP) 2. GRUPO Encenou uma roda que começava a girar lentamente e ia aumentando rapidamente seus movimentos, imitando um navio em confronto com grandes ondas. Logo vem o naufrágio e todos são jogados ao mar. Homens e mulheres lutam para não se afogar. Alguns se ajudam. Mulheres caem no centro da roda. Alguns homens procuram salva-las, como que por obrigação. Um gay ajuda um homem e diz para deixar as mulheres se afogando. 3. GRUPO Encenou um trem, em movimento, que percorre a sala e, em dado momento, para, com a cena se remetendo, então, para o vagão- restaurante. Neste, os passageiros solicitam diferentes pratos, mas são alertados pela cozinheirabcom forte sotaque nordestino, que o UNICO item do cardápio é o vatapá. - "Só tem vatapá" - ela declara. Revoltados, os passageiros gritam exigindo diversidade. Irredutlvel, a co-
  13. 13. zinheira insiste que só haveria vatapá. Seguem-se mais protestos, gritarias e xingamentos até a cozinheira começar a negociar, dizendo que poderia levar as sugestões apresentadas ao patrão, embora retrucasse: - "Gostar o chefe não vai gostar não". Seguem-se ainda mais protestos. A cozinheira, por fim, se dá por vencida, mas declara: " - Tudo bem, podemos mudar o cardápio, mas quem quiser outro prato que vá para a cozinha faze-lo". GRUPO 4 Encenou o encontro de várias pessoas, em uma praça, próximas a uma estátua representada pela Drag Queen "Necessária". As pessoas conversam, namoram, passeiam e, de repente, formam com a estátua um único monumento. Depois se separam e saem de cena, deixando a Drag Queen "Necessária" sozinha como no começo da representação. Seguem-se aplausos e o "the end". FINAL Para finalizar o psicodrama, as "atrizes" e os “atores” repetiram as quatro apresentações, com a participação dos integrantes de todos os 4 grupos, dando uma dinamica monumental a cada uma delas. Em seguida, novamente sentadas(os) em roda, colocaram suas opiniões sobre as sensações e impressões provocadas pelas quatro encenações. A discussão evoluiu, chegando a uma conclusão: nossas diferenças existem e é preciso compreende-las para assim podermos lutar pela igualdade de direitos. Por fim. Ronaldo Pamplona pediu que cada um(a) resumisse, em uma única palavra, os sentimentos provocados pela apresentação. As palavras que traduziram esses sentimentos foram: alegria, a razão de ser, poder, força, surpresa, passageiro, Individual/ dade, curioso, tesão, liberdade, euforia, desinteresse, clareza, amizade, azul, comunidade, união, descontração, esforço, paz, um certo desconforto, seca, das 17:00 horas em diante paz, cansaço, pele, fratemidade, vida, desejo, diferença e pluraridade. A palavra mais citada foi alegria. Aplausos finais. (Texto elaborado a partir de relatos de Marta (Etecétera e Tal) e Luiza Granado (Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar)
  14. 14. 14 ARTICULAÇAO DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE GAYS E LÉSBICAS Problemas levantados: 1) Dimensão do país impõe dificuldade de comunicação real entre os grupos; 2) Os grupos estão voltados para si mesmos; 3) Alguns grupos, em diferentes regiões do país, nem tem in for- mações de como le- galizar-se, de como existir. 4) Há divergências e desconfianças entre os grupos; 5) Faltam objetivos comuns em torno dos quais o movimento se articular . A questão da AIDS, embora considerada impor- tante, não pode ser vista como único ponto de unidade. Propostas de solu- ções a curto e médio prazo Sobre os encontros: 1) Ao término dos encontros, todos os grupos, participantes ou não, deverão receber todas as informações disponí- veis em relação ao en- contro, como o relató- rio, endereço dos gru- pos e de financiadoras, etc. . Os grupos organi- zadores dos prórámos encontros deverão man- ter o movimento a par de todos os encaminha- mentos referentes aos mesmos. 2) Realização de encontros regionais anualmente e de encon- tros nacionais bienal- mente. Sobre comunicação: 1) Os grupos, ao promoverem seus even- tos e discutirem ques- tões regionais, devem manter contato com outros grupos, não só para troca de in for- mações como também para recebimento de apoio; 2)Algumas entidades que atuam dentro de instituições, como o Grupo de Gays e Lésbicas da USP (GLUSP) e o Filhos da PUC, devem divulgar a existência de todos os grupos nesses espaços; 3) Devem ser ocupados espaços na mídia não dando oportunidade para que estes sejam utilizados contra gays e lésbicas. Devem-se pro- mover campanhas contra propagandas preconceituosos, veicu- ladas pela mídia, atacando tanto a agência publicitária, responsável pela peça em questão, quanto o veículo utilizado para di fundi-la. Sobre a Criação de uma Comissão de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas A articulação do movimento começaria a existir com a criação de uma comissão nacional de direitos humanos de gays e lésbicas. A designação "direitos hu- manos" é mais abran- gente, englobando todas as questões abordadas pelos grupos. A for- mação desta comissão deve ser extremamente democrática, garantin- do a participação igualitária de lésbicas e gays. Os critérios de participação precisam ser definidos e discu- tidos para evitar-se perigos de centraliza- ção e falta de repre- sentatividade. Objetivos 1) Essa comissão ten- taria solucionar os motivos que _foram ci- tados como im peditivos da articulação do
  15. 15. movimento, promo- vendo a comunica- ção constante e di- nâmica entre gru- pos, encontrando ob je tivos, interesses e reivindicações co- muns, levando os grupos a interagirem; 2) Também seria atribuição da comis- são viabilizar um projeto de marketing e de levantamento de recursos financeiros para a organização ds encontros. _ Bete (Riluoo) " (Ver mais sobre a Comissão Brasileira de Direitos Hutnnnos de Gays e Lésbicas nas paga. 23/25). Gays e Lésbicas e a Revisão Consti ' tucional _ “Por ampla maioria E (250 votos contra, 53 a favor e 7 absten- ções) foi rejeitada, em 5 02/02/94, a Proposta j Revisional que previa E a inclusão da expressa 5 proibição de discrimi- E nação por orientação 5 sexual no artigo 3, ' inciso IV, da Consti- x tuição Federal". Fábio Feldman, depu» ° tado federal Fonte: Gays, Lésbicas e a Revisão Constitucional mais um sonho que acabou; Jornal Nós Por Exemplo. março/ abril. 1994. pág. l0) REVISÃO CONSTITUCIONAL A reunião, sobre Revisão Constitucional, não começou atrasada nem teve os mesmos problemas detectados no primeiro dia do encontro. Foi aberto um espaço para o o grupo Dignidade (PR) falar sobre os rumos do trabalho, pela inclusão da palavra “orientação sexual" no artigo 3, inciso 4 da Constituição Federal, por ocasião da Revisão Constitucional, marcada para começar em 5 de outubro de 1993, caso fosse aprovada pela Câmara. O trabalho pela inclusão da não-discriminação por orientação sexual foi tomado como prioritário, depois do VI Encontro (ocorrido no Rio de Janeiro em 1992), pois havia a possibilidade de serem apresentadas emendas à Constituição já promulgada e, com isso, a questão poderia ser recolocada, ai com o aval de que 81 municípios brasileiros já possuíam, em suas Leis orgânicas, o dispositivo da não discriminação por orientação sexual, além de duas Constituições Estaduais (Mato Grosso do Sul e Sergi e). Depois do relato, feito [pe o grtltapo Dignidade, o representante do ISER, dauto elarmmo Alves, passou outras informações em relação à forma como a revisão poderia ser feita (se é que seria, pois o congresso ainda não havia se posicionado sobre íssso) e sobre quais artigos seriam objeto de revisão. Feitas as intervenções, o debate foi aberto e o que se verificou é que, apesar do alto nível de politização das colocações feitas elos militantes, gays e lésbicas, ainda existiam úvidas sobre a representação ou não dcãtprojeto. Houve consenso na rrmação de que a revisão constitucional interessava muito mais aos setores conservadores, que sempre se posicionaram contrários às propostas que visam o combate ao preconceito e à discriminação, do que aos movimentos sociais organizados e que isso significava um risco social muito grande ara os avanços e conquistas das minorias oprimi as e da classe trabalhadora em geral. Era, portanto, um contra-senso apoiar à revisão constitucional nos moldes em que ela se apresentava. A dúvida surgiu depois da afirmação de que a parte referente às arantias fundamentais e individuais eram consí eradas cláusulas pétreas e, i5
