Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações 
empregadas em referência ao rol de direitos d...
tiverem uma trilha sonora, a autorização para a execução da trilha deverá ser 
obtida por meio do Ecad. 
Deve ficar claro ...
http://www.ecad.org.br/pt/direito-autoral/o-que-e-direito-autoral/ 
Paginas/default.aspx 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dir...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Direito autoral

131 visualizações

Publicada em

Direitos Autorais

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
131
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
25
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Direito autoral

  1. 1. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais Conceito Existem diversos tipos de direitos relacionados à exploração das obras musicais e dos fonogramas. Alguns desses direitos são exercidos diretamente por seus titulares, outros são geridos coletivamente. Eles são assim classificados: • Direito de edição gráfica: relativo à exploração comercial de partituras musicais impressas. Geralmente exercido pelos autores diretamente ou por suas editoras musicais; • Direito fonomecânico: referente à exploração comercial de músicas gravadas em suporte material. Exercido pelas editoras musicais e pelas gravadoras; • Direito de inclusão ou de sincronização – relativo à autorização para que determinada obra musical ou fonograma faça parte da trilha sonora de uma produção audiovisual (filmes, novelas, peças publicitárias, programação de emissoras de televisão etc.) ou de uma peça teatral. Quando se trata do uso apenas da obra musical executada ao vivo, a administração é da editora musical. Já quando se trata da utilização do fonograma, a administração é da editora e da gravadora. • Direito de execução pública – referente à execução de obras musicais em locais de freqüência coletiva, por qualquer meio ou processo, inclusive, pela transmissão, radiodifusão e exibição cinematográfica. Esse direito é exercido coletivamente pelas sociedades de titulares de música representadas pelo Ecad. • Direito de representação pública – relaciona-se à exploração comercial de obras teatrais em locais de freqüência coletiva. Se essas obras teatrais
  2. 2. tiverem uma trilha sonora, a autorização para a execução da trilha deverá ser obtida por meio do Ecad. Deve ficar claro que as atribuições legais e estatutárias do Ecad dizem respeito à proteção dos direitos de execução pública musical. A defesa dos demais tipos de direitos musicais, tais como sincronização e fonomecânicos, é exercida diretamente por seus titulares ou por meio de outras associações de gestão coletiva. Lei de Direitos Autorais  Título I – Disposições Preliminares (Do artigo 01º ao 06º )  Título II – Das Obras Intelectuais (Do artigo 07º ao 21)  Título III – Dos Direitos do Autor (Do artigo 22 ao 52)  Título IV – Da Utilização de Obras Intelectuais e dos Fonogramas (Do artigo 53 ao 88)  Título V – Dos Direitos Conexos (Do artigo 89 ao 96)  Título VI – Das Associações de Titulares de Direitos de Autor e dos que lhes são Conexos (Do artigo 97 ao 100)  Título VII – Das Sanções às Violações dos Direitos Autorais (Do artigo 101 ao 111)  Título VIII – Disposições Finais e Transitórias (Do artigo 112 ao 115)
  3. 3. http://www.ecad.org.br/pt/direito-autoral/o-que-e-direito-autoral/ Paginas/default.aspx http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral http://www.direitocom.com/lei-9-6101998-lei-de-direitos-autorais-comentada NOME: MICHEL DA SILVA NASCIMENTO LABORATÓRIO: 01 TURMA: 206

×