Algumas considerações:
1- As informações aqui contidas estão adaptadas, especialmente, para alunos do ensino fundamental, médio e pré-vestibulares.
2- O resumo está vinculado ao História Digital (www.historiadigital.org), um blog que oferece conteúdo de história para todos os níveis de ensino, explorando diferentes linguagens e promovendo a acessibilidade.
3- Os termos em negrito são conceitos importantes que você deve aprender. Ao final desta aula, acesse o quiz e teste os seus conhecimentos.
4- Você também pode aprender mais assistindo aos vídeos e ouvindo o podcast (áudio mp3). Visite o blog para conhecer jogos, infográficos, visitas virtuais e muito mais sobre este resumo.
5- Se houver erros históricos ou problemas nos links, favor relatar no e-mail: contato@historiadigital.org
2. Algumas considerações
As informações aqui contidas estão adaptadas, especialmente, para
alunos do ensino fundamental, médio e pré-vestibulares.
O resumo está vinculado ao História Digital, um blog que oferece
conteúdo de história para todos os níveis de ensino, explorando
diferentes linguagens e promovendo a acessibilidade.
Os termos em negrito são conceitos importantes que você deve
aprender. Ao final desta aula, acesse o quiz e teste os seus
conhecimentos.
Você também pode aprender mais assistindo aos vídeos e ouvindo
o podcast (áudio mp3). Visite o blog para conhecer
jogos, infográficos, visitas virtuais e muito mais sobre este resumo.
Se houver erros históricos ou problemas nos links, favor relatar no
e-mail: contato@historiadigital.org
3. Antecedentes
A Caixa Econômica tem uma história que remonta mais de 150 anos. A
instituição acompanhou mudanças de regimes políticos e participou ativamente
do processo de urbanização e industrialização do país.
A ideia de criar caixas econômicas no Brasil data de 1830, quando surgiram
organizações nas províncias da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e
Rio de Janeiro.
Destas, apenas a de Ouro Preto, em Minas Gerais, conseguiu sobreviver mais
tempo. A falta de apoio político, as crises econômicas e as revoltas do período
regencial estão entre os principais motivos do fracasso.
Porém, este primeiro fracasso não frustrou as autoridades daquele século, que
fizeram, posteriormente, novas tentativas. Assim, em 22 de agosto de 1860, a
Lei dos Entraves deu início à criação da Caixa.
Vale ressaltar que a Lei dos Entraves foi criada para combater os altos juros
cobrados por agiotas que, além de prejudicar a população menos
favorecida, impossibilitava avanços econômicos.
4. A fundação
A fundação da Caixa Econômica ocorreu no dia 12 de janeiro de 1861, em
pleno Segundo Reinado. Dom Pedro II, assinou o decreto 2.723, que aprovava
a criação de uma Caixa Econômica e Monte de Socorro.
A finalidade de sua criação foi conceder empréstimos sob penhor e estimular a
poupança da população de baixa renda que, até então, não tinha este hábito. O
empresário Barão de Mauá foi eleito membro do conselho inspetor e fiscal.
Esta característica diferenciava a instituição de outras da época, que agiam no
mercado sem dar segurança aos depositantes ou que cobravam juros
excessivos dos devedores.
Assim, existiam no Brasil centenas de casas de penhor, mais conhecidas como
casas de prego. Este nome deriva das joias que ficavam penduradas em
pregos esperando um comprador caso os donos não pudessem resgatá-las.
Às 9h da manhã de uma segunda-feira, 4 de novembro de 1861, a instituição
começou oficialmente suas operações no Rio de Janeiro. Nesta época, o Brasil
tinha 10 milhões de habitantes e, o Rio de Janeiro, 250 mil moradores.
5. Estímulo à poupança
Nos primeiros dias de funcionamento, já se percebia que a instituição tinha sido
criada para favorecer a população mais pobre. O decreto 5.594, de 18 de abril
de 1874, determinava que os juros não seriam superiores a 6% anuais.
As somas depositadas pelos 50 primeiros clientes variavam entre 10 mil e 50
mil réis, valores pequenos na época. O primeiro depositante foi Antônio Álvares
Coruja, de 55 anos, morador do Rio de Janeiro, que depositou 2 mil réis.
Das dez primeiras contas, quatro foram abertas em nome de crianças, ato que
se tornou uma tradição da Caixa. Este fato inspirou a campanha “Semana do
Pé-de-Meia”, que distribuía cofrinhos a quem abria uma conta de poupança.
A Caixa Econômica também aceitava depósitos de escravos que ganhavam
alguma renda ou doação. Essa possibilidade foi aberta pela lei 2.040, de 1871.
A conta era aberta no nome do senhor do escravo.
Assim, com o tempo, as economias do escravo poderiam ser utilizadas para
comprar a carta de alforria, que garantia a eles a liberdade.
6. A inauguração da sede
A primeira sede própria da Caixa foi inaugurada em 1887. Antônio Tolentino
conseguiu um terreno na rua Dom Manuel, no Rio de Janeiro. O local abrigou
os serviços centrais da instituição por mais de 50 anos.