  16. 16. 16 portanto, não haveria como defender a in- clusão da não- discri- minação por orienta- ção nos termos do artigo 3, inciso IV. Como solução a esta questão foi proposta a criação de uma lei que tipificasse os crimes cometidos contra a livre orien- tação sexual, toman- do como base a própria Constituição. Apesar de todo o debate sobre a viabilidade da apre- sentação do projeto, os grupos ainda sentiram necessidade de colocar a uestão em votação. mes- ma se deu em duas instâncias. Em pri- meiro lugar, votou-se se os grupos ali reunidos a oiavam ou não a evisão Constitucional. Por unanimidade, apro- vou-se que o Vll EBLHO se osicio- nava contr rio à revisão constitucio- nal. Depois disso, votou-se outra ques- tão, a saber: se a revisão constitucio- nal passasse, os gru- pos apresentaríam ou não o projeto da não-discriminação por orientação se- xual? Por7votosa5, decidiu-se que não seria apresentado, pois não havia como defender a inclusão do termo reívindicado pelo movimento gay e lésbico brasileiro, visto que o artigo referente às garantias fundamentais e_ individuais é cláusula pétrea e, portanto, não objeto derevisão. _ Depois da votação, o tjgãlllllpo Dignidade anunciiàu que ia continuar_ tra ando no sentido e apresentar o projeto mesmo o VII EBLHO havendo deliberado o contrário. f Podr fim, _redigàu-se um dmblllílôlitlgz que rc e_ren a a posiçao os grupos e o icia _a as decisões tomadas na plenária; Segue, abaixo, o texto na íntegra: São Paulo, 71 de Selíâmblitjéd: 1993 O Vll Encontro Brasi eiro e s icas e Homossexuais, ocorrido dos dias 4 a 7 de setembro de 1993, no Instituto Cajamar, SP, se posiciona contra a làevisão Constitucional pcoir enteàndãr qiãe: _ . _ esta representa risco e per a os ireitos sociais con uistados na Constitui ão de 1988, além de q _ ç comprometer possiveis avanços nesta área; _ 2) sendo a parte das Garantias Fundaiipiàitais e individuais cláusulas pétreas, ou seja, não em ser objeto de Revisão Constitucional, não há como defender a inclusão da não-discriminação por orientação sexual nos termos do artigo 3, inciso IV. Assim sendo, reivindicamos a criação de Lei Extravagante que tipiñque os crimes cometidos contra a livre orientação sexual, encontrando base constitpcional nos termos do inciso IV, artigo 3, que prevê: Promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. " (Relato elaborado por William Aguiar do GHPT) Grupos contra Constitucional: Votos a favor C. P. Tunker (GO)* Dialogay (SE) Dignidade (PR) GLUSP (SP) MHDE (MG) Votos contrários Amlior (PE) C. F. Lésbicas (SP) Deusa Terra (SP) Etecetera e Tal (SP) GHPT (SP) Nuances (RS) Rede de Inf. Lésbica UOO (SP) * Os Tunker, posteriormente, mudaram seu voto para contra. f** Os grupos Urânia e Atobá estiveram ausentes da votação. ue votaram o projeto de inserção de dispositivo _ iscriminação por orientação sexual na Revisão g2,
  17. 17. cowsólww DE VÂJZINÀS Foi realizada, no dia 06/07/93, após o jantar, uma reunião extra, de 1:30 m, a fim de completar dois dos temas da pauta do EBLHO: AIDS e Educação. Solicitada pelo grupo Pela Vidda/ SP, a reunião teve como objetivo informar a comunidade gay/ lésbica sobre o projeto de vacinas profiláticas e terapêuticas (Consórcio de Vacinas) que o Governo Federal, junto com Governos e Institui ões Internacionais, estava inician o. Dela participaram, o próprio Grupo Pela Vidda (SP e Rlla o Instituto de Estudos da Religião (Iser / R]) e o Etecetera e Tal (SP). O grupo Pela Vidda SP explicou como seria o projeto e qual a participação da comunidade gay/ lésbica bem como a de outros grupos organizados. Ficou claro que a participação havia sido conquistada pela própria luta da comunidade contra a AIDS ( já que os tos efetivos de combate à mesma avíam vindo das pessoas que até pouco tempo eram consideradas os supostos responsáveis pela pandemia) e pelas pressões junto aos orgãos públicos igados ao tema. Colocou-se também que, embora com direito apenas a voz e não a voto, a presença das ONGs e grupos de militância era obrigatória para o desenvolvimento do projeto, pois estes funcionariam como fiscais do mesmo. Lamentou-se a ausência, então, destas organizações, e fêz-se também convite, aos integrantes do grupo Etecetera e Tal, para atuarem como observadores, no projeto, e darem treinamento aos profissionais ligados ao próprio. A proposta final foi a de que os grupos, mesmo não tendo participação direta no projeto continuassem lutando e fazendo pressões, junto ao governo, para que os gays não fossem vistos apenas como material de pesquisa de campo e sim como seres humanos que pagam seus impostos e dão sua contribuição à sociedade como quaisquer outros cidadãos. A proposta do consórcio de vacinas era a dc que fosse realizado em 3 capitais: l) São Paulo - 2.000 pessoas 2) Belo Horizonte › 500 pessoas 3) Rio de Janeiro › 500 pessoas Alertouvse para o fato de que os voluntários para esse estudo não poderiam ser portadores do virus HIV, pois tratava-se de um estudo profilático. O objetivo era fazer uma análise bio-psicossocial desses indivíduos, futuros integrantes do grupo de controle do consórcio, para avançar as pesquisas rumo à uma vacina preventiva. Maurício (Etecétera e Tal) aruauzaçãu Em 23/03/94. o Secretário Estadual de Saúde (SP) criou o Comitê Estadual de Vacinas para substituir o antigo Consórcio de Vacinas. Atualmente, o traballio de testagem da vacina anti-biv está dividido em 2 subpr ojetos: 1) Nas 3 cidades-alvo (BH, R] e SP) estão sendo realizados estudos comportamentais de incidência, ou seja, serão acompanhados voluntários, soronegativos (que não têm o HIV) e com informação sobre sexo seguro, durante 3 anos, com cliecagens periódicas de suas condições de saúde a cada 6 meses. 2) Em Belo Horizonte e no Rio, também estão sendo testados, em voluntários homens e mulheres, entre 15 e 50 anos, igualmente soronegativos, um produto vacinal preventivo anti-HIV/ AIDS, a chamada vacina-candidata. Em São Paulo. a ênfase maior reside no estudo epidemiológico e comportamental, que vem sendo realizado no Instituto de Saúde de São Paulo, a cargo dos pesquisadores José R. Carvalheiro (epidemiologista), Mary Jane Spink (comportamental), Luís Fernando Macedo Brígido (laboratorial) e Ivan de Castro (clínico). Carlos Passarelli, do grupo Etecétera e Tal, também integra a equipe de pesquisadores. Ele e Arnaldo Dominguez, este último igualmente do Etecetera e Tal, colaboraram, com o projeto, tanto no treinamento de médicos quanto ria elaboração do questionário utilizado nas entrevistas com os voluntários. 17
  18. 18. 1B “Violência Contra Lésbicas e Gays e a Questão da Impunidade" e "Religião e Homolesbianidade" Os temas "Violência Contra Lésbicas e Gays e a Questão da impunidade" e "Religião e Homolesbianidade" estavam inicialmente previstos para serem discutidos em separado. Todavia, a maioria dos participantes demonstrou interesse pelos dois temas. Assim, após troca de idéias, optou-se pela fonnação de 3 subgrupos: um que discutiria exclusivamente a questão da violência; outro centrado na questão da religião e um terceiro que discutiria igualmente os dois temas. A intenção era levar à plenária da manhã os dois assuntos. As discussões, nos sub-grupos, mostra- ram-se bastante produtivas, apesar de todas as pessoas já de- monstrarem sinais visíveis de cansaço nesse terceiro dia de encontro. Em função do desgaste fisico e mental, acabou-se por priorizar a questão da violência na plenária final. VlOLÊNClA Os primeiros a serem lembrados na questão foram os travestis. Colocou-se que há um grande número deles que são assassinados e outros tantos pelas mesmas. Afirmou-se que 1000 mulheres são assas- sinadas por ano de acordo com o Movimento Feminista. Dentre as 1.000 mulheres assassinadas, não o se sabe quantas _. são lésbicas. Não se tem um levanta- mento reconheci- do e institucio- É. , nalizado sobre a questão. Lam- brou-se o caso da Professora Jussanira Gue- des Ferreira de Uberlândia/ MG. E l a foi mantida em cárcere, w -"“f Í** por 4 -~ t. Direitos gags lésbicas Éâe __ caçados pela própria polícia. O fato de, na maioria das vezes, serem analfabetos, ligados à prostituição e ao uso de drogas, dificulta-lhes o acesso à cidadania plena. Hã também a questão da discriminação dos gays em relação aos travestis, por exemplo, barrando a entrada deles em bares e boates homossexuais. Ressaltou-se que a falta de acesso dos travestis aos seus direitos básicos tem contribuído para o crime e a marginalidade. Lembrou-se que o viciado em drogas não deve ser preso, mas tratado se assim o desejar. A presença de lésbicas nos grupos de discussão contribuiu para que se se Iembrasse da invisibilidade nu- mérica, a nivel institucional, sofrida dias, pelo delegado Rafael Amaral, que ignorou a confissão dos verdadeiros assassinos da companheira da professora e da mãe desta. Jussanira foi exposta aos meios de comunicação da cidade _ como lésbica e ' mandante dos cri- , mes. O delegado e ; chegou a afinnar l que seria menos “ , grave a profes- . sora ter matado .31 a namorada do que revelar a existência da relação lésbica. Colocou-se que ' as lésbicas ainda u_ não têm um trabalho especí-
  19. 19. fico sobre violência física. isto apesar dos grupos lésbicas contarem com um acervo grande de cartas e outros documentos de e sobre lésbicas que tenham sido privadas de alguns de seus direitos por causa de sua sexualidade e modo de vida. O maior acervo é o da Rede de lnfonnação Lésbica Um Outro Olhar/ SP, que incorporou o acervo do extinto Grupo Ação Lésbica Feminista (GALF), seguido pelo do Deusa Terra/ SP que estimula lésbicas a registrarem suas vivências inclusive em relação à violência, para driblar a invisibilidade forçada. O coletivo de Feministas Lésbicas/ SP afinnou ter iniciado um levantamento em jomais, presídios (com lésbicas detidas ) e no próprio gueto. Após o levantamento, encaminhará o trabalho ao Conselho Estadual da Condição Feminina e solicitará intercâmbio com a Delegacia da Mulher. Cobrar-se-ã tratamento específico para lésbicas. Tal atendimento será divulgado no gueto. Pensa-se também em trabalhar com a OAB Mulher. insistiu-se na necessidade de ins- titucionalizar-se os números da vio- lência, pois as denúncias, feitas pelos grupos gays, não tem sido levadas a sério, são vistas com descrédito. O preconceito presente quando da violência fisica contra gays e lésbicas continua quando da apuração dos fatos, o que leva à impunidade dos tência no processo de servido para reforçar o agressores. Esse quadro de violência e impunidade exige uma ação imediata por parte dos grupos lésbicas e gays. Propôs-se a criação de serviços de assistência jurídica e um acompanhamento dos processos até o final para evitar que sejam arquivados. O acompanhamento dos processos por parte de outras ONGs, articuladas com o movimento gay e lésbico, é de suma importância. Ressaltou-se a necessidade de documentar para provar, impedindo assim as instituições de negar ou minimizar a gravidade da situação. Há também a necessidade de se trabalhar com os familares dos homossexuais mortos, prestando orientação e estimulando a persis- especlal através do punição dos culpados. Violência Nos grupos de dis- cussão mista "Religião e Homolesbianidade e Violência Contra Lésbi- cas e Gays e a Questão da Impunidade", bem como no de discussão exclusiva sobre religião, enfatizou-se o caráter muitas vezes ambiguo da religião no que se refere a homolesbiani- dade. Por um lado, a religião serviu e tem preconceito e a dis- criminação. Por outro, ao ressaltar a impor- tância da caridade, da não-violência e da impossibilidade ou erro de julgar o(a) pró- ximo(a), refrearia atitu- des violentas e esti- mularia o respeito e a busca de integração. Oscilando entre atitudes de rejeição total e até repressão sistemática à homolesbianidade - caso de determinados grupos evangélicos e da Igreja Católica Apos- tólica Romana, em Papa João Paulo ll* -, a uma certa tolerância-no caso dos espíritas tradicionais e certos setores católicos, entre outros -, e a uma aceitação mais ampla - caso dos Tunkers e do Candomblé e alguns mais, - a religião tanto pode ser agente da repressão ou de apoio aos (às) discriminados (as). _ No caso das lésbicas, a influência da religião institucional, c o m o agente da repressão, manifesta-se com maior i9
  20. 20. 20 intensidade, uma vez que, em sendo mulheres, a discriminação é dupla. Não ee pode negar que a maioria das religiões são fortemente influenciadas - sendo resultantes do patriacalismo e falocracismo. É inegável que, ao suprimir afigura da rebelde Lilith do relato bíblico e culpar Eva pela expulsão do homem do Paraíso, entre outras coisas. se procurou forjar uma imagem extremamente negativa da mulher e justificar sua repressão. Os grupos de maneira geral concluíram que se faz necessário ampliar a discussão em tomo da religião. Mesmo porque no próprio EBLHO havia opiniões as mais variadas em relação ao tema. Estavam presentes aqueles que simplesmente não aceitavam religião alguma por considerar todas agentes de poder da classe dominante, estimuladoras da culpa e da consequente baixa-estima de gays e lésbicas. E outros que, mesmo criticando as instituições religiosas, acreditavam que a religião (cujo sentido é religar com a Divindade) vai muito além disso. A religiosidade, segundo outros ainda, transcende as instituições, existindo antes mesmo do patriarcado e da propriedade privada e pode ser libertadora. Nessa discussão - entre prós e contras - concluiu-se que a melhor j, MWM¡ . _ manusearruimrnuu: w:mmmumrtenmu : Mizíllliiuliiiií-'llllüliàillillmílíàir Las" Bicas f se reúnem No dia 5, após o jantar, as ativistas dos grupos lésbicas e mistos se reuniram em separado para falar de suas especificidades. lnfonnal, a reu- 'vjv nião girou em tomo dos depoimentos pessoais das integrantes de cada organização bem como do das independentes, de suas experiênciaís politicas e de suas perspectivas em termos de j) também da situação das lésbicas, em : j geral, do problema