Com o fim da regime monárquico e início do regime republicano no Brasil, não
ocorreram mudanças substanciais na estrutura de funcionamento das Caixas.
Em 1915, durante o governo de Venceslau Brás, foi assinado o decreto
11.820, em 15 de dezembro. De acordo com ele, os juros passariam a ser
estipulados pelo governo, anualmente.
Este novo regulamento abriu a possibilidade de a mulher casada instituir sua
própria caderneta, salvo expressa oposição do marido. Vale ressaltar
que, neste período, a mulher ainda não tinha direito ao voto.
Além disso, A Caixa foi uma das primeiras instituições a contratar mulheres. As
primeiras duas empregadas, escriturárias, foram contratadas em 1921.
7. Hipoteca e empréstimos
A carteira hipotecária surgiu logo após a Revolução de 1930, quando inicia a
chamada Era Vargas. A primeira hipoteca destinada à aquisição de bens
imóveis foi assinada em 01 de junho de 1931.
Neste período, estabeleceram-se as bases dos direitos dos trabalhadores no
Brasil e a Caixa se tornou o órgão oficial do crédito popular no Brasil.
Neste sentido, pela lei 20.250, de 18 de julho de 1931, foram inauguradas as
operações de empréstimo em consignação para pessoas físicas.
Em 1934, foi assinado o decreto 24.427, de 14 de junho. O decreto estabeleceu
novas regras para depósitos, além de instituir um conselho superior para
fiscalizar todas as Caixas.
Neste mesmo ano, o governo federal assumiu a exclusividade dos empréstimos
sob penhor, com a consequente extinção das casas de prego operadas por
particulares. Houve um aumento de 200% do número de depósitos na Caixa.
8. A expansão pelo país
Após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, tem fim a Era Vargas. O
Brasil entra no chamado Período Democrático, que segue até 1964.
Este período foi marcado por grandes transformações econômicas.
Em dezembro de 1945, foi assinado um decreto, durante o governo do
presidente interino José Linhares.
Este decreto determinava o revigoramento de organização e
funcionamento das Caixas Econômicas Federais.
Este fato marca a expansão da Caixa por todo o Brasil, com instalação
no Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina
e Mato Grosso.
Em 1946, foi instalada em Goiás, Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande
do Norte e Sergipe.
9. Loterias e reajustes
Em 1961, durante o governo de Jânio Quadros, a Caixa assumiu o comando
das lotéricas. As loterias de números e a esportiva nasceram na instituição.
A primeira extração da loteria federal aconteceu no dia 15 de setembro de
1962, na sede do Rio de Janeiro. O prêmio principal foi de 15 milhões de
cruzeiros.
Em 1964, houve uma modificação nas cadernetas de poupança. Por meio da lei
4.380, de 21 de agosto, foi instituída a correção monetária para os depósitos.
Assim, além da remuneração anual de 6%, os valores depositados em
cadernetas passaram a ser atualizados mensalmente, conforme percentual
definido pelo Banco Central do Brasil.
Em 1969, houve a unificação das 22 Caixas Econômicas Federais, que
passaram a atuar de forma padronizada.
10. Os programas sociais
Em 1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS), sendo que a Caixa
Econômica foi o primeiro agente de arrecadação desta contribuição social.
Em 1986, a Caixa incorporou o Banco Nacional de Habitação (BNH), tornando-
se o maior agente nacional de financiamento da casa própria. A Caixa também
se tornou importante financiadora do desenvolvimento urbano, especialmente
do saneamento básico.
Neste mesmo ano, tornou-se o maior agente do Sistema Brasileiro de
Poupança e Empréstimo (SBPE), administradora do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos do Sistema Financeiro de
Habitação (SFH).
Em 1990, iniciou ações para centralizar todas as contas vinculadas do
FGTS, que, à época, eram administradas por mais de 70 instituições bancárias.
Neste mesmo ano subiu ao poder o presidente Fernando Collor de Mello. Por
decreto, ele mandou confiscar todos os ativos financeiros da população
brasileira, inclusive as cadernetas de poupança.
11. Unificação dos programas
Em 2003, foi criado o programa Caixa Aqui, que possibilitou a
abertura de quase 2,5 milhões de novas contas para os
brasileiros que não dispunham de comprovante de renda ou
residência.
Neste mesmo ano, o governo federal unificou os programas de
transferência de renda existentes.
Dentre os principais fundo e programas sociais administrados
pela Caixa estão o FGTS, o PIS, o seguro-desemprego, o Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Além disso, administra o fundo que prioriza o atendimento aos
setores de habitação e saneamento básico; e programas como o
Bolsa Escola, Bolsa Família, entre outros.
12. Para ir além!
Você pode estudar a História da Caixa
Econômica no formato podcast (áudio mp3).
Complemente seus estudos com exercícios
para testar seus conhecimentos!