do isolamento, da falta de consciência política e do relacionamento com os Movimentos Feminista e Gay. movimento. Falou-se postura é a de respeito as diferenças e, portanto, a de procurar ampliar a discussão sobre o assunto, inclusive para se adquirir e desenvolver argumentos contrários a, por exemplo, leituras equivocadas da Biblia. Concluiu-se também que se faz necessário trabalhar para a existência de, ao menos, uma tolerância que supere o fanatismo religioso de alguns grupos de fonna a refrear atitudes mais agressivas . Isso se daria atraves de uma discussão respeitosa e na medida do possivel embasada e persistente. (Relato realizado por Célia do grupo Deusa Terra) ÃÍQÍ 1.1355 IN: : 'W v Ji'- . JÍÍÍ llllilnirlllhuuíiiulilli: Lilia §. l'lll›'ãlsfiü. iüíln. l' Homofobia no www juridico O tema da homofobia no meio g; juridico não foi discutido como um assunto específico, mas sim como parte integrante de outras discussões í: como a da violência e da Revisão Constitucional. Foi consenso, entre os grupos, a _í necessidade de buscar-se assistência gabaritada, nesta área, fosse indi- vidualmente, enquanto grupos, ou por meio da proposta da Comissão/ Rede¡ g; Associação/ Brasileira de Direitos Hu- manos para Gays e Lésbicas (o nome ' da organização ainda está em aberto). [Ver também plenária final]
  21. 21. ARTICULAÇÃO COM OS OUTROS MOVIMENTOS SOCIAIS No dia 6 de setembro, à tarde, o VII EBLHO realizou um pequeno debate com organizações de outros movimentos sociais. Estiveram presentes nesta plenária, integrantes do SOF (Sempre-Viva Organização Feminista), do CIM (Centro Informação Mulher) e da Pró-Central de Movimentos Populares, todos hipotecando solidariedade ao Movimento de Gays e Lésbicas l. De concreto, as organizações comprometeram-se a abrir espaços, em suas publicações, para as questões relativas aos direitos gays e lésbicos, bem como a apoiar as lutas pela livre orientação sexual. Segue-se abaixo um texto de Josué Delfino de Freitas, do GLPT, sobre o tema: ARTICULAÇÃO COM O MOVIMENTO DE MULHERES Quando falamos em articulações com outros movimentos sociais, estamos, na verdade, retomando a pauta dos primeiros encontros de gays e lésbicas. Diante do apartheid social que se instala no país, de forma visível, e dos constantes massacres praticados, de forma cruel, contra pessoas inclefesas (Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Ianomamis), faz-se necessário e urgente que nosso movimento não se individualize, juntando-se a todos os movimentos sociais que lutam contra as injustiças praticadas pelo autoritarismo policial e por alguns setores minoritários que detêm o poder econômico do país. A luta das mulheres sempre esteve muito próxima à luta dos homossexuais. Respeitadas as diferenças, sempre tivemos, nas mulheres, nossas aliadas na luta contra o machismo, o autoritarismo e a violência impune. Afinal, o movimento homossexual não é apenas de gays; é também das lésbicas, parte ativa do movimento feminista. A violência e a impunidade foram dois dos pontos de maior aproximação entre a luta das mulheres e a dos gays e das lésbicas. A violência praticada contra as mulheres, muitas vezes na própria família, não aparece porque a vítima, com medo de represálias e por questões de ordem moral, esconde os fatos. A semelhan a não é mera coincidência. Quantos homossexuais são espancandos e expulsos e casa após descoberta sua orienta ão sexual? ! Quantas extorsões são praticadas contra homossexuais, inclusive pe a policia, que não vêm à tona pelo medo das vitimas da repercussão e conseqüente visibilidade? Diante desse quadro de hipocrisia geral e perseguições ilegais, se faz necessário: 1. Melhorar o intercâmbio entre os grupos gays e lésbicos e os outros movimentos sociais. 2. Abordar, nas publicações dos grupos gays e lésbicos, também os eventos organizados pelos movimentos de mulheres e outros movimentos sociais. ARTICULAÇÃO COM OS MOVIMENTOS POPULARES A Pró-Central de Movimentos Populares, que reunia sua comissão coordenadora do I Congresso Brasileiro de Movimentos Populares, com data prevista para os dias 28, 29, 30 e 31 de outubro de 1993, em Belo Horizonte, fez um convite para que escolhêssemos dois representantes 2, um gay e uma lésbica, para falar do Movimento Gay e Lésbico Brasileiro no evento. O convite foi aceito com entusiasmo pela maioria da plenária que viu nele uma chance de 21
  22. 22. 22 desguetarizar o Movimento de Gays e Lésbicas. Nesse congresso da PróoCentral, esperava~se a presença de movimentos comunitários, de mulheres, de moradia, de saúde, de negros, de meninos e meninas de rua, de prostitutas, de direitos humanos, de portadores de deficiências, de educação, de aposentados e de gays e lésbicas. Estimava-se um total de 1200 pessoas, entre delegados, convidados e observadores. Considerou~se a participação dos representantes do Movimento de Gays e Lésbicas uma grande chance para mostrar nossa luta a setores que em sua maioria nunca haviam escutado falar da questão homossexual. Visto que a desinformação leva ao preconceito e este a discriminação, temos no Brasil uma política de desinformação levada a cabo pelos meios de comunicação, dominados pelos conservadores, que leva à maioria da população conceitos errados sobre a homossexualidade. Por isso, é extremamente importante ocupar todos os espaços disponiveis (nos movimentos de mulheres, nos movimentos populares, sindicatos e partidos politicos), para, através de uma ampla articulação com esses setores organizados, poder levar a informação correta da nossa luta. Queremos construir uma sociedade mais justa, uma sociedade onde o respeito ao outro não seja exceção e sim uma regra comum. Uma sociedade que veja nas diferenças, não um problema, mas uma razão para o enfrentamento aberto, sem hipocrisias e sem falsos moralismos. (Texto elaborado a partir de relato de Josué Delfino de Freitas - GHPT, atual GLPT) NOTAS 1- O grupo GELEDÉS (Grupo de Mulheres Negras de São Paulo), não compareceu a plenária mas, enviou através da integrante do Coletivo Feminista-lésbico, Marisa Fernandes, um Projeto de lei de revisão do código penal, a ser enviado ao Ministério da Justiça, que incluía o termo "Proibido Discriminar por Orientação Sexual". 2- Foram escolhidos em plenária, para representar o VII EBLHO no I Congresso Brasileiro dos Movimentos Populares, Josué Delfino de Freitas (GI-IPT), Maria Alice de Oliveira (CFL) e Mônica Pita (ativista independente). l I Congresso de Movimentos Populares (I CMP) Participaram, elo Movimento Gay e Lésbico Brasileiro, Josué Delfino de Freitas, do G PT, e Monica Pita, ativista independente. O grupo Mel (Movimento Espírito Lilás), de João Pessoa, também esteve presente ao evento bem como cerca de 1500 pessoas, integrantes dos Movimentos de Mulheres, de Negros, de Prostiutas, de Deficientes Físicos, etc. .. Na abertura do Congresso, houve um espaço para que todos os grupos se a resentassem. Monica falou da situação das lésbicas, e Josué da dos gays. ste também fez um breve histórico do Movimento Gay e Lésbico Brasileiro âMGL assim como colocou a proposta, aprovada durante o VII EBLHO, o M L se aproximar de outros movimentos sociais. Na auta de reivindicações da Central de Movimentos Po ulares, aprovada no (Jlingresso, ficaram definidos, em relação a gays e l sbicas, o uso da palaviía homossexualidade e a luta contra a discriminação por orientação sexua . Para maiores informações, contatar Josué, do GLPT. Ver endereço na pág. 28.
  23. 23. Plenária final (Texto baseado em relato de Célia M. (Deusa Terra) e Míriam Martinho (Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar) A Plenária Final foi realizada, na manhã do dia 7, onde se procurou resumir e encaminhar as principais preocupações levantadas durante todo o Vll EBLHO. Para tanto, aproveitandwse o quadro negro da sala de debates, listou-se as seguintes propostas: I) Que a discussão sobre gênero (diferenças entre gays e lésbicas) seja permanente; 2) Que se crie uma Comissão de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas; 3) Que se encaminhem ações conjuntas mais efetivas (Participação do Mor/ intento em relação ao Consórcio de Vacinas); 4) Que se estabeleçam bandeiras comuns de luta para o Movimento Brasileiro de Gays e Lésbicas; 5) Que se efetive intercâmbio de materiais e ações, entre os grupos, sobre violência; 6) Que : :árupos gays e lésbicos tenham algum tipo de atuação em relação ao código civi e p ; 7) Que as ONGs de direitos humanos acompanhem os processos (questão da impunidade) e inquéritos relativos a gays e lésbicas; 8) Que se crie um departamento jurídico de direitos humanos do Movimento de Gays e Lésbicas (MBGL); 9) Que se utilize os meios de comunicação de outros nwvimentos sociais para veicular as lutas do MBGL; IO) Que se socidlize a mala-direta de agências financiadoras; ll ) Que gays e lésbicas participem do I Congresso de Movimentos Populares. Cada um dos temas, acima, foi discutido, em maiores detalhes, ratificando-se as propostas, acrescentando-se dados ou agregando-se outros tantos em um ártico tópico. Assim, ratificou-se ou definiu-se que: l) As questões da Saúde e da Violência seriam as bandeiras de luta do MBGL; 2) A Comissão (ou Rede) de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas trataria das quesâões levantadas nos tópicos 5, 6, 7 e 8, ficando estabelecidos 4 eixos de trabalho, a sa er: 2a. Comunicação: o estabelecimento de, pelo menos, uma carta de circulação nacional, a cada 3 meses, relatando dos sucessos e problemas dos grupos e da própria contissão; Zb. Educação: criação de cartilhas educativas e cursos de capacitação para militantes. Coleta de informações e acúmulo de conhecimento que norteiam nossas atividades; 2o. Ação: ações a nível jurídico, político, social ou econômico visando o estabelecimento de campanhas em torno das bandeiras de luta do Movimento (Saúde e Violência) e 2d. Apoio: solidariedade a gays e lésbicas, vítimas de repressão, a nível de apoio emocional, pessoalmente ou por carta, criação de espaços de apoio, ajuda financeira, etc. .. Definiu-se também que a constituição da ConIissão/ Rede de Direitos Humanos deveria ser discutida, de forma mais aprofundada, em uma reunião 23
  24. 24. .'24 especifica, onde se estabeleceriam seu regulamento interno ou estatutos bem como a frequência de suas reuniões, pensada, a principio, para, pelo menos, 1 vez por semestre. O local escolhido para sediar a reunião foi Rio Verde, em Goiás, e o grupo encarregado de organizada, a Comunidade Pacifista Twilcer, (Ver histórico sobre o encaminhamento da Comissão na pág. 25 ) 3) Deveria haver paridade, entre gays e lésbicas, em todas as instâncias do Movimento Brasileiro de Gays e Lésbicas (MBGL). 3a. As publicações gays devem manter espaço especifico para a questão lésbica. Informes, por exemplo, sobre a questão da violência contra a mulher, não só tratariam do tema lésbico como também representariam um início de articulação com o Movimento de Mulheres; 3b. A questão lésbica deve ser ampliada, em todos os grupos do Movimento de Gays e Lésbicas, através de debates, entre as organizações que já efetuam uma discussão sobre o tema, e as interessadas em inicia-la ou aprofundada. 4) Os grupos deveriam, independente da Comissão Brasileira de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas, mandar cartas, dos artigos alvos de protesto, por conterem afirmações preconceituosas contra gays e lésbicas, para todos os demais, afim de agilizar ações conjuntas; 4a. Os grupos que solicitem apoio a suas cartas de protesto deveriam enviar modelo de cartas de protesto aos demais; - 5) Os grupos que têm endereços de agências financiadoras deveriam socializar sua mala-direta; 6) Monica Pita (ativista independente); Alice (Coletivo de Ferrtinistas Lésbicas) e Josué Rufino (GHPT) representariam o MBGL no I Congresso dos Movimentos Populares (ver pág. 21); 7) Os próximos encontros passariam a ser chamados de Encontros Brasileiros de Gays e Lésbicas (EBGL); 8) O grupo Dignidade se propôs, com apoio de outros grupos do Sul, a organizar o encontro seguinte ao EBLHO, e teve sua proposta aceita. Por consenso, o nome do evento foi batizado de VIH Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas. PWLÊNCLÃ Bandeiras de Luta do iriuvi me nto Brasilei m de Bags e Lésbicas
  25. 25. histórico da formação da Comissão (Dedo/ Associação) Brasileira de Direitos Humanos nara Gays e Lésbicas Na plenária final do Vll EBLHO, como já dito, propôs-se a criação de um organismo, de caráter nacional, para o encaminhamento não só das bandeiras de luta do MBGL, Saúde e Violência, como também das necessidades infra-estruturais dos grupos de norte a sul. 25 Também na plenária final, elegewse a cidade de Rio Verde, em Goiás, para a realização da reunião de constituição da Comissão, bem como o grupo Comunidade Paciiista Tunker para organiza-la. Comissão organizadora do VII EBLHO coube a responsabilidade de encaminhar a reunião para Rio Verde e assessorar os Tunker no que possível. Assim sendo, posteriormente ao Vll EBLHO, a comissão organizadora enviou, em 14 de novembro de 1993, uma circular a todos os grupos gays e lésbicos do país dando conta da decisão tomada sobre a Comissão, informando sobre os pontos que já haviam sido discutidos, sobre a provável data de realização da reunião em Rio Verde e sobre o endereço dos Tunker. Desta data até meados de fevereiro de 1994, a Comunidade Pacifista Tunker tentou organizar, sem sucesso, a reunião em sua cidade. Discordâncias de grupos, de todo o pais, quanto às datas propostas para a reunião, o que levou a dois adiamentos, e, por fim, discordânciaaquanto ao próprio local do eventmconfundiram os Tunker e os levaram a um impasse. No final de fevereiro, eles solicitaram, por ocasião da vinda de alguns do grupo a São Paulo, uma reunião com a err-comissão orga- nizadora do Vll EBLHO, em busca de uma solução para o problema que enfrentavam. A reunião foi marcada, mas os Tunker não apareceram, reunindmse apenas, como poste- riormente se soube, com um dos integrantes da ex-comissão do Vll EBLHO, William Aguiar, do GHPT, que, por sua vez, enviou circular, a todos os grupos, informando sobre novo adiamento da reunião, em Rio Verde, e chamando, para si, a res- ponsabilidade pela coordenação do evento. Diante da confusão reinante, com grandes perspectivas de aborto da constituição da Comissão de Direitos Humanos, integrantes da ex-comissão organizadora do VII EBLHO, com exceção do GHPT, voltaram a reuninse e decidiram, de acordo com a responsabilidade as- sumida na plenária final do Vll EBLHO, reencaminhar a reunião para outro local e data. Para tanto, após informar todos os grupos sobre os problemas de Rio Verde, dirigiram duas consultas, a nivel nacional, as quais responderam 16 organizações. Entre elas, o grupo Dignidade que encarregowse da organização do evento, realizandwo nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Curitiba, Paraná. Desta reunião, a qual compareceram 13 grupos gays e lésbicos, além de representante do PT» Norte/ Paraná, decidiu-se pela realização de um esboço de estatuto, a cargo do grupo Dignidade(PR), e
  26. 26. 26 de carta de, princípios, a cargo do grupo Arco-Iris (RJ), ambos reme- tidos às organizações, em agosto, para avaliação, sugestões, modificações, etc. .. O prazo de entrega final destas, aos grupos Dignidade e Arco-Íris, encarregados também da sistema» tização, foi 30 de setembro. Entre os dias primeiro e trinta de outubro, estará sendo realizada a siste- matização das propostas para a composição de um documento final a ser encaminhado no VIII Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas, programado para janeiro de 1995, também em Curitiba. O nome definitivo para o organismo de articu- lação nacional em questão ainda não foi definido. Há dissenso entre as definições de Associação e Comissão. Lições aprendidas A Comissão Brasileira de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas, ou ainda Associação ou Rede, está sendo encaminhada, concretizando um so- nho de muitos anos e de muita gente. Seu encaminhamento, contudo, já teve um custo que deve valer, para todos, como uma lição. A plenária final do Vll EBLHO foi realizada em clima muito emocional, dada à confusão sobre o papel da comissão organizadora do VII EBLHO no encaminhamento da Comissão de Direitos Humanos. Segundo a propos- ta da plenária, a comissão organiza dota ficaria encarregada de enca- minhar a reunião, sobre a Comissão, junto com o grupo que iria orga- nizada. Graças ao clima tenso, já citado, contudo, alguns, incluindo os próprios Tunker, entenderam que, apesar do contra›senso de tal visão, a comissão organizadora do VII EBLHO iria também coordenar o evento. Desta confusão e do clima desnecessariamente passional, atri- buiu-se aos Tunker a organização da reunião, sem uma análise das con- dições infra-estruturais e políticas do grupo, na época, para realizá-la. Com problemas de comunicação e meio perdidos com as diferentes reivin- dicações dos grupos de todo o país, os Tunker acabaram onerados, por uma responsabilidade não só deles, e aca- baram por não conseguir assumi-la. Neste sentido, vale a pena refletir sobre alguns temas pertinentes à questão aqui levantada com vistas a uma melhor estruturação dos encon- tros e do MBGL. 1) As comissões organizadoras de cada encontro precisam ser respeitadas, o que não quer dizer obedecidas, inde» pendente de se os/ as organizadores/ as são homens ou mulheres. Críticas construtivas podem e devem ser feitas, mas antes e/ ou depois dos encontros. Durante os mesmos, todos devem cooperar para o bom andamento do evento, tentando cobrir as inevitáveis falhas, procurando garantir um clima tranqüilo, onde as decisões possam ser tomadas com calma e objetividade; Z) As decisões assumidas nas plenárias finais dos encontros devem ser res» peitadas. É inconcebível que grupos ou indivíduos se achem no direito de passar por cima do que foi discutido e acordado por muitos. Atitudes, neste sentido, criam desconfianças, mal- estar e divisões entre as pessoas e as entidades, divisões algumas incon- tornáveis, para prejuízo de todos; 3) essencial que as pessoas se lembrem de que os encontros são feitos em sistema de rodízio, entre regiões e grupos do país, portanto, com rodízio de poder e havendo sempre a possibilidade de um encontro superar o outro, pois se se aprende com os erros e acertos de cada comissão organizadora. Os
  27. 27. 2?' encontros são para ser vistos, por conseguinte, como espaços de aprendizagem e não arenas de luta por míseras migalhas de poder. Enfim, um céu com muitas estrelas é sempre mais bonito do que um com uma estrela só. (Texto elaborado a partir da documentação coletada pela comissão organizadora do Vll EBLHO) Míriam Martinho (R. I.L. Um Outro Olhar) Cronologia da Constituição da Comissão Brasileira de Direitos l; Humanos para Gays e Lésbicas 7/09/1993 - Plenária Final do VII EBLHO. Decidiu-se realizar uma reunião, na cidade de Rio Verde, Goiás, sob a organização da Comunidade Pacifista Tunker, para discussão sobre a constituição da CBDHGL. 20/10/1993 - A ex-comissão organizadora do VII EBLHO recebe a primeira carta dos Tunker, em resposta a questionamentos sobre a reunião, onde estes propoem a mestria para 18 e 19 de dezembro. V 14/11/93 - A ex~comissão organizadora do VII EBLHO envia circular a todos os l grupos informando sobre a reunião, em Rio Verde, e os pontos já discutidos, a a respeito da Comissão de Direitos Humanos, dando o endereço dos Tunker e ; Qi propondo as datas de 22 e 23 de janeiro para realização do evento. i 00/01/ 94 - Os Tunker se comunicam, várias vezes, com integrantes da exi-corrtissão organizadora do VII EBLHO para relatar das dificuldades que estavam enfrentando na realização da reunião, como falta de uorum, dissenso em relação à : :if data do encontro, etc. .. A etc-comissão organizadora VI] EBLHO também recebe cartas de várias grupos, fazendo propostas as mais diversas. É marcada outra data, para a reunião, desta vez, nos dias 19 e 20 de fevereiro. 00/01/94 (final de janeiro - Os Tunker solicitam reunião com a tax-comissão _ç organizadora do VII EBL O, por ocasião da ida do grupo a São Paulo, no dia 5 : f ou 6 de fevereiro, mas não comparecem ao encontro que visava discutir os problemas da organização da reunião sobre a CBDHGL. 07/02/94 - William A uiar, do GHPT, envia circular, aos grupos, dizendo haver se encontrado com Ona do Pereira, dos Tunker, no dia 06/02, e acordado em adiar, novamente, a reunião para o final de março. Solicita também que os grupos enviem sugestões, sobre a reunião, ao GHPT, bem como questiona se o melhor local para o evento seria mesmo Rio Verde. Ç? - 14/02/94 - Os demais grupos da exbcomissão organizadora do VII EBLHO, Deusa Terra, Etecetera e Tal e Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar, enviam 5;: : circular nacional, dando conta dos acontecimentos, envolvendo a reunião de Rio Verde, e propondo nova consulta para determinação de outra data e local para a discussão sobre a CBDHGL. 05/03/94 - primeira consulta. 09/04/94,- segunda consulta. 30/04/94 - Circular, sobre resultado da consulta, e definição de Curitiba (PR) para sediar a reunião sobre a CBDHGL, a cargo do grupo Dignidade. 12/06/94 - 0 grupo Dignidade envia circular, sobre a realização da reunião da CBDHGL, para os dias 30/31 de julho de 1994. 00/07/94 - O grupo Dignidade confirma a realização da reunião, para os dias 30/31, e informa que, atendendo a pedidos, o evento não mais teria um caráter deliberativo mas sim consultivo. rf* 30/31/07/94 - Realiza-se, em Curitiba, a reunião sobre a Comissão Brasileira de hr Direitos Humanos para Gays e Lésbicas. Surgem divergências sobre a denominação e definição da CBDHGL (Associação ou Comissão). Fica definido que os grupos Dignidade(PR) e Arco-Íris (RJ) fariam um esboço de carta de princípios e estatuto, para a CBDHGL, e o encaminhariam a todos_os grupos em agosto. 29/08/94 - Os grupos Dignidade e Arco-Iris enviam os esboços de carta de princípios e estatuto aos dentais gru os brasileiros. i5:: 01 /1 0/94 - Início da sistematização s propostas dos grupos sobre os esboços.
  28. 28. 2B ENDEREÇOS DOS GRUPOS GAYS E LÉSBICOS PRESENTES NO VII EBLHO O1- ARTICULAÇAO E MOVIMENTO HOMOSEXUAL DO RECIFE - AMHOR Caixa Postal 3656, Ag. São José, Recife, PE, cep 50022-970 oz- ATOBÁ- R] R. Prof. Carvalho de Melo, 471, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ, cep 21735- 110 03- COLETIVO FEMINISTA LESBICAS - SP Caixa Postal 62641, São Paulo, SP, cep 01295-970 04» COMUNIDADE TUN KER-GO Caixa Postal 214. Rio Verde, GO, cep 75901-970 05- DEUSA TERRA- SP Caixa Postal 19188, São Paulo, SP, cep 04599-970 O6- DIALOGAY- SE Caixa Postal 298- Aracajú, SE, cep 49001-970 07- DIGNIDADE PR Caixa Postal 1095, Curitiba, PR, cep 80001-970 08- ETCETERA E TAL - SP RDRONSFILD, 359/361, Lapa, São Paulo, SP, cep 05074-000 09- GRUPO DE HOMOSSEXUAIS DO PT - SP R. Conselheiro Nébias, 1052, Campos Elíseos. São Paulo, SP, cep 01203-002 10- GRUPO DE GAYS E LESBICAS DA USP (GLUSP), SP Caixa Postal 1270, São Paulo, SP, cep 01059-970 11- MHDE Av. Getúlio Vargas, 763, Juiz de Fora, MG, cep 36013-011 12- NUANCES Caixa Postal 1747. PortqAlegre, RS, cep 90001-970 13- REDE DE INFORMACAO LESBICA UM OUTRO OLHAR Caixa Postal 51540, São Paulo, SP, cep 01495-970 14 - URANIA Caixa Postal 12952, São Paulo, SP, cep 04010-970 ONGs AIDS 01 - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) R. Sete de. Setembro, 48, 12 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cep 20050-000 02 - Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS - GAPA-SP R. Barão de Tatuí, 376, São Paulo, SP, cep 01226-030 03 - Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS - GAPA- RS R. Luiz Afonso, 234, Porto Alegre, RS, cep 90040-310 04- Grupo pela Vidda- SP R. General Jardim, 556, V. Buarque, São Paulo, SP, cep 01223-010 05- Grupo pela Vidda - RJ R. Sete de Setembro, 48, 12 andar, Centro, Rio de. Janeiro, RJ, cep 20050-000 06- ISER Ladeira da Glória, 98, Rio de Janeiro, RJ, cep 22211-120 * Afins (este grupo esteve no VII EBLHO apenas de. passagem) Caixa Postal 716 Santos, SP 11001-970
  29. 29. ,_ FESTAS Í ' o vu Eblho teve festas todas as noites sob a hiláría regência de Adauto Belarmi- _' . . no (ISER Qf -RJ) e da i drag queen do Dignidade (PR) Ina Gardner. Entre prêmios, ti- titis e cervejas, até os milí- tantes do Encontro da Pró- Central de Movimentos Po- pulares, também ocorrendo em Cajamar, entraram na dança, promovendo uma inusitada articulação entre movimentos sociais distin- tos. A festa foi filmada por Rebeca Sevilla que gentil- mente cedeu uma cópia à Rede Um Outro Olhar para edição. MOÇÕES DE APOIO Da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores; Do Centro Informação Mulher (SP); De Francisco Carvalho, fun- dador do Grupo Gay do Piauí; Da Ação Solidária de combate à Aids no Estado de Sergipe; Do Rotary Club de Aracaju do Sul; Da Federação de Teatro Amador de Sergipe; o vu EBLHO FOI DEDICADO A MEMÓRIA DE: - Rosely Roth, excepcional ativista lésbica falecida em agosto de 1990; - Renildo José dos Santos, parlamentar de Alagoas, CONFETES O VII EBLHO foi definido, por seus participantes, com as seguintes frases e adje- tivos: a) divisor de águas; b)"O Cajamar foi um marco histórico na nossa vida; acho até que, doravante, dataremos tudo A. C. ou D. C. (Antes do Cajamar, Depois do Cajamar)". Onaldo Pereira, Tunker; c) encontro histórico (pois reuniu. depois de muitos anos, militantes do antigo Somos/ SP, o primeiro grupo gay e lésbico do Brasil, como Jimmy Green, que hoje milita no Lesbian/ Gay/ Bi Caucus - Los Ange- les, CA, EUA; Míriam Mar- tinho, que atuou também nos grupos Lésbico-Feminis- ta (LF) e Grupo Ação Lésbi- ea-Feminista (GALF) e brutalmente assassinado, por ser gay, em março de 93. REFLEXOS DO VII EBLHO l)O Grupo de Homosse- xuais do Partido dos Tra- balhadores (GHPT) alterou seu nome para Grupo de Gays e Lésbicas do PT; 2) O Grupo Gay da Bahia ganhou uma irmãzinha sin- tomaticamente chamada de Grupo Lésbico da Bahia; 3)A Comissão Organizado- ra do VIH Encontro Brasi- leiro de Gays e Lésbicas, a ser organizado em Curitiba, também promoveu consul- ta a todos os grupos gays e lésbicos do país para a definição da pauta do en- contro; 4) As questões lésbicas es- tão contempladas nesta pau- atualmente milita na Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar; Jorge Beloqui, hoje no Pela Vidda e Veriano Terto, na ABIA; Alice de Oliveira que tam- bém atuou no Movimento de Mulheres, atualmente no Coletivo de Feministas Lés- bicas (CFL), e Marisa Fer- nandes que também militou no Grupo Lésbico-Feminista (79-81), afastando-se depois do ativismo político, du- rante a década de oitenta, para retornar, em 1990, ao Movimento de Mulheres e à atuação lésbica com o CFL. d) é omaior; e)fracasso politico, segundo os desafetos, o que chega a ser divertido. Basta dar uma olhada, no histórico dos EBHOS(pág. 31), para dese- jar que os próximos encon- tros sejam, no mínimo, tão "fracassados" quanto o Vll EBLHO. ta¡ 5) Apesar dos contratempos, a Comissão/ Associação/ Re- de Brasileira de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas começou efetiva- mente a ser estruturada. 6) Outros grupos passaram a denominar-se de gays e lésbicos. NOTA A Pró-Central de Movimen- tos Populares, também pre- sente em Cajamar, por oca- sião do VII EBLHO, con- vidou alguns/ mas ativistas gays e lésbicas a partici- parem da Mesa Redonda sobre Relações de Gênero e Homossexualidade. O rela- to do evento, entretanto, não chegou às mãos da co- missão organizadora do VII EBLHO que assim não pôde registra-lo neste documento. 29
  30. 30. 30 FINANÇAS DO VII EBLHO I) DEMONSTRATIVO PRE-ENCONTRO J UNHO/93 (1) Correio Papelaria Cotização entre a C. O. (2) TOTAIS TOTAL DÉB/ CRÉD. JULHO A SET/93 Xérox/ remedios/ papelaria Fax e telefone p/ Peru Arrecadação com festa TOTAIS TOTAL CRÉDITO DESPESAS CR$ 521 .700,00 70.000,00 591.700,00 . o . 3.066,30 3.120,80 6.187,10 RECURSOS Cr$ 591.700,00 591.700,00 6.500,00 6.500,00 312,90 Il) CAJAMAR (CR$ 4.000,00 EQUIVALENTE A USS 40,00 POR PARTICIPANTE) 53 x Cr$ 4.000,00 01 x Cr$ 4.200,00 (Gapa/ RS) 01 x Cr$ 2.500,00 (Dialogay) 03 almoços (Gr. Afins) TOTAL RECURSOS Cajamar (49 x 4.000) (3) Xerox/ agua mineral TOTAL DESPESAS TOTAL CRÉDITO III) PÓS-ENCONTRO 02 passagens de onibus p/ BH, part. congmoupopulares Correio/ papelaria (nov a maio) TOTAL DESPESAS TOTAL CRÉDITO ACUMULADO IV) ENVIO DO RELATÓRIO 408o CÓPIAS Correio TOTAL GERAL TOTAL SUBSIDIADO PELA REDE UM OUTRO OLHAR 196.000,00 2.180,00 198.180,00 9.600,00 23.007,94 32.607,94 204,00 82,65 286,65 1,960.00 21.80 1,981.50 60.00 37,09 97.09 240.00 97,24 337,24 212.000,00 4.200,00 2.500,00 1.050,00 219.750,00 21.570,00 214.32 US$ 11.44 11.44 65.66 65.66 4.31 2,120.00 42.00 25.00 10.50 2,197.50 215.70 122.92 (21432) . O, 1) Até 30/07/93, a moeda era o cruzeiro. A partir de 01/08/93, a moeda passou a ser o cruzeiro real e, depois de 01/07/94, oreal; 2) CO = Comissão Organizadora; 3) Sete pessoas não pernoitaram, em Cajamar, possibilitando um superávit de caixa; 4) Rebeca Sevilla, como convidada, teve sua participação paga com recursos da CO; 5) A maior parte das correspondências enviadas foram feitas pelo GHPT bem como a doação de envelopes, canetas e outros materiais de escritório, sem ônus para a CO. LUIZA GRANADO, REDE DE INFORMAÇAO LÉSBICA UM OUTRO OLHAR
  31. 31. 4-6/4/ 1980 - I Encontro Brasileiro de Homossexuais (I EBHO) Cidade: São Paulo, SP número de grupos participantes: 8 nome dos grupos; Beijo Livre (Brasília); Auê e Somos (Rio de Janeiro); Eros, Grupo Lésbico-Feminista, Libertos, Somos/ SP e Somos/ Sorocaba (São Paulo). 13-15/1/ 1984 - II Encontro Brasileiro de Homossexuais (Il EBHO) Cidade: Salvador, BA número de grupos participantes: 5 nome dos grupos: Dialogay (SE); Gatho (PE); Grupo Libertário Homossexual, Grupo Gay da Bahia e Ade-Dudu (BA). 6-8/1/ 1989 - III Encontro Brasileiro de Homossexuais (III EBHO) Cidade: Rio de Janeiro, RJ número de participantes: 6 nome dos grupos: Grupode Resistência Asa Branca (CE), Dialogay (SE), Grupo Gay da Bahia, Comunidade Pacifista Tunker (GO); Movimento Antonio Peixoto (PE) e Atobá (RJ). 11-14/ 1/ 1990 - IV Encontro Brasileiro de Homossexuais (IV EBHO) Cidade: Aracaju, SE número de participantes: 6 nome dos upos: Grupo de Resistência Asa Branca (CE), Dialoga (SE), Grupo Gay da Bahia, AtoEã (RJ), Grupo Free (PI) e Núcleo Interdisciplinar de Estu os da Sexualidade. 7-13/1/1991 - V Encontro Brasileiro de Homossexuais (V EBHO) Cidade: Recife PE número de participantes: 6 nome dos grupos: Grupo de Resistência Asa Branca (CE), Dialogay (SE), Grupo Gay da Bahia, Ato ã (RJ), Rede de Informação Lésbica Um Ouuo Olhar (SP), Movimento Antonio Peixoto (PE). 29-31/5/1992 - Vl Encontro Brasileiro de Homossexuais (Vl EBHO) cidade: Rio de Janeiro. RJ número de participantes: 11 Grupo de Resistência Asa Branca (CE), Dialogay (SE), Grupo Gay da Bahia, Atobá (RJ), Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar (SP), Movimento Homossexual de Belém (PA), Deusa Terra (SP), Turma OK (RJ), Associação Gay de Nova Iguaçu (RI). Grupo Gay do Amazonas e o recém-formado Dignidade (PR). Participação especial de João Antonio Mascarenhas, fundador do Triângulo Rosa, grupo que, na época, estava desarticulado. 4-7/9/1993 - VII Encontro Brasileiro de Lésbicas e Homossexuais (VII EBLHO) cidade: Cajamar, São Paulo número de participantes: 21 nome dos grupos: Afins (SP)* o Grupo Afins esteve no encontro apenas de passagem, ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - RJL AMHOR (CE), Atobá (RJ), Coletivo de Feministas Lésbicas (SP), Comunidade Pacifista Tunker (GO), Deusa Terra (SP), Dialogay (SE), Dignidade (PR), Etcetera e Tal (SP), Grupo de Apoio a Prevenção à AIDS (CAPA-RIM Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA-SP), Grupo de Gays e Lésbicas da USP (GLUSP), Grupo Pela Vidda (RJ), Grupo Pela Vidda (SP), Grupo de Homossexuais do PT (SP), Instituto de Estudos da Religião (ISER vRl). Movimento Homossexual Diretrizes de Emancipação (MG), Nuances (RS), Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar (SP), Urânia (SP). Fontes consultadas: .Boletim do Gru Gay da Bahia, n. 27, ano XIH, agosto de 1993 e Arquivos do VII Encontro Brasileiro e Lésbicas e Homossexuais. CRONOLOGIA DOS ENCONTROS BRASILEIROS DE GAYS E LESBICAS 31

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